Skip to content

211 search results for "ultimas"

“Vamos continuar existindo”, diz demógrafa sobre futuro indígena

O número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes nos últimos 30 anos. Em 1991, eles eram pouco mais de 294 mil, conforme revelou o Censo Demográfico feito à época. Em 2022, chegavam a 1,694 milhão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O instituto atribui parte considerável deste aumento a mudanças na forma como o levantamento é feito a cada dez anos. Inovações que vêm sendo implementadas desde 1991, quando foi introduzida a opção “indígena” na pergunta sobre raça e cor do entrevistado. Para muitos pesquisadores e instituições governamentais e não governamentais, 1991 é como um marco da presença do indígena no Censo Demográfico, pois é quando passam a ser recenseados sem serem alocados em outras categorias, como, por exemplo, os pardos. O próprio IBGE, contudo, também destaca que “alguns povos indígenas vêm revelando aumento [populacional] significativo em função de altas taxas de fecundidade”.

“A principal conclusão é que vamos continuar existindo”, sentencia a demógrafa Rosa Colman. Graduada em geografia e doutora em demografia, a professora da Faculdade Intercultural Indígena da Universidade da Grande Dourados (UFGD) é a primeira e, possivelmente, a única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no Brasil. Hipótese confirmada pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep).

“Acho que, em breve, devem aparecer outros por aí”, aposta Rosa, para quem as políticas de cotas “têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclarem indígenas”, contribuindo com as estratégias de autoafirmação dos povos originários.

Nascida em Sanga Puitã, distrito de Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai, Rosa, que é da etnia aché (também conhecida pelo termo pejorativo guayaki), já foi alvo da discriminação e do mesmo descaso que ainda hoje levam muitos indígenas a negarem suas identidades. “O preconceito era muito forte e eu, na infância, fui muito chamada de bugrinha e ridicularizada por falar mal o português”, relembra a professora que, nos primeiros anos de vida, só se comunicava com os pais e com pessoas próximas em guarani. Hoje, ela se revela otimista. “Apesar de tudo, a situação vem melhorando […] e as pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Rosa Colman concedeu para a série especial sobre o futuro dos povos indígenas que a Agência Brasil publica a partir desta terça-feira (16), por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado na sexta-feira (19). Nos próximos dias, a Agência Brasil publicará as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara, o filósofo Daniel Munduruku e a ministra Sonia Guajajara.

Agência Brasil: Desde o censo demográfico de 1991, o número de pessoas que se declaram indígenas vem aumentando. Para a senhora, o que explica esse aumento?
Rosa Colman: Além do crescimento natural da população indígena, houve uma melhora na metodologia de coleta dos dados sociodemográficos. Isso é algo bem evidente.

Agência Brasil: E o que esse aumento sugere sobre o futuro dos povos indígenas?
Rosa: Prevejo que a presença indígena nos centros urbanos, já bastante perceptível, vai continuar aumentando. Principalmente pela busca de estudo e trabalho. Da mesma forma, a questão da mobilidade, ou melhor, da múltipla localidade, de pessoas que vivem entre a cidade e a aldeia. A autoafirmação também tende a continuar aumentando conforme o contexto melhora. Acho que a principal conclusão é que vamos continuar existindo.

Agência Brasil: Por quais motivos mais pessoas passaram a se autodeclarar indígenas nas últimas três décadas e por que a senhora acredita que a autoafirmação tende a continuar aumentando?
Rosa: Apesar de tudo, a situação indígena vem melhorando em comparação a algumas décadas. Isso aparece nos dados e se torna mais forte a partir dos anos 2000. No geral, houve alguma melhora nas condições de saúde, de alimentação. As políticas de cotas, por exemplo, têm motivado as pessoas, encorajando-as a se autodeclararem indígenas. Aqui mesmo, na UFGD, só considerando indivíduos kaiowá e guarani, identificamos em torno de 50 pessoas cursando a pós-graduação. Isto já é um fenômeno. Embora ainda haja muito medo e preconceitos, principalmente em contextos de disputas por terras, no qual muitos preferem se esconder.

Agência Brasil: Na sua tese de doutorado, de 2015, a senhora já aponta que a alta taxa de crescimento populacional registrada entre os guarani, nos 70 anos anteriores, é resultado de uma “política populacional étnica voltada para garantir a sobrevivência física e cultural”. Que estratégia é ou era essa?
Rosa: São políticas mais internas, de crescimento físico e cultural. As pessoas querem se reafirmar como povo, como um grupo étnico. Então, eles falam que também é importante ter filhos para continuarem existindo e resistindo.

Agência Brasil: Essa percepção de que os guarani e, eventualmente, outros povos, compreendem que ter filhos é algo importante para a sobrevivência cultural de seu povo é objeto de estudos acadêmicos?
Rosa: Pesquisa acadêmica eu desconheço, mas é o que percebemos a partir das nossas experiências no convívio e contato com os guarani, que reclamam quando alguém, ou mesmo o Estado, sugere que, sendo pobres, eles não deveriam ter tantos filhos. A gente escuta muitos relatos desse tipo. Inclusive de jovens estudantes indígenas que se sentem incomodados. Em termos acadêmicos, essa percepção é reforçada pela taxa de fecundidade indígena, maior que as registradas entre não indígenas. No Censo 2010, enquanto a taxa de fecundidade entre a população não indígena era de 1,5 filho por mulher, entre indígenas chegava a 3,8. O que ajuda a explicar, em parte, o crescimento populacional.

Agência Brasil: Na sua tese, a senhora também afirmou que o país não estava preparado para responder adequadamente a esse aumento populacional. De lá para cá, isso mudou?
Rosa: Ainda há muitas demandas por uma educação e uma saúde indígena de mais qualidade. Além disso, a falta de estrutura, de condições básicas, ainda motiva muitas reclamações – e muitas dessas queixas estão relacionadas a casos de preconceito e discriminação nos serviços públicos.

Agência Brasil: Como o IBGE é responsável por realizar o Censo Demográfico, consultamos o instituto para saber se há, entre os colaboradores, algum geógrafo ou demógrafo indígena e não há. A Abep também nos informou que desconhece outro profissional autodeclarado indígena além da senhora. A senhora conhece algum outro indígena que atue nesta área?
Rosa: Não. Indígena, só uma, mas ela é do México. Estudou na Unicamp, mas atua no México. E há um colega, da etnia guarani, que atua bastante nesse campo, mas com estatísticas e que vem de outra área de formação.

Agência Brasil: Como a senhora mesmo lembrou, há cada vez mais estudantes indígenas nos cursos de graduação e pós-graduação e esse campo em que a senhora atua é tão caro para as comunidades indígenas e sempre presente nos debates acerca dos problemas que os povos originários enfrentam. Por que a senhora escolheu primeiro a geografia e, depois, decidiu se especializar em demografia?
Rosa: Eu gostava de geografia. Acho que porque tive professores muito carismáticos que me incentivaram a fazer esse curso. Algumas colegas chegaram a sugerir que eu fizesse letras, já que falo guarani, mas, na época, só havia turmas diurnas e eu acabei optando por geografia também porque havia a opção de estudar à noite. Já no mestrado, conheci a professora [e ex-presidenta da Funai] Marta [Maria do Amaral] Azevedo, minha orientadora, e a convite dela fui fazer demografia na Universidade Estadual de Campinas [Unicamp]. Acho que há poucos indígenas atuando nessa área porque, até recentemente, só havia cursos de demografia nos grandes centros urbanos; em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais… Mas acho que agora já há estudantes indígenas na graduação, de repente, na pós-graduação, e, futuramente, devem aparecer outros profissionais indígenas.

Agência Brasil: Para finalizar, levando em conta a diversidade étnica e cultural das mais de 300 etnias que coabitam o território brasileiro, como a senhora imagina o futuro das comunidades indígenas?
Rosa: Acho que vamos seguir muito mais diversos e firmes. Muitos estarão morando em cidades, mas muitos seguirão vivendo em terras indígenas. Acredito que vamos conseguir demarcar mais terras e, assim, proporcionar segurança territorial a essas comunidades. E acho que, qualquer que seja o contexto, teremos muito mais acesso e domínio das inovações tecnológicas, pois, hoje, já observamos muitos jovens indígenas que as dominam.

Pivô da seleção brasileira é terceira escolha do Draft da WNBA

A pivô Kamilla Cardoso fez história nesta segunda-feira (15) ao ser a terceira opção do Draft (processo de escolha de novas jogadoras) da WNBA (liga de basquete feminino profissional dos Estados Unidos). No evento realizado no Empire State Building, em Nova York, a brasileira foi escolhida pelo Chicago Sky.

O feito de Kamilla ganhou ainda mais destaque por esta ter sido a melhor posição já conquistada por uma brasileira em uma edição do Draft. “Estou muito feliz de realizar meu sonho e agora quero seguir trabalhando para me manter e crescer cada vez mais na minha carreira”, declarou a atleta, que tem 2,01 metros de altura.

With the 3rd pick in the 2024 #WNBADraft presented by @StateFarm, the @chicagosky select @Kamillascsilva of @GamecockWBB pic.twitter.com/fkNPSaz3sj

— WNBA (@WNBA) April 15, 2024

No basquete universitário norte-americano, Kamilla defendeu a equipe da South Carolina por quatro anos, conquistando as duas últimas edições da NCAA (principal campeonato universitário norte-americano).

Além do brilho no basquete universitário, a pivô brasileira já é realidade no cenário internacional. Ela é um dos destaques da seleção brasileira, equipe que defende há três anos e pela qual fez parte do quinteto ideal do último Pré-Mundial e do Pré-Olímpico.

Casos de dengue caem pela metade no Rio de Janeiro

O boletim Panorama da Dengue, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, aponta para queda progressiva de casos da doença ao longo das últimas três semanas. Conforme o boletim, os casos prováveis de dengue caíram quase 50% no estado, passando de 14.782 na semana 12 (de 17/03 a 23/03) para 7.406 na semana 13 (de 24/03 a 30/03).

De acordo com o cenário epidemiológico, o estado do Rio saiu do nível 3 do plano de contingência da secretaria (quando o número de casos prováveis é dez vezes acima do limite endêmico) para o nível 2 (entre cinco e dez vezes). Quatro regiões do estado – Serrana, Metropolitana I, que engloba a Baixada Fluminense e a capital do estado, Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense – ainda apresentam número de casos acima do esperado. 

Com base nos dados de hoje, a secretaria decidiu manter o decreto de epidemia e continuar analisando a situação por pelo menos mais duas semanas. Também prorrogou por mais 30 dias a atuação do Comitê de Emergência em Saúde específico da dengue, que reúne técnicos de vários setores da saúde estadual e também da Fundação Saúde.

“Apesar da melhora no cenário epidemiológico, os indicadores ainda nos mostram que é preciso manter toda a atenção nas medidas de controle dos focos do mosquito, assim como na observação dos sintomas e no manejo clínico desses pacientes. Ainda temos números acima do esperado para o momento, e a Região Norte, que foi a última a apresentar piora do cenário, segue com tendência de alta nos casos”, alertou a secretária de Saúde, Claudia Mello,.

Queda no atendimento

O Panorama da Dengue mostra também que os atendimentos de casos suspeitos da doença apresentaram queda de 15% nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais entre as semanas epidemiológicas 12 e 13, com 9.468 atendimentos e 8.044 respectivamente.

Até esta segunda-feira (15), foram registrados 205.187 casos prováveis de dengue e 109 óbitos confirmados em todo o estado do Rio de Janeiro. A taxa de incidência acumulada está em 1.278 casos/100 mil habitantes.

Chanceler argentina nega interferência na questão entre Brasil e o X

Na primeira visita oficial ao Brasil, realizada nesta segunda-feira (15), a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, negou que o governo argentino possa interferir, de alguma forma, na disputa entre o megaempresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e o Judiciário brasileiro.

“Os temas internos e condições de cada país são próprios de cada país. O governo argentino jamais vai intervir, ou interferir, nos processos democráticos ou nos processos policiais de cada país. Confiamos na Justiça de cada país” afirmou a chanceler, acrescentando que defende a liberdade de expressão “em todos os sentidos”.

A fala da chanceler da Argentina ocorreu após reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Itamaraty, em Brasília.

Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebe a ministra de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino – José Cruz/Agência Brasil

A afirmação de Diana Mondino contraria o informe publicado na última sexta-feira (12) por Manuel Adorni, porta-voz do presidente argentino, Javier Milei. De acordo com Adorni, Milei “ofereceu colaboração no conflito que mantém a rede social X no Brasil no marco do conflito judicial e político desse país”.

Milei esteve com Musk nos Estados Unidos para visitar a Tesla, fábrica de carros elétricos controlada pelo multibilionário. 

Desde o último dia 6 de abril, Elon Musk ataca o Judiciário brasileiro, acusando-o de censurar a rede social que controla e ameaçando não cumprir decisões para suspensão de contas acusadas de incitação a ruptura da ordem democrática brasileira, o que é crime de acordo com a Lei 14.197 de 2021. 

No último dia 9 de abril, a chanceler da Argentina afirmou que o país dará refúgio para quem for “perseguido” por defender a liberdade de expressão.

Segundo notícias veiculadas na Reuters, a rede social X tem excluído conteúdos na Turquia, na Índia e nos Estados Unidos. Em nenhum desses casos, Musk tem acusado os países de censura.

Em resposta aos ataques de Musk, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o empresário no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais no Brasil. As investigações apuram a suposta tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília.

Relações bilaterais

Na primeira visita oficial de Diana Mondino ao Brasil, foram discutidos temas como a infraestrutura física fronteiriça, a cooperação em energia e defesa, a melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná, e o fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional, segundo informou o MRE.

“O Brasil e a Argentina têm uma aliança estratégica forjada ao longo das últimas décadas. Nossos governos estão comprometidos em seguir trabalhando para ampliar e aprofundar essa relação”, informou à imprensa o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, após o encontro.

O chanceler brasileiro afirmou que foram discutidos os projetos para modernização das pontes entre os dois países, como a Ponte São Borja-São Tome, e para construção do gasoduto desde Vaca Muerta, na Argentina, até o Brasil, para o transporte de gás natural.

“Além de intercambiar percepções sobre perspectivas gerais das relações bilaterais, examinamos, numa conversa privada, os processos de integração regional em curso e a situação da região”, completou Vieira.

A chanceler argentina Diana Mondino destacou que, mesmo com a mudança do governo em Buenos Aires, os projetos entre Brasil e Argentina devem prosseguir.

“Todos os projetos entre Brasil e Argentina são independentes e superiores quem quer que esteja dirigindo os destinos de ambos os países”, destacou Mondino, ressaltando que o Brasil é central para a Argentina.

“Nossa relação bilateral se há constituído em uma verdadeira política de Estado, para ambos os países, para Argentina com toda certeza”, completou a chanceler do país vizinho.

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano passado no estado de Goiás. O documento foi publicado neste mês na internet.

Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Fotos do relatório do CNJ mostram superlotação na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório.

Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. O local se destina, “desde sua origem, à custódia de presos provisórios, [mas] em todos os blocos foi relatada a presença de pessoas sentenciadas.” Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima é para 66 pessoas, mas havia 149 presos. A Unidade Prisional Regional de Rio Verde deve comportar até 147 pessoas, mas o CNJ flagrou 299 presos amontoados.

Também havia superlotação (veja tabela abaixo) na Unidade Prisional Regional de Anápolis (taxa de ocupação de 196,49%), na Unidade Prisional Regional de Novo Gama (180,65%), na Unidade Prisional Regional de Alexânia (162,67%), na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (155,74%), na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas (147,28%), na Unidade Prisional Regional de Morrinhos (147,24%), na Unidade Prisional Regional de Mineiros (144,63%), na Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás (140,48%), na Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás (136,1%) e na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia (115,69%).

 
LOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Unidade
Vagas
Total geral
Taxa de ocupação
Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia
906
1.940
214,13%
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães
906
1.840
203,09%
Penitenciária Feminina Consuelo Nasser
61
95
155,74%
Unidade Prisional Regional de Novo Gama
62
112
180,65%
Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás
388
186
47,94%
Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia
88
25
28,41%
Unidade Prisional Regional Central de Triagem
212
199
93,87%
Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás
133
124
93,23%
Unidade Prisional Regional de Alexânia 
75
122
162,67%
Unidade Prisional Regional de Anápolis
285
560
196,49%
Unidade Prisional Regional de Caldas Novas
184
271
147,28%
Unidade Prisional Regional de Mineiros
127
175
144,63%
Unidade Prisional Regional de Morrinhos
127
187
147,24%
Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás
446
607
136,10%
Unidade Prisional Regional de Rio Verde
147
299
203,40%
Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos
66
149
225,76%
Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás
168
236
140,48%
Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia 
51
59
115,69%
Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia
100
74
74%

Fonte: Relatório de Inspeções – Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás (2023), p.49. 

Castigos e sanções

O CNJ também verificou “diversos indícios de tortura e maus-tratos.” O relatório traz fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero [balas de borracha].”

Segundo o documento, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos”. “Denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, envolvendo supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento.

Detalhe de fotos de relatório do CNJ que mostra superlotação, tortura e maus-tratos em presídios de Goiás – Luiz Silveira/Agência CNJ

Um dos exemplos das torturas sofridas pelos presos pessoas presas é destacado na Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF), a cerca de 60 quilômetros de Brasília. A inspeção do CNJ tomou conhecimento de “muitos informes” de que “haveria um espaço denominado ‘galpão’, onde ocorreriam supostas práticas de tortura e maus-tratos.”

A equipe da visita verificou que no local foram instaladas câmeras recentemente. “Contudo, somente e especificamente nesse espaço, observou-se que os equipamentos não estavam programados para arquivar imagens.”

O relatório assinala a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. “Inspira especial preocupação a fragilidade dos fluxos internos para recebimento e investigação de denúncias de tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. A ausência de contato com o mundo exterior e a falta ou insuficiência de assistência jurídica agravam o quadro de incomunicabilidade e silenciamento de eventuais violações à integridade física e psicológica das pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais.”

O CNJ ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios. “Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas. O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos.”

Comida estragada

Além da superlotação e das denúncias de tortura, o relatório registra a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável é disponibilizada somente durante o almoço e o jantar.

Refeição fornecida a presos na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Há problemas com fornecimento regular e suficiente de insumos básicos de higiene, limpeza e de vestimentas. O relatório alerta para o fornecimento de “alimentação em quantidade e qualidade inadequadas.” No Complexo de Aparecida de Goiânia, um dos presos entrevistados pela inspeção do CNJ “relatou que, devido a alimento estragado desenvolveu problema gastrointestinal e agora usa bolsa de colostomia.”

O documento ressalta ainda que a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência.”

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”

Galeria – Inspeção de presídios em Goiás

 

Oito cidades

A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), e pelo desembargador Mauro Pereira Martins, então conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). A ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, acompanhou a missão.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

O relatório é resultado do trabalho de força-tarefa de correição extraordinária formada por 22 magistrados e 27 servidores do CNJ. A equipe percorreu 20% dos presídios do estado de Goiás, em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso – as quatro últimas no Entorno do DF.

À época da inspeção, Goiás tinha a oitava maior população prisional no Brasil, com 21 mil pessoas em privação de liberdade em 88 estabelecimentos. Conforme o CNJ, 73,69% das pessoas privadas de liberdade eram negras (pretas e pardas). Em Goiás, havia 298 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

A Agência Brasil entrou em contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para pedir uma manifestação a respeito do relatório. Até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

O CNJ fez vistorias semelhantes no estado do Ceará (dezembro de 2021), do Amazonas (maio de 2022) e de Pernambuco (agosto de 2022).

Alto comandante dos EUA alerta que a Ucrânia está prestes a ser ultrapassada pela Rússia

11 de abril de 2024

 

A tenacidade das tropas ucranianas em breve não será páreo para os mísseis da Rússia, caso os legisladores dos EUA não aprovem a assistência de segurança adicional para a Ucrânia, disse o principal general americano na Europa aos legisladores, parte de um alerta severo sobre a direção dos mais de dois – conflito de um ano.

Os responsáveis ​​militares dos EUA alertaram repetidamente nas últimas semanas que as forças russas têm conseguido obter ganhos incrementais na Ucrânia e que, sem o apoio renovado dos EUA, as forças da Ucrânia acabarão por vacilar.

Em depoimento perante o Comitê de Serviços Armados da Câmara na quarta-feira, o comandante do Comando Europeu dos EUA descreveu o campo de batalha em termos contundentes.

“Se não continuarmos a apoiar a Ucrânia, a Ucrânia ficará sem projéteis de artilharia e interceptadores de defesa aérea num prazo relativamente curto”, disse o general Christopher Cavoli, explicando que Kiev depende dos Estados Unidos para essas munições essenciais.

“Não posso prever o futuro, mas posso fazer contas simples”, disse ele. “Com base na minha experiência em mais de 37 anos nas forças armadas dos EUA, se um lado pode atirar e o outro lado não pode revidar, o lado que não consegue revidar perde.”

Cavoli também disse que o fracasso dos legisladores dos EUA em aprovar um pacote de segurança suplementar de 60 mil milhões de dólares já está a dar à Rússia uma vantagem significativa.

“Eles [Ucrânia] estão agora a ser derrotados pelo lado russo numa proporção de 5 para 1”, disse ele aos legisladores. “Isso irá imediatamente para 10 para 1 em questão de semanas.

“Não estamos falando de meses. Não estamos falando hipoteticamente”, disse Cavoli.

Várias autoridades dos EUA alertaram que os militares da Ucrânia foram forçados a racionar a artilharia e as capacidades de defesa aérea enquanto Kiev espera que os legisladores dos EUA aprovem a assistência suplementar.

“Já estamos vendo os efeitos da falha na aprovação do suplemento”, disse a secretária adjunta de Defesa, Celeste Wallander, ao painel, testemunhando ao lado de Cavoli, do Comando Europeu dos EUA.

“Não precisamos de imaginar”, disse ela, culpando a falta de artilharia fornecida pelos EUA pela razão pela qual “os ataques russos estão dando resultados”.

Fonte
 

Fotojornalista Elza Fiúza morre aos 74 anos em Brasília

A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família.

Em uma ambiente formado majoritariamente por homens, a fotojornalista tamgém cobria a política no Congresso Nacional – Elza Fiuza

Elza (ao telefone, no centro da imagem de destaque) trabalhou na Agência Brasil por três décadas. Iniciou na extinta Radiobras, em 1986, e seguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando deixou o fotojornalismo por meio de um programa de demissão voluntária (PDV). À época, a saúde já dava sinais de fragilidade. Ela também foi fotógrafa do Correio Braziliense.

Em 2018, Elzinha – como era conhecida na redação – foi homenageada no livro Um olhar sobre o Brasil, que reúne 125 imagens do cotidiano brasileiro, capturadas pela lente de fotógrafos da Agência Brasil. “Aqui passei os melhores anos da minha vida”, resumiu Elza, emocionada, durante a cerimônia de lançamento da publicação.

Ela Participou de coberturas emblemáticas para a política nacional, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o discurso de despedida da ex-presidente Dilma Rousseff. Dentre algumas fotos consagradas pela fotojornalista está a do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, com a Constituição de 1988 nas mãos, ao ser promulgada.

Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988 – Elza Fiúza/Agência Senado

Biografia

Fotógrafa trabalhou por três décadas na Agência Brasil – Arquivo pessoal/Facebook

Elza Maria Praia Fiúza Dias Pinto nasceu em 19 de agosto de 1949, em Manaus. Morou parte da vida na capital carioca, onde estudou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em seguida, mudou-se para São Paulo e, depois, para Brasília. Em um de seus perfis nas redes sociais, ela se descreve como “fotojornalista apaixonada pela profissão”.

Foi casada por mais de 50 anos com o jornalista Chico Dias, com quem teve quatro filhos: Joana, Pedro, Vânia e Marina. Elza deixa ainda cinco netos: Moreno, Mariah, Helena, Heitor e João.

“Minha vovó se foi. Com ela, todo o meu coração. Obrigada por tanto, vovó. Pra sempre vou te amar e te carregar todos os dias dentro de mim. Bença”, postou a neta Helena Praia.

Depoimentos

O amigo e colega de fotojornalismo da Agência Brasil, José Cruz, lamentou a morte de Elza. “Já tínhamos perdido dois colegas muito especiais: o Roosewelt Pinheiro [falecido em março de 2021, aos 76 anos] e o Gervásio Baptista [falecido em abril de 2019, aos 95 anos]. Agora foi ela. Onde eles chegavam, traziam alegria”.

“Foi um privilégio ter sido amigo dela desde os tempos do Correio Braziliense, em 1978 ou 1979. Ela fazia um trabalho criterioso, sem deixar de ser brincalhona. Andava sempre com um bloquinho na mão. Além de anotar o nome dos personagens de suas fotos, ela os desenhava”, lembrou Cruz.

Elzinha e o marido Chico Dias, com quem foi casada por mais de 50 anos – Joana Praia/Instagram

“Era uma mãezona e acabava cuidando de todos na redação. Trazia comida, organizava tudo. Tínhamos sempre muito respeito. Quando ela falava, estava decidido. No fotojornalismo, há muita gente especial, mas que nem ela não existe mais”, destacou. “Não se silenciava diante de injustiças. Na ditadura, batia o pé contra tudo.”

O também amigo e editor da Agência Brasil Fernando Fraga lembrou com carinho de quando se conheceram. “Em 1978, meu primeiro emprego foi no Jornal de Brasília. Editoria de Cidade era o destino de todo ‘foca’ [jornalista iniciante]. Elzinha já era fotógrafa do Correio Braziliense, o concorrente. Nos víamos nas pautas, nos bares e no Clube da Imprensa e nos tornamos amigos, assim como de seu companheiro Chico Dias”.

“No ano seguinte, fui contratado pelo Correio. Nossa amizade se consolidou. Muitas pautas, festas, bares e almoços. Éramos e ainda somos uma família. Uma turma. Hoje, de velhos jornalistas. Desde então, sempre nos víamos. Elza fará muita falta na nossa vida. Que olhe por nós de onde estiver.”

Foto de Elza Fiúza, do impeachment de Fernando Collor, em 1992. – Elza Fiúza/Agência Brasil

O gerente executivo de Imagens da Agência Brasil, Juca Varella, trabalhou com Elza à época da Radiobras.

“Fizemos algumas viagens juntos. Nos anos 1990, era raro mulheres fotógrafas nas redações. Ela era pequena e valente. Uma mulher de opiniões firmes que criticava e se posicionava contra injustiças”.

“Basta ver as imagens feitas por ela para se ter uma ideia de seus posicionamentos. Ela sempre se pautava contra injustiças. Sempre preocupada com a educação no país, com as causas das mulheres e dos povos indígenas”, completou Varella.

Em uma de suas últimas entrevistas, em 2022, à neta Mariah Praia, Elza contou detalhes do que viveu no período da ditadura no Brasil. Um irmão e uma cunhada chegaram a ser presos e torturados à época, enquanto ela dava abrigo a militantes e denunciava o que via. “Muitos jornalistas foram presos só por denunciar”, contou.

“À medida em que aumentava a resistência da população ao regime ditatorial, aumentava a violência deles. Tive um irmão, Cleto, e minha cunhada Janda, que ficaram presos. Foram presos e torturados. Ficaram mais de um ano presos. Minha família sofreu muito com a ditadura”, lembrou Elza.

O velório será no Cemitério Campo da Esperança, na quinta-feira (11).

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.

Surto de dengue na Argentina causa escassez de elemento essencial: repelente de mosquitos

Aedes aegypti

10 de abril de 2024

 

As prateleiras estão vazias, as pessoas procuram em vão e recorrem a alternativas caseiras. E os preços de revenda cada vez mais elevados são escandalosos, mesmo para os argentinos, habituados a uma inflação de três dígitos. A última crise do país: falta de repelente contra mosquitos.

Enquanto o país sul-americano luta contra o pior surto de dengue de que há memória, o repelente de mosquitos tornou-se o item mais procurado desta temporada. Tão procurado que está esgotado em praticamente todas as lojas de Buenos Aires e é vendido online a preços exorbitantes, em alguns casos até 10 vezes o seu valor de varejo.

“Procuramos mais de 30 farmácias por toda a cidade e não sobrou nada”, disse Ana Infante enquanto espantava os mosquitos das suas duas filhas pequenas, cujos braços estavam visivelmente marcados com picadas avermelhadas. Infante, 42 anos, juntou-se à corrida frenética por repelente quando seu colega de trabalho em uma loja de empanadas ficou gravemente doente com dengue na semana passada.

“Só temos isto”, disse ele, levantando a mão e espantando os mosquitos.

A acumulação flagrante e o aumento dos preços alimentaram o desespero. Em um vídeo amplamente compartilhado de um mercado na cidade de El Talar na quinta-feira, nos arredores da capital, clientes são vistos atacando um funcionário que abre novas caixas de repelente, arrebatando os itens antes que ele pudesse colocar uma única garrafa. a prateleira.

“Eu me senti impotente, porque você sabe que não pode fazer nada”, disse Marta Velarde, 65 anos, dona de uma loja em Buenos Aires, lembrando como um cliente desesperado recentemente tentou dar um soco na cara dela quando ela lhe disse que estava fora do alcance. repelente. . “Não dá para dar nenhuma explicação porque as pessoas são muito agressivas.”

O vírus da dengue se espalhou de forma explosiva por toda a América Latina nas últimas semanas do verão úmido no hemisfério sul.

A doença transmitida por mosquitos é endémica há muito tempo em países como o Brasil e a Colômbia, mas os especialistas alertam que o agravamento do surto na Argentina significa que o mosquito Aedes aegypti expandiu o seu alcance. Os casos de dengue na Argentina aumentaram para mais de 180.500 casos nesta temporada, segundo as autoridades de saúde, e houve 129 mortes. Este número é seis vezes superior ao da época passada, que já foi a pior de sempre.

Especialistas em saúde atribuem o aumento de casos de dengue a vários factores, incluindo o efeito do aquecimento dos oceanos devido ao fenómeno El Niño e às alterações climáticas. As fortes chuvas que recentemente inundaram Buenos Aires criaram condições ideais para a reprodução dos mosquitos.

“A transmissão nunca parou na temporada passada, porque os invernos menos frios são favoráveis ​​aos mosquitos adultos”, disse Susana Lloveras, especialista do Hospital de Doenças Infecciosas Francisco Javier Muñiz, em Buenos Aires. “A magnitude é realmente preocupante, porque impõe uma enorme demanda ao nosso sistema de saúde.”

O problema da dengue foi agravado pela escassez de repelentes em todo o país. Os opositores políticos do Presidente Libertário Javier Milei usaram a crise repulsiva para criticar a pressão do governo para desregulamentar a economia e eliminar os controlos de preços.

Fonte
 

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade.

Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoconferência, a partir de proposta do vice-presidente do colegiado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

A data da sessão para tratar dos chamados Twitter Files Brazil (do inglês, Arquivos Brasileiros do Twitter) ainda vai ser agendada.

Entenda o caso

Em seu requerimento, Girão afirma que o conteúdo das supostas mensagens “apontam possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para monitorar, de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X”. O conteúdo foi divulgado pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger no último dia 3.

A autenticidade das supostas mensagens ainda não foi comprovada, conforme reconhece o próprio senador.

A origem dos supostos e-mails divulgados por Shellenberger também ainda não está clara, mas a expressão Twitter Files Brazil, usada pelo próprio jornalista, remete ao episódio de 2022, quando Elon Musk forneceu a alguns jornalistas um conjunto de documentos internos da empresa, incluindo mensagens de membros da equipe jurídica, anteriores ao ano em que adquiriu a rede social.

Com base nas informações fornecidas por Musk, parte da imprensa norte-americana publicou notícias sobre como a rede social teria, supostamente, atuado durante as últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, bloqueando usuários e limitando a divulgação de informações sobre as acusações de corrupção que pesavam contra Hunter Biden, filho do então candidato democrata e hoje presidente eleito, Joe Biden.

Shellenberger foi um dos jornalistas que se debruçaram sobre os documentos vazados por Musk. Na última quarta-feira (3), ele voltou a colocar o tema em evidência ao usar sua conta pessoal para afirmar que “o Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada por um ministro da Suprema Corte chamado Alexandre de Moraes”.

Com base nas supostas mensagens que funcionários do então Twitter teriam recebido do TSE e trocado entre si, comentando ordens judiciais e pedidos de providências a serem adotadas pela empresa, Shellenberger diz que a Justiça Eleitoral exigiu informações sobre usuários sem atentar ao devido processo legal. Na postagem, o jornalista cita Moraes nominalmente, embora o ministro só tenha assumido a presidência do TSE em agosto de 2022, no lugar do ministro Edson Fachin.

“Moraes colocou pessoas na cadeia sem julgamento por coisas que elas publicaram nas mídias sociais. Ele exigiu a remoção de usuários de plataformas. E exigiu a censura de postagens específicas, sem dar aos usuários qualquer direito de recurso ou mesmo o direito de ver as provas apresentadas contra eles”, escreveu o jornalista, conhecido por negar a gravidade das mudanças climáticas.

A divulgação das supostas mensagens de funcionários do X estimulou, no último fim de semana, uma nova onda de críticas a integrantes do Poder Judiciário brasileiro, em particular ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos chamados Inquéritos das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a suposta atuação criminosa de suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos, e do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781), no qual são investigados os indícios de divulgação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e outras infrações.

Entre os críticos está o próprio Musk. “Estas são as exigências mais draconianas de qualquer país da Terra!”, escreveu o empresário, no último domingo (7), em seu perfil pessoal no X, referindo-se às supostas determinações da Justiça brasileira reportadas pelo jornalista norte-americano. Após o embate e ameaças de descumprir decisões judiciais brasileiras, Musk passou a ser investigado no Inquérito das Milícias Digitais. Também por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o empresário agora é alvo de um “inquérito por prevenção”.