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Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude

Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o sambódromo da Marquês de Sapucaí temas ligados à negritude e personalidades negras.

Isso significa que mais da metade das 12 escolas (três ainda não fizeram anúncio) terão, de alguma forma, assuntos referentes à afrodescendência na Passarela do Samba.

A divulgação mais recente é da Estação Primeira de Mangueira, na última quinta-feira (25). A escolha foi pelo enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões.

“Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro desde a influência do povo bantu até a realidade atual dessa população. São corpos assolados pelo apagamento de suas vidas, vivências e possibilidades”, explica a escola no X (antigo Twitter).

Segundo o autor do enredo, o carnavalesco Sidnei França, a escola se propõe a recuperar “tramas envolventes de personagens inspiradores calados pelo tempo, além de valorizar os saberes e práticas da população negra”.

APRESENTAÇÃO DO ENREDO

A Estação Primeira de Mangueira apresenta para o carnaval de 2025 o enredo “À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões”. Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro, + pic.twitter.com/dt64YAvGGm

— Estação Primeira de Mangueira (@gresmangueira) April 25, 2024

Valongo

O enredo faz referência ao Cais do Valongo, maior porta de entrada forçada no Brasil de africanos escravizados. O hoje sítio arqueológico fica na região conhecida como Pequena África, centro do Rio de Janeiro, que reúne traços históricos da presença africana no país.

Nas palavras da segunda maior campeã do carnaval carioca, com 20 títulos, a região é um “arquivo a céu aberto e cenário de contraste entre tantas dores e paixões que forjaram a identidade da cidade”.

“Essa região carrega na memória, desde sempre, a cruel violência, mas também experiências de revolucionária liberdade e reinvenção da vida. Atrevida por essência, a alma carioca desafia a morte, celebra a vida e faz carnaval!”, conclui a verde e rosa.

Salgueiro

Outra escola que anunciou o enredo 2025 recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo idealizado pelo carnavalesco Jorge Silveira vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

“Esse enredo reflete a alma e a ancestralidade que o Salgueiro tanto valoriza. A expressão ‘corpo fechado’ está enraizada em diversas correntes religiosas. Vamos apresentar uma abordagem carnavalesca desses ritos e rituais”, explica o carnavalesco.

“De corpo fechado”: preparo o tacho de óleo de oliva, arruda, guiné, alecrim, carqueja, alho e cravo. Com o sinal da cruz na fronte, no peito, nas mãos e nos pés, levo para a Avenida a história e a cultura do fechamento do corpo. Na maior encruzilhada do mundo, a Marquês de… pic.twitter.com/KTNtdEH5LA

— Acadêmicos do Salgueiro (@Salgueiroficial) April 19, 2024

No vídeo de apresentação, publicado nas redes sociais, uma das matriarcas da escola, a presidente da Ala das Baianas do Salgueiro, Tia Glorinha, encena tradições de origem afro, como defumação de ambiente e benzimento, com referência a orixás.

“Sem medo de macumba, sem medo de quiumba. Salvem os velhos mandingueiros, os velhos feiticeiros!”, exalta a publicação.

Afrodescendência

As outras escolas de samba que já tinham anunciado enredos ligados à negritude e personalidades negras são Unidos do Viradouro, Portela, Imperatriz Leopoldinense, Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

Sobô Nirê Mafá! 🪇🪘

Assim é saudado “Reis Malunguinho”.

E é com a companhia poderosa dessa entidade afro-indígena, que se manifesta como Caboclo, Mestre e Exu/Trunqueiro, que a Viradouro dá início à caminhada rumo ao Carnaval 2025. pic.twitter.com/xtBqoT2IjJ

— Unidos do Viradouro (@gresuviradouro) April 8, 2024

A escola explica que a história de Malunguinho se passa em Pernambuco, na primeira metade do século 19. “O quilombo do Catucá era foco de resistência e viu seu último líder, João Batista, o Malunguinho, ser duramente perseguido por seus atos libertários”.

A Paraíso do Tuiuti divulgou que contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

Histórias de resistência

Professor de história comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o babalawô (título de sacerdote na religião iorubá) Ivanir dos Santos comemora a predominância de assuntos ligados à negritude no carnaval carioca.

“Em um cenário de muita intolerância religiosa, muito racismo no Brasil, é importantíssimo que as escolas de samba tragam histórias que contam as resistências culturais, sociais, políticas e espirituais dos seus fundadores”, disse à Agência Brasil.

“As escolas foram criadas justamente por sacerdotes e sacerdotisas, ogãs e baianas que eram ligados à nossa religiosidade, nossa espiritualidade. Não há uma delas que não tenha as suas raízes nessas resistências que estão sendo contadas”.

Ivanir lembra que algumas escolas de samba levam esses temas para os desfiles desde a década de 1960 e que agora são muitas escolas.

Ele ressalta que o carnaval carioca tem enorme visibilidade no Brasil e no mundo, e enredos ligados à afrodescendência ganham ainda mais relevância no momento em que Portugal reconhece que a escravidão foi um crime que deve ser reparado.

“Trazer essas pautas é muito importante para a luta antirracista no Brasil e para a dignidade dos povos de terreiros, assim como os quilombolas, como as mulheres. É muito importante para uma democracia de fato da qual o Brasil precisa”, considera o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Conselheiro Consultivo do Cais do Valongo.

Outras escolas

Outras duas escolas de samba anunciaram enredos para o carnaval 2025 não ligados diretamente à temas afro.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla, aliás, era seguidor da umbanda e sempre era visto com diversas guias no pescoço, uma forma de proteção, conforme ele acreditava.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

As agremiações Mocidade Independente de Padre Miguel, Unidos de Padre Miguel e Unidos de Vila Isabel ainda não divulgaram os enredos de 2025.

Filho de João Cândido rebate Marinha: “meu pai é um herói popular”

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha. 

“Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se atualizou como deveria”, disse seu Candinho, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (26).

A inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria depende da aprovação do Projeto de Lei 4046/2021, atualmente tramitando na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (22), a Marinha enviou uma carta oficial endereçada ao deputado federal Aliel Machado (PV), que preside a comissão. Deflagrada no Rio de Janeiro em 1910 como reação aos castigos corporais aplicados aos marinheiros, a Revolta da Chibata foi descrita pela Marinha como uma “deplorável página da história nacional” que se deu pela “ação violenta de abjetos marinheiros”.

A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. “A Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, registra o texto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço voltado para perpetuar, através do registro do nome, a memória dos brasileiros que se destacaram na história do país. Desde que foi criado, em 1992, já foram homenageados 64 pessoas, entre eles Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis e Santos Dumont. Ele fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado em Brasília. A inclusão de novos nomes só ocorre mediante aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Na carta enviada à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o comandante Olsen classifica a revolta como “subversão” e “ruptura de preceitos constitucionais organizadores das Forças Armadas”. Ele sustenta que houve desrespeito à hierarquia e à disciplina e menciona ainda que inocentes morreram no episódio.

Seu Candinho contesta. Segundo ele, a Marinha naquela época desrespeitava suas próprias regras internas, prática que mudou graças ao movimento dos marinheiros. “Não havia essa disciplina. Pelo código disciplinar, o limite eram 25 chibatadas. Deram 250 em um marinheiro”.

Embora reconheça o “justo pleito pela revogação da prática repulsiva do açoite”, Olsen alega que os marinheiros estavam interessados em “vantagens corporativistas e ilegítimas”. Também consta no texto que o reconhecimento de João Cândido como herói passaria a “mensagem de que é lícito recorrer às armas que lhe foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”.

Em postagens nas suas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do Projeto de Lei 4046/2021, manifestou indignação com a posição da Marinha. “A nossa luta para ver João Cândido herói nacional não vai parar”, escreveu o deputado, compartilhando também imagens de uma visita feita a seu Candinho nesta sexta-feira (26).

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 – Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Tramitação

O Projeto de Lei 4046/2021 já foi aprovado no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, embora tramitando há mais de dois anos, ele ainda encontra-se nas primeiras etapas. A Comissão de Cultura deve ser a primeira a analisá-lo. A deputada Benedita da Silva (PT) foi designada relatora e apresentou seu parecer em julho de 2022, mas até hoje ele não foi votado. A parlamentar se manifestou de forma favorável e considera que a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria seria uma “reparação histórica”.

“Somente em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada anistia póstuma ao marinheiro João Cândido e colocada na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, uma estátua em homenagem à sua bravura e heroísmo, depois de muita resistência da Marinha”, registra o relatório da parlamentar. A estátua que ela menciona foi revitalizada em 2022 e transferida para a Praça Marechal Âncora, localizada de frente para o mar.

O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou um posicionamento favorável ao projeto em novembro do ano passado. No documento, cita-se uma tentativa de silenciamento da história de João Cândido. Há também críticas diretas à posição que vem sendo adotada pela Marinha, acusada de promover “esquecimentos das chibatadas, dos castigos corporais e da resistência contra o tratamento desumano sofrido por aqueles marinheiros”.

Há um inquérito do MPF em andamento voltado para para fortalecer a memória em torno do legado de João Cândido, o que inclui, por exemplo, a criação de museus. Além disso, há uma cobrança para que a anistia concedida em 2008 produza efeitos e gere compensação financeira à sua família. Para o MPF, é preciso levar em conta o direito às promoções que João Cândido teria se não tivesse sido expulso da Marinha e a pensão por morte.

Nesta quarta-feira (24), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o MPF voltou a reforçar sua posição. O procurador da República, Julio Araujo, destacou na ocasião que a atuação de João Cândido e seus companheiros foi fundamental para promover mudanças na Marinha, abolindo práticas abomináveis e contribuindo para uma instituição mais justa e deixando para trás práticas do período da escravidão.

Amor pela Marinha

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta seu Candinho. Seu relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho. Na década de 1980, ele publicou um artigo traçando o perfil de João Cândido. Em sua análise, ele levou em conta bordados que o marinheiro produziu durante horas vagas a bordo de um navio. Em um deles, foi grafado as palavras “liberdade” e “ordem”, conceitos que bem poderiam ser considerados antagônicos.

“João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Além disso, o lema republicano ‘ordem e progresso’ tinha forte influência entre os marinheiros. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Ele foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado. A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Na ocasião, o historiador também destacou que a reputação de João Cândido se tornou alvo de disputa após o fim da revolta. “De um lado, ele era vilipendiado pelo discurso oficial e, de outro, passou a ser exaltado e transformado num mito, sobretudo pelo movimento negro. Sua reputação ficou entre a calúnia e a mitificação”.

Revolta da Chibata

Filho de ex-escravos, João Cândido nasceu no ano de 1880 em uma fazenda cuja localização situa-se dentro dos atuais limites do município de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro. A mobilização que ele liderou entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910 contestava os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara. A primeira delas foi o navio Minas Geraes e logo se expandiu. Posteriormente, eles assumiram o controle das embarcações São Paulo, Bahia e Deodoro, direcionaram canhões para o Rio de Janeiro e fizeram alguns disparos. João Cândido seria posteriormente homenageado por sua liderança, na letra da música “Mestre Sala dos Mares”, composta por Aldir Blanc na década de 1970.

Diante das ameaças, foi anunciado o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos, o que levou os marinheiros a encerrarem a mobilização. Apesar da promessa, diversos participantes foram presos ou expulsos de Marinha. João Cândido e outros líderes chegaram a ser enviados para a solitária no Batalhão Naval na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foram excluídos da Marinha. Quando morreu em 1969, ele morava em uma casa em uma rua sem saneamento básico ou luz elétrica. Com 89 anos, ele faleceu em decorrência de um câncer de intestino e passou seus últimos dias no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Corpo de Anderson Leonardo é velado neste domingo no Rio

O velório do cantor e compositor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, será neste domingo (28), das 10 às 15h30, na capela 9, do Cemitério Parque Jardim da Saudade, no bairro da Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

O enterro será logo em seguida. O vocalista morreu nesta sexta-feira (26), aos 51 anos, em decorrência de um câncer inguinal, na região da virilha, diagnosticado em 2022.

O artista era dono de umas das vozes mais conhecidas e animadas do pagode, principalmente na década de 90. O timbre se misturava com risadas que acompanhavam o cantor em apresentações e entrevistas. Fez sucesso com músicas como Cilada, Brincadeira de Criança e Dança da Vassoura.

Em 2016, para celebrar os mais de 30 anos de carreira, o grupo lançou o álbum Molejo Club, apostando na modernização de suas músicas, ao mesmo tempo em que mantinha o repertório clássico de alto-astral.

Corpo de Anderson Leonardo é velado neste domingo no Rio

O velório do cantor e compositor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, será neste domingo (28), das 10h às 15h30, na capela 9, do Cemitério Parque Jardim da Saudade, no bairro da Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

O enterro será logo em seguida. O vocalista morreu nesta sexta-feira (26), aos 51 anos, em decorrência de um câncer inguinal, na região da virilha, diagnosticado em 2022.

O artista era dono de umas das vozes mais conhecidas e animadas do pagode, principalmente na década de 90. O timbre se misturava com risadas que acompanhavam o cantor em apresentações e entrevistas. Fez sucesso com músicas como Cilada, Brincadeira de Criança e Dança da Vassoura.

Em 2016, para celebrar os mais de 30 anos de carreira, o grupo lançou o álbum Molejo Club, apostando na modernização de suas músicas, ao mesmo tempo em que mantinha o repertório clássico de alto-astral.

Pesquisa do Ipea quer conhecer melhor trabalhadoras domésticas

Neste sábado (27), celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para lembrar a data, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está realizando pesquisa para conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício. A Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados é em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precariedade no trabalho com 64,8% não contribuindo para a Seguridade Social e 54,2% ganhando menos de um salário mínimo. 

“Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas”, diz o Ipea.

“A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados”, destaca o instituto. 

É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

“A ideia é que a gente conheça quem é que faz o cuidado remunerado. É uma pesquisa online. Ela já está no ar no site do Ipea. A nossa ideia é conhecer a cara de quem cuida. Como conseguiu o emprego, quais são os direitos que tem e que não tem. Só conhecendo quem cuida, os governos podem propor políticas para melhorar a qualidade do trabalho e de vida dessas pessoas e consequentemente aumentará a qualidade do serviço prestado”, avalia Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa.

O questionário, que pode ser preenchido até 13 de junho, está dividido em quatro blocos: informações gerais; características do trabalho; frequência, deslocamento e custos; e trabalho via aplicativos/plataformas digitais. O tempo de preenchimento é de aproximadamente 10 minutos. As informações e os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, a privacidade será preservada.

Casos de bronquiolite em bebês aumentam no estado do Rio de Janeiro

Os casos de bronquiolite, inflamação provocada por vírus que acomete os bebês, tem aumentado nos hospitais do estado. É o que aponta levantamento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES-RJ).

O número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças e adolescentes por outras causas também aumentou, passando de 228 para 366 registros nas últimas semanas.

De acordo com a secretaria, a bronquiolite é uma condição clínica causada pela inflamação dos bronquíolos, vias aéreas inferiores de calibre muito pequeno que levam oxigênio aos pulmões. Trata-se de uma infecção que não pode ser confundida com bronquite (que é a inflamação das vias aéreas). É mais comum em crianças menores, de até os dois anos de vida, e pode se tornar grave em pouco tempo se não tratada corretamente. Os sintomas mais comuns são: coriza, tosse leve, febre persistente em mais de três dias, respiração acelerada e com dificuldade, além de fadiga.

Causa da doença

A virose pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como vírus sincicial respiratório (VSR), influenza, parainfluenza e adenovírus. O VSR é o principal agente infeccioso da bronquiolite, mas ainda não há vacina disponível para crianças. A secretaria recomenda a imunização contra a Influenza, que está disponível e impacta positivamente na contenção dos casos.

Vacina

Cerca de 2,5 milhões de doses da vacina contra a gripe foram disponibilizadas aos 92 municípios fluminenses para aplicação nas unidades de saúde. A Campanha de Vacinação contra a Gripe começou em 25 de março e vai até o dia 31 de maio, tendo como meta atingir 90% de cobertura vacinal dos grupos prioritários, o que corresponde a 6,7 milhões de pessoas no estado do Rio. Até o dia 19 último, foram registradas 1 milhão 141mil aplicações do imunizante, com cobertura de 16,17% dos grupos prioritários. No ano passado, o patamar ficou em 45%.

Ampliação de leitos

Como medida preventiva, a secretaria ampliou a capacidade de leitos no Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, passando de 20 para 30 leitos de UTI pediátrica, podendo chegar a 40, caso continuem subindo os casos de bronquiolite.

De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, “esse monitoramento é uma das medidas mais eficientes, capaz de nos evidenciar piora e melhora dos cenários rapidamente. Desta forma, ampliamos imediatamente a capacidade do Hospital Zilda Arns e, caso seja necessário, vamos abrir leitos em outras unidades”, afirmou.

Saiba quais são os direitos das domésticas

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”. 

Ela não recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que não conhecia todos os direitos.  

Cartilha

Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar eventuais violações de direitos. Além de fiscalização, a pasta entende que é necessário atuar para garantir informações precisas às pessoas que trabalham nessa área.

Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres. 

A conscientização, por exemplo, para denunciar trabalhos em condições análogas às de escravidão no âmbito doméstico, é um ponto da cartilha. Esse tipo de situação ocorre quando o empregador faz com que a profissional more na casa onde trabalha e atue por longas jornadas no mesmo dia, sem respeito a períodos de descanso. Em abril, o ministério apontou que a fiscalização chegou a 43 casos de trabalho análogo à escravidão e que a atividade doméstica teve o maior número de casos.
Uma das informações constantes da cartilha do ministério é que o trabalho doméstico remunerado caracteriza-se como uma atuação profissional no âmbito residencial da pessoa ou da família. 

O serviço doméstico envolve diversas atividades, como as desempenhadas por caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiros, babás, cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências. A pessoa que trabalha nessa área presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana.‌‌

Direitos 

A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos às pessoas que trabalham no ambiente doméstico.

Conheça as principais garantias

1 – Pessoas empregadas domésticas têm direito a registro do contrato de trabalho no eSocial a partir do primeiro dia da prestação de serviços, incluindo o período de experiência;

2 – o salário não pode ser inferior ao mínimo nacional e pago até o dia 7 de cada mês;

3 – jornada normal de 8 horas diárias e até 44 horas semanais;

4 – deve haver controle da jornada de trabalho, com registro do horário de trabalho por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico;

5 – é garantido o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Além disso, deve haver intervalo para refeição e descanso de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas;

6 – os trabalhadores devem ter férias, acrescidas de 1/3 do salário normal, podendo ser fracionadas em até 2 períodos;

7 – a remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna;

8 – o intervalo entre duas jornadas de trabalho deve ser, no mínimo, de 11 horas;

9- como os outros trabalhadores formais, profissionais devem ter 13º salário, vale-transporte, depósito mensal do FGTS e da indenização compensatória, aviso prévio nas demissões sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias no prazo de dez dias após a rescisão, estabilidade para as gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Ainda este ano, o governo vai criar uma campanha para alertar sobre a importância da fiscalização ordinária do trabalho doméstico e de cuidados como medida de prevenção ao trabalho análogo ao de escravizado no âmbito doméstico.

Saiba quais são os direitos das domésticas

A ex-empregada doméstica Marinete Silva, de 43 anos de idade, trabalha hoje como estoquista de uma loja em Brasília. Ela desistiu, há dois anos, da antiga atividade porque se sentiu desvalorizada e explorada. “Eu fui contratada para cuidar de uma idosa, mas tinha que passar a semana inteira na residência da família também fazendo limpeza e alimentação o dia inteiro”. 

Ela não recebia adicional noturno nem qualquer outro direito, mesmo fazendo longas jornadas. “Eu peguei um desgosto dessa profissão e acabei saindo”. Ela demorava 2 horas para chegar ao trabalho e lamenta que não conhecia todos os direitos.  

Cartilha

Diante da precarização e violações desse tipo de profissão, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar eventuais violações de direitos. Além de fiscalização, a pasta entende que é necessário atuar para garantir informações precisas às pessoas que trabalham nessa área.

Uma cartilha explica os direitos de uma categoria em que mais de 90% das pessoas são mulheres. 

A conscientização, por exemplo, para denunciar trabalhos em condições análogas às de escravidão no âmbito doméstico, é um ponto da cartilha. Esse tipo de situação ocorre quando o empregador faz com que a profissional more na casa onde trabalha e atue por longas jornadas no mesmo dia, sem respeito a períodos de descanso. Em abril, o ministério apontou que a fiscalização chegou a 43 casos de trabalho análogo à escravidão e que a atividade doméstica teve o maior número de casos.
Uma das informações constantes da cartilha do ministério é que o trabalho doméstico remunerado caracteriza-se como uma atuação profissional no âmbito residencial da pessoa ou da família. 

O serviço doméstico envolve diversas atividades, como as desempenhadas por caseiras, faxineiras, cozinheiras, motoristas, jardineiros, babás, cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências. A pessoa que trabalha nessa área presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana.‌‌

Direitos 

A legislação aprovada em 2015 garante uma série de direitos às pessoas que trabalham no ambiente doméstico.

Conheça as principais garantias

1 – Pessoas empregadas domésticas têm direito a registro do contrato de trabalho no eSocial a partir do primeiro dia da prestação de serviços, incluindo o período de experiência;

2 – o salário não pode ser inferior ao mínimo nacional e pago até o dia 7 de cada mês;

3 – jornada normal de 8 horas diárias e até 44 horas semanais;

4 – deve haver controle da jornada de trabalho, com registro do horário de trabalho por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico;

5 – é garantido o descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. Além disso, deve haver intervalo para refeição e descanso de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 2 horas;

6 – os trabalhadores devem ter férias, acrescidas de 1/3 do salário normal, podendo ser fracionadas em até 2 períodos;

7 – a remuneração do trabalho noturno deve ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna;

8 – o intervalo entre duas jornadas de trabalho deve ser, no mínimo, de 11 horas;

9- como os outros trabalhadores formais, profissionais devem ter 13º salário, vale-transporte, depósito mensal do FGTS e da indenização compensatória, aviso prévio nas demissões sem justa causa, pagamento das verbas rescisórias no prazo de dez dias após a rescisão, estabilidade para as gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Ainda este ano, o governo vai criar uma campanha para alertar sobre a importância da fiscalização ordinária do trabalho doméstico e de cuidados como medida de prevenção ao trabalho análogo ao de escravizado no âmbito doméstico.

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

27 de abril de 2024

 

O Departamento de Estado dos EUA organizará na próxima semana um diálogo bilateral com o Brasil que abordará políticas de imigração, questões humanitárias e proteção de refugiados, anunciou esta sexta-feira a agência.

A Subsecretária de Estado da Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, liderará a conversa no dia 29 de abril, que abordará também os desafios e oportunidades da migração internacional, bem como o apoio às comunidades de acolhimento e a “coordenação regional na gestão da migração”. no Hemisfério Ocidental.”

Zeya será acompanhada por vários funcionários norte-americanos da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna, enquanto a delegação brasileira será liderada pelo secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, pela diretora do Departamento de Migração, Luana Medeiros, e a primeira secretária, Isabel Costa.

A Organização Internacional para as Migrações detalha que o Brasil é uma porta de entrada para migrantes extra-regionais de países como Índia, China, Afeganistão, Bangladesh e Camarões. No entanto, é também um ponto de trânsito para os haitianos que procuram chegar ao norte do continente ou para os venezuelanos que se deslocam para o sul.

Recentemente, a Colômbia e o Brasil assinaram sete acordos de cooperação, que incluem o tráfico de seres humanos e a migração, que procuram fomentar a colaboração entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros para a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas migrantes.

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Burkina Fasoː BBC e Voz da América suspensas por duas semanas

27 de abril de 2024

 

As estações de rádio britânica e norte-americana são as últimas organizações de comunicação social internacionais a serem alvo desde que o capitão Ibrahim Traore tomou o poder no país da África Ocidental num golpe de estado em setembro de 2022.

A Voz da América disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

“Os programas destas duas redes de rádio internacionais que transmitem a partir de Ouagadougou foram suspensos por um período de duas semanas”, anunciou a autoridade de comunicações (CSC) na noite de quinta-feira.

O CSC afirmou que a decisão foi tomada porque a BBC África e a VOA transmitiram e também publicaram um relatório nas suas plataformas digitais “acusando o exército do Burkina de abusos contra a população civil”.

A autoridade de comunicações disse que o relatório continha “declarações precipitadas e tendenciosas, sem provas tangíveis contra o exército burquinense”.

A ONG internacional Human Rights Watch (HRW) disse na quinta-feira que soldados no norte do Burkina Faso, atingido pelos jihadistas, mataram pelo menos 223 aldeões, incluindo 56 crianças, em dois ataques de vingança em 25 de fevereiro.

As autoridades burquinenses, contactadas pela AFP, não comentaram as acusações.

O país tem lutado contra ataques de grupos ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico desde que uma insurgência jihadista chegou do vizinho Mali em 2015.

Desde então, cerca de 20 mil pessoas foram mortas no Burkina Faso e cerca de dois milhões foram deslocadas.

A VOA disse na sexta-feira que havia solicitado reações ao relatório da HRW “de vários funcionários burquinenses”, mas não recebeu resposta e pretendia “continuar a cobrir de forma completa e justa as atividades no país”.

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