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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A questão estava em julgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.

Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento ficou em 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Entenda o caso

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

O STF reconheceu que o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, poderia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.

Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Governo oferecerá gás de cozinha para 20 milhões de famílias

Governo oferecerá gás de cozinha para 20 milhões de famílias

@ebc

O governo federal anunciou que fornecerá botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. A medida reforça iniciativas governamentais que veem, no setor energético, papel estratégico para que o Estado cumpra suas funções sociais, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (26), durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética.

Nesse sentido, “a transição energética representa oportunidade que o país não pode perder”, discursou o presidente, em meio a críticas sobre a forma como a Eletrobras foi privatizada – o que, na avaliação dele, foi, da forma como foi conduzida, crime de lesa-pátria.

“Esse negócio de destruir tudo que o Estado pode fazer, achando que o setor privado é melhor é mentira. O setor privado tem de ser bom; e o Estado tem de ser bom. Eu não quero Estado máximo nem Estado mínimo. Eu quero um Estado que cumpre com a sua função de Estado. E a função de Estado é fazer sentir que todos possam participar das coisas que esse país consegue produzir”, argumentou o presidente.

Lula disse ter “sonhado” que a Eletrobras conseguiria ser tão importante quanto a Petrobras para o Brasil, e que foi “com muita tristeza” que, ao retornar à Presidência da República, se deparou com a forma como a estatal foi privatizada. “Na verdade, não a privatizaram. Cometeram um crime de lesa-pátria contra o povo brasileiro, entregando uma empresa dessa magnitude. Se não fosse a Eletrobras, a gente não tinha [as usinas hidrelétricas de] Belo Monte, Santo Antônio, Jirau”, disse.

Gás para Todos

Segundo Lula, empresas estratégicas como estas têm grande função social. No entanto, se nas mãos do setor privado, acabam tendo outras prioridades. “A gente [governo] é obrigado a fazer política social. Quando fazemos política de gás, é porque o gás, hoje, tem de ser instrumento da cesta básica do povo brasileiro, que muitas vezes não consegue comprar o botijão, que sai da Petrobras a R$ 36 e é vendido em alguns estados a R$ 140”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a Política Nacional de Transição Energética constrói o presente e garante o futuro, integrando políticas e ações governamentais.

“Nós teremos a missão de combater a pobreza energética e por isso hoje historicamente ampliamos o acesso ao gás de cozinha. O governo federal vai fornecer o botijão de gás de cozinha para mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. [O Gás para Todos] É o maior programa de acesso ao cozimento limpo do mundo. Vamos impulsionar o cozimento limpo e a substituição da lenha”, discursou Alexandre Silveira.

Também presente no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “essa energia nova terá efeitos positivos no campo, na indústria e, com a reforma tributária, também no ambiente de negócios”.

“Nós não vamos jogar fora a oportunidade da transição energética que o Brasil tem agora. Temos tudo que a natureza pode nos ofereceu, gente capacitada tecnicamente e mão de obra qualificada para isso. Esse momento é mais uma oportunidade que se apresenta para o Brasil”, complementou Lula.

“Anunciamos algumas medidas aqui, hoje, na questão da transição energética. E ainda temos de fazer uma nova política de mineração, porque a nossa está superada. Sabemos a importância que ela tem para vermos, em meio a esses minerais críticos que nós temos, uma forma de enriquecer e criar condições de ser outro passaporte, para que o povo brasileiro possa crescer, como foi o Pré-Sal”, acrescentou.

Política Nacional de Transição Energética

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE) representa um passo importante e decisivo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir, ainda mais, com a sustentabilidade do planeta.

A política foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A expectativa é que, com ela, o país tenha potencial para receber, em 10 anos, cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na chamada economia verde, o que poderá resultar na geração de 3 milhões de empregos.

“Energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde é o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local”, destacou, em nota, o ministro.

A política estabelece as diretrizes que nortearão a estratégia brasileira para a transição energética, reforçando o compromisso do governo federal não apenas com a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também com a geração de oportunidades de emprego, “cuidando da segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais”.

Implementação

O MME explica que a política terá dois instrumentos centrais para sua implementação. “O primeiro traz a participação da sociedade, com a criação do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), onde serão ouvidos diversos atores públicos e privados para construção coletiva permanente sobre o tema.”

Esse fórum será um espaço de diálogo, escuta e acolhimento de proposições dos membros para desenvolvimento de um projeto de transição energética justa e inclusiva. “Já o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) será elaborado como um plano de ação, no âmbito da política energética, articulado com outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, a Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica”, acrescentou.

O Plante é estruturado em dois eixos. O primeiro, de abordagem setorial, contempla setores industrial, transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. O segundo, de abordagem transversal, é focado em marcos legais e regulatórios, combate à pobreza energética e desigualdades e ambiente atrativo para investimentos.

Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

Inflação não se controla só com alta de juros, diz Luiz Marinho

@ebc

Em recado ao Banco Central, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta segunda-feira (26), que inflação não se controla apenas com alta da taxa de juros e restrição ao crédito. Segundo ele, há outras formas de controlar o aumento de preços, como a ampliação da produção.

“O Banco Central precisa aprender que, combater inflação, não tem só um jeito, que é o jeito de restrição de crédito e de aumento de juros. Controla-se inflação também com oferta, com mais produção, mais capacidade aquisitiva da classe trabalhadora do país. Porque há espaço para isso. Nós vimos nos governos Lula 1 e 2, que controlamos a inflação com mais produção”, afirmou Marinho, em evento na sede do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

Segundo ele, o setor produtivo do país ainda nem atingiu a totalidade de sua capacidade instalada. “Há espaço para crescimento da produção. E, se houver ocupação de 100%, que [o setor produtivo] planeje novos investimentos. É isso que pode combater a inflação sem ter que recorrer a aumento de juros ou restrição de crédito”.

Emprego

O ministro do Trabalho afirmou ainda que os dados de julho, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged), que serão divulgados nesta semana, trarão resultados positivos sobre a geração de empregos.

“Nos sete primeiros meses deste ano, ele tem um número maior do que os 12 meses do ano passado. Ele vem bem, no desenvolvimento da indústria. O emprego gerado na indústria nos sete primeiros meses é maior do que os empregos da indústria no ano inteiro do ano passado”, adiantou o ministro, no Rio de Janeiro.

Em relação ao Rio Grande do Sul, em julho houve uma retomada da geração de emprego, depois de dados negativos em maio e junho, que haviam sido resultado das enchentes que atingiram o estado no primeiro semestre deste ano.

Compromisso fiscal

O ministro também afirmou que a Pasta não tem orçamento para executar algumas atividades por causa do “Déficit fiscal zero”. “Eu achava que nós tínhamos que ter feito compromisso fiscal zero, sim, mas não em 12 meses. Achava que ter devia ter compromisso fiscal zero para dez anos, oito anos, e nos cobrasse, a cada ano, nossa responsabilidade de reduzir o déficit fiscal. Mas o contrato está feito e nós estamos cumprindo o déficit fiscal zero em um ano. Só que vai faltar orçamento para muitas áreas”, destacou.

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento

@ebc

Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União, como são chamadas as alterações feitas pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviado a cada ano pela Presidência da República.

O consenso foi anunciado após reunião de cerca de quatro horas entre os representantes dos Poderes, na última terça-feira (20), organizada emergencialmente depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo, suspendeu, neste mês, as transferências de praticamente todas as emendas parlamentares ao Orçamento.

Mais que uma questão orçamentária, as emendas parlamentares envolvem uma disputa política, já que permite o direcionamento do dinheiro para bases eleitorais de deputados e senadores.

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Na Procuradoria-Geral da República (PGR) tramitam mais de uma dezena de investigações sobre suspeitas de desvios no repasse dessas verbas.

Orçamento secreto

A falta de transparência das emendas parlamentares levou o plenário do Supremo a proibir, em julgamento de dezembro de 2022, o chamado “orçamento secreto”, como foram apelidadas as emendas feitas pelo relator-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual. Esse tipo de emenda, cuja sigla é RP9, não permitia identificar o congressista que definiu a destinação da verba federal.

Após a Supremo ter imposto restrições às RP9, contudo, os congressistas passaram a utilizar outros tipos de emendas, como as apresentadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado (RP8) e as individuais de transferência especial (RP6), para continuar a avançar no controle do orçamento público de forma pouco transparente.

As RP6 de transferência especial, por exemplo, foram apelidadas de “emendas Pix”, por permitirem repasses diretos a estados e municípios, sem que seja necessário indicar onde ou como o dinheiro vai ser gasto. Isso dificulta o rastreamento da verba pelos órgãos de fiscalização.

Nas decisões que suspenderam a execução dessas emendas, Dino frisou que o Supremo já decidiu pela necessidade de que haja maior transparência e rastreabilidade na liberação das verbas, conforme determina a Constituição, não permitindo que as práticas do orçamento secreto continuem a ser empregadas. O entendimento foi referendado por unanimidade pelos outros dez ministros da Corte.

Cabo de guerra

De seu lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido, em manifestações públicas, um maior equilíbrio orçamentário, e que o dinheiro das emendas seja direcionado pelos parlamentares em maior coordenação com o Executivo, que é o responsável por aplicar as verbas públicas de acordo com um planejamento mais amplo.

“É muito dinheiro que não tem critério no orçamento planejado que a gente faz para o país”, disse Lula em entrevista à Rádio T, de Curitiba, na semana passada.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam para a ineficiência na aplicação de recursos públicos por meio das emendas parlamentares, uma vez que os congressistas, em geral, buscam atender demandas com critérios, por vezes, pouco claros.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, defendem com firmeza que é a própria Constituição que garante a definição conjunta do Orçamento, numa colaboração entre a Presidência da República e o Congresso. Concentrar esses poderes no Executivo é que seria uma distorção da opção feita pelos constituintes, argumentam.

Foi com a Constituição de 1988 e a redemocratização do país que o poder sobre a definição do Orçamento, por meio de emendas, foi devolvido ao Congresso, depois de ter sido em grande medida limitado pela Constituição de 1967, promulgada durante a ditadura militar e que concentrava no Executivo todo o poder para dispor das verbas públicas federais.

Entretanto, foi somente a partir de 2015 que regras como a impositividade, que torna obrigatória a execução de determinadas emendas parlamentares, foram inseridas na Constituição.

Pelo compromisso recém-anunciado com o aval do Supremo, os poderes Executivo e Legislativo têm até o fim de agosto para apresentar novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação das emendas parlamentares.

Por enquanto, não há sinalização de que possa haver um recuo dos parlamentares sobre a ampla fatia que controlam do Orçamento, que, atualmente, chega a um quarto das despesas discricionárias, ou seja, de todos os gastos não obrigatórios à disposição do governo.

Na nota conjunta divulgada pelos Três Poderes, foi indicada uma possível limitação no ritmo de alta das emendas, para “que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.

Confira abaixo os principais tipos de emendas parlamentares ao Orçamento da União e qual o valor correspondente na LOA 2024, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop):

*Emendas individuais (RP6) – São previstas desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde 2015, se tornaram impositivas, isto é, de execução obrigatória. Em 2024, foram autorizados R$ 25,1 bilhões em emendas desse tipo, R$ 37,9 milhões para cada deputado e R$ 69,6 milhões para cada senador. Do total, R$ 8,2 bilhões são de transferência especial, as emendas Pix, que foram criadas pela Emenda Constitucional 105/2019. Até o momento, o governo já pagou efetivamente R$ 14 bilhões das RP6 neste ano, dos quais R$ 4,5 bilhões em emendas Pix.

*Emendas de bancadas dos estados e DF (RP2 e RP7) – São impositivas desde 2019. No orçamento de 2024, correspondem a R$ 8,5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão foi pago até o momento. Cada estado pode arrecadar até R$ 316,9 milhões.

*Emendas de comissões permanentes do Congresso (RP8) – Não são impositivas nem previstas pela Constituição. A existência dessas emendas consta na Resolução 1/2006 do Congresso Nacional. Cada comissão permanente da Câmara, do Senado ou Mista pode apresentá-las. Em 2024, correspondem a R$ 15,4 bilhões no orçamento, dos quais R$ 7,4 bilhões já foram efetivamente pagos.

Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques

Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques

@ebc

A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil. Hoje, 25, completam-se 50 anos da morte de Ernesto Joaquim Maria dos Santos, mais conhecido como Donga. O músico e compositor fluminense é autor de “Pelo Telefone”, considerado o primeiro samba a ser gravado no Brasil, em 1916.

Com um legado imenso, ele e sua composição foram homenageados inúmeras vezes. Em 2018, o História Hoje falou sobre “Pelo Telefone”. A canção já havia interpretada em 2013 por ninguém menos do que Martinho da Vila, Nelson Sargento e Diogo Nogueira no Samba da Gamboa:

Outro ícone da música brasileira lembrado na semana é Lupicínio Rodrigues. No dia 27, completam-se 50 anos da morte do cantor e compositor gaúcho. Com clássicos do gênero “dor-de-cotovelo” como “Vingança” e “Nervos de Aço”, ele foi lembrado em programas da EBC como o Momento Três em 2015 e o Todas as Vozes em 2017. Em 2019, a TV Brasil lançou o especial “O Amor Deve Ser Sagrado” com diversas homenagens a ele:

Datas para conscientizar

A semana, mais para o seu final, tem cinco datas que devem nos ajudar a refletir sobre alguns setores da sociedade. No dia 29, temos três delas: o Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e o Dia Mundial Contra Testes Nucleares.

Instituído pela Lei Nº 7.488 de 1986, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é uma mais oportunidade para a população ser alertada sobre malefícios do tabagismo e serve como um momento para debatermos sobre ações de prevenção e controle do uso do tabaco. A origem da data foi tema do História Hoje e de reportagens do Repórter Brasil que falam sobre pessoas que se livraram do vício e sobre os malefícios do cigarro eletrônico:

Criado durante o 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 no Rio de Janeiro, e com o objetivo de debater questões relacionadas à sexualidade, saúde e violência enfrentadas pelas mulheres lésbicas, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi tema desta matéria de 2023 da Agência Brasil que falava sobre perfis de lésbicas a serem seguidos.

Já o Dia Mundial Contra Testes Nucleares é uma data reconhecida pela ONU e criada para aumentar a conscientização sobre os efeitos devastadores dos testes nucleares e promover a abolição completa dessas práticas. A Agência Brasil e a Radioagência Nacional já falaram sobre a data no passado.

O 30 de agosto também tem duas datas importantes: o Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados e o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. O Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados, instituído em 1997, foi tema de uma edição do História Hoje em 2017:

Por fim, também no dia 30 de agosto, temos o Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. Dedicada a aumentar a compreensão sobre essa doença neurológica crônica que afeta milhares de pessoas em todo o país, a data foi tema de matérias da Radioagência Nacional, Nacional Jovem e do Repórter Maranhão.

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 25 a 31 de agosto de 2024:

Agosto de 2024

Morte do matemático e engenheiro britânico James Watt (205 anos) – construtor de instrumentos científicos, destacou-se pelos melhoramentos que introduziu no motor a vapor, que se constituíram num passo fundamental para a Revolução Industrial

Morte do escultor, desenhista e professor mineiro Alfredo Ceschiatti (35 anos) – em nova parceria com Niemeyer, tornou-se o principal escultor da nova capital do País em Brasília

Morte do músico e compositor fluminense Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (50 anos) – autor de Pelo Telefone, primeiro samba a ser gravado no Brasil

Nascimento do músico israelense radicado nos Estados Unidos Gene Simons (75 anos) – vocalista, baixista e fundador da banda de rock Kiss

Morte do escritor e roteirista estadunidense Truman Capote (40 anos)

Nascimento do cantor, compositor e músico britânico Declan Patrick Aloysius MacManus, o Elvis Costello (70 anos) – teve participação nos primórdios do cenário pub rock britânico no meio dos anos 1970, e mais tarde foi associado aos estilos de punk rock e new wave antes de se estabilizar como uma voz única e original nos anos 80

Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império

Inauguração do Palácio do Buriti (55 anos)

Nascimento do escritor argentino Julio Cortázar (110 anos)

Morte do cantor e compositor de samba mineiro Mauro Duarte (35 anos)

Nascimento da educadora paranaense Júlia Wanderley (150 anos) – foi a primeira mulher a frequentar a escola normal e receber diploma de professora no Paraná

Fundação do Palestra Itália, mais tarde, conhecido como Sociedade Esportiva Palmeiras (110 anos)

Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (235 anos) – documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de “seres humanos”) como universais

Dia Internacional da Igualdade Feminina

Aniversário de Campo Grande (MS) (125 anos)

Primeira transmissão do Programa Alma do Sertão, na Rádio Nacional (79 anos)

Nascimento do comunicador, ator, apresentador, compositor, cantor, humorista e artista plástico paulista Orival Pessini (80 anos) – criador de personagens icônicos como Fofão e Patropi, dentre outros

Nascimento do escritor estadunidense Ira Levin (95 anos)

Nascimento da cantora e compositora fluminense Sylvia Telles (90 anos)

Morte do bispo católico cearense Dom Hélder Câmara (25 anos) – foi arcebispo emérito de Recife e Olinda, um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e grande defensor dos direitos humanos durante a ditadura militar

Morte do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues (50 anos)

Instituição do Código Brasileiro de Telecomunicações que (62 anos) – lei que garantiu a reserva do horário das 19h às 20h para a série radiofônica “A Voz do Brasil” de veiculação obrigatória — exceto em fins de semana e feriados nacionais — em todas as emissoras de rádio do Brasil

Nascimento do ator e cantor paulista Nelson Roberto Perez, o Bob Nelson (15 anos) – um dos primeiros cantores a misturar a música sertaneja do interior com o country norte-americano

Nascimento do autor e estadista alemão do Sacro Império Romano-Germânico Johann Wolfgang von Goethe (275 anos)

Promulgação da Lei da Anistia (Lei nº 6.683) (45 anos)

O advogado José Guilherme Villela, ex- ministro do TSE, sua esposa e uma funcionária da casa, foram mortos a facadas dentro do seu apartamento na 113 sul. A filha do casal foi acusada como mandante do crime (15 anos)

Índios Tapuyos Uruatis, no Engenho do Itapecuru/MA, realizam massacre dos padres jesuítas Francisco Pires, Manuel Muniz e Gregório Fernandes (375 anos) – o que afastou a Companhia de Jesus do Maranhão até a chegada do Padre Antônio Vieira cerca de 3 anos depois

Primeira transmissão do extinto programa “Repórter Esso”, na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (83 anos) – o primeiro radiojornal brasileiro

Estreia do quadro Rádio Memória, parceria da Gerência de Acervo da EBC com a Rádio MEC (05 anos)

Morte do radialista e locutor paulista Doalcei Bueno de Camargo (15 anos) – famoso narrador esportivo do rádio

União Soviética testa sua primeira bomba nuclear (75 anos)

Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei Nº 7.488 de 11 de junho de 1986

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1º SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro, com debates sobre sexualidade, saúde, violência, entre outras questões relacionadas com o direito inalienável de uma mulher amar outra mulher

Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU

Inauguração da Rádio Nacional FM de Brasília (48 anos)

Povo de Timor-Leste decide em referendo pela independência (25 anos)

Senado brasileiro aprova o projeto de lei que transforma o homicídio qualificado ou praticado por grupos de extermínio em crime hediondo (30 anos)

Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas na Resolução Nº 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajuda humanitária em todo o mundo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

Primeira transmissão do programa “Ao vivo entre amigos”, da Rádio MEC (32 anos)

Nascimento do compositor, arranjador, pianista e cantor fluminense Francis Hime (85 anos)

Morte do boxeador estadunidense Rocky Marciano (55 anos) – único campeão mundial dos pesos pesados na história do boxe profissional a se aposentar invicto

Nascimento do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro (105 anos)

Feirão do Turismo concede descontos em hotéis e passagens aéreas

Feirão do Turismo concede descontos em hotéis e passagens aéreas

@ebc

O Ministério do Turismo promove neste sábado (24), de forma presencial, em 13 cidades brasileiras, e online até domingo (26), em todo o Brasil, o Feirão do Turismo, com o objetivo de facilitar as viagens para quem deseja conhecer destinos turísticos pelo país. A ação dará desconto de até 45% em diárias de hotéis.

Além disso, segundo o ministério é possível também economizar até 30% na compra de passagens aéreas. As ofertas são válidas para curtir o período de baixa temporada e dependem do destino, bem como da data selecionada pelo viajante.

A finalidade da pasta é aquecer o mercado nos meses de baixa procura turística, garantindo a estabilidade dos serviços ao longo do ano. O incentivo é para manter o fluxo de visitantes dentro do país, promovendo o turismo nacional e fortalecendo a economia, por meio do setor de viagens.

O participante do feirão terá acesso a descontos exclusivos em pacotes de viagem, hospedagem e passagens aéreas, ideais para quem está planejando as próximas férias ou dar uma escapada de fim de semana.

“Temos mostrado ao mundo que somos um país estável, que respeita a diversidade, com uma economia forte e uma democracia consolidada. O nosso horizonte é animador e tenho a convicção de que a promoção do feirão contribuirá para o objetivo do governo federal de fortalecer o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e social sustentável do nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

É importante estar atento na hora das compras online, verificando se o site escolhido possui o selo oficial Feirão do Turismo: Conheça o Brasil. Além disso, é recomendado confirmar se a empresa contratada está registrada no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo que regulamenta pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor, garantindo segurança e confiabilidade nas transações. Clique aqui para saber se a empresa está com registro regular.

Cadastro

Para aproveitar todos os benefícios, o consumidor deve ficar atento as informações disponíveis no site do evento. As ofertas estarão disponíveis nas diversas plataformas de comercialização de cada empresa habilitada para participar da ação. Ao acessar as plataformas credenciadas, o turista poderá escolher a oferta que tiver interesse e fazer a compra.

Vantagens

Ao participar nesta sexta-feira (23) da abertura da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), em Santarém (PA), o ministro Celso Sabino destacou a importância do Feirão do Turismo. “É uma ação para fortalecer nosso setor, que gera emprego, renda, dignidade e oportunidades para muitos brasileiros. É uma estratégia alinhada ao Plano Nacional do Turismo, que tem entre suas metas chegar a 2027 com o recorde de 150 milhões de pessoas viajando pelo país. Vamos alcançar esse número e, o melhor, estimular que todos conheçam as belezas brasileiras”, afirmou.

Feira Internacional de Turismo da Amazônia

Considerada a maior feira de turismo do Norte do Brasil, a Fita vai até amanhã (25), no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. O evento, que ocorre pela primeira vez fora de Belém, tem o tema “Amazônia Viva: Encontros Mágicos nos Rios Tapajós e Amazonas”, em alusão à COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense. O objetivo é apresentar produtos para impulsionar a comercialização do Pará como destino turístico. O ministro Celso Sabino ressaltou a importância do encontro para a região.

“Nós estamos muito empenhados em fazer com que o turismo seja a locomotiva que vai puxar o Brasil, especialmente a nossa região, e esse evento mostra que temos esse potencial. Temos capacidade de ser um polo atrativo, com muitas riquezas naturais, com a Floresta Amazônica, os rios, a culinária, a alegria e hospitalidade do povo nortista”, destacou.

O ministro Celso Sabino também assinou o Plano de Trabalho para a destinação de mais de R$ 3 milhões da pasta a um dos festivais mais tradicionais do Brasil: o Çairé, que pela primeira vez recebe incentivo federal. A festividade, realizada há mais de 300 anos, está marcada para o período de 19 a 23 de setembro em Alter do Chão (PA), distrito de Santarém.

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

Governo federal acompanha incêndios em municípios paulistas

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado.

O aceno de apoio foi dado pelo ministro via redes sociais neste sábado (24). “Estamos acompanhando a grave situação de queimadas no estado de São Paulo, são 30 cidades em alerta máximo, rodovias interditadas, e cenários assustadores”, postou o ministro.

“Estamos trabalhando para que medidas sejam tomadas o mais brevemente possível e a situação se resolva”, acrescentou ao manifestar solidariedade aos amigos e familiares dos dois brigadistas que morreram em Urupês, tentando controlar o fogo.

O governo local criou um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado. Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural, além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares”.

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfego em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

“Vamos mostrar ao mundo que é um país chamado favela”

“Vamos mostrar ao mundo que é um país chamado favela”

@ebc

A Central Única das Favelas (Cufa) realiza hoje (24) a etapa estadual da conferência internacional de favela, um momento crítico na preparação para a Global Favela Forum, que acontecerá no Rio de Janeiro. Essas conferências estaduais que acontecem simultaneamente em 20 estados da federação são um marco no processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social.

A finalidade é produzir um documento onde as propostas consolidadas são apresentadas e debatidas. Este evento é um passo para a construção de uma agenda unificada a ser levada ao G 20 Social.

O presidente da Cufa, Preto Zezé falou sobre a importância desse encontro. “Nós estamos aqui, numa reunião histórica, tendo o reconhecimento nacional do governo brasileiro que preside o G20, para a gente desencadear uma série de agendas importantes, e vamos mostrar ao mundo o que as economias mais potentes do mundo precisam conhecer, que é um país chamado favela”.

O documento vai ter sugestões de mais de 3 mil favelas de onde sairá um compilado para apresentar na reunião do G 20, em novembro, no Rio. Preto Zezé falou que o enfrentamento da desigualdade social é um tema debatido por todos. “Outro tema central é o empreendedorismo nas favelas, onde as pessoas empregam moradores das comunidades e geram economia e renda. Além disso temos que focar na mobilidade, com o objetivo de melhorar infraestrutura desses lugares para a população. Nosso objetivo é conseguir que as pessoas que vivem nessas favelas tenham dignidade”.

O presidente da Cufa falou também das religiões de matrizes africanas como o candomblé e a umbanda, que vivem em constante conflito com os evangélicos. “Na verdade são várias religiões nas comunidades. Tem macumba, tem espírita, tem evangélico. O que nos interessa é o que as pessoas da comunidade realmente querem. Religião todo mundo tem, todo mundo pega o mesmo ônibus, as crianças se encontram na mesma creche e os postos de saúde das comunidades são frequentados por todos os moradores e esses são pontos centrais que nos unem”.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da Conferência Estadual da Central Única das Favelas (CUFA). O G20 Favelas é uma iniciativa inovadora que coloca as favelas no mapa do G20, liderada pela CUFA, Central Única das Favelas e as frentes Nacional Antirracista e Parlamentar das Favelas, com chancela da Unesco Brasil.

Para o ministro Márcio Macêdo, a integração das perspectivas das favelas no diálogo global é um passo histórico dentro do G20 Social. “Essa é uma criação inédita do Brasil, no ambiente dos chefes do Estado do G20. Os debates já estão acontecendo no país inteiro e nos outros 20 países com a economia mais forte do mundo. Estão sendo debatidos, engajamento, juventude, tribunais de contas, mulheres, trabalho, movimento social, Os movimentos sociais do Brasil e desses países estão fazendo seus debates, como a Cufa está promovendo o G20 Favelas e isso vai culminar com o G20 Social que vai acontecer nos dias 14, 15 e 16 de novembro, antes da reunião da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Nós vamos produzir um documento que será entregue aos chefes de Estado”.

O ministro Márcio Macêdo disse que “esse é um dos desafios históricos do estado brasileiro que é aperfeiçoar a gestão para chegar a uma estrutura institucional preparada para lidar com a diversidade da democracia brasileira, não só expressa na força das organizações e movimentos sociais, mas na força das narrativas expressas pela sociedade em movimento, com as vozes de pessoas e comunidades que vivem, na ponta, não só os problemas, mas as soluções, pensadas sob a perspectiva local, projetadas para a escala global”, explicou.

Segundo o ministro, “esta é a grande inovação do G20 Social, que recebe com entusiasmo a agenda e atuação extremamente organizada e estratégica do G20 Favelas. O presidente Lula costuma dizer que não há política pública que se efetive sem participação social. Lugar de fazer política pública é nas ruas”, avaliou Macêdo.

“Vamos mostrar ao mundo o que é um país chamado favela”

“Vamos mostrar ao mundo o que é um país chamado favela”

@ebc

A finalidade é produzir um documento onde as propostas consolidadas são apresentadas e debatidas. Este evento é um passo para a construção de uma agenda unificada a ser levada ao G20 Social.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também participou da Conferência Estadual da Central Única das Favelas (CUFA). O G20 Favelas é uma iniciativa inovadora que coloca as favelas no mapa do G20, liderada pela Cufa, Central Única das Favelas e as frentes Nacional Antirracista e Parlamentar das Favelas, com chancela da Unesco Brasil.

Para o ministro Márcio Macêdo, a integração das perspectivas das favelas no diálogo global é um passo histórico dentro do G20 Social. “Essa é uma criação inédita do Brasil, no ambiente dos chefes do Estado do G20. Os debates já estão acontecendo no país inteiro e nos outros 20 países com a economia mais forte do mundo. Estão sendo debatidos, engajamento, juventude, tribunais de contas, mulheres, trabalho e movimento social. Os movimentos sociais do Brasil e desses países estão fazendo seus debates, como a Cufa está promovendo o G20 Favelas e isso vai culminar com o G20 Social que vai acontecer nos dias 14, 15 e 16 de novembro, antes da reunião da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. Nós vamos produzir um documento que será entregue aos chefes de Estado”.

Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

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Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, e faz parte de um esforço nacional que começou em março, com a realização de conferências em mais de 3 mil favelas de todo o Brasil.

Agora, as conferências estaduais vão consolidar uma agenda coletiva, com temas como segurança, acesso ao mercado de trabalho, saúde, educação, cultura, economia local, entre outros temas. No Rio de Janeiro, o encontro ocorre na sede da Cufa, instalada sob o Viaduto de Madureira, reduto de manifestações culturais negras, na zona norte da capital. A expectativa é reunir mais de 400 participantes.

O fundador da Cufa, Celso Atayde, destacou que as lideranças das favelas querem garantir que as vozes das periferias sejam ouvidas no cenário global. No Rio, as lideranças decidirão os assuntos mais importantes que serão levados à Cúpula do G20. “Eu poderia dizer que algumas das demandas que mais tiveram peso foram as da área da saúde, o combate à perseguição religiosa nas favelas, principalmente às religiões de matrizes africanas, e também a oportunidade que devem receber às pessoas egressas do sistema penitenciário. Outro tema que foi muito discutido foi o empreendedorismo nas comunidades, que emprega, gera receita e renda, diminuindo as desigualdades sociais”, acrescentou Athayde.

Essas conferências estaduais marcam um processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social. A finalidade é criar um documento robusto e coeso que represente com precisão as demandas e perspectivas das favelas em nível nacional.

A Cúpula do G20 vai trazer à capital fluminense chefes de Estado e ministros dos 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para tratar dos desafios globais.