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Assentamento em Eldorado dos Carajás quer reparação por massacre

Há 28 anos, o assentamento 17 de Abril, no município de Eldorado do Carajás, no Pará, promove uma série de atividades na Curva do S para não permitir que o episódio mais violento contra trabalhadores rurais em luta pela reforma agrária seja esquecido. Foi em 17 de abril de 1996 que policiais militares executaram 21 pessoas e deixaram mais 79 feridos, ao interromperem brutalmente, no km 95, a marcha pela estrada PA-150.

Muitos sobreviventes ainda vivem no local. “O Massacre trouxe o seguinte: primeiramente tristeza e raiva, indignação por nós perdermos tantas pessoas.”, relembra Maria Zelzuita Oliveira de Araújo, sobre a ferida que nunca fechou na memória de quem viveu aquele dia.

“Temos uma comunidade muito marcada ainda pelo aspecto da violência e precisamos exigir que o Estado brasileiro faça uma reparação histórica psicossocial e econômica aos sobreviventes do massacre” reforça o dirigente estadual do MST no Pará, Jorge Neri.

Atualmente, 690 pessoas vivem no assentamento, já demarcado, mas essa ainda é uma realidade para poucos. O conflito do campo permanece intenso, só no primeiro semestre de 2023 foram registrados 973, dos quais 791 motivados pelo uso da terra, aponta o Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Para enfrentar a realidade, dar continuidade à luta pela reforma agrária e manter a memória daqueles que morreram por esses ideais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra promove há 18 anos o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra Oziel Alves Pereira, exatamente na Curva do S. A programação, que teve início na última quarta-feira (10), reuniu jovens do Pará, Maranhão, Tocantins e Roraima. E encerra hoje, no Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, quando outras centenas de trabalhadores se encontram em Eldorado dos Carajás.

Centenas de pessoas se reúnem na Curva do S, em Eldorado do Carajás (PA), em memória do massacre. MST-PA/Movimentosemterra/Instagram

“Estamos aqui em repúdio à fatalidade triste de a Justiça, que não fez o seu trabalho e não puniu nenhum dos assassinos comandantes do massacre. Estamos aqui para repudiar o que aconteceu e dizer que queremos a reforma agrária para que, a partir dessas terras, o homem do campo tenha onde trabalhar e tenha o seu sustento com o suor do seu rosto, tirando os alimentos saudáveis da terra”, diz Laurindo da Silva, que também é sobrevivente do massacre.

No encontro, uma pauta repleta de protestos, ações culturais, um ato ecumênico e também uma feira de produtos da agricultura familiar, onde é exposto todo o potencial produtivo sustentável dos trabalhadores organizados nos assentamentos. Tudo em harmonia com o tema da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que este ano é Ocupar para o Brasil Alimentar.

Segundo o MST, as ações acontecem em todo o país e mobiliza mais de 20 mil famílias Sem Terra, com 24 novas ocupações e montagem de novos acampamentos em Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, no Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e na Bahia.

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 590,78 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 234,49 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do Rio Grande do Sul. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 161,11 milhões do estado do Rio de Janeiro e R$ 120,55 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 74,63 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 2,24 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,091 bilhão coube a Minas Gerais, R$ 566,91 milhões ao estado do Rio de Janeiro, R$ 355,08 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 226,98 milhões a Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer,  fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Hoje é Dia: semana entre 14 e 20 de abril de 2024

A semana de 14 a 20 de abril começa com um bom café. Afinal, neste domingo (14), comemora-se o Dia Mundial do Café, a bebida mais popular do brasileiro. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), o consumo médio anual por pessoa era de quase cinco quilos de café torrado e moído em 2019.

Que tal um café expresso? – Arquivo / Agência Brasil

O programa Momento Três preparou uma playlist com músicas que citam o café. Clique no play e continue a ler ao som de “Café com leite”, “Black Coffee” e “Café com Pão”:

O calendário segue com o Dia Mundial do Desenhista, comemorado no dia 15 de abril em referência ao aniversário do multiartista renascentista Leonardo da Vinci. A gente aproveita a ocasião para dedicar o dia ao cartunista Ziraldo, que nos deixou no último
dia 6.
Aos 91 anos, Ziraldo teve atuação relevante como jornalista em defesa da democracia enfrentando a censura na ditadura militar por meio do jornal O Pasquim.

O jovem Ziraldo, um dos criadores do Pasquim. (1971). Foto: Arquivo Nacional – Arquivo Nacional

A quarta-feira, 16, é o Dia Mundial da Voz. Em 2021, os dubladores Fátima Brandão (dona da voz que fez She-Ra) e Isaac Bardavid, reconhecido pelas dublagens do ranzinza Wolverine (X-Men) e do saltitante Tigrão (Ursinho Pooh) falaram sobre o tema. Releia aqui:

🔗 Dia Mundial da Voz: como dubladores criam novas identidades vocais
 

Dez anos sem Gabriel García Márquez

Escritor colombiano Gabriel García Márquez (Yuri Cortez/Agência Télam/Arquivo) – Yuri Cortez/Agência Télam

A morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez completa 10 anos na quinta-feira, 17. Autor de uma produção reconhecida internacionalmente, entre elas o aclamado Cem Anos de Solidão, Márquez ganhou o Nobel de Literatura em 1982 pelo conjunto de sua obra.

Em entrevista à EBC, em 2014, o jornalista e escritor moçambicano Mia Couto comentou a partida do autor colombiano. E foi taxativo:

“Ele está vivo, pois tem uma obra que vai durar para sempre”, disse Mia Couto.

Reveja aqui:



Sábado, dia 19 de abril, é o Dia dos Povos Indígenas. A reportagem da Radioagência Nacional conta como, em julho de 2022, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas e não mais Dia do Índio. A decisão do Congresso
Nacional busca valorizar a cultura e os saberes dos povos originários. Ouça a matéria:

Outras duas datas comemorativas da semana são diretamente ligadas a artistas brasileiros. O dia 18 de abril é o Dia Nacional do Livro Infantil, em homenagem a Monteiro Lobato. Já o dia 20 de abril é marcado pelo chamado Dia do Disco (uma homenagem ao músico Ataulfo Alves). Em 2018, o História Hoje, da Radioagência Nacional contou detalhes sobre a data:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

Abril de 2024

14

Morte do escritor francês Maurice Druon (15 anos)

Nascimento do autor de mangá e diretor de anime japonês Katsuhiro Otomo (70 anos)

Morte do compositor mineiro Synval Silva (30 anos)

Morte do compositor alemão Georg Friedrich Händel (265 anos) – considerado um dos grandes mestres do Barroco musical europeu

276 estudantes são sequestradas pelo Boko Haram (organização fundamentalista islâmica, de métodos terroristas) na Nigéria (10 anos)

Dia Mundial do Café

15

Nascimento da cantora estadunidense Bessie Smith (130 anos) – às vezes referida como “A Imperatriz dos Blues”, Smith foi a mais popular cantora de blues das décadas de 1920 e 1930 do século XX

Começa em Pequim o Protesto na Praça da Paz Celestial devido a morte de Hu Yaobang (35 anos)

Posse de Castello Branco após eleições indiretas (60 anos)

Dia Mundial do Desenhista – a data foi criada para comemorar o aniversário de Leonardo da Vinci

Dia Nacional do Desarmamento Infantil

Dia Nacional da Conservação do Solo

16

Nascimento do ator e cineasta inglês Charles Chaplin (135 anos)

Fundação de uma primeira Sociedade de Medicina e Cirurgia no Maranhão sob a presidência do Dr. Oscar Lamagnere Galvão (110 anos)

Dia Mundial da Voz

17

Morte do escritor colombiano Gabriel García Márquez (10 anos) – foi laureado com o Prémio Internacional Neustadt de Literatura em 1972, e o Nobel de Literatura de 1982 pelo conjunto de sua obra que, entre outros livros, inclui o aclamado Cem Anos de Solidão

Nascimento do médico, botânico, antropólogo e pesquisador alemão Carl Friedrich Philipp von Martius (230 anos) – um dos mais importantes pesquisadores alemães que estudaram o Brasil, especialmente a região da Amazônia

Nascimento da atriz paulista Odete Righi Bertoluzzi, a Odete Lara (95 anos)

Formação do primeiro time de futebol de origem proletária, da fábrica de tecelagem Bangu (120 anos)

Dia Mundial da Hemofilia

Dia Nacional da Botânica – a data foi instituída pelo Decreto de Lei nº 1.147, de 24 de maio de 1994, em homenagem às comemorações dos 200 anos do nascimento do naturalista alemão Carl Friedrich Philipp von Martius

18

Nascimento do ator fluminense Antônio Fagundes (75 anos)

Nascimento do escritor, ator, dramaturgo e autor de histórias em quadrinhos paulista Lourenço Mutarelli (60 anos)

Nascimento do compositor e maestro croata do Romantismo Franz von Suppé (205 anos) – compôs cerca de 30 operetas, 180 farsas, ballets, e outras. As aberturas, especialmente de Leichte Kavallerie (Cavalaria Ligeira) e Dichter und Bauer (Poeta e o Camponês), são utilizados em todos os tipos de trilhas sonoras para filmes, desenhos animados, anúncios publicitários. Algumas das suas óperas são realizadas regularmente na Europa

Dia Nacional do Livro Infantil – a data foi escolhida em homenagem a Monteiro Lobato

19

Morte do locutor esportivo paulista Luciano do Valle (10 anos)

Nascimento do compositor pernambucano Armando Cavalcanti (110 anos) – seus maiores sucessos foram a canção “Feliz natal” e as marchas “Maria Candelária”; “Maria escandalosa”; “A lua é dos namorados”; “A lua é camarada”; “Cigarro de paia”; “Boiadeiro”; “Máscara da face”; “Piada de salão” e “Somos dois”

Morte do filósofo, pedagogista, cientista, linguista e matemático estadunidense Charles Sanders Peirce (110 anos) – seus trabalhos apresentam importantes contribuições à lógica, matemática, filosofia e, principalmente à semiótica. É também um dos fundadores do pragmatismo, junto com William James e John Dewey

Morte do poeta britânico Lorde Byron (200 anos) – uma das figuras mais influentes do romantismo, entre seus trabalhos mais conhecidos estão os extensos poemas narrativos Don Juan, A Peregrinação de Childe Harold e o curto poema lírico She Walks in Beauty

Primeira comemoração do Dia do Índio (80 anos)

Dia dos Povos Indígenas

Dia do Exército Brasileiro

Morte da sacerdotisa do Tambor de Mina Jeje maranhense Andresa Maria de Sousa Ramos, Mãe Andresa (70 anos) – foi a última princesa de linhagem direta Fon e última vodunsi-gonjaí. Mãe Andresa coordenou a Casa das Minas entre 1914 e 1954. Faleceu aos 104 anos de idade

20

Nascimento do líder político e ditador alemão Adolph Hitler (135 anos)

Morte do compositor e cantor mineiro Ataulfo Alves (55 anos)

Nascimento do poeta paraibano Augusto dos Anjos (140 anos)

Nascimento do cantor paulista Francisco dos Santos, o Cascatinha da dupla sertaneja Cascatinha e Inhana (105 anos) – recebeu prêmios nos programas César Ladeira na Rádio Mayrink Veiga, Manuel Barcelos e Papel Carbono, este de Renato Murce, ambos na Rádio Nacional

Nascimento do cantor pernambucano Rildo Alexandre Barretto da Hora, o Rildo Hora (85 anos) – no início da década de 1950 apresentou-se no programa “A Hora do Pato”, na Rádio Nacional, passando a frequentar a emissora

Massacre na Columbine High School (25 anos) – Eric Harris e Dylan Klebold abrem fogo dentro da escola matando 13 pessoas e ferindo 21. Após os tiroteios, ambos suicidam-se antes da SWAT entrar no colégio

Dia do Disco de Vinil – a data surgiu em homenagem ao músico Ataulfo Alves, que morreu em 20 de abril de 1968

Dia do Diplomata – marca a data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira

Inter abre Brasileirão com vitória de virada sobre o Bahia por 2 a 1

Depois de um segundo tempo movimentado, o Internacional derrotou o Bahia, de virada, por 2 a 1, na estreia de ambas as equipes na Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Wesley e Fernando fizeram os gols colorados e Biel marcou para o Bahia na noite deste sábado (13), no estádio Beira Rio, em Porto Alegre.

VEEEEEEEEEEEEEEEEEEENCE O CLUBE DO POVO! 😍😍😍😍😍😍😍

Com gols de Wesley e Fernando, Inter vira pra cima do Bahia, vence por 2 a 1 no Gigante e soma os primeiros três pontos no @Brasileirao! ⚽️🇦🇹

EU TE AMO, COLORADO! 🫶 pic.twitter.com/dccfSHqYyS

— Sport Club Internacional (@SCInternacional) April 13, 2024

Na primeira etapa, as equipes se revezaram criando perigo para o adversário. Thiago Maia e Borré assustaram o goleiro Marcos Felipe, do Bahia, enquanto do outro lado Éverton Ribeiro finalizou rente à trave de Rochet.

Os gols só saíram na etapa final. Aos 24 minutos, Biel recebeu pela esquerda, cortou para o meio e o chute desviado enganou Rochet, entrando mansamente no gol colorado. Bahia 1 a 0 no placar.

Porém, o Tricolor baiano mal teve tempo de comemorar. Três minutos depois, uma cobrança de lateral pela esquerda passou por Maurício, enganou a marcação e encontrou Wesley livre dentro da área. Ele tocou por entre as pernas de Marcos Felipe e empatou.

Aos 37 minutos, o Colorado virou o marcador. O gol da vitória ocorreu após a cobrança de escanteio pela direita. Fernando subiu mais alto que todos e cabeceou com força, Marcos Felipe chegou a tocar na bola, mas ela entrou. .

As duas equipes voltam a campo no meio de semana pela segunda rodada do Brasileirão. Na próxima terça (16), às 21h30 (horário de Brasília), o Bahia recebe o Fluminense na Arena Fonte Nova. No dia seguinte, às 20h, o Internacional visita o Palmeiras na Arena Barueri.

Está de volta o famoso “um gol e um ponto pra cada lado”! @CriciumaEC e @ECJuventude voltam pra minha disputa com um empate! pic.twitter.com/dGqXM65gL5

— Brasileirão (@Brasileirao) April 13, 2024

Criciúma marca o 1º gol do Brasileirão

Na outra partida de abertura do Brasileirão às 18h30 deste sábado (13), o Criciúma recebeu o Juventude –  ambos recém-saídos da da Série B de 2023 – no Estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC). Os donos da casa marcaram o primeiro gol da edição 2024 do Brasileirão, mas o Juventude arrancou o empate. 

Aos 35 minutos, após bola levantada na área pela esquerda, Marcelo Hermes cabeceou para o meio, Renato Kayzer dominou, girou e tocou para abrir o placar para o Criciúma.

Na segunda etapa, após roubada de bola aos 18 minutos, Jean Carlos avançou pela direita, cortou para o meio e chutou forte, rasteiro, para empatar.

Na próxima rodada, ambos os times entram em campo no mesmo dia e horário. Na próxima quarta (17), às 20h, o Criciúma visita o Atlético-MG, enquanto o Juventude recebe o Corinthians. 

Inimizade entre Lampião e os nazarenos é tema de documentário

O Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião (1898-1938), não tinha medo de nada. Só dos nazarenos. Esse é o mote do documentário de produção independente Acordo com Lampião? Só na boca do fuzil!, dirigido pelo cineasta Marcelo Felipe Sampaio, que estreia no domingo (14), às 12h30, no Cine Reag Belas Artes, na capital paulista. O documentário se inspira no livro Os homens que mataram o facínora – a história dos grandes inimigos de Lampião (Realejo, 2021), do jornalista, historiador e agora roteirista do filme Moacir Assunção.

Os nazarenos era o nome dado aos moradores da pequena Vila de Nazaré do Pico, distrito de Floresta, no sertão pernambucano. Eram homens desarmados, na maioria deles agricultores, que viraram inimigos dos cangaceiros, grupo liderado por Lampião.

Já Lampião, segundo Assunção, foi “o cara que criou o crime organizado no Brasil”. “Ele teve bandos de cangaceiros, que eram bandoleiros que agiam no sertão nordestino, e que em algum momento foram considerados bandidos sociais, mas são bandidos mesmo. Não existe essa vertente de Robin Hood, como eles gostavam de se intitular. Ele foi o maior bandido brasileiro”, disse.

O Inimizade entre Lampião e os nazarenos Foto:  Marcelo Felipe Sampaio/Divulgação

“O cangaço é um tipo de banditismo que existe desde o tempo do Império e que acaba com Corisco [Cristino Gomes da Silva Cleto, um cangaceiro], que morre dois anos depois de Lampião, em 1940. A morte do Corisco é o fim do cangaço, enquanto tipo de banditismo organizado. Eles [cangaceiros] se caracterizavam pelos chapéus de couro quebrados na testa, pela exibição de armas, pelas roupas espalhafatosas, pelas medalhas. E o mais conhecido deles é Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, que foi adotado por parte da elite cultural brasileira e virou música, virou poesia, virou artes plásticas, virou tudo”, acrescentou o jornalista.

A inimizade entre Lampião e os nazarenos começou de forma inusitada, quando eles eram ainda jovens, e foi motivada pelo roubo de um chocalho, em Serra Talhada, em Pernambuco. “Tudo começou com uma briga banal por causa de um chocalho, na realidade”, afirmou o diretor do filme à Agência Brasil.

A briga envolvia Zé Saturnino [um vizinho] e Lampião se acusando mutuamente pelo roubo do chocalho. “Um falou que tinha roubado o chocalho do bode do outro, e aí o negócio começou a virar um pandemônio. Porque, no Nordeste, você acusar alguém de ser ladrão de bode é a pior ofensa que se pode fazer”, explicou.

A briga foi crescendo e continuou mesmo após eles terem se mudado para Nazaré. “Eles brigaram ali [em Serra Talhada] e aí foram para Nazaré. Lá em Nazaré, o Lampião começou a aprontar e aí o pessoal de Nazaré o expulsou de lá também”, disse o diretor.

“O Lampião morou lá em Nazaré, em um lugar chamado Poço do Negro, uma fazenda nos arredores da cidade. Ele morou lá quando saiu de Serra Talhada por causa de brigas de família. E lá ele arrumou confusão também. Os Ferreiras [família de Lampião] eram meio encrenqueiros. Ele [Lampião] fez uma série de desfeitas com esse pessoal [de Nazaré] e eles são aqueles sertanejos do fio do bigode, né? Você não pode fazer nada errado que eles cobram mesmo. E foi assim que eles se tornaram inimigos do Lampião – e eles foram os únicos inimigos que efetivamente Lampião temeu”, contou Assunção.

Expulso de Nazaré, Lampião saiu de Pernambuco e se mudou para o estado de Alagoas. “Eles foram para Alagoas e lá o pai do Lampião foi morto. O Lampião culpava o pessoal de Nazaré – e o Zé Saturnino – pela morte dos pais”, afirmou Sampaio.

Em algum momento dessa briga, Lampião até tentou estabelecer um acordo com os nazarenos, uma espécie de cessar-fogo, mas a resposta que obteve é de que isso não seria possível. “Acordo com Lampião? Só na boca do fuzil!”, teria recebido como resposta.

Inimigos

No livro Os Homens que Mataram o Facínora, nome que parafraseia o famoso filme faroeste de John Ford, o jornalista Moacir Assunção narra as trajetórias e motivações dos grandes inimigos de Lampião como Zé Saturnino, Zé Lucena, Davi Jurubeba, João Bezerra e Mané Neto. “Se o personagem é grande, os seus inimigos são grandes também”, disse Assunção à reportagem. “E aí eu escolhi os maiores inimigos dele [para escrever o livro]”, acrescentou.

Um desses inimigos era Davi Jurubeba, “um nazareno”, revelou o escritor. “Eu entrevistei esse homem com 95 anos. E apesar da idade, ele estava muito bem, muito forte. Foi até engraçado que, durante a entrevista, a filha dele ficou fazendo um sinal para que eu continuasse. Depois que acabou a entrevista, fui perguntar para ela o porquê do gesto, já que falei com ele por quase duas horas. E ela me respondeu que ele era um homem muito velho, com vários problemas de saúde, só que, quando ele falava de Lampião, a adrenalina dele subia. Ele ficava com raiva e passava seis meses sem reclamar de nada, não sentia nem dor de dente”, riu Assunção. “Nesse dia ele me contou a história de uma vez em que desafiou Lampião para um duelo de punhal e o Lampião não aceitou”.

Documentário

Para o documentário, inspirado no livro, Assunção e Sampaio fizeram três viagens ao Nordeste, de cerca de dez a 15 dias cada uma. “O mais interessante em fazer filmes como este é estar lá no lugar onde [o fato] aconteceu. Você vai nos lugares e meio que dá a impressão de que o Lampião vai aparecer. Em realidade, quando você faz documentário, as pessoas não morrem”, disse o diretor.

O documentário que estreia em SP na próxima semana Foto:

Marcelo Felipe Sampaio/Divulgação

Virgulino Ferreira da Silva, Lampião, morreu em julho de 1938, na Grota de Angico, no município de Poço Redondo, em Sergipe, em uma tocaia armada pelos volantes, uma força militar criada para combater os cangaceiros.

Os nazarenos não tiveram participação no episódio e choraram a morte de Lampião. “Quando Lampião morre, os nazarenos choram e aí alguém perguntou para o próprio Davi Jurubeba porque ele estava chorando, se ele estava com pena de bandido. E ele respondeu que chorou porque era ele quem queria tê-lo matado”, falou o escritor.

Toda a história dessa briga – e muitas outras – são narradas nesse documentário, que terá sua primeira exibição no próximo domingo, dia 14, na capital paulista. Após o filme, o diretor e o roteirista farão um bate-papo com o público. “Acho que essa história vai revelar um pouco do Brasil profundo e vai fazer com que a gente entenda melhor esse país em que vivemos”, espera Assunção.

Depois da estreia no Reag Belas Artes, o documentário deverá estrear também nos canais de streaming.

Campanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado

A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A campanha teve início em março com a meta de vacinar 75 milhões de pessoas. 

A vacina em 2024 é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. 

Conforme levantamento da Agência Brasil, o Dia D ocorrerá no Distrito Federal e em 15 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Maranhão e Piauí. 

De acordo com o Ministério da Saúde, os locais e horários de aplicação da vacina devem ser consultados nos sites e redes sociais das secretarias estaduais de saúde. 

No primeiro semestre, o imunizante será aplicado nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Na Região Norte, campanha será realizada no segundo semestre.

Público-alvo

Os grupos prioritários são crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade, gestantes, puérperas e idosos com 60 anos ou mais. 

Quem faz parte dos grupos prioritários deve se vacinar, mesmo se tiver tomado a dose contra a gripe no ano passado. A vacinação é anual. 

As crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez terão de tomar uma segunda dose no intervalo de 30 dias. 

Distrito Federal

Mais de 90 pontos de imunização vão funcionar em todo o Distrito Federal para o Dia D de Vacinação contra a gripe. Além da dose contra a influenza, imunizantes contra a dengue, a covid-19 e outras doenças também estarão disponíveis, conforme calendário vacinal e grupos prioritários previstos.

Em nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal destacou que a proposta é aproveitar o momento de mobilização nacional para intensificar a imunização e ampliar todas as coberturas vacinais. A lista completa com os locais de vacinação, horários e os imunizantes disponíveis está no site da pasta.

Ainda de acordo com a secretaria, haverá ações em escolas, unidades básicas de saúde (UBS) e condomínios, com atendimento, inclusive, na modalidade drive-thru. Dois veículos popularmente conhecidos como carros da vacina também vão percorrer as ruas do Gama e do Sol Nascente.

Em cada local, segundo a secretaria, uma equipe estará preparada para indicar quais imunizantes poderão ser aplicados. Basta apresentar um documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Crianças poderão tomar doses contra hepatite, meningite, pneumonia, sarampo, pólio e febre amarela, dentre outras. Meninos e meninas de 9 a 14 anos também podem receber a vacina contra o HPV, que agora é feita em esquema de dose única. Para adolescentes e adultos, serão disponibilizadas doses contra hepatite B, tétano e difteria (vacina dT), febre amarela e sarampo, caxumba e rubéola (vacina tríplice viral).

Também haverá esquemas de vacinação específicos para bebês e idosos. O único imunizante que não estará disponível nos locais de vacinação neste sábado, de acordo com a secretaria, será a BCG.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos também podem ser imunizadas contra a dengue neste sábado. Dados da secretaria de saúde mostram que, desde o início da campanha, em 9 de fevereiro, o Distrito Federal distribuiu 52.280 doses contra a doença.

Se a criança ou adolescente tiver sido diagnosticado com dengue recentemente, é preciso aguardar seis meses para iniciar o esquema vacinal.

* Colaborou Paula Laboissière

Treze de 19 presídios inspecionados pelo CNJ em Goiás têm superlotação

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão em maio e junho do ano passado no estado de Goiás. O documento foi publicado neste mês na internet.

Em alguns presídios, a taxa de ocupação é mais do que o dobro da capacidade prevista – como ocorre na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, na Unidade Prisional Regional de Rio Verde, na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Fotos do relatório do CNJ mostram superlotação na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Nessas duas últimas unidades prisionais, a capacidade projetada é para 906 presos, como estabelece o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Mas estavam confinadas 1.940 pessoas na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia e 1.840 na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães.

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, “em algumas celas a situação de superlotação é ainda mais agravada. A título de exemplo, em um dos espaços havia 76 pessoas, mas somente 22 colchões”, descreve o relatório.

Na unidade, o excesso de presos contraria normas e princípios. O local se destina, “desde sua origem, à custódia de presos provisórios, [mas] em todos os blocos foi relatada a presença de pessoas sentenciadas.” Além disso, há homens e mulheres presos no complexo, o que é proibido pela Lei de Execução Penal.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Na Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos, a capacidade máxima é para 66 pessoas, mas havia 149 presos. A Unidade Prisional Regional de Rio Verde deve comportar até 147 pessoas, mas o CNJ flagrou 299 presos amontoados.

Também havia superlotação (veja tabela abaixo) na Unidade Prisional Regional de Anápolis (taxa de ocupação de 196,49%), na Unidade Prisional Regional de Novo Gama (180,65%), na Unidade Prisional Regional de Alexânia (162,67%), na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser (155,74%), na Unidade Prisional Regional de Caldas Novas (147,28%), na Unidade Prisional Regional de Morrinhos (147,24%), na Unidade Prisional Regional de Mineiros (144,63%), na Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás (140,48%), na Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás (136,1%) e na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia (115,69%).

 
LOTAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Unidade
Vagas
Total geral
Taxa de ocupação
Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia
906
1.940
214,13%
Penitenciária Coronel Odenir Guimarães
906
1.840
203,09%
Penitenciária Feminina Consuelo Nasser
61
95
155,74%
Unidade Prisional Regional de Novo Gama
62
112
180,65%
Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás
388
186
47,94%
Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia
88
25
28,41%
Unidade Prisional Regional Central de Triagem
212
199
93,87%
Unidade Prisional Regional de Águas Lindas de Goiás
133
124
93,23%
Unidade Prisional Regional de Alexânia 
75
122
162,67%
Unidade Prisional Regional de Anápolis
285
560
196,49%
Unidade Prisional Regional de Caldas Novas
184
271
147,28%
Unidade Prisional Regional de Mineiros
127
175
144,63%
Unidade Prisional Regional de Morrinhos
127
187
147,24%
Unidade Prisional Regional de Planaltina de Goiás
446
607
136,10%
Unidade Prisional Regional de Rio Verde
147
299
203,40%
Unidade Prisional Regional de São Luís de Montes Belos
66
149
225,76%
Unidade Prisional Regional de Valparaíso de Goiás
168
236
140,48%
Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia 
51
59
115,69%
Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia
100
74
74%

Fonte: Relatório de Inspeções – Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás (2023), p.49. 

Castigos e sanções

O CNJ também verificou “diversos indícios de tortura e maus-tratos.” O relatório traz fotos de “pessoas com feridas visíveis, hematomas e marcas de munição de elastômero [balas de borracha].”

Segundo o documento, “foram uníssonos os relatos de existência de ‘castigos’ e sanções com emprego de violência, tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis e degradantes, além da privação de direitos”. “Denúncias recebidas em todos os estabelecimentos prisionais apontam para alarmantes episódios de tortura, envolvendo supostas práticas como eletrochoque, afogamento, sufocamento, desmaio, golpes em genitálias, tapas e, até mesmo, empalamento”, completa o documento.

Detalhe de fotos de relatório do CNJ que mostra superlotação, tortura e maus-tratos em presídios de Goiás – Luiz Silveira/Agência CNJ

Um dos exemplos das torturas sofridas pelos presos pessoas presas é destacado na Unidade Prisional Especial de Planaltina de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF), a cerca de 60 quilômetros de Brasília. A inspeção do CNJ tomou conhecimento de “muitos informes” de que “haveria um espaço denominado ‘galpão’, onde ocorreriam supostas práticas de tortura e maus-tratos.”

A equipe da visita verificou que no local foram instaladas câmeras recentemente. “Contudo, somente e especificamente nesse espaço, observou-se que os equipamentos não estavam programados para arquivar imagens.”

O relatório assinala a dificuldade dos presos de denunciarem as condições a que estão submetidos. “Inspira especial preocupação a fragilidade dos fluxos internos para recebimento e investigação de denúncias de tortura, maus-tratos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. A ausência de contato com o mundo exterior e a falta ou insuficiência de assistência jurídica agravam o quadro de incomunicabilidade e silenciamento de eventuais violações à integridade física e psicológica das pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais.”

O CNJ ressalta que os bloqueios de comunicação também são de fora para dentro dos presídios. “Cumpre destacar, ainda, que foram comuns os relatos de impedimento de acesso por órgãos de controle social vinculados à Política Nacional de Direitos Humanos e ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, bem como por instituições da sociedade civil, que cumprem papel fundamental no controle externo dos estabelecimentos prisionais, devendo ser respeitadas e fortalecidas. O cenário constatado parece, ao contrário, ser de criminalização desses órgãos.”

Comida estragada

Além da superlotação e das denúncias de tortura, o relatório registra a “indisponibilidade de água potável” em alguns presídios. Na Unidade Prisional Regional de Morrinhos, por exemplo, a água potável é disponibilizada somente durante o almoço e o jantar.

Refeição fornecida a presos na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

Há problemas com fornecimento regular e suficiente de insumos básicos de higiene, limpeza e de vestimentas. O relatório alerta para o fornecimento de “alimentação em quantidade e qualidade inadequadas.” No Complexo de Aparecida de Goiânia, um dos presos entrevistados pela inspeção do CNJ “relatou que, devido a alimento estragado desenvolveu problema gastrointestinal e agora usa bolsa de colostomia.”

O documento ressalta ainda que a vistoria localizou pessoas presas “sem acesso à saúde integral”, sofrendo “agravos em saúde ocasionados pelas condições de encarceramento” e vivenciando “episódios recorrentes de desassistência.”

Na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, a equipe do CNJ ouviu “relato de aborto sofrido dentro da unidade, de mulher que indicou estar grávida há 3 meses, mas o teste só foi feito após o aborto, não tendo sido realizado mais nenhum procedimento, embora esteja sentindo dor e com sangramento, prática está em total violação a diretrizes de saúde materno-infantil do Ministério da Saúde.”

Galeria – Inspeção de presídios em Goiás

 

Oito cidades

A missão do CNJ no estado de Goiás foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho de 2023, coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ), e pelo desembargador Mauro Pereira Martins, então conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). A ex-ministra Rosa Weber, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, acompanhou a missão.

Inspeção do CNJ na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia – Luiz Silveira/Agência CNJ

O relatório é resultado do trabalho de força-tarefa de correição extraordinária formada por 22 magistrados e 27 servidores do CNJ. A equipe percorreu 20% dos presídios do estado de Goiás, em oito cidades: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Mineiros, Rio Verde, Águas Lindas, Novo Gama, Planaltina de Goiás e Valparaíso – as quatro últimas no Entorno do DF.

À época da inspeção, Goiás tinha a oitava maior população prisional no Brasil, com 21 mil pessoas em privação de liberdade em 88 estabelecimentos. Conforme o CNJ, 73,69% das pessoas privadas de liberdade eram negras (pretas e pardas). Em Goiás, havia 298 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

A Agência Brasil entrou em contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa do governo de Goiás para pedir uma manifestação a respeito do relatório. Até o fechamento desta reportagem, não obteve retorno.

O CNJ fez vistorias semelhantes no estado do Ceará (dezembro de 2021), do Amazonas (maio de 2022) e de Pernambuco (agosto de 2022).

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. 

Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. 

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde, por meio do Painel de Monitoramento das Arboviroses. 

Estados 

Segundo o Ministério da Saúde, nove unidades federativas estão com tendência de queda consolidada no número de casos de dengue: Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Outros 13 estados apresentam com tendência de estabilidade: Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Sergipe permanecem com tendência de aumento no número de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde. 

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.