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Os gastos da China em projetos de desenvolvimento global ultrapassaram 1 bilião de dólares neste século

Os gastos da China em projetos de desenvolvimento global ultrapassaram 1 bilião de dólares neste século

7 de março de 2024

Os gastos da China em projectos de desenvolvimento global ultrapassaram 1 bilião de dólares desde a viragem do século, tornando Pequim um dos financiadores mais procurados do mundo. Ao longo de um período de 22 anos, começando em 2000, a China gastou pelo menos 1,34 biliões de dólares em mais de 20.985 projectos em 165 países, de acordo com o laboratório de investigação AidData da William & Mary, uma universidade pública na Virgínia.

A investigação da AidData pretende lançar luz sobre as atividades muitas vezes opacas de concessão de subvenções e empréstimos da China em países de baixo e médio rendimento. Os dados mostram que a China aumentou significativamente os seus gastos em projectos de desenvolvimento internacional desde o lançamento da sua ambiciosa Iniciativa Cinturão e Rota em 2013 e, nos seus primeiros anos, ultrapassou os gastos dos Estados Unidos e de outras grandes potências numa escala de 2-1 ou mais.

Para competir com Pequim, o Grupo dos Sete principais democracias industriais combinadas tem aumentado as suas despesas de desenvolvimento e, em 2021, gastou mais do que a China em projectos de desenvolvimento internacional em 84 mil milhões de dólares. No entanto, os investigadores da AidData dizem que não é claro se os Estados Unidos e os seus aliados têm o “poder de fogo financeiro para competir dólar por dólar com Pequim” no longo prazo, devido às vastas reservas cambiais da China.

Rede pública passará a contar com 117 emissoras de TV e 155 de rádio

Rede pública passará a contar com 117 emissoras de TV e 155 de rádio

@ebc

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nesta quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto.

A parceria vai permitir a integração de mais 15 canais de TV e 20 canais de rádio à Rede, que passará a contar no total com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio.

O presidente da EBC, Jean Lima, em evento de expansão RNCP universidades estaduais. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública serão os principais benefícios dos acordos firmados hoje, segundo o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Ele destacou a importância do respaldo político da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o fortalecimento do sistema público de comunicação.

“A gente pretende com isso alcançar a população, interiorizar o nosso conteúdo e dar à população acesso ao conteúdo regional, às informações e, com isso, combater as fake news e fortalecer a democracia”

Ele também chamou a atenção para a necessidade de discutir o financiamento da comunicação pública no país, especialmente com a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).

“É muito importante termos recursos para investimentos na rede, para a produção de conteúdo e para construir um sistema público efetivo de comunicação. Todos os entes precisam estar juntos nessa luta para a regulamentação da CFRP e para conseguir garantir que esses recursos que são oriundos de impostos possam ir realmente para o fortalecimento do sistema de comunicação.”

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, destacou que as universidades estaduais e municipais já têm em sua missão a educação, a cultura e as questões regionais e trazem isso para a comunicação da EBC. “Eles trazem os temas ligados à comunicação pública, a cultura regional, a diversidade, os múltiplos sotaques e o que está acontecendo em termos de jornalismo em cada um dos municípios espalhados Brasil afora.”

O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, disse que a expansão da RNCP é o projeto próprio mais importante da Secretaria.

“Uma das funções da comunicação pública é o fomento à produção local. O que nós objetivamos ao fim desse processo é a democratização da comunicação e o incentivo à produção local de qualidade, reproduzindo a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira”, destacou Zamora, que representou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.

No ano passado, a EBC já havia assinado acordos de cooperação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais e, em uma segunda etapa, com 16 institutos federais de ensino.

Universidades

Nesta quarta-feira, foram firmados acordos com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo, comemorou a visibilidade que os conteúdos produzidos pelas universidades poderá ter com a parceria.

“Nós não vamos ser só receptoras de informação, mas também os conteúdos produzidos por nossas universidades vão estar dentro da Rede, podendo ser retransmitidos por todos os estados do Brasil”, disse o presidente da entidade, que representa 45 universidades estaduais e municipais

Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Fabiano Pereira, a assinatura dos acordos é mais um marco na reconstrução da comunicação pública brasileira. “Nós esperamos que seja uma reconstrução que permaneça e que nunca mais seja ameaçada”.

RNCP

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), prevista na Lei de Criação da EBC, é formada por emissoras de TV e Rádio que atuam por todo o país. A EBC é responsável pela formação da Rede e investe no fortalecimento e expansão da rede.

A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e televisão. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.

Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada

@ebc

A partir desta quarta-feira (6), servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual passam a ter direito a licença de até 3 dias, a cada mês, do trabalho.

O afastamento está previsto na Lei Complementar 1.032/2024, promulgada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, e foi incluído na legislação que rege os servidores públicos civis, das autarquias e das fundações públicas locais.

Pela lei, a licença é concedida após ser atestada por um médico do trabalho ou ocupacional. As funcionárias não terão desconto salarial.

Para a maioria das mulheres, os sintomas do período menstrual são de intensidade de leve a mediana. Estima-se que para aproximadamente 15% delas a menstruação apresenta sintomas graves, como dores abdominais, fortes cólicas, endometriose e enxaqueca, que afetam o desempenho profissional.

Autor da lei, o deputado distrital Max Maciel (PSOL) ressalta que a nova lei vem para acolher essa parcela da população. O Distrito Federal é a primeira unidade da Federação a aprovar licença menstrual remunerada, segundo a assessoria do parlamentar.

“A promulgação da lei é um primeiro passo para que a gente comece a discutir a saúde menstrual. Além de reconhecer e tratar as mulheres que têm sintomas graves associados ao fluxo menstrual, é uma oportunidade para difundir informações a toda a população. Assim como em outros países, esperamos que a nossa lei seja semente para adoção da licença para todas as pessoas que menstruam”, disse o parlamentar.

Caberá ao governo do Distrito Federal definir a aplicação da lei nos órgãos por meio de regulamentação.

Brasil

Atualmente, não existe lei nacional a respeito do tema. No Pará, projeto semelhante foi analisado, mas acabou vetado pelo governo estadual.

Outros países

A maioria dos países que garante algum tipo de afastamento remunerado para mulheres durante a menstruação ficam na Ásia, entre eles Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul.

Em fevereiro de 2023, a Espanha tornou-se a primeira nação europeia a autorizar a ausência das mulheres com fortes cólicas menstruais. A lei espanhola não estipula o número de dias de afastamento e considera a cólica menstrual como “incapacidade temporária”.

Em abril, a França começou a avaliar a possibilidade de estabelecer uma licença menstrual indenizada no país.

Dengue no Rio passa de 71 mil casos; seis pessoas morreram

Dengue no Rio passa de 71 mil casos; seis pessoas morreram

@ebc

O Rio de Janeiro registra, até o momento, 71.539 casos de dengue, com seis óbitos (dois na capital, um em Cachoeiras de Macacu, dois em Itatiaia e um em Mangaratiba), segundo o painel de Arboviroses do Centro de Inteligência em Saúde. O aumento dos casos levou o governo estadual a decretar epidemia no estado.

Entre as ações do Plano Estadual de Combate à Dengue estão o treinamento de 2 mil profissionais de saúde. Além disso, foram criados 22 polos de hidratação, sendo 11 em unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais, além de mais 11 em parceria com os municípios. Há mais 12 pedidos em análise pela secretaria, que tem capacidade para acomodar até 80 polos de hidratação em todas as regiões do estado.

No último dia 22 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde recebeu a primeira remessa de vacina contra dengue do Ministério da Saúde, destinada à faixa etária de 10 e 11 anos. A vacinação já está ocorrendo por fases e vai atingir o público até 14 anos.

Para o município do Rio foram destinadas 141.710 doses; para Nilópolis, 3.080; Duque de Caxias, 21.113; Nova Iguaçu, 20.320; São João de Meriti, 10.806; Itaguaí, 3.365; Magé, 6.218; Belford Roxo, 12.709; Mesquita, 4.179; Seropédica, 2.159; Japeri, 2.517; e Queimados, 3.740.

Programa quer incentivar turismo nacional com passagens mais baratas

Programa quer incentivar turismo nacional com passagens mais baratas

@ebc

Uma iniciativa do governo federal espera incrementar o turismo local com incentivos a viagens aéreas mais baratas. Nesta segunda-feira, o ministro do Turismo Celso Sabino esteve no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, para apresentar a primeira aeronave adesivada com a marca da iniciativa Conheça o Brasil Voando.

“O programa Conheça o Brasil Voando é uma estratégia do governo federal que faz parte de um esforço conjunto de vários ministérios do governo do presidente Lula na direção de ampliarmos o turismo no nosso Brasil como uma fonte de desenvolvimento e de incremento do crescimento econômico do nosso país”, disse ele, em entrevista a jornalistas.

Como parte da iniciativa, companhias aéreas que participam do programa estão adesivando aeronaves com a marca da campanha. Segundo a empresa aérea Latam, uma das formas de baratear o custo de viagens aéreas é incentivar o turista a comprar as passagens com antecedência. A companhia terá 15 aeronaves de sua frota com o adesivo da campanha, que divulga vários destinos brasileiros.

“É com mais voos e orientando as pessoas a comprarem suas passagens aéreas com antecedência que vamos dar mais acesso aos brasileiros à aviação”, disse Aline Mafra, diretora de vendas e marketing da Latam Brasil, em nota.

Avião da Azul com adesivo divulgando o estado do Pará – Roberto Castro/ Mtur

A expectativa do Ministério do Turismo é de que pelo menos 10% da frota das empresas aéreas sejam adesivadas, divulgando os atrativos e impulsionando as viagens.

“Nós estamos plotando 10% das aeronaves das companhias aéreas parceiras do programa com atrativos turísticos nacionais e a marca Conheça o Brasil Voando. Além disso, as companhias vão estar também lançando, dentro das cabines dos aviões e no embarque dos passageiros, uma gravação informando sobre o programa e das condições mais facilitadas para a aquisição de bilhetes aéreos”, disse o ministro.

Com isso, quem comprar passagem aérea com pelo menos três meses de antecedência, destacou Sabino, poderá se deparar com preços mais competitivos.

“Quem planeja, quem se organiza, viaja no carnaval, viaja nas férias de julho e viaja nos feriados com passagens mais baratas”, disse o ministro.

O programa prevê ainda o stopover nacional e internacional, serviço que proporciona ao usuário adicionar uma parada de até dois dias em uma escala sem custo adicional. Segundo o Ministério do Turismo, a Latam anunciou que vai oferecer em breve stopover para quatro novos destinos: Belém, Manaus, Recife e Curitiba.

Turismo internacional

Além do turismo nacional, o ministro Sabino disse que o governo espera incrementar também o número de turistas estrangeiros. A expectativa é de que em 2027, o país atinja a marca de 10 milhões de turistas estrangeiros por ano. Atualmente, o Brasil recebe cerca de 6 milhões, a cada ano.

“Não tenho dúvida que, até 2027, nós vamos ultrapassar essa marca de 10 milhões de turistas estrangeiros visitando o Brasil, fazendo com que o brasileiro entenda que aqui nós temos atrativos que competem de igual para igual e muitas vezes vencendo atrativos de turismo internacional. Nós temos praias no Nordeste que têm beleza muito superior às praias que muitos brasileiros buscam na República Dominicana ou em Cancún, no México.”

Azul

Mais cedo, em Campinas (SP), o ministro apresentou a primeira aeronave adesivada da companhia aérea Azul. A aeronave, um A 320 Neo, trouxe referências ao Pará, com elementos típicos da cultura do estado, como o folclore; o búfalo da Ilha do Marajó e o açaí.

Segundo a companhia, o programa vai facilitar a compra de passagens aéreas com pelo menos cinco meses de antecedência e realizadas nos canais de venda oficiais da Azul. A empresa informou ainda que vai implementar stopover em cidades-chave como São Paulo e Brasília, permitindo adicionar mais uma cidade na mesma viagem. Ao longo do ano, 10% da frota da Azul receberá um design especial, apresentando diferentes destinos brasileiros e promovendo o programa.

Voa Brasil

O ministro falou ainda sobre o programa Voa Brasil, que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, pensionistas e estudantes de baixa renda. Segundo Sabino, esse programa deve ser lançado muito em breve.

“Nós esperamos ainda até o final desse mês de fevereiro estar lançando esse programa para atender a nossa melhor idade e também aos alunos do ProUni.”

Feirão

O ministro falou ainda que, entre os dias 17 e 19 de maio, será realizado um grande feirão nacional do turismo, com promoções de passagens e pacotes aéreos.

“Vai ser uma espécie de Black Friday fora de época, onde as companhias aéreas estarão presentes, onde as grandes operadoras do Brasil e grandes agências de viagem estarão presentes, ofertando pacotes de viagem a preços promocionais, com condições de financiamento pelo Banco do Brasil e pela Caixa em até 60 meses”, disse ele.

“Aquela pessoa que quer viajar com a sua família, quer organizar a sua viagem de final de ano ou de férias, pode se programar. Sem dúvida nenhuma, com esse feirão, nós queremos vender tudo o que tiver do turismo, lotar os aviões e lotar as pousadas e os hotéis até o final do ano”, acrescentou.

Brasil ultrapassa 650 mil casos de dengue

Brasil ultrapassa 650 mil casos de dengue

@ebc

Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes.

De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos estão em investigação.

As mulheres respondem pela maioria das infecções (55%), enquanto os homens registram 45%. A faixa etária dos 30 aos 39 segue na liderança de casos de dengue, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e pelo grupo de 50 a 59 anos.

O Distrito Federal registra, atualmente, o maior coeficiente de incidência (2.405,6 casos por 100 mi habitantes), seguido por Minas Gerais (936,1), Acre (622,4), Paraná (512,6) e Goiás (487,6). Em número de casos absolutos, Minas Gerais aparece em primeiro lugar com 192.258 registros. Em seguida estão São Paulo (90.408), Distrito Federal (67.768), Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Vacinação

A vacinação contra a dengue começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é nesta segunda-feira (19).

No estado de São Paulo, o município de Itaquaquecetuba, pertencente à região metropolitana de São Paulo e à do Alto Tietê, iniciou nesta segunda-feira (19) a vacinação.

O estado do Amazonas ainda não informou quando irá começar a imunização.

Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória

Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória

@ebc

Infecções pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestantes, parturientes, puérperas e crianças expostas ao risco de transmissão vertical passaram a ser de notificação compulsória no Brasil. Isso significa que profissionais de saúde de serviços público e privado devem comunicar obrigatoriamente os casos ao Ministério da Saúde.

Em nota, a pasta informou que a inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública permite estimar o número de pessoas com o vírus e a quantidade de insumos necessários, além de qualificar a rede de atenção para atendimento dessa população.

O próximo passo, de acordo com o Ministério, é a definição – entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal de gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) este ano.

“Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos casos”, completou a pasta.

Vírus

O HTLV, da mesma família do HIV, foi descoberto na década de 1980. O vírus infecta principalmente as células do sistema imunológico e possui a capacidade de fazer com que percam sua função de defender o organismo.

A infecção está associada a doenças inflamatórias crônicas como leucemia, linfoma de células T do adulto (ATLL) e mielopatia associada ao HTLV-1 (HAM). Outras manifestações como a dermatite infecciosa, uveíte, síndrome de sicca, ceratite intersticial, síndrome de Sjögren, tireoidite de Hashimoto, miosite e artrite, embora de menor gravidade, também são associadas ao vírus.

O tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. O paciente deve ser acompanhado nos serviços de saúde e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao vírus.

Números

A estimativa do governo federal é que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV no Brasil. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e pelo compartilhamento de seringas e agulhas.

O HTLV também pode ser transmitido verticalmente, de mãe para filho, sobretudo via amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto.

O ministério tem como meta eliminar a transmissão vertical do HTLV até 2030, objetivo alinhado às diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

DF já pode ter ultrapassado recorde de casos de dengue, diz Saúde

@ebc

O Distrito Federal (DF) está próximo ou já pode ter registrado mais de 72,6 mil casos de dengue neste ano – número de notificações em todo o ano de 2022. A projeção é de Adriano Oliveira, diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do DF. A marca poderá ser confirmada no boletim epidemiológico da próxima semana.

Segundo Oliveira, os boletins não são alimentados em tempo real, dependem de atualizações feitas por aqueles que estão ocupados com o atendimento à população. “Nossas equipes assistenciais são responsáveis pelo registro daqueles casos dados como suspeitos de dengue dentro do sistema. Mas, naturalmente, pelo nível de emergência para atendimento, é difícil que eles façam o registro de imediato.”

O último boletim epidemiológico de Brasília chamou a atenção pelo incremento de 20,4 mil casos em relação à edição anterior. “Isso não significa que essas pessoas adoeceram no período de uma semana. Vários desses casos foram atendidos em janeiro, mas só posteriormente o dado foi digitado no sistema”, explica Adriano Oliveira.

De acordo com o Ministério da Saúde, na quarta-feira (14) Brasília totalizava 67.897 de prováveis casos desde o início do ano – desse total, 66.361 são residentes na cidade e 1.536 de outras Unidades da Federação, mas que foram atendidos na rede pública do DF.

Maior incidência

Incidência de dengue nas quatro últimas semanas epidemiológicas no Distrito Federal – Secretaria de Saúde do DF

Conforme o registro, o coeficiente de incidência da dengue em Brasília era de de 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes, o maior entre as unidades federativas. Quando comparados com dados nacionais, verifica-se que a incidência em Brasília era quase nove vezes acima do registrado na média de todo o país.

Noventa e quatro pessoas no Brasil tiveram morte confirmada por causa de dengue – só em Brasília, foram 19 casos (20% do total). Doze de cada 100 casos prováveis ocorreram na capital federal.

A dengue em Brasília aflige mais as pessoas negras (36.029 pardos e 3.866 pretos) do que as brancas (11.361); mais as mulheres (54,9% dos casos) do que aos homens (45,1%); e mais os moradores de áreas periféricas. O mapa de incidência da dengue no DF aponta as localidades Sol Nascente, Pôr do Sol, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural e Santa Maria com mais de 1.500 casos de dengue a cada 100 mil habitantes.

Em termos absolutos, nota do governo do Distrito Federal (GDF) registra que as regiões administrativas com mais notificações são Ceilândia (12.983), Taguatinga (3.772), Sol Nascente/Pôr do Sol (3.701), Brazlândia (3.305), Samambaia (2.819), Santa Maria (2.731), São Sebastião (1.968), Gama (1.785), Plano Piloto (1.490) e Guará (1.397). O número de casos prováveis entre moradores do DF até a publicação desses números já era 1.303,9% acima do verificado quando comparado ao mesmo período de 2023.

Hipóteses para a epidemia

A alta da dengue no Distrito Federal surpreende os moradores acostumados a ler e ouvir que Brasília tem ótimos indicadores de saneamento, como 99% da população urbana residindo em casas com acesso à rede de abastecimento de água (dado do GDF); uma taxa total de atendimento de esgoto em 91,77% e de tratamento do esgoto em 86,65% (dados do Instituto Trata Brasil) e percentual de 92,4% de coleta direta de lixo nos domicílios, conforme informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A despeito desses bons indicadores, há mais de uma hipótese para explicar o fenômeno da dengue em Brasília, como: volume e ciclo de chuvas atípicos; a má destinação de resíduos sólidos, que favorecem o acúmulo de água; a guarda de água potável nos domicílios ainda desabastecidos; além da alta densidade populacional em áreas de ocupação irregular em uma cidade que se tornou a terceira mais populosa do Brasil (2,8 milhões de habitantes segundo o Censo 2022).

Para o coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde da Fiocruz Brasília e vice presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Claudio Maierovitch, a cidade pode ter perdido qualidades que protegem centros urbanos de epidemias como a dengue. “Brasília tem a característica de ser uma cidade planejada, com sua infraestrutura configurada, mas esse planejamento está se perdendo há algumas décadas, principalmente fora do Plano Piloto”, onde funciona a sede do governo federal e está a população de maior poder aquisitivo.

Na avaliação do especialista, o planejamento da cidade foi “atropelado”. Para Maierovitch, o atropelo tem um significado de intervenção política e se verifica “na ocupação de terra, na grilagem, na regularização de áreas que não poderiam ser regularizadas e na falta de estrutura urbana para muitas dessas áreas”.

Em áreas regularizadas e irregulares, Maierovitch chama atenção para a destinação do lixo. “Em boa parte, os criadouros do mosquito da dengue são esses resíduos em locais onde a coleta é inexistente ou irregular.” O especialista também observa há acúmulo desses resíduos “em terrenos públicos ou terrenos privados.”

Sacos de lixo empilhados em frente ao Congresso Nacional – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

De acordo com divulgação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, de janeiro a agosto do ano passado, foram recolhidas cerca de 400 mil toneladas de resíduos sólidos nas áreas públicas do DF. O SLU estima que o descarte irregular de lixo custou R$ 36 milhões aos cofres públicos.

Claudio Maierovitch não vê solução definitiva para o problema da dengue no DF. De imediato, além dos cuidados preconizados pelas autoridades sanitárias, o especialista recomenda estratégias de mobilização social e de recolha de resíduos de porta em porta em todas as residências das áreas mais afetadas. “É uma tentativa de envolver mais a população. Inclusive, aproveitando o momento em que passa o caminhão [de recolhimento do SLU], para os agentes [sanitários] falarem diretamente com a população, para que se engaje de forma mais ativa.”

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

@ebc

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024

@ebc

Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação, para a suplementação das despesas públicas no setor.

Os critérios e valores da distribuição da quota que cabe a cada ente federado, foram divulgados, nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) em uma portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o cálculo da quota estadual e municipal, obedece o previsto em lei, e corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada. A quota federal corresponde ao terceiro terço desse percentual e os 10% restantes é direcionado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Censo Escolar é usado como parâmetro para fatiar a quota que cabe aos entes federados e as unidades recebem conforme a divisão do número de alunos, em cada rede de ensino da educação básica pública, pelo total geral de toda educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Na prática, os estados, DF e município recebem um salário-educação por vaga, esse valor varia conforme a arrecadação mensal e é disponibilizado no site do FNDE.

Os valores do salário-educação são depositados de forma automática sem que haja necessidade que a secretaria de educação faça adesão ou celebre convênio para liberação do recurso. É necessário apenas que o ente federado mantenha uma contas bancárias específicas, abertas pelo FNDE em instituição financeira oficial.