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Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto

Condenado à pena de 30 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pela morte da filha, Isabela Nardoni, de apenas 5 anos de idade, Alexandre Nardoni foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Isso ocorreu após a Justiça de São Paulo ter concedido a Nardoni a progressão para o regime aberto.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Nardoni deixou a Penitenciária II de Tremembé, no interior paulista, por volta das 17h20 de hoje, logo após o alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça.

Na decisão, o juiz José Loureiro Sobrinho considerou que Nardoni tinha bom comportamento carcerário e já havia cumprido os requisitos exigidos pela lei para obtenção do benefício. “Em que pese o parecer contrário do ilustre representante do Ministério Público, verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela Lei 7.210/84 para a obtenção do benefício”, disse o juiz.

Alexandre Nardoni, que estava preso em Tremembé, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha e cumpria a pena em regime semiaberto. Agora, cumprirá o restante da pena em casa, respeitando alguns requisitos como comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais, permanecer em casa durante o repouso, entre as 20h e as 6h, e não frequentar bares e casas de jogos.

Nardoni foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pela morte da filha Isabela em 2008. Sua esposa e madrasta da vítima, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e 8 meses.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Motorista de Porsche se entrega à polícia e é preso em São Paulo

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, entregou-se à polícia na tarde desta segunda-feira (6). Ele era considerado foragido desde o último sábado (4), depois que a Justiça decretou sua prisão

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Sastre está preso provisoriamente, e o caso foi registrado como captura de procurado pela 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista. Ele será depois encaminhado para a audiência de custódia.

O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, dirigido por Ornaldo.

O motorista do Porsche foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado, lesão corporal e fuga do local do acidente.

Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos

A prefeitura de Porto Alegre confirmou nesta segunda-feira (6) que mais de 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais da capital gaúcha em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.

Pela previsão da prefeitura, o nível de alagamento na região da Cidade Baixa, um dos locais mais afetados da capital, pode subir 1,5 metro nas próximas horas.

Atualmente, somente quatro das 23 casas de bombas para bombeamento de águas pluviais estão em funcionamento. O sistema é usado para bombear a água da chuva de volta para o Lago Guaíba e evitar o alagamento nas ruas da capital gaúcha.

O desligamento ocorreu por panes elétricas causadas pelo alagamento das subestações de energia. Com o desligamento de parte das bombas, o nível do alagamento pode aumentar na cidade.

Além do problema elétrico, as bombas só funcionam com plena capacidade até o limite de 3 metros de inundação. A cheia do Lago Guaíba chegou a 5,27 metros na tarde de hoje.

Em coletiva de imprensa, o prefeito Sebastião Melo disse que estuda ampliar os bloqueios na cidade para evitar a circulação da população diante da previsão chuva forte para os próximos dias.

“A gente vai ter que tomar uma decisão sobre circulação. Não fechar toda a cidade, mas ampliar o impedimento de circulação na cidade. É uma decisão que será tomada nas próximas horas”, afirmou.

Até o momento, a Defesa Civil contabiliza 85 mortos e 134 desparecidos em todo o estado.

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta segunda-feira (6) multa aplicada pela União ao Rio de Janeiro por inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Na decisão, o ministro suspendeu aumento de 30 pontos percentuais na dívida e autorizou que o governo do Rio pague as parcelas em atraso relativas ao ano de 2023 sem aplicação de penalidades.

Apesar da decisão favorável ao governo do Rio, Toffoli negou pedido para suspensão do pagamento da dívida. O déficit orçamentário do estado para 2024 está previsto em  R$ 8,5 bilhões.

“Reputo precipitado assegurar, mediante decisão liminar o direito de suspender os pagamentos até que a União Federal e as autoridades fazendárias realizem a repactuação da dívida pública, sob pena de implantar cenário de maior insegurança jurídica, agravando a condição de insolvabilidade reconhecida”, acrescentou o ministro.

Recuperação

O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, concessão de operações de crédito e a possibilidade de suspensão do pagamento da dívida.

Em contrapartida, as unidades da federação devem adotar reformas institucionais que permitam a reestruturação do equilíbrio fiscal, como a aprovação de um teto de gastos, a criação de previdência complementar e a equiparação das regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no que couber, às regras dos servidores da União.

O estado do Rio de Janeiro solicitou ingresso no regime ainda em 2017.

Um novo RRF foi criado pela União em janeiro de 2021. O Rio de Janeiro, sem conseguir equilibrar suas contas no RRF anterior, entrou com pedido de adesão ao novo regime em maio daquele ano, mas seu plano só seria aprovado em junho do ano passado.

Com o novo plano, o regime de recuperação vai durar até 2031. O Rio de Janeiro terá 30 anos para quitar suas dívidas com a União.

Taekwondo paralímpico brasileiro brilha em preparação para Paris

A seleção brasileira de taekwondo paralímpico teve um final de semana repleto de medalhas em duas competições continentais realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Na última sexta-feira (3) o Brasil garantiu 20 pódios no Campeonato Pan-americano da modalidade. Dois dias depois as conquistas vieram no Open, com nove medalhas de ouro, sete de prata e cinco de bronze.

No Pan-americano o Brasil fez uma grande campanha, com sete ouros, três pratas e dez bronzes, com a seleção garantindo o título por equipes. As conquistas douradas foram alcançadas por Gustavo Ruppel (até 58 kg), Valter Sedano (até 70 kg), Pedro Paulo Neves (acima de 80 kg), Maria Eduarda Stumpf (até 52 kg), Ana Carolina Moura (até 65 kg), Débora Menezes (acima de 65 kg) e Silvana Cardoso Fernandes (até 57 kg).

Já no domingo (5) a equipe brasileira participou do Open, competição na qual os ouros do Brasil foram garantidos por Leonardo Jhonatan (até 58 kg), Eduardo Porto (até 63 kg), Bruno Rodrigues (até 70 kg), Pedro Paulo Neves (acima de 80 kg), Terezinha de Jesus (até 47 kg), Cristhiane Neves (até 52 kg), Silvana Cardoso (até 57 kg), Ana Carolina Moura (até 65 kg) e Débora Menezes (acima de 65 kg).

A seleção brasileira de taekwondo paralímpico conta com seis atletas classificados para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que será disputada a partir de 28 de agosto em Paris (França). Cinco das vagas foram conquistadas a partir do ranking mundial. Já a sexta foi obtida pelo mineiro Claro Lopes no Qualificatório da modalidade disputado na República Dominicana.

Chade vota presidenciais para pôr fim a regime militar

6 de maio de 2024

 

Esta segunda-feira 6 maio, a população é chamada à votação nacional para a eleição presidencial que pode pôr fim a três anos de regime militar, no entanto foi rejeitada como válida pelos opositores do líder da junta, Mahamat Idriss Déby Itno.

A eleição vai decidir se continua em poder depois de três décadas de governo a família Deby. O país é rodeado por Líbia, Sudão, e República Centro-Africana (RCA), e é um dos principais contribuintes para o combate a ‘jihadistas’ no Sahel, enviando militares experientes para Mali e, ocasionalmente, Nigéria.

Desde 2020 estas eleições são as primeiras dos quatro regimes militares do Sahel a realizar o escrutínio, depois de sucessivos golpes de Estado no Mali, Burkina Faso e Níger.

A França ainda mantêm um contingente militar na região do Sahel, os três outros regimes por juntas expulsaram as forças francesas anti-jihadistas, cortando os laços com Paris. A Rússia tem melhorado as relações com estes países.

Um dos rivais de Deby é o antigo líder da oposição e atual primeiro-ministro Succes Masra, considerado o principal adversário mas tem sido denunciado como um fantoche pelos críticos na ausência de outros adversários sérios.

Ambos políticos querem obter uma vitória na primeira volta das eleições, onde os grupos internacionais de defesa dos direitos humanos alertaram para o facto de não serem livres nem justas.

 
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Campanha incentiva participação de jovens em movimentos sindicais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza, durante todo este mês, a campanha Maio Lilás, que busca estimular a participação dos jovens nos sindicatos de trabalhadores. A campanha faz parte de um conjunto de ações previstas no projeto estratégico da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, denominado Sindicalismo e Juventude, que será desenvolvido como piloto nas procuradorias regionais do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), 2ª Região (São Paulo), 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17ª Região (Espírito Santo) e 20ª Região (Sergipe).

Segundo a procuradora regional do Trabalho Viviann Brito Mattos, titular da Conalis, no âmbito do projeto, foi feita uma análise da diversidade nos sindicatos. “A gente percebeu que os sindicatos, além de nem todos terem uma participação da juventude dentro da sua própria estrutura, não havia uma aproximação em relação às lutas da juventude trabalhadora, que é mais suscetível, no momento atual, ao subemprego, à precarização”, disse ela nesta segunda-feira (6) em entrevista à Agência Brasil.

O projeto buscar abrir espaço e diálogo social, aproximando dois atores sociais, que são a juventude trabalhadora e o movimento sindical. “Porque, a partir do momento em que os jovens não têm voz, não são ouvidos e acompanhados, isso dá uma perda em termos de negociação coletiva, na proteção dos direitos dos trabalhadores e, sobretudo, contribui, inclusive, para a precarização dos direitos. E o sindicato, por sua vez, quando não se aproxima da juventude, ele deixa de conhecer a realidade daquele momento, daquele jovem”, ressaltou.

Formas de trabalho

Viviann Brito Mattos destacou o surgimento de novas formas de trabalho, que “ameaçam o futuro do próprio emprego e precisam ser debatidas”. “Todos os atores envolvidos serão afetados e, no caso, a juventude é aquela que vai ser a mais afetada no primeiro momento.” Por isso, a procuradora defende o diálogo entre a juventude trabalhadora e os sindicatos, visando tornar o país mais justo para toda a população.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que o número de filiados em sindicatos com idade entre 16 e 29 anos caiu de 3 milhões para 1,3 milhão no Brasil, entre 2012 e 2022, o que representa perda de 55%. A procuradora observou que esse é um fenômeno que ocorre também em outros países. Para Viviann, a não filiação tem uma série de razões. Uma delas tem a ver com mitos ou representações sociais negativas.

Na avaliação da procuradora, o jovem está mais suscetível a pressões externas, porque está em uma faixa de idade em que muitas vezes não consegue nem trabalhar, nem estudar. É a chamada geração nem-nem. Além de sofrer com o desemprego, há o problema da precarização, ou seja, da informalidade.

Ganho duplo

A coordenadora da Conalis argumentou que, com a filiação aos sindicatos, ganham os dois lados: jovens e os próprios movimentos sindicais. “Porque hoje o que nós temos é um sindicato que precisa se revitalizar e ele só se revitaliza a partir do momento em que traz a juventude, dialoga com a juventude. E esta precisa da proteção de direitos. E para a proteção desses direitos, o sindicato é o caminho. Só uma ação coletiva de direitos tem condição de melhorar as condições de trabalho.”

A campanha Maio Lilás segue até o final deste mês. O MPT tem o papel de aproximar as partes, para que elas possam dialogar. Viviann deixou claro que esse diálogo não significa que as duas partes precisam concordar com tudo, “porque pode-se chegar ao um mesmo resultado tendo opiniões diversas, mas com um centro de convergência e aquilo pelo qual se luta”.

A campanha é promovida pelo MPT desde 2017. A escolha do mês tem como base a greve geral organizada pelos trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século 19, muitos dos quais foram mortos ou presos por lutarem por valorização e por melhores condições de trabalho. Já a cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova York, em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, a fábrica confeccionava um tecido de cor lilás.

Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS

O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos para 448 cidades do Rio Grande do Sul, estado que vive a pior tragédia climática desde a semana passada. Do total, R$ 538 milhões devem ser destinados a ações na saúde pública. 

A medida foi anunciada durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, que ocorreu na Assembleia Legislativa estadual, na manhã desta segunda-feira (6).

Durante o encontro, o secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, garantiu que os R$ 580 milhões começarão a ser liberados ainda hoje. E que o governo federal tem planos para liberar mais recursos de emendas para o estado nos próximos dias.

“Desde sexta-feira [3], estamos discutindo com a Fazenda a possibilidade de liberarmos recursos de emendas especiais para os municípios e para o estado”, comentou Ceciliano, referindo-se a modalidade de alocação de recursos criadas a partir da Emenda Constitucional 105/2019.

De acordo com Ceciliano, o governo estuda liberar, em breve, outros R$ 448 milhões por meio das emendas especiais. Conforme a Emenda Constitucional 105/2019 estabelece, a quantia pode ser repassada diretamente à unidade da federação beneficiada, no caso, o Rio Grande do Sul, mas ao menos 70% do montante transferido deve ser investido nas chamadas despesas de capital, ou seja, em despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de novos bens ou serviços – a construção de uma unidade de saúde, por exemplo.

“A Secretaria de Relações Institucionais já está conversando com o ministro [da Fazenda, Fernando Haddad] e com a Casa Civil sobre a possibilidade de flexibilizarmos estas emendas especiais“, disse Ceciliano, e acrecscetou: “não adianta termos recursos, mas termos que investi-los quando, agora, precisamos de custeio”. O secretário frisou a necessidade de recursos para a recuperação e a manutenção dos serviços públicos preexistentes.

“A secretaria está produzindo um documento para ser [analisado] amanhã, na CMO [Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional], e que, conforme acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, possivelmente irá à votação na quarta-feira [8], alterando [o trecho da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que veda o pagamento [das emendas especiais] para uma única unidade da federação. Então, estas votações na CMO e no Congresso será para [os parlamentares] liberarem uma exceção para os R$ 448 milhões”, conclui o secretário.

Na mesma reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade ainda mencionou a possibilidade do governo federal liberar outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde, ainda esta semana. “Existem estas emendas, na faixa de R$ 83 milhões, que vão ser empenhadas hoje e que prevemos pagar até quarta-feira.”

Boletim

O número de mortes confirmadas decorrentes das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada subiu para 83. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Em todo o estado, 111 pessoas estão desaparecidas.

Ao todo, são 364 municípios gaúchos atingidos pelos temporais, com mais de 850,4 mil pessoas afetadas. O estado contabiliza 21.957 pessoas desalojadas. .

Paris 2024: Brasil leva vaga no revezamento 4×400 m e vôlei de praia

O Brasil chegou à 216 vagas olímpicas nos Jogos de Paris neste fim de semana após classificação na prova do revezamento 4x400m do atletismo e  no vôlei de praia. Em Bahamas, No Mundial de Revezamento, o país carimbou a vaga  ao vencer a repescagem com velocistas da nova geração:  Lucas Carvalho, Lucas Vilas, Vitor Hugo Miranda e Matheus Lima.  Já no vôlei de praia, a experiência fez a diferença: a dupla Evandro e Arthur Lanci arrebatou a quarta e última vaga do país na modalidade ao faturarem o título na etapa de Brasília (elite 16) do circuito mundial.

Em Bahamas, o Brasil começou bem a bateria da repescagem com Lucas Carvalho, seguido de Lucas Vilas. Ambos mantiveram a liderança até a entrega do bastão a Vitor de Miranda, que perdeu ritmo mas conseguiu recuperar a dianteira para entregar o bastão a Matheus Lima. Último do quarteto, o cearense de 20 anos fechou a prova em primeiro lugar, garantindo a vaga em Paris. As outras cinco vagas no Mundial ficaram com Estados Unidos (também na repescagem), Trinidad e Tobago, Espanha, Polônia e Índia.

Como não houve classificação nas provas dos revezamentos 4×100 (feminino e masculino) e 4x400m (feminino e misto), o Brasil terá de aguardar o fechamento do ranking mundial em 30 de junho, para saber se irá ou não a Paris.

Arthur Lanci e Evandro carimbaram a última vaga do vôlei de praia brasileiro ao avançar a decisão de título na etapa de Brasília do circuito mundial – Reprodução X/Vôlei Brasil

Vôlei de praia carimba última vaga

Evandro e Arthur precisavam avançar à final da etapa de Brasília do circuito mundial para assegurar a vaga olímpica – a última do país – mas eles foram além disso. Confirmaram a vaga, superando os compatriotas André e George, por 2 a 1 (21/18, 16/21 e 15/1) e, horas depois,  venceram a decisão do título ao derrotarem os holandeses Immer e Van der Velde por 2 sets a 1 (17/21, 23/21, 15/09) na decisão. 

Outras duas duplas já garantidas em Paris subiram ao pódio na etapa de Brasília. Lideres do ranking, Duda e Ana Patrícia foram campeãs após derrotarem na final as norte-americanas Nuss e Kloth por 2 sets a 0 (21/17, 21/14). No masculino, André e Geroge foram bronze após triunfo sobre os alemães Ehlers e Wickler por 2 sets a 1 (17/21, 21/17, 15/12). 

Bárbara Seixas e Carol Solberg, também confirmadas em Paris, se despediram da etapa de Brasília após derrota na quartas de final. 

Hemocentro de Porto Alegre pede que doador de sangue faça agendamento

O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs), em Porto Alegre, solicita que os interessados em doar sangue façam o agendamento pela internet, pelo site da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O objetivo do agendamento é organizar e agilizar o atendimento na unidade às pessoas que necessitam de transfusão, sobretudo neste momento de crise após as fortes chuvas que atingem o estado.

O hemocentro avisa que precisa de todos os tipos de sangue, e que a doação contribuirá para a manutenção dos estoques de maneira segura, sobretudo neste momento de calamidade pública no estado. 

Cada cidadão saudável pode doar sangue pelo menos duas vezes por ano. Em cada sessão, são retirados aproximadamente 450 mililitro (ml) de sangue, por meio de inserção de uma agulha em um dos braços.

Para doar, o cidadão precisa:

– ter idade entre 16 e 69 anos, sendo que os candidatos a doadores com menos de 18 anos deverão estar acompanhados pelos pais ou por responsável legal. O limite de idade para a primeira doação é de 60 anos;

–  apresentar documento oficial de identidade com foto, como a carteira de identidade ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

– estar em boas condições de saúde;

– pesar no mínimo 50 kg, com desconto de vestimentas;

– não estar em jejum e evitar alimentação gordurosa;

– ter dormido pelo menos seis horas antes da doação;

– não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;

– não fumar pelo menos duas horas antes da doação.

Não podem doar sangue pessoas com doenças hematológicas, cardíacas, renais, pulmonares, hepáticas, convulsões ou portadores de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue como Doença de Chagas, hepatites, aids, sífilis, herpes.

Também não podem ser doadores gestantes ou mães que amamentam bebês com menos de 12 meses; pessoas que passaram por um aborto ou tiveram parto normal até 90 dias antes e no caso de cesariana, 180 dias.

Se estiver com gripe ou alergia, deve esperar 7 dias para doar sangue.

No hemocentro, a coleta será feita por pessoal capacitado e sob supervisão de um médico ou enfermeiro.

Para garantir o bem estar do doador, no momento da doação não é recomendável que o voluntário esteja em jejum, como ocorre no caso de retirada de sangue para exames laboratoriais.

Fora de Porto Alegre, o interessado em ser um doador de sangue pode consultar os endereços dos demais hemocentros que compõem a rede do estado no site da Secretaria de Saúde.

Após o agendamento online o doador deve se dirigir ao Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Bento Gonçalves, nº 3722 – Partenon – Porto Alegre. 

Contatos:  (51) 3336-6755 e email: hemorgs@saude.rs.gov.br

Horário de funcionamento:

Para doação de sangue de segunda-feira a sexta-feira das 8h às 18h.

Para cadastro de doador de medula óssea de segunda-feira a sexta feira das 8h às 17h.