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David Luiz marca de falta e Fla vence Cruzeiro em Belo Horizonte

David Luiz marca de falta e Fla vence Cruzeiro em Belo Horizonte

Graças a um gol de falta do zagueiro David Luiz, o Flamengo derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (6) na Arena Independência, em Belo Horizonte, para reassumir a 4ª posição da classificação da Série A do Campeonato Brasileiro com 58 pontos.

FFFFFFFFFFFFFIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIMMMMMMMMMMMM DE PAAAAPOOOO NO INDEPENDÊNCIA! COM GOLAÇO DE FALTA DE DAVID LUIZ, O MENGÃO VENCE O CRUZEIRO POR 1 A 0! MAIS TRÊS PONTOS NA CONTA DO MAIS QUERIDO! VVVAAAAMMMOOOS, FLAMMEEENNGOOOOOOO#CRUxFLA #VAMOSFLAMENGO pic.twitter.com/aIts6237gv

— Flamengo (@Flamengo) November 7, 2024

Já para a Raposa o revés representou permanecer sem triunfar na competição desde que o técnico Fernando Diniz assumiu. A equipe mineira agora é a 8ª colocada com 44 pontos.

O único gol do confronto foi marcado aos 7 minutos da etapa final, quando o zagueiro David Luiz aproveitou um buraco na barreira do Cruzeiro para cobrar rasteiro e surpreender o goleiro Cássio.

Vitória do Dragão

Também nesta quarta o lanterna Atlético-GO bateu o Atlético-MG por 1 a 0 no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia. Os três pontos do Dragão foram alcançados graças ao faro de gol do atacante Janderson.

É VITÓRIA DO ATLÉTICO GOIANIENSE! É NOSSO! Com gol de Janderson no finalzinho, o Dragão venceu o Galo por 1 a 0. SEGUIMOS!!! 🇹🇹🔥⚽ #DragãoDoBrasil #OClubeDeTodos pic.twitter.com/yCZ5KTOWrG

— 🅰️tlético Goianiense (@ACGOficial) November 7, 2024

Apesar da vitória, o time de Goiás permanece na última posição da tabela, mas agora com 25 pontos. Já o Galo tem 41 pontos na 10ª colocação.

* Veja a tabela atualizada da Série A do Brasileiro.

Rebeca Andrade é anunciada como embaixadora dos Jogos da Juventude

Rebeca Andrade é anunciada como embaixadora dos Jogos da Juventude

@ebc

A medalhista olímpica Rebeca Andrade foi anunciada nesta quarta-feira (6) como uma das embaixadoras da próxima edição dos Jogos da Juventude. A principal competição multiesportiva entre jovens do país, organizada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), será realizada entre os dias 13 e 28 de novembro em João Pessoa, na Paraíba.

“Estou bem ansiosa para encontrar essa garotada, para celebrar esse momento que é tão importante e especial. E não só para eles, mas para mim também. Esses meninos e meninas são o futuro do nosso esporte, podem estar representando o nosso país em Mundiais, Jogos Olímpicos da Juventude, Pan-Americanos, Olimpíadas nos próximos anos. Que eles aproveitem muito todas as oportunidades, todos os momentos, porque é parte do aprendizado e parte do processo para quem tem o sonho de ser atleta”, declarou a atleta, que conquistou quatro medalhas na última edição dos Jogos Olímpicos, que foram realizados em Paris (França).

“Para o COB [Comitê Olímpico do Brasil] é uma honra imensa contar com a presença de Rebeca Andrade como embaixadora dos Jogos da Juventude 2024. Seu desempenho histórico nos Jogos Olímpicos de Paris ainda está vivo na memória de todos os brasileiros e, certamente, é inspiração para os mais de 4 mil jovens participantes da competição. Ela é um modelo de dentro e fora dos ginásios, uma referência de sucesso. Ter a maior medalhista olímpica do nosso país na história compartilhando suas experiências aos mais jovens será um privilégio e abrilhantará ainda mais o evento em João Pessoa”, declarou o presidente do COB, Paulo Wanderley Teixeira.

Os Jogos da Juventude reunirão mais de 4 mil adolescentes (2.113 meninas e 2.095 meninos das 27 unidades da federação) em João Pessoa.

Cúpula dos parlamentos do G20 debate combate à desigualdade de gênero

Cúpula dos parlamentos do G20 debate combate à desigualdade de gênero

@ebc

A 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, chamada P20, começou nesta quarta-feira (6) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O tema desta edição é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”.

O evento reúne representantes dos parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, além de organismos internacionais.

Durante três dias, serão discutidas propostas para combater as desigualdades de gênero e raça, a fome e a pobreza, e a crise ambiental.

Na abertura do evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a igualdade de gênero.

“Não há como falar de combate à fome, à pobreza, à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres conhecendo e aplicando práticas sustentáveis que podem frear ou mitigar prejuízos ambientais graves”, disse.

Na cerimônia, foi entregue ao presidente Arthur Lira a Carta de Alagoas, com 17 recomendações para construir futuro mais igualitário entre homens e mulheres. O documento foi elaborado por deputadas e senadoras de 26 países durante a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em julho, em Maceió.

A líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância de ampliar a representação das mulheres nos parlamentos. Segundo dados da ONU, o Brasil ocupa a penúltima posição entre os países do G20, melhor apenas que o Japão.

Ela falou também sobre a importância da autonomia econômica das mulheres.

“Mulheres com controle sobre suas rendas e seus recursos contribuem diretamente para redução da pobreza e para o crescimento de suas comunidades. Este fórum deve ser um espaço para promover iniciativas que garantam o acesso igualitário ao emprego, à educação financeira e aos mecanismos de proteção social para que as mulheres possam prosperar economicamente”, afirmou a senadora.

A presidente da União Interparlamentar do P20, Tulia Ackson, lembrou que o combate à violência contra as mulheres nos parlamentos é outro aspecto inegociável. Segundo ela, estudos mostram que 80% das mulheres sofreram violência psicológica durante mandato parlamentar, principalmente as mais jovens.

A 10ª Cúpula do P20 vai até sexta-feira (8).

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional

Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

@ebc

A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174 quilômetros quadrados (km²), no período entre agosto de 2023 e julho de 2024.

O levantamento do Inpe é feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento no Cerrado por Satélite (Prodes Cerrado), em que a detecção alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas do bioma. O resultado reverte um aumento do desmatamento no Cerrado registrado por cinco anos consecutivos, desde o período 2018/2019.

Cerca de 76% desse desmatamento segue concentrado em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados que formam o acrônimo Matopiba, principal fronteira agropecuária do Cerrado na atualidade. Nesses estados, no entanto, o Prodes registrou queda significativa de desmatamento, na comparação 2023/2024 com o período imediatamente anterior. Na Bahia, por exemplo, a redução foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranhão, 10,1% no Piauí e 9,6% no Tocantins.

A redução do desmatamento no Cerrado possibilitou, segundo o governo federal, que um volume de 41,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), gás que mais contribui para o aquecimento global, deixasse de ser emitido na atmosfera.

“O dado que acabamos de ver aqui, de queda do desmatamento no Cerrado, que para muitos seria impossível, começa a ganhar fôlego cada vez mais, inclusive com a participação do setor privado”, celebrou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante anúncio dos resultados à imprensa, em evento no Palácio do Planalto.

Já para entidades da sociedade civil, o patamar do desmatamento ainda está muito elevado.

“Apesar da tendência de redução confirmada pelo Prodes, os números da destruição ainda permanecem em patamares elevados quando comparamos com a série histórica. Em grande parte, o desmatamento no Cerrado ocorre em propriedades privadas, o que evidencia a necessidade urgente de um maior engajamento do setor produtivo. A pressão econômica sobre este bioma, principalmente pela expansão das atividades relacionadas às commodities, aliado a uma legislação ambiental ainda frágil e pouco efetiva, torna a situação ainda mais crítica”, advertiu Daniel Silva, especialista em conservação do WWF-Brasil.

Pacto com estados

No evento desta quarta, a ministra do Meio Ambiente também assinou um pacto entre o governo federal e os governos estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O objetivo é reforçar a ação conjunta na prevenção e combate ao desmatamento e incêndios na região, em uma articulação que vem sendo construída desde março.

Segundo o MMA, a parceria “busca aumentar a atuação coletiva para identificar e aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos florestais de vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado no Matopiba”.

O governo federal também atribui a queda medida pelo Prodes à intensificação das ações de fiscalização no Cerrado e também na Amazônia Legal. De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a média de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por desmatamento e queimadas ilegais foi 98% maior que a registrada de janeiro de 2019 a dezembro de 2022. No Cerrado, o aumento foi de 20% ao ano.

Amazônia

Além da queda no Cerrado, a redução do desmatamento também foi verificada na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, de acordo com o Prodes. A queda atingiu 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023).

Com o resultado, o desmatamento foi ao menor valor percentual em 15 anos, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em termos de área desmatada, o valor medido agora na Amazônia é o menor desde 2013.

Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013

Desmatamento na Amazônia cai 30,6% com menor área desmatada desde 2013

@ebc

O desmatamento na Amazônia Legal, no período de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), valor que representa uma redução de 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6).

Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema mantido pelo Inpe que faz uma apuração anual da supressão florestal nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Com o resultado, o desmatamento foi o menor valor percentual em 15 anos, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Em termos de área desmatada, o valor medido agora na Amazônia é o menor desde 2015 (6.207 Km²).

O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas da floresta, e é considerado resultado mais confiável pelos cientistas, em que a detecção por satélite alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios.

“Conseguimos resultados importantes no ano passado e este ano, novamente, um resultado altamente significativo”, avaliou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em anúncio dos resultados à imprensa, no Palácio do Planalto. A ministra destacou, por exemplo, que no acumulado dos últimos dois anos, a redução do desmatamento na Amazônia foi de 45%.

“Uma contribuição para nós mesmos e ao mundo, no contexto em que o problema da mudança do clima é uma realidade avassaladora”, lembrou a ministra, ao citar eventos climáticos extemos, como geadas na África, enchentes na Espanha e ondas de calor em outros países da Europa.

Em relação aos estados, a melhor taxa de redução foi medida em Rondônia, com queda de 62,5% do desmatamento, seguido pelo Mato Grosso (-45,1%), informou o Inpe. Pará (-28,4%) e Amazonas (-29%) também tiveram quedas. Já Roraima registrou aumento de 53% no desmatamento ao longo do último período analisado.

Entre os 70 municípios mais prioritários para o combate ao desmatamento na Amazônia, 78% deles tiveram redução na supressão de floresta, segundo o MMA. Outros 23% tiveram aumento na derrubada florestal.

A redução do desmatamento na Amazônia possibilitou, segundo o governo federal, que um volume de 359 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), gás que mais contribui para o aquecimento global, deixasse de ser emitido na atmosfera.

A queda no desmatamento foi comemorada por organizações da sociedade civil, mas a cobrança é por melhorar ainda mais esses resultados.

“Uma queda significativa no desmatamento da Amazônia pelo terceiro ano consecutivo é sem dúvida uma boa notícia, porém não é suficiente diante do tamanho dos desafios climáticos e de preservação da biodiversidade que enfrentamos. Não podemos esquecer que 2024 foi um ano de diversas tragédias climáticas no Brasil. E se quisermos evitar os piores cenários de eventos extremos no país, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul e as queimadas no Pantanal, precisamos garantir que a queda no desmatamento seja mantida e acelerada nos próximos anos”, ponderou Mariana Napolitano, diretora de estratégia do WWF-Brasil.

Cerrado

Já no Cerrado, a taxa oficial de desmatamento, medida pelo Sistema Prodes, do Inpe, foi de 8.174 km², entre agosto do ano passado e julho deste ano. Assim, houve queda de 25,7% em relação ao período de agosto de 2023 a julho de 2024, a primeira redução do desmatamento em quatro anos no bioma.

Cerca de 76% desse desmatamento segue concentrado em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, estados que formam o acrônimo Matopiba, principal fronteira agropecuária do Cerrado na atualidade. Nesses estados, no entanto, o Prodes registrou uma queda significativa de desmatamento, na comparação 2023/2024 com o período imediatamente anterior. Na Bahia, por exemplo, a redução foi de 63,3%, seguida por 15,1% no Maranhão, 10,1% no Piauí e 9,6% no Tocantins.

* Texto alterado às 20h46. Diferentemente do informado, o valor de área desmatada é o menor desde 2015, e não 2013.

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

Pacote de corte de gastos pode ser anunciado nesta quinta, diz Haddad

@ebc

O pacote de medidas de corte de gastos obrigatórios será anunciado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar as propostas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Caso as conversas ocorram até o início da tarde desta quinta-feira (7), as ações podem ser anunciadas no mesmo dia, disse agora à noite o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

Segundo o ministro, faltam apenas dois detalhes jurídicos para fechar o pacote, antes de o presidente Lula tomar a decisão definitiva sobre as medidas. O encontro final, que ocorreria nesta quarta (6) à tarde, foi adiado para esta quinta, às 9h30, porque uma reunião para discutir ações de combate às mudanças climáticas atrasou e durou até o fim da tarde.

“Eu creio que a reunião de amanhã é uma reunião que pelo nível de decisão que vai ter que ser tomada por ele [presidente Lula], são coisas realmente muito singelas para decidir”, disse o ministro. Haddad ressaltou que a equipe econômica e o presidente Lula reuniram-se com todos os ministérios envolvidos nas medidas: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Sem adiantar medidas, Haddad afirmou que o pacote será composto por uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar. O ministro admitiu que alguns pontos foram retirados porque gerariam economia pequena sobre o Orçamento. “Não adianta levantar uma proposta com uma bandeira polêmica que tenha baixo impacto fiscal”, declarou ao sair do Ministério da Fazenda.

Haddad não comentou a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que elevou a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. O ministro afirmou não ter tido tempo de ler o comunicado emitido após a reunião e disse que esperará a ata, que só sairá na próxima terça-feira (12), para opinar sobre a decisão do Banco Central.

Ministério do Esporte lança campanha para promover paz no futebol

Ministério do Esporte lança campanha para promover paz no futebol

@ebc

O público que compareceu, na noite da última terça-feira (5), à Arena Fonte Nova, em Salvador, para acompanhar o jogo entre Bahia e São Paulo pela 32ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, percebeu que o setor Sudoeste da praça esportiva estava vazia. A ação fez parte da campanha Cadeiras Vazias e do Movimento de Ocupação pela Paz no Futebol, que tem o objetivo de promover a paz nos jogos de futebol.

A campanha Cadeiras Vazias é o pontapé inicial de um movimento nacional pela paz nos estádios.

Queremos que a paz ocupe os estádios e que crianças, jovens, adultos, idosos, famílias, todos possam torcer juntos, com segurança.

Saiba mais em https://t.co/fVWHeXNwFC pic.twitter.com/ST1wjotAsD

— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) November 6, 2024

As 384 cadeiras vazias (nas quais foram colocadas camisas de diferentes times) tinham a intenção de representar as pessoas que perderam a vida por conta da violência no futebol entre os anos de 1988 e de 2023. Além disso, foi estendida na arquibancada uma imensa bandeira branca com a frase “A paz vai ocupar”.

“A campanha marca um passo importante no combate à violência nos estádios, promovendo o futebol e o esporte como espaço de união e segurança. Queremos que crianças, jovens, adultos e famílias possam torcer juntos e em paz. O objetivo é que o futebol seja um ambiente seguro, onde o amor pelo esporte supere rivalidades. O combate à violência é uma prioridade do Ministério do Esporte e do Governo do presidente Lula”, afirmou o ministro André Fufuca sobre a campanha, que foi lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte.

A ação também contou com a presença de familiares de três torcedores que morreram em decorrência de atos violentos em estádios brasileiros, entre eles Ettore Marchiano, pai da torcedora palmeirense Gabriela Aneli, que perdeu a vida aos 23 anos no dia 8 de julho de 2023, e que afirmou: “É uma campanha que espero que tenha um efeito bem grande, para que acabemos com tudo o que está acontecendo. O estádio de futebol tem que ser um lugar para a pessoa festejar, comemorar, encontrar os amigos, extravasar e ir embora para casa em segurança”.

O movimento Cadeiras Vazias é uma iniciativa que busca ocupar os estádios com paz e criar um ambiente seguro para todos no futebol. Para que nenhuma família precise lidar com o vazio deixado pela violência.

Acesse https://t.co/fVWHeXO4va e faça parte do movimento.#PazNoFutebol pic.twitter.com/YkfOOXyFux

— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) November 6, 2024

A partir da próxima quinta-feira (7) a campanha Cadeiras Vazias será impulsionada nas redes sociais com diversos conteúdos que serão compartilhados por atletas, ex-atletas, clubes, torcidas organizadas, influenciadores e outras personalidades.

Entidades criticam elevação dos juros básicos da economia

Entidades criticam elevação dos juros básicos da economia

@ebc

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de acelerar o aumento da Taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação da taxa para 11,25% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que recebeu “com indignação” a decisão do Copom. Segundo a entidade, a Selic está em nível excessivo e incompatível. Para a entidade, o aumento dos juros só vai impor restrições adicionais à atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego e a renda, e atrapalhar o equilíbrio das contas públicas.

“A CNI estima que a taxa básica de juros de equilíbrio deveria estar em 8,4% ao ano, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Mesmo ao considerar a expectativa de inflação, a taxa de juros de equilíbrio é estimada em 9,3% ao ano”, criticou a confederação.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) considera que o choque de juros adotado pelo Banco Central tende a prejudicar a atividade econômica e desestimular os investimentos. A entidade pede que o governo avance no pacote de corte de gastos obrigatórios para que os juros possam cair no futuro.

“A Apas entende ainda que é fundamental que o conjunto da política macroeconômica avance de modo conjunto e coordenado e, neste sentido, a política fiscal possui um papel importante tanto na ancoragem das expectativas quanto no desenvolvimento consistente e sustentável da economia brasileira”, destacou em nota o economista-chefe da associação, Felipe Queiroz.

Centrais sindicais

O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida aumenta o aperto financeiro à população e às empresas. A entidade lembrou que o Brasil está entre os maiores pagadores de taxa básica real (juros acima da inflação) do mundo, enquanto o país bate recorde em empresas com pedido de recuperação judicial.

“As consequências dessa política monetária, que vem sendo praticada pelo Banco Central nos últimos anos, são danos irreparáveis ao desenvolvimento do Brasil, porque trava toda a economia. Tem impactos nas taxas de juros de todo o sistema financeiro, ou seja, aumenta o custo do dinheiro para as famílias e empresas, aumentando também o endividamento de quem precisa de empréstimos, mas não consegue mais pagar”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A CUT citou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual a elevação de 0,5 ponto na Selic aumentará em R$ 26 bilhões os gastos da União com os juros dos títulos públicos. O impacto é apenas da alta da última reunião, desconsiderando novos aumentos nos próximos meses. Cada 1 ponto percentual de aumento na Selic, informou o estudo, eleva em R$ 40 bilhões os custos com os títulos.

A Força Sindical classificou a decisão de “irracional, nefasta e desastrosa”. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central vai na contramão do desenvolvimento do país.

“Aumentar a taxa é uma irracionalidade. O aumento é mais uma forma de asfixiar os trabalhadores. Sem cortes relevantes, há redução dos investimentos e das chances de crescimento. É importante ressaltar que juros em patamares proibitivos sangram as divisas do País e inviabilizam o desenvolvimento e o investimento, e, consequentemente, a geração de empregos com mais renda”, destacou Torres.

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que faziam oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os partidos argumentaram que a emenda não seguiu a correta tramitação legislativa no Congresso, sendo modificada no Senado e não retornando para deliberação da Câmara.

Na sessão de hoje, os ministros finalizaram o julgamento e entenderam que a emenda é constitucional e as mudanças provocadas são válidas para futuras contratações, sem efeito sobre os atuais servidores.

O texto original da Constituição de 1988 obrigava o governo federal, os estados e municípios a criarem um regime jurídico único para seus servidores, que só poderiam ser contratados pela modalidade estatutária. O regime deveria ser aplicado nas autarquias, na administração pública direta e fundações.

Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões

Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões

@ebc

O Procon-SP multou a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica na capital paulista e Grande São Paulo, em R$ 13,3 milhões. A penalidade foi aplicada em razão da interrupção do fornecimento de energia a milhões de consumidores no último mês de outubro.

É a terceira multa contra a Enel em 12 meses em função do mesmo problema: má prestação de serviços.

De acordo com o Procon-SP, a infração de novembro de 2023, no valor de aproximadamente R$ 12,7 milhões, já teve sua tramitação de primeira fase encerrada e a Enel tem até o próximo dia 21 de novembro para pagar ou recorrer ao judiciário.

Já os prazos para recurso da segunda autuação, em razão do apagão de março de 2024, também de R$ 12,7 milhões, ainda estão vigentes.

Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) indicou que, apenas no último apagão, o de outubro, as perdas de faturamento bruto do setor por causa da falta de energia em São Paulo somaram pelo menos R$ 1,82 bilhão.

De acordo com a Fecomercio, o setor mais prejudicado foi o de serviços, com uma perda de receita estimada em R$ 1,23 bilhão. Já o comércio paulistano acumulou perdas em torno de R$ 589 milhões. O maior prejuízo ocorreu no sábado (12), Dia das Crianças, com prejuízo estimado em R$ 211 milhões por vendas que não puderam ser realizadas por causa da falta de energia elétrica.

A Enel foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a aplicação de nova multa.