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Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS

Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS

Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado.

“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Paulo Pimenta em reunião Assembleia Legislativa. Foto: Lucas Leffa/Secom

Destacando a “complexidade” da situação, que voltou a comparar com um cenário de “guerra”, Pimenta ressaltou que a “burocracia” pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeituras de atender às necessidades imediatas da população.

O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele, em uma situação excepcional, de calamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.

“Precisamos criar todas as condições jurídicas para os prefeitos terem segurança e poderem gastar [com segurança jurídica]. Libera o dinheiro no calor da emoção, e depois as prefeituras vão ser fiscalizadas pelos órgãos de controle, conforme a letra fria da lei”, propôs Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibilização das leis que tratam da gestão das contas públicas foi aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.

“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidade de agir como foi feito na época da pandemia. Não sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhará para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos próximos dias.

“Acho que a coisa mais importante da política é conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [gaúcho] para criarmos as condições políticas para, até quarta-feira, aprovarmos uma medida”, finalizou Pimenta.

O ministro descacou que o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, cuidará das questões relacionas à liberação das emendas. “A participação dele é muito importante, pois está aqui representando o ministro Alexandre Padilha. Delegado para tratar de toda a questão referente à liberação das emendas, ele, talvez, seja uma das pessoas mais importantes desta reunião.”

Paulo Pimenta defende medida legislativa. Foto: Lucas Leffa/Secom

Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros em visita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira.

“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.

Esta manhã, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê formas de acelerar a transferência de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantes de condições climáticas adversas.

“A PEC 15/2024, de nossa autoria, prevê uma espécie de “orçamento de guerra” para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situações de crise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é fundamental termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações.”

Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado

Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado

@ebc

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), por meio de nota. “Não há previsão de retomada. Para a segurança de todos, o terminal de passageiros está fechado.”

“As associadas Abear cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso. Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha”, completou o comunicado.

Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.

Água da chuva invade aeroporto de Porto Alegre – Fraport/Divulgação

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira, um aviso nível vermelho que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul. O alerta é válido até as 12h desta terça-feira (7).

De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilômetros por hora (km/h). O Inmet prevê ainda queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul

Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul.

O alerta é válido até meio dia desta terça-feira (7). De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 km/h. O Inmet prevê também queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Riscos Potenciais: Inmet publica aviso iniciando em: 06/05/2024 09:16. Chuva superior a 60 mm/h ou maior que 100 mm/dia, ventos superiores a 100 km/h. Mapa ALERT-AS

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Orientações

O Inmet tem orientado os moradores da região gaúcha para que priorizem a própria segurança.

As primeiras dicas são para tirar os aparelhos elétricos das tomadas e desligar o quadro geral de energia. Diante da possibilidade de enxurradas ou eventos similares, os documentos, objetos de valor e outros papéis importantes devem ser colocados em sacos plásticos para evitar a umidade.

Devido ao risco de alagamentos, os habitantes devem procurar abrigo em locais seguros e, se possível, se deslocar para áreas mais elevadas das cidades.

Em caso de situação de grande perigo confirmada, os cidadãos devem buscar informações na Defesa Civil municipal, por meio do telefone 199, se for necessário acionar o Corpo de Bombeiros Militar local, pelo telefone 193. Em ocorrências com necessidade imediata de socorro, outro número disponível é o da Polícia Militar, 190.

Saúde

Nas áreas inundadas por enchentes de rio, se possível, as pessoas devem evitar o contato com a água das ruas, pois pode estar contaminada e representar riscos à imediatos e futuros à saúde. Em situações de emergência, alimentos que tiveram contato com essas águas sujas também não devem ser consumidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os perigos estão as infecções, como leptospirose, tétano, hepatite A, doenças diarreicas agudas, dengue, entre outros. Além disso, o ambiente com entulhos e destroços aumenta o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, cobras e aranhas.

Aulas retornam a partir desta terça no RS; capital segue sem previsão

Aulas retornam a partir desta terça no RS; capital segue sem previsão

@ebc

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul definiu que as aulas da rede estadual de ensino serão retomadas a partir da próxima terça-feira (7) em municípios gaúchos menos afetados pelas enchentes dos últimos dias. São eles: Uruguaiana; Osório; Erechim; Rio Grande; Palmeira das Missões; Três Passos; São Luiz Gonzaga; São Borja e Ijuí. Na capital, Porto Alegre, não há previsão para o retorno das aulas.

“A medida leva em consideração o fato de que essas regiões foram menos impactadas pelas enchentes e, portanto, estão aptas a retomar as atividades escolares no meio da semana. Nessas localidades, porém, a partir de segunda-feira (6), docentes e equipes diretivas estarão reunidos para atividades de planejamento e alinhamento das orientações para a retomada”, informou a secretaria, por meio de nota.

Além de Porto Alegre, não há previsão de retomada das aulas na rede estadual nas seguintes cidades: São Leopoldo, Estrela, Guaíba, Cachoeira do Sul e Canoas.

Ainda nesta segunda-feira, uma nova reunião deve avaliar a situação das demais coordenadorias de educação: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Cruz Alta, Bagé, Santo Ângelo, Bento Gonçalves, Santa Rosa; Santana do Livramento; Vacaria; Soledade; Gravataí e Carazinho.

Levantamento da secretaria indica que, até as 18h deste domingo (5), 2.338 escolas estaduais haviam sido afetadas de alguma forma pelas chuvas. Desse total, 278 foram danificadas pelos temporais e pelas inundações.

Hoje é Dia: Mário Quintana, Jair Rodrigues e Reggae são destaques

Hoje é Dia: Mário Quintana, Jair Rodrigues e Reggae são destaques

@ebc

A semana entre os dias 5 e 11 de maio tem datas que relembram a memória de figuras célebres. No dia 5, a morte do poeta gaúcho Mário Quintana completa 30 anos. Com uma obra que inspira e encanta leitores de todas as idades, ele deixou um legado eterno na literatura brasileira. Este conteúdo do História Hoje contou um pouco da sua trajetória:

Já esta edição do Momento Literário, quadro do Antena MEC, falou sobre sua poesia:

Outra perda é relembrada no dia 8 de maio. Há 10 anos, o cantor paulista Jair Rodrigues nos deixou. Com uma voz inconfundível e presença marcante, ele é um dos grandes nomes da MPB. Esta matéria da Agência Brasil de 2014 fala da sua despedida e conta a biografia dele. O Samba na Garoa também fez uma edição em sua homenagem que pode ser conferida abaixo:

Reggae, música clássica e EBC

No dia 11, é celebrado no Brasil o Dia Nacional do Reggae, uma homenagem a Bob Marley (que nos deixava nesta data, em 1981) para relembrar um pouco da “cultura reggae” que ele inspirou. A Radioagência Nacional já falou sobre as datas em duas oportunidades (2022 e 2023). Confira:

Um pouco antes, no dia 7, completam-se 200 anos da primeira vez que a Nona Sinfonia de Beethoven ecoava pela primeira vez nos salões de Viena. O episódio foi um marco na história da música clássica. A EBC já fez inúmeros conteúdos sobre a peça. Em 2020, a Agência Brasil fez uma homenagem ao gênio. Em 2021, o Concertos Deutsche Welle, veiculado na Rádio MEC, foi especial da Nona.

Para fechar a lista, o dia 10 conjuga um marco na história de um dos maiores líderes populares do mundo, Nelson Mandela, e dois eventos relacionados à EBC.

Há 30 anos, Madiba, como era conhecido, se tornaria o primeiro presidente negro da história da África do Sul, o país que melhor representa, simbolicamente, o enfrentamento ao preconceito racial e o combate ao apartheid no mundo.

Em 5 de dezembro de 2013, data de sua morte, aos 95 anos, o portal de rádios da EBC homenageou Mandela com um apanhado musical, em uma edição afetiva do Momento Três Especial.

Há 40 anos, a Rádio MEC FM foi inaugurada, trazendo cultura e informação para os ouvintes brasileiros. Paralelamente, há 33 anos, foi lançada a Agência Brasil, fonte confiável de notícias e informações para o público brasileiro. Ambas foram temas de conteúdos da TV Brasil em sua homenagem:

Maio de 2024

Morte do poeta gaúcho Mário Quintana (30 anos)

Nascimento do cantor e compositor paranaense José Lima Sobrinho, o Chitãozinho (70 anos) – parte da dupla Chitãozinho & Xororó

Entra em operação a primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu (40 anos)

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

Dia do Expedicionário

Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)

Torre Eiffel é oficialmente aberta ao público, durante a Exposição Universal em Paris (135 anos)

Nascimento da psicóloga e revolucionária paulista Iara Iavelberg (80 anos)

Primeira apresentação da Nona Sinfonia de Beethoven, em Viena (200 anos)

Morte do pianista, professor e compositor amazonense Arnaldo Rebello (40 anos)

Morte do cantor paulista Jair Rodrigues (10 anos)

Nascimento da ginasta paulista Rebeca Andrade (25 anos)

Nascimento do arquiteto, músico, compositor e escritor paraense William Blanco Abrunhosa Trindade, o Billy Blanco (100 anos)

Dia do Artista Plástico

Dia Mundial da Cruz Vermelha

Morte do compositor fluminense Henrique Gypson Vogeler (80 anos)

Nascimento do compositor e cantor fluminense César Costa Filho (80 anos)

Nascimento do cantor e compositor estadunidense Billy Joel (70 anos)

Carlos Lamarca lidera ação de guerrilha urbana contra a ditadura militar no Brasil em São Paulo, roubando dois bancos (55 anos)

Nascimento do compositor baiano Antonio do Espírito Santo (140 anos)

Nelson Mandela é empossado o primeiro presidente negro da África do Sul (30 anos)

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, doença autoimune crônica de causa desconhecida e difícil diagnóstico que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo

Inauguração da Rádio MEC FM (40 anos)

Lançamento da Agência Brasil (33 anos)

Nascimento do pintor catalão Salvador Dalí i Domènech, o Salvador Dalí (120 anos)

Nascimento do maestro e compositor mineiro Silvio Barbato (65 anos)

Nascimento do compositor, cantor e instrumentista fluminense Carlos Lyra (85 anos)

Morte do ator e humorista paraense Lúcio Mauro (5 anos)

Nascimento da atriz paulista Elizabeth Mendes de Oliveira, a Bete Mendes (75 anos)

Israel ingressa como Estado membro na ONU (75 anos)

Dia Nacional do Reggae

Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento na economia

Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento na economia

@ebc

O mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,72%, um pouco menos do que a projeção da semana passada, de inflação de 3,73%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2024, os analistas também projetaram crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao anunciado na semana passada, quando a estimativa era de que a alta ficasse em 2,02%. Agora o mercado projeta um crescimento maior, de 2,05%.

Para 2025, a projeção é de que o PIB cresça 2%. Índice que se repete em 2026 e 2027.

A estimativa da inflação para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,64% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,63%. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de queda, já que há quatro semanas a previsão era de que a taxa fechasse o ano em 9%.

Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0.5 ponto percentual. Mas o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indicou que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião agendada para os dias 7 e 8 de maio.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025, em 9%. A estimativa para 2026 é de que a taxa básica caia fique em 8,75% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.

Câmbio

Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção é de aumento do dólar, que deve ficar em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.

Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março

Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março

@ebc

O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e 0,15 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado até fevereiro.

Segundo o BC, o Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão e as empresas estatais um déficit de R$ 343 milhões. Já os governos regionais registraram superávit de R$ 3,4 bilhões.

Em março, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 64,2 bilhões em março, ante os R$ 65,3 bilhões registrados em março de 2023.

No acumulado em 12 meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, ficando em 6,76% do PIB, comparativamente a R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.015,1 bilhão (9,24% do PIB) em fevereiro deste ano.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), um aumento de 0,2 p.p do PIB no mês.

“Esse resultado refletiu os impactos dos juros nominais apropriados [aumento de 0,6 p.p.], do efeito do ajuste de paridade da dívida externa líquida [redução de 0,1 p.p.], e da variação do PIB nominal [redução de 0,2 p.p.]”, disse o BC.

No ano, a DLSP também cresceu 0,2 p.p. do PIB, em função dos impactos dos juros nominais que registraram um aumento de 1,9 p.p do superávit primário acumulado, que teve redução de 0,5 p.p do efeito do crescimento do PIB nominal, que apresentou redução de 0,9 p.p e do efeito da desvalorização cambial de 3,2% acumulada no ano, com uma redução de 0,4 p.p.

Já a Dívida Bruta do Governo Central (DBGG), que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu, em março, 75,7% do PIB, ficando em R$ 8,3 trilhões. O resultado representa um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

Essa evolução no mês decorreu do efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, o aumento de 1,3 p.p. do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.).

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

@ebc

A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores do Distrito Federal (DF) e municipais em cooperação com estados. A Lei 14.851/2024, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece ainda que a realização do levantamento passe a ser critério de prioridade na destinação dos recursos federais de financiamento da expansão da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos de idade.

No mês de abril, a organização da sociedade civil Todos pela Educação (TPE) divulgou um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma reprimida em todo o país de 2,3 milhões de crianças sem acesso a creches. O estudo revelou ainda que apenas 40% das crianças até 3 anos de idade têm acesso à educação infantil, ficando abaixo da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014).

De acordo com a nova lei, os poderes públicos municipais e o DF deverão manter atualizados, todos os anos, as informações sobre essa demanda. O sistema para efetivar o levantamento deverá ser desenvolvido de forma articulada com os órgãos públicos que atuam nas políticas e mapeamento das demandas de saúde, assistência social e proteção à infância.

A ferramenta deverá permitir também o monitoramento da permanência da criança no sistema de ensino, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo.

Os prazos e procedimentos estabelecidos pelos municípios, como estratégias de busca ativa das crianças, deverão ser divulgados, inclusive por meio eletrônico, define a lei. E, a partir dos resultados, serão organizadas listas de espera com os critérios de prioridade no atendimento da demanda, respeitando definições territoriais, situação socioeconômica e monoparentalidade.

A demanda não atendida por vagas em creches deverá resultar também em um planejamento da expansão da oferta de vagas da educação infantil.

O texto da nova lei está publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União.

Meteorologia alerta para onda de calor com alta média de 5°C

Meteorologia alerta para onda de calor com alta média de 5°C

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia divulgou nesta segunda-feira (6), em Brasília, alerta de onda de calor, com previsão de temperaturas 5 graus Celsius acima da média. O aviso vale pelo menos por cinco dias e há, segundo o órgão, risco para a saúde. O próprio Inmet define o grau de severidade do fenômeno como de “grande perigo”.

A onda de calor vai afetar, sobretudo, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, incluindo regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, sul e sudoeste de Minas Gerais, Campinas (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP) e centro oriental paranaense.

Outras áreas afetadas listadas pelo Inmet são Itapetininga (SP), Zona da Mata (MG), Ribeirão Preto (SP), região macro metropolitana paulista, Araraquara (SP), sul, noroeste, baixadas e centro do estado do Rio, Vale do Paraíba paulista, sul do Espírito Santo e centro oriental do Paraná.

Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas

Sobe para 83 número de mortes no Rio Grande do Sul pelas fortes chuvas

@ebc

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul subiu para 83 e outros quatros óbitos estão em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos da última semana.

Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). No momento, o número de desaparecidos chega a 111 pessoas.

Ao todo, são 345 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. Além disso, o levantamento aponta que 19.368 pessoas estão temporariamente em abrigos e há 276 feridos.