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Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal e gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes.

“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.

Na semana passada, com base em uma ação da Advocacia-Geral da União), o ministro do STF Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a desoneração da folha e submeteu sua decisão ao plenário. Cinco dos 11 ministros votaram por confirmar a suspensão, mas Luiz Fux pediu vista e interrompeu a análise. Ele tem até 90 dias para liberar o processo.

Em entrevista nessa segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos.

Salários

Pacheco voltou a condicionar a votação da PEC do Quinquênio, que cria adicional sobre o salário de carreiras jurídicas, ao projeto que acaba com os supersalários no serviço público. Segundo ele, a economia para as contas públicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersalários é superior ao incremento de gasto, dentro do Orçamento, para o pagamento do quinquênio, um bônus de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário.

“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal”, disse.

*Com informações da Agência Senado

Vacinas da dengue que vencem hoje foram redistribuídas, diz Ministério

Vacinas da dengue que vencem hoje foram redistribuídas, diz Ministério

@ebc

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (30) que a maioria dos estados com doses de vacinas contra a dengue que vencem hoje conseguiu fazer a distribuição para outros municípios, para garantir o uso dos imunizantes dentro do prazo.

“Estamos monitorando essa questão com os secretários e recebemos a informação de que há pouquíssimas doses e em alguns estados essas doses já terminaram”, diz a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Inicialmente, havia 600 mil doses de vacinas que venceriam hoje, mas foram adotadas estratégias de redistribuição das doses e, em alguns estados, ampliação da faixa etária. “Baseado no que temos de dados, não vai acontecer perda física de vacinas. Se acontecer, vai ser de forma muito residual, perto do total de 600 mil doses que nós distribuímos inicialmente”, explicou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização, Eder Gatti.

Para evitar o desperdício de vacinas, o Ministério da Saúde ampliou o público-alvo, permitindo a imunização, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização pode ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

Governo federal pede investigação sobre morte de senegalês em SP

@ebc

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pediu que a Secretaria de Segurança Pública do Estado São Paulo (SSP-SP) investigue a morte do senegalês Serigne Mbaye, de 36 anos. Ele morreu durante operação da Polícia Militar na região central da capital paulista, no dia 23 de abril.

“Segundo registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas. Ainda de acordo com as denúncias, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre o uso da força pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores”, escreveu o ministro Silvio de Almeida em uma rede social nesta terça-feira (30). O pedido foi feito à SSP-SP no último sábado (27).

Almeida disse ainda que determinou à ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, o acompanhamento e monitoramento do caso e a tomada de providências para a correta apuração sobre os procedimentos adotados pelos oficiais que, “ao entrarem no edifício sem autorização judicial, desrespeitaram a Constituição Federal e agiram de forma violenta contra os residentes”.

O caso

Serigne Mbaye, conhecido como Talla, morreu após cair do sexto andar de um prédio, durante uma ação de policiais que, no dia 23, entraram na construção sem autorização judicial. Segundo relatos de senegaleses que testemunharam o fato, os policiais entraram no prédio da Rua Guaianazes, abriram várias portas de apartamentos até chegarem à casa de Mbaye. Quando a vítima percebeu que os policiais estavam forçando e que abririam a porta, ele correu para a janela.

“O outro rapaz esperou um pouco, a polícia entrou, mobilizou ele, e foi atrás do Talla. E aí esse é o momento que a gente não sabe exatamente o que aconteceu, mas que todos os senegaleses que estavam lá [no ato] estão me dizendo que não tinha nenhuma dúvida que o Talla jamais se jogaria e jamais se colocaria em risco a ponto de cair, porque ele tem dois filhos e porque essa é uma situação mais ou menos corriqueira [na região]”, contou à Agência Brasil a antropóloga Amanda Amparo.

O ato a que Amanda se refere é uma manifestação no último dia 25, na qual os participantes pediram a investigação e punição dos policiais militares envolvidos na morte do imigrante. Segundo os manifestantes, a perseguição aos imigrantes senegaleses na região central é recorrente. Eles rebatem a versão de que o senegalês estivesse envolvido em algum crime.

“Eles estão sendo muito perseguidos já, muito antes desse fato acontecer, eles já vinham sendo muito perseguidos pela polícia. Há muitas semanas, a polícia está invadindo o prédio, subindo de maneira bem aleatória, procurando os apartamentos, abrindo as portas, invadindo alguns apartamentos”, afirmou a antropóloga que esteve no ato e recebeu relatos de familiares e pessoas próximas à vítima.

O grupo presente no protesto cobrou ainda que a morte de Mbaye não seja investigada de forma isolada, porque, segundo os manifestantes, está relacionada ao modelo de opressão que a comunidade vem sofrendo. “É importante que se levante o problema, até porque o medo deles é que outros senegaleses sejam mortos”, alertou a antropóloga.

Em nota, a SSP informou que “policiais militares faziam o patrulhamento no local [rua Guaianases] e constataram que, em um prédio na região, era realizado o comércio de celulares roubados. Em diligências, os policiais viram um homem com diversos celulares, no 6° andar e deram ordem de parada ao suspeito, que desobedeceu, mas foi detido”.

Com o homem, teriam sido apreendidos 44 celulares e mais oito aparelhos eletrônicos, no entanto, a SSP não respondeu se os equipamentos eram resultados de roubo ou furto. O rapaz foi liberado pelo delegado. Segundo a SSP, “um segundo homem tentou fugir pulando pela marquise do prédio”, mas morreu após a queda. O caso foi registrado como receptação, desobediência e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro).

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

@ebc

A terça-feira (30) foi de despedida da brasileira Beatriz Haddad Maia nas quartas de final do WTA 1000 de Madri, após sofrer derrota de virada da número 1 do mundo, a polonesa Iga Swiatek. Atual 14ª no ranking, a paulistana chegou a reverter o placar desfavorável, de 4 a 1, no primeiro set, ganhando por 6/4. Até a partida de hoje, Swiatek não havia perdido nenhum set em Madri.

From 1-4 to 6-4 😯

Haddad Maia reels off 5 games in a row to secure the opening set over top seed Swiatek!#MMOPEN pic.twitter.com/s1Gy8OPfZC

— wta (@WTA) April 30, 2024

Na segunda parcial, a polonesa não deu trégua: empatou com um pneu (6/0) e depois selou a vitória de virada com 6/2 na terceira e última parcial. Apesar da derrota hoje, Bia demonstrou poder de superação em Madri, quebrando uma sequência negativa no início da temporada. Para avançar às quartas contras Swiatek, BIa eliminou a grega Maria Sakkari, atual número seis do mundo, com um duplo 6/4.

Este foi o terceiro revés de Bia diante de Swiatek em quatro embates entre elas. No ano passado, também no piso de saibro, a brasileira foi superada pela polonesa na semifinal de Roland Garros. O único triunfo da brasileira ocorreu nas nas oitavas do WTA 1000 do Canadá, em Toronto, em agosto de 2022.

A polonesa busca um título inédito em Madri, após perder a final do ano passado para a bielorrussa Aryna Sabalenka. Swiatek volta a quadra na quinta (2), para a semifinal contra a norte-americana Madison Keys, que também venceu de virada hoje a tunisiana Ons Jabeur (0/6, 7/5 e 6/1).

Brasil x Argentina nos playoffs da Billie Jean King Cup

O Brasil vai encarar a Argentina, em casa, nos playoffs da Billie Jean King Cup, principal competição por equipes do tênis feminino. A definição do confronto ocorreu nesta terça (30), por meio de sorteio realizado na sede da Federação Internacional de Tênis ITF), em Londres. As partidas ocorrerão de 15 a 17 de novembro, em local ainda a ser definido pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

CONFRONTO DEFINIDO! 🇧🇷🎾🇦🇷

O Time Brasil BRB conheceu o seu próximo adversário na @BJKCup. Ficou definida Argentina 🇦🇷 como rival do Time Brasil BRB no confronto pelos Playoffs da competição, que será jogado em casa, em novembro, em local a ser definido pela CBT

VAMOS, MENINAS pic.twitter.com/4qocTqE5IO

— CBT (@cbtenis) April 30, 2024

A equipe brasileira caiu para a disputa dos playoffs, após ser derrotada por 3 vitórias a 1 para a Alemanha na fase classificatória (Qualifiers), disputada no início do mês. O quinteto brasileiro competiu com Beatriz Haddad Maia (14ª do mundo em simples e 22ª nas duplas), Carolina Meligeni Alves (349ª), Laura Pigossi (124ª) e Luisa Stefani (10ª melhor nas duplas).

Dívida Pública sobe 0,65% em março e ultrapassa R$ 6,6 tri

Dívida Pública sobe 0,65% em março e ultrapassa R$ 6,6 tri

@ebc

Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais alto desde janeiro deste ano. A maior parte desse total (R$ 117,18 bilhões) ocorreu para trocar títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) que venceram no mês passado.

Com o alto volume de vencimentos em março, os resgates somaram R$ 182,09 bilhões, pouco mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates tinham atingido R$ 35,79 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no mês passado. O dólar só começou a disparar em abril, influenciado pelo atraso no início da queda dos juros nos Estados Unidos.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 bilhões em fevereiro para R$ 887 bilhões no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.

Composição

Por causa dos vencimentos de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 42,64% em fevereiro para 41,77% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis subiu de 23,14% em fevereiro para 23,86% em março. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF subiu levemente, passando de 29,77% para 29,95%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,44% para 4,43%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF subiu de 4,07 para 4,11 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,3% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março. O percentual repetiu o recorde recente observado em outubro do ano passado. Os demais grupos somam 14,4% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana

@ebc

A semana que se encerra em 5 de maio de 2024 é marcada pelo Dia Mundial do Trabalhador. Neste ano, o feriado do dia 1º de maio cai na quarta-feira, data que relembra os 30 anos da morte do piloto brasileiro de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva. Outros destaques semanais são o Dia Internacional do Jazz e os 40 anos de funcionamento da usina hidrelétrica de Itaipu.

Estátua do piloto Ayrton Senna, em tamanho real, instalada no calçadão de Copacabana – Fernando Frazão/Agência Brasil

Tricampeão da Fórmula 1, o piloto brasileiro Ayrton Senna se chocou com o carro da escuderia Williams, de forma fatal, contra uma barreira de concreto na antiga curva Tamburello, a mais de 300 km/h, em 1º de maio de 1994. O episódio inscreveu o circuito italiano de San Marino, em Ímola, na história do automobilismo brasileiro.

Senna tornou-se um ícone do esporte nacional ao sagrar-se campeão mundial pela primeira vez no Grande Prêmio de Adelaide, na Austrália, em 1988. O História Hoje recorda que o piloto chegava naquela corrida com 13 pole positions e oito vitórias na temporada:

Outro GP famoso na história do piloto é o de Mônaco. Ele venceu esse circuito pela primeira vez em 1987. Senna largou em segundo, atrás de Niguel Mansell da equipe Williams, que abandonou a corrida na 29ª volta por problemas no motor. Senna venceria outras cinco vezes no principado, o que lhe conferiria o título de “Rei de Mônaco”.

O tricampeão mundial Ayrton Senna – Reprodução Twitter/Formula 1

A popularidade de Senna ia muito além do Brasil. Um ano antes de sua morte, a cantora norte-americana Tina Turner dedicou a música Best para Ayrton Senna. Confira um trecho dessa reportagem na Agência Brasil:

Em 1993, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna (1960-1994) venceu o Grande Prêmio da Austrália. Após a vitória, ele foi ao show da cantora Tina Turner, que faleceu nesta quarta-feira (24) aos 83 anos de idade. Durante o show, Tina Turner reconheceu o piloto brasileiro na plateia e o chamou para o palco. “Sou realmente sua fã”, disse ela. E dedicou a ele um de seus maiores hits “The Best” (o melhor).

Em 2023, Senna foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023. Para justificar o título ao piloto, o propositor da lei, deputado Filipe Barros (PL-PR), destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

Efemérides da semana

O domingo abre a semana com o Dia Mundial da Educação (28). A data simboliza um compromisso de 180 países em não poupar esforços políticos e financeiros para levar educação a todos os habitantes do planeta.

Em 2024, a celebração acontece em meio à greve de servidores e professores da educação superior, que reivindicam reajuste salarial.

No ano passado, Institutos Federais (IFs) realizaram um abraço simbólico em volta dos campi pedindo paz e fim da violência nas escolas.

Dia da Educação: servidores do IFB, no DF, por Antonio Cruz/Agência Brasil

O dia 28 também é marcado pelo Dia Nacional da Caatinga e pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. ajustar o volume do som

A semana prossegue em ritmo de música, em dose dupla, com o Dia Internacional da Dança, 29 de abril, e o Dia do Jazz, comemorado em 30 de abril. A dança é homenageada desde 1982, quando a Unesco instituiu a data. Em 2011, o órgão da ONU estabeleceria também o Dia do Jazz, acolhendo uma proposta do pianista Herbie Hancock.

O Radiojornalismo da EBC já chamou atenção, no passado recente, para a honra que o gênero empresta à ancestralidade negra, com criatividade e improvisação. Ouça novamente:

Dia Internacional do Jazz – Na foto, John Birks Gillespie, o Mito do Trompete, mais conhecido como Dizzy Gillespie (1917-1993) – The Giants of Jazz.- Foto: JP Roche/Wikimedia Commons

Dia Mundial do Trabalhador

Mais que um feriado dedicado ao merecido descanso, o Dia Mundial do Trabalhador remonta ao 1º de maio de 1886, quando trabalhadores norte-americanos entraram em greve para reduzir a alta jornada de trabalho –de até 17 horas para oito horas diárias. Em 2023, o Brasil Rural citou esse acontecimento e entrevistou Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras (Contag) para falar sobre o trabalho no campo. Ouça:

A regulamentação do trabalho no Brasil está presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que completou 80 anos em 2023. Na ocasião, a Radioagência Nacional publicou uma série de cinco reportagens sobre o trabalho. Confira alguns links de destaque dessas publicações:

“Constituição do trabalho”, CLT completa 80 anos nesta segunda (1º)
O impacto que a inteligência artificial pode ter no mundo do trabalho
Especialistas apontam relação entre flexibilização e trabalho escravo
Mudança na regra inviabiliza aposentadoria de trabalhadores informais
Projeto de lei quer rever pontos da reforma trabalhista

Itaipu Binacional – Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

A semana termina com os 40 anos de início da operação da primeira unidade geradora da Usina Hidrelétrica de Itaipu. A hidrelétrica binacional nasce como fruto de uma parceria entre Brasil e Paraguai. Em 2014, a Agência Brasil noticiava que:

O Paraguai foi beneficiado com uma segunda linha de transmissão ligando a usina à capital do país, Assunção, feita pela binacional com recursos da verba que o Brasil dá ao Mercosul. “As discordâncias entre o Paraguai e o Brasil estão relacionadas principalmente ao valor pago pelo excedente [da energia cotada para o país vizinho]. Eles reclamam também da dívida, que é cobrada até hoje na tarifa”, explicou um dos estudiosos do tema entrevistados na reportagem.

Ainda hoje, em 2024, os dois países enfrentam divergências em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu. Em janeiro, o presidente Lula disse que o tema seguiria sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília em 15 de janeiro de 2024.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia, com datas, fatos históricos e feriados:

28/04 a 04/05

Nascimento do compositor e poeta fluminense Paulo César Pinheiro (75 anos)

Dia Mundial da Educação – no Brasil, a comemoração é relacionada com a data do fim da Cúpula Mundial da Educação, realizada de 26 a 28 de abril de 2000 na cidade senegalesa de Dakar com a participação de 180 países. Nesta data, foi assumido o compromisso de não poupar esforços políticos e financeiros para que a Educação chegue a todas as pessoas do planeta. A data é associada tambémà Semana Mundial de Ação pela Educação, a Global Action Week for Education, celebrada na última semana de abril a partir da Campanha Global pela Educação

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Dia Nacional da Caatinga

Morte da cantora paulista Hilda Campos Soares da Silva, a Leny Eversong (40 anos) – conhecida pela sua voz poderosa, que lhe deu fama internacional nos anos de 1950, fez várias temporadas anuais nos cassinos de Las Vegas. Em 1945, desliga-se da Rádio Tupi e passa por duas outras emissoras de grande destaque, a Excelsior e a Nacional

Nascimento do compositor, pianista e líder de orquestra estadunidense Duke Ellington (125 anos) – a música de Duke Ellington foi uma das maiores influências no jazz, da década de 1920 à de 1960. Ainda hoje suas obras têm influência apreciável, tendo lhe conferido o título de maior compositor do jazz norte-americano de todos os tempos

Dia Internacional da Dança – a Unesco escolheu esse dia por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810), que ultrapassou os princípios gerais norteadores da dança do seu tempo para enfrentar problemas relativos à execução da obra. Sua proposta era atribuir expressividade à dança por meio da pantomima, a simplificação na execução dos passos e a sutileza nos movimentos

Nascimento do político fluminense Carlos Lacerda (110 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (110 anos)

Nascimento do político e militar alagoano Floriano Peixoto (185 anos)

Inaugurada a Feira Mundial de Nova York (85 anos) – de cunho futurista, o evento permitiu que os visitantes olhassem “o mundo de amanhã”. A ocasião marcou a primeira transmissão de TV dos Estados Unidos e a apresentação ao público da fotografia em cores

Inaugurada a primeira estrada de ferro do Brasil, a Rio-Petrópolis, ou Estrada de Ferro Mauá (170 anos)

Conselho de Segurança das Nações Unidas cria a missão de paz Minustah (20 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco, por iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

Estádio do Pacaembu deverá ficar pronto em junho, diz concessionária

@ebc

A concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão e as obras do complexo esportivo e cultural do Pacaembu, na capital paulista, informou nesta terça-feira (30) que o estádio deverá ficar pronto no dia 29 de junho. O novo cronograma de obras foi apresentado hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, durante a realização de uma mesa técnica.

O novo complexo, agora chamado de Mercado Livre Arena Pacaembu, reunirá nove equipamentos, entre eles o estádio. Segundo o diretor executivo da empresa, Rafael Carvalho, as arquibancadas e o campo estarão prontos para a reinauguração do estádio de futebol no dia 29 de junho, assim como a piscina e a quadra de tênis. Já o prédio multifuncional só deverá ser concluído em outubro de 2024, enquanto outras etapas do complexo só estarão totalmente disponíveis para operação no primeiro semestre de 2025. “O objetivo da concessionária é que, no início do ano que vem, o complexo esteja 100% operacional”, disse Carvalho.

O antigo estádio do Pacaembu foi concedido à concessionária Allegra Pacaembu, que assumiu a gestão do complexo pelo prazo de 35 anos. Desde junho de 2021, o local está em obras. A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que a final seria realizada no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas, como as obras no local ainda não estavam terminadas e alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Na semana passada, um show do cantor Roberto Carlos que previsto para ocorrer no local, ainda em obras, foi cancelado pela prefeitura. Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após uma vistoria feita pelos bombeiros e pelo Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão ligado à Secretaria de Habitação. Os dois órgãos constataram irregularidades no local como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas das saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia

Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia

@ebc

Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas locais os ataques à democracia nos dois países. A comitiva também se reuniu com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Há muita similaridade nas agressões ao Estado Democrático de Direito que ocorreram nos dois países. Então, a gente veio na tentativa de trocar experiências e até construir algo mais para frente para que se possa ampliar isso também para outros países”, disse à Agência Brasil a senadora Eliziane, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Também integram a comitiva o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL), também membros da CPMI. A comissão pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, entre militares de alta patente, por tentativa de golpe de Estado.

Os congressistas brasileiros vão se reunir entre esta terça (30) e a próxima quinta-feira (2) com parlamentares americanos que consideram “amigos do Brasil”, como Ocasio-Cortez, Bernie Sanders, Susan Wild, Jim McGovern, Kamlager-Dove, Castro e Cori Bush e Chuy Garcia.

Também está previsto um encontro com o democrata Jamie Raskin e outros parlamentares da CPI do Capitólio, que investiga a invasão do Congresso dos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, inconformados com a derrota eleitoral para Joe Biden.

A deputada federal Jandira Feghali – Lula Marques/Arquivo/Agência Brasil

Segundo a deputada Jandira Feghali, o objetivo é criar uma frente internacional contra tentativas de desestabilização da democracia.

“Este ano teremos eleições estratégicas em diversos países, e os extremistas se articulam para sabotá-las com suas fake news [informações falsas] e discursos de ódio. É urgente a formação de uma frente parlamentar internacional que dê conta de garantir a manutenção dos valores humanistas e democráticos”, afirmou.

A deputada lembrou os recentes ataques feitos ao Judiciário brasileiro pelo empresário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, como parte dessa estratégia de desestabilizar as investigações sobre o 8 de janeiro.

A visita a Washington foi organizada pelo Instituto Vladimir Herzog com objetivo de trocar experiências sobre a invasão do Capitólio e das sedes dos Três Poderes, em Brasília. O diretor executivo do Instituto, Rogério Sottili, disse que a ideia da viagem surgiu em outubro do ano passado, quando sugeriu à relatora Eliziane a troca de experiências entre as CPIs.

“A visita visa apresentar o trabalho da CPMI do 8 de Janeiro e a situação dos movimentos antidemocráticos no Brasil, fortalecer laços com parlamentares americanos para promover democracia e direitos humanos”, afirmou Sottili, acrescentando que a ideia é construir canais de cooperação para compartilhamento de informações sobre movimentos antidemocráticos.

OEA

Nesta terça-feira, a comitiva se reuniu com secretário da Comissão de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos, Ivan Marques, e com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA.

De acordo com Eliziane Gama, a comitiva brasileira propôs a criação, no âmbito da OEA, de um espaço permanente de combate a crimes contra a democracia.

“Essa aprovação seria uma coisa mais macro. Não é uma coisa para atender apenas o Brasil e os Estados Unidos, mas para atender todos os países que integram a OEA”, disse a parlamentar. Eliziane acrescentou que essa proposta precisaria ser aprovada por todos estados membros da OEA.

Já o secretário executivo do Instituto Vladimir Herzog destacou a preocupação da OEA com a segurança das democracias nas Américas. “Nossos parlamentares destacaram o papel das milícias e grupos paramilitares para desestabilizar as democracias, no processo eleitoral especialmente”, acrescentou Rogério Sottili.

Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia

Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia

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A deputada federal Jandira Feghali – Lula Marques/Arquivo/Agência Brasil

Segundo a deputada Jandira Feghali, o objetivo é criar uma frente internacional contra tentativas de desestabilização da democracia.

OEA

Nesta terça-feira, a comitiva se reuniu com o secretário da Comissão de Segurança Multidimensional da Organização dos Estados Americanos, Ivan Marques, e com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à OEA.

De acordo com Eliziane Gama, a comitiva brasileira propôs a criação, no âmbito da OEA, de um espaço permanente de combate a crimes contra a democracia.

Petrópolis promove seu primeiro festival literário internacional

Petrópolis promove seu primeiro festival literário internacional

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A partir desta quarta-feira (1º), acontece o 1º Festival Literário Internacional de Petrópolis (Flipetrópolis) no Palácio de Cristal, na Cidade Imperial, na região serrana fluminense. O evento vai até domingo (5), com todas as sessões gratuitas e abertas ao público. O acesso aos debates será por ordem de chegada.

A Flipetrópolis homenageia as escritoras brasileiras Ana Maria Machado e Conceição Evaristo, e conta com a presença de cerca dos 70 mais importantes autores nacionais. A escritora tutsi Scholastique Mukasonga, de Ruanda, atualmente morando na França, será a atração internacional do festival, participando de conversas e lançamento de livros.

O curador e presidente do Flipetrópolis, Afonso Borges, experiente como idealizador de outros festivais como o Fliaraxá, Flitabira e Fliparacatu, decidiu organizar não apenas uma feira literária, mas um festival “porque reúne todas as artes ao redor da literatura”.

Até a sexta-feira (3), a Flipetrópolis estará mais focada nos estudantes e no final de semana, voltada para adultos.

Antirracismo

Segundo Borges, o grupo de escritores que participará do evento está mudando a mentalidade brasileira. “Com a sua literatura, eles estão ensinando para o Brasil duas coisas: que o movimento antirracista tem que crescer e, em segundo lugar, nos contando uma nova história brasileira, com livros que contam a história do negro, da escravidão e, mais que isso, a história que essas pessoas influenciaram nos brancos e que os brancos fizeram questão de eliminar da nossa vida cotidiana”.

Por isso, ressalta o curador, o festival tem a característica antirracista, ética, democrática, com tudo gratuito. “É uma grande festa da literatura e da democracia”.

Os escritores convidados participarão de encontros em conversas sobre arte, literatura, liberdade e educação. Após cada mesa de conversa, os autores darão autógrafos.

Essa primeira edição da Flipetrópolis tem como patrono Juliano Moreira, psiquiatra negro que revolucionou o tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e lutou para combater o racismo científico. Ele morreu em 1933, em Petrópolis.

Crianças

Afonso Borges informou que o festival terá uma grande programação infantil, coincidindo com o Prêmio de Redação, com o tema Arte, Literatura, Liberdade. “As crianças escreveram sobre isso. Participaram quase 50% das escolas de Petrópolis”.

O prêmio será concedido no sábado (4) às melhores redações. Participam do concurso alunos de 4 a 18 anos de idade de escolas públicas e privadas de Petrópolis, em seis categorias – três para desenho e três para redação -, sendo que cada uma conta com três classificados.

Com o objetivo de tornar o Flipetrópolis mais inclusivo, uma das categorias de desenho é voltada para estudantes PCDs (Pessoas com Deficiência) 8 e 18 anos de idade.

O Prêmio de Redação visa revelar novos talentos literários e incentivar os hábitos de leitura e escrita. Os vencedores serão premiados em dinheiro e seus professores receberão livros selecionados pela coordenação do Flipetrópolis.

Também voltada ao público infantil, há a Exposição Portinari para Crianças. O filho do pintor João Candido Portinari Filho selecionou 42 quadros do artista com motivos infantis. “São painéis de quase 3 metros, iluminados, lindos”, disse o curador do festival.

Os painéis, instalados na área externa do Palácio de Cristal, tem texto explicativo e um QR Code que garante acessibilidade a pessoas com deficiência, com audiodescrição e língua brasileira de sinais Libras. Os painéis poderão ser vistos até o dia 5 de maio.

A acessibilidade é garantida por rampas de acesso, espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros adaptados, intérprete de Libras, descrição audiovisual de obras de arte e placas indicativas, de modo a beneficiar pessoas com deficiência, idosos e gestantes.

Viola caipira

Paralelo ao Flipetrópolis acontece o 2.º Festival Literário de Viola Caipira, que mistura viola caipira e literatura, a exemplo do que foi realizado na cidade mineira de Itabira, junto com o 3º Festival Literário Internacional da cidade, o Flitabira.

De 2 a 4 de maio, os músicos Fabrício Conde, Marcos Assunção e Marco Lobo farão shows, e participarão de seminários e noite de autógrafos. As performances dos músicos acontecem sempre às 22h. Assim como toda a programação do Flipetrópolis, o Festival Literário de Viola Caipira tem entrada gratuita.

O 1º Flipetrópolis terá ainda uma grande livraria, que oferecerá aos visitantes 30 mil títulos dos mais diversos gêneros – romance, aventura, poesia, terror, crônica, biografia, infantil e infantojuvenil. Nas laterais da livraria, dois grandes auditórios, um para 400 pessoas focado nos autores nacionais e internacionais, e outro para 200 pessoas destinado a crianças e autores locais.

Para reduzir os impactos negativos causados pela emissão de gases poluentes na atmosfera, o Flipetrópolis segue o exemplo que os festivais literários de Araxá, Paracatu e Itabira. Por meio de convênio firmado com o Instituto Terra, fundado em 1998 pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado e sua esposa, Lélia Wanick Salgado, além do plantio de árvores, o Flipetrópolis investirá no cultivo de plantas nativas, fundamentais para a regeneração do meio ambiente e a proteção da biodiversidade. O convênio estimula também a educação ambiental, na formação de jovens profissionais especializados.

Poemas

Visando preparar a população e a cidade para o festival, levando literatura para o dia a dia das pessoas, os organizadores elegeram poemas dos autores convidados e colocaram em sacos de pão, durante o mês de abril, em parceria com padarias e panificadoras.

Afonso Borges destacou que o mais importante é que o Flipetrópolis oferece a oportunidade de se viver um momento aproximado de uma universidade livre, porque a pessoa que sentar às 9h no auditório pode sair às 21h vendo passar na frente dela, de hora em hora, as principais personalidades brasileiras. “Onde você acha um negócio desses?”, indagou.

Participarão ainda do festival foodtrucks petropolitanos e da região, dentro do Circuito Cultural de Gastronomia. A área destinada à gastronomia está localizada em frente ao Palácio de Cristal, na Rua Alfredo Pachá.

A primeira edição do Flipetrópolis tem apoio da prefeitura da cidade e patrocínio de empresas privadas via Lei Rouanet.

Já confirmaram presença, entre outros, os escritores Ana Maria Machado, André Diaz, André Trigueiro, Andréa Pachá, Antônio Torres, Aydano André Motta, Bianca Santana, Carla Camurati, Carla Madeira, Cármen Lúcia, Chico Otavio, Conceição Evaristo, Cris Olivieri, Eliana Alves Cruz, Estevão Ribeiro, Frei Betto, Gustavo Grandinetti, Itamar Vieira Jr, Jamil Chade, João Candido Portinari, Jeferson Tenório, Joana Silva, Leandro Garcia, Leo Cunha, Leonardo Boff, Lívia Sant’Anna Vaz, Lucia Riff, Luís Roberto Barroso, Luiz Galina, Maria Edina Portinari, Maria Ribeiro, Matheus Leitão, Miriam Leitão, Morgana Kretzmann, Paloma Jorge Amado, Paula Pimenta, Patrícia Espírito Santo, Paulo Scott, Ricardo Ramos Filho, Rodrigo Santos, Rosiska Darcy de Oliveira, Scholastique Mukasonga, Sérgio Abranches, Silvana Gontijo, Simone Paulino, Taiane Santi Martins, Thiago Lacerda, Tino Freitas, Tom Farias, Trudruá Dorrico e Ynaê Lopes dos Santos.