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Crise climática: adolescentes levam ao papa demandas da juventude

Maria Helena Garrido, 17 anos, viveu de perto a seca histórica que atingiu o estado do Amazonas em 2023. Sem as águas do Rio Negro para navegar, ela ficou um mês sem conseguir voltar para a comunidade indígena Tumbira, onde vive. Catarina Lorenzo, 17 anos, viu grande parte do terreno onde a família tem uma casa, na Península de Maraú, na Bahia, ser coberto pelo avanço do oceano, sentiu na pele o aquecimento da água do mar e observou a mudança das cores dos corais na região.

Ambas fazem parte de uma comitiva de crianças e adolescentes que irá se reunir com o papa Francisco, no Vaticano, nesta quinta-feira (16). O grupo, integrado por representantes do Brasil, da Colômbia, dos Estados Unidos, da Guatemala e do México, entregará ao pontífice, desenhos e mensagens de crianças que responderam à pergunta: Como os líderes mundiais podem ajudar a proteger as crianças e a natureza? Eles também farão o pedido para que seja elaborada uma nova Encíclica, documento papal que serve de orientação para toda a Igreja Católica, em todo o mundo, com alvo na proteção das crianças.

“A gente está aqui para falar sobre e para mostrar o que gente passou. Eu estive presente em cada situação no período da estiagem de 2023. Eu vi e vivi tudo o que aconteceu na Amazônia, a escassez de água imensa que teve, que prejudicou muitas famílias, que praticamente matou o Amazonas”, diz Maria Helena.

Adolescentes brasileiras levam ao papa demandas da juventude – Maria Helena. Na frente do Vaticano. Foto: Clara Garcias

A seca foi a maior em 121 anos e afetou todas as 62 cidades do Amazonas. A comunidade indígena Tumbira fica localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro. Segundo Maria Helena, não é possível acessar a comunidade de carro pois ela está em uma região de igarapés. Os moradores, dependem do rio tanto para as atividades econômicas, atividades cotidianas e para o transporte.

“Eu cheguei a pisar em um lugar que era totalmente cheio de água. O que eu vi foi uma seca que eu nunca pensei que aconteceria, mas que acontece sim, por conta das mudanças climáticas no mundo. A água praticamente sumiu. Além do calor imenso. Parecia que a gente estava assando. Dentro de casa, praticamente não tinha ar. Além de ficar sem fôlego, não podia trabalhar, não podia sustentar a casa. Foi o período que mais tive que viver sobrevivendo. Não foi nem vivendo, foi sobrevivendo em um lugar onde é meu mundo. E eu não pude fazer quase nada”, lembra a adolescente.

Ela conta que precisou fazer uma prova em Manaus e, depois, por conta da seca, não conseguiu voltar para casa. Precisou passar um mês na cidade.

Depois de passar por tudo isso, ela conclama as pessoas e, principalmente os líderes regionais, nacionais e globais a prestarem atenção nos alertas climáticos e a de fato ajudarem aqueles que estão passando por tragédias. Ela diz que muitos falavam que iriam ajudar, mas na prática isso não acontecia.

“Se a gente não tiver um mundo mais saudável e digno, a gente não vai ter nada. Porque sem chão para pisar, sem terra para plantar, sem oxigênio para respirar e sem água para beber, a gente não sobrevive mais, de qualquer forma”, diz.

Tanto para Maria Helena, quanto para Catarina, é importante que os líderes e o mundo ouçam as crianças e os adolescentes.

“Eu sei que o que está acontecendo, a catástrofe do Rio Grande do Sul e todas essas catástrofes climáticas que a gente vem vivendo há muito tempo, têm sido avisadas. Não é só a ciência avisando, são os ativistas, são os jovens que veem o problema e realmente vêm dizendo que a gente precisa começar a se conscientizar, a gente tem que parar de desmatar, a gente tem que começar realmente a ter um equilíbrio com a natureza, porque se a gente não cuidar da natureza, a natureza infelizmente vai devolver de alguma maneira, né? Eu sinto uma dor muito grande, mas eu também sinto um pouco, não sei se raiva é a palavra correta, mas eu sinto que é algo que a gente avisou que ia acontecer e que as pessoas, infelizmente, parecem que só acordam quando o problema acontece”, diz Catarina.

Catarina é ativista climática desde criança. Ela apresentou a petição Crianças versus Crise Climática, em inglês, Children vs Climate Crisis, na Organização das Nações Unidas (ONU) aos 12 anos. Atua nacionalmente e internacionalmente pela causa.

“Eu acredito que minha geração vem sendo um pouco mais conscientizada. Porém, como a gente precisa das ações agora, a gente precisa que minha geração esteja envolvida agora para eles realmente ouvirem que o futuro que a gente quer pro nosso futuro”, enfatiza. Ela tem grandes expectativas para o encontro com o líder global e acredita que uma liderança como a do chefe da Igreja Católica tem grande poder para promover mudanças significativas.

Catarina é uma das adolescentes brasileiras no grupo de jovens que entrega ao papa demandas da juventude, por Arquivo pessoal

Catarina mora em Salvador, mas cresceu na Península de Maraú. Ela tem vivido as ondas de calor que ocorrem não apenas na região, mas em diversas partes do mundo: “não conseguia estudar, não conseguia fazer minhas atividades que eu tinha que fazer no dia porque eu não tava conseguindo me concentrar e eu tive que ir pra praia, ficar no oceano pra eu não ficar morrendo de calor. Nenhum ventilador ajudava”.

Além disso, lembra que desde pequena, observou as mudanças no oceano e nos corais, que perderam a cor. “Eu lembro que quando eu era pequena, eu, naquela época, quando eu sentia essas consequências, eu ainda não entendia direito o que eram as mudanças climáticas, mas eu sabia que tinha algo errado acontecendo, porque eu sempre nadei naquele local e dessa vez, quando eu tinha ido, a água estava muito quente, mas muito quente ao ponto de eu mergulhar no fundo do oceano, tocar na areia e a água continuar muito quente e eu ter que sair da água”.

Ela recorda também como era o terreno da família, muito mais amplo, antes da água do mar avançar. “Vi vizinhos meus perdendo casas ou até mesmo restaurantes”, disse. “A gente sabe que isso é só o início e que, da maneira que a gente está indo, infelizmente, o oceano só tem tendência a aumentar e aumentar. A chegar ao ponto que talvez realmente a minha casa e a casa dos meus amigos e todas as memórias que a gente tem construído nesse local sumam”, explica.

O grupo participará também de um painel dedicado às crianças e jovens, com o líder religioso, durante o evento From Climate Crisis to Climate Resilience, em português, Da Crise Climática à Resiliência Climática, promovido pelo Vaticano. As duas brasileiras e o colombiano Francisco Vera, 14 anos, viajam a convite do Alana, grupo de impacto socioambiental, visando a promoção de um mundo melhor para as crianças. O encontro com o Papa tem também a participação da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), da UCLA Lab School e da University of Massachusetts Boston (UMass Boston).

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

 

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Série B: Vila Nova supera Novorizontino por 2 a 1

Em partida transmitida ao vivo pela TV Brasil, o Vila Nova derrotou o Novorizontino por 2 a 1, na noite desta terça-feira (14) no estádio Onésio Brasileiro Alvarenta (OBA), em Goiânia, pela 5ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Família Vila Nova Futebol Clube 🇦🇹♥️ pic.twitter.com/LZ6W38Axin

— Vila Nova F.C. (@VilaNovaFC) May 15, 2024

A vitória pela 5ª rodada da competição nacional levou o Tigre goiano para a 4ª posição da classificação com nove pontos. Já o Tigre paulista permanece com seis pontos após o revés, agora no 10º lugar.

Após um primeiro tempo sem gols, o Vila Nova abriu o placar aos 22 minutos da etapa final graças a falha do lateral Danilo Barcelos, que acabou cabeceando a bola para o fundo do gol de sua própria equipe após cobrança de falta. Porém, aos 35 Lucca aproveitou passe de Neto Pessoa para deixar tudo igual.

Quando tudo parecia indicar que o confronto terminaria com o placar igualado, o Vila Nova conseguiu a vitória final graças ao faro de gol do atacante Henrique Almeida, que, aos 47, desviou de peito para dar números finais ao marcador.

Empate no Santa Cruz

Também nesta terça, e com transmissão da TV Brasil, Botafogo-SP e Chapecoense ficaram no 0 a 0 em partida disputada no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto.

 

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do Distrito Federal nas eleições de 2022.

Por unanimidade, a maioria dos ministros aceitou recurso protocolado pela defesa do político, segundo colocado no pleito. Atualmente, Grass é presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF condenou Grass e Olgamir Amancia Ferreira, candidata à vice, à inelegibilidade por oito anos após concluir que o candidato realizou campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha no horário eleitoral gratuito e na internet. 

Ao analisar o recurso, o TSE seguiu voto proferido pelo ministro André Ramos Tavares. Para o ministro, não é possível concluir pelas provas do processo que houve divulgação de desinformação contra a campanha de Ibaneis.

“Os elementos trazidos aos autos não são suficientes para afirmar a existência de veiculação de propaganda contendo notícias falsas sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, afirmou o ministro. 

Durante o julgamento, o advogado Jonatas Moreth Mariano, representante da campanha de Grass, afirmou que a campanha fez colocações sobre o descumprimento de promessas de campanha no primeiro mandato de Ibaneis e não divulgou fatos sabidamente inverídicos.

“O que tentou a coligação recorrida foi calar a chapa oposicionista. Para a chapa recorrida não é admissível criticar a gestão, uma qualificação de um governo incompetente ou mentiroso”, afirmou a defesa. 

Biden quadruplica tarifas sobre veículos elétricos chineses

15 de maio de 2024

 

Numa tentativa de reanimar a produção nacional, o presidente Joe Biden anunciou na terça-feira que está a impor um aumento drástico de tarifas sobre veículos elétricos chineses e novos impostos sobre chips de computador, células solares e baterias de iões de lítio.

“Não vamos deixar a China inundar o nosso mercado, tornando impossível para os fabricantes de automóveis americanos competirem de forma justa”, disse Biden. “Farei isso seguindo as leis comerciais internacionais.”

As tarifas sobre veículos elétricos chineses, também conhecidos como EVs, serão quadruplicadas para 100%. As importações de células solares e semicondutores da China estarão sujeitas a uma tarifa de 50%, o dobro da taxa atual. A taxa sobre certas importações de aço e alumínio aumentará para 25%, mais do triplo do nível actual.

O aumento tarifário cobrirá US$ 18 bilhões em produtos chineses. As tarifas sobre veículos elétricos, aço e alumínio e células solares entrarão em vigor este ano e no próximo ano para chips.

A representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, disse que o governo forneceu uma pré-notificação a Pequim.

“Deixamos claro que não se trata de escalada”, disse ela. “Trata-se das consequências de décadas de política económica e da necessidade de os Estados Unidos defenderem os nossos direitos”.

A medida visa compensar “as práticas injustas e os subsídios da China e nivelar o campo de jogo para as montadoras e trabalhadores da indústria automobilística dos EUA”, disse o conselheiro econômico nacional, Lael Brainard, a repórteres na segunda-feira, antes do anúncio.

“A China é simplesmente grande demais para seguir as suas próprias regras”, disse ela. “A China está a utilizar o mesmo manual de antes para impulsionar o seu próprio crescimento à custa de outros, continuando a investir, apesar do excesso de capacidade chinesa, e inundando os mercados globais com exportações que estão subvalorizadas devido a práticas injustas”.

As “transferências forçadas de tecnologia e o roubo de propriedade intelectual” da China contribuíram para o seu controlo da maior parte da produção global de insumos críticos, “criando riscos inaceitáveis ​​para as cadeias de abastecimento e a segurança económica da América”, afirmou a Casa Branca.

Respondendo ao anúncio dos EUA, a China disse na terça-feira que a medida “afetará seriamente a atmosfera de cooperação bilateral”.

“Os EUA estão essencialmente a utilizar a narrativa da ‘excesso de capacidade’ para destruir as fortes indústrias de outros países e praticar o proteccionismo e atropelar os princípios do mercado e as regras do comércio internacional em nome da ‘concorrência leal’. Isso nada mais é do que intimidação”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, aos repórteres na terça-feira em Pequim.

A medida segue-se a uma revisão de três anos das políticas do antecessor de Biden, Donald Trump, que é o presumível candidato presidencial republicano. Ambos os candidatos usaram os seus eventos de campanha para competir e mostrar quem é mais duro com a China antes das eleições de novembro.

“Meu antecessor prometeu aumentar as exportações americanas e impulsionar a produção, mas não fez nada disso. Ele falhou”, disse Biden.

O ex-presidente disse na terça-feira que as novas tarifas do governo Biden não serão suficientes para competir com Pequim.

“A China está almoçando neste momento”, disse Trump, acrescentando que Biden deveria impor tarifas sobre “muito mais do que veículos elétricos”.

“Eles também têm que fazer isso em outros veículos, e têm que fazer isso em muitos outros produtos”, disse Trump aos repórteres ao entrar no tribunal para seu julgamento silencioso em Nova York.

Questionado pelos repórteres sobre o comentário de Trump sobre a China comer o almoço dos EUA (aproveitando-se injustamente dos EUA), Biden respondeu: “Ele os alimenta há muito tempo”.

A campanha de Trump reagiu, chamando a ação de Biden de uma “tentativa fraca e fútil de desviar a atenção do grave dano que seu mandato insano de Veículo Elétrico está causando à indústria automobilística dos EUA”.

“O facto de estas tarifas não se aplicarem a carros e camiões movidos a gás, mas apenas a veículos eléctricos chineses, mostra que isto não tem nada a ver com a protecção dos trabalhadores americanos”, disse a secretária de imprensa da campanha de Trump, Karoline Leavitt, num comunicado. “É tudo sobre a agenda de Crooked Joe de matar automóveis movidos a gasolina e ao mesmo tempo forçar os americanos a adquirirem veículos elétricos ultracaros que eles não querem e não podem pagar.”

Fonte
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Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Austrália planeja limites para estudantes internacionais

15 de maio de 2024

 

A Austrália afirma que imporá limites ao número de estudantes internacionais que entram no país para aliviar o estresse na habitação e reduzir a imigração.

O governo de Canberra afirmou que os programas de educação internacional, no âmbito dos quais estudantes estrangeiros vêm estudar na Austrália, são um terreno fértil para a imigração e a fraude de vistos.

Em 2023, os números oficiais mostram que 787.000 estudantes internacionais estudaram na Austrália, superando os níveis observados antes da pandemia da COVID-19.

O governo de Canberra planeia limitar o número de estudantes estrangeiros para aliviar a pressão sobre o aluguer de alojamento e reduzir os níveis de imigração.

Altos ministros do governo disseram que os limites máximos para a educação fariam parte de um plano mais amplo para gerir a migração, aumentar a disponibilidade de habitação e resolver a escassez de competências na economia.

No entanto, o sector universitário insistiu que as propostas prejudicariam a reputação global da Austrália como um destino acolhedor, seguro e de classe mundial para estudantes de outros países.

A educação tem sido uma das exportações mais lucrativas da Austrália, mas o governo de esquerda em Canberra afirmou que o sector da educação internacional, que inclui muitas faculdades privadas de língua inglesa mais pequenas, instituições vocacionais e de formação, bem como universidades de maior dimensão, tem sido usado como uma forma de para migrantes não qualificados permanecerem na Austrália.

Michael Wesley, vice-reitor da Universidade de Melbourne, disse à Australian Broadcasting Corp. na terça-feira que espera que o governo tenha como alvo provedores de educação inescrupulosos.

“Saudamos a repressão aos provedores de educação não genuínos, que fornecem uma porta dos fundos para a residência permanente para pessoas que não são estudantes genuínos”, disse Wesley. “Estamos confiantes de que todos os nossos estudantes internacionais são estudantes genuínos e, portanto, gostaríamos Espero que o impacto destes limites de vistos seja no extremo não genuíno do sector da educação.”

O aluguel de acomodações em muitas das grandes cidades da Austrália costuma ser caro e escasso.

Analistas afirmam que o aumento dos preços é o resultado de anos de subinvestimento em habitação a preços acessíveis.

As instituições de ensino seriam obrigadas a construir acomodações para os seus alunos se quisessem ultrapassar os limites dos limites máximos. As cotas específicas para estudantes internacionais ainda não foram divulgadas.

O governo de Canberra disse que mudará a Lei de Serviços Educacionais para Estudantes Estrangeiros da Austrália para dar ao ministro da educação autoridade para estabelecer limites nas matrículas de estudantes para cada estabelecimento de ensino, incluindo cursos ou locais específicos.

A maioria dos estudantes estrangeiros na Austrália vem de cinco países: China, Índia, Nepal, Filipinas e Vietnã, segundo dados do governo. Eles contribuem com bilhões de dólares para a economia australiana.

Fonte
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Saiba como doar parte do Imposto de Renda para ajudar vítimas da cheia

Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:

•     clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

•     escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

•     clique na opção “novo”;

•     no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

•     o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

•     se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

•     após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Rádio Nacional amplia programação em ondas curtas para Região Sul

Para facilitar o acesso à informação da população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas desde o final de semana, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) direcionou um dos transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia para a Região Sul. Agora, ampliando o esforço para apoiar a população gaúcha, a emissora vai dedicar duas faixas diárias de conteúdo com informação, prestação se serviços, emissão de sinais de alerta e a participação dos ouvintes em meio a uma das maiores tragédias climáticas do país.

Em cenários de catástrofe ambiental, quando o acesso à internet e à energia é limitado, o rádio, em especial o de pilha, ocupa um espaço importante para que a população possa se manter informada e seguir as orientações de segurança. As ondas curtas são as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

A partir desta quarta-feira (15), a Rádio Nacional estreia duas novas faixas de programação específicas para falar com o Rio Grande do Sul, de segunda a sexta-feira. A partir das 17h, o Sintonia com o Sul terá uma hora e meia de duração e vai trazer ao público atingido pela tragédia as principais informações sobre resgates, ações emergenciais, previsões do tempo, entre outras. O programa também terá uma edição matutina, sempre às 7h, com 30 minutos de duração.  

Desde o início da tragédia, a EBC adotou uma série de medidas para garantir a comunicação e facilitar o acesso da população a informações precisas e de qualidade. O sinal de ondas curtas da Rádio Nacional está aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na Região Sul do país.

Serviço

Sintonia com o Sul

De segunda a sexta-feira, das 7h às 7h30 e das 17h às 18h30, na Rádio Nacional

Operação prende 13 policiais no Rio de Janeiro por extorsão e peculato

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu 13 policiais militares, nesta terça-feira (14), acusados de fazerem parte de organização criminosa formada dentro do batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os crimes de corrupção passiva e peculato praticados pelos militares ocorreram em 2019 e 2020 e foram descobertos após a análise da extração do aparelho celular do denunciado Julio Cesar Ferreira dos Santos, que responde por duplo homicídio na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Com base na análise dos dados do celular do policial militar, foi identificada uma organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º batalhão. Os militares extorquiam comerciantes e mototaxistas, moradores de Belford Roxo, e praticavam o crime de peculato, ao desviarem drogas, armas de fogo, aparelhos celulares e peças de veículos apreendidos, e venderem, sem que o material fosse apresentado na delegacia policial. Um dos integrantes do grupo não foi localizado e é considerado foragido da Justiça. 

Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional da Polícia Militar, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Todos vão responder a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar em demissão.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar diz  que não compactua com desvios de conduta na tropa.  “Caso a denúncia em pauta seja comprovada no decorrer do processo apuratório, os envolvidos serão punidos com o rigor previsto no regulamento interno da corporação”.

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

“Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmam as organizações.

A campanha é movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Proposta

A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.

Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.

“Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais, isso para as grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter”, destacou.

Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

Ajuda federal

Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.