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Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos arredores de sua comunidade, no interior de Roraima.

“Não tinha condições de vir para a capital”, explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Educação. A situação mudou e hoje, se aproximando da conclusão do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a distância da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.

O polo de ensino a distância nada mais é do que um centro de apoio, devidamente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja aplicação presencial é obrigatória. Além disso, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um emprego de carteira assinada. Futuramente quer abrir o próprio negócio.

“Antes de estudar, eu já tinha meu próprio negócio, que era o artesanato. Também trabalhava em agricultura. Pra mim, entrar no curso foi muito bom. Abriu a minha mente e também melhorou a questão financeira, consegui o estágio. O ensino a distância é um meio de levar mais conhecimento para a minha comunidade, para o meu povo. E para os outros povos também. Acho que falta mais infraestrutura para atender a comunidade. Mais computadores, mais livros e mais cursos, na verdade, porque muitos deles ainda não chegaram aqui”, cobra ela.

A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, o crescimento da modalidade a distância no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma década, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O total de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.

A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última década. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Censo da Educação Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma década, entre 2011 e 2021. O avanço, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o contingente dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a distância.

É possível que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do acesso ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a distância, que vem registrando seu crescimento mais robusto justamente nos últimos anos.

Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande parte do ensino superior particular do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a distância crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o dobro dos 1,6 milhão que deram entrada na modalidade presencial.

Mas embora o acesso ao ambiente online venha sendo possível a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Norte, por exemplo, apenas 58,6% dos domicílios na área rural fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Censo Demográfico 2022.

Ensino a distância nas comunidades – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O ensino a distância tem a capacidade de chegar mais nas comunidades, mas tem que ter uma infraestrutura mínima local que muitas aldeias não têm. Mesmo no estado de São Paulo, que tem mais recursos, às vezes elas não têm computadores e acesso à internet. O ensino a distância é uma democratização importante. Mas há desafios não apenas relacionados à qualidade do ensino. A metodologia é uma questão: é bastante desafiador realizar um acompanhamento mais próximo do aluno. Tem a questão de como esses estudantes podem se apropriar da tecnologia e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas”, diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP).

Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior acesso dos indígenas à educação superior. Isso inclui, por exemplo, as cotas, as políticas de assistência estudantil e a criação de licenciaturas específicas para a educação indígena. Elas ajudaram a driblar barreiras sociais e culturais que dificultavam o acesso às instituições tradicionais de ensino.

Nos últimos anos, o ensino a distância passou a ser um nova ferramenta de aceleração dessa inclusão. De acordo com Talita Lazarin, ela vem se mostrando eficaz não apenas para contornar barreiras sociais e culturais, mas também geográficas. Nestes cursos, os estudantes não precisam deixar suas comunidades, que muitas vezes se localizam em áreas de difícil acesso, e ainda podem conciliar os estudos com suas atividades comunitárias.

Em 2021, o levantamento do Semesp mostrava que 0,5% do total de alunos do ensino superior haviam se autodeclarado indígenas. Considerando os dados demográficos, esse percentual se torna significativo. Conforme o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE no ano passado, os indígenas residentes no Brasil representam 0,83% da população total do país. De toda forma, a diferença desses percentuais mostra que há espaço para o crescimento no número de matrículas.

Qualidade

Desde o ano passado, o MEC tem informado que estuda reavaliar o marco regulatório do ensino a distância no Brasil. A decisão foi anunciada após os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que é aplicado em diferentes países sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados do Brasil indicaram um alto percentual de alunos sem conhecimentos básicos em matemática e ciências.

A maior atenção se voltou para os cursos de licenciatura, nos quais os universitários se formam para atuar como professor no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O desempenho no Pisa gerou preocupação porque uma boa formação destes futuros professores é considerada essencial para melhorar a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica.

Um dado do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, também é apontado como justificativa para uma maior atenção ao assunto. A modalidade de ensino a distância absorveu 81% de todos os alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022. Nas instituições privadas, esse percentual chega a 93,7%.

Diante do cenário, o MEC sinaliza que irá proibir a oferta de licenciatura 100% a distância e deve estabelecer um mínimo obrigatório de atividades presenciais. A expectativa é que ocorra assim uma melhora na qualidade dos cursos. A medida parece estar alinhada o que se observa em resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), por meio do qual uma prova escrita é aplicada aos alunos para avaliação dos cursos de ensino superior brasileiros. Os dados costumam indicar um desempenho melhor dos estudantes de cursos presenciais e de semipresenciais em comparação com os de cursos 100% a distância.

Celly Saba, professora e coordenadora do curso de Ciências Biológicas a distância oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que as universidades públicas não devem sofrer com as mudanças. Ela dá o exemplo do Rio de Janeiro. No estado, as diferentes universidades públicas – como a Uerj, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), entre outras – se uniram para desenvolver uma plataforma de ensino a distância. Foi assim criado o Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), por meio do qual os cursos são administrados.

“Nossas licenciaturas já possuem atividades práticas obrigatórias que o aluno tem que fazer na escola. A gente cumpre a legislação que exige um estágio supervisionado na escola. Sabemos que algumas universidade não cumprem, mas não é o nosso caso”, afirma. Ainda assim, ela faz ponderações.”No geral, estou vendo a postura do MEC com bons olhos. É preciso fixar regras porque quando a gente fala de licenciatura, estamos falando de formação de educadores. Mas eu entendo que de uma maneira geral para o Brasil, algumas regras podem ser puxadas. Principalmente se a gente entende que tem aluno que é trabalhador e que mora longe da região metropolitana, o que gera dificuldade maior de acesso. Talvez fosse o caso de pegar um pouquinho mais leve na questão da carga horária presencial”, avalia.

Celly destaca que o fato de ser ministrado a distância não pode significar que haverá menor exigência. “Nós observamos um fenômeno muito parecido com o que ocorre nos nossos cursos presenciais. A evasão geralmente acontece logo no início do curso, até o segundo período. Porque há um mito de que ensino à distância é fácil. E não é bem assim. Quando eles percebem que não vão conseguir se adaptar, eles desistem. Porque tem que estudar, tem que ter toda uma disciplina, cumprir um cronograma”.

Ela também levanta dados que desafiam a ideia de que o mercado de trabalho menospreza esses cursos e não valoriza os concluintes. “O que a gente observa é que os alunos da educação a distancia levam um pouquinho mais de tempo para concluir. Mas posso dizer que 90% dos concluintes na Uerj vão para o mercado de trabalho rapidamente e a maioria deles vai para aquela área do curso que ele fez. É uma grande satisfação que a gente”, diz ela.

Mantenedora da UniCesumar e da Uniasselvi, a Vitru Educação encomendou à consultoria Nomads um estudo sobre a inserção no mercado de trabalho de seus alunos e ex-alunos da modalidade de ensino a distância. Os resultados indicam que 15,5% obtiveram seu primeiro emprego na área em que estavam cursando e outros 16% relataram que os estudos lhe proporcionaram uma promoção ou um mudança no cargo que possuíam antes. Houve ainda outros 17,5% que afirmaram ter obtido aumento salarial.

A discussão mobiliza diversos pesquisadores. Mas apesar das preocupações com a qualidade, há geralmente um reconhecimento de que a modalidade a distância será fundamental para ajudar o país a alcançar metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma delas estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na educação superior. No último balanço divulgado, de 2022, esse percentual era de 25,3%.

Perfil

O levantamento da Abmes realizado em 2018 agregou dados que indicam diferenças no perfil dos estudantes de graduação conforme a modalidade de ensino. Os jovens respondiam majoritariamente pelas matrículas de educação presencial: 53% tinham até 30 anos. Já no ensino a distância, 67% tinham mais de 30 anos. Além disso, nessa modalidade, havia um maior percentual de alunos que trabalhavam, que estudaram em escolas públicas e que situavam-se nas classes C e D.

Na época em que esses dados foram divulgados, o então vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, avaliou que a expansão do ensino a distância promovia uma inclusão educacional de pessoas mais velhas que já estavam no mercado de trabalho. “Esse público precisa da flexibilidade da educação a distância para completar o curso superior”, disse Niskier, que hoje preside a ABMES.

No caso específico dos indígenas, faltam estudos mais detalhados. Não há pesquisas que se dedicaram a traçar um perfil desses ingressantes em cursos de ensino a distância. Celly Saba revela uma dificuldade na Uerj. “O que acontece é que nós não temos esses alunos identificados. Se entraram pela reserva de vagas, consta que é cotista. E a cota é para negros, oriundos de escolas públicas, povos indígenas e quilombolas. Então os indígenas ficam nesse meio”, diz.

De acordo com Talita Lazarin, há elementos na cultura indígena que também podem explicar a boa aceitação do ensino a distância por parte deste público. “Ele permite que as pessoas continuem vivendo nas suas comunidades enquanto estão estudando. Porque umas das grandes questões para estudantes indígenas é ter que morar fora. Para vários povos, é muito difícil passar muito tempo longe da família e da comunidade. Por outro lado, irá demandar dele uma maior independência. O ensino a distância exige que a pessoa faça um planejamento de estudo, tenha uma disciplina”, diz a pesquisadora do CEstA-USP.

Lazarin também observa que, mesmo após formados, eles geralmente querem seguir vivendo na aldeia, como profissionais atuando, por exemplo, na escola ou no posto de saúde comunitário. Nos polos de Feijó e Tarauacá, no Acre, as universidades vinculadas à Vitru Educação atendem cerca de 200 estudantes indígenas oriundos de sete aldeias. O gestor acadêmico Geisson de Souza, que atua no suporte a esses alunos, faz constatação similar.

“Eles não querem se transformar em pessoas brancas. Eles querem assimilar a nossa cultura, assim como nós queremos aprender a deles, sem deixar de ter a própria essência. A procura maior é por Pedagogia, Gestão Pública, Enfermagem e Biomedicina. O que a gente observa é que 99% dos nossos alunos indígenas não querem fazer uma graduação para passar em um concurso e vir para a cidade, porque tem mais oportunidade. Eles querem absorver o conhecimento, se tornar um profissional de excelência e voltar para aplicar esse conhecimento com o intuito de melhorar a vida das pessoas que cresceram com eles”, explicou.

A experiência nas universidades vinculadas à Vitru Educação refletem os dados do levantamento do Semesp realizado em 2021. Eles indicam que os cursos a distância com mais estudantes indígenas eram pedagogia (21,3%) e administração (7,0%). “A evasão do aluno indígena é pelo menos 50% menor do que dos demais alunos. Assiduidade e pagamento também. É quase 90% a adimplência deles, o que indica que estão levando o curso a sério, estão realmente interessados”, acrescenta Geisson. Segundo ele, esses estudantes afirmam que concluir o ensino superior e compartilhar seus conhecimentos é uma forma de mostrar o compromisso com sua comunidade.

Essa é a expectativa da indígena macuxi Consolata Gregorio, de Normandia (RR). “Sou falante da língua maimu, e escolhi o curso Pedagogia porque sou professora, trabalho com crianças da educação infantil e fundamental ensinando a elas a língua materna Macuxi. Quero aprofundar mais o que eu já tenho de conhecimento”, explica.

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

@ebc

Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Dólar cai para R$ 5,24 em dia de ajuste no câmbio

Dólar cai para R$ 5,24 em dia de ajuste no câmbio

@ebc

Em um dia de ajuste no câmbio, o dólar caiu pela primeira vez após cinco altas seguidas. A bolsa de valores não conseguiu se recuperar e teve a sexta queda consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,243, com queda de R$ 0,026 (-0,5%). A cotação chegou a abrir em leve alta, mas caiu em meio a um movimento de realização de lucros, quando os investidores vendem dólares para embolsar os ganhos recentes. Na mínima do dia, por volta das 15h45, a moeda chegou a cair para R$ 5,22.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 4,55% em abril. Em 2024, a divisa sobe 8,04%.

O alívio no câmbio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.171 pontos, com recuo de 0,17%. O indicador está no menor nível desde 14 de novembro do ano passado.

Tanto fatores externos como internos interferiram no mercado. No plano internacional, o dólar caiu em todo o planeta, com investidores embolsando lucros e com as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano em queda após dias seguidos de alta.

No cenário doméstico, uma possível redução do ritmo de queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) afetou a bolsa de valores. Em viagem aos Estados Unidos, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, declarou que uma “desancoragem” da política monetária em relação à política fiscal pode fazer a autoridade monetária diminuir os cortes nos juros básicos.

A declaração ocorre dias depois de o governo mudar as metas fiscais para 2025 e 2026. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 manteve a meta de déficit primário zero deste ano, em vez de estabelecer superávit de 0,5% para o próximo ano. O governo citou dificuldades em obter receitas extras, como ocorre em 2024.

*Com informações da Reuters

Teto de supermercado desaba em Diadema e deixa pelo menos 9 feridos

Teto de supermercado desaba em Diadema e deixa pelo menos 9 feridos

@ebc

Pelo menos nove pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (15) após o desabamento do teto de um supermercado na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. A informação é do Corpo de Bombeiros.

O desabamento ocorreu por volta das 16h, no supermercado Vencedor Atacadista, localizado na Avenida Casa Grande, 230.

A Defesa Civil informou que sete vítimas teriam se ferido de forma leve. Outras duas, de forma mais grave, mas sem risco de morte.

De acordo com a Defesa Civil, o teto do supermercado desabou após uma chuva forte atingir a região. Há informações de que, mais cedo, funcionários teriam feito uma manutenção do teto do estabelecimento.

A Agência Brasil procurou o supermercado para obter mais informações sobre o ocorrido, mas até este momento não obteve retorno.

Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar

Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar

@ebc

A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar no dia da prova, marcada para 5 de maio.

Cartão de confirmação

Ao chegar ao local de prova, o candidato deve apresentar o cartão de confirmação de inscrição, que poderá ser impresso a partir do próximo dia 25 na Página do Candidato.

Documento

Também é preciso apresentar documento de identidade original com foto, de acordo com os mencionados no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.

No caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, na entrada da sala. O aplicativo deve ser baixado no celular previamente e pode ser acessado mesmo sem internet.

“Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone”, destacou o ministério.

Caneta preta

O candidato deve levar caneta preta de material transparente. Como não será permitido se comunicar durante as provas, a pasta recomenda que os candidatos levem mais de uma caneta.

Roupas e acessórios

No dia da prova, o ministério recomenda o uso de roupas e sapatos confortáveis, já que serão dois turnos de aplicação e o candidato ficará sentado por um longo período de tempo.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. Também é proibido o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

Porta-objetos

A Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, vai fornecer envelopes porta-objetos aos candidatos que precisem guardar itens como telefones celulares. O aparelho e eventuais alarmes deverão ficar desligados durante toda prova.

“Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da carteira”, ressaltou o ministério.

O candidato só poderá abrir o envelope com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizar a prova e quando já estiver do lado de fora dos locais de exame.

Alimentação

O candidato pode levar alimentos e água no dia da prova. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Eletrônicos

Conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas eletrônicas, gravadores, pendrive, mp3 player, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares e microcomputadores portáteis.

“Os candidatos também serão eliminados se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações”, completou a pasta.

Caderno de provas

Os candidatos não poderão levar o caderno de provas – em nenhum dos turnos.

Tempo de permanência

O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos será de duas horas. O candidato que deixar a sala antes desse prazo será eliminado do concurso.

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

@ebc

O Papa Francisco lançou neste domingo (14) um “apelo urgente” para evitar “uma espiral de violência com o risco de arrastar o Médio Oriente para um conflito ainda maior”.

Francisco apelou também à comunidade internacional para ajudar israelenses e palestinos que vivem em “dois Estados vizinhos”.

“Apelo urgentemente a que se ponha termo a todas as ações que possam alimentar uma espiral de violência com o risco de arrastar o Oriente Médio para um conflito ainda maior. Ninguém deve ameaçar a existência de outro”, afirmou o líder da Igreja Católica, que disse seguir com “preocupação e também com dor” a evolução da situação após o ataque do Irã a Israel.

O Oriente Médio atravessa um período de tensão, agravada com o ataque do Irã a Israel, que na noite de sábado (13) e na madrugada de hoje lançou mais de 300 drones, mísseis e mísseis balísticos. A ofensiva não causou mortes, mas deixou uma pessoa com ferimentos graves e oito levemente feridas. É o primeiro ataque deste tipo a partir de solo iraniano.

“Todas as nações estão do lado da paz e ajudam os israelenses e os palestinos a viver em dois Estados, lado a lado, em segurança, que é o seu desejo profundo e legítimo e o seu direito. Dois Estados vizinhos”, disse após a recitação do Regina Coeli, que substitui o Angelus na Páscoa.

Da janela do Palácio Apostólico, perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Francisco apelou também a “um rápido cessar-fogo em Gaza” e a que “se prossiga o caminho da negociação”, repetindo a última palavra: “negociação”.

O papa pediu também “determinação para ajudar a população precipitada numa catástrofe humanitária e para libertar rapidamente os reféns raptados há meses.

“Tanto sofrimento, rezemos pela paz. Basta de guerra, basta de ataques, basta de violência, que haja diálogo e paz”, disse Francisco, cujo apelo foi recebido com aplausos na praça.

A presidência italiana do G7 convocou para hoje ao início da tarde uma videoconferência com os líderes das sete democracias mais ricas do mundo para discutir o ataque iraniano a Israel, enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar uma sessão de emergência a pedido de Israel.

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Museu da Língua Portuguesa estreia feira mensal de troca de livros

Museu da Língua Portuguesa estreia feira mensal de troca de livros

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Estreia neste sábado (13) a Feira de Troca de Livros do Museu da Língua Portuguesa, cujo objetivo é proporcionar um espaço de encontro e, por meio do livro e da literatura, incentivar a leitura entre os visitantes. A feira, que será mensal e gratuita, funcionará das 14 às 17h no Pátio B do museu, localizado na Estação da Luz, centro histórico de São Paulo.

Os participantes serão estimulados a doar livros para o museu e, a cada edição doada, a pessoa ganha um ingresso para visitar a instituição até 29 de dezembro. O limite é de quatro ingressos por pessoa.

Os livros devem estar em bom estado de conservação e podem ser de literatura infantil, infantojuvenil e adulta, ou de poesia e ficção, histórias em quadrinhos, zine, cordéis, biografias, autobiografias, ensaios e de arte. As obras doadas ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a organização, o museu pretende tornar a feira um evento acolhedor e acessível a todos os públicos. Os visitantes poderão realizar as trocas de seus livros entre si, sem a intermediação da equipe do museu. 

Ainda como atração da feira e sob comando do coletivo Itinerância Poética, a Roda de Saberes promoverá uma conversa sobre publicações independentes, estímulo à leitura e estratégias de facilitação de acesso aos livros. Haverá ainda uma oficina de marca-página e área destinada à primeira infância.

No Leia e Leve, o Núcleo Educativo fará mediação de leituras. Já o programa De Mão em Mão, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, vai distribuir gratuitamente livros na calçada do museu com o objetivo de fomentar e incentivar a leitura.

A Feira de Troca de Livros é organizada pelo Programa de Articulação Social do Museu da Língua Portuguesa em parceria com o coletivo Itinerância Poética e o Sistema Municipal de Bibliotecas da prefeitura de São Paulo. O Centro de Referência e o Núcleo Educativo do museu também integram a iniciativa.

Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

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A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, de Brasília, denunciou nesta sexta-feira (12) um caso de racismo contra alunos da instituição, ocorrido durante uma partida de futebol realizada no início do mês. Segundo a escola, durante o jogo, alunos do Colégio Galois, também da capital federal, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da escola Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”. Ambas são escolas privadas.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. “Os alunos agressores encontravam em sua maioria uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e responsabilidade do Colégio Galois que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, diz em nota a diretora-geral da escola, Inês Alves Lourenço.

A escola também defende que o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola. “É inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que presenciar atos tão repugnantes como os que foram direcionados aos nossos atletas”, disse a diretora, garantindo que os fatos narrados serão remetidos à coordenação do campeonato esportivo e à delegacia competente.

O Colégio Galois considerou os fatos expostos de extrema seriedade e informou que não está inerte ao ocorrido. “Solidarizamo-nos profundamente com os alunos e a comunidade da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima que se sentiram ofendidos e magoados”, disse em nota o diretor pedagógico, Angel Andres.

Segundo o diretor, já foi iniciada investigação interna rigorosa sobre o caso. “Estamos comprometidos em não apenas identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes. Mais uma vez, reiteramos que supostos comportamentos não representam nossos valores e que repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação”.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informou que oficiou o Conselho de Educação do DF e irá acionar os órgãos competentes. “São inadmissíveis os atos racistas em qualquer espaço, principalmente nos espaços escolares, bem como a omissão dos responsáveis. É fundamental reforçamos compromisso com uma educação para os direitos humanos e antirracista”, disse o deputado nas redes sociais.

Formação integral

Os termos utilizados pelos alunos para ofender os colegas falam não só sobre raça, mas também sobre classe social. A avaliação é da professora Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.

“Neste caso específico, é preciso refletir sobre como para os estudantes ‘ser filho de empregada’ ou ‘pobrinho’ é algo de que alguém deveria se envergonhar, ou algo que torna alguém passível de ser desumanizado, humilhado ou constrangido”, disse à Agência Brasil.

Segundo ela, por trás deste discurso está a ideia de que acumular bens materiais e ostentá-los é o indicador de sucesso na vida.

A professora também aponta que as escolas deveriam priorizar a formação integral, democrática, cidadã e humanizadora, mas muitas vezes reduzem seu trabalho a treinamento para passar em provas.

Professora Gina Vieira Ponte – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

“Treinar alguém para passar em uma prova específica é relativamente fácil. Formar um ser humano em uma perspectiva integral, crítica, cidadã, socialmente referenciada é algo bem mais complexo”, aponta, lembrando que, a depender das famílias destas crianças e adolescentes, o acesso aos discursos racistas começa em casa.

Embora existam leis que determinem a inclusão, no currículo das escolas, da história e cultura afro-brasileira, a professora acredita que não há vontade política para garantir o cumprimento dessa determinação, o que reflete também no apagão de iniciativas voltadas a formar profissionais da educação para que levem o tema para a organização do trabalho pedagógico.

“É fundamental que a educação antirracista ou a educação para a promoção da equidade étnico-racial, não seja trabalhada de forma esporádica e episódica, com eventos que não se articulam com os conteúdos a serem ensinados, mas a partir de uma perspectiva de currículo integrado e integrador, que traga a educação em direitos humanos, com foco em promoção de equidade de raça transversal a todo o currículo, estruturando todos os conteúdos a serem ensinados e orientando todas as práticas e relações na escola”, diz Gina.

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta a legalidade do acordo feito entre a prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem para ressarcimento do R$ 1,7 bilhão pelos prejuízos causados pela extração de sal-gema na capital alagoana.

Apesar de opinar pela rejeição da ação por motivos processuais, a AGU defende que o acordo deve garantir que entidades e pessoas prejudicadas pelo desastre ambiental e que não participaram do acordo podem reivindicar seus direitos na Justiça.

O parecer também sustenta que a mineradora não pode obter ganhos financeiros com os imóveis danificados pelo desastre e que foram transferidos a partir do acordo.

“A leitura conjugada das cláusulas impugnadas nesta ação direta com o arcabouço antes referido leve à conclusão de que não houve quitação ampla, geral ou irrestrita dos danos provocados pela Braskem, assim também que a transferência de propriedade não lhe franqueou, em nenhum momento, a exploração lucrativa dos imóveis”, argumentou a AGU.

O governo de Alagoas alega que o acordo impede a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada.

Os acordos foram assinados pela Braskem em 2019, 2020 e 2022 com os seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Alagoas e prefeitura de Maceió.

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

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Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

O Índice de Preços ao Produtor nos Estados Unidos atingiu 0,2% em março, abaixo das expectativas. No entanto, continuou pesando no mercado global a inflação ao consumidor, divulgada ontem (10), que totalizou 0,4% no mês passado e veio acima das estimativas.

A inflação acima do esperado reduziu significativamente as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros básicos da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Fed leva em conta tanto a inflação ao consumidor como ao produtor na hora de definir os juros básicos. A migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, fez o dólar subir em relação à maioria das moedas de economias emergentes nesta quinta.

*Com informações da Reuters.