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Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos

Cantor sertanejo João Carreiro morre aos 41 anos

O cantor sertanejo João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), aos 41 anos, durante procedimento cirúrgico de válvula cardíaca, em um hospital de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A informação da morte foi divulgada no perfil oficial do artista, no Instagram.

Na rede social, a viúva de João, Francine Caroline, escreveu: “minha vida me deixou”. Antes disso, ela havia publicado vídeo informando que ele estava no centro cirúrgico e agradecendo as orações. Ela também havia publicado um texto comemorando, durante a cirurgia, que a nova válvula tinha sido implantada e o coração dele já estava funcionando sozinho.

João Carreiro nasceu em Cuiabá, em 24 de novembro de 1982, e tornou-se nacionalmente conhecido durante o período em que fez dupla com o cantor Capataz. Entre os sucessos da dupla está a música Bruto, rústico e sistemático, que fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo, em 2009.

Desde 2014, João estava em uma carreira solo, após a separação da dupla. “Recebi esta notícia triste ao lado da minha filha, hoje com 21 anos. Lembro quando começamos (ela na barriga da mãe), chorou ao meu lado. Ninguém, além de nós, sabe o que vivemos. Deus sabe o meu coração. Vá em paz, João, Deus conforte sua família e te receba de braços abertos”, escreveu Capataz na rede social.

Em seu perfil, a dupla Maiara e Maraísa também lamentou a morte do cantor. “Ainda estamos distantes de compreender os planos maiores para nós e, por isso, pedimos a Deus que ilumine sua passagem e conforte todos os seus familiares e entes queridos. Sua música é seu legado, o sertanejo sua bandeira e a voz sua identidade”.

O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Campo Grande, até as 9h, depois segue para Cuiabá, segundo o perfil oficial do cantor.

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

Brasil resgatou 3,1 mil trabalhadores escravizados em 2023

@ebc

O Brasil resgatou, em 2023, 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. Apesar dessa alta, o dado mostra como o país regrediu no período recente porque o número de auditores fiscais do trabalho está no menor nível em 30 anos.

Com esses dados, subiu para 63,4 mil o número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995.

O trabalho no campo ainda lidera o número de resgates. A atividade com maior número de trabalhadores libertados foi o cultivo de café (300 pessoas), seguida pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Entre os estados, Goiás teve o maior número de resgatados (735), seguido por Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).

Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.

“Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém”, contou uma trabalhadora idosa resgatada, entrevistada pela TV Brasil em março do ano passado. Ela acabou morrendo de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.

“Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo”, conta outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil, que ainda aguarda indenização. Essas duas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico.

Problemas

Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.

“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.

O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.

“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.

* com informações de Ana Graziela Aguiar, repórter da TV Brasil

SC: corpos de jovens que morreram dentro de carro são liberados

SC: corpos de jovens que morreram dentro de carro são liberados

@ebc

A Polícia Científica de Santa Catarina informou nesta terça-feira (2) que os corpos das quatro vítimas encontradas dentro de um carro BMW, no estacionamento da rodoviária de Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, foram periciados, identificados e liberados às suas famílias. Thiago de Lima Ribeiro (21 anos), Karla Aparecida dos Santos (19 anos), Gustavo Pereira Silveira Elias (24 anos) e o adolescente Nicolas Kovaleski (16 anos) foram encontrados em parada cardiorespiratória na manhã desta segunda-feira (1º). Uma quinta pessoa também estava no veículo, mas sobreviveu. Eles eram oriundos da cidade de Paracatu, em Minas Gerais. A Prefeitura Municipal chegou a decretar luto oficial em decorrência da tragédia.

Até o momento, a principal linha de investigação da polícia catarinense é de que as mortes tenham sido causadas por intoxicação de monóxido de carbono, que é um gás altamente tóxico gerado pela combustão do motor e expelido pelo escapamento dos veículos automotivos. Uma falha mecânica poderia ter feito com que o gás vazasse pelo sistema de ar-condicionado do veículo, levando os ocupantes a passarem mal. De acordo com os investigadores, essa suspeita está sendo apurada, já que o carro passou por uma customização mecânica para fazer mais barulho. Não havia sinais de violência nos corpos. O inquérito foi instaurado pela Divisão de Investigação Criminal de Balneário Camboriú.

O delegado da Polícia Civil Bruno Effori, que estava de plantão no dia da ocorrência, informou, em entrevistas à imprensa, que os jovens começaram a sentir enjôo e mal-estar, e decidiram permanecer dentro do veículo, com o ar-condicionado ligado, sem saber de um possível vazamento do monóxido de carbono. O gás é incolor e inodoro, mas altamente letal se inalado em grande quantidade ou por longos períodos em locais fechados.

O órgão da perícia oficial do estado ainda informou que os exames periciais no carro e a análise do exame dos corpos deverão ser concluídos e apresentados “nos próximos dias.”

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o primeiro atendimento foi feito por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que retiraram os jovens do carro já com eles sem sinais de respiração. Por mais de 40 minutos, socorristas do Samu e os bombeiros tentaram reanimar as quatro vítimas, sem sucesso.

Retrospectiva 2023: produtores querem recuperar áreas atingidas no Sul

Retrospectiva 2023: produtores querem recuperar áreas atingidas no Sul

@ebc

Pequenos produtores da agropecuária do Vale do Taquari, que se estende a 40 municípios na região central do Rio Grande do Sul, estão amargando prejuízos causados pela passagem, em setembro, de um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas.

O mau tempo que atingiu o estado resultando na cheia do rio Taquari continuou até novembro. Os prejuízos das lavouras de soja, milho, trigo, aipim e tabaco não são os únicos. É que os produtores perderam gado, porcos e frangos, além da pecuária de corte e da produção de leite. O Vale do Taquari foi a área mais atingida no estado.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), no Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, disse que ainda é preciso analisar a qualidade do solo após a erosão causada pelas enchentes.

“[É] uma avaliação de muito prejuízo com relação à erosão do solo, porque as chuvas torrenciais levaram muita terra boa embora. Perdeu-se muita qualidade de solo. Tem nos preocupado como podemos recuperar as terras para continuar produzindo, fora a questão de animais com uma perda bem grande, casas e galpões atingidos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Passado o período de chuva e de levantamento dos danos, o trabalho de recuperação é intenso. O coordenador destacou que os impactos entre os produtores são diferentes. Tudo depende do que foi perdido. O esforço para a retomada está começando pelo plantio de soja em algumas propriedades.

“Como são pequenas áreas, o agricultor precisa rapidamente fazer o plantio porque depende disso. Ele se organizou. Não dá para dizer que são 100%, mas naquilo que é possível ele está estruturando e plantando novamente. Cada caso é um caso”, afirmou, acrescentando que o resultado dos prejuízos das lavouras vai ser um baque na safra de grãos, como já ocorreu com a perda de 80%, 90% do trigo na região.

Prejuízos

Segundo Hinrichsen, os produtores estão investindo dentro de suas possibilidades, mas ações dos governos federal, estadual e municipal têm sido realizadas para melhorar a condição de quem sofreu prejuízos. O perfil da região é de pequenas propriedades de até 15 hectares. “Mesmo quem não perdeu pelas cheias do rio, perdeu pelo excesso de chuvas”, acentuou.

A recuperação do solo tem apoio de programas do governo estadual de forma subsidiada, com análise da terra e adubação necessária. O Banco do Brasil abriu uma linha de crédito para ajudar os produtores, a Caixa desenvolve um programa de habitação no formato calamidade e há, ainda, doações que estão chegando às famílias.

“São várias frentes trabalhadas por órgãos dos governos federal, do estado e dos municípios, na medida do possível para auxiliar as famílias a viabilizar suas propriedades e continuar produzindo”, salientou.

De acordo com o sindicalista, ainda não é possível avaliar em quanto tempo será concluída a recuperação. “Cada propriedade é uma realidade. Às vezes o rio tira mais de uma e na outra trabalha de forma diferente. Tem casos que acredito que levará anos para recuperar completamente se não houver uma outra enchente. Outras não necessitam tanto”, explicou, lembrando que durante os três anos antes de 2023 os agricultores sofreram com a estiagem.

Chuvas danificaram agricultura no sul do país Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Hinrichsen observou que há muito tempo o estado não passava por uma intensidade tão grande de chuvas e isso desanimou os produtores. “Muitos agricultores estão abalados psicologicamente e precisamos entender que o nosso bem maior é a vida e temos que reconstruir o nosso Vale do Taquari, que é tão pujante e com uma economia muito positiva e de muito trabalho”, disse.

Mudanças climáticas

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul em um mesmo momento em que ocorriam ondas de calor intenso no Sudeste e no Centro-Oeste. Esses fenômenos têm uma mesma explicação: as preocupantes mudanças climáticas que atingem o planeta.

“A estiagem e o excesso de chuvas precisam entrar na pauta do movimento sindical na agricultura familiar. As mudanças climáticas estão presentes e precisamos debater como podemos nos organizar para não ter essas surpresas que estamos tendo agora”, sustentou.

“Se a gente olhar para fora do Brasil também está acontecendo isso. Na nossa casa comum, no nosso planeta, a situação é preocupante. Precisamos discutir isso”.

Temperatura

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Aquino, disse que – se não for o ano mais quente – 2023 vai repetir 2016 que alcançou patamar mais alto. Naquele ano, avaliações de cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) apontaram que foi o ano mais quente desde 1880, quando começaram os registros históricos de temperatura. Conforme os dados, a média da temperatura da superfície da terra em 2016 atingiu 0,94ºC acima da média registrada anteriormente: 13,9%.

Para o professor, 2023 é um ano totalmente anômalo com comportamento completamente diferente de outros considerados mais quentes até agora, o que, na sua avaliação, causa espanto o fato de o ano ter permanecido – a partir de junho – com temperaturas elevadas.

“Está nos assustando por conta de ver tanta energia nos oceanos e na atmosfera [em razão de] mudanças climáticas que estão encaminhando a ocorrência desses eventos extremos, mundo afora, inclusive no Brasil”, afirmou.

Segundo o climatologista, a combinação complexa de tantos fenômenos ao mesmo tempo na Amazônia e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, que pode ser chamada popularmente de “tempestade perfeita”, infelizmente, foi vivida em 2023 em todo o planeta aliando o aquecimento dos oceanos à ocorrência do El Niño. “Os dois se combinam para gerar eventos extremos de todos os tipos”, enfatizou.

Aquino disse, ainda, que um El Niño forte só pode gerar impacto da magnitude que se verificou porque há oceano e atmosfera mais quentes, além do atual nível de desmatamento entre Amazônia, Cerrado e Pantanal. Entre 2020 e 2022, o fenômeno La Niña provocou eventos severos contrários. Enquanto a Amazônia passava por chuvas intensas, o sul enfrentava a estiagem.

Permanência

A ação do El Niño pode ser sentida ainda em 2024. Segundo o climatologista, os modelos oceânicos e atmosféricos indicam que há 50% de chance de o fenômeno estar presente em maio e, a partir de junho, começar a ocorrer a chamada configuração neutra que significa a volta ao normal.

“O detalhe é que já estará pelo meio de 2024, o que significa que o inverno do sul do Brasil ainda pode ter influência de chuva um pouco acima da média e ter temperatura e estiagem ou diminuição da chuva na região amazônica. Um El Niño forte ou um El Niño médio podem gerar um impacto importante”, avaliou, destacando que esse panorama é o que está sendo observado no momento para os próximos seis meses, o que não afasta a possibilidade de alterações.

Reflexos

Entre tantos efeitos, as ondas de calor no sudeste e o rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense levaram a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar por três vezes em novembro a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu.

Integrado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e pelos dois subsistemas de água tratada Marapicu e Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por fim, o serviço começou a ser realizado no dia 5 de dezembro e foi concluído na madrugada do dia seguinte.

Morte no Rio

O calor intenso foi sentido pelos fãs da cantora americana Taylor Swift, que – no primeiro dia de três apresentações, em novembro último – esperaram horas sob sol forte para entrar no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio, para presenciar um show da artista.

O público reclamou também da falta de água no local e da obrigação pela TF4 – organizadora do evento – de deixar garrafas de água na entrada do estádio. O público teve de comprar água a preços elevados dentro do estádio.

Logo no início do espetáculo na noite da sexta-feira (17), a estudante de psicologia Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu. Ela teve duas paradas cardiorrespiratórias. A bióloga Daniele Menin, que com Ana Clara saiu de Rondonópolis, no Mato Grosso, para ver a artista, disse que a amiga passou mal na segunda música da apresentação e desmaiou. Ana Clara foi levada para o Hospital Municipal Salgado Filho, também na zona norte, mas não resistiu.

Depois da morte, o show marcado para o sábado (17) foi adiado para segunda-feira (20), um dia chuvoso e de temperatura mais amena, o que, pelo menos, reduziu desconforto do público que foi ao Engenhão.

Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

@ebc

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, vai se tornar um laboratório de prontidão para produção de vacinas em situações de emergência sanitária.

A partir da associação a uma rede formada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o laboratório brasileiro será acionado para fornecer vacinas para outros países, especialmente na América Latina, em caso de epidemia ou pandemia. Os termos de cooperação devem ser assinados em breve, de acordo com o diretor de Bio Manguinhos Maurício Zuma:

“O ano de 2023 foi o mais marcante dos últimos anos, porque nós temos sido muito procurados, não só nacionalmente, mas internacionalmente, com a visibilidade que nós temos hoje. Para dar apoio internacional, para cumprir essa lacuna que tem de falta de vacinas no mundo”, explica.

O Instituto é o principal produtor de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e já fornece imunizantes para mais de 70 países em cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Obviamente que a nossa prioridade é sempre interna. Mas a gente deve se comprometer também a liberar doses para o exterior, o que a gente já faz. Mas eles querem contar com o nosso compromisso, e que a gente esteja preparado para poder dar essa resposta”, complementa Zuma.

Teconologia MRNA

Mas essa não é a única grande expectativa do Instituto para 2024. Ainda no primeiro semestre deve começar a fase de testes clínicos da vacina contra a covid-19 em plataforma de RNA mensageiro, revela Zuma: “como é uma tecnologia nossa, a gente não pode encomendar esses testes clínicos fora. Nós estamos esperando chegar o último equipamento da parte de downstream, que a gente chama, para poder produzir o lote clínico e aí já dar entrada no pedido dos estudos clínicos”

Essa é a mesma plataforma utilizada na vacina da Pfizer e consiste na produção de uma cópia sintética de parte do código genético do agente infeccioso. Quando essa molécula sintética é injetada no organismo, ativa o sistema imunológico, mesmo sem possuir nenhum fragmento real do causador da doença. Sua principal vantagem é a facilidade de adaptação da plataforma básica para combater agentes diferentes.

Os testes em animais já foram feitos e tiveram excelentes resultados, segundo Zuma. Ele acredita que o domínio dessa tecnologia seja uma alavanca para o futuro:

“É a nossa vacina base (a vacina para a covid-19). Com essa vacina a gente vai já trabalhando em outras iniciativas, na mesma plataforma. A de vírus sincicial respiratório é uma delas. Eu acho que com a primeira vacina avançando bem, a gente vai poder acelerar vários outros projetos nessa plataforma. Esse projeto conversa com a questão da gente ser um laboratório de prontidão regional. (…) Você escolhendo a sequência genética do vírus, rapidamente você consegue fazer um protótipo e fazer o estudo clínico dele. Então é muito rápido”

Há também outras duas vacinas de destaque em desenvolvimento no Instituto, mas ainda no estágio de prova de conceito, quando os pesquisadores verificam, a partir de testes em animais, se o imunizante produz resposta imunológica no organismo.

Uma delas é para combater o zika vírus, e a outra é uma opção contra a febre amarela feita com vírus inativado, ou seja, morto. Atualmente, a vacina disponível contra a febre amarela – feita com o vírus enfraquecido – não é aplicada de maneira geral nos idosos, porque eles têm mais risco de desenvolver efeitos adversos. Essa nova vacina pode solucionar essa limitação.

Estrutura

E para garantir que o Instituto dê conta de produzir esses novos imunizantes e atender à possível demanda internacional, algumas adaptações e uma grande ampliação estão em andamento.

Em 2028, a Fiocruz deve inaugurar o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Agora que a iniciativa recebeu um novo aporte de R$ 2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras devem avançar com mais rapidez.

Quando a nova unidade estiver em funcionamento, Bio-Manguinhos vai conseguir dobrar a quantidade de processamento e produzir até 1 bilhão de doses de vacinas por dia, caso seja necessário. Zuma enfatiza que o projeto está sendo pensado para que Bio-Manguinhos ocupe a vanguarda da indústria farmacêutica.

Mas antes disso, as plantas do Instituto estão sendo adaptadas para otimizar a produção atual. “Nós vamos utilizar uma área nossa que foi desmobilizada para fazer uma construção modular para vacinas virais. Por exemplo, a vacina Rotavírus, hoje a gente não produz o IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo – substância que produz a reação imunológica] porque a gente não tem lugar para produzir. Lá ele vai poder ser produzido e a gente vai poder concluir essa transferência de tecnologia. No caso de vacinas como rubéola, também vai aumentar muito a nossa capacidade. E abrindo espaço ali para rubéola, a gente abre espaço na nossa outra planta para aumentar a capacidade de sarampo e de caxumba”, conta Zuma.

E tudo isso também se relaciona com o aumento da relevância internacional do Instituto. Ainda no primeiro trimestre, Bio-Manguinhos deve ser certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para exportar a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e caxumba, e já está em negociação com a Opas e o Unicef, para entregar essas vacinas em países africanos.

“Além disso, essa planta também deverá ter uma nova produção da vacina atual de febre amarela de forma mais automatizada. Ou seja, a gente vai ter mais capacidade para essa vacina que tem um grande apelo internacional também. Então nós estamos nos comprometendo para o exterior com mais vacina de febre amarela e com vacina dupla viral”, complementa o diretor do instituto.

E caso haja alguma epidemia ou pandemia antes que a nova fábrica de Santa Cruz esteja pronta, uma nova linha de envase inaugurada recentemente pode produzir até 1 milhão de doses por dia, em situações de emergência.

Terapias avançadas

Zuma não quis dar mais detalhes, mas revelou também que o instituto está finalizando acordos para a produção de terapias avançadas, com tecnologia de vetor viral, semelhante à utilizada para o desenvolvimento de vacinas. Essas terapias são produtos biológicos criados a partir de célula e tecidos humanos processados, e até modificados geneticamente, para tratar doenças graves, ou resistentes a medicamentos tradicionais.

“E isso vai ser importantíssimo para o governo. Porque, primeiro que algumas empresas grandes farmacêuticas já propiciam o tratamento nessa plataforma a custos altíssimos, de US$ 500 mil para um tratamento assim. E isso sendo judicializado obriga o governo a bancar esses valores. Nós pretendemos com a nossa entrada reduzir isso a cerca de 10% do valor que hoje tá aí no mercado e a introdução desse tratamento no SUS. Mesmo que não seja como primeira linha, pelo custo, mas, caso outros tratamentos falhem, ele possa ser utilizado a um custo mais acessível”, finaliza Zuma.

Postos médicos atendem 309 pessoas no réveillon de Copacabana

Postos médicos atendem 309 pessoas no réveillon de Copacabana

@ebc

Os postos médicos instalados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio na orla de Copacabana, para a festa do réveillon 2024, atenderam 309 pessoas, entre as 17h30 do domingo (31) e as 5h desta segunda-feira (1°). Segundo a secretaria, a maioria dos atendidos tinha mal-estar, traumas como quedas, pancadas, cortes e intoxicação alcoólica. Do total, 46 pacientes tiveram que ser transferidos para hospitais da rede pública.

O esquema especial incluiu quatro postos médicos, com cerca de 300 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, funcionários operacionais e administrativos dos postos, maqueiros e equipes das 30 ambulâncias. Em cada um dos veículos havia médicos, enfermeiros e motoristas. Para atender à demanda da festa de passagem do ano, a SMS reforçou os plantões nas unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais da capital.

Nos dias que antecederam a festa, os quiosques na Praia de Copacabana receberam vistoria do Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) para garantir as condições higiênico-sanitárias dos alimentos fornecidos nesses locais. Na ação, que ocorreu entre os dias 15 e 27 de dezembro, foram inspecionados 51 quiosques na orla. “Os postos médicos e as ambulâncias também foram inspecionados pelo órgão”, informou a secretaria em nota.

Primeiros cariocas

Enquanto as celebrações se espalhavam em vários pontos do Rio, 2024 trazia os primeiros cariocas em maternidades da zona oeste da cidade. A menina Elysa não esperou nenhum minuto e nasceu à 0h, bem na passagem do ano. Dois minutos depois foi a vez de Pietro chegar.

De acordo com a SMS, Elysa veio ao mundo de parto cesárea, no Hospital Municipal Pedro II, com 2.550kg e 47cm. “A mamãe Mayara e o papai Gilmar ficaram muito emocionados e agradeceram o acolhimento e apoio da equipe do hospital na chegada da primeira filha do casal”, contou, em nota, a secretaria.

Pietro nasceu de parto natural no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, com 45 cm e 2.615kg. “O bebê nasceu de uma gravidez planejada e é o quarto filho do casal Dielen e Rômulo”.

“Independentemente da forma que vieram ao mundo e dos minutos de diferença, o título de primeiro bebê carioca de 2024 é compartilhado entre os dois”, completou a pasta.

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Em Brasília, ano-novo na Praça dos Orixás celebra resistência negra

Em Brasília, ano-novo na Praça dos Orixás celebra resistência negra

@ebc

O toque dos atabaques às margens do Lago Paranoá marca as comemorações da virada do ano para os adeptos de religiões de matriz africana no Distrito Federal. A tradicional festa, realizada na Praça dos Orixás, ponto de referência do povo dessas religiões e da população de Brasília, reúne centenas de pessoas e é um momento de celebração às divindades, com pedidos aos orixás, em especial Iemanjá, oferta de passes, rodas de celebração e muitas oferendas.

A tradicional virada também conta com diversas atrações culturais, a exemplo de rodas de samba e bloco afro. Este ano, a programação da virada tem início às 18h com o Aruc Samba Show, Samba e Magia, Bom Partido e Carol Nogueira, Asé Dudu e o grupo Obará.

Mas se engana quem pensa que a celebração se resume à virada do ano. Nesse sábado (30), a Prainha, como é conhecida a praça, recebeu os devotos para a amarração dos ojás, o turbante usado nas cabeças, um xirè com canto para as yabás (orixás femininos) e um plantio de baobá para demarcar o solo sagrado. O gramado da orla foi, aos poucos, sendo ocupado por famílias, amigos e representantes de terreiros para a celebração que contou com apresentações do grupo cultural Obará, da cantora Renata Jambeiro, da banda 7 na Roda acompanhada de Kiki Oliveira e da artista Dhi Ribeiro.

“A prainha é uma referência. Então nós estamos aqui dando esse toque de alegria, de beleza, de natureza, de momento bom, de sensibilidade, de espiritualidade. Estamos aqui, justamente, dizendo para o ano, a gente está agradecendo a ele pelas coisas boas, pelas coisas ruins, mas a gente também vai receber o ano vindouro. E pedir a nosso Deus, pedir a Oxalá, pedir aos nossos orixás, pedir àqueles que acreditam, seja lá em quem for, que peçam também para que esse ano de 2024 seja um ano de paz, de alegria, de amor, de sensibilidade, de felicidade, de amor, muito amor no coração das pessoas e muita empatia”, disse à Agência Brasil Adna Santos, mais conhecida como a Yalorixá do Ilê Axé Oyá Bagan mãe Baiana de Oyá, uma das organizadoras da festa.

Prainha é tradicional ponto de celebração da virada do ano em Brasília – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Mas nem tudo são oferendas e flores. Em anos passados, a festa das religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé, enfrentou dificuldades, e a Prainha chegou a ser até depredada, em claro sinal de intolerância religiosa e de racismo. Em agosto de 2021, a estátua de Ogum foi encontrada destruída. A imagem foi derrubada do pedestal e desfeita em cinzas. Sua cabeça foi arrancada e pendurada em uma das árvores próximas.

Como resposta, as lideranças dos povos tradicionais de matriz africana se reuniram no local, um dia após o vandalismo, para um ato contra o racismo. Eles também denunciaram o abandono do espaço e outros ataques às imagens da Praça dos Orixás, ocorridos desde a sua inauguração, em 2000.

“Então, os anos anteriores, nós não tivemos, sempre fizemos essa festa lá na Prainha, por cima de pau e pedra, no peito, com a resistência que nós temos aqui em Brasília. A gente criou um grupo de religiosos que tem uma resistência que é fundamental para essa cidade. Um grupo que preserva, que conserva, que respeita, e aí a gente vem ao longo desses anos fazendo esse trabalho de excelência na Praça dos Orixás”, contou.

Este ano, o governo do Distrito Federal instalou na Praça dos Orixás câmeras de videomonitoramento em tempo real. A medida visa contribuir com a segurança da Prainha nas comemorações de ano-novo, e o equipamento deve permanecer no local após a festa.

Programação para a virada do ano teve início neste sábado na Praça dos Orixás – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para Mãe Baiana, que mora no Distrito Federal desde a década de 1980, o próximo ano vai ser de riqueza e prosperidade, devido a Obará. Ela observa também que será um período de muitos desafios, como a preservação do meio ambiente e o combate à fome. A yalorixá enfatiza ainda que a festa é para todas as pessoas, independentemente do credo, e que a Prainha é um ótimo local para acompanhar a queima de fogos de artifícios silenciosos no Distrito Federal que vai durar cerca de 21 minutos de fogos. Tudo com muito axé!

“A gente quer aproveitar para chamar a comunidade, o nosso povo, para vir também, [participar] dessa festa junto com a gente, entendeu? Então é isso, muito axé para todos, tudo de bom, feliz ano-novo, que venha de 2024, um ano que na nossa tradição é seis, a soma de dois e quatro. O número seis é um número que representa a riqueza para nós, então que o ano que venha venha Obará trazendo muita riqueza para a gente, tudo que a gente perdeu no passado, tudo que a gente perdeu o ano passado, que esse ano que vem aqui dobre, venha o dobro”, desejou Mãe Baiana.

“Que a fome possa cessar no mundo, no Brasil, no Distrito Federal; que as pessoas possam lembrar do outro, estender a mão para o outro, que as pessoas possam ser mais maleáveis uns com os outros. Nós vamos precisar um do outro no ano que vem, porque nós temos uma série de problemas, principalmente no meio ambiente”, disse.

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

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Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

Narcóticos

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, estão localizados 15% desses postos de investigação. A região engloba oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

O número equivale a 12 unidades policiais especializadas na investigação de narcóticos. O Ministério da Justiça ressalta que, em 2022, tais unidades foram responsáveis pela apreensão de 737,5 mil quilos de drogas, 65 armas de fogo, 181 veículos, 9 embarcações e 877 aparelhos celulares.

Polícias militares e civis

Quanto ao perfil das instituições de segurança pública, a pesquisa identificou “interrupção de uma série de três anos consecutivos de queda do número de policiais militares na ativa no país, com aumento de 0,6% em relação a 2021 (acréscimo de 2.300 policiais)”.

O levantamento aponta ainda aumento do efetivo feminino nas polícias militares, sendo 2022 o ano de pico dessa alta, com aumento de 1,6% de mulheres nas corporações.

Quanto à raça-cor declarada, os dados indicam que, do total de policiais militares no Brasil, a maioria (39,2%) se declara de cor branca; 31,8% se declaram pardos e 5,2%, de cor preta. “Apenas 0,7% dos policiais militares se declararam de cor amarela e 0,3% se declararam indígenas”, detalha o levantamento, ao destacar que houve, nesse caso, um “elevado percentual de dados não informados [22,9%]”.

De acordo com o estudo, o efetivo de policiais civis aumentou pelo segundo ano consecutivo. O número de delegados, escrivães e agentes em atividade cresceu 1% na comparação com 2021. Isso equivale a um acréscimo de 1.017 profissionais.

Destes, 58,9% se declaram brancos; 26,6%, pardos; 3,8%, pretos; 0,7%, de cor amarela; e 0,3%, indígenas. Dados não informados, nesse quesito, representam 9,7% do total.

Bombeiros e peritos

Tendo como recorte os corpos de bombeiros militares, o levantamento identificou que, em 2022, o efetivo aumentou 0,9%, o que corresponde a um acréscimo de 622 profissionais ao quadro. Segundo o Ministério da Justiça, isso representou aumento percentual de 0,9%.

Do efetivo de bombeiros militares na ativa, 41,7% se declaram de cor parda; 36,8%, brancos; 8,4%, de cor preta; 1,6%, de cor amarela; e 0,3%, indígenas. Nesse quesito, o percentual de dados não informados ficou em 11,1%.

O efetivo de peritos aumentou 6,5% em 2022, na comparação com 2021. O levantamento mostra que, em 2022, o número de peritos do sexo masculino caiu 1,7%, perda que foi compensada com uma alta de 2,6% no número de profissionais do sexo feminino.

A maioria dos peritos criminais ativos no Brasil se declara de cor branca (56%); 16,6% se declaram pardos; e 2,9%, de cor preta. Apenas 2,6% dos peritos se declararam de cor amarela e 0,2% se declararam indígenas. O percentual de dados não informados ficou em 21,7%.

Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril

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O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado para o dia 11 de abril de 2024. A data foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) prevê investimentos superiores a R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.

Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apena pouco mais de 70 km.

Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT.

Acordo entre a União e a Via 040 chegou a definir que a concessionária seguiria administrando a rodovia entre Juiz de Fora e Brasília até agosto de 2023, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiria os trabalhos e os pedágios seriam suspensos. Mas o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação judicial apontando que o encerramento do contrato seria prejudicial ao patrimônio público e aos direitos dos usuários.

Os argumentos foram acolhidos pela Justiça. A 10ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que os serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da BR-040 deveriam continuar sendo prestados pela Via 040 até que o processo de uma nova licitação fosse concluído.

O projeto inicial da ANTT previa que um novo leilão da BR-040 fatiasse a rodovia em três trechos: um de Brasília a Cristalina (GO), outro de Cristalina e Belo Horizonte e o último de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. No entanto, esse plano acabou sendo modificado e o terceiro trecho foi dividido em dois: um de Belo Horizonte a Juiz de Fora e outro de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

Essa alteração, segundo a ANTT, foi realizada para atender ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação. Vale destacar que o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro é administrado desde 1996 pela Concer. A concessão tinha duração de 25 anos e seria encerrada em 2021. Mas também há uma decisão judicial mantendo os serviços da Concer até a realização de uma nova licitação.

Compromissos

O edital de licitação do trecho entre Belo Horizonte a Juiz de Fora prevê que o vencedor assume uma série de compromissos: aumento de capacidade, aprimoramento de serviços e adoção de tecnologia. A expectativa é de que as intervenções melhorem a segurança, a eficiência e a fluidez viária.

De acordo com a ANTT, o trecho a ser concedido tem 232 km, dos quais 164 km deverão ser duplicados. Outras obras previstas envolvem a criação de 42 km de faixas adicionais e 15 km de vias marginais, 34 ajustes de traçado, 14 viadutos, 57 pontos de ônibus, 14 km de ciclovias, 8 passarelas e 18 retornos em nível.

Para as intervenções tecnológicas, o edital estabelece a implantação de novos sistemas envolvendo iluminação, análise de tráfego, detecção de incidentes. O contrato de concessão a ser assinado pelo vencedor da licitação trará ainda a possibilidade de migração para o sistema de livre passagem (free flow) ao longo dos anos. Trata-se de uma tecnologia para cobrança sem cancela, permitindo maior fluidez no trânsito já que as praças de pedágio são desativadas.

Os carros terão seus percursos monitorados e, com base neles, os usuários podem verificar e quitar os valores através do aplicativo da concessionária ou das chamadas tags, a exemplo das que são oferecidas hoje por empresas como a Sem Parar e a ConectCar. É preciso realizar o pagamento no prazo ou estarão sujeitos a multa por evasão de pedágio.