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TRE de São Paulo substitui 19 urnas eletrônicas com problemas

Nas primeiras horas das eleições do segundo turno neste domingo (27), 19 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o estado de São Paulo. Elas apresentaram algum tipo de problema.

O total corresponde a 0,042% de urnas em operação em todo o estado: 44.928. Das urnas substituídas, 12 estavam na capital.

As informações constam do primeiro boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo por volta das 9h30 de hoje, quando são realizadas eleições municipais.

Segundo turno

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados a votar das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno acontece em 18 cidades do estado, entre elas, a própria capital paulista, que concentra 60% desse eleitorado, com mais de 9,3 milhões de eleitores.

As eleições também são realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá. 

 

Embratur capacita Quilombo do Grotão para ser atração internacional

O Quilombo do Grotão, um dos mais tradicionais espaços de cultura negra do Rio de Janeiro, terá a presença na internet e nas redes sociais reformulada. A intenção é atrair cada vez mais visitantes, aumentando o alcance de turistas estrangeiros. A iniciativa é do EmbraturLAB, em parceria da Embratur com o Sebrae.

Localizado no Engenho do Mato, em Niterói, o Quilombo do Grotão promove uma série de atividades, desde oficinas com ervas medicinais para a produção de sabonetes a aulas de percussão, capoeira e artesanato, e desde 2003 se tornou um espaço de referência para o samba e a gastronomia.

“Eu fiquei muito satisfeito pelo nosso trabalho estar sendo reconhecido”, diz o presidente da Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato, José Renato Gomes da Costa, conhecido como Renatão do Quilombo, que é neto de Manoel Bonfim e Maria Vicência, que há 100 anos chegaram ao Grotão para ocupar aquele território.

Ele diz que o quilombo conta com a presença frequente de visitantes, sobretudo quando tem feijoada. “Nós temos um trabalho artesanal, musical, a própria feijoada. O carro-chefe do quilombo é o feijão. E nossos artesanatos, que as pessoas, os visitantes comem, levam, compram. E mais a roda de samba”, diz.

Segundo Renatão, nas visitas, a comunidade busca trazer a história do local, a vivência e ancestralidade.

“A gente acende as lamparinas. A gente não põe a energia elétrica. A gente tenta trazer um pouco a galera da cidade para uns 50, 60 anos atrás. E a nossa roda de samba é à luz do candeeiro”, conta.

Para os estrangeiros que visitam o local, eles contam com apoiadores que cuidam da tradução para o inglês, para que entendam o que está sendo exposto.

Presença digital

Agora, com o EmbraturLAB, na internet, a história e a experiência chegarão em outros idiomas nas buscas feitas pelo Google e nas redes sociais, como o Instagram. A intenção é que o conteúdo seja mais acessível ao público internacional e seja também mais atraente para o público nacional.

Segundo Renatão, já foi realizada uma primeira oficina no quilombo, na qual foi exposta uma proposta de estratégia de comunicação. A comunidade está levantando imagens e a história do local, para transformar em conteúdos para as redes sociais. O Instagram, por exemplo, que é um dos principais meios de divulgação do quilombo, ganhará uma nova cara.  

“A ação faz parte do nosso projeto de aumentar a performance comercial de micro e pequenas empresas do setor de turismo com o uso de ferramentas digitais gratuitas ou de baixo custo, como Google e TikTok. A meta é ampliar o alcance de produtos e serviços, qualificar ofertas e aumentar a receita dessas pequenas empresas. Essas plataformas digitais são fundamentais porque impactam diretamente o turista estrangeiro”, diz Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

Conheça o Quilombo do Grotão

De acordo com informações levantadas pela Embratur, a história do Quilombo do Grotão remonta ao início dos anos 1920, quando Manoel Bonfim e Maria Vicência, descendentes de negros escravizados em Sergipe, deixaram o Nordeste do Brasil para trabalhar na Fazenda Engenho do Mato, de Irene Lopes Sodré, que produzia farinha, banana prata e hortifrutigranjeiros em larga escala.

Na década de 1950, o negócio faliu, e Manoel e Maria ganharam cerca de dois alqueires e meio de terra, além de duas mil mudas de banana para recomeçar a vida, a título de indenização da família Sodré. A conquista do território é marcada por luta pela terra, sobretudo com a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em 1991.

Renatão decidiu, então, criar a famosa roda de samba com a tradicional feijoada, que há 20 anos garante a permanência da família no território. Em 2016, o território foi oficialmente certificado como quilombo pela Fundação Palmares, do Ministério da Cultura.

O que são quilombos?

Segundo a Fundação Palmares, quilombo, na língua banto, significa povoação. Era o espaço físico de resistência à escravidão. Fugidos dos cafezais e das plantações de cana-de-açúcar, os negros que se recusavam à submissão, à exploração e à violência do sistema colonial escravista aglomeravam-se nas matas e formavam núcleos habitacionais com relativo grau de organização e desenvolvimento social, econômico e político.

Eram agrupamentos criados em locais de difícil acesso, e que dispunham de armas e estratégias de defesa contra a invasão de milícias e tropas governamentais. O Censo Demográfico 2022 mostrou que a população quilombola residente no Brasil é de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da população. Há 1.696 municípios com população quilombola e 473.970 domicílios particulares permanentes com moradores quilombolas.

Para Renatão, manter essa memória é uma das principais preocupações. “É o nosso povo, né? Durante esse período pós-abolição e até hoje, o povo negro tem uma dificuldade muito grande de estar participando de uma sociedade. De uma sociedade justa. E a ideia do quilombo hoje é preservar toda essa história e contar toda essa história”, explica.  

Ele lembra que no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

“É para nossos jovens terem coragem. A gente está tentando dar uma injeção de ânimo na nossa molecada, na nossa juventude, para que eles realmente possam assumir a cor. A gente está encorajando essas crianças, os adolescentes, a falarem. Quando falam assim ‘Ah, você é o quê? Eu sou negro. Essa que é a grande ideia do quilombo, hoje, aqui dentro da cidade”, diz.

Enem 2024: falta uma semana para o primeiro dia de provas

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal.

Nesta reta final, a Agência Brasil preparou uma lista de orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame.

1 – Confira o cartão de confirmação do Enem 2024

O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br.

Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo.

2 – Conhecer o local de prova

Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade.

O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Calcule o tempo de deslocamento necessário para chegar ao local da prova com antecedência. Apesar disso, a chegada ao destino deve considerar possíveis atrasos devido a congestionamentos, horários de pico ou condições climáticas adversas, para que o participante consiga cruzar o portão de acesso aos locais de aplicação de provas com margem de segurança no tempo. Os portões serão abertos ao meio-dia (12h) e serão fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. Atenção aos fusos-horários diferentes, dependendo da unidade da federação onde será realizada a prova.

3 – Revise o edital do Enem 2024

O edital possui todas as informações pertinentes ao Enem 2024, desde a fase das inscrições até a divulgação do resultado. Inclusive é nesse documento que se encontram as informações sobre atendimento especializado, caso você se enquadre nos grupos com direito.

Este documento diz quais são seus direitos e deveres enquanto inscrito no Enem, então é bom ler por completo, a fim de evitar erros que podem causar prejuízos.

O edital também informa quais materiais e documentos de identificação são aceitos para acesso ao local da prova sem problemas.

4 – Estude assuntos mais cobrados e tire dúvidas

Com base nas edições anteriores do Enem, o candidato pode revisar as matérias mais cobradas de cada prova antiga.

Os interessados ainda devem focar nos temas mais debatidos neste ano para se manterem atualizados.

Identificados as principais fraquezas, o candidato deve buscar sanar suas dúvidas finais relacionadas às provas do primeiro dia para tentar resolvê-las, a partir do material de estudo ou orientação de professores. Diversas prefeituras e cursos preparatórios privados e gratuitos oferecem reforço e aulões presenciais e online nos dias finais antes das provas.

 5 – Descansar

Um dia antes do Enem, é melhor não se dedicar a novos estudos ou, no máximo, revisar alguns tópicos. Cuidar da alimentação e da hidratação e ter uma boa noite de sono antes da prova é fundamental para garantir um bom desempenho.

Opte por uma dieta leve e saudável na véspera do Enem. Evitar frituras e alimentos pesados, que podem prejudicar seu sono. A hidratação também é crucial. Evite café, refrigerantes e energéticos à noite, pois essas bebidas estimulantes podem atrapalhar seu descanso.

Outra dica é praticar atividades relaxantes para reduzir a ansiedade na véspera da prova, fazer exercícios respiratórios para melhor oxigenar o cérebro e que podem ser feitos em poucos minutos. A meditação também é uma opção que pode trazer vários benefícios para a saúde mental e física, como controle da ansiedade, promoção do bem-estar emocional e, ainda, melhorar o foco e a concentração.

6 – Um dia antes, organizar todo o material no dia que levar

Checar no edital quais materiais podem ser levados e quais documentos de identificação são aceitos, conforme a figura abaixo.

É possível separar lanches saudáveis e uma garrafa para garantir a nutrição e a hidratação durante a prova, que terá até cinco horas e 30 minutos no dia 3 de novembro, e cinco horas, em 10 de dezembro.

Vestimenta

O candidato pode organizar as roupas e sapato que usará no dia da prova. Itens confortáveis evitam distrações causadas por peças apertadas, desconfortáveis ou que causem irritação na pele e podem contribuir para o candidato se concentrar plenamente na prova. Considere levar um agasalho, pois a sala de prova pode ter ar condicionado.

Provas

Nos dois dias de provas, os participantes do Enem responderam a perguntas de quatro áreas de conhecimento, que, ao todo, somam 180 questões objetivas.

Em 3 de novembro, as provas são compostas por: 45 questões de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação); mais 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia). Os participantes também devem redigir uma redação de 30 linhas.

Em 10 de novembro, as 90 questões objetivas estão divididas em 45 itens de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática, conforme figuras abaixo.

 

Conteúdos cobrados no primeiro dia de provas. Arte/Agência Brasil

Conteúdos cobrados no segundo dia de provas.  Arte/Agência Brasil 

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

 

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Degradação de florestas na Amazônia bate recorde mensal em setembro

A degradação florestal na Amazônia Legal atingiu 20.238 quilômetros quadrados (km²) em setembro de 2024, o que equivale a mais de 13 vezes a área da cidade de São Paulo.

O número representa um aumento de 1.402% em relação a setembro de 2023, quando a degradação detectada foi de 1.347 km². O instituto de pesquisa Imazon apontou que essa foi a maior área atingida – no período de um mês – pelo dano ambiental dos últimos 15 anos. Degradação ambiental é o processo de deterioração do meio ambiente, que pode ser causado por ações humanas ou naturais.

Os dados de desmatamento e degradação florestal na Amazônia, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), são monitorados pelo Imazon por imagens de satélite desde 2008 e 2009, respectivamente.

O desmatamento corresponde à remoção completa da floresta, enquanto a degradação é um dano causado por queimadas ou pela extração madeireira – não remove toda a vegetação, mas destrói parte dela. A entidade ressalta que ambos ameaçam espécies da fauna e da flora.

“Setembro costuma ser um mês marcado pelo aumento dessas práticas na Amazônia, por estar dentro de um período mais seco. Porém, os números registrados em 2024 são muito mais elevados do que os vistos anteriormente. E a maioria dos alertas ocorreu devido à intensificação dos incêndios florestais”, disse, em nota, a pesquisadora Larissa Amorim, do Imazon.

Ela afirmou que esse pico da degradação é bastante preocupante e que rios importantes da Amazônia estão em situação crítica. O Imazon atribui o resultado do levantamento ao aumento das queimadas causadas pela ação humana e favorecidas pela seca severa na região.

Setembro deste ano foi ainda o quarto mês consecutivo com aumento nas áreas degradadas, o que contribuiu para que o acumulado desde janeiro também fosse o maior dos últimos 15 anos, atingindo 26.246 km². Antes disso, o recorde para o período era de 2022, quando a degradação alcançou 6.869 km².

Estado mais afetado

O estado do Pará concentrou 57% das áreas de florestas degradadas na Amazônia em setembro deste ano. A degradação passou de 196 km² em setembro de 2023 para 11.558 km² no mesmo mês de 2024, área quase 60 vezes maior. Sete dos 10 municípios que mais degradam a região amazônica são paraenses, incluindo  São Félix do Xingu (3.966 km²), Ourilândia do Norte (1.547 km²) e Novo Progresso (1.301 km²).

Outros estados com percentuais significativos, segundo o Imazon, de áreas degradadas em setembro foram Mato Grosso (25%), Rondônia (10%), Amazonas (7%). A entidade destacou, também, a situação de Rondônia, onde a degradação passou de 50 km² em setembro de 2023 para 1.907 km² no mesmo mês de 2024, o que representa uma alta de 38 vezes.

“Historicamente, no período de setembro, Mato Grosso costumava liderar como o estado que mais degradava a Amazônia. Porém, em 2024, o Pará surpreendeu com números muito altos. Ainda em setembro, foi decretada situação de emergência e ficou proibido o uso de fogo, mas precisamos que essa decisão seja acompanhada de fiscalização e responsabilização dos culpados para que seja mais eficaz”, observou o coordenador do programa de Monitoramento da Amazônia, do Imazon, Carlos Souza Jr, em nota.

Além disso, o Pará concentra sete das 10 unidades de conservação mais degradadas no período. As quatro primeiras do ranking são Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 1030 km²; Flona do Jamanxim, com 670 km²; APA do Tapajós, com 165 km²; e Flona de Altamira, com 124 km².

Entre as terras indígenas, a Kayapó segue pelo segundo mês consecutivo como a mais degradada, com 3.438 km² afetados. O território concentrou 17% de toda a área com degradação na Amazônia em setembro.

“A permanência dessa terra indígena entre as dez com as maiores áreas degradadas é um forte indicativo de que as medidas para conter o fogo na Amazônia não estão sendo suficientes. A presença desse problema ambiental nas áreas indígenas e unidades de conservação ainda compromete diretamente a biodiversidade local, ameaçando tanto a fauna quanto a flora, e representa um impacto negativo no modo de vida, na subsistência e na saúde das populações tradicionais”, explicou Larissa.

Desmatamento

O desmatamento também cresceu na Amazônia em setembro deste ano e teve o quarto mês consecutivo com alta, após 14 meses corridos de redução de devastação na região. No mês, um território de 547 km² foi desmatado, o que significa a perda 1.823 campos de futebol por dia de floresta, destacou o Imazon. A área foi 0,2% maior do que em 2023, quando foram degradados 546 km².

No acumulado de janeiro a setembro, a área desmatada foi de 3.071 km², a oitava maior da série histórica.

A maioria do desmatamento, em setembro deste ano, ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse (61%). O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (30%), Unidades de Conservação (7%) e Terras Indígenas (2%).

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, três concentraram 83% de todo o desmatamento identificado em setembro. O Pará liderou com 52% do desmatamento, seguido pelo Amazonas (16%) e pelo Acre (15%). Sete dos dez municípios que mais desmataram são paraenses.

Assentamentos

O Pará reúne ainda sete dos dez assentamentos e sete das dez unidades de conservação com as maiores áreas desmatadas. Já entre as dez terras indígenas mais desmatadas, três estão integralmente no Pará e outras três têm parte da sua área no estado.

“No mês de setembro, o território paraense liderou o desmatamento destruindo uma área correspondente a 970 campos de futebol de floresta por dia. Todo esse impacto está refletido nos municípios, assentamentos, unidades de conservação e terras indígenas. Por isso, é urgente investir em ações eficazes e integradas que protejam a região, como o investimento nos órgãos ambientais de fiscalização”, disse Carlos Souza.

Ele avalia que, dessa forma, será possível combater as mudanças climáticas que são impulsionadas pela retirada de vegetação e oferecer uma maior proteção à biodiversidade e aos povos que habitam a floresta. Outro ponto de atenção, de acordo com os pesquisadores do instituto, é a busca de alternativas para reduzir os impactos das queimadas que já ocorreram tanto na cobertura florestal quanto nas populações.

Hoje é Dia: semana tem feriado, Dia das Bruxas, do Saci e campanha

Assim como o 7 de setembro e o 12 de outubro, o dia 2 de novembro de 2024 também será um feriado nacional que cairá em um sábado. Nesta data, é celebrado o Dia de Finados. A data, reservada para uma homenagem aos entes queridos falecidos, é considerada feriado por conta de Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002. A efeméride, como mostra esta matéria do Repórter Brasil de 2012, também é celebrada em outros países: 

Para algumas pessoas, o dia 28 de outubro também será “de folga”. Isso ocorre porque a data é considerada ponto facultativo por conta do Dia do Servidor Público. A data, que é uma homenagem aos profissionais que atuam no serviço público federal, estadual e municipal, tem algumas repartições públicas fechadas e foi destaque nesta matéria da Agência Brasil em 2020. 

Entre o Dia do Servidor do Público e o de Finados, a semana ainda tem outras datas que merecem ser destacadas. Três delas envolvem a cultura e o folclore.

No dia 29 de outubro, o Dia Nacional do Livro será celebrado. Implementado pela Lei Nº 5.191 de 13 de dezembro de 1966, a data destaca a importância da leitura e remete à fundação da Biblioteca Nacional, em 1810. O Repórter Brasil destacou a celebração em 2014 e 2017

O dia 31 de outubro tem três efemérides. Uma delas é o Dia Nacional da Poesia. A data é uma homenagem ao nascimento de Carlos Drummond de Andrade (um dos mais célebres poetas do Brasil) e também foi destaque no Repórter Brasil, nesta edição de 2020. 

Para assombrar as pessoas (mas com muita leveza), o 31 de outubro também é o Dia das Bruxas (ou Halloween). Criada por conta de um festival irlandês, a festa é amplamente celebrada em países como os EUA e Canadá. No Brasil, a data também é celebrada. Porém, não se trata da única. Neste dia, também é comemorado o Dia do Saci (que visa valorizar o personagem brasileiro). As duas datas foram destaques destas matérias do Repórter Brasil (em 2014 e 2017) e da Radioagência Nacional em 2023. 

Duas datas importantes para a conscientização sobre a saúde também marcam a semana. O Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC), que ocorre em 29 de outubro, visa sensibilizar para a prevenção e diagnóstico rápido da condição (que é a maior causa de mortes no Brasil). A data foi destaque da Agência Brasil em 2022, da Radioagência Nacional em 2014 e do Repórter Brasil no ano passado

O início de novembro também marca o início da campanha Novembro Azul. Durante todo o mês, o foco é alertar para a prevenção do câncer de próstata em homens e desmistificar tabus sobre os exames regulares. No ano passado, a Agência Brasil e o Repórter Brasil trataram sobre o assunto: 

Uma data importante ainda é celebrada esta semana. O dia 28 de outubro marca os 100 anos do início de uma revolta civil-militar formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora, que daria início ao movimento conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes. O movimento e a vida de Luís Carlos Prestes foram contados nesta edição do Caminhos da Reportagem de 2022

27 de Outubro a 2 de Novembro de 2024

27

Morte do diretor, ator e roteirista fluminense Jorge Fernando (05 anos)

Nascimento do poeta gaulês Dylan Thomas (110 anos)

Morte do compositor, produtor de shows e empresário paranaense Paulo Soledade (25 anos)

Nascimento da historiadora e geógrafa fluminense Isa Adonias (105 anos) – foi a primeira mulher a ser admitida sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/IHGB

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela UNESCO para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª Reunião da própria UNESCO em 27 de outubro de 1980

28

Morte do filósofo inglês John Locke (320 anos) – conhecido como o “pai do liberalismo”, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social

Nascimento do músico e compositor pernambucano Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba (120 anos) – tornou-se o mais conhecido compositor de frevos do Brasil

Nascimento do médico, virologista e epidemiologista estadunidense Jonas Salk (110 anos) – inventor da primeira vacina antipólio

Nascimento da cantora, compositora e atriz fluminense Zélia Duncan (60 anos)

Irrompe, no Rio Grande do Sul, uma revolta civil-militar (formada por militares do movimento Tenentista e caudilhos da Aliança Libertadora), que daria início ao movimento guerilheiro conhecido como Coluna Miguel Costa-Prestes (100 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, para marcar a data da 1ª apresentação de “Teatro Ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, “Pantomimas Luminosas” no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – comemorado por brasileiros, conforme Decreto Nº 5936 de 28 de outubro de 1943 e Artigo 236º da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, pela qual também se instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais, para marcar a data da Lei Nº 284 de 28 de outubro de 1936, pela qual se adotou o princípio geral de formação de carreiras para os funcionários civis federais brasileiros

29

Nascimento do compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê (70 anos) – considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia, foi morto a facadas ao divergir politicamente de seu assassino, logo após o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018

Nascimento do jornalista, compositor, escritor, roteirista, produtor musical, teatrólogo e letrista paulista Nelson Motta (80 anos)

Primeira publicação da série de histórias em quadrinhos francesa Asterix, criada por Albert Uderzo e René Goscinny (65 anos)

Primeira conexão ARPANET foi estabelecida entre a Universidade da California em Los Angeles e o Instituto de Pesquisa de Stanford (55 anos) – ocorreu a transmissão do que pode ser considerado o primeiro e-mail da história

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada 6 pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada pela Lei Nº 5.191 DE 13 de dezembro de 1966, pela qual se obriga a celebração nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio do Brasil, sem interrupção dos trabalhos escolares

30

Morte do músico e compositor paraibano Evandro do Bandolim (30 anos) – importante representante do choro paulistano

Morte do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (15 anos)

Morte da médica psiquiatra alagoana Nise da Silveira (25 anos) – destacou-se por sua resistência contra técnicas psiquiátricas agressivas comuns em sua época, como eletrochoque e lobotomia. Trocou correspondências com o psicoterapeuta suiço Carl Jung sobre seus trabalhos: destaca-se sua atuação no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, e a fundação do Museu de Imagens do Inconsciente e da Casa das Palmeiras. Foi pioneira também na pesquisa das relações emocionais entre pacientes e animais

Inauguração do Cine-Theatro Íris, ou Cine Íris, sala de cinema na Rua da Carioca, até hoje em funcionamento (115 anos)

31

Morte da política indiana Indira Gandhi (40 anos) – Primeira-Ministra da Índia entre 1966 e 1977 e entre 1980 e 1984

Dia Nacional da Poesia – comemoração de brasileiros, que foi instituída pela Lei Nº 13.131 de 3 de junho de 2015; tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas – comemoração tradicional nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Irlanda e outros lugares pelo mundo a fora; é festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis etc., a partir da celebração do “Festival de Samhain” na Irlanda, uma festividade da mitologia Celta, que era iniciada a partir do Pôr-do-Sol de 31 de outubro no Hemisfério Norte, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci

Dia Mundial das Cidades

Inauguração do Hospital Português em São Luís (155 anos)

1

Nascimento do técnico do ex-jogador e treinador de futebol paulistano Vicente Ítalo Feola (115 anos) – foi treinador da seleção brasileira de futebol durante a campanha na Copa do Mundo de 1958 que terminou com o primeiro título do país na competição internacional.

Dia Mundial Vegano – comemoração internacional que tem sido festejada desde 1994, e que foi instituída durante a celebração do 50º aniversário da Sociedade Vegana do Reino Unido

Fundação do bloco afro Ilê Ayê em Salvador/BA (50 anos)

Novembro Azul: Prevenção do Câncer de Próstata

2

Nascimento do cantador de boi Humberto de Maracanã (85 anos)

Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas – data reconhecida pela ONU

Dia de Finados – comemoração de seguidores da Igreja Católica Apostólica Romana e Cristãos de outras tradições, que também é conhecida como “Dia dos Mortos”; é celebrada com feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local). 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente. 

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília.

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano.

Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local). 

Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição independente. Da mesma forma, quem não votar em nenhum dos dois turnos terá de justificar duas vezes.

A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular. Neste ano, os eleitores tiveram até 8 de maio para regularizar o documento.

Identificação

Neste segundo turno, quase 34 milhões de eleitores poderão votar na escolha de prefeitos. Eles deverão comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título. O aplicativo da Justiça Eleitoral só pôde ser baixado até este sábado e deve ficar disponível para download após o pleito. Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo neste dia.

Segundo a legislação, documentos oficiais sem foto, certidões de nascimento e de casamento não serão aceitos nas seções eleitorais, a fim de assegurar a identificação adequada dos eleitores.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Nas eleições municipais, não há possibilidade de voto em trânsito. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição – 5 de dezembro de 2024 no primeiro turno e 26 de dezembro no segundo turno. No caso de brasileiros que estavam no exterior, o prazo é de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Segurança

Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras. Ao entrar na cabine de votação, é proibido levar objeto ou aparelho eletrônico, como celular, rádio, câmera fotográfica, filmadora ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que esteja desligado. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.

O eleitor pode chegar à seção eleitoral com celular ou outros dispositivos, até para identificação com o e-título, mas não pode levá-los para a cabine de votação. O aparelho deve ser desligado e deixado em um local indicado pelos mesários, que serão responsáveis por ele.

Quem se recusar a deixar o celular no local definido não poderá votar. Se insistir, o presidente da seção poderá requisitar o auxílio de um policial para fazer valer a regra. Em algumas seções, pode haver o uso de detectores de metal, a fim de evitar o acesso com dispositivos eletrônicos.  

Já a colinha, o lembrete em papel com o número candidato, pode ser levada para a cabine de votação.

A preferência do eleitor por determinado candidato também pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e a propaganda de boca de urna são considerados crimes.

Em todo o território nacional, também é crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores entre as 24 horas antes e 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. A regra vale mesmo para os locais onde não há segundo turno.

A legislação eleitoral também estabelece ressalvas quanto ao trabalho de forças de segurança que devem manter distância de 100 metros da seção eleitoral. Para se aproximar dos locais de votação, será necessária uma ordem judicial ou uma convocação de autoridade eleitoral competente. 

Segundo turno

A Constituição Federal de 1988 determina que o segundo turno para eleger o/a prefeito (a) ocorre somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos ao cargo conquistou a maioria absoluta dos votos para ser eleito, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos).

A legislação determina que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades. 

Em 2024, as eleições municipais para o cargo de prefeito terão segundo turno em 51 municípios do país, sendo 15 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno são: Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Barueri (SP), Camaçari (BA), Campina Grande (PB), Canoas (RS), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Diadema (SP), Franca (SP), Guarujá (SP), Guarulhos (SP), Imperatriz (MA), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Londrina (PR), Mauá (SP), Niterói (RJ), Olinda (PE), Paulista (PE), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Piracicaba (SP), Ponta Grossa (PR), Ribeirão Preto (SP), Santa Maria (RS), Santarém (PA), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), Serra (ES), Sumaré (SP), Taboão da Serra (SP), Taubaté (SP) e Uberaba (MG).

Fake news

A Justiça Eleitoral informou que diversas informações falsas sobre as eleições circulam entre a população, principalmente por meio de redes sociais digitais. Uma delas é a de que o voto servirá como prova de vida ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“O momento do voto é o exercício do direito de cada eleitora e de cada eleitor de escolher o seu representante. É isso e apenas isso. O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder Municipal”, explicou o TSE.

O órgão criou o site Fato ou Boato, que traz esclarecimento de informações relacionadas ao processo eleitoral.

Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática e um poderoso instrumento de transformação social. A ministra fez pronunciamento na noite deste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais, em cadeia nacional de rádio e televisão.

“Quem não votou no primeiro turno não só pode, como deve ir às urnas neste domingo, se houver segundo turno em sua cidade”, lembrou. “Ao votar, você faz uma escolha pelo seu futuro e pelo futuro das pessoas que você ama. Participe! Ajude a fazer a sua cidade melhor. Seu gesto faz o Brasil”, acrescentou Cármen Lúcia.

Neste domingo (27), quase 34 milhões de eleitores voltarão às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos, em 15 capitais e outros 36 municípios do país. As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Cármen Lúcia destacou que as urnas eletrônicas utilizadas no pleito são seguras e auditáveis e estão preparadas para receber os votos. “Sua participação [eleitor] é fundamental pelos que sonharam com a democracia antes de nós e lutaram para que tivéssemos esse direito, e para os que virão depois de nós, persistindo no mesmo empenho por um Brasil mais justo”, disse a ministra, agradecendo aos mais de 130 milhões que votaram no primeiro turno das eleições e convidando cada eleitor das 51 cidades a comparecer às urnas e “exercer o direito de escolher o governo de sua cidade”.

A presidente do TSE agradeceu ainda aos juízes eleitorais e aos quase 2 milhões de mesários que trabalharam no primeiro turno e “continuam a se entregar a este ato de civismo comprometido”. “E às forças de segurança pública que ajudam a que todos possam votar em paz, meu muito obrigada”, acrescentou.

A ministra também parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral, “modelos de responsabilidade e dedicação”, pelo Dia do Servidor Público, celebrado na próxima segunda-feira (28).

Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio

A segurança no segundo turno das eleições municipais no estado do Rio de Janeiro vai ser reforçada. Neste domingo (27), eleitores de Niterói, na região metropolitana, e Petrópolis, na região serrana, voltarão aos locais de votação para escolher quem vai comandar esses municípios nos próximos quatro anos.

De acordo com o governo fluminense, com o esquema especial, a Secretaria de Estado de Polícia Militar distribuirá 754 PMs nessas cidades.

“O efetivo dos batalhões, assim como agentes em Regime Adicional de Serviço, estarão de prontidão para a ação. Niterói contará com o reforço de 535 policiais e Petrópolis, com 219”, informou em nota.

Os policiais serão responsáveis pelo patrulhamento de vias públicas, escolta de urnas, segurança de prédios de locais de votação, suporte às atividades de fiscalização eleitoral, transporte de material e atendimento em delegacias.

Segundo o governo do Rio, o plano especial para as eleições, que começou às 8h deste sábado (26), vai se estender até a noite de domingo. “A atuação dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito e acompanhamento para o retorno das urnas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, relatou.

Para garantir maior rapidez no atendimento à população, também faz parte do planejamento o reforço nas delegacias e nos postos de perícias.

O governador Cláudio Castro espera que o reforço na segurança traga tranquilidade ao segundo turno. “O reforço do efetivo faz parte do nosso planejamento de segurança para eventos especiais e ocorre de forma integrada com o TRE e demais órgãos envolvidos no dia de votação. A operação estará sendo monitorada pelo nosso Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na capital”, afirmou na nota.

A partir de um convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, cerca de 50 bombeiros militares e 34 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ficarão disponíveis para apoio às atividades dos cartórios eleitorais e da sede do TRE-RJ. O trabalho dos bombeiros será desenvolvido, conforme demanda, em locais, datas e horários definidos pela administração do TRE-RJ, sob ordens dos fiscais.

“À corporação cabe o suporte às atividades de fiscalização eleitoral e transporte de material, com empenho das viaturas e de seus condutores. Cerca de 16 bombeiros ficarão responsáveis pela coordenação da operação, diretamente do CICC”, acrescentou a nota.

Sorteio

Na manhã de hoje, o TRE-RJ sorteou as nove urnas eletrônicas de Niterói e Petrópolis que passarão por um dos dois tipos de Auditoria de Funcionamento da Votação Eletrônica no segundo turno. Um deles é o Teste de Autenticidade e o outro, o Teste de Integridade.

A cerimônia, realizada no Plenário do Palácio da Democracia, no centro do Rio, foi aberta pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista e teve ainda a presença do coordenador de fiscalização da propaganda eleitoral no estado, juiz Bruno Rulière, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão.

O sorteio das nove urnas foi transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube. Entre as sorteadas, cinco serão submetidas ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que vai ocorrer no TJRJ, durante o horário de votação. Outra urna passará pelo Teste de Integridade com Biometria, no Country Club Niterói, em Pendotiba.

Antes do início da votação, mais três urnas passarão pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado nas próprias seções eleitorais sorteadas. “A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como não houve indicação, as urnas foram definidas por sorteio”, informou o TRE-RJ em nota.

Lista das urnas sorteadas:

Teste de Integridade com Biometria (Country Club Niterói)

Seção 157, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Integridade (Pleno TJRJ)

Seção 403, 29ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 1, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 103, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 398, 72ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 111, 144ª Zona Eleitoral (Niterói)

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais

Seção 70, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis)

Seção 182, 199ª Zona Eleitoral (Niterói)

Seção 318, 71ª Zona Eleitoral (Niterói)

Niterói e Petrópolis

Amanhã, 410.032 eleitores(as) de Niterói e 245.177 de Petrópolis vão às urnas para eleger os novos prefeitos. Em Niterói a disputa está entre Rodrigo Neves (PDT) e Carlos Jordy (PL) e em Petrópolis, entre Hugo Hammes (PP) e Yuri (PSOL).

Os eleitores devem comparecer aos mesmos locais de votação que funcionaram no primeiro turno, das 8h às 17h. Quem não votou no primeiro turno e está com o título de eleitor regular deve votar obrigatoriamente. Como ocorreu no primeiro turno, a Justiça Eleitoral recomenda aos eleitores consultarem a lista com todos os locais de votação nessas cidades no site do TRE-RJ, para verificar se houve alguma alteração em relação ao último pleito de 2022.

No segundo turno o voto é apenas para o cargo de prefeito. Para não errar o número do candidato, a Justiça Eleitoral recomenda que todos levem uma “colinha” com o número do candidato em quem pretendem votar.

“A “colinha” deve ser levada em papel, porque o uso de aparelhos eletrônicos na cabine de votação é proibido por lei”, alertou o TRE-RJ.

Documento necessário

O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira de habilitação ou e-Título. Isso vale até para aqueles que serão identificados por biometria.

“Embora o título de eleitor não seja obrigatório, ele facilita a localização da seção eleitoral. Quem preferir pode baixar o e-Título, disponível no Google Play e na App Store, para obter a versão digital do documento. A emissão do e-Título estará disponível apenas até hoje, véspera da eleição”, lembrou o tribunal.

Transporte coletivo e gratuito

À semelhança do primeiro turno, a cobrança das tarifas para os serviços de transporte coletivo estará suspensa neste domingo para facilitar o deslocamento do eleitor (a). “A isenção inclui ônibus comuns, serviços municipais, intermunicipais e barcas. Os itinerários estão disponíveis no site do TRE-RJ, em Eleições – 2024 – Locais de Votação e Atendimento ao Eleitor – Transporte Gratuito”, indicou.

Propaganda proibida

Também neste segundo turno só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode utilizar adesivos, bandeiras, broches ou dísticos. Estão proibidos aglomerações com material de propaganda, uso de alto-falantes, comícios, carreatas, transporte de eleitores, boca de urna e qualquer tipo de propaganda, como panfletos ou cartazes.

Mulheres ocupam 28% dos cargos de secretariado no país

Apenas 28% dos cargos de secretariado nos governos estaduais e nas capitais brasileiras são ocupados por mulheres, totalizando 341 secretárias em todo o país. Os dados são do primeiro Censo das Secretárias, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com o apoio da Fundação Lemann e Open Society Foundations.

O censo mapeou 698 órgãos estaduais e 536 municipais e considerou secretárias que ocuparam os cargos entre novembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, apenas uma capital, Natal, e três estados, Alagoas, Pernambuco e Ceará, atingiram a paridade de gênero. Em contrapartida, 20 estados e 16 capitais não alcançaram 30% de mulheres em seu secretariado.

O estudo mostra que as mulheres estão mais presentes em pastas sociais tanto nos estados (53%) quanto nas capitais (44%). No entanto, a participação delas em áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura (22% nos estados e 18% nas capitais), órgãos centrais (18% em ambos) e economia (15% nos estados e 30% nas capitais), permanece limitada.

“A concentração feminina em setores como assistência social, saúde e educação — áreas de grande visibilidade e orçamento — reflete o fenômeno da segregação horizontal, que limita o acesso das mulheres em áreas ligadas à tecnologia, matemática e engenharia, reforçando estereótipos de gênero”, avaliaram as entidades em nota.

A inclusão da autodeclaração racial no questionário permitiu o levantamento do perfil racial das mulheres que ocupam cargos de secretariado. Os números mostram que 57,4% das secretárias que responderam ao formulário se identificam como brancas; 37,8%, como pretas ou pardas; 3%, como indígenas; e 2%, como amarelas.

Qualificação elevada

A pesquisa revela que 43% das secretárias têm algum tipo de especialização; 26% têm mestrado e 10% concluíram doutorado. Entre as mulheres negras, essa qualificação é ainda mais elevada: 44% têm especialização e 32%, mestrado.

Além disso, 66% das secretárias têm 21 anos ou mais de experiência profissional e 61% passaram a maior parte de suas carreiras no setor público, com 67% já atuando no setor antes de assumirem o cargo de secretária.

Ao investigar os espaços institucionais percorridos por essas mulheres, o levantamento identificou que 40% das profissionais vieram de outra secretaria e 33%, da mesma pasta, indicando ascensão dentro do próprio Executivo.

“A menor proporção com experiência em funções executivas fora das secretarias e em cargos legislativos sugere que a experiência na administração direta é um fator importante para a ascensão ao cargo de primeiro escalão”, avaliaram as entidades.

Primeiro mandato

Apesar da trajetória, o censo indica que 50% dessas mulheres ocupam o cargo de secretária pela primeira vez, “o que pode indicar um fenômeno recente de entrada de mulheres nestas posições, mesmo para aquelas com alta qualificação e ampla experiência”.

“Os institutos analisam que, embora as mulheres sejam maioria (61%) na base da pirâmide do serviço público, enfrentam obstáculos estruturais para alcançar posições de maior poder e decisão.”

Deficiência e ativismo político

Outro dado levantado é a sub-representação de mulheres com deficiência, já que 1,3% ou somente três secretárias se declaram pessoas com deficiência. Quanto à participação política, quase metade tem algum vínculo partidário e uma em cada cinco já foi dirigente de partido.

De acordo com o censo, 23% das secretárias autodeclaradas negras mencionaram a influência do ativismo feminista em sua trajetória, comparado a 9,8% das secretárias brancas. Já 17,2% das negras mencionaram a participação em outros movimentos sociais, enquanto 25% das brancas relataram não ter participado de nenhum desses grupos e movimentos.

“Esses dados sugerem que as mulheres negras enfrentam maiores barreiras estruturais e, por isso, as experiências prévias de formação e participação política impulsionam a ascensão a cargos de liderança”, destacaram as entidades.

Carreira

Quando questionadas sobre suas intenções de continuar no setor público, 77% das secretárias responderam que pretendem seguir trabalhando com políticas públicas. No entanto, apenas 17% manifestaram interesse em se candidatar a cargos eletivos no futuro, enquanto 57% não têm essa pretensão e 26% ainda estão indecisas.

Recomendações

Diante do cenário, os institutos listaram recomendações como:

– criar uma lei de paridade de gênero nos secretariados;

– aprofundar pesquisas sobre a relação das secretárias com os partidos políticos;

– mapear as estruturas existentes no governo para acompanhar as mulheres em cargos de primeiro escalão;

– criar uma rede de apoio para partilha de desafios e boas práticas;

– desenvolver mecanismos de acompanhamento em suas trajetórias.

A segunda etapa do censo, prevista para novembro, trará dados sobre trabalho doméstico e violência política de gênero e raça, além de apresentar uma análise final sobre desafios enfrentados pelas mulheres em posições de liderança no setor público.