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Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa estadounidense Meta Platforms – dona de plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – deve mudar de nome no Brasil, no prazo de 30 dias. 

O TJSP estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso. A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país. 

Os desembargadores determinaram ainda que a empresa estrangeira divulgue em seus canais de comunicação que a marca pertence à companhia brasileira, que possui o registro do nome Meta desde 2008, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). 

Antes chamada Facebook, a Meta Platforms mudou de nome em 2021, após a compra de outras redes sociais e aplicativos de mensagem. Desde então, a empresa homônima brasileira vem recebendo inúmeras notificações judiciais, sendo incluída inclusive como parte em dezenas de ações judiciais, indevidamente, alegou a defesa da Meta Serviços na Justiça. 

Os advogados da empresa brasileira alegaram ainda que tem recebido em sua sede, que fica em Barueri (SP), diversas visitas de usuários de redes sociais da empresa estrangeira. 

Em seu voto, o relator do caso, desembargador Eduardo Azuma Nishi, escreveu que as duas empresas atuam no mesmo segmento de serviços em Tecnologia da Informação, “contexto que acarreta a confusão no mercado de atuação”. 

A decisão em prol da empresa brasileira se faz necessária “diante da impossibilidade de coexistência pacífica de ambas as marcas”, escreveu o relator, que deu o direito de uso do nome à quem primeiro o registrou. 

A Agência Brasil busca contato com a empresa Meta Platforms para comentar a decisão. 

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar suposta participação obrigatória de policiais militares em evento religioso.

A Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal tomou conhecimento de que o comandante do 6º Batalhão da PMDF, tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio, teria obrigado policiais sob seu comando a irem à Formatura Geral, na sede da Igreja Universal no Centro Comercial Conic, em Brasília. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também requereu à Justiça o afastamento do tenente-coronel Rodrigo da Silva Abadio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar (BTM) e a transferência de unidade até o encerramento das investigações. O batalhão é responsável pelo patrulhamento da Esplanada dos Ministérios e região próxima.

O Ministério Público se baseou em reportagem publicada que apurou que o evento ocorreu na manhã da terça-feira (27) e que a convocação dos oficiais em um grupo de WhatsApp, na noite anterior, informava que os policiais não poderiam faltar. 

A reportagem foi publicada pelo site ICL Notícias, e o vídeo do encontro na rede social do veículo de comunicação.

De acordo com a matéria, a PMDF teria disponibilizado transporte oficial, saindo da sede do 6° Batalhão às 7h15 da terça-feira.

O que diz a PMDF

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comandante. “A cerimônia ocorreu 3 meses após a chegada do novo comandante e foi realizada em espaço cedido, sem custos, pela igreja na área do 1º Comando Regional, a qual o batalhão pertence”.

De acordo com a PMDF, a igreja evangélica foi escolhida para realização da cerimônia por ter “amplo espaço que comporta todo o efetivo” e que o antigo local onde eram realizados eventos desse tipo, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados, está em reforma.

A nota diz ainda que momentos ecumênicos são habituais na Formatura Geral da corporação. 

“Durante a cerimônia, o novo comandante dirigiu-se à tropa e o pastor fez um momento ecumênico de reflexão, como é habitual nas formaturas da Polícia Militar do Distrito Federal”, acrescenta a nota.

À Agência Brasil, o representante da Comunicação Social da PMDF informou que a corporação dispõe de um capelão e um pastor para realização de cerimônias como a de formatura e de passagem de comando em algum batalhão. Porém, na referida ocasião investigada, o pastor não era um deles.

Ainda à Agência Brasil, a PMDF disse que a ação teve o objetivo de não deixar o policial no pátio do batalhão embaixo do sol. E que a PMDF prima pelo bem-estar do policial, por isso, geralmente, “adota um local com auditório, com ar condicionado e cadeiras para acomodar os policiais e pelo bem-estar do agente, para preservar a saúde mental do policial, que seria muito sobrecarregado, ao trabalhar na rua, sob estresse”.

Perguntada sobre a forma de convocação dos agentes de segurança pública, a obrigatoriedade da presença dos policiais do 6° BTPM no culto religioso, se estavam em serviço e se o deslocamento dos presentes teria ocorrido em transporte oficial da corporação, a Comunicação da PMDF não soube informar com precisão.

De acordo com o MPDFT, até o momento, o pedido de apuração aponta para indícios da suposta prática dos crimes de peculato; prevaricação; inobservância da lei, regulamento ou instrução; aplicação ilegal de verba ou dinheiro; abuso de confiança ou boa-fé; patrocínio indébito; usurpação de função, todos do Código Penal Militar, além da prática de improbidade administrativa.

Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023

A Central de Atendimento à Mulher ou Ligue 180 recebeu, ao longo de 2023, um total de 568,6 mil ligações, uma média de 1.558 chamadas diárias. De acordo com o Ministério das Mulheres, a maior procura foi da Região Sudeste, com 288 mil ligações, seguida pelo Nordeste, com quase 137 mil. O Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas, e a Região Sul, 57 mil.

Ainda segundo a pasta, o volume de denúncias de violências contra mulheres em 2023 foi 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 87,7 mil para 114,6 mil. Já as violações de direitos das mulheres informadas ao Ligue 180 passaram de 442,4 mil em 2022 para 596,6 mil em 2023, alta de 25,8%, sendo que uma denúncia pode conter mais de um tipo de violação.

A maioria das denúncias de violação recebidas (91,52%) refere-se a ameaças à integridade psíquica, física, negligência ou patrimonial, totalizando 546.061 violações. O impedimento de mulheres usufruírem de sua liberdade – individual, sexual, de crença, laboral ou de expressão – ficou em segundo lugar, com 5,63% das denúncias (33.616).

WhatsApp

Em nota, o ministério avaliou que o ano de 2023 foi marcado pela reestruturação e maior divulgação do Ligue 180 em campanhas de utilidade pública. Outro destaque é que, a partir do mês de abril, o serviço também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no WhatsApp. Até dezembro, a opção recebeu 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias.

2024

O balanço da pasta mostra ainda que, em janeiro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher recebeu 48.560 ligações telefônicas, sendo 810 via WhatsApp, totalizando 10.852 denúncias.

Painel

Lançado este mês, o Painel Ligue 180 é uma ferramenta interativa que facilita o acesso da população e de gestores e gestoras às informações sobre a Rede de Atendimento às Mulheres. Nele, é possível encontrar mais de 2,5 mil pontos de atenção às mulheres espalhados por todo o país, incluindo delegacias especializadas e núcleos ou postos de atendimento à mulher em delegacias gerais.

O painel também lista núcleos da mulher nas defensorias públicas; promotorias especializadas e núcleos de gênero nos ministérios públicos; juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher; centros de referência e de atendimento à mulher; casas abrigo, casas de acolhimento provisório e casas de passagem; serviços de saúde a pessoas em situação de violência sexual; unidades da Casa da Mulher Brasileira; e patrulhas Maria da Penha.

Serviço

O Ligue 180 é um serviço público e gratuito que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e está disponível também no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

Parceria firmada nesta quinta-feira (22) pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), com a empresa americana Meta, vai oferecer 20 mil vagas para jovens de 15 a 29 anos interessados em atuar em redes sociais como Instagram e Facebook. A Meta é proprietária também do WhatsApp.

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes disse que redes sociais são a área de trabalho do presente. “Não é nem do futuro. Esses cursos vão permitir que um monte de jovens de comunidades, de áreas mais carentes da cidade, tenham oportunidade de emprego. É uma grande oportunidade que a Secretaria da Juventude traz para a nossa molecada”, afirmou Paes.

A parceria visa qualificar jovens para o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Os cursos serão realizados por meio do Meta Spark, plataforma desenvolvida com essa finalidade. Nela, os jovens terão acesso a conhecimentos sobre marketing digital e realidade aumentada, com foco no Instagram, Facebook e Whatsapp. As aulas são gravadas, e o aluno pode acessar quando quiser.

Segundo o secretário da Juventude, Salvino Oliveira, a parceria com a Meta vai transformar a vida de milhares de jovens. “É a prefeitura do Rio unindo esforços com a iniciativa privada para transformar a vida do jovem que mais precisa. Não tem dinheiro público nessa parceria; é o aporte de uma empresa gigantesca, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, que vem transformar a realidade do jovem carioca.”

Capacitações

A plataforma ofertará mais de 100 horas de capacitação para os cursos de criação de startups; softs silks mais desejados pelo mercado – gestão de tempo; techsolutions: programação e solução tecnológicas para o futuro; mercado de trabalho: carreiras da inovação; economia, empreendedorismo e negócios, liderança, marketing; e pitch e empreendedorismo sustentável: negócios sociais. Do total, serão 2,5 mil vagas para cada formação.

Ao término do curso, os alunos estarão capacitados para criar campanhas de marketing digital eficazes e desenvolver projetos de realidade aumentada, podendo usar essas habilidades para iniciar seus próprios negócios ou projetos independentes.

O gerente de Políticas Públicas para América Latina da Meta, Mário Cézar Vilhena, enfatizou que a empresa oferece esses diversos cursos por entender que existe oportunidade de o jovem mostrar sua cultura, sua religião, seu bairro e poder trabalhar também. “Pode mostrar toda a vida dele. E o que acontece quando se faz isso? Um monte de gente pode ver o que você está fazendo e, aí, muita gente consegue fazer negócio. Ou seja, é emprego, renda, mudança social em todos os territórios do Rio de Janeiro.”

Vilhena acrescentou que, nesses cursos, os jovens vão aprender a fazer seu currículo, vender seu trabalho e ainda fabricar coisas maravilhosas com o celular, o computador. “Isso vai mudar a realidade da sua vida.”

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste endereço. Para se inscrever, basta informar nome completo, CPF e endereço. Os jovens poderão fazer os cursos a qualquer momento, até dezembro deste ano.

Maria Eduarda Cassiano, de 18 anos, moradora no Morro dos Macacos e aluna do Espaço da Juventude do Estácio, onde fez cursos de Informática para Negócios e Mídias Sociais, tem grande expectativa de realizar a capacitação da Meta Spark. “Os Espaços da Juventude já estão capacitando os jovens das periferias, das favelas e, agora, com essa parceria com a Meta, espero me especializar ainda mais nessa área de marketing e tecnologia. Vou adquirir muito conhecimento, vai ser muito bom para mim.”

Desde a sua criação, em 2021, a JUVRio capacitou mais de 150 mil jovens e encaminhou 5 mil para oportunidades no mercado de trabalho na capital do estado. Nos Espaços da Juventude, mais de 10 mil jovens foram qualificados para trabalhar na Indústria 4.0 após se formarem nos cursos de mídias digitais, design de games, robótica, programação móvel, indústria do som (DJ), impressão 3D, operador de drone, indústria avançada e informática para negócios. São cinco os Espaços da Juventude, localizados no Estácio, na Cidade de Deus, em Madureira, Vigário Geral e Vargem Pequena.

Além deles, 51 mil jovens foram atendidos pelas Casas da Juventude do Centro e do Chapadão, que oferecem capacitação e orientação pessoal e profissional em áreas como tecnologia, alimentos e bebidas, turismo e estética.

TV Brasil reprisa bate-papo com escritora Ana Maria Gonçalves

 A TV Brasil reprisa nesta quarta-feira (21), às 22 horas, entrevista com a escritora Ana Maria Gonçalves sobre o romance histórico Um Defeito de Cor, que inspirou o enredo da escola de samba Portela no carnaval do Rio de Janeiro deste ano. A entrevista exclusiva foi ao programa Trilha das Letras.

Clássico literário nacional no ritmo de samba

Publicado em 2006, o título Um Defeito de Cor é um marco da literatura brasileira que migrou das livrarias para a Marquês de Sapucaí e de lá para um novo perfil de leitores. Com quase mil páginas, a obra foi vencedora do importante Prêmio Casa de Las Américas no ano de seu lançamento. No embalo do desfile da agremiação azul e branco do bairro de Oswaldo Cruz, na zona norte do Rio, as vendas do romance Um Defeito de Cor cresceram exponencialmente. A performance da Portela na Passarela do Samba com desfile sobre a obra rendeu à agremiação o quinto lugar na apuração do Grupo Especial e o prestigiado prêmio do Estandarte de Ouro nas categorias melhor escola e enredo.

A autora Ana Maria Gonçalves destaca a emoção de ver seu livro ganhar novos ares em manifestações culturais diversas, como a literatura e a folia. A celebrada convidada se surpreende com a concepção ampliada na adaptação para a cadência do samba.

“É uma experiência única de entender o que é ver o livro ser transformado em enredo, ir para a Avenida e com certeza alcançar um público que a literatura não alcança”, pondera a escritora no bate-papo com a apresentadora do Trilha de Letras.

“Acho que isso talvez seja furar a bolha de leitores para contar essa história num outro lugar, de um outro modo, através de uma linguagem tipicamente brasileira. O samba tenho por mim que é a inscrição do Brasil no mundo”, afirma Ana Maria Gonçalves.

A escritora Ana Maria Gonçalves é entrevistada pela apresentadora Eliana Alves Cruz. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Trama de ficção com perspectiva histórica

O romance ficcional com referências históricas retrata a escravidão e confere protagonismo a uma mulher negra. A obra conta a história de uma africana que viaja para o Brasil em busca de um filho. Na narrativa da publicação de Ana Maria Gonçalves, os fatos históricos estão imersos no cotidiano dos personagens.

“Me interessei pela história da Rebelião Malê, que nunca tinha estudado em aula de história. A gente aprende mais sobre essas guerras como a de Peloponeso e Constantinopla, do que sobre as rebeliões escravas que estiveram aqui perto da gente e com certeza tiveram uma influência muito maior na história do país”, avalia.

Rio de Janeiro – Desfile da Portela em 2024 foi inspirado na obra da escritora. Foto: Alex Ferro | Riotur

Este ano, outras escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro como Grande Rio, Viradouro e Porto da Pedra também inspiraram seus enredos em livros. A tendência mostra que a combinação de obras literárias e carnaval fomenta novas gerações de leitores e dá samba.

Sobre o programa 

A entrevista exclusiva com Ana Maria Gonçalves marcou o início da quinta temporada da produção o canal público e também a estreia da autora Eliana Alves Cruz como titular do programa Trilha de Letras. O conteúdo exibido originalmente em novembro está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube da emissora.

A conversa semanal sobre o universo dos livros gravada na BiblioMaison também pode ser acompanhada em formato podcast nas plataformas digitais. O programa ainda tem uma versão radiofônica que vai ao ar às quartas, mais tarde, às 23h, pela Rádio MEC.

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro 

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC. 

A produção exibida pelo canal público às quartas, às 22h, tem horário alternativo aos domingos, às 23h. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de quarta para quinta e de domingo para segunda, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h. 

Ao vivo e on demand   

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Serviço
Trilha de Letras – quarta, dia 21/2, às 22h, na TV Brasil
Trilha de Letras – quarta, dia 21/2, às 23h, na Rádio MEC
Trilha de Letras – quarta, dia 21/2, para quinta, dia 22/2, às 3h30, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 25/2, às 23h, na TV Brasil
Trilha de Letras – domingo, dia 25/2, para segunda, dia 26/2, às 4h30, na TV Brasil 

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Preços do exame de dengue variam até 276% entre laboratórios do Rio

Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laboratórios que fazem exames para detecção do vírus da dengue encontrou variação máxima de 276,19% e mínima de 42,17%  nos preços do procedimento. Foram visitados laboratórios da capital e da região metropolitana do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) e terça. O presidente do Procon-RJ, autarquia de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, disse nesta terça-feira (20) que as informações levantadas pelos agentes serão analisadas e, caso sejam encontradas violações ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa será multada.

Segundo o presidente, o Procon-RJ está atento às variações dos valores dos exames. “A preocupação é o aumento injustificado dos exames para detecção do vírus da dengue. Caso sejam verificados aumentos excessivos, tanto nos repelentes quanto nos exames, serão notificados os fornecedores e laboratórios”. Coelho Indicou também que os consumidores que desejarem fazer denúncias sobre preços abusivos cobrados por laboratórios para o exame de dengue podem usar o Whatsapp (21) 98104-5445 ou o site do Procon-Rj.

Repelentes

O presidente do Procon-RJ referiu-se também à pesquisa sobre repelentes, que se encontra em andamento, e que aponta variações consideráveis nos preços dos produtos na mesma região. Em locais diferentes na zona norte do Rio, por exemplo, foi encontrada variação de 66,11% do mesmo produto. Na zona sul, a oscilação alcançou 43,32% para o mesmo repelente.

Cássio Coelho disse que o objetivo da pesquisa é analisar os preços praticados desde dezembro de 2023 até o momento. “Há variações que indicam aumento excessivo de preços durante esse período de epidemia de dengue”. Ele esclareceu que a autarquia não tem atribuição de tabelar preço, porque a economia é baseada na livre iniciativa e na liberdade econômica. Deixou claro, contudo, que “existem situações excepcionais, baseadas no Código de Defesa do Consumidor, em que há necessidade de atuação do Procon”.

Ele também esclareceu que os produtos essenciais, como repelentes, que se tornaram um dos principais meios de proteção à saúde do consumidor, não podem ter aumentos injustificados, visando o lucro excessivo. “Já tivemos situações no passado de prática abusiva na pandemia da covid-19, com relação às máscaras e álcool gel, e tivemos que agir com rigor”.

Coelho afirmou que os fornecedores não podem se aproveitar da necessidade premente do consumidor para ter vantagem excessiva, violando a legislação. “E o Procon não admitirá essa conduta. Além das notificações que serão emitidas, solicitando informações aos principais fornecedores, o órgão realizará sondagem dos valores dos repelentes para ajudar o consumidor a identificar os locais mais baratos, além de servir como base para análise dos especialistas com relação ao suposto aumento abusivo de preços”.

Polícia do RS é investigada após prender homem negro vítima de um branco

19 de fevereiro de 2024

 

Policiais do Rio Grande do Sul são investigados após prenderem um homem negro vítima de uma facada. O homem branco, que realizou o ataque, recebeu tratamento diferente, podendo deixar o local facilmente e passar em casa antes de prestar depoimento.

“Tinha que pegar o indivíduo e, como ele [o policial] me pegou, fazer igual. Só que eles não fizeram isso daí. Foram para cima de mim como se eu fosse um saco de lixo. E eu não sou um saco de lixo. Eu sou um trabalhador como todo mundo que tem nessa rua, na rua de lá, na Zona Norte, Zona Sul, em todos os lugares”, afirmou o indivíduo identificado como Everton, ao G1.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o homem negro sendo algemado e colocado na viatura, enquanto o outro homem assiste toda a cena.

“Estão falando que eu discuti com ele. Ele apareceu do nada e me desferiu o golpe de faca. Então, não houve uma discussão. Eu estava sentado. Nós [os motoboys] temos um grupo de WhatsApp de delivery de comida. No caso, a maioria dos motoboys ficam por ali. Do nada, o senhor ali apareceu com um canivete. Foi de surpresa. Só falou uma coisa. Quando vê, ele já vem com o canivete me esfaqueando”, afirmou Everton.

 

Rio começa estudo com vacina contra a dengue em parceria com a Fiocruz

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil . Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Pesquisa vacina adultos em região com forte histórico de dengue no Rio

O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura incorporação nacional do imunizante para outras faixas etárias. A vacina aplicada é a Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda.

De acordo com a SMS, a pesquisa pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS), é estratégica para o combate à dengue e é fundamental para a ciência. Ao todo devem ser vacinadas 20 mil pessoas de 18 a 40 anos da região de Guaratiba e que estejam com cadastro ativo em uma das 10 unidades de Atenção Primária da região. A faixa etária é referência para até o dia 25 de janeiro de 2024. A participação é voluntária e a pessoa será acompanhada ao longo de dois anos, que é o tempo de duração do estudo.

A região de Guaratiba foi escolhida por ter registrado maior incidência da doença em 2023 e 2024. Além disso, é uma população com características não migratórias e com 100% de cobertura de saúde da família.

“Durante dois anos a gente vai acompanhar essas pessoas e todo restante da população de Guaratiba para verificar quem teve dengue ou não e se essa vacina foi eficaz nessa nossa população”, explicou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, na cerimônia de início do estudo.

Segundo a pasta, a região de Guaratiba tem cerca de 67 mil moradores da faixa etária que são cadastrados na Atenção Primária. “Como a pesquisa trabalhará com 20 mil pessoas, foi adotado como critério de definição dos participantes o mês de nascimento. Foi realizado um sorteio e selecionados os meses de maio, agosto, outubro e novembro. Assim, os moradores da região de Guaratiba (bairros de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba) com idades entre 18 e 40 anos nascidos nos quatro meses sorteados estão aptos a participar da pesquisa”, informou a secretaria.

A lista com as iniciais e os cinco primeiros dígitos do CPF dos voluntários convocados está disponível nos sites saúde. Agentes de saúde farão a convocação dos participantes por meio do WhatsApp, ligação telefônica ou pessoalmente. Seguindo a lista publicada, os participantes também podem procurar a unidade de saúde de referência.

Contraindicações

De acordo com a SMS, não participarão do estudo, lactantes, gestantes, pessoas com imunossupressão, que já se vacinaram anteriormente contra a dengue, que tiveram a doença nos últimos seis meses, que tenham recebido algum hemoderivado nos últimos três meses ou que tenham apresentado alguma reação de hipersensibilidade a algum dos componentes da vacina.

“Pessoas com quadro febril ou que tenham recebido outra vacina de vírus vivo nas últimas quatro semanas terão sua inclusão no estudo adiada”, completou a secretaria.

A aplicação da vacinação será feita de forma escalonada. Os primeiros atendidos são os usuários elegíveis cadastrados no Centro Municipal de Saúde Mourão Filho, no bairro de Barra de Guaratiba.

Na primeira etapa, os participantes devem comparecer na unidade de saúde em datas determinadas no cronograma a ser divulgado. Nesse dia vai ser feita a coleta de sangue para a dosagem de anticorpos. “É feita uma sorologia desse sangue para verificar se ela teve dengue tipo 1, tipo 2, 3 ou 4 e também se já teve zica no passado. A partir da coleta do sangue a gente faz [aplica] a primeira dose da vacina e depois de três meses a segunda dose”, contou o secretário.

Soranz destacou que a vacina já é reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi testada e teve sua eficácia comprovada. Agora, conforme explicou, o estudo vai quantificar essa eficácia e observar como essa vacina vai se comportar nas características da população brasileira. “Esses estudos são importantes sempre que uma vacina nova é introduzida”, observou.

Evidências científicas

O secretário lembrou que em 2021, a parceria entre a SMS, a Fiocruz e o Ministério da Saúde fez pesquisas semelhantes na Ilha de Paquetá e no conjunto de favelas da Maré com a vacina contra a covid-19. “Graças às evidências que levantamos, pudemos colaborar com a tomada de importantes decisões sobre a introdução de doses de reforço”, concluiu.

Ao lado de Soranz, a secretária nacional de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que para o ministério o estudo representa um avanço muito importante porque a pasta está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) do imunizante para uma faixa de 6 a 16 anos, apesar da aprovação da Anvisa ser para um público maior de 4 a 59 anos.

Na visão da secretária, o estudo vai contribuir também com as decisões da OMS para a ampliação da faixa etária recomendada para a vacina.

“As evidências científicas que serão geradas aqui no Brasil poderão também auxiliar a tomada de decisão em nível global, no nível internacional. Essa é uma faixa etária onde temos maior número de casos no Brasil. O maior número de casos não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil, tem se concentrado na faixa de 20 a 40 anos, então, é muito importante que a gente compreenda melhor como esta vacina funciona nesta faixa etária. Vacinando uma população grande, vamos ter uma ideia melhor de como essa vacina protege em um público maior. Isso vai agregando informação para que a gente possa tomar decisões e ampliar a nossa faixa etária”, afirmou.

Secretaria Municipal de Saúde do Rio faz estudo sobre a vacina dengue. Foto: Edu Kapps/SMS

“Não é o único estudo que estamos [Ministério da Saúde] apoiando no Brasil. Temos o estudo de Dourados, temos também o estudo da Fiocruz Bahia, que vai fazer todo o acompanhamento de efetividade dos dados da vacina no Brasil, então, estamos apoiando vários estudos, mas consideramos aqui uma parte bastante importante porque vai pegar esta faixa etária de maior número de casos”, concluiu.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Eder Gatti, também presente, ressaltou que o Brasil saiu na frente na inclusão do imunizante na estratégia de saúde pública. “É importante destacar que o Brasil é o primeiro país do mundo a utilizar essa vacina, essa tecnologia, numa estratégia de saúde pública. O mundo inteiro está olhando para o que estamos fazendo”, disse.

Ethel Maciel acrescentou que a demanda maior que a capacidade de produção é um empecilho para ampliar a aplicação de doses que não são suficientes para a necessidade do Brasil. Para tentar contornar este problema, a secretária informou que a Fiocruz está em entendimentos com o laboratório japonês Takeda para, por meio de transferência de tecnologia, poder produzir o imunizante no Brasil.

Qdenga

A Qdenga foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), do Ministério da Saúde, e incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é feito a partir do vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico. Dessa forma, provoca uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural. O imunizante confere proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Ação da PM leva Ouvidoria da Polícia de SP à Baixada Santista

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, e uma comitiva de entidades de direitos humanos, se deslocaram neste domingo (11) da capital paulista à Baixada Santista para colher informações sobre a atuação dos policiais na Operação Escudo. A ação da polícia, iniciada no dia 2, já deixou 18 civis mortos, até este sábado (10), em supostos confrontos com os agentes. 

“A partir de denúncias que nos têm chegado através de moradores e grupos em redes sociais, com vídeos, fotos e áudios, nota-se um recrudescimento assimétrico da violência nos últimos 4 dias, com ênfase para a última sexta- feira, percepção que parte não apenas desta ouvidoria, mas compartilhada por diversas instituições e entidades de direitos humanos que têm atuado no episódio”, disse a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, em nota.

A Ouvidoria informou ainda que permanece aberta para receber denúncias da população e dos agentes de segurança que sentirem-se pressionados ou violados em seus direitos por WhatsApp (11 97469 9812); telefone: 08000 17 70 70; email ouvidoriadapolicia@sp.gov.br; ou presencialmente na Rua Japurá, 42,  Bela Vista, São Paulo capital, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 15h.



Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a SSP em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no dia 2. Nesta sexta-feira, um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta disse ainda que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou neste sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.