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Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.

Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.

Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.

Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.

Nesta Olimpíada tão feminina, em que o Brasil pela primeira vez na história do evento terá mais mulheres do que homens competindo, vieram das mãos dessas sertanejas a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.

A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.

“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design”, disse Salmira.

O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”. 

Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.

“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.

O genealogista e pesquisador Arysson Soares aprendeu dentro de casa como foi o início da tradição comercial dos bordados em Timbaúba. Ele é filho de Iracema Soares, patrona da Casa das Bordadeiras. Arysson lembra como o declínio da economia do algodão na região, no século passado, foi fator decisivo que levou sua mãe a empreender, numa época em que a expressão nem era utilizada.

“Mamãe ficou preocupada porque os homens estavam com dificuldade de trabalhar, e ela queria arranjar um meio de vida. Como dizia ela para as bordadeiras. Aí foi fazer um curso de bordado, aprendeu o colorido, conseguiu colocar na casa dela quatro ou cinco máquinas e começou a ensinar gratuitamente àquelas mulheres a bordar. Então, mamãe, por três a quatro décadas, ensinou as mulheres aguerridas de minha terra, Timbaúba dos Batista, a arte do bordado, gratuitamente”. 

Ao longo dos anos, muitas são as histórias de vida que unem o bordado, as mulheres e o meio de sobrevivência em Timbaúba. Marileuza Silva, hoje com 55 anos, aprendeu a bordar com Iracema. Ela conta como o bordado também foi um complemento salarial.

“Meu pai se separou da minha mãe. Dona Iracema levou minha mãe, com mais dois irmãos, para a casa dela, ensinou-a a bordar,  arranjou um terreno, mandou fazer uma casinha e colocou-a morando lá.,Minha mãe vivia também desse bordado”. 

O que foi complemento ou renda principal para muitas famílias, nos anos 80 começou a ganhar reconhecimento. Em 1984 foi criada a Associação das Bordadeiras e em 1993 foi fundada a Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas. Em 2006 foi criada a Casa das Bordadeiras. O espaço da sede da associação e da cooperativa é hoje o principal centro de qualificação e cartão de visita do trabalho de centenas de profissionais.

Salmira Torres, que também é secretária municipal de Turismo, destaca os próximos passos da Casa das Bordadeiras após o projeto das olimpíadas.

“Queremos ampliar a casa das bordadeiras, implantar uma feira diária de artesanato, de cultura, gastronomia. Acreditamos que o bordado ajuda a interiorizar o turismo. Temos recebido muitos turistas e, futuramente, Timbaúba vai ser um centro de distribuição.  

Estima-se que Timbaúba dos Batista tenha cerca de 700 pessoas que trabalham com bordado, quase um terço da população, tornando essa arte a principal fonte de renda da cidade.

RS: governo aprova 318 planos de trabalho para reconstruir municípios

O governo federal aprovou até essa terça-feira (21), por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), 318 planos de trabalho dos municípios para resposta, restabelecimento e reconstrução das localidades afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul. Com isso, R$ 233 milhões estão sendo repassados pela União para as ações de Defesa Civil. Outros planos de trabalho estão em análise pela pasta.

Os números foram confirmados nessa terça-feira (21), em Porto Alegre (RS), pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em entrevista coletiva sobre as últimas ações do governo para ajuda ao estado.

“Tudo que o município necessitar, o governo do presidente Lula — sob a liderança do ministro Pimenta  — irá apoiar. Quantos milhões [de reais] foram necessários para ajudar a limpar, destinar o entulho, restabelecer a vida das pessoas, identificar o que precisa reconstruir; e para ser feito um bom plano de trabalho por parte da prefeitura, do governo do estado e até para as demandas da gente [governo federal].”

Fracionamento da limpeza

Waldez Góes orientou as prefeituras gaúchas a não aguardarem a água baixar totalmente para o município enviar ao ministério o plano de limpeza, pois a ação pode ser fracionada, começando por bairros já secos. “Um bairro que já está em condições de limpar, [a prefeitura] pode fazer o plano de trabalho e o governo federal banca a limpeza. Não esperem a cidade toda ficar seca para fazer um plano de trabalho único. Não é recomendável.”

“Quanto mais rápido a gente for limpando cada área da cidade, fazendo o bota-fora, levando para o lugar devido o entulho que se perdeu, será melhor até para os planos de trabalho de retenção [de águas]”.

Porto Alegre – Comerciantes retiram entulho e limpam lojas para retomar negócios no centro histórico da cidade – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Assessoria técnica

O ministro Waldez Góes informou que a pasta está convocando especialistas em planos de reconstrução de cidades e restabelecimento de serviços, treinados pela Secretaria de Defesa Civil Nacional, para reforçar a equipe que tem lidado com as prefeituras gaúchas.

“Há muitos cálculos de engenharia necessários, entramos em outro nível de informação. Por isso, quanto mais próximos nós tivermos dos prefeitos para elaboração de planos de trabalho bem estruturados, mais rápido a gente pode aprová-los sumariamente, evitando diligências ou que estejam fora da realidade”, o que evitaria a reprovação do plano ou atrasos na análise, afirmou Waldez.

Balanço

De acordo com boletim atualizado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, às 18h de ontem, o número de municípios afetados chegava a 467. São 71,5 mil pessoas em abrigos, 581,6 mil desalojados e 2,34 milhões de pessoas afetadas. As consequências dos eventos climáticos extremos deixaram 161 mortos. Há 806 feridos e 85 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 82,6 mil, e o número de animais resgatados é de 12,3 mil.

Flamengo e Amazonas jogam por classificação na Copa do Brasil

O Flamengo enfrenta o Amazonas, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) na Arena da Amazônia, em Manaus, para tentar confirmar a classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Após triunfar por 1 a 0 no estádio do Maracanã, na partida de ida da 3ª fase da competição nacional, o Rubro-Negro avançará mesmo em caso de empate. No caso de o Amazonas vencer por um gol de diferença, a vaga serpa definida na disputa de pênaltis.

Antes de seguir viagem para Manaus, o Mengão fez sua última atividade no Ninho do Urubu! 🔴⚫️ #VamosFlamengo #CRF

📸: Gilvan de Souza /CRF pic.twitter.com/KeTejeDeSp

— Flamengo (@Flamengo) May 21, 2024

Mesmo com a vantagem construída na partida de ida, o técnico Tite deve mandar a campo o que tem de melhor. Um desfalque certo é o zagueiro Léo Pereira, que está com uma lesão na coxa esquerda. Léo Ortiz deve receber uma oportunidade na equipe titular. Outra mudança é a entrada de Matheus Cunha no lugar do argentino Rossi, mas por opção do treinador.

Com isso o Flamengo deve entrar em campo com a seguinte formação: Matheus Cunha; Varela, Fabrício Bruno, Léo Ortiz e Ayrton Lucas; Allan, De la Cruz, Arrascaeta e Gerson; Cebolinha e Pedro.

A equipe da Gávea enfrentará um Amazonas que ocupa a 15ª posição da Série B do Campeonato Brasileiro. Pela competição nacional, a equipe comandada pelo técnico Adílson Batista tem como último resultado um empate de 1 a 1 com o Paysandu na Arena da Amazônia.

💪🏽🐆 Preparação finalizada!

Amanhã é dia de @CopaDoBrasilCBF , na nossa casa. A partir das 20h30, diante do Flamengo, pela terceira fase da competição, vamos em busca de, mais uma vez, fazer história. SOMOS AMAZONAS! 🟡⚫

📷 @JoaoNormandoC / AMFC#AvanteOnçaPintada pic.twitter.com/bXzIQxa468

— Amazonas FC (@oficialamfc) May 21, 2024

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Amazonas e Flamengo com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Brenda Balbi e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ruanda envia mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater a insurgência de Cabo Delgado

Província de Cabo Delgado em Moçambique

22 de maio de 2024

 

O Ruanda enviará mais 2.500 soldados para ajudar Moçambique a combater o ressurgimento dos ataques dos insurgentes do Estado Islâmico na província rica em petróleo de Cabo Delgado. Os ataques têm aumentado na área à medida que uma força conhecida como SAMIM, destacada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (África do Sul), se prepara para se retirar.

O Presidente Filipe Nyusi foi citado pela rádio estatal na noite de domingo como tendo dito que as tropas estão a ser enviadas não porque Moçambique não possa garantir a sua própria defesa, mas porque o país não pode combater o terrorismo sozinho.

Nyusi, que deverá deixar o cargo em Janeiro de 2025, no final do seu segundo mandato de cinco anos, disse ser claro que o Ruanda está a cooperar com Moçambique, acrescentando que o seu maior orgulho seria deixar as coisas bem feitas para garantir a continuidade.

Ele disse que mais contingentes estão desembarcando, não para trocar, mas para agregar fluxo. E isso se deve principalmente à saída do SAMIM, e quando ele sair definitivamente da área do hotspot iremos ocupá-lo.

Nyusi fez a afirmação durante um balanço da visita que realizou à capital do Ruanda na semana passada.

Ele esteve em Kigali para participar no fórum de CEOs de África e aproveitou a oportunidade para se reunir com o seu homólogo ruandês, Paul Kagame, e com o diretor executivo da empresa francesa TotalEnergies, Patrick Pouyanné.

Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde 2017 que perturbou vários projectos multimilionários de petróleo e gás natural. Há três anos, o Ruanda destacou 1.000 soldados para lutar ao lado da defesa armada de Moçambique e juntou-se à SAMIM.

A força de intervenção regional retirar-se-á completamente em Julho, forçando as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) a preencher o vazio de segurança.

A TotalEnergies está a construir uma fábrica perto de Palma para a produção e exportação de gás natural, ao custo de 20 mil milhões de dólares, mas o projecto está suspenso desde 2021.

O apoio militar adicional do Ruanda a Moçambique foi bem recebido pelo chefe da TotalEnergies, Pouyanné, que disse que o projecto de gás natural será retomado em breve.

Ele disse: Acredito que avançamos muito positivamente com as empreiteiras e, desse ponto de vista, estamos prontos para retomar. Disse que também estamos a trabalhar com todas as agências de crédito para retomar o financiamento do projecto e que está a progredir muito bem.

A ExxonMobil, com a parceira Eni, está também a desenvolver um projecto de gás natural liquefeito no norte de Moçambique e disse na semana passada estar “optimista e ansiosa” pela melhoria da situação de segurança.

A saída da SAMIM de Moçambique, fruto de dificuldades financeiras, ocorre num momento em que os ataques terroristas aumentaram em Cabo Delgado. Há uma semana, insurgentes apoiados pelo Estado Islâmico saquearam a principal cidade de Macomia, na província de Cabo Delgado, após um ataque ao amanhecer no qual mais de 20 soldados podem ter sido mortos, segundo relatos da mídia local.

Um líder sénior do projecto do Instituto de Justiça e Reconciliação com sede na África do Sul, Webster Zambara, disse que a SADC deveria reconsiderar a sua retirada.

“Na verdade, é a primeira vez na África Austral onde teríamos uma tropa da África do Sul estacionada num país para lutar uma guerra que na verdade está afetatando não apenas um país, Moçambique, mas outros como a Tanzânia, também o Malawi e provavelmente toda a região, e o quadro geral é que as questões do terrorismo tendem a ser muito longas se olharmos para a Al-Shabab na África Oriental e também para o Boko Haram na África Ocidental, por isso podemos realmente precisar de ver a SADC a rever a sua posição sobre isto”, disse Zambara.

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Resíduos da agroindústria viram embalagens e canudos ecológicos

22 de maio de 2024

 

Os plásticos sintéticos estão entre os maiores vilões do meio ambiente. Principal base para a produção de recipientes, o material pode levar cerca de 500 anos para se decompor na natureza. Em busca de alternativas, pesquisadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP desenvolvem soluções ecológicas biodegradáveis às embalagens e canudos, utilizando resíduos agroindustriais e produtos naturais que carregam propriedades antimicrobianas e antioxidantes.

Para além de simplesmente substituir o plástico, geralmente baseado em substâncias derivadas do petróleo, o enfoque do grupo da USP, liderado pela professora Delia Rita Tapia Blácido do Departamento de Química da FFCLRP, é o que chamam de “embalagens ativas”, pois aprimoram a utilidade para o consumidor com características agregadas, como poderes antioxidantes e antimicrobianos obtidos de compostos como a quitosana, a própolis verde e os resíduos de uva e jabuticaba.

Responsável pela produção e orientação de diferentes estudos com matéria-prima natural, encontrada principalmente em resíduos agrícolas, a professora Delia Blácido conta que o interesse é utilizar esses recursos para transformar os resíduos que, quando descartados, também podem contaminar o meio ambiente, encontrando soluções criativas que agregam mais valor ao produto final.

“A ideia é gerar materiais que tenham uma atividade e protejam o alimento sem o uso excessivo de aditivos sintéticos, como antibióticos ou antioxidantes que podem ser prejudiciais para a saúde”, ressalta a professora. Como exemplos, apresenta dois projetos de mestrado mais recentes sob sua orientação nessa linha de pesquisa: o desenvolvimento de uma embalagem feita a partir do amido de batata adicionado de extrato de própolis obtido por extração alcalina, de Ivone Yanira Iquiapaza, e de canudos que utilizam o mesocarpo (polpa) do fruto da palmeira de babaçu, realizado por Luís Fernando Zitei Baptista.

Embalagens plásticas biodegradáveis e antimicrobianas

O biomaterial desenvolvido por Ivone Iquiapaza utiliza a quitosana, uma substância com propriedades antibacterianas originária da casca de crustáceos, e o extrato de própolis verde como aditivos para os filmes feitos de amido da batata nativa Yana winku, cultivada na comunidade de Marcavalle, na região de Junín, no Peru.

Segundo a pesquisadora, essa espécie de batata possui substâncias capazes de evitar ou reduzir a oxidação de lipídeos presentes nos alimentos, tornando os plásticos produzidos à base de seu amido com maior poder de conservação de carnes, frutas e legumes. Esta capacidade pode ser comprovada pelo recente estudo Novel Starchy Materials Isolated from Andean Native Potatoes: Physical-Chemical and Functional Characterization and Application in Edible Film Production publicado por Ivone na revista Starch.

Neste trabalho foram utilizadas diferentes concentrações de amido e própolis para o desenvolvimento de filmes por método casting (promove alto controle da espessura do filme sem necessidade de aditivos). Filmes de amido e quitosana também foram produzidos, em diferentes proporções, com e sem a adição do extrato de própolis.

Quando o extrato de própolis foi incorporado, observaram um aumento significativo nas propriedades ativas, com filmes mais resistentes à água, de maior opacidade e estabilidade térmica, “ajudando a manter o frescor, o sabor, a cor e a qualidade nutricional”, complementa Ivone.

Ao explicar a incorporação da quitosana à fórmula, a pesquisadora fala da ação antifúngica e antimicrobiana da substância. “Portanto, teremos uma embalagem biodegradável ativa, pois, por meio de seus compostos antimicrobianos e antioxidantes, aumentará a vida útil dos produtos alimentícios”, afirma, acrescentando que ao agregar tais propriedades as embalagens podem ainda agir contra o crescimento de microrganismos na superfície dos alimentos.

Falta conscientização para ampliar uso de biomateriais

O plástico pode levar centenas de anos para se decompor naturalmente, o que representa uma grande ameaça “aos ecossistemas oceânicos e às cadeias alimentares”, lembra Ivone, enfatizando a enorme vantagem dos objetos biodegradáveis que levam tempo bem menor na decomposição ambiental, cerca de poucas semanas.

Nesta linha, a professora Delia e sua equipe se especializaram em pesquisas para reproduzir objetos impermeáveis e com boa resistência mecânica para a substituição eficiente do plástico no uso diário. “A ideia é que substitua, como embalagem, os plásticos sintéticos, que é o principal uso deles. Esse é o critério que nós buscamos nesses materiais”, observa.

Já Baptista acredita na reutilização de resíduos para criar biomateriais como uma técnica promissora, alinhada aos princípios da química verde. No entanto, reconhece desafios na substituição de plásticos, especialmente em produtos de uso único, como embalagens de alimentos que utilizam “isopor ou filme plástico”. Embora haja interesse crescente em biomateriais, o pesquisador reforça a necessidade de conscientização para uma adoção mais ampla desses materiais em grande escala na indústria.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras

22 de maio de 2024

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o texto base da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta nesta quarta-feira (22).

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam em conjunto com a original e incluiu as restrições na lei que regulamenta a reforma agrária (Lei 8.629/93).

Pela proposta, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (ver infográfico abaixo), fica proibido de:
. participar do programa nacional de reforma agrária ou permanecer nele, se já estiver cadastrado, perdendo lote que ocupar;
. contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
. receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais;
. ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida;
. inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
. ser nomeado em cargos públicos comissionados; e
. receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

Violação de direitos

O texto foi duramente criticado por deputados da base do governo. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto é inconstitucional, estimula a violência, estimula a violação de direitos e benefícios e o sequestro de benefícios. “Esse projeto busca criminalizar um movimento social absolutamente legítimo, que representa trabalhadores que querem produzir, que querem trabalhar”, afirmou.

O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto valeria também para grileiros que entraram em terras públicas, em reservas indígenas e hoje se dizem fazendeiros. “É muito bonito fazer um discurso contra o MST, como se o MST fosse um monstro. Na verdade, vocês têm medo do MST, vocês têm medo da justiça social, vocês têm medo de perder aquilo que conseguiram muitas vezes de forma absolutamente questionável”, disse.

Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposta fere princípios constitucionais, como da individualização da pena e que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. “Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC, ele está penalizando toda a família — as crianças, os jovens, os filhos, os dependentes.” Deputados da base do governo afirmaram que o projeto vai acabar judicializado por ser inconstitucional.

O direito social da terra, previsto na Constituição, foi citado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) para questionar a legitimidade da proposta. “Essas pessoas terão as mesmas restrições e as mesmas penalidades, excluídas de qualquer tipo de cidadania, excluídas, portanto, do que prevê a Constituição, do direito ao combate à fome, do direito à própria existência. Este é um projeto que rasga a Constituição!”, disse.

Óbvio

Do outro lado, o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS), afirmou que o projeto traz algo que “é óbvio”, criminoso ser tratado como criminoso. “O tecido social demanda o cumprimento das obrigações mínimas, e não há nada mais básico do que o cumprimento do ordenamento penal brasileiro”, disse.

Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), já é hora de a Câmara dar uma resposta às invasões de terra. “Imagine alguém que tem uma propriedade ter sua terra invadida. E o tratamento leniente que é dado ao invasor de terra é uma coisa absurda.”

Segundo o relator, deputado Pedro Lupion, o objetivo é apenas garantir que quem invade seja punido, não podendo ter benefícios do Estado. “O que motiva a invasão de propriedade neste País é a certeza da impunidade, que a legislação é falha e nada vai acontecer”, afirmou. Lupion é também o coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária.

O deputado Zucco (PL-RS) disse que a proposta acabará com o MST. “Disseram que a CPI não teria resultado. Pois bem, todos os invasores não terão direito a programas sociais. Atenção militantes do MST comecem a evacuar esse movimento.” Ele presidiu a CPI do MST em 2023, encerrada sem votar o relatório final.

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Vasco supera Fortaleza nos pênaltis para avançar na Copa do Brasil

Em um jogo muito movimentado o Vasco derrotou o Fortaleza por 5 a 4 nas cobranças de pênaltis para avançar para as oitavas de final da Copa do Brasil. A partida disputada no estádio de São Januário na noite desta terça-feira (21) foi para as penalidades máximas após um empate de 3 a 3 no tempo regulamentar.

O VASCO DA GAMA ESTÁ CLASSIFICADO! 💢

⚽⚽ Vegetti
⚽ Lucas Piton

Nos pênaltis: Payet, Sforza, Lucas Piton, Puma Rodrigúez e Vegetti.#VASxFOR#CopaDoBrasil2024#VascoDaGama pic.twitter.com/LOQslDMos3

— Vasco da Gama (@VascodaGama) May 22, 2024

Logo aos sete minutos do primeiro tempo o Leão do Pici abriu o placar com Marinho. Porém o atacante voltou a aparecer com destaque quatro minutos depois, quando tocou com a mão na bola dentro da área de sua equipe. O juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), acabou marcando pênalti, convertido pelo argentino Vegetti.

VAMOS GANHAR, VASCO! 💢

Bola rolando para a etapa complementar ⚽

📸: Leandro Amorim | #VascoDaGama#VASxFOR#CopaDoBrasil2024 pic.twitter.com/cGyb0BMLm2

— Vasco da Gama (@VascodaGama) May 22, 2024

O placar permaneceu igualado até os nove minutos da etapa final, quando Lucero voltou a colocar o Fortaleza em vantagem. Mas, empurrado por sua torcida, o Vasco conseguiu reverter o marcador com gols de Vegetti, aos 20, e do lateral Lucas Piton, aos 30. E quando tudo parecia caminhar para um vitória cruzmaltina o volante Hércules chutou colocado aos 43 para deixar o placar novamente igualado.

Como o empate perdurou até o final dos 90 minutos, a disputa seguiu para as penalidades máximas, nas quais o Vasco não desperdiçou nenhuma das cinco cobranças e o Fortaleza viu Kervin Andrade chutar a bola para defesa de Léo Jardim.

Massa Bruta avança

Quem não encontrou dificuldades para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil foi o Bragantino, que no estádio Nabi Abi Chedid derrotou o Sousa por 3 a 0. Os gols da partida foram marcados por Juninho Capixaba, Gustavo Neves e Henry Mosquera.

CHUVA DE (METEOROS) GOLS EM BRAGANÇA! ⚽☄️🦖

Juninho Capixaba, Gustavo Neves e Henry Mosquera marcam e o Red Bull Bragantino derrota o Sousa-PB por 3 a 0, garantindo uma vaga na próxima fase da @CopaDoBrasilCBF.

Pra cima, #MassaBruta! ❤️‍🔥 pic.twitter.com/LMAZHr1CLH

— Red Bull Bragantino (@RedBullBraga) May 22, 2024

O Massa Bruta conseguiu avançar porque no confronto de ida o placar terminou com um empate de 1 a 1. Mesmo com o revés o Souza brilhou nesta edição da Copa do Brasil, pois fez sua melhor campanha na história da competição, inclusive eliminando o Cruzeiro.

LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O projeto que cria o novo título ainda precisa ser apreciado no Senado Federal.

“Será uma nova fonte de captação doméstica não só para o BNDES, mas também para o BDMG, o Bandes e o BRDE. Com isso, esses bancos estaduais poderão andar mais com as suas próprias pernas e depender menos dos tesouros. Poderão cumprir a sua função sem onerar tanto a política fiscal”, explicou nesta terça-feira (21) Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES.

A emissão será exclusiva do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou dos demais bancos de desenvolvimento mediante autorização do Banco Central. Por meio das LCDs, essas instituições poderão captar recursos para financiar suas ações. O título se torna também um meio para investidores interessados apoiarem o desenvolvimento do país.

As LCDs devem funcionar de forma semelhante às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e às Letras de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. São títulos cujos rendimentos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

A expectativa do governo é que as LCDs contribuam para gerar recursos que permitam conceder crédito para fortalecer, sobretudo, a indústria nacional. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado por 339 votos contra 91.

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão.

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários. 

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha. 

“Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro. 

O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas.  “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República”, afirmou. 

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha. 

“Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.