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Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

Manutenção da queda dos juros dependerá do exterior, diz Haddad

Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste semestre, haverá espaço para novas quedas das taxas no Brasil no segundo semestre.

“Por tudo que ouvi nas viagens que fiz, não me parecia o mais provável [que o ciclo de cortes no exterior comece em março], mas no primeiro semestre me parece realista. Se isso acontecer, vai ser muito bom para Banco Central [brasileiro], porque aí o horizonte pode mudar relativamente para melhor, e isso pode projetar uma taxa de juros terminal neste ciclo de cortes para além do que estamos imaginando hoje. Mas isso são especulações, vamos avaliar”, disse Haddad ao voltar de reunião na Casa Civil.

Nesta quarta-feira (31), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC promove a primeira reunião do ano para decidir o futuro da Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano. Em dezembro, a autoridade monetária tinha anunciado que continuaria a promover cortes de 0,5 ponto percentual no primeiro semestre. A maioria das instituições financeiras acredita que o Copom fará três reduções até maio, para depois decidir a evolução dos juros básicos no Brasil.

Dívida pública

O ministro também comentou a alta da Dívida Pública Federal, que terminou 2023 em R$ 6,52 trilhões, crescendo cerca de R$ 500 bilhões no ano passado. Haddad ressaltou que boa parte da alta em 2023 decorre de heranças do governo anterior, como a quitação de precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e a ajuda financeira a estados para compensar a redução do imposto estadual sobre os combustíveis.

“A dívida é uma consequência do déficit primário e dos juros sobre a dívida. O precatório que foi pago já era dívida, só não tinha sido contabilizado como dívida, mas já existia. Um governo que paga um calote não pode ser responsabilizado nem pelo calote e nem pelo aumento da dívida consequente do pagamento do calote”, declarou Haddad.

Na segunda-feira (29), o Tesouro Nacional divulgou que o déficit primário do Governo Central – Tesouro, Banco Central e Previdência Social – ficou em R$ 230,54 bilhões, o pior resultado para as contas públicas desde 2020, o primeiro ano da pandemia de covid-19. O déficit, no entanto, cairia para R$ 138,1 bilhões sem o pagamento de cerca de R$ 92 bilhões em precatórios atrasados, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Crescimento

Haddad disse ainda que o governo espera fechar 2024 com crescimento da economia acima de 2% e que está confiante de que encerrará o ano melhor que as previsões. Em novembro, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou projeção de avanço de 2,2% de avanço no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. Nesta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 1,5% para 1,7% a expectativa de crescimento do PIB neste ano.

Segundo o ministro, o governo está tomando medidas para melhorar o ambiente de negócios e o crescimento neste ano, como o Novo Marco de Garantias, sancionado em outubro e ainda pendente de regulamentações. “O Marco de Garantias tem o potencial de mudar o padrão de crédito no país, o que impulsionará o crescimento”, destacou.

Sem detalhar números, o ministro disse que os dados preliminares da economia em janeiro “estão bastante razoáveis”. “Entramos no ano confiantes de que podemos ter um ano acima das expectativas, como aconteceu em 2023”, comentou.

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

Indígenas karipuna denunciam aumento de invasores em sua terra

@ebc

Um dos povos indígenas mais reduzidos do Brasil, os karipuna de Rondônia, atualmente um grupo de 62 pessoas, detectou o estabelecimento de uma clareira em seu território. O episódio confirma a presença de invasores que se deslocam até a região para explorar recursos. A área de vegetação derrubada fica próxima dos igarapés de Fortaleza, ao norte da Terra Indígena (TI), onde os karipuna sempre mantiveram o cultivo de açaí e castanha como meio de subsistência. A clareira foi identificada nesta segunda-feira (29).

A abertura da clareira traz também outra consequência direta, que é o fato de ficar nos arredores da estrada que dá acesso aos centros urbanos. Isso significa que os karipuna ficam sem escolha, senão deixar de circular livremente e de sair de seu território. Eles ficam, assim, impedidos de comprar alimentos nas cidades ou resolver outras pendências. O receio é cruzarem com os invasores e serem alvo de violências.

Segundo uma liderança que conversou com a Agência Brasil, também têm sido avistados na TI “barcos que chegam cheios e voltam vazios”. A avaliação dessa liderança é que esse pode ser mais um indício da tentativa de tomada da região por não indígenas com objetivos econômicos.

“A gente percebe que tem alguma coisa errada. Não sabe se é minério ou pasto”, disse o líder à reportagem, acrescentando que um parente também viu uma motocicleta circular no território e que já haviam percebido um grande fluxo de pessoas e gado no lado sul da TI. Conforme registra o Instituto Socioambiental (ISA), a TI tem como limites os rios Jacy-Paraná e seu afluente pela margem esquerda, o rio Formoso (a leste); os igarapés Fortaleza (ao norte), do Juiz e Água Azul (a oeste) e uma linha seca ao sul, ligando este último igarapé às cabeceiras do Formoso.

Conforme a Agência Brasil já noticiou anteriormente, a TI dos karipuna de Rondônia já sofria ataques de madeireiros e grileiros. Os últimos acontecimentos, portanto, indicam mais um risco a que os karipuna estão expostos.

A liderança informou que denunciou a situação de vulnerabilidade do território à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no ano passado. A autarquia, porém, não deu retorno às lideranças karipuna, que também acionaram o Ministério Público Federal (MPF), órgão que pode apresentar denúncia e pedir providências às instâncias competentes.

Desintrusão de Terras Indígenas

A retirada de invasores da TI Karipuna faz parte do plano de desintrusão apresentado pelo governo Lula 3, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Polícia Federal e outras forças iniciaram o processo de desintrusão.

Ao todo, foram escalados 80 agentes da corporação, além dos 11 profissionais das demais instituições parceiras, sendo um servidor da Funai e dez do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O foco foi em 20 madeireiras e serrarias que ficavam no entorno do território, que “esquentavam” a madeira obtida ilegalmente, dando um aspecto de ter havido uma extração legal.

Nos meses seguintes, houve outras operações conduzidas pela PF. Na Operação Borda de Proteção III, por exemplo, foram desmantelados dois acampamentos de invasores. Isso mostra que, como em outras TIs, os não indígenas acabam retornando aos locais, quando não há um esquema de segurança permanente, algo demandado por lideranças de diversas etnias e que enfrentam problemas distintos.

No intervalo entre 2015 e 2021, o território perdeu 4.754 hectares para o desmatamento, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a TI Karipuna ocupou a 9ª posição na lista de terras mais devastadas do país.

A Agência Brasil procurou os ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o governo de Rondônia. Até o fechamento desta matéria, ainda não haviam respondido.

Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública

Brasil fica atrás de países do G20 no quesito segurança pública

@ebc

Atual ocupante da presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica para trás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.

No levantamento, a Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e de oito convidados para participar de diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.

O estudo tem como referência metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes a oito temas que fazem parte da agenda do G20 Brasil 2024: clima; crédito; economia e emprego; infraestrutura; mulheres, diversidade e inclusão nos negócios; segurança pública; sistemas alimentares sustentáveis e agricultura; e transição energética.

(In)segurança

No campo da segurança pública, foram considerados os indicadores de porcentagem da população que se sente segura ao andar à noite sozinha na região em que mora e o número de homicídios por 100 mil habitantes.

Em 2022, O Brasil apresentou percentual de 48% e taxa de 22,38 homicídios por 100 mil pessoas. De acordo com a Firjan, isso significa alcançar 34% na evolução das metas de segurança estipuladas pela ONU. O conjunto dos 27 países apresenta patamar de 79%.

De acordo com o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, o indicador une dados objetivos de criminalidade, no caso dos homicídios, com a sensação subjetiva percebida pelas pessoas. “São dois aspectos que se complementam. A ideia, de fato, da redução do número de homicídio no Brasil como uma necessidade, mas também a necessidade de melhoria da própria sensação de segurança da população.”

O ranking de segurança pública é liderado por Singapura, com 100% de alcance das metas. Em seguida, figuram Emirados Árabes Unidos, China, Noruega e Arábia Saudita, todos com mais de 99% de atingimento.

Impacto em investimentos

Segundo Ouverney, além da questão social, a segurança pública – e a falta dela – reflete-se na geração de emprego e renda em determinadas localidades. “Segurança pública é, sem dúvida alguma, fator de competitividade para atração e retenção de indústrias. Assim como regiões seguras tendem a atrair mais investimentos, regiões que não apresentam boas condições de segurança tendem a repelir, a ter mais dificuldade de atrair investimentos e de retê-los. Indústrias localizadas em áreas de risco tendem a não fazer ampliações e, eventualmente, até avaliar sair de determinada localidade por questões de segurança”, explica.

Na avaliação da Firjan, o desafio da segurança pública deve ser enfrentado com ações amplas, planejadas e integradas entre todas as esferas de governo. “Não é exclusivamente uma questão do governo federal, nem do estadual, diz Ouverney. Os municípios têm também papel importante, quando se fala, por exemplo, da sensação de segurança, da questão do combate ao mercado ilegal. “Existe uma ilegalidade de comércio de produtos contrabandeados, frutos de roubo ou furto, que depende de uma ação efetiva dos municípios no combate a esse tipo de criminalidade.”

Para Ouverney, são necessárias ainda ações de conscientização da própria população. “Por exemplo, em relação ao mercado ilegal, as consequências da compra de produtos contrabandeados, como eles retroalimentam o crime organizado e a insegurança.” Ele defende a adoção de iniciativas pelo Poder Legislativo, como regulações, “no sentido de inibir a ampliação no mercado ilegal e de favorecer o mercado formal”.

Transição energética

Em contrapartida ao desempenho ruim do Brasil no tema segurança pública, o país se destaca positivamente no ranking de oportunidades de transição energética, ficando apenas atrás da Noruega. Para a Firjan, o Brasil está na “vanguarda mundial”, com obtenção de 90,6% das metas dos objetivos do milênio da ONU.

Além de ter 87% de sua capacidade de geração elétrica composta por fontes renováveis, o Brasil tem matriz energética diversificada, na qual biocombustíveis como o etanol contribuem fortemente para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, diz o estudo.

“O desafio que a economia brasileira ainda precisa superar em relação ao tema refere-se às questões de modernização e ao aperfeiçoamento do arcabouço legal do setor energético, para expansão de novas fontes energéticas, como o hidrogênio verde e as eólicas offshore [geração de energia com a força dos ventos em alto mar]”, completa.

Ouverney ressalta que o poder público tem a responsabilidade de elaborar aspectos regulatórios dessas novas fontes para que o Brasil possa seguir avançando no tema de transição energética. “Continuar à frente daquilo que é a vantagem comparativa do país em relação ao conjunto de países do G20”, destaca.

Reuniões do grupo

A pesquisa da Firjan teve o intuito de elaborar diagnósticos de oportunidades e desafios para serem abordados em reuniões de entidades participantes do G20 sob a presidência brasileira.

Diversos eventos de diálogos serão realizados ao longo deste ano. Serão discutidos também assuntos prioritários do governo brasileiro, como o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.

Nos dias 18 e 19 de novembro será realizada reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro. Segundo Isaque Ouverney, as reuniões desse conjunto de economias que compõem o G20 e os convidados vão propor alternativas e compartilhar experiências de sucesso.

“O objetivo do estudo [da Firjan] é apresentar um panorama, nessas oito vertentes, de onde o Brasil tem, de fato, se destacado e sido bem-sucedido nas suas políticas e onde são necessários uma reflexão e avanços importantes, como é o caso da segurança pública”, completa.

FAB intercepta avião no espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami

FAB intercepta avião no espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou aeronave – modelo Cessna 182 – na manhã dessa segunda-feira (29), a cerca de 110 quilômetros a oeste de Boa Vista (RR), no espaço aéreo perto da Terra Indígena Yanomami (TIY). O avião realizava voo desconhecido.

A suspeita é de tráfego aéreo ilícito na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), definida em janeiro de 2023, por decreto presidencial, na região Norte do país. A FAB informou que três aeronaves dos modelos E-99, R-99 e A-29 Super Tucano foram empregadas na missão em conjunto com a Polícia Federal (PF).

Como foi

A operação teve início após a FAB identificar o avião em voo, que passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) e pela Polícia Federal. Por estar descumprindo regras da Zida, a aeronave foi classificada como suspeita e o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

A aeronave monitorada descumpriu as ordens do piloto da FAB, que solicitava a verificação de dados do voo a distância e, na sequência, determinou a mudança de rota.

Nesta situação, a defesa aérea disparou duas rajadas dos chamados Tiros de Aviso (TAV), após alertas feitos por rádio. Com isso, a aeronave fez um pouso em uma pista de terra e o piloto conseguiu fugir do local, após o pouso.

A Polícia Federal aprendeu o avião após a adoção de Medidas de Controle de Solo por militares do Grupamento de Segurança e Defesa da Base Aérea de Boa Vista e de agentes da PF.

Zida

A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo que compreende a Terra Indígena Yanomami e proximidades ocorreu em fevereiro do ano passado.

Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas.

A Zida é composta por áreas, de acordo com o nível de acesso. São elas: reservadas, restritas e proibidas. A medida tem o objetivo de aumentar a defesa aérea e o policiamento nesta localidade para combater o garimpo ilegal em Roraima.

A medida vale enquanto durar a emergência em saúde pública naquela localidade.

Ariel Nobre usa arte para chamar atenção para violência contra trans

Ariel Nobre usa arte para chamar atenção para violência contra trans

@ebc

“Preciso dizer que te Amo”. Essa frase é escrita de forma cotidiana pelo artista e comunicador Ariel Nobre. Foi com ela que Ariel “sobreviveu ao suicídio”, como ele mesmo descreve. “No último segundo, eu lembrei de registrar o que seriam as minhas últimas palavras. Com certeza, eu estou vivo hoje por conta da minha capacidade de produzir poesia”, diz.

A história está registrada no filme curta-metragem Preciso Dizer que Te Amo, disponível online. O filme passou por mais de 30 festivais, tanto no Brasil quanto no exterior, obtendo reconhecimento do público no Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo, além de ter sido eleito o melhor curta no festival Goiânia Mostra de Curtas e ter recebido indicação ao Grande Prêmio de Cinema Brasileiro. O projeto também se transformou em campanha de prevenção de suicídio de homens trans.

“O Preciso Dizer que Te Amo é uma extensão da minha existência e conta como me tornei quem sou a partir da minha perspectiva e de companheires de jornada”, diz, ao acrescentar: “Essa é a mensagem que eu tenho para dizer para mim mesmo em público.”

Por meio da arte, Ariel Nobre chama atenção para uma realidade que não é apenas a dele. O Brasil é o país que mais mata pessoas LBGTQIA+ no mundo. O número de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras foram assassinadas no Brasil em 2022 mantém o país no topo mundial entre aqueles que realizam pesquisas sobre esse tipo de violência. Foram 242 homicídios – ou uma morte a cada 34 horas –, além de 14 suicídios.

Dados como estes também deram origem a outra obra de Ariel Nobre, 14 cartas escritas para 14 líderes. Em 2023, pela 14ª vez, o Brasil foi o país com o maior número de assassinatos de trans, segundo levantamentos da organização não governamental (ONG) suíça Trans Gender Europe, confirmados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Foram 131 trans e travestis assassinados no país em 2022.

Nobre escreveu, então, 14 cartas à mão para líderes influentes da indústria da comunicação, para sensibilizá-los sobre a importância da formação de líderes trans. Um registro com o teor da carta também está disponível online. “Me sinto injustiçado quando dizem que pessoas como eu destroem famílias. O que eu mais quero é ser e ter família. E apesar de tudo acredito que sou digno de vida, trabalho e amor”, diz um trecho da carta, que chama atenção para o mercado excludente de trabalho e para a necessidade de políticas de inclusão nas empresas.

Mais vozes trans

Ariel Nobre defende não apenas um mercado corporativo mais inclusivo, mas também medidas inclusivas na área das artes. O filme Preciso Dizer que Te Amo foi realizado, por exemplo, por conta de um edital que tinha cotas para pessoas trans. O artista conta que, na época, ele compartilhava a própria história no Facebook e chegou a ser procurado por jornalistas e outros profissionais interessados em reproduzir essa história.

“Eu compartilhei minha história muitas vezes, mas, depois de um ano, eu vi que eu estava com os mesmos problemas. Eu contei, contei minha história, algumas pessoas ganharam prêmio de jornalismo, ganharam prêmio de outras áreas, e eu não. Eu continuei tendo os mesmos problemas. Foi aí que eu pensei, eu não tenho um real, eu não sei como vai ser a minha vida no mês que vem, estou no limite da sobrevivência, mas eu preciso entender que a minha história tem valor, porque essas pessoas estão contando a minha história e elas estão ganhando prêmio”, relata.

Para ele, é muito importante que as pessoas trans possam elas mesmas contar as próprias histórias, defender os próprios interesses, ocupar cargos de liderança. Para que isso aconteça, são necessárias principalmente políticas públicas, além de políticas privadas, como a inclusão em empresas.

“Então, eu entendi que eu precisava contar a minha história e eu precisava lucrar com a minha história. E a partir daí eu entendi, assim, eu parei tudo o que eu estava fazendo para esse edital e nesse processo também de contar a história, eu entendi que a minha história passava por outras histórias”, acrescenta ele.

Segundo Nobre, com mais inclusão e mais visibilidade, o Brasil passará a ter conversas, muitas vezes difíceis, mas necessárias. “A gente está adiando essa conversa e, quando a gente adia essa conversa, a gente está adiando vidas, a gente está adiando dignidade, a gente está adiando abraços, a gente está adiando educação, sabe? A gente está adiando a reconciliação que o Brasil merece, que as famílias merecem”, defende.

Para o comunicador, quanto mais oportunidade as pessoas trans tiverem de contar as próprias histórias a partir da própria perspectiva, “vai ser mais difícil expulsar a gente de casa”. “Vai ser mais difícil, sabe? Quanto mais as mães e os pais, os cuidadores ouvirem as conversas de o que aconteceu depois: Dia 1 – expulso de casa, Dia 2 … Um mês, dois meses e todas as consequências emocionais e econômicas daquilo, daqueles traumas, quanto mais mães e pais ouvirem essas notícias, mais difícil vai ser de expulsar de casa”, diz.

Para marcar a visibilidade trans, cuja data é 29 de janeiro, a Agência Brasil publica histórias de cinco artistas trans na série Transformando a Arte, que segue até o dia 31 de janeiro.

Brasil registrou 155 assassinatos de pessoas trans no ano passado

Brasil registrou 155 assassinatos de pessoas trans no ano passado

@ebc

Em 2023, houve 155 mortes de pessoas trans no Brasil, sendo 145 casos de assassinatos e dez que cometeram suicídio após sofrer violências ou devido à invisibilidade trans. O número de assassinatos aumentou 10,7%, em relação a 2022, quando houve 131 casos.

Os dados são na 7ª edição do Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2023 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil (Antra), divulgado nesta segunda-feira (29) no Ministério dos Direitos Humanos, como parte da programação dos 20 anos do Dia da Visibilidade Trans, celebrado anualmente em 29 de janeiro..

Em 2023, a média foi de 12 assassinatos de trans por mês, com aumento de um caso por mês, em relação ao ano anterior. De acordo com o levantamento, dos 145 homicídios ocorridos no ano passado, cinco foram cometidos contra pessoas trans defensoras de direitos humanos.

No ano passado, também foram registradas pelo menos 69 tentativas de homicídio – 66 contra travestis e mulheres trans, além de três homens trans/pessoas transmasculinas (aqueles que, ao nascer, foram designadas como sendo do sexo feminino, mas se identificam com o gênero masculino).

Segundo a Antra, a publicação do dossiê tem o objetivo de contribuir para a erradicação da transfobia, da travestifobia, do transfeminicídio e de outras violências diretas e indiretas contra a população trans no país. A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, afirma que as trocas de informações pretendem assegurar o direito à vida de pessoas trans. “O dossiê lança luz sobre o problema sistemático que acontece no Brasil, e a gente precisa assumir o compromisso para garantir que a população trans pare de ser assassinada, temos esse desafio”, diz Bruna, que é responsável pela coordenação e análise de dados para produção do dossiê.

A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, destaca aumento de crimes contra pessoas trans em 2023 – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Em entrevista à Agência Brasil e à Rádio Nacional, Bruna Benevides questionou o por quê de, mesmo com a redução de 4,09% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) (40.464 casos, em 2023, no Brasil), os atos violentos contra pessoas trans estarem na contramão e crescerem no último ano. “Chama muito a nossa atenção pelo fato de que os homicídios diminuíram no contexto geral na sociedade brasileira, em 2023. Então, isso acende um alerta de que a comunidade trans continua sendo assassinada.”

O dossiê da Antra menciona também o monitoramento internacional feito pelo Trans Murder Monitoring (TMM), que analisa relatórios de homicídios de pessoas trans e com diversidade de gênero, em todo o planeta, desde 2008. O documento assinala o Brasil como o país que mais mata pessoas trans no mundo, pelo 15º ano consecutivo.

Na divulgação mais recente do TMM, em novembro de 2023, pelo Dia Internacional da Memória Transgênero, foram contabilizados mundialmente 321 assassinatos, registrados entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Pelo menos 100 deles foram no Brasil (31% do total).

Localidade dos assassinatos

O dossiê informa que, no ano passado, São Paulo foi o estado em que mais ocorreram assassinatos de pessoas trans, com 19 casos, o que representa aumento de 73%, em relação a 2022. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos dobrou de 8, em 2022, para 16, em 2023 e saiu da quinta posição para a segunda no ranking de homicídios contra este grupo.

Os estados do Ceará, com 2 casos, do Paraná, com 12, e Paraná, com 12, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições. A Antra não encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotificação.

A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).

Os crimes ocorrem majoritariamente em locais públicos (60%), principalmente, em via pública, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a residência da vítima aparece com o local onde mais houve casos, além de motéis, unidades de saúde e ainda residências de terceiros.

A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.

Em 2023, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil também identificou 5 assassinatos de travestis/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na Itália; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.

Perfil

Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos não tinham informações sobre a idade das vítimas. Se considerados apenas os 111 casos com identificação da idade, 90 das vítimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade média das vítimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescente de 13 anos. “Quando vemos determinadas bandeiras falando de proteção das infâncias, sempre questionamos quais são as infâncias que estão sendo protegidas no país?”, reflete Bruna.

Sobre o contexto social em que viviam as vítimas, a prostituição é a fonte de renda mais frequente. O estudo chama a atenção para o fato 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas à violência direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. “Buscamos, não apenas proporcionar condições seguras para o exercício dessa atividade, mas também criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de emprego ou geração de renda”, propõe o dossiê.

No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).

O estudo indica também que uma pessoa trans, que não fez modificações corporais e não expressa sua inconformidade de gênero claramente, não está exposta às mesmas violências que as demais,”porque não confronta a sociedade cisgênero” (quando a identidade de gênero corresponde ao gênero que lhe foi atribuído no nascimento).

“É possível afirmar que tanto a raça quanto a identidade de gênero são fatores de risco de morte para a população trans negra. Sobretudo considerando que são as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de gênero, seja por meio da transição social, física, hormonal ou cirúrgica e, por consequência, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulha de gênero, como alguém que não pertenceria ao gênero que expressa”, diz o estudo.

Quanto à identidade de gênero, aumentou 4,6% o número de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na comparação com 2022. Das 145 vítimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis/mulheres trans. Já homens trans e pessoas transmasculinas são minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.

Perfil dos suspeitos

A maior parte dos suspeitos, em geral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.

Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum vínculo afetivo com a vítima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alegação de legítima defesa.

Violência e crueldades

O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.

Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.

Dos 122 casos com informações, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execução, com número elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto número de perfurações por objeto cortante.

Antigênero

O dossiê conclui que a permanência das violências contra a comunidade trans faz parte de um projeto político conservador, que, de acordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Nacional.

Bruna Benevides, rebate o que considera ser um ambiente social e político hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido à existência de uma pauta antigênero. “Em 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no âmbito da Câmara Legislativa Federal. Temos preocupação porque os acenos que esses representantes, que esses políticos e figuras públicas fazem, é que as nossas vidas não importam, o aceno que fala para a juventude é que não há um futuro para elas existirem”, lamenta Bruna.

Subnotificação e impunidade

A Antra aponta ainda a ausência de dados e a dificuldade de acesso a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.

Segundo a associação, que não existem referências demográficas sobre a população trans brasileira que possibilitem o cálculo da proporção por habitantes, dos casos de violência contra esse público no Brasil. O que se torna um grande desafio na produção de estatísticas, ressalta Bruna. “O aumento [do número de assassinatos] simboliza também um chamado urgente para que os órgãos de segurança pública em todos os âmbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este é o primeiro ponto. O Estado brasileiro não produz dados sobre violência, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los”, acrescenta.

A associação destaca ainda a ausência de ações de enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a falta de rigor nas investigações policiais de casos de transfobia; a constante ausência, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma diminuição dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera insegurança na população trans.

“Ficou como um resquício da ditadura [militar] em relação à comunidade trans. Algumas narrativas nos colocam como inimigas. Então, as pessoas trans não vão confiar na segurança pública, que é uma potencial violadora de seus direitos, de sua própria segurança. Então, além de sofrer toda essa violência, as pessoas não se sentem seguras”, constata Bruna Benevides.

Evento

O dossiê foi apresentado nesta segunda-feira (29) em cerimônia em homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A atividade aconteceu no âmbito da campanha do MDHC alusiva aos 20 anos da visibilidade trans.

“Esse dossiê é um pedido de socorro para que nós possamos definitivamente enfrentar e erradicar a transfobia e os assassinatos contra a nossa comunidade”, disse a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides.

Durante o evento, a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a meta do governo é entregar uma política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Ainda é a semente do que a gente quer, que essa política continue promovendo acesso, dignidade, respeito e autonomia para a nossa população que é tão vulnerabilizada e tão atacada”.

Para o ministro Silvio Almeida, as questões relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ se desdobram em questões de interesse nacional. “Se falarmos em políticas de saúde, educação, trabalho, emprego e renda e segurança pública sem falar das pessoas trans, não estamos falando de nenhuma dessas políticas da maneira que elas devem ser faladas. Não existirá cidadania, democracia e desenvolvimento econômico no Brasil se as pessoas LGBTQIA+ não poderem exercer seus direitos”, disse.

O MDHC também entregou o Troféu Fernanda Benvenutty para iniciativas de promoção da conquista de direitos e à formulação de políticas voltadas à cidadania e à dignidade das pessoas trans ao longo dos últimos 20 anos.

Brasília(DF), 29/01/2024 – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida participa da comemoração dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans. Foto:Wilson Dias/Agência Brasil

Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans no ano passado

Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans no ano passado

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A secretária de Articulação Política da Antra, Bruna Benevides, destaca aumento de crimes contra pessoas trans em 2023 – José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Localidade dos assassinatos

A maior concentração de assassinatos foi observada na Região Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a região Centro-Oeste (7%).

A maior parte dos assassinatos ocorreu no período noturno, com 62% dos casos brasileiros.

Perfil

No último ano, dentre os casos de homicídios em que foi possível identificar a raça da vítima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das vítimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).

Perfil dos suspeitos

A maior parte dos suspeitos, em geral, não costumam ter relação direta, social ou afetiva com a vítima, aponta o Dossiê de 2023.

Violência e crueldades

O dossiê divulga também dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.

Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de violência e requintes de crueldade.

Antigênero

Subnotificação e impunidade

A Antra aponta ainda a ausência de dados e a dificuldade de acesso a registros de violência LGBTfóbica, somada à subnotificação de casos deste tipo, que prejudica a realização de pesquisas.

Evento

* Colaborou Sabrina Craide

CNC estima que carnaval vai movimentar R$ 9 bilhões no Brasil

CNC estima que carnaval vai movimentar R$ 9 bilhões no Brasil

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O carnaval de 2024 deve movimentar R$ 9 bilhões de reais representando 10% acima do que foi registrado no ano passado. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade completou que em ritmo de recuperação pelo quarto ano seguido, será a primeira vez que o faturamento deve superar o patamar anterior à pandemia de covid-19.

O presidente da CNC, Roberto Tadros, observou que os dados de faturamento do setor de turismo, tanto nacionais quanto regionais, indicam avanço na atividade nos últimos anos. “O efeito do carnaval, como um evento isolado, contribui para a recuperação econômica do segmento de maneira geral e expressiva”, afirmou na nota divulgada pela CNC.

No setor de turismo, Minas Gerais (20,2%), Paraná (14,5%) e Rio Grande do Sul (12,2%), lideram a projeção de crescimento entre os estados. Para o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, a tendência de crescimento deve se manter em 2024.

“A profissionalização da atividade do turismo nos últimos anos, além da maior demanda por esses serviços, justifica o surgimento de destinos menos tradicionais como protagonistas para os turistas que buscam aproveitar esse período não somente para as grandes festas de carnaval”, relatou.

São Paulo

As projeções da CNC indicam ainda que São Paulo deve ser o campeão de faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval. A expectativa é de R$ 16,3 bilhões. Embora com valores mais baixos, na sequência vem o Rio de Janeiro, com R$ 5,3 bilhões, e Minas Gerais, com R$ 5,2 bilhões. Bahia e Rio Grande do Sul ficam empatados com previsão de R$ 2,7 bilhões.

“O faturamento das atividades turísticas no mês do carnaval reflete a dinâmica econômica geral de cada Estado e, quanto maior o fluxo turístico, a população residente e a renda média, mais alta a projeção”, analisou o economista-chefe, acrescentando que São Paulo fica na liderança isolada, uma vez que concentra cerca de 20% da população brasileira.

Mais gastos

Com a melhora da situação financeira, o turista brasileiro deve gastar mais neste carnaval, o que vai contribuir para a circulação de renda no comércio e nos serviços durante o período. Conforme os dados do Banco Central (BCB), em 2023, os gastos dos brasileiros no exterior subiram 44% se comparado ao ano anterior, somando US$ 1,1 bilhão. Quanto aos turistas estrangeiros no Brasil, os gastos em 2023 superaram em 44% o montante de 2022.

Para Felipe Tavares, a tendência de alta, observada entre 2022 e 2023, deve permanecer em 2024. O economista-chefe estimou que as despesas dos turistas brasileiros no exterior vão crescer 19%, chegando a US$ 1,3 bilhões. Já os estrangeiros no Brasil devem “gastar 19,4% a mais, o que representará cerca de US$ 971 bilhões no carnaval em 2024”.

Empregos

Não são só as atividades do Turismo que ganham com o carnaval. Segundo a CNC, a contratação de temporários em diversas áreas econômicas também avança. Especialmente no setor de serviços, onde estão incluídas as atividades de turismo, a CNC prevê 66.699 postos temporários para 2024, com 3,1% de efetivação.

No entendimento de Alexandre Sampaio, diretor da CNC, que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospedagem (Cetur) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), o carnaval 2024 vai manter a tradição de ser importante para o turismo brasileiro e reforçar a contratação de pessoal para atender a demanda.

“Nós acreditamos que o carnaval vai cumprir o seu padrão de ocupação plena de vários segmentos de hospedagem, demanda muito grande de alimentação fora do lar, processos e serviços de catering para atendimento de grupos nas avenidas e no carnaval de rua, como em Salvador, Rio e São Paulo, que são os mais famosos”, comentou o diretor.

Temporal causa uma morte e estragos na Grande Florianópolis

Temporal causa uma morte e estragos na Grande Florianópolis

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Um adolescente de 17 anos morreu afogado, no início da noite desse domingo (28), em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC). João Gustavo Barbosa Cândido andava de bicicleta quando um temporal atingiu a região, causando o transbordamento do Rio Imaruí, que corta a cidade. O jovem foi arrastado por uma enxurrada, e seu corpo foi encontrado na madrugada desta segunda-feira (29).

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de João Gustavo Barbosa Cândido, ocorrido nesta noite, vítima das intensas chuvas que assolam nossa cidade. Neste momento de dor e consternação, expressamos nossas mais sinceras condolências às famílias enlutadas”, manifestou a prefeitura de São Pedro de Alcântara, que decretou três dias de luto municipal.

Além de uma morte, a forte chuva causou estragos em São Pedro de Alcântara. O fornecimento de energia elétrica foi interrompido e, de acordo com a prefeitura, só foi reestabelecido na manhã de hoje.

O deslizamento de uma encosta afetou o tráfego de veículos na altura do quilômetro 14 da rodovia SC-281, no bairro de Santa Teresa, por onde apenas veículos de pequeno porte conseguem transitar pelo acostamento. Ruas ficaram sob a água, o sistema de telefonia está instável e ao menos uma casa de madeira foi atingida por um deslizamento de terra. O imóvel foi destruído, mas, os moradores já tinham deixado o local.

Em Jaraguá do Sul, cerca de 200 quilômetros ao norte de São Pedro de Alcântara, a chuva causou, segundo a prefeitura, “transtornos pontuais, incluindo alagamentos em algumas regiões da cidade”. De acordo com a Defesa Civil municipal, choveu cerca de 50 milímetros em apenas uma hora, “um grande volume, em um curto espaço de tempo”. Não há, contudo, até o momento, registro de feridos, desabrigados ou desalojados.

Sinais de alerta

Em nota, o diretor da Defesa Civil municipal, Hideraldo Colle, pediu que a população fique atenta a possíveis sinais de alerta que possam indicar riscos de deslizamentos, pois, embora a chuva tenha dado uma trégua em toda a região esta manhã, o solo está encharcado e instável.

“As pessoas devem observar possíveis rachaduras nas paredes das casas, depressões nos terrenos ou inclinação de troncos de árvores e postes. Estes são sinais de que poderá ocorrer um deslizamento na área”, disse.

Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal que atingiu a Grande Florianópolis foi consequência da influência de um chamado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (Vcan) que – em conjunto com um sistema de alta pressão em superfície – afetou as condições do tempo em todo o centro-sul do país.

Ainda de acordo com o órgão estadual, o Vcan já começou a se afastar, mas embora a segunda-feira tenha começado com predomínio do sol, à tarde devem voltar a ocorrer pancadas de chuva e temporais isolados em algumas localidades, especialmente no litoral e Vale do Itajaí. Há risco de alagamentos, enxurradas, danos à rede elétrica e destelhamentos.

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

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As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total ofertado, e 97.451 parciais (50%) —, distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Redação do Enem

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O programa

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.