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Marcus Vinícius Dias é novo diretor executivo da Fundação Saúde

Marcus Vinícius Dias é novo diretor executivo da Fundação Saúde

O médico Marcus Vinícius Dias foi nomeado, nesta terça-feira (22), pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, como novo diretor executivo da Fundação Saúde. Dias assumirá o cargo após o chefe do governo fluminense aceitar, nesta segunda-feira (21), a renúncia da diretoria da fundação. A divulgação do nome foi feita em nota do governo do estado

Para o governador, a nomeação de Marcus Vinícius Dias reforça a transparência e a segurança com que correm as investigações sobre a contaminação pelo vírus HIV de seis pessoas transplantadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, após resultados de falso negativo em análises de amostras de sangue de dois doadores, realizadas pelo Laboratório Patologia Clínica Dr Saleme (PCS Saleme).

“A mudança também assegura que não haja interferências internas nas apurações que estão sendo realizadas”, completou Castro na nota.

A curto prazo, a nova gestão da Fundação Saúde terá como metas, “modernizar e atualizar a organograma funcional do órgão; escolher para o cargo de diretor jurídico um procurador do estado; dar celeridade aos processos licitatórios; e intensificar o perfil assistencial médico de alta complexidade das unidades geridas pela Fundação Saúde”.

Perfil

Segundo o governo do estado, o novo diretor executivo é servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, direção-geral dos hospitais federais e secretário-executivo do Ministério da Saúde. Além disso, foi vice-presidente do Instituto Vital Brasil, diretor-geral do Hospital Adão Pereira Nunes e diretor médico do Hospital Azevedo Lima. Atualmente, é diretor-geral do Hospital Estadual Azevedo Lima e conselheiro de administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Marcus Vinicius é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com residência em ortopedia pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), MBA em gestão em saúde pela Universidade de São Paulo (USP), pós MBA pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD) e mestrado em economia pelo IBMEC”, concluiu a nota.

Exonerações

A edição de hoje do Diário Oficial do Estado publicou a exoneração da diretoria que colocou os cargos à disposição. Além do diretor executivo João Ricardo Pilotto, foram exonerados a diretora de Gestão, Débora Lúcia Teixeira; a diretora administrativa, Alessandra Monteiro Pereira; o diretor de RH, Bruno Rebula Klein; a diretora técnico assistencial, Carla Maria Bomquipani; e o diretor jurídico Luiz Romano Quagliani.

A empresa pública Fundação Saúde foi responsável pela contratação, em dezembro de 2023, do Laboratório PCS Saleme, unidade privada localizada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

O anúncio da renúncia da diretoria ocorreu dez dias depois da divulgação dos erros nos resultados de testes em amostras de sangue de dois doadores de órgãos realizados pelo PCS Saleme. Os resultados deram negativo, quando na verdade eram positivo para HIV. Seis pacientes que receberam órgãos desses doadores pelo SUS no Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus.

Com a constatação, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) decidiu pedir ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) para realizar testes em 288 doadores de órgãos que tinham sido feitos pelo PCS Saleme. As análises preliminares do Hemorio indicaram que não foram encontradas infecções por HIV nessas amostras. Mesmo assim, a secretaria decidiu que o Hemorio faria mais uma bateria de testes por causa da gravidade da situação.

Base Aérea de Canoas deixa de receber voos comerciais

Base Aérea de Canoas deixa de receber voos comerciais

@ebc

Após 148 dias, a Base Aérea de Canoas deixou de receber, na manhã dessa segunda-feira (21), os voos comerciais que tinham sido transferidos do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O fim das operações de empresas aéreas comerciais na base militar da região metropolitana da capital gaúcha ocorreu após a reabertura parcial do Salgado Filho, na manhã de ontem.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Salgado Filho teve que ser integralmente fechado no dia 3 de maio por causa da catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas e ceifou ao menos 183 vidas em quase todo o estado e alagou pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

Pousos e decolagens

O Salgado Filho passou cerca de 170 dias fechado, em obras ainda não integralmente finalizadas. Durante este tempo, autoridades aeroportuárias autorizaram a Base Aérea de Canoas a receber voos comerciais para suprir parte da demanda. A base também foi fundamental ao permitir a movimentação de aeronaves empregadas no resgate e transporte de vítimas das cheias e de suprimentos.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), entre o dia 27 de maio e ontem, a Base Aérea de Canoas registrou mais de 1,2 mil pousos e decolagens, permitindo o transporte de cerca de 210 mil pessoas impedidas de usar o Salgado Filho.

“Com a normalização e reabertura do aeroporto de Porto Alegre [Salgado Filho], a base aérea conclui uma fase crucial que ajudou a mitigar as consequências do fechamento do principal hub aéreo do Rio Grande do Sul”, comentou a corporação, em nota em que sustenta que “a retomada gradual e coordenada das operações na capital gaúcha alimenta a expectativa de que, em breve, a capacidade aérea da região Sul estará totalmente restabelecida”, disse a FAB.

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

Aneel intima Enel por demora no restabelecimento da energia em SP

@ebc

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu termo de intimação à Enel Distribuição São Paulo por causa do descumprimento do plano de contingência assumido pela empresa, além da “reincidência quanto ao atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência, como o evento climático extremo do dia 11/10”.

O apagão que atingiu a Grande São Paulo na ocasião, devido às fortes chuvas, resultou em mais de 3 milhões de clientes afetados.“A intimação da empresa integra relatório de falhas e transgressões, que inicia processo para avaliação de recomendação de caducidade a ser apreciada pela diretoria da Aneel e, depois, encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME)”, informou o órgão regulador, em nota.

Na próxima segunda-feira (28), o processo será distribuído para relatoria de diretor, na sessão pública semanal de distribuição. “A distribuidora [Enel] tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos trazidos pela distribuidora em sua manifestação, oportunidade em que decidirá se é cabível a recomendação de caducidade da concessão ao MME”, acrescentou a agência.

Segundo a Aneel, a intimação vem na sequência da aplicação da maior multa administrativa da agência em razão do evento climático extremo ocorrido em 3 de novembro do ano passado, que também levou a um apagão na Grande São Paulo. No entanto, a penalidade, no valor de R$ 165 milhões, está suspensa por decisão judicial.

Por causa do apagão no fim do ano passado, a Aneel informou que “fez uma série de determinações para que a distribuidora apresentasse melhores resultados em eventos dessa natureza, o que não ocorreu”.

Concessionária

Em nota, a Enel diz que cumpre integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e que está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos. “O vendaval que atingiu a área de concessão da companhia em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte na região metropolitana de São Paulo nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e com maior impacto na rede elétrica de distribuição”, acrescenta a nota da Enel.

De acordo com a empresa, a energia foi restabelecida para 1 milhão de clientes na mesma noite do início das fortes chuvas, por meio de sistemas de automação e de manobras remotas. “A distribuidora mobilizou todos os esforços e recursos para restabelecer a energia no menor tempo possível e, até o fim da noite do dia 12 de outubro (sábado), o serviço foi normalizado para cerca de 80% dos consumidores”, diz a empresa.

CFM: a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil

CFM: a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil

@ebc

Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) indicam que, a cada três horas, um médico é vítima de violência enquanto trabalha em um estabelecimento de saúde público ou privado no Brasil.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (22), foi feito com base em boletins de ocorrência registrados em delegacias de polícia civil de todos os estados brasileiros entre 2013 e 2024.

Atualmente, o país registra média de nove casos de violência contra médicos em ambiente de trabalho por dia, de acordo com a entidade.

“Os dados mostram que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano. O recorde foi batido em 2023, mas os dados completos de 2024 somente serão conhecidos ano que vem”, avaliou o CFM em nota.

Ocorrências

Foram contabilizados, ao todo, 38 mil boletins de ocorrência em que médicos aparecem como vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal e difamação dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros e laboratórios. Segundo o levantamento, 47% desses registros são contra mulheres. Há, inclusive, registros de mortes suspeitas de médicos dentro de estabelecimentos de saúde.

Recorde

Em 2013, foram registrados pouco mais de 2,7 mil boletins de ocorrência desse tipo no país. Dez anos depois, em 2023, o número alcançou a marca de 3,9 mil casos, a maior da série histórica.

“Isso significa dizer que, em média, apenas no ano passado, foram contabilizados 11 boletins de ocorrência por dia no país por conta de situações de violência contra médicos no local onde atuam”, destacou o CFM.

Autores

Os números mostram ainda que 66% dos casos ocorrem em municípios do interior do Brasil. Os autores dos atos violentos são, em grande parte, pacientes, familiares de pessoas atendidas e desconhecidos. Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde.

Estados

São Paulo, que responde atualmente como a unidade federativa com o maior número de registros médicos do país (26% do total), registrou quase a metade dos casos de violência em termos absolutos – 18 mil dos 38 mil contabilizados no Brasil. No estado, a média de idade dos médicos que sofrem algum tipo de violência é 42 anos e cerca de 45% dos registros foram contra médicas.

De acordo com os dados, 45% dos ataques a médicos em São Paulo (8,4 mil casos) ocorreram dentro de hospitais (pronto-socorro, unidade de terapia intensiva, centro cirúrgico e consultório). Em seguida, entre as maiores ocorrências, estão postos de saúde (18%), clínicas (17%) e consultório (9%). O restante ocorreu em laboratórios, casas de repousos e outros tipos de estabelecimentos.

Já o Paraná, que aparece como o quinto estado com a maior quantidade de médicos, figura em segundo lugar no ranking de violência contra profissionais em estabelecimentos de saúde. A unidade federativa responde por, pelo menos, 3,9 mil casos de ameaça, assédio, lesão corporal, vias de fato, injúria, calúnia, difamação, desacato e perturbação do trabalho contra médicos registrados entre 2013 e 2024. Curitiba concentra 12% dos registros.

Em terceiro lugar está Minas Gerais, segundo estado com o maior número de médicos do Brasil. A Polícia Civil do estado registrou 3.617 boletins de ocorrência envolvendo esse tipo de violência, sendo 22% deles na capital Belo Horizonte.

De acordo com o CFM, o Rio Grande do Norte não encaminhou as informações solicitadas a tempo e o Acre informou não ter os dados em sua base. Já Mato Grosso e Paraná informaram dados relativos à violência em hospitais e clínicas médicas contra qualquer profissão – a partir daí, o conselho elaborou uma estimativa mínima de 10% que envolveria apenas médicos.

Estimativa semelhante foi feita com o Rio de Janeiro, onde a maioria das ocorrências não tem a profissão da vítima; e com as informações prestadas pelo Rio Grande do Sul, que forneceu apenas dados de violência contra médicos sem definir o local onde ocorreu o fato.

Orientações

Em casos de ameaça, o CFM orienta que o médico:

registre ocorrência na delegacia mais próxima ou online;
informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido;
apresente dados dos envolvidos e testemunhas;
encaminhe o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e/ou emergência.

Se a ocorrência envolver agressão física, a entidade indica que o profissional:

compareça à delegacia mais próxima e registre boletim de ocorrência (haverá necessidade de exame do corpo de delito);
apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas;
comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para que seja providenciado outro médico para assumir suas atividades.

Morre ex-zagueiro Tonhão, ídolo do Palmeiras, aos 55 anos

Morre ex-zagueiro Tonhão, ídolo do Palmeiras, aos 55 anos

@ebc

Referência na zaga do Palmeiras nos anos 1990, Tonhão morreu nesta terça-feira (22), aos 55 anos. Pelas redes sociais, a filha dele comunicou o falecimento do pai, que estava internado. A causa da morte não foi revelada. Antônio Carlos da Costa Gonçalves, mais conhecido como Tonhão, colecionou títulos com a camisa alviverde: conquistou o histórico do Campeonato Paulista em 1993, quebrando um jejum de títulos que durava 16 anos, e no ano seguinte faturou o bicampeonato estadual. No mesmo período foi bicampeão do Campeonato Brasileiro.

“Com a maior dor que já senti, comunico que meu paia descansou hoje. Ele foi muito forte, muito guerreiro e lutou até o fim. Meu maior amor agora cuida da gente de lá do céu. Obrigada de coração a quem rezou, torceu e por todo carinho que sempre tiveram com ele”, disse Jéssica Louzada em postagem no Instagram. Por meio das redes sociais, o Palmeiras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) lamentaram a morte e homenagearam o ídolo palmeirense.

Por meio das redes sociais, o Palmeiras e a Federação Paulista de Futebol (FPF) lamentaram a morte do ex-jogador e homenagearam o ídolo palmeirense.

A Sociedade Esportiva Palmeiras lamenta profundamente a morte do ídolo Tonhão, aos 55 anos.

Bicampeão paulista e brasileiro em 1993 e 1994, Tonhão será sempre lembrado pela garra exibida dentro de campo e pelo amor dedicado à camisa alviverde, com a qual disputou 161 jogos e… pic.twitter.com/zdf6sEezkA

— SE Palmeiras (@Palmeiras) October 22, 2024

Cria do Palmeiras, onde chegou aos 11 anos, Tonhão foi emprestado ao Araxá-MG e e Nacional-SP, e retornou ao Verdão em 1992, época de reconstrução do clube – passou a ser administrado pela multinacional Parmalat, que também patrocinadora.

Tonhão teve passagens em outros clubes como Goiás, Internacional e Inter de Limeira, entre outros, até encerrar a carreira em 2003.

A FPF lamenta o falecimento de Antônio Carlos da Costa Gonçalves, o Tonhão, na manhã desta terça (22). Tonhão era zagueiro e fez história no Palmeiras onde atuou entre 1988 e 1996, conquistando 3 títulos paulistas, além de um Rio-SP e dois Brasileiros.
📷 Cesar Greco/Palmeiras pic.twitter.com/aje3tQPWR2

— Paulistão (@Paulistao) October 22, 2024

Com Putin, Dilma defende expansão do Brics e uso de moedas locais

Com Putin, Dilma defende expansão do Brics e uso de moedas locais

@ebc

Em reunião nesta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff, defendeu a ampliação do bloco e o aumento dos financiamentos em moedas nacionais, em substituição ao dólar.

Ex-presidenta brasileira, Dilma destacou que os países do Sul Global têm necessidades financeiras muito grandes e que há dificuldades para conseguir esses empréstimos.

“Tivemos investimentos bastante elevados, mas ainda não o suficiente para as necessidades dos países do Brics. Por isso é muito importante disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas. O Novo Banco de Desenvolvimento [NBD] tem o compromisso de viabilizar não só financiamento em projetos soberanos, mas também em projetos da iniciativa privada”, afirmou Dilma Rousseff.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.

O presidente russo agradeceu a presença da presidente do NBD – o Banco do Brics – em Kazan, na Rússia, que recebe a 16ª cúpula do bloco entre esta terça (22) e quinta-feira (24). Além disso, Putin elogiou o trabalho da ex-presidenta do Brasil à frente da principal instituição financeira do grupo e defendeu o aumento do uso de moedas nacionais.

“Agradecemos muito o que você fez nos últimos anos. O aumento dos pagamentos em moedas locais permite reduzir as taxas de serviço da dívida, aumentar a independência financeira dos países-membros do Brics, minimizar os riscos geopolíticos e, tanto quanto possível no mundo de hoje, libertar o desenvolvimento econômico da política”, enfatizou Putin.

O mandatário russo destacou ainda que, desde 2018, o Banco do Brics financiou mais de 100 projetos totalizando mais de US$ 33 bilhões. Um dos objetivos do bloco tem sido o de aumentar o uso de moedas próprias no comércio entre os países membros, reduzindo a dependência do dólar.

Está prevista ainda na Cúpula do Brics a apresentação, por Dilma Rousseff, de um relatório com um balanço do NBD na quinta-feira (24), durante a sessão do Brics +, que deve reunir em torno de 32 representantes de países da Ásia, África e América Latina. Dilma preside o banco até julho de 2025.

Durante a reunião com Putin nesta terça-feira, a ex-presidenta brasileira ainda defendeu a expansão do bloco, que é um dos principais temas da cúpula atual na Rússia. “O Brics está agora em um processo de grande amadurecimento. Espero que possamos ter uma expansão maior dos países do Brics para os países do Sul Global e que possamos definir os novos rumos que devemos trilhar nos próximos anos”, completou Dilma Rousseff.

A cúpula deste ano deve definir os critérios para os países interessados ingressarem no bloco em uma nova modalidade, de membros associado. Existem cerca de 30 países que mostraram interesse em participar do Brics.

Lula

Putin também conversou por telefone nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer à cúpula devido a um acidente doméstico no último final de semana. Ambos lamentaram a ausência do chefe de Estado do Brasil, mas Lula prometeu participar da reunião dos países-membros por videoconferência.

O primeiro dia da Cúpula do Brics também contou com reuniões do presidente russo, Vladmir Putin, com os presidentes da China, Xi Jinping, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

@ebc

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.

Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.

“Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.

Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal.

Fatores atípicos

Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.

A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 2 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões com essa desoneração.

Mas em setembro de 2023 houve receita extra de R$ 47 bilhões do imposto de exportação de óleo bruto, o que não houve no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 4,44 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação em 2023.

Contribuindo para melhorar a arrecadação, no acumulado do ano, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2023. Com isso, de janeiro a setembro, a arrecadação desse item teve aumento de 18,71% em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior, tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,67 bilhões. No total, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 56,92 bilhões, com crescimento real de 17,81%.

Outros destaques

Também foram destaque da arrecadação de setembro o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,68 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 395,29 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços.

No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas e refletem o impacto positivo da atividade econômica. A arrecadação somou R$ 28,01 bilhões, com crescimento real de 6,4% sobre o mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, com arrecadação chegando a R$ 376,34 bilhões.

Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve à alta real de 7,28% da massa salarial, da postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.

No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.

Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).

A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.

Também houve crescimento de 11,82% da massa salarial em agosto e de 11,79% no acumulado encerrado no mês.

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

Norte de Gaza está sem água, comida e assistência média, diz ONU

@ebc

A intensificação do bloqueio de Israel no norte da Faixa de Gaza nas últimas três semanas fez com que a região ficasse sem água, comida e assistência médica. Segundo a Agência para Refugiados Palestinos das Nações Unidas (UNRWA), que tem equipes trabalhando no norte de Gaza, Israel não tem permitido a entrada de ajuda humanitária no território.

O chefe da agência da ONU, Philippe Lazzarini, disse nesta terça-feira (22) que já são três semanas de bombardeios ininterruptos de Israel no norte do enclave.

Comissário-geral da UNRWA, a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos, Philippe Lazzarini. REUTERS/Denis Balibouse/proibida a reprodução

“Nossos funcionários relatam que não conseguem encontrar comida, água ou assistência médica. O cheiro da morte está em todo lugar, com corpos sendo deixados nas estradas ou sob os escombros. Missões para limpar os corpos ou fornecer assistência humanitária são negadas”, afirmou Lazzarini em uma rede social.

Estima-se que dezenas de milhares de palestinos ainda estejam no norte do enclave. A agência da ONU vem fazendo apelos sistemáticos para que Israel permita a entrada de assistência humanitária no local. A UNRWA informou ainda que as pessoas que tentam fugir da região são mortas e os corpos deixados na rua e que não são autorizadas missões para resgatar feridos embaixo dos escombros.

“No norte de Gaza, as pessoas estão apenas esperando para morrer. Eles se sentem abandonados, sem esperança e sozinhos. Eles vivem de uma hora para a outra, temendo a morte a cada segundo”, completou Lazzarini.

O alto-representante da União Europeia (UE) para negócios estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, também se manifestou sobre a situação no norte da Faixa de Gaza. Segundo a autoridade europeia, os relatos da região são horríveis e pediu que observadores internacionais e os meios de comunicação tenham acesso ao local.

“O sofrimento humano causado pela fome provocada pelo homem e pelo deslocamento forçado não pode ser justificado. Condeno o pesado bombardeio e a destruição de instalações da UNRWA”, afirmou hoje Fontelles em uma rede social.

Cerco a hospitais

O Escritório da ONU para Assuntos Humanitários (Ocha) tem denunciado ataques e cercos a unidades de saúde no norte da Faixa de Gaza. Segundo a organização, dois dos três hospitais que restam foram diretamente atingidos.

“Nas últimas duas semanas, as forças israelenses aumentaram a pressão sobre esses hospitais para que fossem evacuados, mas os pacientes não tinham para onde ir. No hospital indonésio, dois pacientes morreram devido a uma queda de energia e falta de suprimentos; alguns funcionários médicos tiveram que fugir para salvar suas vidas. A instalação não está mais operacional”, alertou Muhannad Hadi, coordenador humanitário da Ocha para o Território Palestino Ocupado.

Israel

Segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI), o exército tem realizado operações da região de Jabalia, no norte de Gaza, em busca de militantes da resistência palestina e tentando destruir infraestruturas militares usadas pelos grupos palestinos.

Novamente, Israel acusou militantes de usarem instalações médicas para suas operações. “A inteligência das IDF identificou uma clínica regional da UNRWA que havia sido tomada por terroristas e transformada em um depósito de armas e esconderijo para terroristas na área. Os terroristas que se barricaram na clínica dispararam contra as tropas e foram eliminados”, disse a FDI.

Enquanto isso, o ministro da Segurança Pública de Israel, Itamar Bem-Gvir, segue defendendo a ocupação da Faixa de Gaza por assentamentos de israelenses. “Incentivar a imigração judaica e o assentamento em Gaza – está em nossas mãos!”, disse Itamar, nessa segunda-feira (21).

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

@ebc

As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%.

Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco.

“Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador. Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.

Apoio à inovação

O BNDES dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores. São instrumentos de crédito, como o BNDES Mais Inovação e outras linhas incentivadas, e aportes em participações societárias e em fundos de investimento.

O banco também realiza o programa BNDES Garagem de criação e aceleração de startups e oferece apoio não reembolsável a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos por universidades e instituições tecnológicas em parceria com empresas, com recursos do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec).

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

Prevenção a fraudes pode reforçar segurança para o sistema financeiro

@ebc

A Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), lançou nesta terça-feira (22), em São Paulo, o Selo de Prevenção a Fraudes. A meta é reforçar a segurança no sistema financeiro.

As entidades apontam que a iniciativa surgiu para certificar e reconhecer as instituições financeiras que se destacam no cumprimento de rigorosos requisitos de prevenção, repressão e conscientização sobre atos criminosos. Nesta primeira etapa, 17 instituições financeiras serão certificadas. As instituições interessadas em obter o selo – que tem validade de 12 meses e pode ser renovado após nova avaliação – devem formalizar o pedido na CNF.

“A certificação visa garantir que as instituições adotem as melhores práticas do mercado, assegurando um ambiente mais seguro para os consumidores. A CNF, responsável pela governança do selo, trabalhará em parceria com uma consultoria especializada para realizar a avaliação das instituições candidatas, garantindo imparcialidade e rigor técnico no processo”, disse, em nota, Rodrigo Maia, diretor-presidente da CNF.

Investimento em segurança

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o tema da prevenção a fraudes é uma diretriz prioritária da entidade e seus associados investem anualmente cerca de R$ 4 bilhões em sistemas de segurança da informação.

Segundo as entidades, o selo atesta que uma instituição financeira tem processos eficientes para prevenir fraudes e conscientizar os clientes sobre os riscos, além de melhores práticas de mercado em áreas como cooperação e parcerias externas para combate fraudes; gestão de risco transacional e governança de segurança; e procedimentos rigorosos para a abertura de contas.