Skip to content

5726 search results for "us"

Gabigol consegue efeito suspensivo no CAS e pode voltar a jogar

O atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, já pode voltar a jogar pelo Flamengo – o time carioca enfrenta o Amazonas na quarta-feira (1º), pela Copa do Brasil. Nesta terça (1º), a Corte Arbitral do Esporte (CAS), com sede na Suíça, decidiu de forma unânime acatar o pedido de efeito suspensivo da pena de dois anos de afastamento do atleta, estabelecida pelo Tribunal de Justiça Esportiva Antidopagem  (TJD-AD), em decorrência de fraude em exame antidoping. 

O atleta Gabriel Barbosa está liberado para atuar nas competições disputadas pelo Clube de Regatas do Flamengo. A defesa do atacante conseguiu o efeito suspensivo por decisão unânime.

— Flamengo (@Flamengo) April 30, 2024

O camisa 10 do Flamengo fora condenado a dois anos de suspensão de atividades relacionadas ao futebol, após julgamento no TJD-AD, no último dia 25, por um placar de 5 a 4. Segundo a denúncia da Procuradoria de Justiça Desportiva Antidopagem, Gabigol teria infringido o código 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que trata de “fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”, e que prevê pena máxima de quatro anos de suspensão.

Segundo relato dos oficiais responsáveis pela coleta de material realizada em 8 de abril de 2023, o jogador teria dificultado o processo de realização do exame.

A defesa recorreu da decisão no início de abril. O CAS ainda julgará em caráter definitivo o recurso contra a pena do TJD-AD. A data, no entanto, não foi marcada.

Além do Flamengo, o próprio jogador se manifestou sobre a decisão ao publicar um vídeo nas redes sociais. Depois, Gabigol replicou a postagem do clube, com os dizeres “Nós. Por nós. Pelos nossos.”.

pic.twitter.com/Uv7SdaFn1W

— Gabriel Barbosa (@gabigol) April 30, 2024

Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes

A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.

A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural. 

“Apesar de aumentar a produção de petróleo e gás, nós estamos propondo manter o nível de emissões absolutas até 2028. Ou seja, a gente vai aumentar enormemente a capacidade de produzir petróleo e gás mantendo as emissões”, explicou. 

O próximo passo, segundo Tolmasquim, é reduzir mais, de modo a atingir 0% de emissões líquidas em 2050.

O Caderno do Clima 2024, divulgado nesta terça-feira (30), mostra que as emissões absolutas de gás carbônico (CO2) da companhia caíram 41% no período de 2015 a 2023, contra 39% entre 2015 e 2022. Em termos de metano, a emissão absoluta foi reduzida em 68%.

Carbono neutro

Maurício Tolmasquim ressaltou que toda a parte de descarbonização está ligada a um programa adotado pela estatal, denominado Carbono Neutro, que é transversal, isto é, envolve todas as áreas da Petrobras, sob a responsabilidade da gerência executiva de Clima e Descarbonização. 

Os técnicos ligados ao Programa Carbono Neutro estão sempre trabalhando no sentido de que processos e tecnologias sejam escolhidos pelo critério da maior economia, ou seja, quais são os potenciais de melhora na eficiência dos processos, de maneira a descarbonizar, disse Tolmasquim. “Graças a esse esforço é que a gente consegue melhorar as emissões”, avaliou. 

Com essa finalidade, foi criado um instrumento denominado Fundo de Descarbonização. A primeira carteira de projetos para uso desse fundo teve iniciativas nos segmentos de exploração e produção, refino, gás e energia e logística. O orçamento do Fundo de Descarbonização foi ampliado de US$ 600 milhões para US$ 1 bilhão no período 2024/2028.

A metodologia da Petrobras obriga seus executivos a escolher o projeto que apresente o melhor retorno para a empresa. “Essa é a regra”, garante Tolmasquim. 

Às vezes, entretanto, a diferença de investimento entre um projeto que dá maior retorno mas emite mais e outro que emite menos é tão pequena que a Petrobras recorre ao Fundo de Descarbonização, habilitando o executivo a obter recursos do fundo e escolher o projeto que emite menos.

“É um fundo interno em que a gestão é feita por um comitê. Tem todo um critério de governança, mas que permite manter a regra da empresa de sempre escolher aquele processo que dê maior retorno. Mas eu tenho um fundo que ajuda que aquele processo que emite menos seja competitivo com aquele que emite mais. Esse está sendo um instrumento muito valioso”, explicou Tolmasquim.

A gerente executiva de Clima e Descarbonização, Viviana Coelho, informou que, atualmente, o fundo conta com cerca de 700 oportunidades ou alternativas de redução de emissões. 

“O instrumento tem uma curva do custo marginal de abatimento que ordena, em termos de custo crescente, essas 700 alternativas. Isso está se mostrando muito eficaz”, acrescentou Tolmasquim.

Viviana disse que já são mais de 30 projetos no Fundo de Descarbonização. “Eles têm o potencial de reduzir as emissões do porte de uma refinaria inteira ou de três plataformas, para ter uma noção da escala desses projetos. É como se uma refinaria inteira deixasse de emitir ou se três plataformas deixassem de emitir”. 

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos.

Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos após completar 18 anos. A questão foi julgada na terça-feira (23).

Entenda

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada dos 11 aos 14 anos, mas só entrou com o processo de indenização aos 34, quando passou a ter crises de pânico. Após iniciar sessões de terapia, um laudo psicológico confirmou que as crises eram causadas pelas recordações dos abusos.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a ação ao entender que o prazo para requerer a indenização é de três anos após a vítima atingir a maioridade civil.

Ao analisar o recurso da vítima, o STJ entendeu que o prazo de prescrição de três anos não pode ser exigido de vítimas de abusos. Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, os danos psicológicos podem variar ao longo da vida.

“Considerar que o prazo prescricional termina três anos após a maioridade não é suficiente para proteger os direitos da vítima, tornando-se essencial analisar o contexto específico para determinar o início do lapso prescricional em situações de abuso sexual”, afirmou o ministro.

O entendimento foi seguido por unanimidade.

PMs são presos no DF por suspeita de torturar soldado em curso

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpriu nesta segunda-feira (29) 14 mandados de prisão temporária contra policiais suspeitos de torturar um soldado durante curso de Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). O comandante do batalhão foi afastado do cargo até o fim das investigações. 

De acordo com o soldado Danilo Martins, durante o curso para progressão da carreira, ele foi agredido, humilhado e torturado durante oito horas. Em razão das agressões, precisou ficar seis dias internado na UTI. 

Em entrevista à TV Brasil, Martins contou que foi obrigado a cantar músicas vexatórias, correr com troncos acima da cabeça, fazer flexões com punho cerrado em asfalto e brita e recebeu pauladas na cabeça, chutes no tronco e teve as mãos pisoteadas. “Quando eles viram que eu não ia desistir, eles iam aumentando a intensidade [das agressões]”, disse. 

Danilo Martins está na Polícia Militar desde 2020, mas afirmou que não pretende retornar após a violência sofrida. “A partir do momento que sofri isso dentro da corporação […] todo o meu futuro na polícia foi eliminado”.

O soldado e a família foram recebidos hoje por deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. De acordo com o presidente do colegiado, Fábio Felix (Psol), os parlamentares irão cobrar do governo distrital e do Judiciário a apuração e responsabilização dos envolvidos. “Não podemos naturalizar isso no serviço público e em nenhuma instituição”, ressaltou o deputado distrital. 

Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que não admite desvios de conduta e irá apurar os fatos de forma criteriosa e imparcial, observando todo o processo legal e permitindo a ampla defesa dos envolvidos. 

* Com informações da TV Brasil

Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a importância da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a carga tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota. Além disso, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, educação, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário’”.

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no destino, reduzindo drasticamente a guerra fiscal, a complexidade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%..”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a criação do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a respeito do que se passa na tributação.

Projeto melhora atendimento de pacientes cardiológicos do SUS

O projeto Boas Práticas Cardiovasculares, parceria que reúne instituições privadas e o Ministério da Saúde, tem melhorado o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Participam do projeto o Hospital do Coração (HCor), a Beneficência Portuguesa (BP) e o ministério, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS).

A iniciativa é um projeto de qualificação em serviço. A parceria entre o HCor e a pasta da Saúde, por meio do Proadi-SUS, começou em 2009 com o projeto de eletrocardiografia (Tele-ECG), que disponibilizou pontos para realização de eletrocardiogramas em unidades de pronto atendimento (UPAs 24h) e serviços de atendimento móvel de urgência (Samu) em nível nacional.

Segundo a gerente de Projetos de Assistência e Saúde Digital de Responsabilidade Social do HCor, Patricia Vendramim, desde o início do projeto, o fornecimento do laudo do eletrocardiograma por meio de conexões interativas e plataformas a distância permitiu a qualificação do serviço. “O tempo inteiro, a gente qualifica os profissionais que estão na linha de frente nesses serviços de urgência e emergência que são UPAs, no país inteiro”, disse Patricia à Agência Brasil.

O Boas Práticas começou em 2009 só com atuação cardiovascular na síndrome coronariana aguda e, ao longo dos últimos 15 anos, vem se ajustando de acordo com a demanda atual do cenário da saúde, por meio da implementação de melhorias.

“A gente seleciona alguns serviços, dos quais faz uma tutela, ensina a coletar indicadores, torna o protocolo mais atualizado para que seja usada a melhor prática possível, disponível no momento. O tempo inteiro, a gente está qualificando em serviço e, assim, coletando os indicadores”, explicou.

No momento, o projeto tem 735 unidades pelo HCor, mais 150 pela BP, totalizando 885 unidades do SUS. O projeto disponibiliza um aparelho de eletrocardiografia em cada serviço, capilarizado no país inteiro. O paciente chega com uma dor torácica ou com algum sinal de problema cardiovascular, faz o eletrocardiograma, e o médico, no serviço do HCor ou da BP, em São Paulo, faz o laudo e o devolve em cerca de 3 minutos, em média.

De acordo com Patricia, se o laudo estiver alterado com arritmia grave ou infarto grave, o médico entra em contato com o profissional da UPA onde o paciente está e o auxilia no atendimento. Os dois itens são considerados qualificação em serviço.

Resultados positivos

Patricia disse que a Beneficência Portuguesa, que entrou no projeto no triênio passado, “engrossou” o time de qualificação do serviço nas UPAs. Com isso, diminuiu-se o tempo em que o paciente chega à UPA e faz o eletrocardiograma, porque, quanto antes se fizer o diagnóstico da pessoa que chega com uma dor torácica, melhor para ela.

“Conseguimos, na implementação de melhorias, diminuir 44% na taxa de mortalidade das UPAs que participaram desse grupo mais seleto. Na adesão de terapia medicamentosa, houve  aumento de 33, e o tempo de realização do eletrocardiograma diminuiu 59%.

Os resultados positivos permitiram que, desde 1º de abril, houvesse expansão do olhar não somente para a síndrome coronariana aguda, o infarto, mas também para o acidente vascular cerebral ou derrame, e a sepse, que seriam infecções com grande repercussão clínica, para que também as boas práticas nas unidades de pronto atendimento estejam estabelecidas enquanto protocolo clínico, proporcionando maior estrutura e apoio na condução do caso clínico, afirmou a coordenadora de Projetos da Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Camilla Nicolino.

Camila ressaltou que, entre as UPAs que o projeto abrange, 86% são habilitadas junto ao Ministério da Saúde.

Exames

Desde 2009, foram realizados mais de 2 milhões de exames. Em 2019, o projeto passou a oferecer serviços de teleconsultoria cardiológica por telefone, contabilizando mais de 19 mil atendimentos no consolidado HCor e BP. De 2021 para 2022, houve expansão para uma plataforma online (Teams).

“Só no triênio 2021/2023, foram emitidos mais de 750 mil laudos de eletrocardiogramas que proporcionaram uma discussão clínica e identificação precoce de pacientes com arritmias e infartos, resultando em redução de mortalidade e aumento de medidas que previnem eventos isquêmicos, o que é um grande diferencial quando se fala de saúde pública, de complexidade assistencial e trabalhando nesse âmbito de rede”, informou.

Camilla acrescentou que o projeto foi agregando valor e expertise. Nos próximos 32 ou 33 meses, já que o Boas Práticas se estenderá até 31 de dezembro de 2026, prevê-se o estabelecimento de todas as unidades ativas com esse serviço e qualidade assistencial garantida. A previsão inclui centro laudador de referência e ampliação das unidades de pronto atendimento, que terão tutoria, consultoria para implementação de boas práticas para a síndrome coronariana, acidente vascular cerebral e sepse, bem como avaliação na classificação de risco, por meio da metodologia healthscare, do plano de capacidade plena e do fluxo de pacientes.

“Como essas unidades lidam com situações de aumento de fluxo, de demanda, em todos os cenários de endemias, e aumentos sazonais que ocorrem dentro das unidades,  trabalham o fluxo de pacientes para garantir menos tempo de passagem, ou seja, que o paciente fique na UPA o menor tempo possível, evitando retrabalho e também algum impacto na decisão clínica”, complementou Camilla Nicolino.

Prefeitura e polícia apuram caso de pousada incendiada em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre fará uma “investigação preliminar sumária” no contrato de prestação de serviço com a Pousada Garoa, “que desde 2020 fornece leitos ao município para abrigar pessoas em situação de rua”. A determinação é do prefeito Sebastião Melo, que também decretou luto de três dias.

Na sexta-feira (26), um incêndio total na pousada resultou na morte de dez pessoas e o ferimento de outras cinco. Estão sendo elaborados os relatórios técnicos sobre as causas do incêndio, com apurações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. A investigação está a cargo da 17ªDP, Delegado Daniel Ordahi.

Segundo nota distribuída no início do dia pela prefeitura da capital gaúcha , “a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) fará vistorias em 22 locais utilizados pelo Executivo para abrigo de pessoas em situação de vulnerabilidade.”

 

PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal

A Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de ajudar dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró – Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – após a fuga em 14 de fevereiro. A mulher foi detida preventivamente ontem (26), na cidade de Aquiraz, no Ceará. Os fugitivos foram recapturados em Marabá (PA).

A prisão da mulher é desdobramento de operação policial realizada em 22 de fevereiro deste ano, quando a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FiCCO) do Ceará apreendeu 24 kg de maconha, uma pistola e munições em uma residência do município cearense.

Segundo a polícia, havia a suspeita de que os fugitivos pudessem estar no local. Durante as investigações, a partir dos objetos apreendidos, foi confirmada a participação efetiva da mulher em grupo criminoso.

“Com a análise dos materiais apreendidos na residência, verificamos que, de fato, existia uma associação criminosa dedicada ao tráfico em Aquiraz e região circunvizinha”, informou a PF.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados no dia 4 de abril. Os detentos, que escaparam do presídio de segurança máxima, foram encontrados em Marabá (PA), a cerca de 1.600 km de Mossoró, após 50 dias de buscas. Foi a primeira fuga de um presídio de segurança máxima do país.

Os fugitivos foram presos com mais quatro pessoas. Também foram apreendidos um fuzil e aparelhos celulares. Criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram durante o período de 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

Papa Francisco recebe Dilma Rousseff no Vaticano

O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics. 

Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, escreveu.

Segundo o Vaticano, Dilma presenteou o Papa com o livro Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade, obra de Ademir Pereira dos Santos. O papa deu a Dilma alguns de seus documentos, como a encíclica Laudato si e a exortação apostólica Laudate Deum, além de uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”. 

Ao final do encontro, o Pontífice disse: “Reze por mim, que eu rezo pela senhora”.

Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro. 

A decisão, tomada na noite dessa sexta-feira (26), retoma os efeitos da resolução do conselho, determinando que os médicos não podem mais realizar esse procedimento  em gestantes com mais de 22 semanas de gravidez.

Na decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (26), o desembargador argumentou que o tema já é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal, em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989/2022), que trata de ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo a realização de aborto em decorrência de gravidez proveniente de estupro, conforme determina a legislação.

Para Leal Junior, como o assunto já está sendo debatido no STF, não caberia uma liminar para suspender a resolução do CFM.

“Nesse contexto, não me parece oportuno que, em caráter liminar, e sem maiores elementos, o juízo de origem suspenda os efeitos de resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de questão que: a) terá impacto nacional; b) está – ainda que sob outra roupagem – submetida a julgamento pelo STF; e c) e necessita de um debate mais amplo e aprofundado”, argumentou.

A resolução do CFM proibindo a assistolia fetal também é tratada em outra ADPF, a 1.134/2024, protocolada pelo Psol, que pede que a decisão do conselho seja declarada inconstitucional. Na ação, o partido argumenta que a norma do CFM restringe, “de maneira absolutamente discricionária”, já que a resolução não proíbe a técnica nos outros dois casos em que o ordenamento jurídico permite o aborto – risco à vida da gestante e anencefalia.

De acordo com o partido, a proibição restringe a liberdade científica e o livre exercício profissional dos médicos. O partido argumenta ainda que a resolução, na prática, submete meninas e mulheres à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o aborto, privando-as do acesso ao procedimento e à assistência adequada por vias legais, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e “submetendo-as a riscos de saúde ou morte”.

Em março deste ano, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, manifestações em todo país pediram a legalização do aborto no Brasil e o fim da violência de gênero. Em São Paulo, uma marcha percorreu a Avenida Paulista (foto) e denunciou a morte de mulheres por falta de assistência durante a interrupção da gravidez.