Skip to content

13794 search results for "pe"

DR com Demori: juiz Appio revela ilegalidades e abusos na Lava Jato

“Tínhamos indícios concretos de espionagem política na 13ª vara”. A afirmação é do juiz federal Eduardo Appio, que em entrevista concedida ao programa Dando a Real com Leandro Demori, da TV Brasil, destaca que sua suspeita foi confirmada no relatório do então corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão.

Em 2023, Appio foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

A passagem do juiz pelo cargo durou menos de quatro meses, mas foi decisiva para mudar os rumos da operação. Segundo Appio, a Lava Jato, sob o comando de Sergio Moro, cometeu ilegalidades e abusos.

“Eu consegui retirar o sigilo dos processos mais importantes, quais sejam, a conta bancária que chegou a acumular uma transferência de R$ 5 bilhões de dinheiro da União. Era secreto, sigilo do Moro imposto desde 2016.”

Segundo Appio, “o que se pretendia fazer com esse valor era a constituição de uma instituição privada, gerida por eles próprios, ou suas respectivas esposas ou alguém de sua confiança e que não estaria sujeita ao controle do Tribunal de Contas da União.”

Afastamento da Lava Jato

Em 2023, o desembargador federal Marcelo Malucelli assinou um despacho que restabelecia uma ordem de prisão contra Rodrigo Tacla Duran. Eduardo Appio havia suspendido a ordem de prisão decretada em 2016 por Sergio Moro.

O objetivo era garantir o salvo-conduto, documento que garantia o direito de Tacla Duran desembarcar no Brasil sem ser preso e, assim, prestar depoimento. Ele foi advogado de empreiteiras alvo da Operação Lava Jato e acusou Sergio Moro de extorsão.

Appio acreditava em um conflito de interesse na atuação de Malucelli, pois desconfiava que o filho do desembargador era sócio de Sergio Moro. Para confirmar a informação, Appio admite, pela primeira vez, ter sido o autor do telefonema que o fez ser afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Eduardo Appio foi acusado de ameaçar o filho do desembargador federal, o advogado João Eduardo Malucelli, por meio de um número bloqueado.

“Meu papel, como juiz, e é isso que eu gostaria que as pessoas que estão em casa entendessem, meu papel é combater a corrupção. Aquela Vara não foi criada com o sentido de ser uma Vara anticorrupção? Então eu, juiz, iria fechar os olhos para a corrupção?”, disse. 

Appio contou que obteve a informação, por meio de um jornalista próximo, de que o advogado João Eduardo Malucelli poderia ser filho ou sobrinho do desembargador. Naquela ocasião, o advogado, quando era questionado pela imprensa sobre o tema, negava o vínculo familiar.

“Eu disse: ‘Me dá o número do telefone que eu mesmo vou checar essa informação’. Era para entender se era filho ou se era sobrinho. Se fosse sobrinho, não haveria qualquer problema. Sendo filho, problemas graves. Indícios de corrupção, porque, se Malucelli estava jurisdicionando os processos que afetavam diretamente o interesse do Sergio Moro, Tacla Duran sempre foi o arqui-inimigo de Sergio Moro junto com Roberto Bertolo, então, como que poderia jurisdicionar e ao mesmo tempo o filho ser sócio do Moro?”

Marcelo Malucelli disse à Corregedoria Nacional de Justiça que não sabia da sociedade entre o filho e o ex-juiz Moro. O desembargador se afastou dos casos da Lava Jato depois que a sociedade foi revelada.

Eduardo Appio admite que sua conduta foi inadequada e que isso prejudicou o aprofundamento das investigações sobre as condutas na Lava Jato.

“Minha obrigação era essa. (…) Era uma checagem de informação, fora do horário de expediente. O rapaz negou que fosse parente do Malucelli e quem gravou a conversa acabou sendo a filha da Rosângela e do Sergio Moro (…) que tem essa união estável já há cinco anos com o filho do Malucelli. Ela gravou a conversa, estavam almoçando juntos em casa. Ela gravou a conversa, botou na mão do pai dela e o pai dela fez o resto”, relatou.

Segundo o juiz, “Sergio Moro conseguiu sim, de fato, me tirar de campo, deu uma canelada, mas contou, obviamente, naquele momento, com a conivência e o apoio irrestrito de uma parcela importante do Tribunal Regional Federal da 4ª região, que sempre foi tido pela imprensa como o tribunal da Lava Jato, com raras exceções. (…)”.

“Hoje, vendo retrospectivamente, eu digo: não, não teria feito. Evidentemente, acho que o meio foi inadequado. Não houve ameaça, não houve constrangimento e o rapaz ainda mentiu dizendo que não era parente. Todavia, claro que a minha permanência lá teria sido importante porque eu poderia ter aprofundado as investigações em torno dessas interceptações telefônicas. Nesse sentido, eu me ressinto”, acrescentou. 

A entrevista de Eduardo Appio ao programa de Leandro Demori vai ao ar nesta terça-feira, às 23h30, na TV Brasil.

Há 35 anos Fittipaldi conquistava o primeiro título brasileiro na Indy

O dia 24 de setembro tem um lugar especial na história do automobilismo brasileiro, pois foi nesta data, no ano de 1989, que Emerson Fittipaldi se tornou o primeiro piloto do país a conquistar um título da Fórmula Indy.

Quando chegou ao Olimpo da Indy, há exatos 35 anos, um veterano Fittipaldi de 43 anos de idade já tinha garantido um lugar de destaque na história do esporte do Brasil com feitos como o de ser o primeiro piloto do país a ser campeão na Fórmula 1 (com os títulos de 1972 e de 1974).

“O Emerson é o grande precursor. É o cara que abriu as portas para os brasileiros na Fórmula 1 e na Fórmula Indy. Tivemos o Jose Carlos Pace antes, mas, em termos de fama, o Emerson foi muito importante para levar outros pilotos depois e o primeiro título da Fórmula 1 para o Brasil. E também na Fórmula Indy. Foi campeão nas duas. É um grande mito, um grande herói do automobilismo nacional. Então, temos que ter muita gratidão pelo que o Emerson representa para o automobilismo brasileiro”, declarou a piloto e comentarista de automobilismo Bia Figueiredo.

Título na Fórmula 1

O início de Emerson Fittipaldi na Fórmula 1 foi aos 23 anos. Pela categoria ele disputou 144 provas entre os anos de 1970 e 1980. O primeiro título veio em 1972, após vitória no Grande Prêmio da Itália pilotando uma Lotus. Assim, com 25 anos, oito meses e 29 dias, ele se tornou o campeão de F1 mais jovem da história até então (feito que só foi superado pelo espanhol Fernando Alonso em 2005).

O sucesso de Fittipaldi colocou o Brasil de vez no mapa da Fórmula 1. Assim, em 1973, o país recebeu pela primeira vez uma prova da categoria automobilística. E o público presente à prova disputada no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, viu o brasileiro ficar no lugar mais alto do pódio.

Equipe brasileira

Em 1975, um ano após garantir o bicampeonato mundial, ele deu mais uma demonstração de pioneirismo, ao fundar, ao lado de seu irmão Wilson Fittipaldi Júnior, a Copersucar, a primeira equipe de Fórmula 1 completamente brasileira. Apesar do segundo lugar conquistado no GP do Brasil de 1978, a iniciativa não durou muito, e a equipe chegou ao final em 1982.

“O Emerson abriu inúmeros caminhos para o Brasil. Tanto na Fórmula 1, como no negócio da Copersucar e depois ao ir para a Fórmula Indy. Ele abriu mercados. O que o Emerson fez foi uma coisa gigantesca. É difícil mensurar. Imagino, que sem ele, o automobilismo seria muito diferente. Não dá para saber direito como seria, mas seria muito diferente. Então é um cara de extrema importância”, afirmou o piloto e comentarista de automobilismo Felipe Giaffone.

Glória na Indy

Após a vitoriosa carreira na F1, já aos 38 anos de idade, Emerson Fittipaldi iniciou uma nova fase em sua carreira, agora na Fórmula Indy. Mesmo passando a correr em uma categoria tecnicamente diferente daquela na qual estava acostumado, o primeiro triunfo não demorou, ele veio em 1989 no circuito oval de Michigan.

Já o título mundial demorou um pouco mais. Em 1989 ele venceu 5 das 15 provas disputadas, inclusive as tradicionais 500 Milhas de Indianápolis, para se tornar o primeiro brasileiro a triunfar na Indy, categoria pela qual disputou 194 Grandes Prêmios, com 22 vitórias. Em 1996, em Michigan, o piloto bateu a mais de 300 quilômetros por hora. O grave acidente causou uma séria lesão na cervical e outras complicações. Depois disso, ele deixou a Fórmula Indy.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco municípios de Roraima que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.

Arte Agência Brasil

 Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 10 milhões

As seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 10 milhões.

Caso apenas um apostador leve o prêmio e aplique o valor na poupança, receberá mais de R$ 57 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.  

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.  

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades. 

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).  

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.   

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

 

Morre no Rio o jornalista e escritor Sebastião Nery

Aos 92 anos, morreu na madrugada dessa segunda-feira (23), no Rio de Janeiro, o jornalista e escritor Sebastião Nery. Ele estava com a saúde debilitada há quatro meses e sua morte ocorreu por causas naturais. O velório ocorrerá das 8h às 10h, no Cerimonial do Carmo, bairro do Caju, zona portuária, onde em seguida, o corpo será cremado.

Natural da cidade de Jaguaquara (BA), Nery foi um dos jornalistas políticos mais influentes na época da ditadura. Ele nasceu em 8 de março de 1932 no interior baiano, mas deixou a cidade natal para frequentar seminário em Amargosa (BA). Na década de 1950, se mudou para Minas Gerais, onde iniciou a carreira como jornalista.

Em 1963, Nery foi eleito deputado estadual pela Bahia, mas teve o mandato cassado em 1964 pelo regime militar e passou um período preso. O político chegou a reassumir o mandato, mas foi cassado novamente e perdeu os direitos políticos.

Com mais de 15 obras publicadas, Sebastião Nery assinou pela primeira vez, em 1975, a coluna Contra Ponto, no jornal Folha de São Paulo, onde permaneceu até 1983. De 1978 a 1980, manteve um programa diário na Rede Bandeirantes de comentários políticos. Em 1979, levou sua coluna para a Última Hora.

Em junho de 1979, participou do Encontro de Lisboa, que tratou da reorganização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), sob a liderança de Leonel Brizola,  ex-governador do Rio Grande do Sul.  A iniciativa não teve unanimidade entre os trabalhistas. Em oposição a Brizola, um grupo liderado pela ex-deputada Ivete Vargas, também articulava no Brasil a retomada da legenda.

Com a decretação da anistia e o retorno de Brizola ao país, a disputa acirrou-se. Em no­vembro de 1979, às vésperas do fim do bipartidarismo, ambos solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro provisório da legenda. Em maio de 1980, o pedido de Ivete prevaleceu e os brizolistas decidiram criar o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Fun­dador da nova agremiação, Nery foi eleito segundo vice-presidente da seccional fluminense do partido e secretário da executiva nacional. No mesmo ano, participou, juntamente com Jô Soares, da montagem da peça Brasil – da censura à abertura,  baseada no anedotário do Folclore Político, que é a denominação comum a uma série de livros do jornalista Sebastião Nery, que traz histórias bem-humoradas relativas aos principais personagens da política nacional, com base nas quais foi escrito o roteiro da peça Brasil – da censura à abertura.

Em novembro de 1982, quando Leonel Brizola conquistou o governo do Rio de Janeiro,  Nery elegeu-se deputado federal com 111.460 votos, sendo o segundo mais votado do partido. Empossado em Brasília em fevereiro de 1983, foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) que investigou o endividamento externo brasileiro e um dos articuladores da proposta de prorrogação do mandato do então presidente João Figueiredo e o retorno das eleições diretas em 1986, junto com a convocação de uma assembleia nacional constituinte.

Fracassada a iniciativa, em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira,  que previa o restabelecimento de eleições diretas para presidente da República já em novembro. Derrotada a proposição — fal­taram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado — no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Sebastião Nery apoiou o candidato oposicionista Tancredo Neves,  eleito pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Doente,

Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo o cargo interinamente. Ainda em março de 1985, Nery foi expulso do PDT sob a alegação de assumir postura indigna à convivência partidária. O diretório nacional tomou a decisão ante sua insistência em provar a existência de corrupção no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio de Janeiro.

Retornando à Tribuna da Imprensa após o fechamento da Última Hora, Nery converteu Brizola no alvo principal de suas matérias. Filiado ao PMDB, vice-líder do partido na Câmara, em novembro de 1985 foi candidato a vice-prefeito do Rio pelo recém organizado Partido Socialista (PS) na chapa encabeçada por  Rubem Medina, do Partido da Frente Liberal (PFL), ambos derrotados por Saturnino Braga e Jó Resende, do PDT.

Guilherme Queiroz marca e Brusque derrota Amazonas na Série B

O Brusque se valeu do fator casa para derrotar o Amazonas por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (23) no Gigantão das Avenidas, em Santa Catarina, em partida válida pela 28ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro que foi transmitida ao vivo pela TV Brasil.

Esta vitória foi de grande importância para um Quadricolor que luta partida a partida para deixar a zona do rebaixamento e que, com o triunfo desta segunda, chegou aos 29 pontos, na 17ª colocação. Já a Onça permanece com 39 pontos, ocupando agora a 10ª posição.

O único gol do confronto foi marcado aos 19 minutos do segundo tempo, quando Rodolfo Potiguar lançou na ponta direita, o lateral se livrou da marcação e cruzou na medida para Guilherme Queiroz apenas escorar para o fundo da meta defendida por Marcão.

Rock in Rio gera R$ 2,6 bilhões para a economia fluminense

Um balanço dos sete dias do Rock in Rio indica que o festival gerou R$ 2,6 bilhões para a economia do estado do Rio de Janeiro. Nessa 40ª edição do Rock in Rio, houve um aumento de público de 30% em relação ao do festival de 2022, segundo informações do governo fluminense.

A taxa de ocupação hoteleira atingiu 95%, e o movimento na rodoviária do Rio foi 40% superior ao normal, com circulação de cerca de 226 mil passageiros. No Aeroporto Internacional do Galeão foram registrados 380 voos extras, transportando 47 mil passageiros nos dias de evento.

Foram registradas 889 ocorrências nos sete dias de Rock in Rio. Do total, 780 foram no interior do evento (onde a segurança era privada) e 109 na parte externa.

Quanto ao furto de celulares, foram registradas 573 ocorrências no interior do evento e 41 na parte externa. Mais de 15 mil produtos piratas foram apreendidos.

“Garantimos que o morador e o turista tivessem tranquilidade e segurança. Hoje é dia de agradecer a esses agentes que trabalham dia e noite para proteger cada um de nós”, avaliou o governador Cláudio Castro.

A Polícia Militar (PM) contou com oito torres de observação no festival. Usou câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, drones, aeronaves e outros equipamentos. Uma arma de fogo foi apreendida, além de uma arma branca. O policiamento foi reforçado nos principais terminais rodoviários, avenidas e ruas do entorno da Cidade do Rock.

Episódio de série sobre circo da TV Brasil é premiada em Portugal

O episódio Vida de Circo, da série Circos, exibida pela TV Brasil em 2022, foi premiada como Melhor Curta / Documentário na primeira edição do Festival Internacional de Cinema do Momo, promovido pelo Momo – Museu do Circo, localizado em Lousã, Portugal. A premiação foi divulgada neste domingo (22) pela instituição.

A série Circos foi uma produção original da TV Brasil, com 4 episódios, focados nas profissões que compõem o dia-a-dia do circo. O quarto episódio, que foi premiado, fala sobre a vida de todos os trabalhadores do circo e suas particularidades.

Proposta e gravada em 2019, a partir da sugestão do cinegrafista João Marcos Barboza, a série foi gravada com equipes da TV, dirigida, roteirizada e produzida por trabalhadores da casa. Aprovada em seleção interna, passou ainda por uma dificuldade inesperada, quase uma jogada de circo: a sede da TV Brasil em São Paulo foi atingida por um alagamento em fevereiro de 2019, o que comprometeu o material em edição. A sede passou por reconstrução e o material foi recuperado, após um esforço do jornalista, produtor e diretor Renato Fanti, que teve a ideia de inscrever a produção no festival. Após a reviravolta, foi possível recuperar o trabalho, que envolveu 18 profissionais da casa.

“O reconhecimento é muito importante porque chancela a qualidade do que foi feito aqui”, disse Vitor Chambron, diretor, produtor e um dos responsáveis pela série.. “Receber esse prêmio em cima do trabalho que a gente consegue fazer reafirma a qualidade desse trabalho, feito para ocupar um espaço importante na grade da TV Brasil. Essa grade já tem um espaço para documentários, mas muitos são de fora, de produtoras independentes, licenciados”, pontuou.

O prêmio destaca também a importância da participação do público na sugestão de novos episódios, ou mesmo de novos programas. “Sugestões nesse tema e em outros podem ser enviados para os contatos da nossa produção, como o meu e-mail, vitor.chambon@ebc.com.br, e aí a gente vai fazer uma curadoria de personagens e assuntos. Originalmente a gente queria fazer uma segunda temporada, com mais 4 episódios, e não foi possível. Talvez com esse reconhecimento a gente consiga dar continuidade”, complementou Vitor.

Veja todos os episódios no site da TV Brasil.

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentos de especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).

É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro,  “nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos”.

A próxima reunião está marcada para 2 de outubro.

Conciliação

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.