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Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.

No episódio, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.

O teor do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP e ex-integrante do conselho de administração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.

“Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há cerca de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco”, inicia o e-mail.

Responsabilidade

O conselho de administração da Samarco mencionado é composto por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no conselho.

Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. “Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco”, acrescenta o texto.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente.

Há ainda reivindicações de 46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.

Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. “Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas”, registra o texto.

Tramitação

O processo começou a tramitar no Reino Unido em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.

Em 2020, sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. A defesa dos atingidos, no entanto, conseguiu reverter essa decisão em instâncias superiores.

Com o avanço do processo, a BHP Billton decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a competência das cortes britânicas para analisar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.

O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

Maratona de Londres deve acontecer sob tempo bom

Maratona de Londres deve acontecer sob tempo bom

@news-wiki

19 de abril de 2024

Maratonistas em 2021

Depois de um início chuvoso em abril, quando alguns condados já tiveram chuvas superiores à média durante todo o mês, a previsão do tempo para o fim de semana é que um clima mais seco e estável se torne dominante em grande parte do Reino Unido.

Falando na previsão da Maratona de Londres do Met Office no YouTube, o meteorologista e apresentador do Met Office Alex Deakin disse: “Se você treinou duro para a Maratona de Londres, provavelmente treinou na chuva e sob a influência de baixa pressão. Nossos padrões climáticos estão mudando neste fim de semana e a alta pressão trará para muitos de nós um belo dia no sábado.

“Essa alta permanece no domingo para a grande corrida, mas começa a recuar um pouco mais para oeste, o que significa que haverá um pouco de brisa de norte no sudeste e um pouco de nuvens ao redor também.”

As temperaturas devem ficar em torno de 6°C em Greenwich no início do dia, com uma brisa de norte controlando as temperaturas. Há possibilidade de ocorrência de algumas chuvas no domingo, principalmente durante a tarde, mas também de alguns períodos mais claros ou ensolarados mais tarde.

Alex continuou: “O sol está forte nesta época do ano, por isso, embora os 13°C à tarde ainda sejam frescos durante a corrida, se você estiver correndo quando o sol nascer, a sensação será bastante quente”.

Fim de semana seco para muitos

Fora de Londres, a alta pressão é a força dominante em grande parte do clima do fim de semana no Reino Unido, com bastante tempo seco e bom, com uma mistura de nuvens e períodos de sol.

A principal exceção às condições secas ocorre no norte da Escócia no sábado, com surtos de chuva também se espalhando por partes do norte da Inglaterra no domingo.

A perspectiva para a próxima semana é que a alta pressão continue a influenciar o clima no Reino Unido, embora com mais chuvas fortes na segunda e terça-feira para alguns, provavelmente nas partes leste e centro.

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Conforme Policies/Use of Crown Copyright, o Met Office liber o “conteúdo licenciável” para ser usado, copiado e adaptado, desde que citada a fonte.

Nova técnica pode produzir embriões com genes de dois homens a partir de óvulo feminino

Nova técnica pode produzir embriões com genes de dois homens a partir de óvulo feminino

@news-wiki

19 de abril de 2024

Cientistas da Universidade de Saúde e Ciência do Oregon, nos Estados Unidos, estão trabalhando para desenvolver uma técnica capaz de produzir embriões viáveis a partir de células da pele masculina e a pesquisa pode contribuir com casais compostos de dois homens para a geração de bebês com características genéticas de ambos os pais. Lygia da Veiga Pereira, professora do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo, explica o processo de formação de um embrião e a técnica empregada na pesquisa.

Segundo a especialista, as células humanas têm duas cópias de cada um dos cromossomos, um herdado da mãe e outro herdado do pai e, por ter uma dupla de cada cromossomo, são chamadas de células diploides. “Quando a gente vai produzir os nossos gametas, a gente tem que fazer um tipo de divisão celular de forma a gerar células que possuam só uma cópia de cada cromossomo, porque o gameta feminino vai se juntar com gameta masculino para formar um novo indivíduo com duas cópias”, explica.

De acordo com a docente, o grupo norte-americano conseguiu pegar um óvulo feminino e introduzir nele o núcleo de uma célula de pele de um camundongo masculino. A partir desse processo, a célula de pele reduziu o seu número de cromossomos e, por fim, a estrutura passou a ser um óvulo, mas composto de um cromossomo masculino em seu interior. “Então isso seria uma maneira de você fazer um indivíduo masculino produzir um óvulo. Mas é importante ressaltar que, mesmo podendo surgir um embrião com as características de dois indivíduos masculinos, ainda é necessário o óvulo de uma mulher, o que conseguiram fazer foi colocar dentro desse óvulo um material genético masculino”, esclarece.

Aplicação em humanos

Lygia conta que a pesquisa ainda está nos estágios iniciais de com camundongos e ainda está muito longe da possibilidade de iniciar a aplicação na espécie humana. Ela explica que os testes em humanos só começam a ser realizados após serem esgotadas todas as possibilidades de estudos e possíveis novas descobertas com a manipulação entre os camundongos. “Eles ainda estão no camundongo e ainda nem demonstraram que esse óvulo que produziram é funcional e capaz de produzir um camundongo normal. Então, esse trabalho é o começo de uma possibilidade de alternativa reprodutiva, mas está muito longe ainda”, analisa.

Conforme a especialista, essa técnica pode permitir, daqui a muito tempo e assim que os estudos em animais se mostrarem plausíveis, contribuir para tratamentos de infertilidade e auxiliar casais compostos de dois homens a terem um filho com características genéticas de ambos. Ela explica, no entanto, que a fecundação do óvulo com o material genético masculino precisa ser realizada com espermatozoide de um homem diferente. “Se você transforma o óvulo de uma mulher em um óvulo com material genético masculino e insere ali o espermatozoide do mesmo homem, isso pode acabar gerando um clone dele. Portanto, o que deve ser feito é pegar esse óvulo masculino, colocar o material genético de outro homem e então teremos uma criança que possui dois pais”, discorre.

De acordo com Lygia, as pesquisas feitas a partir das células-tronco pluripotentes estão mais avançadas e já apresentaram resultados promissores, inclusive conseguindo gerar embriões saudáveis de camundongos a partir de óvulos e espermatozoides oriundos dessas substâncias. “Recentemente os cientistas puderam mostrar que conseguiam produzir, em camundongos, óvulos e espermatozoides viáveis, que foram capazes até de dar origem a um novo indivíduo a partir das células-tronco. Então, eu acho que está muito mais avançado do que essa pesquisa que foi feita agora com os óvulos com material masculino”, finaliza.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

@ebc

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas pelo diretor-geral do IICA, Manuel Otero, ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica.

“Obviamente há países, e o Brasil é um claro exemplo, que têm avançado nisso. Mas, temos o direito de sonhar com um selo da agricultura familiar. Não é algo simples, mas temos o direito de sonhar”, disse Otero em entrevista à Agência Brasil.

No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país.

Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Segundo Otero, aos bancos atuais estão mais dedicados a cultivos tradicionais como milho e trigo, mais deixam de fora espécies que crescem apenas nas Américas e que podem ser importantes para o futuro da humanidade.

Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas. Cada um dos líderes foi escolhido justamente por ter experiências exitosas, que podem ser replicadas. “Acredito que o IICA pode fazer uma contribuição significativa sistematizando essas experiências”, disse Otero.

A organização comprometeu-se também a prestar apoio às lideranças rurais, a fortalecer a rede formada ao longo dos dias de encontro, assim como conectar esses produtores e suas comunidades a entidades e com financiamentos que possam ajudá-los a desenvolver a região. Outro compromisso é a atenção ao cooperativismo, que segundo Otero, necessita de ajustes, capacitação e melhoras normativas nos países.

“As reuniões são importantíssimas como ponto de encontro para nos energizarmos. Agora, vem o dia seguinte e temos que avançar com passos concretos, senão muitos desses esforços não dão em nada e, como diretor do IICA, não devo permitir isso”, acrescentou o diretor-geral.

Agricultura nas Américas

Na entrevista à Agência Brasil, Otero comemorou o encontro inédito. O IICA é uma organização chefiada pelos ministros e secretários de Agricultura dos 34 países das Américas que o compõem. “O IICA se relaciona com empresários e com acadêmicos de alto nível, com diretores de organizações não governamentais mas, às vezes, falta nos relacionarmos com as bases, com o campo. Para reparar essa falta, decidimos, há três anos, instituir o prêmio Alma da Ruralidade e começamos o trabalho de identificar esses líderes que hoje nos acompanham”, ressaltou.

Até o momento, 43 lideranças receberam esse título em quase todos os países americanos. Dessas, 36 participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais de forma presencial e seis, remotamente. “Essa reunião mostra a força do nosso continente à nível das comunidades rurais e a diversidade de realidades dessas comunidades”, destacou Otero. O encontro, que começou na terça-feira (16), tem como objetivo promover a troca de experiências e conta, além das reuniões plenárias, com visitas técnicas a empreendimentos sustentáveis na Costa Rica. A agenda termina no sábado (20).

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promove o primeiro Encontro de Líderes Rurais, na Costa Rica – IICA/Divulgação

Para Otero, os governos precisam dar atenção à agricultura familiar e viabilizar formas de tornar a vida no campo atrativa para as comunidades. “Nossos governos têm que entender que as comunidades rurais, os pequenos agricultores são peça fundamental em qualquer estratégia de desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo dados apresentados pelo vencedor do Prêmio Mundial de Alimentação de 2020, Rattan Lal, que participou do evento por meio de gravação, a América Latina e o Caribe têm uma área florestal de 1 bilhão de hectares, que representa 28% do total mundial, e uma biodiversidade que representa 36% das espécies alimentares e industriais do mundo. Nessa região, 38% do uso da terra é agrícola.

Na América Latina, existem quase 15 milhões de pequenas propriedades agrícolas, dos quais 10 milhões são voltadas para a subsistência. A área voltada para a agricultura familiar é de 400 milhões de hectares.

De acordo com Otero, a América é o continente que está passando pelo maior processo de urbanização do mundo e a projeção é que, em 2050, 86% da população esteja vivendo nas cidades. No entendimento dele, isso é “uma péssima notícia para o mundo, porque as pessoas deixam de ser produtoras e passam a ser consumidoras”.

Os produtores, para ele, “São atores centrais, que nós dizemos que dão a vida para a ruralidade”. “Aí está a nossa preocupação. Em meio a um contexto de cenários turbulentos, marcados por guerra, por pandemia, pela mudança climática, eles são a variável de ajuste. Temos que defender a viabilidade dos agricultores familiares”, defendeu

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

@ebc

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos arredores de sua comunidade, no interior de Roraima.

“Não tinha condições de vir para a capital”, explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Educação. A situação mudou e hoje, se aproximando da conclusão do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a distância da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.

O polo de ensino a distância nada mais é do que um centro de apoio, devidamente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja aplicação presencial é obrigatória. Além disso, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um emprego de carteira assinada. Futuramente quer abrir o próprio negócio.

“Antes de estudar, eu já tinha meu próprio negócio, que era o artesanato. Também trabalhava em agricultura. Pra mim, entrar no curso foi muito bom. Abriu a minha mente e também melhorou a questão financeira, consegui o estágio. O ensino a distância é um meio de levar mais conhecimento para a minha comunidade, para o meu povo. E para os outros povos também. Acho que falta mais infraestrutura para atender a comunidade. Mais computadores, mais livros e mais cursos, na verdade, porque muitos deles ainda não chegaram aqui”, cobra ela.

A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, o crescimento da modalidade a distância no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma década, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O total de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.

A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última década. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Censo da Educação Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma década, entre 2011 e 2021. O avanço, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o contingente dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a distância.

É possível que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do acesso ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a distância, que vem registrando seu crescimento mais robusto justamente nos últimos anos.

Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande parte do ensino superior particular do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a distância crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o dobro dos 1,6 milhão que deram entrada na modalidade presencial.

Mas embora o acesso ao ambiente online venha sendo possível a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Norte, por exemplo, apenas 58,6% dos domicílios na área rural fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Censo Demográfico 2022.

Ensino a distância nas comunidades – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O ensino a distância tem a capacidade de chegar mais nas comunidades, mas tem que ter uma infraestrutura mínima local que muitas aldeias não têm. Mesmo no estado de São Paulo, que tem mais recursos, às vezes elas não têm computadores e acesso à internet. O ensino a distância é uma democratização importante. Mas há desafios não apenas relacionados à qualidade do ensino. A metodologia é uma questão: é bastante desafiador realizar um acompanhamento mais próximo do aluno. Tem a questão de como esses estudantes podem se apropriar da tecnologia e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas”, diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP).

Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior acesso dos indígenas à educação superior. Isso inclui, por exemplo, as cotas, as políticas de assistência estudantil e a criação de licenciaturas específicas para a educação indígena. Elas ajudaram a driblar barreiras sociais e culturais que dificultavam o acesso às instituições tradicionais de ensino.

Nos últimos anos, o ensino a distância passou a ser um nova ferramenta de aceleração dessa inclusão. De acordo com Talita Lazarin, ela vem se mostrando eficaz não apenas para contornar barreiras sociais e culturais, mas também geográficas. Nestes cursos, os estudantes não precisam deixar suas comunidades, que muitas vezes se localizam em áreas de difícil acesso, e ainda podem conciliar os estudos com suas atividades comunitárias.

Em 2021, o levantamento do Semesp mostrava que 0,5% do total de alunos do ensino superior haviam se autodeclarado indígenas. Considerando os dados demográficos, esse percentual se torna significativo. Conforme o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE no ano passado, os indígenas residentes no Brasil representam 0,83% da população total do país. De toda forma, a diferença desses percentuais mostra que há espaço para o crescimento no número de matrículas.

Qualidade

Desde o ano passado, o MEC tem informado que estuda reavaliar o marco regulatório do ensino a distância no Brasil. A decisão foi anunciada após os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que é aplicado em diferentes países sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados do Brasil indicaram um alto percentual de alunos sem conhecimentos básicos em matemática e ciências.

A maior atenção se voltou para os cursos de licenciatura, nos quais os universitários se formam para atuar como professor no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O desempenho no Pisa gerou preocupação porque uma boa formação destes futuros professores é considerada essencial para melhorar a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica.

Um dado do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, também é apontado como justificativa para uma maior atenção ao assunto. A modalidade de ensino a distância absorveu 81% de todos os alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022. Nas instituições privadas, esse percentual chega a 93,7%.

Diante do cenário, o MEC sinaliza que irá proibir a oferta de licenciatura 100% a distância e deve estabelecer um mínimo obrigatório de atividades presenciais. A expectativa é que ocorra assim uma melhora na qualidade dos cursos. A medida parece estar alinhada o que se observa em resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), por meio do qual uma prova escrita é aplicada aos alunos para avaliação dos cursos de ensino superior brasileiros. Os dados costumam indicar um desempenho melhor dos estudantes de cursos presenciais e de semipresenciais em comparação com os de cursos 100% a distância.

Celly Saba, professora e coordenadora do curso de Ciências Biológicas a distância oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que as universidades públicas não devem sofrer com as mudanças. Ela dá o exemplo do Rio de Janeiro. No estado, as diferentes universidades públicas – como a Uerj, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), entre outras – se uniram para desenvolver uma plataforma de ensino a distância. Foi assim criado o Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), por meio do qual os cursos são administrados.

“Nossas licenciaturas já possuem atividades práticas obrigatórias que o aluno tem que fazer na escola. A gente cumpre a legislação que exige um estágio supervisionado na escola. Sabemos que algumas universidade não cumprem, mas não é o nosso caso”, afirma. Ainda assim, ela faz ponderações.”No geral, estou vendo a postura do MEC com bons olhos. É preciso fixar regras porque quando a gente fala de licenciatura, estamos falando de formação de educadores. Mas eu entendo que de uma maneira geral para o Brasil, algumas regras podem ser puxadas. Principalmente se a gente entende que tem aluno que é trabalhador e que mora longe da região metropolitana, o que gera dificuldade maior de acesso. Talvez fosse o caso de pegar um pouquinho mais leve na questão da carga horária presencial”, avalia.

Celly destaca que o fato de ser ministrado a distância não pode significar que haverá menor exigência. “Nós observamos um fenômeno muito parecido com o que ocorre nos nossos cursos presenciais. A evasão geralmente acontece logo no início do curso, até o segundo período. Porque há um mito de que ensino à distância é fácil. E não é bem assim. Quando eles percebem que não vão conseguir se adaptar, eles desistem. Porque tem que estudar, tem que ter toda uma disciplina, cumprir um cronograma”.

Ela também levanta dados que desafiam a ideia de que o mercado de trabalho menospreza esses cursos e não valoriza os concluintes. “O que a gente observa é que os alunos da educação a distancia levam um pouquinho mais de tempo para concluir. Mas posso dizer que 90% dos concluintes na Uerj vão para o mercado de trabalho rapidamente e a maioria deles vai para aquela área do curso que ele fez. É uma grande satisfação que a gente”, diz ela.

Mantenedora da UniCesumar e da Uniasselvi, a Vitru Educação encomendou à consultoria Nomads um estudo sobre a inserção no mercado de trabalho de seus alunos e ex-alunos da modalidade de ensino a distância. Os resultados indicam que 15,5% obtiveram seu primeiro emprego na área em que estavam cursando e outros 16% relataram que os estudos lhe proporcionaram uma promoção ou um mudança no cargo que possuíam antes. Houve ainda outros 17,5% que afirmaram ter obtido aumento salarial.

A discussão mobiliza diversos pesquisadores. Mas apesar das preocupações com a qualidade, há geralmente um reconhecimento de que a modalidade a distância será fundamental para ajudar o país a alcançar metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma delas estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na educação superior. No último balanço divulgado, de 2022, esse percentual era de 25,3%.

Perfil

O levantamento da Abmes realizado em 2018 agregou dados que indicam diferenças no perfil dos estudantes de graduação conforme a modalidade de ensino. Os jovens respondiam majoritariamente pelas matrículas de educação presencial: 53% tinham até 30 anos. Já no ensino a distância, 67% tinham mais de 30 anos. Além disso, nessa modalidade, havia um maior percentual de alunos que trabalhavam, que estudaram em escolas públicas e que situavam-se nas classes C e D.

Na época em que esses dados foram divulgados, o então vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, avaliou que a expansão do ensino a distância promovia uma inclusão educacional de pessoas mais velhas que já estavam no mercado de trabalho. “Esse público precisa da flexibilidade da educação a distância para completar o curso superior”, disse Niskier, que hoje preside a ABMES.

No caso específico dos indígenas, faltam estudos mais detalhados. Não há pesquisas que se dedicaram a traçar um perfil desses ingressantes em cursos de ensino a distância. Celly Saba revela uma dificuldade na Uerj. “O que acontece é que nós não temos esses alunos identificados. Se entraram pela reserva de vagas, consta que é cotista. E a cota é para negros, oriundos de escolas públicas, povos indígenas e quilombolas. Então os indígenas ficam nesse meio”, diz.

De acordo com Talita Lazarin, há elementos na cultura indígena que também podem explicar a boa aceitação do ensino a distância por parte deste público. “Ele permite que as pessoas continuem vivendo nas suas comunidades enquanto estão estudando. Porque umas das grandes questões para estudantes indígenas é ter que morar fora. Para vários povos, é muito difícil passar muito tempo longe da família e da comunidade. Por outro lado, irá demandar dele uma maior independência. O ensino a distância exige que a pessoa faça um planejamento de estudo, tenha uma disciplina”, diz a pesquisadora do CEstA-USP.

Lazarin também observa que, mesmo após formados, eles geralmente querem seguir vivendo na aldeia, como profissionais atuando, por exemplo, na escola ou no posto de saúde comunitário. Nos polos de Feijó e Tarauacá, no Acre, as universidades vinculadas à Vitru Educação atendem cerca de 200 estudantes indígenas oriundos de sete aldeias. O gestor acadêmico Geisson de Souza, que atua no suporte a esses alunos, faz constatação similar.

“Eles não querem se transformar em pessoas brancas. Eles querem assimilar a nossa cultura, assim como nós queremos aprender a deles, sem deixar de ter a própria essência. A procura maior é por Pedagogia, Gestão Pública, Enfermagem e Biomedicina. O que a gente observa é que 99% dos nossos alunos indígenas não querem fazer uma graduação para passar em um concurso e vir para a cidade, porque tem mais oportunidade. Eles querem absorver o conhecimento, se tornar um profissional de excelência e voltar para aplicar esse conhecimento com o intuito de melhorar a vida das pessoas que cresceram com eles”, explicou.

A experiência nas universidades vinculadas à Vitru Educação refletem os dados do levantamento do Semesp realizado em 2021. Eles indicam que os cursos a distância com mais estudantes indígenas eram pedagogia (21,3%) e administração (7,0%). “A evasão do aluno indígena é pelo menos 50% menor do que dos demais alunos. Assiduidade e pagamento também. É quase 90% a adimplência deles, o que indica que estão levando o curso a sério, estão realmente interessados”, acrescenta Geisson. Segundo ele, esses estudantes afirmam que concluir o ensino superior e compartilhar seus conhecimentos é uma forma de mostrar o compromisso com sua comunidade.

Essa é a expectativa da indígena macuxi Consolata Gregorio, de Normandia (RR). “Sou falante da língua maimu, e escolhi o curso Pedagogia porque sou professora, trabalho com crianças da educação infantil e fundamental ensinando a elas a língua materna Macuxi. Quero aprofundar mais o que eu já tenho de conhecimento”, explica.

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

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O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19).

“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade” – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.

Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.

Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.

Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.

Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.

Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.

Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

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Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente.

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra.

O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

“É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira.

“Somos médicos, educadores, advogados, cientistas sociais, prefeitos, vereadores, deputados. Habitamos todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga”, pontuou.

No pronunciamento, a ministra dos Povos Indígenas falou das ações do governo federal para enfrentar, por exemplo, a crise do povo yanomami, em Roraima, e o combate a atividades criminosas na maior terra indígena do país.

“Atuamos de forma enérgica contra os criminosos que destruíram suas florestas, contaminaram os rios com mercúrio, mataram os peixes e levaram doenças e fome aos nossos parentes”. Sônia Guajajara ainda destacou o fato de o país ter, pela primeira vez, uma pasta exclusiva e dedicada aos povos originários, além de indígenas na chefia de postos-chave, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

A ministra ressaltou também a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Belém, em 2025, que terá, segundo ela, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”.

Sônia Guajajara ainda apontou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, que havia sido abandonada pelo governo anterior.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

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A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Repercussão

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

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Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Biden apela à rápida aprovação da ajuda à Ucrânia e Israel pelo Congresso

Biden apela à rápida aprovação da ajuda à Ucrânia e Israel pelo Congresso

@news-wiki

18 de abril de 2024

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou na quarta-feira, 17, o seu forte apoio a uma maior ajuda militar à Ucrânia e a Israel, e à assistência humanitária aos palestinianos em Gaza, depois de o Presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, ter afirmado que a Câmara irá votar os pacotes de financiamento na noite de sábado.

Johnson hesitou durante semanas em convocar uma votação sobre a ajuda externa, com alguns legisladores de direita da sua bancada republicana a oporem-se a mais assistência para a luta de dois anos da Ucrânia contra a invasão russa e a ameaçarem expulsá-lo da presidência da Câmara dos Representantes se procedesse a uma votação.

Biden defende que “a Câmara deve aprovar o pacote esta semana e o Senado deve seguir-se rapidamente”, afirmou acrescentando que “assinarei esta lei imediatamente para enviar uma mensagem ao mundo: estamos ao lado dos nossos amigos e não deixaremos que o Irão ou a Rússia tenham êxito”.

Num artigo de opinião do Wall Street Journal, Biden classificou a versão aprovada pelo Senado do pacote de ajuda à Ucrânia e a Israel como “forte e sensata”, acrescentando que “não deve continuar a ser refém de um pequeno grupo de membros republicanos extremistas da Câmara”.

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