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Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial

“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é laico”. “A água toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te amo”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu beijo?”. “Democracia já”. “Não deixe o futuro repetir o passado”. Os passos apressados fazem os olhares misturarem as palavras, as formas e os pensamentos no andar de baixo do Eixo Rodoviário de Brasília, a principal avenida que interliga as asas do Plano Piloto. 

Além das histórias oficiais, que remetem a uma paisagem arquitetônica diferenciada, outro olhar pode ser explorado a partir de um cenário de intervenções urbanas. Brasília, a jovem que completa 64 anos neste domingo (21), também pode ser encontrada na multiplicidade de expressões que buscam definir belezas e desigualdades sob o mesmo céu.

O andar de baixo

Sob o mesmo céu, ou sob o mesmo teto. As passagens por baixo do Eixão são verdadeiras galerias artísticas de grafites, pichações e recados, de amor ou de dor. “Mas, moça, se dores fossem flores, quão florido seria teu coração?”, questiona um verso sem assinatura na passagem próxima à quadra 207, na Asa Norte. A babá Carolina Sales, de 33 anos, olhou para os versos e teve a certeza de que o coração estaria repleto de margaridas, rosas e azaleias. Ela é moradora da cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, a duas horas de ônibus de onde trabalha.

Na rotina dela, o caminhar apressado pelas passagens subterrâneas é apenas uma parte do percurso. Precisa correr para pegar o ônibus. No caminho, pensa nos quatro filhos que deixou em casa para poder trabalhar e cuidar de outras duas crianças na casa de uma família que não é a sua. “Fico com o coração apertado sim.  Faço esse mesmo caminho há cinco anos e sempre passo por aqui. Não consigo ler ou ver tudo. Mas acho bom. Além disso, não vou me arriscar a atravessar aqui por cima, pelo Eixão”

Ela tem razão de ter o receio. Segundo o Detran-DF, de 2020 a 2023, oito pedestres e um ciclista morreram ao tentar atravessar a avenida, que tem velocidade máxima de 80 quilômetros por hora. Porém, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, mais de 45% dos entrevistados que moram nas redondezas da avenida, têm medo de insegurança. “Por isso que sempre ando rápido”, diz a babá, que sonha ter uma clínica de massagista. Ela acha triste, à noite, haver pessoas em situação de rua que escolhem as passagens como teto e dormitório. 

Na mesma caminhada por essa passarela de intervenções urbanas, a auxiliar de limpeza Jane Silva, de 54 anos, diz que faz o mesmo caminho desde 2019. Ficou pensativa diante do grafite de um animal do cerrado. “Eu já tentei decifrar. Ainda não consegui entender que bicho é esse. Mas, como é na ponta da escada, conforme vou chegando perto do desenho significa que estou perto do meu ponto de ônibus”. Ela mora na região administrativa de Samambaia, a uma hora do trabalho.

Olhares para cima

Sob a luz do céu de Brasília, parte do centro comercial pode ser admirado, como os dormentes do viaduto da Galeria dos Estados que são como molduras de telas. Grafites de diferentes autores e temáticas emolduram também o sonho da desempregada Cristina Carvalho, de 41 anos de idade. 

Com uma placa que ergue com uma das mãos, pede qualquer ajuda. Com a outra mão, segura a vasilha para que alguém compre um docinho. Ela deseja conseguir algum dia adquirir um carrinho para vender açaí. Atualmente, mora de favor com dois filhos na casa de um parente em uma quitinete na Asa Sul. O viaduto da Galeria dos Estados foi pintado por mais de 100 artistas em 2021, durante evento de grafite. As pinturas deslumbram quem passa pelo local. 

Cristina é mãe solo e pensa que precisa sozinha construir sua própria paisagem. “Fico aqui em pé por três horas. Essas obras me fazem companhia. Me fazem refletir sobre a minha vida”. Imagens de animais do cerrado, grafites, versos de amor… “Eu também queria escrever um livro. Já sonhei ser pedagoga. Hoje, queria ter um trabalho fixo como doméstica. Mesmo assim, eu amo Brasília. É a minha cidade. Mesmo quando estou com problemas, esses desenhos me fazem bem”. 

Envolvimento

Uma das artistas grafiteiras que trabalha com cenários de paisagem é Brixx Furtado. Ela começou a pintar com 13 anos de idade. “Eu sempre fui muito tímida. Eu vi no grafite uma possibilidade de poder me aproximar de outras pessoas”. Diz que, ao pintar na rua, se envolver com as pessoas é inevitável. Ela começou com a prática em 2010. “Passei a conhecer outros artistas. O grafite acabou abrindo portas para que eu pudesse estar em outros espaços. Fui convidada para participar de exposições e entrei no cenário da arte de outra forma”, afirma. 

Brixx entende que a cidade pode ser uma grande tela, já que as galerias de artes plásticas nem sempre são acessíveis. “A arte urbana é muito democrática. Como sempre fui uma mulher periférica, a rua é onde me reconheço”. Um dos lugares para reconhecer o trabalho da artista é a W3 Sul, uma avenida que, antes dos shopping centers da cidade,  funcionava como um dos mais importantes pontos comerciais da capital. “Era um lugar muito fácil para eu poder estar. E a W3 tem muita porta de comércio. Hoje, quase todas as portas são grafitadas. Mas era um espaço muito tranquilo para pintar”.

Ela recorda que a avenida era ponto onde muitos grafiteiros gostavam de ir pintar em dia de domingo de manhã. “Um lugar com baixo policiamento. Então, a W3 ficava bem deserta”. Mas aponta que, nos últimos anos, os grafiteiros passaram a ser mais hostilizados pela polícia. “Eu já tive situações onde chegaram apontando a arma. E fui levada no camburão. Apesar de o grafite ter se popularizado e passado a ser visto como menos marginal, apesar de ser completamente ilegal, existem muitas pessoas com o pensamento reacionário”.

Multiplicidade

Foi um pensamento da grafiteira que deu título à pesquisa de doutorado da professora, historiadora e museóloga Renata Almendra: “A cidade toda é minha”. “Eu chamo de grafite todo tipo de intervenção visual, escrita, desenhada, rabiscada, colada, na cidade. Então entra aí realmente essa arte urbana, mas também entra a pichação, os cartazes colados, nesse intuito artístico”, afirmou a professora. 

A pesquisadora entende que Brasília é uma cidade muito diferente das demais, que têm configuração urbana mais tradicional, como São Paulo e o Rio de Janeiro. “Essas cidades têm ruas, esquinas, praças, e, portanto, mais paredes e muros para grafitar”.

Renata entende que é impossível demarcar perfis específicos para as artes e os artistas. “São vários tipos e estilos convivendo ao mesmo tempo. É uma loucura, é um barato. A gente vê a W3 Sul, que é considerada a grande avenida de Brasília. A dinâmica da W3 em relação a essas intervenções urbanas é muito interessante”. Ela lembra que há proprietários de casas e de comércios que pedem a grafiteiros para pintar, a fim de coibir pichações.

A “galeria” W3

Viajar pela avenida W3 seria, então, uma experiência diferente, já que, em alguns trechos da via, tornou-se um corredor artístico nas paredes. “Há uma multiplicidade de estilos também, tanto do lado das casas quanto do lado das lojas”, disse a pesquisadora que, para o trabalho, entrevistou 23 grafiteiros. Ela conta que os artistas dizem que preferem ir para o Plano Piloto, a fim de apresentar seus trabalhos porque têm mais visibilidade, como ocorre na W3.

É na avenida que árvores são cobertas por crochês e, na altura da quadra 707, da Asa Sul, uma série de obras figurativas nos muros, de colorido que ajudam a iluminar a noite, deixa os moradores curiosos. 

No ponto de ônibus, a estudante Rilei Silva, de 18 anos, espera o transporte para Samambaia e admira as obras. Ela lamenta que está desempregada, mas queria arrumar logo uma chance para alcançar o desejo de cursar fisioterapia. “Às vezes, espero o ônibus por 50 minutos. Vejo esses desenhos de [Roberto] Burle Marx (1909 – 1954), ou o [Oscar] Niemeyer (1907 – 1912). Queria saber mais sobre eles”. 

Aula na rua

Entre os artistas mais conhecidos no grafite da capital, Daniel Moraes, o Daniel Toys, de 33 anos, expõe suas obras há mais de 20 anos. Graças ao seu trabalho, já foi convidado para estar em mais de 11 países. 

“A arte mudou a minha vida. Eu pintei nas ruas aos 13 anos de idade. Eu gosto de levar meu trabalho para lugares que sejam carentes de arte, particularmente nas periferias. Quero espelhar sonhos”. O artista gosta de ressignificar lugares e proporcionar motivações, até em espaços de lixo. “As ruas são minha principal escola”, diz o artista.

Ainda na W3, a desempregada Ana Marques, de 35 anos, concorda com o artista, e diz que a arte a estimula a continuar na luta por um emprego. Ela reclama que os grafites deveriam ter mais espaço e que poderia haver mais fiscalização para não haver pixação. “Agora de noite, poderia ter mais luz para a gente saber mais”, disse.

Tensões

Para a professora de arquitetura Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), as intervenções urbanas expressam o modo como diversos grupos sociais expressam os fatos do Brasil. “Essa cidade preservada, tal como ela foi pensada, também tem problemas. As grandes distâncias entre o Plano Piloto e as outras regiões são parte deles”.

Ela considera que as manifestações do grafite e de outras artes são eloquentes ao traduzir tensões na cidade. “Uma das questões é a gente ver o quanto está disposto a entender que o espaço público é lugar problemático e de conflitos. E podem ser expressão da diversidade”, afirmou. 

Mãos dadas

Um desses conflitos ocorreu na Vila do IAPI, em 1971, onde residiam trabalhadores da construção civil da capital. Eles foram removidos para aquela área que se tornou a maior região do  Distrito Federal, a Ceilândia. Inspirado nessa história, um artista da região, Gustavo Santos, o Gu da Cei, de 27 anos, tem, entre suas obras, uma escultura no local intitulada “Sonho de Morar”, que está no meio do mato, já crescido. A forma é de uma mãe de mãos dadas com o filho. “A missão  da arte é incomodar e propor reflexões. As intervenções servem para isso mesmo”, afirma. 

Segundo a vendedora Geiciane dos Santos, de 29 anos, que é mãe solo de duas crianças e mora com familiares na região do IAPI, a escultura faz com que reflita sobre a própria vida. Ela recebe um salário mínimo e tem esperança de um dia ter a própria casa. Com um dos seus meninos no colo, olhou para a imagem e se reconheceu. “Essa sou eu, né?”.

 

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

Quando estava fazendo pesquisas para o curta de animação que está desenvolvendo, o diretor e roteirista Gustavo Amaral chegou a perder o sono. Foram algumas noites intranquilas, e a razão para isso não foi relacionada à produção do curta-metragem, mas ao tema. Isso porque o novo projeto de Amaral, chamado Câmbio, Desligo!, que está em fase de captação de recursos para desenvolvimento, mostra como a ditadura militar brasileira deixou marcas violentas também nas crianças.

Gustavo Amaral, roteirista do curta-metragem – Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Ele logo identificou o sofrimento vivenciado por essas crianças com o que poderia ser enfrentado pelos seus dois filhos, de 5 e 8 anos, caso o país ainda vivesse uma ditadura. E isso o aterrorizou. “Ele sempre conseguiu dormir a vida inteira, nunca perdeu o sono. Daí começou a embarcar nessas histórias. E eu acho que foram as únicas noites em que ele perdeu o sono”, disse Lia Calder, mulher de Gustavo Amaral.

Nas buscas sobre o tema, Amaral se deparou com dois livros: Infância Roubada – Crianças Atingidas pela Ditadura Militar no Brasil, que foi elaborado durante os trabalhos da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, e Cativeiro sem Fim: as Histórias dos Bebês, Crianças e Adolescentes Sequestrados Pela Ditadura Militar no Brasil, do escritor e jornalista Eduardo Reina.

O livro de Reina, jornalista que trabalha na Agência Brasil, traz testemunhos de cerca de 40 pessoas, que foram ouvidas durante as audiências da Comissão da Verdade e eram crianças na época da ditadura. Os relatos são de histórias reais de crianças que foram afastadas dos pais ou viram os pais serem torturados. Há também casos de crianças [inclusive bebês] que sofreram torturas físicas e psicológicas praticadas por militares. Fala também de sequestros e desaparecimentos forçados de crianças e adolescentes que foram praticados pelos agentes da repressão. Foram esses dois livros que embasaram a ideia do filme que Amaral decidiu roteirizar.

O projeto para o curta, que já conquistou três prêmios importantes no festival Animarkt Stop Motion Forum [evento dedicado para animação em stop motion], na Polônia, começou a ser concebido durante a pandemia de covid-19. Câmbio, Desligo! vai contar a história de uma mãe, dos dois filhos e do pai, que está desaparecido. “O projeto do curta foi o mais premiado da edição de 2023 do festival. Recebeu três prêmios, entre os quais, um de coprodução com um estúdio chamado Wrocław Film Studio, lá da Polônia”, contou o diretor.

O curta

Câmbio, Desligo! é um curta de animação em stop motion, com duração prevista de 13 minutos. Ele está sendo concebido em conjunto com as produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes.

Hoje, trata-se de um projeto em desenvolvimento. “Começamos um pouco da pré-produção, porque já iniciamos a produção de um animatic, que é o storyboard animado. Neste momento, o projeto está na fase de financiamento para levantar o recurso e, finalmente, iniciar a produção do filme”, explicou Amaral.

O curta-metragem, que começa com uma ambientação nostálgica dos anos 70, traz uma temática de abdução alienígena, com essa família atravessando o país. “Eles [a mãe e os filhos] saíram do Sul e estão indo para o Norte porque o pai desapareceu. As crianças não têm respostas, pois a mãe não fala [sobre o assunto]”, conta o diretor e roteirista.

Um dos filhos do casal, Luciano, muito estimulado pelo pai, era amante de ficção científica e de estudo do espaço. “Era uma coisa que os conectava muito. E o Luciano acaba, enfim, acreditando que o pai dele foi abduzido por alienígenas. E o filme vai se desenrolando até que se descobre a verdade: eles não foram abduzidos por alienígenas, foram abduzidos pelo regime militar.”

Segundo Alencar, a decisão de ambientar o curta na época da ditadura militar tem o objetivo de ajudar o país a não permitir o esquecimento de sua história.

“A origem da ideia – e isso passou a ser a missão do filme – era divulgar essa história traumática. E, de alguma maneira, colaborar para que essas coisas não caiam no esquecimento. Acabamos de sair do aniversário do golpe, e o assunto voltou à tona, mas você pode ter reparado também: voltou à tona um dia e, agora, próximo assunto”, afirmou Amaral, que considera muito triste o país ter passado pelo aniversário de 60 anos do golpe de uma maneira tão “pouco impactante”

Stop motion

 

Gustavo Amaral mostra os bonecos do curta-metragem Câmbio, Desligo! às produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes – Rovena Rosa/Agência Brasil

O stop motion, que será usado nesse curta, é uma técnica de animação em que que se filma quadro a quadro para simular movimento. É uma técnica bem artesanal. Para cada movimento que o boneco modelado precisa fazer, como abrir a boca para falar uma só palavra, são exigidas horas de trabalho. Por ser um processo bem trabalhoso, a cada dia, são produzidos cerca de 4 segundos do filme.

O processo começa com o desenho dos bonecos. Para esse curta, o ilustrador escolhido foi Jefferson Costa, quadrinista famoso por trabalhos como Roseira, Medalha, Engenho e Jeremias-Pelé.

Foi com base nos desenhos feitos por ele, que Cassandra começou a modelar os bonecos que serão usados na animação. “O stop motion não é o caminho mais simples de seguir, mas, esteticamente, é o caminho que acreditamos que pode contribuir narrativamente para o filme”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Financiamento

Além dos prêmios já recebidos, o projeto do curta foi aprovado pela Lei Rouanet e pelo Programa de Ação Cultural de fomento paulista (Proac). “Tudo agora se encaixou, e a gente precisa levantar financiamento. Porque agora o trabalho é achar financiamento para parte do filme porque, conseguindo assegurar esse financiamento, consegue-se destravar as coproduções internacionais.”

“A gente pensa em coprodução porque, no Brasil, o orçamento para curta é bem limitado. E esse é um curta um pouco mais ambicioso, assim, de orçamento”, explicou Mariana. “Com o dinheiro entrando, a gente prevê 20 meses pra realizar o filme”, acrescentou.

O projeto do curta-metragem entra agora na fase de captação, e Cassandra prevê algumas dificuldades. Principalmente relacionadas ao tema. “É difícil fazer arte, é difícil fazer animação no Brasil. Na fase de captação, acho que a maior dificuldade será encontrar pessoas que queiram se implicar em um assunto tão difícil assim.”

Apesar disso, eles esperam que o Brasil possa se inspirar na experiência de países vizinhos e também europeus. “Na Europa, tem muito filme que trata a perspectiva da criança sobre o nazismo”, ressaltou a produtora Mariana Lopes.

Segundo Gustavo Amaral, existem outros países, outras culturas, outras sociedades que revisitam seus traumas. “E este parece ser o melhor caminho. Não é vantagem para ninguém não revisitar e não falar sobre isso, por mais doloroso que seja”, acrescentou.

Nova espécie de dinossauro que viveu na Bahia é identificada

Cientistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro identificaram uma nova espécie de dinossauro que viveu no Recôncavo Baiano. O trabalho também revelou os primeiros ossos de dinossauros descobertos na América do Sul, segundo a instituição.

O espécime foi batizado como Tietasaura derbyiana, em homenagem ao romance Tieta do Agreste, do escritor Jorge Amado, e ao geólogo e naturalista Orville A. Derby, fundador do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e um dos pioneiros da paleontologia brasileira. 

“No caso da obra Tieta, ela sai da cidade dela, some um tempo e depois volta trazendo um furdunço pra cidade onde ela nasceu. E esses materiais, numa alusão à história, fizeram a mesma coisa. São levados do Brasil há muito tempo e agora retornam com essas novas informações científicas e essa nova espécie de ornitísquia para o país”, explica uma das pesquisadoras do estudo da Uerj, a paleontóloga Kamila Bandeira, sobre a escolha do nome.

A Tietasaura é a primeira espécie no Brasil de um dinossauro do grupo dos ornitísquios, de alimentação herbívora, caracterizados pelo focinho em forma de bico e pela estrutura da pélvis semelhante à das aves. Além disso, se nota a tendência da região em abrigar esses animais.

“A Tietasaura foi descrita com outros materiais de dinossauros na mesma pesquisa. Esses materiais são os mais antigos coletados na América do Sul. Hoje em dia temos uma diversidade muito alta de espécies na Argentina, no Brasil também. Mas os primeiros dinossauros da região foram coletados na Bahia”, destaca a paleontóloga.

A equipe de paleontólogos, coordenada pelas pesquisadoras Kamila Bandeira e Valéria Gallo, ambas do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes, da Uerj, analisou fósseis coletados entre 1859 e 1906 na Bacia do Recôncavo, no leste da Bahia. Esses materiais eram considerados perdidos, mas foram encontrados recentemente no Museu de História Natural de Londres. Ainda não há previsão de retorno desses fósseis para o Brasil.

Feira aberta ao público reúne mais de 30 etnias indígenas

Mais de 300 indígenas vão ocupar os amplos jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado (20) e domingo (21). Eles representam mais de 30 etnias do estado que participam de um evento aberto ao público.

Serão realizadas atividades culturais como danças e cantos tradicionais dos povos originários, pinturas corporais, contação de história, venda de artesanato, oficinas, rodas de conversar e debates. O evento é de graça e acontece das 9h às 17h.

Serão montadas cercas de 90 barracas de expositores indígenas de diversas etnias, entre elas, guarani, pataxó, tukano, puri, fulni-ô, kaingang, guajajara, ashaninka, tikuna, tupinambá, baniwa, waurá, kamayurá, yawalapiti, kayapó, mehinako, pankararu, kariri-xocó, karajá, potiguara, sateré mawé, bororo, huni-kuin, shanenawa, kadiwéu, kambeba, kichua, anambé, maraguá e goitacá.

Indígenas de mais de 30 etnias participam de evento no Museu da República neste fim de semana – Paulo Barros/AIAM

A Semana Intercultural Indígena é realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data é oficialmente comemorada no dia 19 de abril. Mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público.

O indigenista da Aldeia Maracanã Toni Lotar destaca a importância de aproximar povos e tradições indígenas do público geral.

“O Brasil tem uma das maiores diversidades étnicas, culturais e linguísticas do mundo, e o povo brasileiro em sua maioria não sabe dessa grande riqueza cultural. É muito importante essa oportunidade de contato direto do público com os indígenas e sua cultura viva”, disse à Agência Brasil.

“Além disso, com a venda de artesanato, o evento propicia uma oportunidade de geração de renda para os expositores indígenas”, completa.

No sábado, às 14h, será exibido o curta-metragem Território do Cocar, com um debate sobre os 200 anos da independência do Brasil revistos sob a ótica dos povos indígenas.

No domingo, também às 14h, será exibido o documentário Para Berta, com Amor, sobre a antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997), esposa do também antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997). Após a exibição, haverá um debate sobre a importância do legado etnográfico dela.

Reivindicação

Os dois dias de atração vão servir também para reivindicação. Os organizadores vão coletar nomes para o abaixo-assinado da campanha Restauro Já, que cobra do governo do estado o compromisso assumido de criar o Centro de Referência da Cultura Viva dos Povos Indígenas, onde ficava a Aldeia Maracanã.

A Aldeia Maracanã ocupava um terreno e um prédio histórico que ficam ao lado do estádio homônimo, na zona norte do Rio de Janeiro.

Em 2013, indígenas de várias etnias foram retirados do local, por ordem da Justiça, em um processo de reintegração de posse movido pelo governo estadual.

No ano seguinte, depois de terem passado por um abrigo provisório, eles foram instalados em um conjunto habitacional, quando fundaram a Associação Indígena Aldeia Maracanã. São 350 indígenas de dezenas de etnias de todo o país.

A Agência Brasil pediu ao governo do estado comentários sobre a reivindicação dos indígenas, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

População indígena

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 1,69 milhão de indígenas. Eles representam 0,83% da população.

Pouco mais da metade (51%) vive em cidades da Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso e parte do Maranhão. No estado do Rio de Janeiro, são 16.994.

Atualmente, 274 idiomas indígenas são falados no Brasil.

Serviço

Dia dos Povos Indígenas no Museu da República.

Dias 20 e 21 de abril, das 9h às 17h.

Museu da República: Rua do Catete, 153, Catete – Rio de Janeiro.

Entrada gratuita.

Produtores compartilham experiências para reduzir impactos climáticos

No primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), quando foi apresentado um drone agrícola, a engenheira agrônoma Yessica Yana prontificou-se a dirigi-lo. A demonstração foi toda por conta dela. Yana é a primeira mulher indígena do povo aymara a pilotar um drone na Bolívia. Seu trabalho tem sido pesquisar formas de facilitar o cultivo e de difundir o uso da tecnologia no próprio país.

A engenheira agrônoma boliviana mostra inclusive como o uso de drones pode ajudar na economia de água em regiões onde este é um bem escasso e se tornar um aliado diante das mudanças climáticas.

Yana está entre os 42 líderes rurais que participaram do encontro na Costa Rica. Embora representem quase todos os países da América e vivam em realidades distintas, alguns temas e desafios os unem. Um deles é a água, essencial para qualquer criação ou cultivo e escassa em muitas regiões. A escassez é um efeito da crise climática que o mundo enfrenta, com altas variações de temperatura e falta de previsibilidade de seca ou chuva. Durante os dias do encontro, ao longo desta semana, os líderes compartilharam as experiências e mostraram como têm se organizado para enfrentar esses desafios. 

“Sabemos que, com as mudanças climáticas, a questão da água é terrivelmente preocupante. No Altiplano Sul da Bolívia, onde temos feito o trabalho do drone, não há muita água doce. Para pulverizar um cultivo, com o método tradicional, usando uma mochila, dependendo do estado do cultivo, são gastos de 60 a 100 litros de água por hectare. Com o drone, temos pesquisas que mostram que podemos usar apenas 20 litros de água por hectare. A redução de água tem sido abismal”, diz a engenheira agrônoma.

O trabalho desenvolvido por Yana e é voltado principalmente para mulheres, que, segundo ela, ocupam-se majoritariamente dessas atividades na região. A aspersão de fertilizantes ou outros produtos nas plantações demora até dois dias, dependendo do tamanho do local. Com o drone, a atividade é realizada em 20 minutos. “As mulheres já não têm mais que ficar dias inteiros por conta dessas atividades; simplesmente podem realizá-las em uma parte do dia.”

De acordo com Yana, não se trata de algo barato, mas os drones têm chamado a atenção do governo boliviano e também de outras organizações que podem promover esses investimentos.

Cultivo ancestral

Também na Bolívia, na Granja Samiri, próxima de Oruro, Trigidia Jiménez resgatou o cultivo de uma planta ancestral, a cañahua, da qual  é, atualmente, a maior produtora orgânica no país. Parente da quinoa, a cañahua é originária da região dos Andes, na América do Sul, e é um alimento com alto teor de proteína. Também se produz a partir dela uma farinha livre de glúten. A planta é ainda uma poderosa alternativa diante da crise climática, pois se adapta facilmente às mudanças no clima.

Trigidia Jiménez e Yessica Yana, no encontro de San José – IICA/Divulgação

“Está diminuindo seu ciclo de vida. Quando iniciei a atividade, há 22 anos, o ciclo de vida d planta era de 170 dias, porque há 22 anos, chovia mais. Agora é de 119 dias. Foi diminuindo. É um cultivo que eu chamo de cultivo inteligente, porque está se adaptando. Nem todas as espécies estão conseguindo se adaptar. Algumas já não produzem mais sementes. A cañahua, sim”, explica Trigidia.

Ela diz que, na região onde vive, chove apenas três meses no ano. Ela usa no cultivo sistemas de armazenamento de água para contar com esse recurso durante todo o ano. “Temos que aproveitar ao máximo a água na época de chuva, para armazená-la e garantir o uso tanto para a família quanto para os animais. Bem, a água, usamos os três R, reutilizamos, reutilizamos e voltamos a reutilizar”. A região, que já é seca, tem sofrido os impactos das mudanças climáticas. A produtora ressalta que o clima está mais quente, o que os fez mudar o horário de trabalho. Não se consegue mais trabalhar entre as 11h e as 15h. Além disso, o frio também se tornou mais rigoroso, chegando a temperatura de 18 graus Celsius negativos.

Mais do que um cultivo para o presente e para o futuro, a planta tem trazido transformações profundas não apenas para Trigidia Jiménez, que é uma das integrantes da Rede Nacional de Saberes e Conhecimentos em Cañahua, mas para toda a comunidade, que conta com mais de 1,5 mil famílias que comercializam a planta. Ela ressalta que esse cultivo tem beneficiado sobretudo as mulheres.

“Há alguns anos eu dizia que tinha escolhido a cañahua como um objetivo de vida, mas agora me dou conta de que ela me escolheu, porque tínhamos que escrever uma história juntas, uma história de valorização da nossa cultura, de revalorização da cañahua, uma história para fazer uma incidência social e econômica na comunidade, fazer uma incidência no meio ambiente, de cuidado com a mãe terra e uma incidência de gênero, podendo mostrar que nós, mulheres, podemos liderar empreendimentos rurais.” Trigidia busca o reconhecimento da cañahua e que a planta receba os mesmos incentivos da quinoa no país, que teve muita atenção principalmente no governo de Evo Morales.

Resiliência e estudo

Em Trindade e Tobago, está o produtor e pesquisador Ramgopaul Roop,  responsável por uma propriedade onde se desenvolve uma agricultura resiliente, focada no bom uso da água e na saúde do solo, sempre de forma sustentável, a Rocrops Agrotec. A propriedade recebeu uma série de prêmios, entre os quais, o Empreendimento Agrícola do Ano, em 2001.

Ramgopaul Roop (C) exibe certificado de participação – IICA/Divulgação

A terra, que atualmente é fértil, foi parte de uma base militar estadunidense durante a Segunda Guerra Mundial. “A vegetação tinha sido toda removida, era basicamente para grama”, conta. Com a ajuda do Ministério da Agricultura e de pesquisadores, foi possível reabilitar o solo. O projeto durou três anos, entre 1994 e 1997, e Roop tem mantido o solo fértil desde então.

Hoje, aos 76 anos, Roop é também pesquisador e estudante. Apesar das diversas especializações que tem no currículo, continua estudando. “Eu mesmo provo com a minha história a importância de um aprendizado ao longo de toda a vida”, enfatiza. Para ele, as soluções para o campo e para a segurança alimentar passam também pelos estudos e pela capacitação.

A fazenda de Roop integra a Associação Mundial para a Água. “Parte do ecossistema que construímos na área foi plantar árvores ao redor da periferia da fazenda, que dariam sombra às plantas e serviriam para barrar o vento direto na vegetação. Também trocamos o cultivo de hortaliças, culturas de curto prazo, por culturas arbóreas. Produzimos uma espécie de lima, um limão muito macio e suculento que se vende no supermercado, muito popular. Vendemos pacotes de 12 unidades e marcamos com nosso nome”, diz.

Ele explica que seu método de produção é um sistema sustentável integrado onde se usam soluções naturais e se reduz o uso de agrotóxicos. “Usamos cortadores mecânicos para aparar a grama e deixar formar uma cobertura morta que vai reter a umidade. Além disso, o que fizemos foi como uma pequena fazenda e mostrar que podemos viver na fazenda. Minha família e eu conseguimos nos sustentar nos últimos 35 anos.”

Roop acrescenta que a região enfrenta desafios com as mudanças climáticas. O Caribe, que costumava ser ensolarado e chuvoso, tem enfrentado secas prolongadas e, quando a chuva vem, vem mais forte, causando inundações.

O produtor fez adaptações na fazenda, para controlar melhor a irrigação e mesmo o escoamento. Ele diz ainda que as árvores ao redor da propriedade ajudam a mitigar os efeitos das mudanças no clima. “E eu lhe digo: tenho algum conhecimento tradicional de meus pais. Você precisa colocar seu coração nisso, você precisa se comunicar com a planta. Há uma vida ali.”

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão. 

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

19/04/2024 – Preservação ambiental e mudanças climáticas nos territórios indígenas são tema de evento, em Belém. Foto Daniel Lima/ Ascom Semas

 

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Paris 2024: Brasil busca vaga no revezamento misto da macha atlética

A seleção brasileira de atletismo disputa neste domingo (21)  o Mundial de marcha atlética por equipes, em Antalya (Turquia), que reunirá 431 atletas de 52 países, que buscam a classificação para a Olimpíada de Paris. Com duas vagas individuais (Caio Bonfim e Erica Sena) garantidas em Paris na prova dos 20 quilômetros, o Brasil quer carimbar mais algumas no revezamento misto, prova que estreará no programa olímpico dos Jogos de Paris.

A delegação brasileira conta com 14 atletas (seis mulheres e oito homens) no Mundial de Antaly. Duas duplas competirão na maratona no revezamento misto: Caio Bonfim e Viviane Lyra, e Gabriela Muniz e Max Batista dos Santos.  Eles completarão a distância de 42.195 km em etapas: a primeira delas – 12.195 km – será percorrida por um atleta homem, e depois os atletas (mulheres e homens) se alternarão nos demais trechos de 10 km.  As primeiras 22 equipes carimbam vaga em Paris 2024. Além disso, as cinco primeiras colocadas ganham o direito de garantir uma segunda dupla nos Jogos.

“Acredito sim que possamos conquistar essa vaga e o sentimento é de muita esperança. Vamos dar o nosso melhor para representar bem o Brasil”, garantiu Caio Bonfim, já classifica a Paris, em declaração à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

Caio e Viviane já acumulam experiência na prova da marcha atlética no revezamento misto. A dupla foi bronze no ano passado nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile).

“Será uma grande honra representar o nosso país ao lado desta grande fera da marcha atlética, que é o Caio Bonfim. A expectativa é conquistar uma vaga para o Brasil entre as melhores duplas do mundo”, projetou Viviane.

Quem também está de olho em Paris é Matheus Correa, que competirá na provas dos 20 km.

“Estou apostando no índice para o Mundial (1h20min10s) nos 20 km que pode sair em Antalya ou no Troféu Brasil. Vou brigar pela vaga olímpica”, planeja Correa, que representou o Brasil na edição de Tóquio 2020.

Atletas brasileiros no Mundial 

FEMININO

Viviane Santana Lyra – Maratona em revezamento misto

Erica Rocha de Sena – 20km Adulto

Gabriela de Souza Muniz (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Mayara Luize Vicentainer – 20km Adulto

Gabrielly Cristina dos Santos – 20km Adulto

Thaliane Janaina Miranda da Cruz – 10km Sub-20

MASCULINO

Caio Oliveira de Sena Bonfim (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Matheus Gabriel de Liz Correa (AABLU-SC) – 20km Adulto

Lucas Gomes de Souza Mazzo (CASO-DF) – 20km Adulto

Max Batista Gonçalves dos Santos (CASO-DF) – Maratona em revezamento misto

Paulo Henrique Ribeiro (AABLU-SC) – 20km Adulto

Klaubert Emanoel Ferreira de Franca (CASO-DF) – 10km Sub-20

João Paulo Nobre De Oliveira (AMDM-CE) – 10km Sub-20

Santiago David Gonzalez Urbina (CASO-DF) – 10km Sub-20

Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água

Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.

A MapBiomas é uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia. 

Balsas de garimpeiros no rio Madeira – Reuters/Bruno Kelly/Direitos Reservados

O coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas, Cesar Diniz, alerta que toda a ilegalidade em torno da atividade garimpeira na região reforça a gravidade dos resultados encontrados. “O garimpo amazônico quase sempre é ilegal de alguma maneira, seja porque não tem licença, seja porque a licença que tem é inapropriada para a existência do garimpo, seja porque faça uso de substâncias proibidas, como o mercúrio e o cianeto”, disse.

Com a proximidade aos rios, a dispersão dos poluentes relacionados ao garimpo é amplificada. “Essa atividade é de alto impacto e alto risco na sua essência. Na Amazônia, ainda pior, porque 77% dela está literalmente ao lado de um grande rio, que é um dispersor dos problemas trazidos pelo garimpo”.

Segundo o técnico, o assoreamento gerado pela movimentação de terra na proximidade das bordas de rios e igarapés e a contaminação da água pelo mercúrio, e mais recentemente por cianeto, alcançam áreas muito maiores do que os locais específicos de atuação dos garimpeiros.

“Do jeito que a gente tem o garimpo hoje na Amazônia, ele é ilegal, está em franca expansão, faz uso de substâncias proibidas, é danoso ao meio ambiente, é danoso ao garimpeiro, é danoso aos ribeirinhos e aos índios e aumenta a mortalidade infantil. Está tudo errado”, ressaltou.

Soluções

Para Diniz, a questão do garimpo ilegal não se resolve por falta de vontade política e de prioridade para a situação. “A postura precisa mudar, o senso de urgência e de critério precisa mudar. Se quiser resolver verdadeiramente o problema, precisa colocar a invasão garimpeira nas terras indígenas, unidades de conservação e proteção permanente como prioridade na agenda política brasileira”, disse.

“A gente já sabe onde estão [os garimpeiros], qual é o tamanho do problema, que tipo de substâncias eles usam, quem os financia, a gente já sabe de muita coisa. Não é por falta de informação que não se faz algo mais adequado. É verdadeiramente por falta de prioridade”, acredita.

O levantamento do MapBiomas identificou também a quantidade de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia. A TI Yanomami lidera, com 75 pistas de pouso, seguida por Raposa Serra do Sol (58), Kayapó (26), Munduruku e Parque do Xingu (com 21 pistas cada). As imagens de satélite mostram que no interior delas há proximidade entre as pistas e o garimpo. 

No caso Yanomami, um terço das pistas – 28 do total de 75, ou 33% – está a menos de 5 quilômetros de alguma área de garimpo. Percentual semelhante (34%) foi encontrado na terra Kayapó (nove de 26 pistas). Já no caso da TI Munduruku, 80% das pistas (17 de 21) estão a menos de 5 quilômetros de áreas de garimpo.

Lucro

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do Rio Mucajaí – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O garimpo está intrinsecamente relacionado aos cursos d’água e ao uso de substâncias químicas proibidas, porque esses elementos levam à redução dos custos da operação. Para o ouro, isso significa minerar em superfície, nos primeiros metros de sedimentos carregados e depositados pelos rios, os chamados depósitos aluvionares.

“Por isso que os garimpeiros estão onde estão. Se eles tentassem recuperar ouro de outra forma, o custo da operação seria muito maior, e não teria como uma rede de garimpeiros operacionalizar essa extração. É uma questão de lucro. Só se faz o que se faz porque é ali que se gasta menos na operação de extração”, explicou.

Diniz reforça que o garimpo é uma atividade de risco e sempre terá. No entanto, a atividade não é ilegal, mas, segundo ele, precisa haver uma extração responsável. “Existem normas para garimpar. Não se pode garimpar com o uso de substâncias proibidas, por exemplo, mercúrio e cianeto; nem dentro de terras indígenas, porque é uma ilegalidade espacial. Não se pode dizer que está na fase de pesquisa do garimpo e já estar extraindo ouro, é um uso inapropriado de licença”, apontou.

“[Quem faz a mineração] é responsável pelos seres humanos que ali estão trabalhando e pelos seres humanos que provavelmente, em algum grau de risco, poderão vir a se contaminar. E é responsável pelo meio ambiente. Esse é o problema do garimpo no Brasil. Ninguém é responsável por nada. Todo mundo faz o que quer de acordo com a sua cabeça e o seu método de extração”, lamentou.

Diniz afirma que águas e regiões próximas ao garimpo que estejam contaminadas por mercúrio ou cianeto são impróprias para a vida humana. “Para indígenas e ribeirinhos, e para os próprios garimpeiros, a contaminação é um desafio à vida futura deles. Eles vão ter a diminuição da capacidade de se manter vivos e plenos por muito mais tempo”, disse.

Terra Indígena

Mulheres e crianças yanomami, em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da área garimpada na Amazônia, 10% fica dentro de terras indígenas (TI), ou seja, 25,1 mil hectares. Os territórios indígenas mais ocupados por garimpeiros são as TI Kayapó, Munduruku e Yanomami, que concentram 90% da área garimpada dentro de terras indígenas.

Nas terras Kayapó, a área garimpada ocupa 13,79 mil hectares – dos quais 70% (9,6 mil) ficam a menos de 500 metros de algum curso d’água. Na Munduruku, o garimpo ocupa 5,46 mil hectares – 39% dos quais (2,16 mil) a menos de 500 metros da água. Na Yanomami, são 3,27 mil hectares de garimpo e 2,10 mil hectares (64%) a menos de meio quilômetro dos cursos d’água.

No Brasil, de 1985 a 2022, as TI perderam menos de 1% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas 26%. “As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar”, alertou.

No caso do mercúrio, ele aponta que “até quem está comendo peixe em Santarém pode se contaminar com mercúrio, porque ele é bioacumulador, ele passa para a água, da água para o peixe, do peixe para o humano”. Os garimpeiros devolvem ainda para dentro dos rios uma quantidade grande de sedimentos que havia sido dragado das margens do leito ou de regiões próximas ao rio, denuncia.

“Além de contaminar a água, isso troca as características físico-químicas da água. Ela deixa de ser, por exemplo, como as águas do rio Xingu, que são cristalinas de fundo escuro, e passam a ser leitosas amarronzadas, como a gente viu acontecer, por exemplo, em Alter do Chão, alguns anos atrás. Isso afeta até o turismo”, disse.

Yanomami

Mineração ilegal no Território Yanomami, em Roraima – Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos reservados

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no começo deste mês, indicou que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomami situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região. 

De acordo com o pesquisador da Fiocruz Paulo Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.

“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória e dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, explica o pesquisador na ocasião.

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.

Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. O ponto central de sua agenda, porém, como é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, como consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.

Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo “particularmente graves”, em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.

O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo de retaliação após denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, “com ameaças de morte na porta de casa”.

Povos originários

“Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.

Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.

Política nacional de proteção a defensores

Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de aplicação, no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.

“Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.

Sanções ao empresariado que viola direitos

Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera de “violências extremas”. Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.

“As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais”, afirmou.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.

Equador se prepara para votar medidas de segurança em referendo

O presidente do Equador, Daniel Noboa, deve vencer um referendo no domingo (21) que pede aos eleitores que apoiem novas medidas de segurança para combater a violência crescente, embora os recentes cortes de energia possam representar ameaça ao voto “sim”.

Na última década, gangues de contrabando de cocaína se expandiram para todos os cantos da América Latina, transformando nações antes tranquilas, como o Equador, em áreas de domínio dos cartéis, segundo autoridades de segurança e diplomatas.

Em janeiro, a violência ganhou as manchetes mundiais quando homens armados invadiram uma transmissão de televisão ao vivo e diversos funcionários de prisões foram feitos reféns.

As questões relacionadas principalmente à segurança no referendo de domingo incluem pedir aos eleitores que aprovem a permissão para que os militares patrulhem com a polícia, extraditem criminosos acusados e aumentem as penas de prisão para crimes como terrorismo e assassinato, entre outras medidas.

Cinco das medidas modificariam a Constituição se aprovadas.

Pesquisas recentes de empresas como Cedatos e Comunicaliza sugerem que os eleitores estão mais propensos a apoiar Noboa na votação deste fim de semana.

No entanto, os cortes diários de energia de oito horas – ordenados por Noboa na quarta-feira (17) em meio à escassez de energia em todo o país – estão prejudicando a imagem do presidente, de acordo com a empresa de pesquisas Click Research, e podem afetar o voto da população.

“A consulta popular será mais uma vez um referendo de aprovação do presidente”, disse o diretor da Click Research, Francis Romero.

O governo declarou emergência energética devido aos níveis historicamente baixos dos reservatórios em meio a um fenômeno climático El Niño agressivo. A maior parte da energia do Equador vem de hidrelétricas.

Nem todas as medidas do referendo – que podem ser aprovadas ou rejeitadas separadamente – estão relacionadas à segurança. Algumas delas são mudanças econômicas que Noboa quer fazer, como permitir que os trabalhadores sejam contratados por hora, o que, segundo os opositores, beneficiará os ricos e as empresas internacionais.

Investidores apoiam a postura de Noboa sobre a segurança após a volatilidade do mercado relacionada à violência.

“Noboa está fazendo com que os investidores repensem o risco de segurança, e eles o veem como potencialmente capaz de continuar até a próxima eleição”, disse Zulfi Ali, gerente de portfólio da equipe de Dívida de Mercados Emergentes da PGIM Fixed Income.

Noboa, que assumiu o cargo em novembro, deve tentar a reeleição em 2025.

*(Reportagem de Alexandra Valencia, Tito Correa e Rodrigo Campos)

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