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Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.

A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indenização

A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. O valor será viabilizado por meio de crédito suplementar.

Acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara acompanhava negociações e cobrava desfecho. Foto: Mre Gavião/Ascom MPI

Os proprietários também devem receber indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O Estado de Mato Grosso do Sul deverá ainda efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a serem pagos aos proprietários.

O acordo prevê também a extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário envolvendo a disputa da TI. Os processos serão extintos sem resolução de mérito.

Celebração

Por pedido dos indígenas, foi discutido e incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri Guarani Kaiowá. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.

Eleições municipais não terão voto em trânsito

Eleições municipais não terão voto em trânsito

@ebc

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Coalizão de indústrias alerta para prejuízos de “práticas predatórias”

Coalizão de indústrias alerta para prejuízos de “práticas predatórias”

@ebc

A Coalizão Indústria, uma associação de 14 entidades empresariais, alertou que importações vindas de países com “práticas predatórias” de comércio ameaçam investimentos para as empresas nacionais de, aproximadamente, R$ 826 bilhões até 2027. Já a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), uma das integrantes do grupo, prevê um déficit de US$ 135 bilhões no saldo da balança comercial brasileira em 2024. Os números foram apresentados ontem (25), em São Paulo, em evento promovido pela Coalização Indústria.

Em nota, o agrupamento das entidades, responsável por 43% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial com empresas dos setores de construção civil, transformação e comércio exterior, aponta que “as transformações geopolíticas no pós-pandemia e a necessidade de escoar gigantesco excesso de capacidade instalada de produção acentuaram fluxos de produtos vindos desses países, agravando o ataque aos mercados internos”.

Na avaliação da coalização, a indústria brasileira está “sob ataque”. O dirigente Marco Polo de Mello Lopes, coordenador da Coalização, exemplificou com o caso da China. “Em função do que estamos chamando de invasão chinesa, que são importações predatórias provenientes da China, vivenciamos uma política de estado que tem como objetivo escoar o gigantesco excesso de capacidade ociosa da produção que existe naquele país. E para esse objetivo, todas as condições são buscadas, como redução de preços, exportações com margens negativas, trazendo todo este estrago que nós estamos vivenciando aqui. De novo, a indústria está sob ataque”.

Para Mello Lopes, o governo deve tomar medidas estratégicas dentro das regras de comércio exterior para enfrentar o “ataque”, como fizeram outros países. Ele ressaltou que os investimentos sob risco de suspensão são imprescindíveis para o crescimento do país de forma “sustentada e sustentável no longo prazo”, não sendo “passíveis de reposição por outros segmentos econômicos, setor público ou outros países exportadores”.

A Coalização Indústria foi criada em 2018, apresenta-se como apartidária e representante de 13 setores da indústria. São áreas da economia do país que respondem por 57% das exportações de manufaturados, gerando 37 milhões de empregos diretos e indiretos e respondem pelo pagamento anual de R$ 264 bilhões em tributos.

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

@ebc

Pacientes de outros estados atendidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) dentro do programa de tratamento fora do domicílio poderão realizar a avaliação pós-operatória por meio de teleconsulta. A iniciativa, lançada este mês, vai reduzir a necessidade de deslocamentos e diminuir os custos dos estados com passagens e estadias de pacientes e acompanhantes.

Na etapa inicial do projeto-piloto, estão sendo beneficiados os pacientes que fizeram cirurgia de artroplastia do joelho e que retornariam ao Into, entre seis meses e um ano após o procedimento, apenas para exames de rotina e consulta de acompanhamento com o cirurgião.

“São consultas que costumam ser remarcadas com frequência por diversos motivos. Muitos pacientes dependem de acompanhantes, que, em algumas situações, não podem comparecer devido a compromissos profissionais. Além disso, os horários limitados dos voos e a dificuldade em encontrar passagens, especialmente durante o fim de ano, quando os preços tendem a ser mais altos, também contribuem para o reagendamento”, explica a enfermeira do Into, Maria do Perpétuo Socorro.

Para Washington Bernardino, de 36 anos, ter acesso ao atendimento em tempo real e sem alterações na sua rotina diária foi um ganho significativo. Morador de Caruaru, em Pernambuco, o engenheiro civil operou o joelho em setembro do ano passado no Into e, na última semana, realizou a consulta online no seu local de trabalho, durante o intervalo do almoço.

“O meu próximo retorno ao Into estava previsto para dezembro deste ano, mas eu recebi a proposta de antecipar a consulta através do teleatendimento e aceitei na hora. É uma economia de tempo muito grande”, afirma Washington.

Quando o paciente não consegue acessar os dispositivos tecnológicos necessários para a realização da consulta, como o computador ou telefone, ou apresenta dificuldades em compreender as orientações médicas, o teleatendimento é feito com a mediação da Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade de seu estado de origem.

Depois de cada teleconsulta, o Into encaminha à Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade um documento de transmissão de cuidados do tratamento fora do domicílio. “É uma espécie de resumo sobre o que foi realizado, incluindo medicações, procedimentos e orientações a serem seguidas, que serão repassadas ao médico ortopedista que dará continuidade ao tratamento do paciente no estado onde ele mora”, afirma Socorro.

A próxima etapa do projeto vai incluir pacientes que realizaram cirurgia de artroplastia do quadril. A expectativa é que até o fim do ano sejam realizadas cinquenta teleconsultas.

“É uma iniciativa fundamental para ampliar o acesso ao tratamento de qualidade, garantindo que os pacientes recebam o acompanhamento necessário sem os custos e os desafios associados ao deslocamento,” ressalta a diretora do Into, Germana Bahr.

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

Into lança serviço de teleconsulta para pacientes que não moram no Rio

@ebc

A próxima etapa do projeto vai incluir pacientes que realizaram cirurgia de artroplastia do quadril. A expectativa é que até o fim do ano sejam realizadas cinquenta teleconsultas.

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024

@ebc

O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC divulgado nesta quinta-feira, 26.

O consumo das famílias e dos investimentos produtivos foram os principais responsáveis pela mudança no principal indicador da economia. O BC destaca que as altas no consumo das famílias, nos investimentos e nos setores mais cíclicos da economia já vinham sendo registrados nos trimestres anteriores deste ano.

Segundo o relatório, o crescimento do PIB no segundo trimestre de 2024 surpreendeu positivamente. “A atividade econômica brasileira segue mostrando dinamismo, levando a uma nova rodada de revisão para cima das projeções de crescimento no ano”.

O crescimento “robusto” da economia no segundo trimestre de 2024 contribuiu para o índice positivo, de acordo com a autoridade monetária. “A alta do PIB de 3,3% ante o segundo trimestre de 2023 superou amplamente as expectativas vigentes à época do Relatório anterior, quando a mediana das previsões no relatório Focus era 1,6%”.

Inflação

A expectativa de inflação para este ano registrou alta, segundo o relatório do BC. Passou 3,96%, no último relatório, para 4,31%, abaixo dos 4,37% esperados pelo Focus. O aumento se deve, segundo o BC, ao impacto da crise climática que encareceu produtos agrícolas e bens industriais.

As dificuldades impostas à produção pela seca em várias regiões do país devem manter a pressão inflacionária. Segundo o relatório, a seca “pode atrasar o plantio da safra de verão, comprometendo o cultivo da safra de inverno no período ideal”.

Além disso, o clima de seca e calor contribuem para o aumento das tarifas de energia, impactando na inflação, de acordo com o BC. As chuvas abaixo do padrão e as temperaturas mais elevadas também ameaçam as tarifas de energia com aumentos, diz o relatório.

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

@ebc

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorreria na ação penal na qual a parlamentar e o hacker Walter Delgatti são réus pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Em nota, a assessoria de Zambelli disse que ela está hospitalizada e vai passar por um procedimento de emergência.

Delgatti compareceu à oitiva, mas não foi ouvido. A assessoria do hacker não informou o motivo. Ele está preso em uma penitenciária de Araraquara (SP) e é réu confesso.

Em maio deste ano, Zambelli e Delgatti viraram réus após a Primeira Turma do Supremo, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa a deputada de ser a autora intelectual da invasão para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

A deputada e o hacker respondem pelos crimes de falsidade ideológica e invasão a dispositivo informático.

A defesa de Carla Zambelli sustenta que não há provas de que a parlamentar tenha incentivado o ataque hacker ao sistema do CNJ.

Querosene de aviação terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro

Querosene de aviação terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro

@ebc

O preço médio de venda de querosene de aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras terá redução de 9,1% a partir de 1º de outubro de 2024, o que corresponde a queda aproximado de R$ 0,34 por litro.

Dessa maneira, em 2024 há uma redução acumulada de 16,4%, o que representa decréscimo médio de R$ 0,67/litro em relação ao preço de dezembro de 2023. No comparativo desde dezembro de 2022, houve redução acumulada de 32,8%, o que equivale a queda de R$ 1,66/litro.

“A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras que, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento”, informa a companhia.

O mercado brasileiro é aberto à livre concorrência, e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.

MPRJ denuncia 17 policiais militares por ligação com milícia

MPRJ denuncia 17 policiais militares por ligação com milícia

@ebc

O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação contra 17 policiais militares por ligação com a milícia. O MPRJ cumpre 37 mandados de busca e apreensão contra os agentes de segurança pública, em suas residências e nos batalhões em que atuam.

A operação é fruto do trabalho do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

De acordo com a denúncia feita pelo Gaeco, os agentes agiam como informantes de um grupo criminoso na Comunidade Bateau Mouche, no bairro da Praça Seca, na Zona Oeste da capital fluminense. Os policiais foram acusados por associação criminosa voltada para a prática de milícia, extorsão, comércio ilegal de armas de fogo e corrupção passiva.

A ação desta quinta-feira correspondeu à segunda fase da Operação Naufrágio, que conta com o apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Militar e da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) da Polícia Civil.

Ligação com a milícia

Informações e relatórios de análise da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil revelaram que os agentes denunciados forneciam informações privilegiadas à milícia. Na ação penal, foram apontados pelo Gaeco diálogos em que os milicianos indicam os locais exatos para incursões, detalhando os trajetos com pontos de referência para evitar erros na comunidade. Os policiais também foram acusados por negociar a venda de armas e munições e por atuação como motoristas dos milicianos em deslocamentos entre as comunidades do Bateau Mouche, Barão, São José Operário, Campinho, Fubá, Chacrinha e Quiririm.

A pedido do Gaeco, o Juízo da Auditoria da Justiça Militar determinou a suspensão integral do exercício da função pública dos denunciados e a suspensão do porte de armas de fogo. Os mandados estão sendo cumpridos nos endereços dos denunciados, bem como nos batalhões em que os PMs estão lotados atualmente: Departamento Geral do Pessoal (Centro), Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (Centro), 41° BPM (Colégio), 40º BPM (Campo Grande), 9º BPM 2ª CIA (Honório Gurgel), 5º BPM (Gamboa), 18º BPM (Freguesia), 15º BPM (Duque de Caxias), 18º BPM (Freguesia), 20º BPM (Mesquita), BPCHOQUE (Centro) e Diretoria de Licitações e Projetos (Centro).

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Parque da Chapada dos Veadeiros é fechado por conta de incêndio

Parque da Chapada dos Veadeiros é fechado por conta de incêndio

@ebc

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi fechado hoje (26) por conta de um novo incêndio florestal.

O fogo teve início ontem (25) dentro do parque, próximo à Vila de São Jorge. Os visitantes, incluindo os que estavam na área de acampamento das Sete Quedas, foram retirados pela equipe da concessionária Parquetur.

Mais de 60 brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e voluntários trabalharam no combate às chamas que foram controladas por volta da meia-noite. No dia de hoje, seguem os trabalhos de rescaldo e monitoramento na região.

De acordo com o ICMBio, ainda não há data para reabertura do parque.

No início do mês, um incêndio já havia destruído 10 mil hectares do parque.

Parque

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros está localizado no nordeste do estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás, Nova Roma e São João d’Aliança.

Criado em 1961, o local protege uma área aproximada de 240.611 hectares de Cerrado. No local, há espécies únicas de vegetais, nascentes e cursos d’água, rochas pré-históricas. Desde 2001, o local foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).