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Entenda como Marielle incomodou a expansão imobiliária criminosa

O relatório final do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, mostra que o estopim para o crime pode ter sido uma disputa política em torno de um projeto de regularização fundiária.

Neste domingo (24), os irmãos Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) como suspeitos de serem os mandantes do crime.

A principal hipótese de motivação para o crime seria, segundo a PF, uma indisposição dos irmãos, políticos de longa trajetória no Rio de Janeiro, com políticos do PSOL, em especial com Marielle.

Antes do crime, o partido havia se posicionado, por exemplo, contra a indicação do então deputado estadual Domingos Brazão ao TCE.

O estopim para que a decisão de assassinar Marielle fosse tomada, no entanto, pode ter sido uma disputa política em torno de um projeto de Chiquinho Brazão, em 2017, quando ainda era vereador e, portanto, colega da vítima na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

De acordo com o relatório da PF, Chiquinho teria ficado insatisfeito com a votação contrária de Marielle e do PSOL a um projeto de Brazão que envolvia a regularização de terras, o que, segundo a PF, beneficiaria áreas de milícia.

O relatório da PF ressalta que invasão e “grilagem” de terras são atividades intrínsecas “à atuação das milícias em geral”. O inquérito também aponta que áreas de milícia como Rio das Pedras e outras comunidades da zona oeste da cidade, seriam redutos eleitorais da família Brazão.

O relatório ressalta que a atuação de Chiquinho Brazão na Câmara Municipal seria pautada por “legislações questionáveis acerca de questões fundiárias e favorecimento a ocupações irregulares”.

Milícias

Milícia é um termo cunhado pela imprensa carioca na década de 2000 para se referir a grupos armados que atuam em comunidades do Rio de Janeiro e que têm ligação forte com agentes do Estado e políticos.

Essas organizações assumem a dominação armada de territórios e, por meio da ameaça e violência, passam a cobrar taxas de moradores e comerciantes, além de ter o controle de diversas atividades econômicas como monopólio sobre o comércio de gás, a venda de produtos alimentícios, o transporte alternativo e TV a cabo clandestina.

Uma outra atividade econômica lucrativa também passa a ser alvo das milícias: a exploração imobiliária.

Segundo a pesquisadora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carolina Grillo, as milícias têm se expandido no Rio de Janeiro de mãos dadas com a expansão urbana. “As milícias são as propulsoras do avanço do controle territorial armado porque elas coordenam o processo de urbanização nas franjas da região metropolitana do Rio. As milícias se utilizam da penetração que elas têm no poder público para realizar a grilagem de terras”, afirmou.

Carolina acrescenta que as milícias contam com o apoio de políticos para garantir a regularização das terras que são ou serão ocupadas pelo grupo criminoso. “Esse é um dispositivo que a Marielle vinha atacando na Câmara dos Vereadores para impedir o avanço das milícias, disse.

O pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRRJ) José Cláudio Souza Alves afirma que a ocupação da terra traz não apenas ganhos financeiros para a milícia como também serve como um curral eleitoral.

“A terra, em si, é uma grande mercadoria, que serve para tudo o que você possa imaginar. Você vai ganhar muito dinheiro, vai fazer assentamento de pessoas na área urbana e vai dar emprego para as pessoas na construção. E aquele conjunto todo de compradores [dos imóveis] e dos construtores serão base eleitoral”, destacou o pesquisador.

Segundo Alves, esse “é um projeto de ganho a partir do roubo de terras, invasões, controle eleitoral”.

“Junto com a terra junto, vem os aterros que vão ser usados para levantar aquele solo. E, junto com a construção de imóveis, junto com os votos, vai entrar todo o resto: o gato net, a venda de água gás, a distribuição de energia elétrica, um conjunto de serviços”, ressaltou Alves.

Inquérito

O inquérito da PF informa que, em sua delação premiada, o suspeito de efetuar os disparos contra Marielle, o ex-policial militar Ronnie Lessa. receberia. como recompensa pelo crime, dois terrenos, a serem invadidos na Praça Seca, na zona oeste, onde ele poderia implantar sua própria milícia.

“Quando foi oferecido ao Ronnie Lessa um terreno para que ele criasse sua própria milícia não se tratava apenas de um empreendimento imobiliário que seria bastante lucrativo, mas de um empreendimento imobiliário que depois colocaria toda uma população refém das práticas de extorsão dele”, explicou a pesquisadora Carolina Grillo.

Em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que o Estado brasileiro precisa retomar o controle dos territórios que estão nas mãos do crime organizado.

“Políticas de reforma urbana, reforma agrária, demarcação de terras indígenas e regularização de terras quilombolas conduzidas de modo firme pelo Estado e acompanhadas, simultaneamente, da defesa de direitos humanos e da promoção da cidadania são parte fundamental de qualquer política de segurança pública”, escreveu.

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro.

Em coletiva de imprensa para apresentar os resultados da investigação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, leu trechos do relatório da Polícia Federal (PF), de mais de 470 páginas, citando a divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.      

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos, esse é um trecho extremamente significativo, que mostra, pelo menos, a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha, justamente, a esse grupo, que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras, para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Segundo ele, a PF apontou que Domingos Brazão, um dos envolvidos, tem longa relação com grilagem de terras e ação de milícias.  

Na mesma linha, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mencionou os elementos apurados na investigação. “Motivação tem que ser analisada no contexto. O que há são várias situações que envolvem a vereadora Marielle Franco, que levaram a esse grupo de oposição, que envolve também a questão ligada a milícias, disputa de territórios, regularização de empreendimentos. Há seis anos, havia um cenário e culminou nessa disputa”, afirmou o delegado.

O diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, durante coletiva sobre os mandantes do assassinato de Marielle Franco. Foto José Cruz/ Agência Brasil.

A investigação da Polícia Federal concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto, e a assessora da vereadora Fernanda Chaves sobreviveu ao atentado.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.  

Segundo o ministro da Justiça, o crime é relevador do “modus operandi” da milícia e do crime organizado no Rio de Janeiro.

“A partir desse caso, nós podemos talvez desvendar outros casos, ou seguir o fio da meada cuja dimensão não temos clara. Essa investigação é uma espécie de radiografia de como opera a milícia e o crime organizado no Rio de Janeiro”.

Delegado envolvido

No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“O que pode ser dito é que, antes do crime, havia uma relação indevida desse [Rivaldo], que era então chefe da Delegacia de Homicídios, depois, chefe de Polícia, para desviar o foco da investigação daqueles que são os verdadeiros mandantes do crime”, observou o diretor-geral da PF.

BNDES vai investir R$ 50 milhões em projetos em periferias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 50 milhões para projetos de inclusão produtiva urbana em favelas e periferias. Chamado de BNDES Periferias, o projeto foi lançado nesta quinta-feira (21) por meio de chamada pública do Fundo Socioambiental (FSA) da instituição, em parceria com a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades.

Os projetos devem ter como foco a promoção da diversidade e redução da desigualdade, por meio da geração de trabalho e renda, educação, cultura e inclusão social. Serão apoiadas as favelas e periferias listadas no Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades.

Os R$ 50 milhões serão não reembolsáveis e distribuídos em duas iniciativas: Polos BNDES de Desenvolvimento e Cultura e Trabalho e Renda da Periferia. Estima-se que os investimentos totais, considerando captações privadas e públicas, podem chegar a R$ 100 milhões.

“Vamos reforçar nossa atuação na redução das desigualdades a partir da estruturação de polos culturais e iniciativas para geração de emprego e renda. A periferia precisa de um espaço público onde você possa fazer atividade, formação profissional, que tenha equipamentos e um ambiente adequado”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Polos

No âmbito do Polo BNDES de Desenvolvimento e Cultura, o banco irá apoiar a implantação de espaços adaptados para a oferta de serviços à comunidade, como cursos, práticas esportivas e culturais, entre outros. Cada polo terá funcionalidades e usos definidos coletivamente pelas comunidades, com base em suas potencialidades e vocações.

Já na frente Trabalho e Renda da Periferia, serão realizadas capacitação, mentoria e aporte de recursos para negócios comandados por mulheres, jovens e negros. O objetivo do contribuir para melhoria de resultados dos empreendimentos, ampliação de mercados e acesso a financiamentos.

Chamada

A diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, informou que o projeto teve início em 2023 a partir de conversas com as comunidades.

A chamada do primeiro ciclo ficará aberta até 31 de maio. As inscrições para apresentação de projetos podem ser feitas pelo link do banco. Poderão participar da chamada entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares nos territórios contemplados pela iniciativa.

“Quando o BNDES nos procura para fazer essa parceria, a gente contribui apontando onde estão esses territórios e quais devem ser priorizados nesse primeiro momento e nessa primeira abordagem”, explicou o secretário de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.

A diretora Tereza Campello afirmou que o segundo está em construção, envolvendo ações de conectividade, finanças híbridas, fortalecimento de cooperativas e microcrédito produtivo orientado.

O BNDES Periferias foi apresentado a mais de 50 entidades representativas dos movimentos sociais, na sede do BNDES, com a participação de representantes da Central Única de Favelas (CUFA), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Educafro, Movimento Black Money, Banco da Providência, Redes da Maré, Instituto Guetto, Usina de Startups, Museu da Favela e Instituto Gerando Falcões, entre outras organizações.

Rio lidera ranking dos estados com mais mulheres empreendedoras

O Diagnóstico do Empreendedorismo Feminino, lançado nesta quinta-feira (21), no Palácio Guanabara, mostra que o Rio de Janeiro é o estado que mais tem mulheres à frente de negócios em todo o país. O levantamento visa promover a autonomia econômica das mulheres fluminenses, incentivando a abertura de novos negócios e fortalecendo o empreendedorismo feminino.

De acordo com o estudo, elaborado pela Secretaria da Mulher, o estado tem 941 mil mulheres no comando de algum tipo de negócio, ou seja, 38% dos empreendimentos no Rio de Janeiro são liderados por mulheres, superando a média nacional de 34%. A maioria tem entre 35 e 44 anos, 68% atuam no setor de serviços, 52% se autodeclaram negras e 53% são as principais provedoras financeiras de seus lares.

O levantamento indica, também, que cerca de 85% dos negócios com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) conduzidos por mulheres são geridos por empreendedoras individuais. Cerca de 9% empregam entre um e cinco funcionários e 66% dos negócios operam informalmente.

Os dados contidos no relatório são importantes para a expansão e fortalecimento de políticas públicas que já estão em implementação há um ano, desde a criação da Secretaria de Estado da Mulher, indicou o governador Cláudio Castro, que deu posse a 30 mulheres membros do Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino (CEEF), presidido pela secretária da Mulher, Heloisa Aguiar.

Transformação

Cláudio Castro destacou que o empreendedorismo é uma importante ferramenta de transformação profissional, econômica, social e pessoal na vida das mulheres. “Estamos montando um conselho plural, que engloba todas. Políticas públicas para mulheres precisam ser perenes, por isso somos produtores de ações, e não apenas de projetos”, afirmou.

A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, disse que o Diagnóstico é resultado de um esforço que começou em novembro, com o Mês Estadual da Mulher Empreendedora, e reúne, pela primeira vez, dados sobre o universo de mulheres que ajudam a movimentar a economia do estado.

“Essa publicação faz um mapeamento de oportunidades e desafios para construirmos uma política pública avançada, inovadora, que seja exemplo para o Brasil. E para isso, a partir de hoje, contamos também com o Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino, um instrumento plural, inovador e democrático”, afirmou a secretária.

Os membros do conselho atuarão pelo período de dois anos. Ele será um órgão consultivo, que vai assessorar a Secretaria da Mulher na promoção de políticas públicas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento do empreendedorismo feminino.

“Lama invisível” de barragem destruiu projetos de vida em cidade de MG

Interior de Minas Gerais. Canções de música clássica tocadas sem plateia. O eco das sirenes e a orientação de que se deve deixar as casas para trás, trancando portas e fechando janelas. O helicóptero em sobrevoo. A instrução de que é preciso ter calma nesse tipo de situação. A denominação “Zona de Autossalvamento”.

Parece um conto de realismo fantástico, mas se trata de uma simulação feita pela mineradora ArcelorMittal, sob a coordenação da Defesa Civil, no município de Itatiaiuçu, onde fica a Mina de Serra Azul. O objetivo do treinamento é orientar a população sobre como agir no caso de uma evacuação de emergência causada pelo eventual rompimento da barragem.

Barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG), está em processo de descaracterização – Reprodução Google Maps/Direitos reservados

Por conta dos riscos envolvendo a barragem, que está em processo de descaracterização (retirada de todo o rejeito de seu interior), moradores das comunidades de Pinheiros, Samambaia, Curtume, Quintas do Itatiaia, Lagoa das Flores, Retiro Colonial, Capoeira de Dentro e Vieiras tiveram a rotina alterada. Das cerca de 13 mil pessoas que vivem no município, 2 mil podem ser consideradas atingidas pela barragem, que foi construída em 1987.

Uma das pessoas afetadas pelo empreendimento é Luzia Soares de Souza, mulher negra que integra, ao lado de outros 14 membros, a comissão que defende os direitos dos habitantes da região. Ela ainda tenta conseguir selar um acordo que repare as perdas que teve por causa da Mina de Serra Azul.

Em março de 2022, a Agência Nacional de Mineração (ANM) mudou a classificação da barragem, de 2 para 3, em uma escala que varia de 1 a 3. O nível 3 indica que a ruptura da estrutura é iminente ou já está ocorrendo, embora a ArcelorMittal negue a aplicação que a Mina de Serra Azul esteja nessas situações.

A situação das famílias se complicou cerca de três anos antes, em 8 de fevereiro de 2019, quando a ArcelorMittal começou a retirar moradores da comunidade de Pinheiros que se encontravam na chamada Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Serra Azul. A providência foi necessária em decorrência do acionamento do Plano de Ação de Emergência (PAEBM) da barragem da Mina Serra Azul, que teve seu nível de emergência elevado para 2. Naquela fase, 56 famílias mudaram de endereço e foram morar em casas alugadas pela empresa.

O que a ArcelorMittal se comprometeu a fazer para tentar barrar a lama de rejeito de minérios foi construir uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ). A obra foi iniciada em 2022 e deve ser terminada somente em 2025. Até lá, moradores da região vivem com o temor de que aconteça um desastre como o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, ocorrido na cidade de Brumadinho, também em Minas Gerais, no dia 25 de janeiro de 2019.

Quinze dias após o rompimento da barragem de Córrego do Feijão, 90 famílias de Pinheiros, Lagoa das Flores e Vieiras tiveram de ser retiradas de suas casas.

Barragem da Mina Serra Azul afetou relações familiares e de amizade, conta Luzia Soares de Souza –  Luzia Soares de Souza/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Luzia Soares de Souza contou por que escolheu a localidade para criar a filha.  Para ela, atendia ao critério de tranquilidade que buscava.

A barragem, no entanto, corroeu amizades e laços familiares. No caso de Luzia, o elo com seus irmãos foi cortado, pois eles, com receio de a barragem romper-se a qualquer hora, deixaram de visitá-la. O mesmo ocorreu com amigos que tinham pais idosos e que correriam risco se estivessem presentes no momento de uma eventual tragédia, pois, diante das dificuldades de locomoção, talvez não sobreviveriam. Várias pessoas com as quais Luzia convivia se mudaram para a capital mineira ou municípios como Betim e Contagem.

“A minha filha, que estava morando comigo, foi embora, com medo. E eu, no primeiro ato, fiquei meio perdida, porque a ficha demorou para cair. Quando caiu, eu iniciei o tratamento para depressão, comecei a me dar conta de que eu não comia direito, não dormia mais direto. Fiquei uns quatro meses fora de lá e voltei. Fechava os olhos e via a cena de Brumadinho acontecendo, porque lá não tinha propensão nenhuma de a barragem romper e rompeu”, diz ela.

O integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Pablo Dias explica que o perfil dos moradores da região é heterogêneo. Havia pessoas que tinham sítios e passavam neles temporadas, mas há também um número significativo de idosos que decidiram passar ali um período de maior serenidade nessa delicada fase da vida, com a aposentadoria.

Segundo Dias, uma das manobras usadas pela mineradora é considerar os imóveis como parcialmente atingidos, quando a empresa acha brecha para sustentar que somente o acesso a ele foi prejudicado.

“Há aqueles danos que não são individuais. Por exemplo, o agravamento da saúde das famílias sobrecarrega o SUS [Sistema Único de Saúde], os atendimentos psiquiátricos e psicológicos da região. Atingidos que já estão em sofrimento não conseguem ter o atendimento necessário por conta disso”, afirma o integrante do MAB.

“Outra questão é essa perda de perspectiva de vida. Desde que acionou o plano de emergência, a vida das pessoas está em suspenso. As pessoas não sabem se investem dinheiro para construir a casa ali ou não, pois não sabem como vai ser a retomada da vida. Não sabem o que vai acontecer com a comunidade. O pessoal costuma falar: ‘essa lama invisível destruiu nossos projetos de vida'”, completa Pablo Dias.

Imóveis perdidos

Como aponta Luzia, uma das características que marcam as relações entre os membros da comunidade local é a informalidade nos tratos firmados, já que muitas negociações sempre foram marcadas pela confiança. Isso acabou representando um empecilho ao reconhecimento da condição de atingidos para muitas pessoas, pois, na hora de comprovarem vínculos como os existentes entre inquilinos e proprietários de imóveis, a coisa se torna difícil.

“É uma comunidade em que as pessoas alugam para outras e falam: ‘não, é tanto, no final do mês, você me paga, não se preocupe com o recibo’. Tem algumas áreas que não têm luz, algumas que têm luz, mas não têm água. O documento é do dono do imóvel e as contas estão no nome dele. É essa coisa de interior, em que um confia no outro. A ArcelorMittal quer que você tenha um contrato de aluguel, uma conta de água, de luz. E já ouviu falar de casa cedida, que um dá para o outro, deixando para cuidar, tomando conta, na confiança de não ter usucapião, nada? Tem muito isso também”, ressalta a líder.

O imóvel em que Luzia vive foi cedido a ela e já foi anunciado para venda. Como aconteceu com outras casas, nenhum interessado em fazer negócio surgiu. Luzia calcula que alguns imóveis tenham perdido 70% de seu valor de mercado.

O MAB chama a atenção para outras táticas da ArcelorMittal para não reconhecer a condição de atingidos dos habitantes do município. Uma delas é reconhecer somente uma das pessoas que formam um casal, mesmo quando há documentos comprobatórios, como uma certidão de casamento.

Argila tóxica?

Na opinião de Luzia, o desprezo da companhia pelos atingidos alcançou outro patamar quando a empresa ofertou um curso de cerâmica no qual disponibilizou argila feita de rejeitos da barragem. “O pessoal estava modelando argila para fazer as peças. Aí, uma pessoa que estava participando teve alergia e o curso parou. Fomos perguntar por que teve alergia. Ela [alguém relacionado à organização do curso] não sabia o que dizer, mas disse que estava fazendo com rejeito da mineração. A gente pediu para o Ministério Público fiscalizar o que estava acontecendo, porque pode ser que não seja o rejeito, mas tem 90% de [chances de] ser”, diz a moradora, explicando que o laudo ainda não foi finalizado e que o curso não foi retomado.

“A gente achou isso uma falta de respeito aos atingidos, porque a lama que pode derramar nas nossas casas e acabar com a nossa vida é a mesma com que a gente deve trabalhar [manusear, no curso]”, desabafa.

Para ela, a sensação que a ArcelorMittal tenta consolidar é a que está fazendo um favor aos habitantes da comunidade. “É como se os moradores tivessem atingido a mineradora, não o contrário”, resume.

Medidas

Em 19 de junho de 2023, a ArcelorMittal e a Comissão de Pessoas Atingidas de Itatiaiuçu assinaram um termo de acordo preliminar (TAP) para tentar garantir a reparação dos direitos difusos e coletivos das famílias atingidas pela elevação, em 2019, do nível de emergência da barragem Serra Azul. O TAP foi assinado também pelo Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Itatiaiuçu.

O acordo previa recursos de R$ 440 milhões da ArcelorMittal para a reparação dos danos transindividuais causados pelo risco de rompimento da barragem. Além do montante, o TAP estabeleceu que as vítimas continuariam tendo direito a uma assessoria técnica independente, além do serviço de auditoria financeira externa. A assessoria deve beneficiar as 655 famílias já cadastradas e outras 540 que foram incluídas no acordo.

De acordo com o MAB, o termo de acordo complementar (TAC) que irá ampliar os direitos dos atingidos e que está sendo construído entre o Ministério Público e a empresa já reúne 65 propostas. Todas foram construídas em conjunto com as vítimas.

Riscos a trabalhadores

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a intervir nas atividades da ArcelorMittal, por entender que a circulação de funcionários da companhia na área da Mina de Serra Azul demandava mais cuidados. Em novembro de 2023, foi firmado um acordo judicial entre o órgão e a mineradora, para obrigá-la a incorporar medidas de segurança de empregados próprios e/ou terceirizados que, eventualmente, prestarem serviços no local e na sua respectiva Zona de Autossalvamento (ZAS), incluindo as atividades de construção da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ).

“A ArcelorMittal deverá pagar, ainda, a importância líquida de R$ 10 milhões, a serem revertidos, na forma da Resolução 179/2020 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), à promoção de saúde e segurança no ambiente de trabalho e prevenção de acidentes, apoio a órgãos/instituições ou programas/projetos públicos ou privados, que tenham objetivos filantrópicos, culturais, educacionais, científicos, de assistência social ou de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho”, determinou, paralelamente, a procuradora Adriana Augusta Souza.

Outro lado

Na estrutura do Grupo ArcelorMittal, a ArcelorMittal Brasil atua no ramo de produção de aço e é um dos principais nomes da mineração de todo o mundo. Em 2022, sua receita líquida consolidada foi de R$ 71,6 bilhões.

A ArcelorMittal mantém no ar uma página para divulgar informes sobre a Mina de Serra Azul. Na seção, destaca aspectos como o funcionamento de “indicadores que monitoram a barragem 24 horas por dia, sete dias da semana” e que “nenhuma imobiliária ou corretor imobiliário estão autorizados a fazer contato com moradores para tratar de assuntos relativos à compra e venda de imóveis”.

Em resposta à Agência Brasil, a companhia afirmou, em nota, que “está comprometida com a justa reparação social, individual e coletiva aos danos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Mina de Serra Azul” e que tem cumprido todas as obrigações estabelecidas no Termo de Acordo Complementar 1 (TAC1).

A empresa confirmou que o reconhecimento da condição de atingido depende da “apresentação de provas” e que a principal delas é o comprovante de residência. “Nas negociações individuais, das 58 famílias que foram realocadas provisoriamente em imóveis alugados pela empresa, 41 já mudaram para suas residências definitivas”, pontuou.

Perguntada sobre a argila do curso de cerâmica, a companhia respondeu que o material não representava risco à saúde. “O rejeito foi objeto de estudos prévios que confirmaram a inexistência de riscos, sendo utilizado como elemento diferenciador do produto final. Não há contato direto com a pele dos alunos, já que são fornecidos EPIs [equipamentos de proteção individual], sendo uma escolha dos alunos trabalhar com massa com ou sem rejeito em sua composição”, argumentou.

“A empresa está construindo a Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), que será uma grande estrutura capaz de reter todo o rejeito no caso de um eventual rompimento da barragem. A conclusão da ECJ, prevista para setembro de 2025, permitirá o início dos trabalhos de descaracterização da barragem, que será a retirada de todo o material em seu interior e o desmonte da estrutura. A construção da ECJ não causou quaisquer danos às casas dos moradores, tampouco ruído acima dos limites legais, fatos demonstrados por laudos técnicos submetidos às autoridades”, acrescentou na nota.

Governo federal

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM), que divulga um relatório anual sobre a segurança das barragens, informou à reportagem da Agência Brasil que a barragem, “que vinha sendo reportada com solução de engenharia já finalizada, possui versão preliminar do projeto executivo elaborado com o conhecimento pré-existente da estrutura, conforme verificado em fiscalização in loco recente pela agência”. De acordo com o órgão, as fases de projeto da descaracterização e a execução das obras terão continuidade quando os funcionários puderem trabalhar com segurança.

A ANM ainda destacou que poderá fazer uma nova avaliação das soluções propostas pela empresa à medida que as etapas da ECJ forem cumpridas. A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério de Minas e Energia, que não deu retorno até o fechamento desta reportagem.

Mostra traz material inédito do criador do Zé do Caixão

Além, Muito Além do Zé do Caixão é uma exposição que traz não só material inédito sobre o personagem de filmes de terror, como busca resgatar facetas menos conhecidas de seu criador, o ator e diretor José Mojica Marins. “A minha geração, por exemplo, conheceu o Zé como um cara de programa de auditório, uma coisa meio caricata, daquela figura com as unhas grandes. Não era todo mundo que sabia que o cara tinha feito mais de 100 produções”, explica o curador da mostra, Marcelo Colaiacovo.

Nessa extensa carreira, que começa na década de 1940 e chega aos anos 2000, além do terror, Mojica dirigiu e atuou em filmes de faroeste, aventura, dramas sombrios (noir) e comédia. “Tem filmes de sexo explícito, que a gente deixou mais para o segundo andar, uma coisa mais 18 anos”, completa Colaiacovo sobre a organização da mostra. Podem ser vistos cartazes dos filmes, objetos cênicos, trechos de algumas produções e colagens inéditas.

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Obras inéditas

“Quando o cinema acabou na Boca do Lixo, nos anos 1990 no Brasil, o Zé ficava recortando revista, recortando paisagens, juntava com coisas dos cartazes dele, xerocava, pintava com canetinha [caneta hidrocor]. Fez um trabalho de artes plásticas”, explica o curador sobre as obras que compõem o acervo da família do artista, que morreu em 2020, aos 83 anos. Ele completaria 88 anos na última quarta-feira (13).

Outra raridade é uma cena perdida do primeiro longa-metragem A Sina do Aventureiro, um faroeste de 1958. A película foi digitalizada artesanalmente pelo curador e faz parte do acervo que está sob sua guarda. Segundo ele, havia quem dissesse que a cena desaparecida por décadas, em que Mojica contracena com duas atrizes em um cabaré, não existia. “Os especialistas falavam que era mentira”, diz.

Boca do Lixo e Cracolândia

Para recontar a história de Mojica, Colaiacovo está resgatando também a história da chamada Boca do Lixo, área da região central paulistana que foi um polo de produção cinematográfica, principalmente entre as décadas de 1950 e 1980. Junto com sua sócia e companheira, Renata Forato, reabriu o Bar Soberano, que era ponto de encontro dos artistas à época. “O pessoal chegava aqui com um roteiro, e as produções eram formadas na mesa do bar. Atrizes escolhidas, eletricistas, maquinistas, era um lugar bem democrático”, conta sobre o espaço que foi reaberto próximo à Estação da Luz, em meio à aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas, conhecida com Cracolândia.

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia o cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“A gente não teria como acessar esse lugar se ele não tivesse tão degradado. A gente fez uma parceria independente com o antigo proprietário, porque era um lugar que, para ele, não valia a pena”, explica sobre como conseguiu realizar o sonho que alimentava há 15 anos de abrir um espaço sobre a história do cinema da Boca do Lixo.

Durante a reforma para implantação do empreendimento, que funcionará como bar e centro cultural, o casal se aproximou das organizações que oferecem atendimento à população desprotegida socialmente. “Fomos conhecendo todo tipo de coletivo, ONG [organização não governamental], artistas independentes e foi uma surpresa incrível de respeito com as pessoas, de ver como é possível lidar com as situações mais difíceis de uma maneira humana”, diz.

O curador lembra, inclusive, que mesmo antes da chegada do crack, já havia uma população marginalizada naquelas ruas. “À época da boca, do cinema, tinha um respeito mútuo com a marginalidade, a prostituição, o crime. O cinema aqui era uma coisa cara, que todo mundo respeitava: não ia vir aqui alguém assaltar as atrizes porque o negócio ficava feio”, lembra Colaiacovo, que foi assistente de Mojica por 15 anos.

Ele também se diz tranquilo em lidar com a carga controversa de parte da produção de Mojica, como a violência e o machismo, vistos por vezes no seu principal personagem. “O Zé do Caixão é um assassino. Ele mata pessoas porque tem uma funerária. É um sádico que mata e ainda lucra”, explica sobre como o personagem é claramente um vilão e não há exaltação de suas condutas. “É um personagem desprezível”, enfatiza Colaiacovo.

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia o cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Além do caixão

Os filmes feitos com baixo orçamento marcaram não só a história do cinema nacional, mas são referência do gênero em outras partes do mundo. Uma das filhas de Mojica, Liz Marins, lembra que o diretor norte-americano Tim Burton, nas vezes que esteve em São Paulo, se encontrou com o criador do Zé do Caixão e manifestou sua admiração pelo trabalho. Burton comandou grandes produções em Hollywood, como os filmes Edward Mãos de Tesoura e A Lenda do Cavaleiro sem Cabeça. “Papai foi uma das referências do Tim. É muito forte isso, porque o trabalho do Tim é maravilhoso também”, diz Liz.

Com criatividade, Mojica foi capaz de produzir cenas e efeitos que custariam muito mais do que os recursos que tinha disponíveis. Um desses momentos acontece, segundo Liz, em À Meia-Noite Levarei Sua Alma, quando o diretor simula uma cena externa em um bosque, dentro de um espaço do tamanho de um quarto. O negócio é impressionante, ele correndo, perseguido por mortos-vivos pela floresta, você vai pensar que isso foi um cemitério. uma gravação externa. Nunca você vai imaginar que aquilo lá era pessoal correndo meio que em círculos”, diz.

O primeiro estúdio do criador do Zé do Caixão foi um galinheiro adaptado. De acordo com Colaiacovo foi ali que Mojica fez os primeiros filmes amadores na década de 1940. De uma família de artistas circenses espanhóis, o curador da exposição conta que desde cedo ele esteve em contato com a arte e com o cinema, até por esse ter sido um dos negócios do pai. “O pai e o tio eram toureiros e artistas. Eles estimularam muito o Mojica desde pequeno. Quando compraram o cinema, eles moravam nos fundos”, conta.

A exposição pode ser vista na Rua do Triunfo, 155, no centro paulistano, de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h. A entrada é gratuita.

Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Termos como transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente como responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, como as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de celebrar a mudança no discurso dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do discurso verde no cenário atual.

O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma ideia das questões levantadas. A publicação foi lançada em São Paulo no dia 11 deste mês e é dividida em dois eixos: o primeiro discute a transição energética por meio do mapeamento e análise de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verde e mineração no Brasil. O segundo apresenta as iniciativas de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na região amazônica.

Com mais de 20 anos de acompanhamento de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na análise e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão crítica da transição energética no Brasil, com destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

 

A coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, Elisangela Paim – Aidee Sequeira/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Elisangela Paim destaca contradições como o aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

A entrevista

Agência Brasil: A transição energética se tornou um tema quase onipresente. Há necessidade de cautela para não haver esvaziamento ou desvirtuamento dessa pauta? É isso que vocês procuram alertar com o mapeamento crítico?

Elisangela Paim: O que destacamos no mapeamento é a apropriação, ou melhor, a construção da noção de energia renovável por corporações que buscam se legitimar e expandir o controle sobre o debate climático e do mercado energético. As corporações dos setores de energia e mineração vêm se apresentando como comprometidas com a defesa do meio ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas e o combate à pobreza, com o aval e apoio ideológico e financeiro dos estados e da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
No entanto, o que observamos é que, ao mesmo tempo em que os investimentos em energias fósseis se expandem, as corporações destacam as possibilidades de compensar os impactos negativos desses investimentos com as energias renováveis, como os complexos eólicos e a extração de minerais críticos necessários para projetos de energia renovável. A taxa estimada de crescimento da extração anual de lítio, por exemplo, é de mais de 8.000%. O mineral é um dos componentes usados na bateria de carros elétricos.

Agência Brasil: É comum ver apenas o lado positivo de projetos como usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, mas que problemas iniciativas como essas podem criar ou agravar?

Elisangela Paim: Comunidades atingidas, movimentos e organizações sociais vêm denunciando os impactos socioambientais decorrentes da instalação de megaempreendimentos de energia eólica no Brasil. As denúncias começam logo no processo de planejamento, mas principalmente durante a instalação, devido à privatização dos territórios e pelos impactos na saúde. 

Agência Brasil: Pode dar alguns exemplos?

Elisangela Paim: A implantação de usinas eólicas na zona costeira do Ceará tem alterado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas ali presentes, resultando em impactos negativos ao meio ambiente. Além disso, há o bloqueio ao acesso às dunas, manguezais e praias que, devido à privatização de áreas públicas pelas usinas eólicas, resulta em violações de direitos e impacta atividades culturais e econômicas das comunidades.
A pesca artesanal também está ameaçada pela possível instalação de usinas eólicas no mar (offshore) nas costas do extremo oeste (Camocim), oeste (projetos Jangada e Asa Branca), Fortaleza e região metropolitana (Projeto Caucaia).
No Rio Grande do Sul, os projetos eólicos planejados para ser instalados na Lagoa dos Patos podem inviabilizar o modo de vida e sobrevivência de pescadores artesanais, estimados em mais de 13 mil, e das comunidades pesqueiras. São conflitos que nos levam a questionar a própria noção de renovabilidade e de transição.

Agência Brasil: A demanda por minerais que viabilizem essas tecnologias também traz contradições?

Elisangela Paim: No caso dos minerais da transição, destacamos que a Agência Internacional de Energia afirma que a demanda por lítio triplicou entre 2017 e 2022. A principal razão desta alta é a demanda do setor energético pela substância para a fabricação de equipamentos de armazenamento de energia.
Assim, não podemos desconsiderar os impactos relacionados à mineração; aquela mineração que conhecemos como causadora de crimes ambientais, de deslocamentos forçados, de rompimento de barragens de rejeito, de violação de direitos ao território, moradia, ambiente saudável, do racismo ambiental, aquela que resulta na exploração de tantos territórios e corpos.

Agência Brasil: Esse uso em armazenamento de energia está ligado aos carros elétricos, por exemplo?

Elisangela Paim: Substituir o carro a combustível fóssil pelo elétrico, além de manter o paradigma do transporte individual, não elimina o problema da extração de recursos e tudo que está associado a isso em termos de conflitos ambientais.
Por exemplo, o estudo destaca que são necessários 236 quilos de alumínio por unidade de veículo elétrico inteligente (EVs), 22 quilos por kw gerado para uma unidade de produção de energia fotovoltaica (placas solares), 3 quilos por kw para suprir a demanda das plataformas de energia eólica offshore, além de cobre, níquel, zinco e cobalto.
A própria Agência Internacional de Energia estima que será necessário triplicar a exploração de recursos minerais para gerar os subsídios necessários para a “transição energética”.

Agência Brasil: A compensação de carbono tem sido suficientemente auditada e regulada para ser mesmo uma alternativa confiável para mitigar as mudanças climáticas?

Elisangela Paim: O problema da compensação de carbono não está na metodologia utilizada. Está na sua fundamentação política e ideológica. Foi construída para possibilitar às empresas o direito de continuar desmatando, degradando, poluindo, gerando conflitos no campo. A fundamentação, sendo problemática, não tem metodologia, monitoramento, fiscalização que garanta um enfrentamento adequado da mudança climática.
Apesar de ser comprovado que as maiores causas da mudança climática e de outros problemas socioambientais no país estão relacionadas com o agronegócio, propostas baseadas em ideias climáticas como o mercado de compensação de carbono florestal, ao lado do discurso do desenvolvimento, estão, na prática, vinculadas a novas dinâmicas, como é o caso do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental na Amazônia e a sua relação com o mercado de carbono. Também é importante mencionar que temos visto — aqui me refiro particularmente ao trabalho entre a Fundação Rosa Luxemburgo e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através do trabalho da professora Fabrina Furtado — diversos problemas como “créditos fantasmas”, dupla contagem de redução de emissões.

Agência Brasil: As comunidades tradicionais que habitam áreas de preservação que podem integrar o mercado de carbono correm algum risco? Como elas podem se beneficiar desse processo?

Elisangela Paim: Recentemente estivemos no Acre, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e visitamos comunidades envolvidas em projetos privados, ou seja, projetos “voluntários”, REDD, e foi possível comprovar que há um profundo desconhecimento sobre o tema e, especificamente, dos projetos, revelando a ausência de consulta, prévia, livre e informada como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, da qual o Brasil é signatário e com responsabilidade de aplicá-lo em todo território nacional. As comunidades não sabem o que é carbono, mudança climática, mercado de carbono, em resumo, não compreendem o projeto do qual fazem parte. Em resumo, são comunidades vivem em um contexto de insegurança, ameaça e incerteza, sem receber nenhum benefício. É importante destacar que essas famílias e comunidades não são responsáveis pelo desmatamento [na região] e que, portanto, o projeto não está reduzindo o desmatamento. No entanto, já está vendendo crédito e sendo utilizado para compensar as emissões de terceiros. 

Agência Brasil: Quando inserimos as dimensões de classe, gênero e raça nessa perspectiva, como fazer uma transição que seja também para um mundo com menos desigualdades?

Elisangela Paim: É necessário compreender as relações sociais envolvidas na produção de energia [renovável inclusive], seus usos e seus efeitos. A mudança na composição da matriz energética não é uma solução quando mantém as relações de poder desiguais, aprofunda o controle territorial por corporações e destrói territórios e modos de vida. É preciso mudar o modo de produção e consumo na nossa sociedade, principalmente, no Norte global e das elites do Sul. Além disso, é preciso respeitar o direito e autonomia das comunidades sobre os seus territórios.

Nascido em Paraisópolis, banco quer ser “BNDES da favela”

O G10 Bank, instituição financeira criada em Paraisópolis, favela da zona sul paulistana, vai abrir agências físicas em quatro estados. A primeira começou a funcionar mês passado dentro da comunidade onde o projeto foi iniciado.

Oferecendo contas digitais e empréstimos, o CEO do G10, Gilson Rodrigues, diz que a proposta da instituição é ser um banco de desenvolvimento, apoiando principalmente os empreendedores das favelas. “É como se fosse um BNDES da favela, desburocratizando o acesso ao crédito”, explica, comparando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que oferece crédito com juros abaixo do mercado a empresas.

Um dos principais diferenciais do banco é ter flexibilidade para lidar com as condições de vida com pouca formalidade, que dificultam a apresentação de documentação exigida corriqueiramente pelos bancos tradicionais, como comprovantes de residência e renda.

A avaliação de crédito é medida por critérios que passam pela relação com a comunidade, o nível de planejamento para os investimentos e a renda, levando em consideração as possíveis instabilidades financeiras. A metodologia foi, segundo Rodrigues, desenvolvida com apoio do Banco Central. “Ele foi criado para que as pessoas na informalidade possam ter acesso”, enfatiza o CEO.

Entre os moradores de favelas, 32% se queixam da demora de aprovação de crédito por bancos e 29% têm dificuldades em acessar empréstimos pelo histórico financeiro. Os dados fazem parte da pesquisa Persona Favela – Bancarização, realizado pelo NÓS Pesquisas. O trabalho ouviu 2,7 mil moradores de favelas com conta bancária de todo o país e indicou ainda que 77% dessa população já teve que negociar dívidas em atraso para tirar o nome do cadastro negativo.

Consórcio e conta digital

A ideia inicial, conta Rodrigues, era criar uma instituição que emitisse uma moeda local, para circulação em Paraisópolis, a exemplo de outros bancos comunitários. No entanto, a ideia foi abandonada devido aos riscos de falta de lastro e de falsificação. “A gente decidiu não fazer a moeda, mas pensamos em criar um cartão. Criamos um cartão de crédito chamado Nova Paraisópolis. Esse cartão já não existe mais. Mas a gente chegou a operar esse cartão. Tinha 11 mil pessoas com acesso ao crédito com média de R$ 300”, lembra.

A partir da experiência, é desenvolvido o projeto do banco, que está organizado a partir de quatro pessoas jurídicas para oferecer serviços diversos, como consórcio, conta digital e crédito. “A gente está modelando os consórcios a partir dos desejos que a gente percebe que os moradores têm, que por vezes não são realizados”, explica e cita como exemplo viagens, cirurgias e compra de aparelhos celulares, motos e carros.

A casa própria é o desejo de 34% dos residentes em favelas, segundo a pesquisa Persona Favela. Acreditam que precisam organizar a aposentadoria, 33%, e 24% não tem uma fonte de renda segura.

Inclusão

Atualmente, o G10 Bank tem cerca de 5 mil clientes, com a meta de atingir 20 mil pessoas até o fim do semestre. Em crédito já foram disponibilizados, de acordo com o CEO, R$ 1 milhão para 200 empreendedores.

O plano de abertura de agências faz parte tanto da estratégia para ampliar o número de clientes como da filosofia de inclusão do projeto. “Nós percebemos que o digital é o futuro, mas nós precisamos criar um espaço de degustação, podemos dizer assim, onde o morador sinta confiança, que ele possa ir lá conversar com o gerente, que ele possa ter um relacionamento de fato”, justifica sobre a decisão que vai “na contramão” dos grandes bancos, que têm reduzido o atendimento presencial.

“Ainda é fundamental para uma população que tem dificuldade com relação ao acesso, que é analfabeta ou semi-analfabeta, e que culturalmente não está acostumada com o digital. Culturalmente as pessoas estão acostumadas a ir na agência, pegar uma fila, e guardar o comprovante durante cinco anos para de repente dar problema”, exemplifica.

Entre os moradores de favelas, 2% nunca usam o aplicativo do banco e 1% ainda não fazem pagamentos com o Pix, de acordo com a pesquisa do NÓS – Pesquisas. Porém, 61% dessa população têm conta digital e 60% fazem transferências Pix diariamente. Apenas 9% retiram dinheiro diariamente de caixas eletrônicos.

Proximidade

As quatro comunidades que receberão agências do banco foram escolhidas, segundo Rodrigues, pela presença do G10, articulação de lideranças de favelas. Os pontos de atendimento previstos deverão ser abertos em Heliópolis, maior favela paulistana; Sol Nascente, maior favela do país que fica no Distrito Federal; Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG); Casa Amarela, em Recife (PE).

Entre os empreendimentos que já são clientes do G10 Bank está o Costurando Sonhos. O projeto surgiu em 2017 com a proposta de capacitar mulheres para trabalharem como costureiras. “Depois que a gente capacitou as primeiras 40 mulheres, a gente sentiu a dificuldade de inseri-las no mercado de trabalho. E aí, como alternativa, a gente resolveu empreender”, conta a fundadora do projeto, Suéli Feio.

“O primeiro banco que nos ajudou foi o G10 Bank, com os R$ 15 mil que nos emprestou. Isso possibilitou a gente comprar máquinas para ampliar o nosso negócio”, diz a empreendedora que tinha dificuldades de captar crédito em bancos tradicionais. “Tinha o CNPJ, mas a estrutura era muito informal. A gente não tinha o contador, o banco pedia balanço, pedia várias coisas. Pedia faturamento, pedia comprovante de endereço”, relata.

O negócio tem, atualmente, 15 funcionários fixos, além de outros que são acionados por demanda. A relação com o G10 facilita, segundo Suéli, vai até o fechamento de negócios. “Uma grande empresa queria contratar a gente. E eles queriam documento para comprovação bancária”, conta a empreendedora. “O banco não me deu, levou meses para me dar o documento, porque não era um documento que o banco estava acostumado”, acrescenta.

Esse tipo de situação é, segundo Suéli, facilmente contornada com o apoio da instituição voltada a atender o público da favela. “No G10 Bank é diferente. Ele sabe que eu não estou mentindo, que eu não vou forjar o documento. Porque ele me conhece, porque os funcionários conhecem. Ele está muito perto da gente. Essas coisas facilitam muito”, diz.

Trabalhadores homenageados no Rodeador contam histórias da Nacional

O dono do crachá com a matrícula mais antiga da Rádio Nacional de Brasília, de número 5, participou nesta segunda-feira (11) das comemorações dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador. Aos 87 anos, Wander Proes trabalhou por 43 anos na emissora.

Foram as mãos dele que ajudaram a erguer a primeira rádio do Planalto Central, o parque do Rodeador, e as antenas de rádio no Amazonas, no início da década de 1980, pela antiga Radiobras (sucedida pela EBC).

Para celebrar o cinquentenário do complexo, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou funcionários antigos e também os que fazem a manutenção de antenas e operam transmissores até os dias atuais, além de comunicadores. Ao todo, foram homenageados 45 ex e atuais empregados.

A Agência Brasil conversou com alguns desses funcionários e conta histórias reais e pessoais que vão muito além do equipamento e das ondas radiofônicas. Todos foram unânimes em relatar o orgulho de poder contribuir para a comunicação do Brasil pelas ondas do rádio.

Alma do Rodeador

Wander Proes Reis entre a diretora Maíra Bittencourt e o presidente da EBC Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Acompanhado da esposa, Wander esteve cercado de amigos, admiradores e curiosos, enquanto contava casos da época em que estava na ativa, como quando conheceu o ex-presidente Juscelino Kubitschek plantando uma árvore no Palácio da Alvorada que, em 1958, se tornou a residência oficial dos presidentes da República do Brasil.

Wander também se lembra de relatos tristes, como quando perdeu um colega que tomou um choque ao encostar os equipamentos em uma área eletrificada. Mas, nesta segunda-feira, nada de lembranças ruins. Wander se sentiu agradecido com a homenagem.

“É uma gratificação muito grande, porque passamos muito aperto na empresa no começo, mas atualmente há mais conforto. Outra coisa boa é que era igual a uma família. trabalhávamos direto como se tivéssemos em uma fazenda, ficávamos isolados. E a equipe sabia fazer suas obrigações, não tínhamos negócio da chefia mandar. Cada um sabia a sua função e ia desempenhando”.

Ivo Villela Ferreira veio de Recife em 1957, para montar a Rádio Nacional na capital – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O contemporâneo de Wander, Ivo Vilela Ferreira, de 85 anos recorda ter sido registrado oficialmente como empregado da Rádio Nacional em 1958, mas começou a trabalhar um ano antes (1957) para montar a emissora na nova capital, em terreno do que viria a ser a Asa Sul do Plano Piloto, de Brasília.

Seu Ivo trabalhava no Jornal do Commercio quando partiu do Recife a convite de um amigo, o então diretor da Rádio Olinda, que recebeu a missão de instalar uma filial da já conhecida Rádio Nacional do Rio de Janeiro, na nova capital, pois não havia qualquer comunicação do tipo no Planalto Central.

Ivo se lembra com clareza daquele tempo, a partir de quando a Rádio Nacional Brasília entrou no ar, em maio de 1958.

“Eu ia ao Palácio da Alvorada todos os fins de semana com o pessoal para acompanhar quem fazia reportagem com JK (o presidente Juscelino Kubistcheck). Ele também gostava de ouvir os cantores da Rádio Nacional daquela época que vinham do Rio de Janeiro para animar o presidente e o pessoal todo lá, tanto no primeiro palácio [Catetinho], quanto no Alvorada, quando o construíram”.

No currículo de Ivo se somam à implementação da Rádio Nacional Brasília, a construção do parque do Rodeador e a instalação do transmissor de 25 metros de altura localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), que leva a programação da emissora para todo o país.

Ivo se aposentou em dezembro de 2019 e se emocionou com a homenagem.

“Estou muito feliz, porque aqui foi a casa onde eu dediquei a minha vida. Até hoje, tenho esta casa como a minha casa. E a amizade que eu tenho aqui com todos os funcionários mais antigos, iguais a mim, é grandiosíssima”.

Higino Ítalo Germani representou os 45 homenageados na cerimônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O representante de todos os homenageados na cerimônia foi o engenheiro eletrônico Higino Germani, de 74 anos. Em seu discurso, ele relembrou as dificuldades enfrentadas na instalação do parque tecnológico.

“Não existia GPS, computador, internet, sequer calculadora eletrônica. As obras começaram em ritmo frenético. E o meu grande problema era fazer com que os projetos andassem na frente da implantação. Fazendo um retrospecto crítico, até que não fizemos grandes burradas, apesar dos atropelos”, relembrou.

Carlos Zarur entrou como repórter e chegou à presidência da antiga EBC, a Radiobras – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ex-presidente da Radiobras Carlos Zarur relembrou sua trajetória profissional desde o início como repórter da Rádio Nacional.

“Quando era garoto, fui estagiário. Eu estive aqui na década de 1970. E vim como repórter, foca, cobrir essa inauguração. Depois, como presidente, eu pude pegar o Parque do Rodeador, que estava parado, eu pude revitalizá-lo. Depois tirei licença, fiz minha especialização em rádio e TV. Voltei dois anos depois e não saí mais. Sempre estive ligado à Radiobras e à velha Rádio Nacional.”

O atual coordenador de Engenharia de Radiodifusão da EBC, Adriano Goetz começou sua história com a Rádio Nacional em 1960, quando ainda trabalhava na Rádio Guaíba, no Rio Grande do Sul, e recebeu o sinal radiofônico de um dia histórico: a inauguração da nova capital federal, em 21 de abril daquele ano.

Sobre o Rodeador, Adriano Goetz acredita que o parque cumpre os papeis de integração e segurança nacional, desde o início.

“A comunidade ribeirinha que mora nos distritos, na selva, até participa da vida digital do país, mas, só quando vai à cidade, quando o sinal do celular pega. Mas lá no mato, na selva, no rio, na embarcação, quem complementa e faz, até hoje, a integração desse cidadão ao Brasil é o Parque do Rodeador, que transmite as ondas da Rádio Nacional da Amazônia.”

Atualidade

Pedro Alves da Silva é o funcionário mais antigo ainda na ativa no parque do Rodeador – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O empregado mais antigo ainda na ativa, lotado no complexo de antenas e transmissores é Pedro Alves da Silva, contratado em 1972. Ele admite que até poderia ter parado de trabalhar, mas sente orgulho do que faz.

“Para a gente trabalhar mais de 50 anos em uma empresa não é à toa, não trabalho forçado, não trabalho só por dinheiro. Não larguei a empresa, porque ela continua para mim como se fosse ontem, eu tenho muito orgulho daqui.”

Tanto carinho pelo local também gera cobrança por mais investimentos e para que os equipamentos não fiquem sucateados.

“O meu sonho é que comprem novos transmissores para que a gente possa nos orgulhar de mandar o nosso sinal para o mundo inteiro, como fazíamos. O meu maior orgulho são nossas antenas. Pode-se colocar qualquer transmissor que elas mandam [informação] para o mundo, para onde você quiser. Nós temos as antenas, mas não temos mais tantos transmissores”.

Outro empregado da ativa homenageado foi Paulo Duarte Teixeira, com 46 anos de empresa. Ele esteve entre os mais aplaudidos pelos colegas na cerimônia de aniversário do complexo. Apesar dos elogios e do agradecimento ao reconhecimento, Paulo relatou que não é fácil manter os transmissores em funcionamento constante e, quando ocorre algum problema, recebe até ligação telefônica do público cobrando sinal.

“É uma batalha diária. Nossos equipamentos são bem antigos, não diria ultrapassados, mas antigos. Quando dá um problema técnico, o que é bem normal, nós reparamos aquele equipamento. E a gente se sente muito feliz em botar a transmissão no ar normalmente. O telefone dos ouvintes não para com gente perguntando o que houve com a transmissão, quando é interrompida. E quando voltamos ao ar, eles ficam felizes, telefonam e agradecem.”

O operador de transmissores do Rodeador, Jozias Oliveira Papa, se sente útil na função. “Nos próximos anos, quero completar meu ciclo aqui vendo sempre a empresa progredir e levar aos nossos ouvintes da Amazônia, os noticiários, entretenimento, diversão e tudo que eles precisarem”.

Um dos mais novos operadores de transmissor do complexo é Benigno Filho. “Aqui é a minha segunda casa, e às vezes até a primeira”, brinca.

Apesar de gostar das atividades, ele destacou a responsabilidade do serviço. “Nos protegemos da radiação que existe aqui e da parte perigosa da profissão. A equipe tem noção dos perigos existentes. Ainda assim, é um trabalho maravilhoso.” Benigno Filho trabalhou à noite no local, mas não gostou, e prefere a movimentação diurna. “A noite é isolado, ficava aqui dentro do prédio. Eu não gostava. Fora que eu ficava mais lento.

Por trás dos microfones

A jornalista Mara Régia comanda o programa Viva Maria, na Nacional Amazônia há 42 anos – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Diariamente, os ouvintes da Rádio Nacional Amazônia escutam as palavras vindas de microfones que comunicam, prestam serviços, contam histórias e que, também, têm a capacidade de despertar sentimentos, mesmo quando os ouvintes não conhecem fisicamente os donos daquelas vozes.

Uma das vozes que ecoa é a da jornalista Mara Régia Di Perna, que comanda o programa Viva Maria há 42 anos, estabelecendo conexão com o público ouvinte. A apresentadora destaca o papel do Rodeador.

“É daqui que a minha voz se lança nas águas [do rio Amazonas], e é uma bênção poder usar a sua voz, usar a informação, a educação, que é o sonho de Roquette Pinto, concretizado por meio dessas ondas curtas que, no fim, são gigantescas.” Roquette Pinto é considerado o pai da radiodifusão brasileira.

Juliana Maya apresenta o Tarde Nacional pela Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Quem também tem um vínculo especial com a Amazônia Legal é a Juliana Maya, apresentadora do programa Tarde Nacional. Por meio das ondas sonoras, a jornalista consegue manter a audiência atenta e tem cativado os ouvintes amazônidas. Mas, ela revela que não faz nada sozinha e agradeceu às equipes de operação e técnica da rádio.

“Em todos os meus colegas, toda a equipe técnica, tem uma paixão muito grande, um amor muito grande por essa rádio”.

Ela também agradeceu o carinho dos ouvintes pelo trabalho desenvolvido. “Saber que a gente pode fazer a diferença na vida dessas pessoas, levando informação e levando uma palavra amiga também, levando uma companhia. Por isso, sinto-me muito grata por fazer parte disso tudo. Vejo como um presente pessoalmente”, se emociona a apresentadora.

Reconhecimento

Para marcar a data, uma placa comemorativa dos 50 anos de inauguração do Parque de Transmissões do Rodeador foi inaugurada ao lado da placa do dia da fundação do local.

Durante a cerimônia de homenagem aos ex e atuais empregados do local, o presidente da EBC, Jean Lima, reconheceu os serviços prestados pelos empregados: “é muito importante reconhecer a trajetória dessas pessoas que estiveram aqui na origem e construíram todo esse processo. Então, é um sinal de agradecimento a essas pessoas pelo trabalho que realizaram e ainda realizam aqui no Parque do Rodeador.”

“Essa é mais uma oportunidade de agradecer e admirarmos todas as pessoas talentosas e dedicadas que contribuíram para o sucesso desse empreendimento ao longo desses 50 anos. Dos engenheiros e técnicos, dos radialistas e jornalistas, aos operadores e administradores. A cada um que desempenhou as funções nessa grande jornada.”

Prazo de adesão a programa de obras na saúde termina nesta semana

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina na próxima sexta-feira (15). Dados do Ministério da Saúde apontam que 3,9 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem de sinalização do gestor. Para aderir ao programa, é preciso acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.

Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência. 

Critérios

Em nota, o ministério detalhou que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município beneficiário. 

“Estas últimas poderão ser reativadas, nome dado à regularização da situação de obras que foram concluídas fora do prazo inicialmente pactuado, evitando a devolução de recursos”, destacou a pasta.

Serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; e se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período. 

“Não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que sejam passíveis de reativação, isto é, aquelas que, apesar de registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido finalizadas pelo ente federado”, concluiu o ministério.