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Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre

Chuvas: comporta de segurança rompe na zona norte de Porto Alegre

Uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu no início da tarde desta sexta-feira (3). O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul. A informação foi apresentada ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, em meio a coletiva de imprensa. Após ser comunicado, ele pergunta: “Todo o portão?” e a confirmação vem em seguida.

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

O portão 14 ruiu no final da manhã de hoje, quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura.

Evacuação

Pouco antes de ser comunicado sobre o rompimento da comporta, Melo havia recomendado o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo (5) em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. “Vamos escorar nossos portões entre o 12 e o 14 porque eles têm problemas sim”, disse, ao citar que já haviam sido colocados sacos de areia em ambos os portões e, ainda assim, havia problemas de vazamento.

Ao citar o que chama de “evacuação orientada”, o prefeito diz: “quero apelar para as pessoas. Já que o comércio está fechando, penso que as pessoas que estão mais próximas do rio [Guaíba] deveriam também tomar essa providência de deixar o 4º Distrito”.

“Não posso chegar aqui e dizer ‘Garanto que 100% do portão não vai romper’. Não posso fazer isso e nem o engenheiro pode fazer isso. Tenho que trabalhar com todas as possibilidades. Nessas possibilidades, acho que sim, é razoável pedir para os moradores, especialmente do Centro Histórico e do 4º Distrito, que possam, além de fechar o comércio, não circular. Aqueles que puderem sair, evidentemente, essa é a recomendação do prefeito”, disse o prefeito, antes do rompimento.

Desabrigados e doações

Ainda durante a coletiva, o prefeito relatou que, neste momento, Porto Alegre contabiliza 450 pessoas desabrigadas. Ao todo, três abrigos estão recebendo vítimas das enchentes na cidade e um novo abrigo está sendo montado no bairro Menino Deus. “Estamos analisando outras possibilidades – entre elas, o [ginásio de esportes] Gigantinho. Durante o dia, tomaremos mais decisões, de acordo com o número de desabrigados que, a cada momento, aumenta”.

“Sei que todo mundo, neste momento, quer ajudar e isso deve ser louvável e [ficamos] muito agradecidos. Mas não levem doações aos abrigos. Isso nos cria uma grande dificuldade. As doações devem ser levadas para a Defesa Civil. Ela organiza a distribuição”, disse. “É um apelo que faço: precisamos de doações, muitas doações. Mas elas devem ser dirigidas aos locais certos para que a gente possa direcionar corretamente.”

Calamidade pública

Na noite desta quinta-feira (2), a prefeitura decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível III). Na prática, o decreto – baseado em pareceres da defesa civil municipal e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços.

Além de as chuvas terem causado ao menos 31 mortes e deixado 74 pessoas desaparecidas, elas ainda afetaram os serviços de telecomunicações, dificultando ainda mais os trabalhos das equipes de resgate.

A Defesa Civil de Porto Alegre divulgou um novo alerta nesta quinta-feira, indicando a possibilidade de continuidade das chuvas extremas até o meio-dia de segunda-feira (6). Solicitações emergenciais devem ser feitas por meio do telefone 199, ou junto ao Corpo de Bombeiros (193).

Escolas e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Escolas e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

@ebc

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de punição que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as vítimas.

“Se os episódios estão acontecendo e vindo à tona, provavelmente está faltando as escolas fazerem um trabalho mais efetivo”, analisa a consultora em educação Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.“Essas situações, elas nos lembram que a escola não é impermeável ao que acontece na sociedade, né? A gente fica um tanto quanto surpreso porque a escola deveria ser um lugar de transformação de cultura. E, infelizmente, nem sempre isso acontece. Muitas vezes a escola se reduz a um espaço de reprodução da cultura racista. A primeira coisa que a gente tem que lembrar sempre é que nós somos um país de base histórica, escravocrata, e que o racismo foi implantado no nosso inconsciente coletivo”, enfatiza, Ponte.

Dois casos recentes chamaram atenção. Em São Paulo, o episódio de racismo contra a filha, de 14 anos, da atriz Samara Felippo. A agressão aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. Por meio de uma postagem nas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça: “Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

Atriz Samara Felippo com a filha de 14 anos vítima de racismo em escola de São Paulo. Foto: Sfelippo/Instagram

O outro caso ocorreu em Brasília, também envolvendo uma escola de elite. Durante um jogo, alunos do Colégio Galois, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. Para Ponte, é necessário que as escolas se posicionem nessas situações. “A pior resposta que a escola pode dar diante dessas situações é a permissividade em relação ao ato dessas crianças. Porque indiretamente a gente vai estar dizendo para o agressor, tudo bem você ser racista, não há nenhum problema no seu comportamento e a gente vai estar dizendo para a criança ou adolescente que foi vítima de racismo que o que você sente não importa para essa escola. Os seus sentimentos, a sua identidade étnico-racial, isso não interessa a nós, não estamos preocupados com isso. Então, nesse caso, a impunidade tem um efeito desastroso”.

Os casos não são isolados. De acordo com a pesquisa Percepções sobre o racismo, encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, e realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, a escola aparece como o ambiente onde a maioria das pessoas declarou ter sofrido racismo. Mais de um terço dos respondentes, 38%, afirmou que o racismo foi sofrido em escola, faculdade ou universidade. O espaço superou o ambiente de trabalho, com 29% dos casos, e os espaços públicos, com 28%.

Responsabilização

Segundo a advogada criminalista especialista em direito antidiscriminatório Aline Santiago, a primeira orientação é que as famílias das crianças e adolescentes que forem vítimas de racismo façam um boletim de ocorrência, registrando o que ocorreu. A partir daí, os casos deverão ser analisados. Santiago é também coordenadora da Comissão de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. Ela explica que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto a própria escola têm responsabilidade pelo que ocorreu. “Enquanto as crianças estão naquele ambiente, elas estão sob a tutela da instituição. Então é necessário que a escola, no seu papel administrativo, entenda e compreenda que o papel da escola também é supervisionar o comportamento das crianças. Então, é o papel conjunto, dos pais juntamente com a escola”. A escola deve também, de acordo com a advogada, fomentar a formação dos professores na desconstrução do racismo.

Dada a gravidade dos atos, Santiago explica que cabe a expulsão dos alunos agressores. “É uma medida cabível e necessária, porque as punições nesse sentido vêm com caráter educativo”, diz.
É preciso ainda que os responsáveis busquem um letramento racial. “Para além de qualquer situação, elas foram vítimas de discriminação. Então, diante dos ataques racistas que acontecem, os pais das crianças agressoras devem buscar o letramento racial, a educação para os filhos também serem vigilantes em relação a isso. Porque a gente fala muito das crianças que são agredidas, das crianças que são agressoras e do papel da escola. [É preciso] um olhar também para os pais das crianças, que são as crianças agressoras. Muitas vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos”.

Combate ao racismo

O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, é resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não é cumprida.

Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

“A gente tem pesquisas que apontam que há uma enorme negligência das escolas em relação a fazer esse trabalho. As razões são muitas. Uma das mais importantes é que falta uma política permanente, consistente, uma política com qualidade, tanto para subsidiar, reportariar profissionais de educação na aplicação dessa lei, quanto falta uma política para fiscalizar a aplicação dessa lei, para que ela seja feita de maneira qualificada”, analisa Ponte.

Um levantamento feito pelo Todos pela Educação, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos. Metade das escolas, 50,1%, tiveram ações contra o racismo em 2021. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período, atingindo 75,6% das unidades de ensino. Desde então, de acordo com a organização, os números despencaram de maneira contínua. Os dados utilizados foram são dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

Política Nacional

Em meio a repercussão dos casos, o Ministério da Educação (MEC) informou que vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003. Para acelerar a implementação, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Em Mato Grosso do Sul, indígenas são presos sem acesso a intérprete

Em Mato Grosso do Sul, indígenas são presos sem acesso a intérprete

@ebc

Detentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias têm sido a realidade de muitos indígenas presos na Penitenciária Estadual de Dourados (MS). A constatação faz parte de um estudo feito pela Defensoria Pública estadual (DPE-MS) em junho de 2023 e publicado em meados de abril deste ano.

Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 indígenas detidos, 86% não tiveram acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesar de grande parte não compreender bem o português.

Cauê Duarte, defensor público na área de execuções penais, lembrou o caso de um indígena, condenado a 130 anos de prisão. “Ele não tinha sido intimado oficialmente. Quando ela [assessora da DPE] dá a notícia, ela percebe que ele não compreendeu que se tratava de 130 anos de prisão. Ele permanece com o semblante tranquilo, normal, como se nenhuma informação significativa ou nenhuma informação impactante tivesse sido lhe passada naquele instante. E aí vem o intérprete, noticia ele, e o semblante muda”, diz.

À época, 22,3% dos indígenas presos também não tinham qualquer tipo de documento: certidão de nascimento, RG, CPF ou título de eleitor. A situação, de acordo com o defensor Lucas Pimentel, coloca em xeque a própria identificação do indígena e a autoria do crime do qual é acusado. “As pessoas acabam sendo processadas, condenadas e cumprem pena, sem ter o mínimo de documentação civil. Então a gente não consegue entender como que uma pessoa pode ser aprisionada, mas não lhe é garantido nem a documentação civil”.

Indígenas presos devem ter acesso a intérprete, laudo antropológico e consulta à comunidade, segundo diretrizes da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre o tratamento dispensado a indígenas encarcerados.

Além das violações constatadas pela DPE, a penitenciária de Dourados ainda convive com o cenário de superlotação. Com capacidade para 700 presos, a unidade abriga cerca de 2,5 mil detentos. Em outras penitenciárias estaduais de MS, a situação também é crítica, de acordo com a Defensoria.

Números

A Penitenciária Estadual de Dourados tem a maior quantidade de pessoas indígenas encarceradas do Brasil – 206 de um total de 377 no estado. Em todo o país, há 1,2 mil indígenas presos, segundo dados de dezembro de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Durante mutirão da Defensoria Pública na penitenciária de Dourados, 91,2% dos indígenas declararam não terem sido entrevistados por antropólogos e quase 70% disseram não receber visitas sociais.

Ainda de acordo com o estudo, 80,5% dos entrevistados disseram não ter sido informados a respeito dos direitos específicos resultantes da autodeclaração como indígena, outra regra estabelecida pela Resolução 287/2019.

O relatório conclui que, mesmo com a Resolução CNJ, há uma severa falta de sensibilidade às especificidades desses povos, o que demonstra um racismo estrutural e até institucional.

“Hoje a gente tem uma dimensão em quantidade, em números, em dados, do tamanho do problema. Era um problema que todos sabiam que existia, mas ninguém sabia mensurar como é que era o tamanho dele. E agora nós temos uma amostragem, claro que é de uma semana específica, do mês de junho do ano passado, mas são problemas constantes”, ressalta Lucas Pimentel.

A cidade de Dourados tem a reserva indígena com maior densidade populacional do estado, com cerca de 13.473 indígenas (IBGE, 2023) em pouco mais de 3.500 hectares demarcados, concentrando os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. O município também conta com 15 áreas de retomadas, ocupadas por famílias indígenas que reivindicam a demarcação dos seus territórios tradicionais.

Luta pela terra e violência

Atuando no Conselho Indigenista Missionário há cerca de 40 anos, a advogada Michael Mary Nolan acompanha casos de indígenas presos em diversas partes do país. No caso de Mato Grosso do Sul, ela afirma que a terra é o ponto de partida para diversos problemas enfrentados no estado, inclusive as prisões de indígenas, principalmente Guarani e Kaiowá. Confinados em reservas superlotadas, sem perspectivas de vida, em contato com drogas e violência, o destino de muitos é a prisão.

“A falta de terra tira esses indígenas da sua cosmologia [forma como compreendem o universo]. E a prisão é pior ainda porque ela tira de vez essa cosmologia. Sem a esperança de ter uma certeza. Deixam eles sem chão”, ressalta.

As prisões também acontecem durante os movimentos de retomadas de territórios tradicionais. Esse é o caso de Clara Barbosa ou Mbo’y Jeguá Ararui’ju – nome em Guarani – que foi presa em março de 2023. Na luta para retomar um território na região do município de Rio Brilhante (MS), ela foi presa e afirma ter sido tratada com muita violência. “Eu me lembro que eles me cercaram com a viatura do carro militar. A viatura me cercou e já atiraram na minha cabeça. Eu caí. E quando voltei a me recuperar, eu já estava dentro do camburão. E quando cheguei na delegacia me levou num lugar muito sujo. Estava cheio de cocô e xixi. E me deixou lá sem medicação”, relembra.

Clara foi solta 24 horas depois, mas precisava se apresentar ao Fórum todos os meses até novembro do ano passado. Ela lembrou a falta de compreensão do que é dito no momento das audiências.

“Eu falo isso por mim, quando me fizeram perguntas, apesar que eu falo cotidianamente português, mas a pessoa que faz aquela pergunta para você, parece que procura a palavra muito difícil para não você entender. É assim que aconteceu com os parentes. Não entenderam nada ali, e acaba… Não sabe nem por que está preso”, afirmou em entrevista à Agência Brasil durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, na semana passada. Ela participou do evento para relatar a situação em Mato Grosso do Sul a outras lideranças e autoridades.

Outro lado

Procurada, a Agência de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) enviou nota afirmando que o relatório da Defensoria está desatualizado e que, atualmente, todos os internos indígenas possuem certidão de nascimento e CPF. A emissão desses documentos básicos é feita pela equipe psicossocial do presídio.

Ainda segundo a agência, custodiados indígenas com melhor fluência no português atuam como tradutores dos seus pares, recebendo remição de pena por esse serviço. Segundo a administração penitenciária, não há restrição a nenhum tipo de atendimento.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foi procurado para comentar os dados do relatório, mas não respondeu ao pedido de entrevista.

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

Mundial de revezamento: Brasil busca vaga olímpica neste fim de semana

@ebc

O atletismo brasileiro, com 17 das 203 vagas asseguradas pelo país na Olimpíada de Paris, pode ampliar ainda mais o este número neste fim de semana, durante o Campeonato Mundial de Revezamento em Nassau (Bahamas). A competição, classificatória para Paris, contará com 23 velocistas brasileiros (masculino e feminino), entre os 1.600 atletas inscritos, entre eles campeões olímpicos e mundiais. O Mundial terá transmissão ao vivo (on streaming) no site da Federação Internacional de Atletismo (World Atletics) – confira a agenda no final do texto.

O Brasil busca manter a sequência de bons resultados em Mundiais. Obteve ouro inédito na edição de 2019 no revezamento 4x100m masculino e prata dois anos depois no 4×400 misto. Também foi ouro ano passado, nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, tanto nos 4×100, quanto nos 4x400m masculino. As provas de revezamento já asseguram quatro medalhas olímpicas para o Brasil nos 4x100m: uma prata e dois bronzes no masculino, além de um bronze no feminino.

From Paradise to @paris2024 👀#WorldRelays are happening this weekend ‼️

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— World Athletics (@WorldAthletics) May 2, 2024

O quarteto masculino 4×100 terá dois medalhistas de ouro no Mundial de 2019 – Rodrigo Nascimento e Paulo Camilo André, conhecido como PA – jovens talentos como Felipe Bardi e Renan Gallina. Os dois, ao lado de Eric Cardoso e Gabriel García – também convocados – foram a equipe campeã no Pan de Santiago no 4×100. Outros destaque na delegação são Matheus Lima – que já obteve o índice olímpico nos 400m rasos e nos 400m com barreiras – e Lucas Conceição (ouro nos 400m no Pan de Santiago). Já o campeão mundial Alison dos Santos, o Piu, especialista 400m com barreiras, não competirá no Mundial pois se recupera de uma lesão.

“Fizemos um bom camping [treinamento] na Flórida, com boas instalações e logística para o treinamento e refeições. Foi bem assertiva a escolha porque também encontramos um bom nível de competições, com séries fortes. Fizemos treinos bons, com evolução na velocidade de passagem do bastão, e estamos confiantes no nosso objetivo que é a vaga olímpica”, afirmou Victor Fernandes, treinador-coordenador pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Na equipe feminina o Brasil contará com três das quatro medalhista de bronze que conquistaram o bronze ano passado no Pan de Santiago: Anny de Bassi, Letícia Nonato e Jayni Barreto. As demais convocadas são Letícia Maria Nonato, Maria Victória Belo de Sena, Tábata Vitorino de Carvalho, Ana Carolina Azevedo, Gabriela Aline Grunow, Gabriela Silva Mourão, Lorraine Barbosa Martins e Vitória Rosa.

“No período de qualificação, desde o ano passado e o Troféu Brasil, as atletas correram muito bem, fizeram grandes marcas”, lembrou o Diogo Dias Gamboa, treinador da equipe brasileira feminina. “A prova dos 400 metros no Brasil está com uma cara nova, atletas correndo bem e motivados no feminino e no masculino. A gente precisa transferir isso para o revezamento. Foi uma oportunidade que tanto pediram e acho que agora é hora de mostrar força”, concluiu.

Classificação a Paris

O Mundial nas Bahamas, classificará 14 equipes para os Jogos de Paris, em cada revezamento. No sábado (4), primeiro dia de competição, serão 32 equipes participantes divididas em quatro séries. Apenas as duas primeiras colocadas em cada uma delas carimbam a vaga olímpica e avançam às finais do Mundial.

No domingo (5), as equipes restantes disputarão a rodada de repescagem. Os dois primeiros colocados de cada bateria irão a Paris (total de seis equipes).

Agenda*

Sábado (4)

20:05 – Baterias do 4x400m misto

20:50 – Baterias do 4x100m feminino

21:25 – Baterias do 4x100m masculino

22:05 – Baterias do 4x400m feminino

22:49 – Baterias do 4x400m masculino

Domingo (5)

20:05 – Repescagem 4x100m masculino

20:40 – Repescagem 4x100m feminino

21:05 – Repescagem 4x400m masculino

21:30 – Repescagem 4x400m feminino

22:04 – Repescagem 4x400m misto

22:40 – Final 4x400m misto

22:50 – Final 4x100m feminino

23:00 – Final 4x100m masculino

23:10 – Final 4x400m feminino

23:20 – Final 4x400m masculino

Brasil sobe 10 posições em ranking de liberdade de imprensa

Brasil sobe 10 posições em ranking de liberdade de imprensa

@ebc

O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.

O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, como cenário geral. Ele salienta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso. É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.

A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada especialista aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.

Distensionamento

A posição do Brasil, segundo Romeu, estaria relacionada a uma postura pública de reconhecimento e valorização do trabalho da imprensa e se traduziu inclusive em medidas concretas como a criação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Houve melhorias também no âmbito da garantia de acesso à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de comunicação operarem no país.”

Arthur Romeu cita também que o Brasil estruturalmente mantém concentração midiática, na mão de poucos grupos, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. Uma pressão que vem de agentes econômicos como anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos.

Insegurança

Outro ponto negativo que foi levado em conta no relatório tem relação com a percepção de insegurança. “O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas, por exemplo.” Nesse sentido, a violência contra a imprensa se traduz na consolidação de um ambiente mais desfavorável para a profissão.

Desinformação

Outra questão central, para avalia Artur Romeu, é a necessidade de regulação das plataformas para garantia da integridade informativa, em um cenário de desinformação. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação.”

Ele considera que exista um vazio regulatório, com o não aprovação até hoje do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Congresso, em torno de temas como desinformação e inteligência artificial. “É preocupante que o Brasil dê um passo atrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um arcabouço que se fundamentava em boas práticas.”

Ações de políticos

O diretor do escritório da RSF para a América Latina explica que a principal tendência que o ranking mundial da liberdade de imprensa traz é que a maior queda de indicador “político”, dentre os cinco utilizados no levantamento.

“Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por garantir as condições para um livre exercício de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do direito à liberdade de imprensa”. Ele aponta que existe essa queda generalizada em todas as regiões do mundo.

O caso da Argentina é um exemplo na América Latina desse cenário. O país vizinho caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos). Saiu da posição de número 40 e agora ocupa a 66ª. “Está associada à chegada ao poder do presidente Javier Milei. Ele alimenta a polarização e faz ataque a meios de comunicação específicos.” Uma dessas ações foi o encerramento das atividades da agência pública de notícias do país, a Télam.

Outro país que registrou queda acentuada foi o Peru, que caiu 48 posições nos últimos dois anos, também em face de crises políticas.

Os Estados Unidos, por exemplo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma ala mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas. É uma posição historicamente baixa”, comenta Artur Romeu.

Segundo ele, a situação fica mais tensionada em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da população mundial vai às urnas. Há uma intensificação de pressão sobre o jornalismo.”

Só 1%

Outro dado do relatório é que, no mundo, somente 1% da população está em países em que a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países, somente oito estão nessa escala. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.

“No final do ranking, países asiáticos como China, Vietnã e Coreia do Norte dão lugar a três países que viram o seu indicador político despencar”, aponta o relatório.

Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) por causa da repressão ao jornalismo desde o regresso ao poder dos talibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.

Cheias históricas atingem o RS; número de mortos sobe

Cheias históricas atingem o RS; número de mortos sobe

@news-wiki

02 de maio de 2024

Cheias históricas atingem o Rio Grande do Sul (RS) e de ontem para hoje uma situação, que já era ruim, piorou muito. Rios como o Caí e Taquari tiveram enchentes nunca vistas, de acordo com a Metsul. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade de Feliz, por volta do meio dia, na cidade, o rio chegou a 13,92 metros, nível jamais alcançando na cidade de acordo com registros oficiais. Cidades mais a Sul têm inundações ainda mais severas e São Sebastião do Caí está quase 100% debaixo da água. Nesta cidade a medição da régua indicava 17,20m no final desta tarde, com tendência de elevação, escreveu a meteorologista Stael Sias, do portal Metsul, mas por volta das 22 horas a prefeitura caiense reportava que o Caí estava com 17,45m.

“A região [Vale do Caí] vive a maior enchente de sua história”, reportou o jornal regional Primeira Hora.

“O Rio Grande do Sul vive uma das horas mais dramáticas de sua história com um dos piores episódios de chuva extrema já experimentados pelos gaúchos. Durante toda a sua história de séculos, os gaúchos sofreram muitas vezes com excesso de chuva e enchentes. A chuva em excesso aparece nos manuscritos de Saint-Hilaire de Porto Alegre há duzentos anos, porém o que se experimenta hoje só encontramos paralelo naqueles distantes meses de abril e maio de 1941, quando da grande enchente daquele ano”, afirmou Stael.

Nos Vales do Rio Taquari e do Rio dos Sinos a situação não é diferente e a Defesa Civil do RS avisou por volta das 20 horas: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa, com risco extremo e tendência de elevação durante a madrugada”. Também há aviso para as cidades banhadas pelo Rio Jacuí: “Alerta extremo: rio Taquari em inundação severa chegando no Jacuí, com níveis elevados até Eldorado do Sul”.

Boletim das 18h desta quinta-feira

O número de óbitos é praticamente seis vezes maior do que o de ontem, quando oficialmente a morte de cinco pessoas foi ligada a um dos maiores desastres naturais que o estado já vivenciou.

Óbitos: 29
Desaparecidos: 60
Feridos: 36
Municípios afetados: 154
Pessoas atingidas: 86.193

Chuvas continuam

“A MetSul Meteorologia alerta que pode chover forte a intensamente nesta sexta-feira e no começo do sábado em pontos do Norte e do Nordeste do estado, especialmente no Alto Uruguai, parte Norte do Planalto Médio, nos Campos de Cima da Serra e em trechos da Serra Gaúcha. O dado indicado pelos modelos numéricos preocupa e muito porque nestas regiões do Rio Grande do Sul encontram-se nascentes de importantes rios e que atravessam cheias históricas. São os casos dos rios Caí, Taquari e Jacuí”.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.Notícias Relacionadas
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PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados, em dezembro de 2021. A decisão que anulou o júri foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Após a decisão do STJ, a PGR recorreu ao Supremo.

No parecer enviado ao STF, a subprocuradora Claudia Sampaio Marques argumentou que as supostas ilegalidades ocorridas durante o julgamento dos acusados deveriam ter sido apontadas durante a sessão do júri. Ela também afirmou que a anulação do julgamento promove a revitimização dos familiares dos mortos.

“A anulação do julgamento de crimes ocorridos há mais de uma década, de que resultaram a morte trágica de mais de 240 pessoas, depois de árduo trabalho desenvolvido pelo Tribunal do Júri ao longo de dez dias com rigorosa observância de todos os preceitos constitucionais, notadamente daqueles que consagram o devido processo legal, representou inegavelmente a despropositada e crudelíssima renovação das dores infligidas a quem sobreviveu da tragédia e às famílias das centenas de vítimas fatais”, afirmou a subprocuradora.

Atualmente, estão anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Defesa

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.

PMs do DF suspeitos de tortura em curso de formação são liberados.

PMs do DF suspeitos de tortura em curso de formação são liberados.

@ebc

Os 14 policiais militares do Distrito Federal que estavam em prisão temporária desde segunda-feira (29 de abril), no 19º Batalhão da Polícia Militar, foram soltos nesta quinta-feira (2), após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), proferida nesta madrugada. Os militares estavam detidos por suspeita de tortura ao soldado Danilo Martins Pereira, durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque), chamada também de Patamo.

Para o desembargador do TJDFT, Sandoval Oliveira, que assinou o habeas corpus, não há fundamentos concretos que justifiquem a medida de detenção do grupo da Patamo. A decisão aponta ainda que a proibição de entrar na unidade militar pode evitar o acesso dos acusados às provas de supostos delitos e, ainda, diz que os policiais militares detidos não apresentam risco concreto à investigação.

“A distinção evidenciada nas medidas impostas ao mandante e aos executores também não atende ao fundamento apresentado para tanto: risco concreto à investigação. Seja em razão do temor reverencial que decorre da posição hierárquica ou pelo grau de acesso funcional e documental, é razoável pressupor que o comandante teria condições idênticas – ou mais amplas – de oferecer risco às investigações, do que seus comandados”, conclui a liminar em habeas corpus para os 14 policiais militares.

Na decisão, o magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à referida unidade militar; a proibição de contato entre os investigados; e a proibição de contato com a vítima.

Apesar da liberação, as investigações continuarão sob a responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

Em nota à Agência Brasil, o MPDFT diz que foi informado sobre a concessão da liminar em habeas corpus que resultou na liberdade dos policiais militares suspeitos da prática de tortura contra Danilo.

O órgão esclarece que mesmo com a liberdade deles, permanecem em vigor as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar do DF, incluindo o afastamento do comandante da unidade, TC Calebe, e a suspensão do curso de formação até o encerramento das investigações.

O Ministério Público adiantou que pode apresentar uma denúncia formal ao tribunal e iniciar o processo penal legal contra os suspeitos.

Caso

Na segunda-feira (29), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Militar, pediu a prisão dos 14 acusados de tortura do soldado Danilo Martins Pereira, de 34 anos, que afirma ter sido vítima de diversas violências durante o curso de formação de integrantes da equipe da Patamo, em 22 de abril.

Em nota, o MPDFT relata que a vítima denunciou que foi forçada a desistir do curso de formação do qual participava. Com a recusa da desistência por parte do soldado, ele teria sido agredido, humilhado e torturado durante oito horas nas instalações do BPChoque.

A pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária por 30 dias, entre eles, o Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de formação. Na decisão judicial de segunda-feira, também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de todos os objetos apontados pela vítima como meio de execução das torturas físicas; apreensão de celulares dos policiais militares supostamente envolvidos; e a suspensão do curso de formação.

No início da semana, na primeira decisão, a justiça do DF também havia determinado o afastamento do comandante do referido batalhão de choque, tenente-coronel Calebe Teixeira Das Neves até o encerramento das apurações, além da permissão de acesso ao prontuário médico do soldado supostamente torturado, com o objetivo de elaborar o laudo de exame de corpo de delito pelo Instituto Médico Legal da Polícia Civil do Distrito Federal.

A decisão divulga trechos do depoimento do soldado, em que relata diversos abusos físicos e psicológicos, entre eles: que foi obrigado a correr em volta da unidade militar carregando objetos de até 80 kg, enquanto era obrigado a entoar dizeres humilhantes a própria honra; diz ter sofrido agressões com pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos; ser alvo de chutes e socos; constrangimentos; realizar exercícios físicos extenuantes, enquanto sofria agressões verbais e físicas.

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

@ebc

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14.

Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determinou a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Brasília, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Colégio Galois, durante uma partida de futsal válida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do episódio, o Colégio Galois – escola privada da capital federal – expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da instituição.

Outro caso que teve ampla repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado pelo 14º Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo colégio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano indica que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola igmnoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

Livros didáticos

Segundo o MEC, uma comissão – formada pela Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – tem produzido análises para aperfeiçoar editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

Esse programa avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários direcionados à temática étnico-racial.

“Uma outra preocupação do MEC em relação ao tema é a formação docente. Entende-se que é necessário que se formem professores, mas, também gestores e técnicos, afinal, os tomadores de decisão no âmbito das escolas são atores importantes neste processo. Neste sentido, o desenho de formação contempla todas estas dimensões”, informou o Ministério da Educação à Agência Brasil.

Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna

Com onda de calor, Rio vai distribuir água para fãs de Madonna

@ebc

O megashow da cantora Madonna na praia de Copacabana só acontece no sábado (4), mas fãs da estrela internacional já ocupam espaços da praia e no calçadão na esperança de poder ver a americana durante eventos de passagem de som ou na janela do hotel. Eles têm a companhia de uma onda de calor, que ficará na cidade até o fim de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de risco à saúde

Para evitar complicações por causa do forte calor, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribui, já a partir desta quinta-feira (2), água para os fãs da cantora. Uma operação especial funciona até sexta-feira (3), das 10h às 17h, e no sábado até o fim do espetáculo, com uma “frota de hidratação”, formada por kombis e bicicletas.

O Inmet prevê que a temperatura alcance 38º Celsius (C) na sexta-feira e 35º no sábado. O Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura carioca, não prevê chuva até o horário do show.

A água será servida em copos biodegradáveis e monitorada de hora em hora por testes de parâmetros físico-químicos e inorgânicos, como turbidez, cor, pH e todas as condições necessárias para garantir a boa qualidade.

No sábado, a operação será reforçada com quatro pontos de hidratação pela orla. As estruturas ficarão próximas ao palco principal (altura da Rua Rodolfo Dantas), à entrada da área VIP, ao segundo palco (Avenida Prado Júnior) e entre os Postos 3 e 4 (altura das ruas Siqueira Campos e Santa Clara).

Três caminhões-pipa participarão da operação. A expectativa é oferecer 50 mil litros de água para refrescar o público.

De acordo com a Cedae, a operação segue modelo semelhante à realizada durante o último carnaval, quando foram distribuídos quase 400 mil litros em blocos de rua.

Taylor Swift

Em 17 de novembro do ano passado, Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu durante o show da cantora americana Taylor Swift, no estádio do Engenhão, zona norte da cidade. A cidade enfrentava uma onda de calor com sensações térmicas próximas a 50ºC. Um laudo comprovou que a causa da morte foi o forte calor.

À época, relatos apontaram dificuldade de hidratação para o público. Após a morte, a Justiça obrigou que as apresentações agendadas para os dias seguintes tivessem distribuição de água.

Em Copacabana, além de o show ser de graça, um grande diferencial para o Engenhão é acontecer em local não cercado e à beira-mar.

Estrutura

O show é o único de Madonna na América do Sul e encerra a turnê The Celebration, que marca os 40 anos de carreira da estrela americana. São esperadas 1,5 milhão de pessoas.

A previsão é que Madonna suba ao palco às 21h45 e faça uma apresentação de duas horas. O evento, no entanto, deve começar às 19h, com a apresentação de DJs, e terminar só na madrugada.

Imagens e som dos espetáculos serão retransmitidos por torres localizadas em frente e atrás do palco, em frente ao Copacabana Palace, onde Madonna está hospedada desde segunda-feira (29).

O megaevento, que envolve 270 toneladas de equipamentos, está sendo tratado como um segundo réveillon na cidade, com grande reflexo econômico para setores de varejo alimentício, hotelaria e transportes, entre outros.

A prefeitura do Rio de Janeiro estima que a presença da cantora na cidade injetará cerca de R$ 293,4 milhões na economia carioca. Em Copacabana, a ocupação hoteleira no sábado será de 100%, de acordo com o sindicato dos hotéis.

Segundo a concessionária RioGaleão, que opera o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, entre os dias 1º e 6 de maio estão previstos 170 voos extras, que devem levar à cidade cerca de 15 mil passageiros adicionais entre embarques e desembarques no período. Também é esperado um movimento 30% a mais na rodoviária do Rio nos dias 3 e 4.

Ao longo desta semana, a Polícia Militar realiza patrulhamento ostensivo, envolvendo 3,2 mil agentes, 64 viaturas, 65 torres de observação, dois drones com tecnologia para reconhecimento facial, além de câmeras. No dia da festa, haverá bloqueios em 18 áreas do bairro e 18 pontos de revista pelas ruas adjacentes ao palco.