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Concurso Nacional Unificado tem 2,1 milhões de inscritos confirmados

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já registra 2,1 milhões de inscrições confirmadas para este que é considerado o maior certame já realizado para o serviço público federal. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número abrange tanto os candidatos isentos do pagamento de taxas como aqueles que já tiveram o pagamento confirmado

Ao todo, 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no concurso. Faltam, portanto, cerca de 550 mil inscrições a serem confirmadas. O prazo para pagamento da taxa, feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), se encerrou na sexta-feira (16).

Segundo o Ministério, os números ainda são parciais porque foram obtidos durante o final de semana, sem contabilizar algumas compensações bancárias que podem durar até dois dias úteis. O total de inscritos que pagaram a taxa até o final de semana estava em 1,5 milhão. Outros 600 mil candidatos tiveram direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição.

“Após a compensação bancária final dos pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgará, entre outros dados, o balanço final de inscrições confirmadas e o número total de inscritos por bloco temático”, informou por meio de nota a pasta.

O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova, constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas.

Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br.

Local de prova e resultado

A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.

O concurso foi planejado de forma a promover igualdade de oportunidade de acesso a cargos públicos efetivos, zelando pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.

A elaboração buscou, também, padronizar procedimentos na aplicação das provas, bem como aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público”.

O Ministério alerta os candidatos sobre a importância de estarem cientes do conteúdo do edital escolhido. Ao todo, são oito documentos que reúnem as regras para concorrer a uma ou mais carreiras divididas por blocos temáticos.

Fenômeno devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Fenômeno devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

@ebc

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O acontecimento ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

Conforme destacou à Agência Brasil o meteorologista Bruno Kabke Bainy, primeiro de tudo, é necessário separar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada das linhas de estabilidade através de radares. Contudo, não se pode prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela. À medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, esclareceu ele, que pertence à equipe do do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, queda de energia elétrica na região. Ele comenta que cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado aos produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

“A última vez em que aconteceu algo assim foi em 2019. Foi totalmente inesperado para a gente e até para a própria Defesa Civil. A gente recebe notificações da Defesa Civil e, na terça-feira, recebeu um aviso, mas foi tudo muito em cima da hora. De dia, estava sol e, à noite, o tempo virou”, afirma.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

Ventania devasta plantações de banana na região do Vale do Ribeira

@ebc

Um fenômeno meteorológico chamado downburst devastou plantações de banana na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, após gerar ventos de 125 km/h. O episódio ocorreu na última terça-feira (13) e afetou principalmente o município de Sete Barras.

De acordo com o meteorologista Bruno Kabke Bainy, é necessário diferenciar pancadas de chuva de tempestades, já que somente estas últimas provocam raios, por exemplo, e têm um potencial destrutivo. Tempestades mais intensas podem ocasionar fortes vendavais, granizos grandes, com pelo menos 2,5 centímetros, e tornados. Além disso, há as chamadas linhas de estabilidade, que são tempestades mais organizadas, abrangentes e que costumam durar horas.

Na última terça-feira, era possível visualizar a chegada de tempestades (linhas de estabilidade) através de radares. Contudo, não era possível prever microexplosões, ou seja, as formações de nuvens a partir da mistura de ar seco e frio.

“Não foi a passagem da frente fria em si que desencadeou essas tempestades, pois a frente passou entre quarta e quinta, mas a aproximação dela, à medida que avançava pelo sul do país, ajudou a criar um escoamento de oeste/noroeste nas camadas inferiores da troposfera, mais próximas à superfície, o que favoreceu esse tipo de formação de tempestade em formato de linha”, afirmou Bainy, que pertence à equipe do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri).

Segundo o secretário executivo da Associação dos Bananicultores do Vale do Ribeira (Abavar), Rafael Peniche, as condições meteorológicas resultaram, inclusive, na queda de energia elétrica na região. Cerca de 200 produtores tiveram prejuízos nas plantações de banana. “Um deles disse que 70% do bananal deitou. Ele perdeu praticamente a safra toda de março e abril. A entidade enviou ofício para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, solicitando linha de crédito emergencial, principalmente para o pequeno produtor”, disse.

Paralelamente, a entidade tem orientado os produtores que têm seguro das plantações que busquem acionar as seguradoras para não ficar em total vulnerabilidade financeira. Peniche acrescenta que, apesar de o Vale do Ribeira ser uma região propícia para esse tipo de cultura, por ter o solo naturalmente úmido, o que se observa é uma “mudança atípica no clima”. Como forma de tentar contornar os problemas originados por ela, o que os agricultores têm feito são medidas básicas e simples, como amarrar as bananeiras com bambu ou fios, evitando que caiam.

A Agência Brasil solicitou posição à Secretaria de Agricultura e Abastecimento e à Defesa Civil do estado sobre a situação, mas não houve resposta até o momento.

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

STF tem maioria para tornar réus cúpula da PMDF no 8 de janeiro

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos suspeitos de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento da denúncia é julgado pelo colegiado, atualmente formado por quatro ministros, no plenário virtual, modalidade em que os votos são computados por via eletrônica, sem debate. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Falta o voto do ministro Luiz Fux.

Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Pela peça de acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, e no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.

A denúncia menciona a troca de mensagens entre os acusados em que demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR apresentou ainda vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.

Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro frisou a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro argumentou haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

STF tem maioria para tornar ré cúpula da PMDF no 8 de janeiro

@ebc

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

No bloco Me Enterra na Quarta, foliões negam fim do carnaval do Rio

No bloco Me Enterra na Quarta, foliões negam fim do carnaval do Rio

@ebc

Há 20 anos, o Cordão do Me Enterra Na Quarta convoca os cariocas e turistas para encerrar a folia. O bloco surgiu para estimular a extensão do carnaval até a quarta-feira de cinzas. Mas, se depender da expectativas de alguns foliões, a festa ainda vai durar mais dias.

Para Lenise Fernandes, o carnaval começou na quarta. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Meu carnaval começou hoje. Eu estava com covid-19. Tive alta na segunda-feira, mas só tive energia para vir hoje. Para mim, é ‘me ressuscita na quarta'”, disse a professora universitária Lenise Fernandes.

Me Enterra na Quarta entrou na rua com muita alegria. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No calendário católico, a quarta-feira de cinzas é o primeiro dia da Quaresma, um período de sacrifícios e privações. Embora o carnaval seja uma festa de origem pagã, durante grande parte do século passado, havia de alguma forma um certo alinhamento com a agenda religiosa. Tudo começava no sábado e se encerrava na noite de terça-feira para quarta-feira, dia que era então considerado por muitos foliões um momento para descansar e para recuperar as energias.

De uns anos para cá, no entanto, surgiram em muitas cidades opções para quem quer estender o seu carnaval para além da terça-feira. O Córdão do Me Enterra na Quarta é um dos mais tradicionais blocos da quarta-feira de cinzas do Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, o público é convocado “para fechar o carnaval com chave de ouro”. A banda que dá o tom do cortejo executa marchinhas, maracatus, sambas, axés e forrós.

Bloco desfila nas ruas da Glória na quarta-feira de cinzas. Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil

“É quarta-feira o carnaval acabar⁣/ Não dá não dá/ Viver sem ti, meu amor⁣/ Eu já bebi por aqui⁣/ Eu já caí por ali⁣/ Seguindo em frente/ cantando a minha dor⁣/ Dia de Cinzas, o sonho acabou/ E já não posso parar/ Mas o que hei de fazer⁣/ Me embebedar de prazer⁣/ Eu vou brincar até o sol raiar⁣”, diz o hino do bloco, composto por Laura Berredo e Jo Codeço.

Apesar de entrarem no ritmo, muitos foliões não planejam levar a composição ao pé da letra. O médico Nicolás Cuan [TEMOS FOTOS DESSE PERSONAGEM] é outro que não pretende colocar um ponto final na folia. “Carnaval no Rio? São quatro meses. Não vamos enterrar o carnaval hoje. Impossível. Amanhã podemos fazer uma pausa. Depois continuamos”.

Com nacionalidade mexicana e alemã, ele realizou intercâmbio acadêmico no Brasil e não pensou duas vezes antes de voltar ao país para o carnaval. “Vim curtir essa festa maravilhosa que não tem igual em nenhum outro lugar do mundo. Aproveitei também para fugir do frio europeu”, conta.

Foliões não querem parar. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta edição, pela primeira vez, o Cordão do Me Enterra Na Quarta realizou seu cortejo nos arredores da Praça Paris, no centro do Rio de Janeiro. Até então, o bloco percorria anualmente as ladeiras do bairro de Santa Teresa. Pelas redes sociais, a alteração foi anunciada e justificada.

“O motivo da decisão para a mudança foi, em primeiro lugar, a segurança dos foliões. As estreitas ladeiras já não comportavam mais a maravilhosa multidão que nos acompanha. Em segundo, o tamanho da nossa banda. Com mais de 150 integrantes, para conseguirmos manter a unidade do som, precisamos de um local mais amplo. O lugar escolhido não podia ser melhor. O arco de árvores centenárias, o enorme jardim da Praça Paris, as três pistas fechadas que possibilitarão, pela primeira vez, termos uma ala destinada às pessoas com deficiência, crianças e idosos”, iinformou o bloco.

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

@ebc

O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo e o Instituto Caifazes Ação Social vão fazer uma pesquisa censitária na capital paulista para mapear os grupos de capoeira na cidade. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Casa da Capoeira de São Paulo.

A previsão é de que os dados sejam coletados durante três meses, aproximadamente. A etapa seguinte, de gestão e organização, deve durar outros seis meses, conforme o planejamento inicial. O resultado será apresentado no dia 17 deste mês. A ideia é visitar os espaços e entrevistar as pessoas responsáveis, além de produzir um banco de dados que fique disponível para entidades de capoeira e pesquisadores.

Em entrevista à Agência Brasil, o contramestre Renato Manoel de Souza, mais conhecido nas rodas como Palito, falou sobre o cuidado para envolver no projeto apenas pessoas comprometidas com a capoeira que, historicamente, é alvo de ataques originados do racismo.

“Sobre a discriminação, as pessoas sabem que a capoeira foi perseguida porque é uma manifestação cultural de africanos escravizados. Hoje, ela é direcionada a mestres negros, aqueles que são assassinados pelas costas por intolerantes políticos. São mestres que, apesar da grande carreira na área, dos prêmios e reconhecimento da sociedade, ainda morrem pobres, esquecidos, como foi o caso de Bimba e Pastinha. A discriminação é direcionada à pessoa negra e não à atividade em si.”

O capoeirista milita em diversas frentes no movimento negro, como na Oluko ilé Ékó Escola do Saber e na Biblioteca Comunitária Assata Shakur, na Vila Formosa.

“Se, porventura, durante uma perseguição, algum espaço hoje não mapeado deixar de existir, a gente nem vai saber”, pondera Palito.

Renato lembrou que o censo é um desdobramento de outras ações, iniciadas entre 2018 e 2019. A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) organizou uma audiência pública, no final de 2019, com os capoeiristas, como forma de agilizar o levantamento nos municípios, a partir da criação dos fóruns de capoeira.

“Em meio à pandemia e ao período eleitoral, lançamos o Mapa São Paulo da Capoeira, junto com a Candidatura Coletiva Ubuntu Capoeira e representantes de todas as macrorregiões da cidade. Foram mapeados cerca de 450 grupos. O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo foi criado em dezembro de 2020 e se tornou o espaço onde passamos a discutir as demandas da capoeira na cidade que acabavam sendo suplantadas por outros atravessamentos”, disse.

“A maior vulnerabilidade dentro da capoeira é esse apagão de informações que existe, que acaba mantendo no imaginário das pessoas aquela visão da capoeira folclórica, a capoeira do senso comum”, afirmou Palito, que é formado em pedagogia, com pós-graduado em relações étnico-raciais e dá aulas em oito locais diferentes.

Segundo o contramestre, a aproximação com autoridades governamentais resultou, em 2023, no lançamento do Edital de Fomento para a Capoeira, com um orçamento de R$ 2,5 milhões. “A prefeitura empenhou cerca de R$ 5 milhões para a capoeira no último ano, fruto da organização da categoria”, acrescentou.

Para o capoeirista, a pesquisa censitária ajudará a qualificar ainda mais as ações do movimento dos capoeiristas junto ao poder público e deve impulsionar uma descentralização de recursos e políticas públicas, fazendo com que diversos grupos sejam beneficiados. “E mostrará o quanto essa cultura afrodescendente, preta, diaspórica é importante para o desenvolvimento da maior cidade deste país”, destaca Palito.

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e torná-los réus no caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O recebimento da denúncia é julgado pela Primeira Turma, no plenário virtual, modalidade em que os votos são depositados no sistema do Supremo e não há debate oral. A sessão de julgamentos está prevista para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PF. O ministro frisou decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso.

O relator também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas. Os advogados argumentaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais.

Outro argumento de todas as defesas é o de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.

O ministro escreveu haver “significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023″.

O relator também opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;

Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;

Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.

Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

@ebc

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.

A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.

O texto desta proposta de resolução está disponível no link da consulta pública nº 1.222/2023

Esta participação social – de caráter consultivo – visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal. O processo pode durar alguns meses.

Desde 2009, é proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação da Anvisa, na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009.

À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Dispositivos eletrônicos para fumar

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. Há a apresentação de cigarro eletrônico descartável, mas a maioria usa bateria recarregável e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletrônicos, vape, vaper, pods, pen-drive, e-cigarette, e-pipe, e-cigar, e-ciggy e tabaco não aquecido (heat not burn), entre outros.

Posicionamentos

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), jovens que usam cigarros eletrônicos têm duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que “o uso de vapes pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto.”

Em 2023, 21 países das Américas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletrônicos. Oito deles (Argentina, Brasil, México, Nicarágua, Panamá, Suriname, Uruguai e Venezuela) proíbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulatórias. Enquanto isso, 14 países não possuem nenhuma regulamentação para esses produtos, argumenta a Opas.

Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que vê com preocupação o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.

“A SBTP se posiciona veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar […]. Os DEFs são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos: os já conhecidos efeitos danosos à saúde e o aumento progressivo do seu uso no país. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradáveis, sabores variados, “inovação tecnológica” e estigmas de liberdade.”

O Instituto Nacional de Câncer ratifica o posicionamento. Na publicação “Não se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletrônicos para fumar também matam”, o instituto afirma que nenhum dispositivo eletrônico para fumar é seguro.

Mais informações sobre cigarros eletrônicos podem ser obtidas no site da Anvisa.

Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

Ivermectina não é eficaz contra dengue, alerta Ministério da Saúde

@ebc

A ivermectina voltou a ganhar holofotes como possível solução para combater doenças – dessa vez, a dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de boato veiculado, inclusive, no perfil das redes sociais de alguns profissionais de saúde, mas sem dado ou fonte que comprove a informação.

O medicamento, um antiparasitário, chegou a ser defendido em meio à pandemia de covid-19 como parte de um tratamento precoce contra a doença, porém, sem eficácia comprovada. A pasta lembra que, à época, estudos demonstraram a ineficácia do remédio no combate ao coronavírus.

“Para ficar claro: a ivermectina também não é eficaz em diminuir a carga viral da dengue. O Ministério da Saúde não reconhece qualquer protocolo que inclua o remédio para o tratamento da doença”, alertou o governo federal em nota. “Disseminação de fake news, principalmente quando se trata de um cenário epidemiológico que pede atenção, é extremamente perigoso”, completou.

Tratamento

De acordo com a pasta, o protocolo oficial para dengue prevê que o médico identifique os sintomas a partir de uma pesquisa com o próprio paciente. Em seguida, o profissional pode ou não solicitar exames laboratoriais.

Para os casos leves de dengue, a recomendação é repouso enquanto durar a febre; hidratação (ingestão de líquidos); administração de paracetamol ou dipirona em caso de dor ou febre. É o paciente não pode tomar ácido acetilsalicílico. Na maioria dos casos, há uma cura espontânea depois de 10 dias.

“É muito importante retornar imediatamente ao serviço de saúde em caso de sinais de alarme (dor abdominal intensa e contínua, náuseas, vômitos persistentes e sangramento de mucosas). O protocolo sugere a internação do paciente para o manejo clínico adequado”, reforçou o ministério.

A pasta ressalta que as condutas clínicas indicadas são sustentadas em bases científicas e evidências de eficácia que garantem a segurança do paciente. O Ministério da Saúde também destaca que os medicamentos prescritos para o tratamento têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Principais sintomas da dengue. Foto: Arte/EBC – Arte/EBC

Vacina

Cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas contra a dengue no Brasil ao longo de 2024, considerando a capacidade limitada de fabricação das doses pelo laboratório Takeda, responsável pela Qdenga.

O imunizante, a ser disponibilizado ainda este mês para 521 municípios selecionados será aplicado na rede pública em crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos.

>> Saiba quais cidades receberão doses de vacina contra a dengue