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Rio de Janeiro terá a Casa da Mulher Brasileira

O Rio de Janeiro vai ganhar sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador Cláudio Castro assinaram nesta sexta-feira (10) a cessão do terreno da União para a construção da unidade.

A Casa da Mulher Brasileira, que será construída em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense, vai facilitar o acesso aos serviços especializados e o acolhimento em um só lugar. Segundo a ministra Cida Gonçalves, serão destinados R$ 16 milhões de recursos federais para o equipamento.

“A Casa da Mulher Brasileira tem todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha. A delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha, o serviço psicossocial. São cerca de oito a nove serviços dentro da casa. A mulher chega, ela é acolhida, encaminhada, sai já com a medida protetiva de urgência ou com seus procedimentos encaminhados”, disse a ministra.

Cida destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retomada de todas as obras paradas, entre elas as relacionadas à questão do atendimento às mulheres em situação de violência. “Nós não teríamos o número de feminicídios que nós temos se não tivéssemos o ódio que foi colocado no país. Esse ódio, a intolerância, o desrespeito é o que tem assassinado as mulheres. Precisamos construir no país que as mulheres sejam a prioridade das políticas públicas”.

Na mesma solenidade, assinado acordo de cooperação para a implementação, no estado, do Decreto 11.430/2023, que dispõe sobre vagas para mulheres vítimas de violência nas contratações públicas. O acordo de cooperação técnica prevê a destinação de 8% das vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no estado do Rio.

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Lula entrega 914 moradias do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas. O empreendimento vai beneficiar famílias ribeirinhas da comunidade Vergel, em uma área às margens da Lagoa Mundaú, que está sendo revitalizada.

“Eu criei o Minha Casa, Minha Vida porque era necessário acabar com a desgraça que vive o povo pobre deste país. Não é possível que a gente tenha como destino nascer pobre, ficar pobre quando for adulto, ficar pobre quando casar, criar os filhos pobre e morrer pobre. Não é possível alguém que pesca a vida inteira, que levanta às 5h da manhã, as marisqueiras que se matam para sobreviver, não ter o que comer, não ter onde morar, não ter um banheiro para fazer as suas necessidades. Que mundo é esse?”, questionou o presidente.

De acordo com a Presidência, o Residencial Parque da Lagoa vem de uma demanda fechada, para atendimento total às famílias que residem na região. As moradias foram contratadas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. “A área em que foi construído o residencial tinha grande vulnerabilidade social, com condições precárias, e está passando por revitalização, incluindo uma orla e vias de circulação pública às margens da Lagoa Mundaú”, diz comunicado do governo.

Das 914 famílias que receberão unidades, 488 recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que significa que estão isentas do pagamento de prestações.

O Conjunto Residencial Parque da Lagoa conta com 1.776 apartamentos de 46,73 metros quadrados, em área com infraestruturas públicas de saúde, educação e segurança. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 201,2 milhões.

As famílias beneficiadas têm como ocupação principal a pesca. Na primeira etapa, 160 famílias receberam imóveis. Após a entrega de hoje, restarão 702 apartamentos para a entrega final, que deve ocorrer em agosto, juntamente com obras de vias de circulação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado no segundo governo do presidente Lula, em 2009, e retomado no ano passado após ter sido encerrado pelo governo anterior. A meta nesta retomada é contratar 2 milhões de novas moradias, nas linhas financiadas e subsidiadas.

Pactuação política

Lula estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, de diversos ministros e parlamentares, entre eles o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas também participou do evento.

Durante os discursos, algumas autoridades foram vaiadas e, ao tomar a palavra, Lula pediu respeito ao público. “Este não é um ato de a gente fazer a disputa que fará na eleição, porque vai ter um momento em que vou viajar a algumas cidades para apoiar um candidato. A gente não vai estar junto em todos os lugares, mas precisa apenas aprender a respeitar quando o ato é institucional. Um ato institucional não tem cor partidária. Porque senão fica difícil para um presidente da República viajar para inaugurar coisas, porque as pessoas que vêm aqui são convidadas por nós”, disse.

O presidente afirmou que conhece as divergências políticas entre as autoridades locais, mas disse que é com pactuação política que os projetos de interesse da população podem ser aprovados. “Se não fosse vocês, mesmo na diversidade, a gente não estaria aqui inaugurando esse conjunto habitacional”, disse às autoridades presentes.

Em São Paulo, aeronaves levam 2,5 toneladas de doações ao RS

Empresários e pilotos já enviaram 2,5 toneladas de mantimentos ao Rio Grande de Sul a partir do Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O aeródromo é ponto de partida de jatos privados.

Nos últimos dias, foi organizada uma campanha para recebimento de doações no hangar da empresa de aviação executiva Mine Too. Empresários disponibilizaram aeronaves, foram feitas doações de combustíveis e pilotos comandaram quatro voos de forma voluntária.

Os mantimentos recebidos no local, no entanto, superam as doações de combustível necessárias para levar todo o material para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Por isso, parte do material está sendo enviado também de caminhão para a região. No total, já foram enviadas, por terra e avião, mais de 20 toneladas de água, três toneladas de roupas e remédios e 12 toneladas de alimentos.

FAB

Em todo o país, a Força Aérea Brasileira (FAB) emprega 17 aeronaves para enviar doações aos municípios atingidos, além de apoiar os trabalhos de resgate. Segundo o último balanço divulgado pela Aeronáutica, já foram enviadas 108 toneladas de doações.

Sobe para 31 número de cidades no Maranhão em situação de emergência

Subiu para 31 o número de municípios maranhenses em situação de emergência em razão das chuvas que atingem o estado. Segundo boletim divulgado hoje (10) pela Defesa Civil, 3.940 pessoas foram afetadas pelas chuvas e uma pessoa morreu.

Segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública até o momento.

As famílias atingidas estão recebendo apoio nos municípios. segundo informou o órão, que trabalha na retirada das pessoas de áreas de risco. O governo do Maranhão tem fornecido refeições por meio da rede de Restaurantes Populares.

A orientação é que, em caso de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados ou em que o solo esteja encharcado – que aumenta o risco de desmoronamentos e deslizamentos. 

“Em casos de alagamentos, a população deve procurar um lugar seguro e acionar o serviço de emergência pelo 193”, informou o órgão.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que não há nenhuma cidade do estado coberta por águas e que  as dificuldades deste ano estão abaixo de outras vivenciadas. 

“Tranquilizamos a todos e garantimos que o nosso trabalho, em unidade com os municípios, continuará para que possíveis situações extremas sejam contornadas de forma célere”, afirmou.

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. 

“O protocolo busca fornecer às autoridades judiciárias e aos auxiliares da Justiça elementos seguros, científicos e humanitários para garantir às crianças e aos adolescentes o exercício do direito à oitiva obrigatória e à participação nas ações de família. O objetivo é que eles possam contribuir para a elucidação dos fatos, manifestar sua opinião e pedir ajuda quando necessário”, esclareceu o STJ, em nota. 

Quem tiver interesse pode enviar sugestões para o e-mail gabinetempe@cnj.jus.br. O material será avaliado pelo grupo de trabalho do CNJ e eventualmente integrado à proposta final do protocolo.

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Todas as defesas alegaram, cada uma em ação penal própria, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas dos réus, que teriam comparecido aos atos com intenções pacíficas, não podendo ser responsabilizados por crimes cometidos coletivamente.

Moraes rebateu os argumentos, apontando provas apresentadas pela PGR como vídeos dos circuitos de segurança do Congresso, do Palácio do Planalto e do próprio Supremo, bem como mensagens produzidas pelos próprios réus que atestam a participação nos crimes.

Os condenados foram sentenciados também a pagar, solidariamente com os demais, uma multa no valor de R$ 30 milhões a título de reparação pelos danos causados aos prédios públicos.

Outros 19 recursos contra condenações passadas foram rejeitados pelo Supremo. Moraes homologou, ainda, mais 31 acordos de não persecução penal fechados entre o Ministério Público e réus pelo 8 de janeiro que foram acusados de crimes menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas.

Ao todo, a PGR apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionais aos atos golpistas de 8 de janeiro. Foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

Inflação oficial fica em 0,38% em abril deste ano

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, registrou taxa de 0,38% em abril deste ano. O indicador ficou acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%).

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de inflação de 1,8% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 3,69%, abaixo dos 3,93% acumulados até março e dentro do limite de meta definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano: entre 1,5% e 4,5%.

Os principais responsáveis pela inflação de abril foram os alimentos e os gastos com saúde e cuidados pessoais. O grupo de despesas alimentação e bebidas registrou alta de preços de 0,7% no mês, puxada por itens como mamão (22,76%), cebola (15,63%), tomate (14,09%) e café moído (3,08%).

Saúde e cuidados pessoais, grupo que teve elevação de preços de 1,16%, os itens com maior destaque foram os produtos farmacêuticos (com alta de 2,84%), impactados pela autorização de reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir de 31 de março.

Entre os medicamentos com maiores altas de preço estão os antidiabéticos (4,19%), os anti-infecciosos e antibióticos (3,49%) e os hipotensores e hipocolesterolêmicos (3,34%).

Por outro lado, os artigos de residência e habitação tiveram deflação (queda de preços) no mês, de 0,26% e 0,01%, respectivamente.

Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,55%), comunicação (0,48%), transportes (0,14%), despesas pessoais (0,10%) e educação (0,05%).

Exposição mostra olhar de Sebastião Salgado sobre Revolução dos Cravos

Naquele dia 25 de abril de 1974, há 50 anos, Portugal despertou ao som dos versos Dentro de ti, ó cidade. O povo é quem mais ordena. Terra da fraternidade. Grândola, Vila Morena. A canção de José Afonso, que havia sido proibida pela ditadura de António Oliveira Salazar, marcava o início da Revolução dos Cravos, que restabeleceu a democracia no país. A canção pode ser ouvida em uma das salas do Museu da Imagem e do Som (MIS) de São Paulo, fazendo fundo a uma exposição do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado chamada 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal.

Essa é apenas uma das sete exposições fotográficas que o museu inaugura nesta sexta-feira (10), na capital paulista, e que compõe o evento já tradicional Maio Fotografia no MIS. “A fotografia tem importância enorme na construção da comunicação. E é óbvio que o MIS precisava ter este momento dedicado à fotografia que representa, exatamente dessa janela, a fração de segundo em que vemos o momento acontecer. Estamos muito felizes pelo Maio Fotografia no MIS estar voltando ao museu”, disse Marilia Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado de São Paulo.

São Paulo – Mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal, as primeiras fotografias de Sebastião Salgado – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A curadoria do evento é de André Sturm, diretor-geral do museu. “São sete exposições e o destaque é uma inédita do Sebastião Salgado. É o primeiro trabalho que ele fez e que nunca tinha sido apresentado como exposição. A Revolução dos Cravos ocorreu quando a ditadura de Portugal desmoronou. E foi chamada de Revolução dos Cravos porque ocorreu sem tiros e porque a população depositava cravos nos tanques. Foi um momento de mudança para um processo democrático. E o Sebastião estava lá e cobriu esse processo”, disse Sturm.

A mostra traz dezenas de fotos inéditas, em preto e branco, que foram tiradas pelo fotógrafo brasileiro no início da carreira. Naquele momento, ele e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, viviam exilados na Europa por causa da ditadura militar no Brasil. “Éramos altamente ligados aos grupos que lutavam contra a ditadura. Tivemos que sair rápido do país, senão seríamos presos e torturados”, disse Salgado em entrevista nessa quinta-feira (9).

São Paulo – O fotógrafo Sebastião Salgado fala na abertura da mostra 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Nós [ele e Lélia] estávamos começando a fotografia. Ainda não tinha um ano que eu fazia fotografia e não tinha encomenda de jornal nenhum. Fomos [de Paris, onde viviam na época, a Portugal] por nós mesmos. Eu não tinha dinheiro para comprar os filmes. Na época, a Lélia também fazia fotografia”, contou. Foi em Portugal, cobrindo a Revolução dos Cravos, que sua carreira começou. “Portugal, para nós, foi uma aventura colossal. Primeiro, uma aventura política, porque participamos do sistema, toda a esquerda do mundo inteiro veio para Portugal que, sendo uma ditadura, tinha a possibilidade de criar um país libertário. Para mim, foi o início da carreira de fotógrafo. Foi em Portugal que aprendi a construir uma história em fotografia”, afirmou.

Naquela época, Lélia também fotografava e tinha acabado de ter o filho Juliano. “Eu fazia fotografia, também estava realmente engajada na história de Portugal. Foi uma coisa maravilhosa a gente ver e viver uma transição democrática que ocorreu na nossa língua, enquanto aqui no Brasil ainda havia uma ditadura tão terrível. Eu era a única fotógrafa que conseguia entrar no pátio do Palácio com o carro porque tinha uma criancinha junto”, contou ela.

Passados 50 anos, Lélia e Sebastião, que sempre trabalharam juntos, revisitaram o material produzido na época para a mostra do MIS. Lélia, por exemplo, é responsável pela curadoria e cenografia da exposição. “A história da nossa vida teve sempre tudo muito ligado. Nada que aconteceu a gente fez sozinho. Em todos os projetos, trabalhamos juntos, pensamos juntos, fizemos as pesquisas. O Sebastião ia fotografar e eu ficava lá vendendo as fotos, eu fazia todo o trabalho que realmente um fotógrafo não consegue fazer”.

Entre as fotos que são apresentadas na exposição está a de uma menina marchando descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. Há também imagens de trabalhadores ocupando fazendas e retratos de tropas do Exército português. Para Salgado, a mostra reflete sua visão sobre o que se passou em Portugal naquele momento. “A fotografia é uma coisa muito interessante. Primeiro porque ela não é objetiva; é profundamente subjetiva. Não conta nenhuma verdade, mas a interpretação de um fato, de uma realidade. Se está acontecendo alguma coisa, minha fotografia vai exprimir o que está ocorrendo, mas segundo o meu contexto”.

Outras exposições

Além da sala com fotos de Sebastião Salgado, o MIS está inaugurando mais seis exposições, com obras de artistas nacionais e internacionais já consagrados ou novos talentos. Entre elas estão Infravermelho, uma Realidade Oculta – Nova Fotografia, a primeira mostra individual de Bruno Mathias, 40 anos. “Essa é a minha primeira exposição individual. É é uma experiência incrível, uma realização”, disse ele à Agência Brasil.

São Paulo – Mostra Infravermelho, uma realidade oculta do artista Bruno Mathias, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

O trabalho de Mathias apresenta fotografias mais experimentais. “Sempre gostei muito desse tipo de trabalho, uma maneira nova de fazer fotografia. Eu sempre aproveitava algumas lentes. E acabei conseguindo uma câmera, por meio de um amigo que faz manutenção de equipamentos fotográficos, e pedi que ele a convertesse para capturar o infravermelho. O que estamos vendo na exposição é algo que não enxergamos [em realidade]”, afirmou.

Outra mostra em cartaz no MIS é Encontros, de Thereza Eugênia, uma fotógrafa baiana que registrou, de forma íntima, o convívio de diversos artistas brasileiros como Caetano Veloso, Gal Costa, Alcione e Roberto Carlos. “Ela foi morar no Rio de Janeiro, comprou uma câmera, começou a fotografar shows e acabou ficando bem próxima dos principais nomes da época. Ela fez até capas de discos. Temos aqui esse bastidor, de festas, encontros e casas das pessoas”, explicou Sturm.

São Paulo – Mostra Encontros da fotógrafa Thereza Eugênia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Há também a mostra 10 anos de Guerras sem Fim, de Gabriel Chaim, experiente fotojornalista paraense que cobriu diversas guerras e apresenta o registro dos seus últimos dez anos na linha de frente. “Essa exposição mostra para a sociedade o quanto existe um universo paralelo acontecendo. É uma humanidade gritando por socorro ou que foge de guerras, se tornando refugiados. Há cidades sendo bombardeadas e destruídas”, contou Chaim, em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil. “Isso mostra como é devastadora uma guerra”.

As outras exposições são Mulheres na Frente e por Trás das Câmeras, do Acervo MIS, que reúne trabalhos de quatro fotógrafas engajadas e com diferentes perspectivas por trás das lentes; Como a História foi Contada, da Coleção Allan Porter, que traz imagens icônicas do século 20, como as fotos da Guerra do Vietnã; e Uma Rua Chamada Cinema, de Sergio Poroger, que apresenta imagens de cinemas de rua que fecharam ou que resistem no Brasil e no mundo. “São exposições bem variadas, mas que tem um caráter documental”, disse Sturm.

São Paulo – Coleção Allan Porter no Maio Fotografia, no Museu da Imagem e do Som – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

A programação inclui ainda lançamentos de livros, mostras paralelas, conversas com artistas, cursos e diversas atividades relacionadas ao mundo da fotografia.

Mais informações sobre o Maio Fotografia no MIS podem ser encontradas no site do museu. A entrada é gratuita às terças-feiras e também na terceira quarta-feira do mês.

“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, chamou a atenção, nessa quinta-feira (9), sobre mudanças nos combustíveis para a navegação e a aviação. As regras são definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que vem adotando medidas com o objetivo de reduzir as emissões de carbono, num esforço para mitigar os efeitos do aquecimento global. De acordo com Mercadante, o país precisa estar preparado, e o BNDES vem se debruçando sobre a questão.

“A ONU é mandatária sobre navegação e espaço aéreo. No espaço aéreo, já estão dados a data e o volume do combustível renovável que terá que ser adotado a partir de 2027. Nós estamos financiando a produção de SAF, que é o combustível sustentável da aviação”, disse Mercadante, durante apresentação do balanço financeiro do BNDES referente ao primeiro trimestre de 2024.

Em sua visão, a maior preocupação envolve, no entanto, a navegação marítima. “Cerca de 90% de todo o transporte de mercadorias do planeta são feitos por navios. Eles terão multas se não descarbonizarem o combustível. E temos um problema logístico para chegar, por exemplo, à China. Nosso navio demora muito mais tempo do que, por exemplo, o da Austrália. Com isso, podemos perder competitividade. E o BNDES está debruçado sobre isso”, explicou.

Uma das ferramentas que o país possui para fomentar essa transição energética é o Fundo da Marinha Mercante, que existe desde 1958 e é voltado para promover o desenvolvimento da marinha mercante e da indústria naval nacional. São vários gestores, mas o BNDES responde por 75%. Segundo Mercadante, por meio do fundo, estão em processo de contratação R$6,6 bilhões, envolvendo balsas, rebocadores, empurradores para transporte de grãos e minério, entre outras embarcações.

Apesar dos desafios, ele vê uma oportunidade. “No curto prazo, para adaptar os navios, a melhor resposta é o etanol e o metanol, dos quais o Brasil é o segundo maior produtor. Nós temos a produção de etanol mais evoluída, que é o de segunda geração. É o mais eficiente, o que mais descarboniza. Podemos entrar nesse mercado”. O presidente do BNDES afirmou que, para atender à demanda, será preciso dobrar a produção de etanol no Brasil.

Subsídio à aviação

O BNDES também está estudando uma forma de apoiar as empresas aéreas, tendo em vista que o setor ainda sente os prejuízos acumulados ao longo da pandemia de covid-19, quando as medidas de distanciamento social reduziram drasticamente a locomoção das pessoas, incluindo o transporte para negócios e turismo. A alternativa que vem sendo discutida envolve o Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). Ele conta com recursos de contribuições provenientes das atividades ligadas ao próprio setor. “Esse fundo poderia ser acionado como garantidor para que possamos operar e oferecer crédito. Temos uma discussão em andamento”, diz Mercadante.

Segundo ele, as empresas vivem um bom momento. “Elas estão bem. O faturamento é crescente, os resultados são excelentes. Mas elas têm um passivo da pandemia. Os aviões ficaram no chão praticamente um ano e elas pagando leasing, tendo que manter equipes de profissionais, pagando taxas aeroportuárias. Foram custos muito pesados e as empresas sem faturamento. O Brasil não adotou nenhuma medida naquele período”.

Mercadante também afirmou que, em diversos países, o setor recebeu apoio para suportar os prejuízos do período. “Depois da pandemia de covid-19, houve subsídios à aviação no mundo inteiro. Houve nos Estados Unidos, em quase todos os países europeus, na Índia e em outros. A China sempre fez isso. E é muito importante para um país do tamanho do Brasil ter o setor estruturado. A gente não chega em muitos locais importantes do território nacional se não tiver empresas que tenham uma visão sistêmica do país e que deem prioridade ao Brasil. A disposição do BNDES é contribuir para que essas empresas resolvam a situação”.