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Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.

A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela defesa do acusado a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das condenações.

Um dos principais delatores da operação, Pinheiro teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em função das investigações da Lava Jato, Pinheiro ficou preso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Os depoimentos de Pinheiro foram usados nos processos que levaram à condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, então ex-presidente, no caso do tríplex. As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades nos julgamentos.

Em nota, a defesa de Léo Pinheiro, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro.

“A defesa de Léo Pinheiro enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a equidade de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, diz a nota.

Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda

Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda

@ebc

A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil.

Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

As empresas de apostas estão no centro das atenções nos últimos dias, após a divulgação de um relatório do Banco Central (BC), que informou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets apenas em agosto. O montante equivale a 21,25% dos R$ 14,12 bilhões desembolsados pelo governo no mês passado com o programa social.

Nesta sexta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu providência de todos os ministérios envolvidos na regulamentação de apostas eletrônicas. Segundo Haddad, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas.

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O julgamento virtual do caso começou na semana passada e foi finalizado nesta sexta-feira (27). O placar foi de 7 votos a 4 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que rendesse o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda a vida poderia aumentar, ou não, o benefício.

FAB intercepta aeronave que invadiu espaço aéreo brasileiro

FAB intercepta aeronave que invadiu espaço aéreo brasileiro

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nas proximidades da cidade de Humaitá, no Amazonas, uma aeronave Cessna 210, sem matrícula, que invadiu de forma clandestina o espaço aéreo brasileiro, próximo da fronteira com o Peru.

Sob a coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), caças A-29 Super Tucano foram acionados imediatamente ao identificar a movimentação suspeita pelo radar do Sistema de Defesa Aérea Brasileiro (Sisdabra), interceptando a aeronave às 16h de quinta-feira (26). Pouco antes do aviso de que a aeronave seria abatida, os suspeitos realizaram um pouso forçado nas proximidades de Humaitá e, em solo, para apagar rastros, incendiaram o avião e fugiram, sem ser localizados.

Em nota, o chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, major brigadeiro do ar João Campos Ferreira Filho, destacou a eficácia da missão, afirmando que a prontidão da Força Aérea Brasileira é permanente e que sua habilidade de receber e interpretar dados é crescente.

As ações integram a Operação Ostium, parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, com o objetivo de sufocar atividades criminosas na fronteira, em cooperação com a FAB e órgãos de segurança pública.

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação.

Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

Trabalhador e brigadista morrem em incêndios em São Paulo

@ebc

A Defesa Civil e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmaram a morte de um trabalhador de 47 anos de idade da Fazenda Monte Alegre, no município de Neves Paulista, no noroeste paulista, atingida por um incêndio. O homem estava sendo procurado desde a tarde de quinta-feira (26), quando desapareceu ao tentar conduzir o gado da propriedade para uma área segura.

Em nota, a Polícia Civil informou que o Corpo de Bombeiros foi acionado para auxiliar no combate ao incêndio, que se alastrou para propriedades vizinhas, mobilizando unidades de Mirassol e São José do Rio Preto, também na região noroeste.

O Instituto de Criminalística realizou a perícia no local e o Instituto Médico Legal (IML) realizará o exame necroscópico na vítima, ainda sem data confirmada. O caso foi registrado na Delegacia de Neves Paulista como morte suspeita e incêndio.

Também nesta quinta-feira dois brigadistas foram atingidos durante combate a incêndio em uma plantação no município de Corumbataí. Um deles morreu no local.

Segundo a Defesa Civil, o incêndio começou na quarta-feira (25), quando já havia atingido 1.200 hectares entre pastagem, canavial e Área de Preservação Permanente (APP). Além do Corpo de Bombeiros atuaram brigadistas das usinas Moreno, Tietê e Cofco.

Nesta sexta-feira 13 municípios paulistas registraram incêndios. Segundo a Defesa Civil, ainda há cinco municípios com incêndios ativos no estado: em Bananal, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Ipeúna e Jaú. O estado emprega um avião e dois helicópteros no combate às chamas. O avanço de uma frente-fria colabora com o combate, mas a Defesa Civil espera piora das condições e recrudescimento dos níveis de alerta a partir de domingo (29).

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz

@ebc

A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Dorival Júnior convoca seleção para jogos das Eliminatórias

Dorival Júnior convoca seleção para jogos das Eliminatórias

@ebc

O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira (27) a convocação da seleção brasileira para os dois próximos jogos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, contra o Chile, no dia 10 de outubro no Nacional de Santiago, e diante do Peru, cinco dias depois no Mané Garrincha, em Brasília.

As três grandes novidades da lista são o atacante Igor Jesus, do Botafogo, e os laterais Abner, do Lyon (França), e Vanderson, do Monaco (França).

O Brasil não vive um bom momento nas Eliminatórias, ocupando apenas a 5ª posição da classificação com dez pontos, oito a menos do que a líder Argentina. Em seu último compromisso pela competição, a seleção brasileira foi superada por 1 a 0 pelo Paraguai.

Apesar da fase negativa, o técnico Dorival Júnior afirmou, em entrevista coletiva, que a chave para voltar aos caminhos da vitória é o equilíbrio: “O que espero é encontrar um equilíbrio rapidamente e, com isso, a vinda de resultados importantes. Para que encontremos isso, dependemos de trabalho, dedicação e dia a dia, que não teremos na seleção e sabemos disso. Estamos buscando por outros meios, precisamos melhorar e estamos buscando alternativas e possibilidades, sejam técnicas, táticas, mudanças de nomes e no processo de construção da equipe”.

Relação de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Ederson (Manchester City).

Laterais: Danilo (Juventus), Vanderson (Monaco), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Abner (Lyon).

Zagueiros: Bremer (Juventus), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG).

Meio-campistas: André (Wolverhampton), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Lucas Paquetá (West Ham) e Rodrygo (Real Madrid).

Atacantes: Endrick (Real Madrid), Raphinha (Barcelona), Luiz Henrique (Botafogo), Igor Jesus (Botafogo), Savinho (Manchester City), Vinicius Júnior (Real Madrid) e Gabriel Martinelli (Arsenal).

Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios

Chuvas intensas no Rio Grande do Sul já afetam 52 municípios

@ebc

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana já atingiram 52 municípios gaúchos e afetaram mais de 16,1 mil pessoas nestas localidades. A lista destes municípios está disponível no site do governo do estado.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 367 pessoas estão em abrigos temporários e há outras 349 pessoas desalojadas. Neste momento, não há notificações de pessoas feridas, desaparecidas ou de óbitos. Devido ao retorno das chuvas, desde quinta-feira (26), o governo do estado retomou a divulgação dos boletins diários sobre os impactos das chuvas no portal SOS Rio Grande do Sul.

As chuvas voltaram a causar transtornos no Rio Grande do Sul após os temporais do fim de abril e maio causarem 182 mortes e diversos danos em 478 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 96,18% do total foram afetados à época.

Previsão do tempo

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul devem se estender até o fim desta sexta (27) e as regiões mais atingidas são a oeste, leste e central do estado.

Neste fim de semana, a capital Porto Alegre terá muitas nuvens, mas sem previsão de chuvas intensas. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a intensidade dos ventos para os dois dias será fraca e a umidade relativa do ar máxima deve alcançar os 90%.

Para sábado (28), os termômetros da capital gaúcha devem registrar a temperatura mínima de 15°C e a máxima de 23°C. O domingo (29) deve ter ligeira elevação de temperatura, com máxima de 26°C.

Como se proteger

Em regiões com previsão de temporais, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul recomenda aos moradores que fechem bem janelas e portas e evitem ventos no interior das residências. Também é recomendado retirar eletroeletrônicos da tomada e evitar usar chuveiros elétricos e celulares conectados à energia.

Outra orientação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão, árvores ou placas de segurança. Se estiver em local seguro, o cidadão deve permanecer até a melhora do tempo. Além de evitar deslocamentos para possíveis áreas afetadas.

Em regiões com histórico de alagamentos ou inundações, os cidadão são orientados a separar objetos e documentos pessoais, caso precise sair de suas residências; colocar móveis e outros objetos em locais elevados; ter atenção ao nível da água, principalmente, à noite, e manter contato com vizinhos para o caso de agravamento da situação

Também é recomendado nessas situações desligar a energia elétrica e o sistema de gás; proteger com medidas de segurança idosos, crianças e animais domésticos; evitar atravessar locais alagados que podem conter buracos, bueiros abertos e obstáculos; buscar orientações da defesa civil municipal.

Alertas

Desde quinta-feira (26), a Defesa Civil estadual tem enviado alertas por mensagens de SMS nos celulares, redes sociais e site oficial horas antes dos eventos meteorológicos.

Para receber os alertas da Defesa Civil por meio de SMS no celular, basta que a pessoa cadastre o Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência enviando uma mensagem gratuita para o número 40199.

Nesse caso, são recebidos todos os alertas emitidos para a região na qual está inserido o CEP cadastrado. Os alertas são parte do trabalho de prevenção e, de acordo com a Defesa Civil que as comunidades se preparem melhor, por exemplo, em caso de tempestades e da possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terra.

Os alertas enviados para todas as regiões do Rio Grande do Sul podem ser acessados no site oficial e na página da Defesa Civil no Instagram.

Em caso de emergência, as pessoas devem telefonar para os números 190 ou 193.

Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

Ibama multa fazendeiros em R$ 100 milhões por incêndio no Pantanal

@ebc

Proprietários de uma fazenda em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, receberam do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) duas multas que totalizam R$ 100 milhões. A penalidade foi aplicada na terça-feira (24) e justificada diante da área atingida pelo fogo.

O incêndio florestal dentro da propriedade se estendeu por 333 mil hectares, a maior já consumida pelo fogo no Pantanal, quando se considera apenas uma propriedade como o ponto de início das chamas. A área corresponde a mais de duas vezes o território do município de São Paulo. O incêndio provocado no local se alastrou ainda por outros 135 imóveis rurais.

Corumbá – Brigadistas do Prevfogo/Ibama atuam no combate a incêndio no Pantanal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nota, o Ibama explicou que o fogo teve origem em vegetação nativa típica do bioma, no interior do imóvel autuado, em junho. “Devido às condições climáticas da região, o incêndio levou 110 dias para ser controlado pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais (Prevfogo), do instituto, em conjunto com as demais instituições envolvidas na gestão da crise local”, informa o órgão, em nota divulgada nesta sexta-feira (27).

“Após mais de 20 dias de investigação e a constatação dos ilícitos ambientais, os dois responsáveis foram identificados e multados por danificar vegetação nativa do Pantanal com uso de fogo sem autorização do órgão ambiental competente. Toda a área incendiada foi embargada pelo Ibama para permitir sua regeneração. O fogo causou danos ambientais severos a vegetações típicas do bioma Pantanal e impacto direto aos animais silvestres, com aumento de sua mortalidade e diminuição de substratos e recursos alimentares, dificultando sua sobrevivência”, dia ainda o Ibama.

Conforme ressalta o Instituto, o incêndio ainda gerou fumaça em grande proporção, contribuindo significativamente para a emissão de gases de efeito estufa e danos à saúde de pessoas que vivem na região. De maneira ampla, portanto, o episódio colabora para o agravamento da destruição do bioma e das mudanças climáticas.