3191 search results for "quanto"

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Ferramenta mede vulnerabilidade de pacientes do SUS

Uma ferramenta desenvolvida em parceria entre uma instituição de pesquisa privada e o Ministério da Saúde mede a vulnerabilidade econômica e social das famílias que usam o Sistema Único de Saúde (SUS). A Escala de Vulnerabilidade Social foi produzida por pesquisadores do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.

Por meio de um questionário de 14 perguntas, que pode ser aplicado pelo profissional de saúde ou respondido diretamente pelo paciente, é possível identificar o grau de vulnerabilidade das pessoas que utilizam o serviço público.

São perguntas relativas a dimensões de renda, cuidado em saúde, família e violência. A partir das respostas, é possível classificar as famílias em graus de vulnerabilidade baixa, moderada ou alta.

“Nas unidades básicas, a gente precisa conhecer todo o território e as vulnerabilidades desse território, para pensar nas estratégias de acesso”, explica Marcio Paresque, gerente de projetos do Einstein.

“Isso é importante para que o profissional de saúde possa ter essa leitura tanto no âmbito de prevenção quanto no assistencial. Uma coisa é ter uma família sem vulnerabilidade com um hipertenso. Outra coisa é ter um hipertenso em família em alta vulnerabilidade.

A aplicação da Escala de Vulnerabilidade Social já foi iniciada em unidades municipais das regiões de Campo Limpo, Vila Andrade e Paraisópolis, na capital paulista, que têm cerca de 100 mil famílias cadastradas.

Ali, constatou-se que 12,6% das famílias atendidas apresentam vulnerabilidade moderada e 7,67% vivem em vulnerabilidade alta.

A sugestão é que a ferramenta seja usada em outras unidades do SUS em todo o Brasil. Segundo Paresque, a Prefeitura de Boa Vista, em Roraima, já anunciou a adoção da escala e o estado do Paraná sugeriu aos seus municípios que passem a adotá-la.

A escala foi desenvolvida como parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com seis hospitais sem fins lucrativos brasileiros, criada em 2009, com o propósito de apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assistência especializada.

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/camara-aprova-texto-base-da-reforma-tributaria-em-primeiro-turno). Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo”, disse o ministro nesta sexta-feira (15), em São Paulo. “Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”, acrescentou.

Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Brasil. Já houve várias tentativas [antes]”, disse o ministro.

A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. “Estou muito feliz com esse resultado. Sei que a nossa jornada não termina com a 1185 [MP das subvenções] e com a reforma tributária, mas demos passos importantes neste ano”, disse o ministro

Promulgação

A expectativa, falou ele, é que o texto-base aprovado pelos deputados federais seja “promulgado ainda este ano”. “Temos total condição de já, no ano que vem, encaminhar para o Congresso Nacional, as leis que vão regulamentar os dispositivos constitucionais, mas já com os parâmetros estabelecidos”, disse.

Em entrevista a jornalistas, Haddad falou que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da reforma tributária. “Nós vamos recalcular o impacto. (…) Agora, quanto mais eficaz, quanto mais eficiente nós formos na transição, quanto menos litigiosidade, quanto menos sonegação, quanto mais transparência, tudo isso vai concorrer pra alíquota padrão ser cada vez mais adequada”, disse o ministro.

Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

Relatório indica que Rio não investe em políticas de igualdade racial

@ebc

Relatório produzido pela Comissão Especial de Combate ao Racismo (Cecor), da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, concluiu que a prefeitura não investe adequadamente em políticas de igualdade racial. Segundo o documento, o que existe hoje é mais retórica do que um mapeamento preciso com indicadores do problema na cidade. Outra crítica é a ausência de programas específicos para a população negra nas peças orçamentárias do Executivo municipal.

O relatório foi entregue ontem (15) ao prefeito Eduardo Paes. A comissão é presidida pela vereadora Mônica Cunha (PSOL), com a participação dos também vereadores Thais Ferreira (PSOL) e Edson Santos (PT).

“O racismo é um problema estrutural, mas também existe a dimensão institucional, o que significa que é preciso colocar as leis de combate a ele na prática. É destinar de verdade o orçamento e aplicar os recursos em projetos que possam mudar a história da desigualdade racial. Precisamos de gestores que priorizem o combate, e a longo prazo, o extermínio do racismo. O nosso trabalho é esse, de colocar uma lupa para enxergar o problema e fiscalizar as ações”, disse a vereadora Mônica Cunha.

O documento analisa a responsabilidade do poder público municipal a partir de três eixos temáticos: educação, saúde e cultura e patrimônio cultural. No primeiro deles, o grupo destaca a Lei 10.639/2003, que determina o ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas grades curriculares. A partir de entrevistas com professores da rede pública, o relatório indicou que existem falhas na aplicação dessa lei nas salas de aula.

No que diz respeito à saúde, é pedida a implementação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e a Criação de Programa de Cuidado e Atenção à Saúde Mental de moradores das favelas e periferias impactados por operações policiais, com destaque para familiares vítimas de violência. E na parte cultural, é apontada a falta de editais e infraestrutura para estimular a continuidade de expressões culturais afro-brasileiras.

Recomendações

O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro. Uma delas é a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, “dotada de autonomia, competências, atribuições e destinação orçamentária que viabilizem a execução e monitoramento de políticas públicas e ações afirmativas em prol da promoção de direitos e garantias em condições de igualdade”.

Na parte relacionada ao orçamento municipal, o pedido é de “discriminação e explicitação do conjunto de ações afirmativas implementadas pelo Executivo municipal em seus programas orçamentários” e a “criação de ações afirmativas específicas, metas e indicadores visando o combate ao racismo, possibilitando mensurar os impactos das políticas destinadas para população negra”.

Outros destaques são as recomendações para a “regulamentação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) da Secretaria Municipal de Educação, tornando-a uma coordenadoria permanente” e, ainda, a “inclusão do fator racial nos documentos e formulários de gestão em saúde para o desenvolvimento de dados com recorte racial e subsídio para a proposição de políticas públicas”.

Extensão dos trabalhos

A partir de fevereiro, o relatório vai ser entregue também para os secretários municipais. Os vereadores esperam que o trabalho da Comissão de Combate ao Racismo possa ser ampliado. Por enquanto, por ter o caráter de especial, a comissão tem duração de um ano. As atividades foram iniciadas em 5 de abril de 2023.

“Para a aplicação das leis de igualdade racial, nós esperamos que essa comissão deixe de ser especial e se torne permanente. É absurdo uma casa legislativa como essa, que completou 100 anos em 2023, não ter comissão específica que trate de igualdade racial e combate ao racismo”, disse Mônica Cunha.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para comentar o relatório e as avaliações críticas recebidas, mas não obteve resposta até o momento.

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

@ebc

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.

Atualmente, a rede federal conta com 38 institutos federais, dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, além de escolas técnicas ligadas a universidades federais. Cada uma destas instituições é composta por campi que atuam como unidades descentralizadas de ensino, dessa forma, o ensino das IFs chega a mais locais. Atualmente, o país conta com mais de 680 unidades. São mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados tanto nos grandes centros quanto no interior do país.

Para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne essas instituições, o anúncio é positivo e é uma pauta que vem sendo discutida há um tempo. As instituições demandam tanto a expansão, criando novas unidades, quanto a consolidação, ou seja, a finalização de obras em curso e a contratação de pessoal em locais onde isso ainda não foi feito.

“Receber a expansão é um fator importante porque vamos chegar a novos espaços e novas cidades pelas cinco regiões do país, levando a educação profissional e tecnológica pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, que vem abarcando e recebendo a diversidade da sociedade como um todo”, diz o vice-presidente de Relações Parlamentares do Conif e reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF SUL), Flávio Nunes.

Segundo ele, o Conif aguarda ainda as definições de como se dará essa expansão, de como serão selecionados os novos locais e também de como se dará a consolidação.

Os recursos tanto para a expansão quanto para a consolidação estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão previstos R$ 3,9 bilhões para ambos. Ainda falta, portanto, definir quanto será destinado a cada uma das rubricas.

Estudantes

A expansão será importante também para a oferta do novo ensino médio, que está em discussão no Congresso Nacional. Isso porque grande parte das vagas destina-se ao ensino técnico realizado junto com o ensino médio.

O anúncio da expansão foi comemorado também pelos estudantes. “Muita felicidade! Realizamos, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, o maior encontro nacional de escolas técnicas da América Latina, e um dos encaminhamentos foi a expansão dos institutos federais brasileiros. Para nós é uma grande vitória! Da nossa pressão e mobilização”, destaca a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Jade Beatriz.

Beatriz ressalta que é preciso também garantir o funcionamento dos institutos que já existem. “Agora precisamos garantir o fornecimento e reestruturação dos que já existem. Para isso estamos tocando uma campanha chamada #IFSEMFOME: Pelo direito à alimentação gratuita nos instintos federais.”

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, concorda que, para os estudantes, a expansão dos institutos federais é uma pauta essencial, assim como o fortalecimento e expansão também das universidades federais. Tanto as universidades quanto os institutos são importantes para que os estudantes possam ter a possibilidade de escolher. Se quiserem ir para o ensino técnico, que tenha IF de portas abertas, se quiserem universidades, vão encontrar universidades estruturadas, com orçamento robusto, com assistência estudantil”, defende.

“Ficamos felizes com o anúncio dos IFs, mas estamos na luta pela garantia do orçamento das universidades e institutos para o próximo ano”, diz a presidenta. “Se a gente debate um projeto de Brasil para o futuro, com emprego e renda, com a juventude na universidade, a gente precisa de investimento nessa população e na estrutura da universidade”, acrescenta.

Ministério da Educação

Sobre a expansão e consolidação dos institutos federais, o MEC afirmou que o Novo PAC prevê R$ 3,9 bilhões, contemplando pelo menos 100 novos campi de IFs, com capacidade para 1,4 mil novas vagas cada. “O MEC, conjuntamente com a Casa Civil, está ultimando os detalhes do plano de expansão para ser anunciado pelo presidente Lula em breve”, diz a pasta.

*Colaborou Pedro Rafael Vilela

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

@ebc

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas.

Lula sanciona Projeto de Lei 27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – Ricardo Stuckert/PR

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que foi vetada a parte que previa a retroatividade das medidas, o que foi considerado inconstitucional. Dessa forma, as novas regras não incidem sobre o processo reparatório dos danos causados pelos rompimentos das barragens ocorridas recentemente em Minas Gerais, primeiro em Mariana no ano de 2015 e depois em Brumadinho em 2019.

O projeto de lei havia sido apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e foi aprovado no Senado federal no mês passado. O texto atendeu uma reivindicação antiga do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), que vinha realizando atos em defesa da sua aprovação. Um dos coordenadores da entidade, Joceli Andrioli, afirmou que a legislação dá uma base para a definição de pessoa atingida por barragem, tirando essa atribuição das mineradoras responsáveis pelos impactos.

“Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro a dizer quem é o atingido, qual é o seu direito e quais os programas adequados para a reparação”, disse Andrioli.

Pelo novo marco regulatório, são considerados atingidos aqueles que sofrem perda de propriedade ou de posse de imóvel, desvalorização de seu imóvel, alteração no seu modo de vida ou ainda perdas de capacidade produtiva, de acesso à água de qualidade ou de fonte de renda.

Em nota, o MAB reiterou que a PNAB é fruto de uma luta histórica das comunidades atingidas por barragens no Brasil. Também acrescentou que a sanção encerra um ciclo de lutas que envolveu milhares de pessoas durante mais de 40 de anos. “O próximo passo é a regulamentação da legislação e o MAB tem dialogado com os diferentes ministérios envolvidos e a Secretaria Geral da Presidência da República para isso aconteça o mais rápido possível”, registra o texto.

A medida foi tomada oito anos após a tragédia com a estrutura da Samarco em Mariana deixar 19 mortos e quase cinco anos após 272 pessoas morrerem com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Para Gabrielle Sodré, que também integra o MAB, a nova lei pode ajudar em situações como essas.

“São casos que seguem impunes. Isso porque não existe, até então, uma lei federal pra garantir os direitos das populações atingidas. O que existe é uma série de dispositivos legais que garantem direitos das empresas. Virando lei, a partir de hoje, cria instrumentos legais voltados para prevenir, enfrentar e mitigar os danos provocados por esses empreendimentos. Mas, para além disso, ela também atribui responsabilidades. Tanto para as empresas, quanto para o estado”, aponta Gabrielle.

Diretrizes

A PNAB define uma série de diretrizes para a reparação, que podem se dar pela reposição, pela indenização e pela compensação. Os empreendedores ficam também obrigados a desenvolver iniciativas voltadas para a retomada econômica e produtiva das populações impactadas. Também há no texto regras para o processo de reassentamento de desabrigados que tenham perdido suas casas ou de moradores que tenham sido removidos de forma preventiva devido ao risco de alguma tragédia.

Foram fixados ainda direitos específicos para os atingidos que exploram a terra em regime de economia familiar como, por exemplo, compensação pelo deslocamento compulsório e por perdas imateriais. Os empreendedores também terão responsabilidades em relação a impactos na área de saúde, saneamento ambiental, habitação e educação. A elaboração do PNAB levou em conta experiências no processo reparatório das tragédias ocorridas em Mariana e em Brumadinho.

O projeto de lei determina, por exemplo, que o empreendedor deve arcar com os custos de uma assistência técnica para dar suporte aos atingidos no processo de reparação de danos. Esse foi um direito conquistado judicialmente por moradores de Mariana após a tragédia de 2015.

Gradativamente, novas decisões judiciais estenderam esse direito às populações de outros municípios e também foi replicado após a tragédia em Brumadinho, muito embora tenha ocorrido em muitos casos resistência das mineradoras em liberar os recursos demandados. Os próprios atingidos escolhem a entidade que vai assessorá-los nas mais diversas áreas, podendo contar com profissionais variados como arquitetos, advogados, agrônomos e historiadores.

Outra medida prevista é a criação de um órgão para acompanhar os trabalhos de reparação. Ele deve ser composto por representantes do poder público, dos empreendedores e dos atingidos. O Ministério Público e a Defensoria Pública terão voz como convidados permanentes nas reuniões desse órgão.

Turismo espera igualar número de visitantes estrangeiros pré-pandemia

Turismo espera igualar número de visitantes estrangeiros pré-pandemia

@ebc

Cerca de 5 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2023. Só entre janeiro e setembro, estes visitantes injetaram em torno de R$ 25 bilhões na economia nacional. A expectativa de autoridades federais e agentes do setor é que o total de turistas internacionais volte a atingir a casa dos 6 milhões, consolidando a tendência de retomada do ritmo pré-pandemia da covid-19. Em 2019, por exemplo, o país recebeu 6,35 milhões de estrangeiros. No ano passado, foram meros 3,6 milhões.

“Tudo indica que vamos chegar a dezembro batendo o recorde de arrecadação com o turismo internacional, passando a marca de R$ 34 bilhões”, disse o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do (Embratur), Marcelo Freixo, durante a cerimônia de abertura do 7º Salão Nacional do Turismo, evento que acontece até domingo (17), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília

Marcelo Freixo prevê que país vai terminar 2023 com recorde de arrecadação com turismo internacional- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a retomada das viagens, o setor voltou a gerar vagas de trabalho e a movimentar a economia em todo o mundo, trazendo boas perspectivas para o Brasil. “Os números [resultados atuais] tendem a aumentar com o país à frente da liderança do G20, grupo que reúne as maiores economias mundiais, e com as quais teremos vários contatos, aqui, em 2024”, declarou o ministro.

Celso Sabino defende que o turismo será a atividade com maior geração de emprego- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para o ministro, o turismo vai ser a atividade que mais vai gerar empregos e renda e que “vai colocar o Brasil no patamar de desenvolvimento em que ele merece estar”,

O presidente da Embratur ressaltou que o turismo do país corresponde a 8% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país], e emprega 7,9 milhões de pessoas. “Não é possível não termos, em cada cidade, na cabeça de cada parlamentar, a [noção de] prioridade que deve ser dada ao turismo enquanto modelo fundamental de geração de emprego e renda com sustentabilidade. O Brasil precisa olhar para o mundo e abrir suas portas”, finalizou Freixo.

Conselho

Classificado como “a maior vitrine de experiências e roteiros do setor do Brasil”,o Salão Nacional do Turismo reúne expositores de vários estados e municípios brasileiros divididos em cinco grandes eixos: turismo de natureza; turismo rural; sol e praia; turismo cultural e turismo de tendências. A entrada é gratuita.

Promovido pelo Ministério do Turismo e pela Embratur, em parceria com a Secretaria de Turismo do Distrito Federal; Banco do Brasil; Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Sesc; Senac e Sebrae, o evento também conta com palestras e debates relacionados à atividade turística, além de atrações culturais, gastronômicas e musicais.

Ministro do Turismo, Celso Sabino, o secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante abertura do Salão Nacional do Turismo, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Amanhã (16), o salão sediará uma reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT), com a posse de novos conselheiros. “A nova composição do colegiado resulta de um processo seletivo que buscou ampliar a participação da sociedade civil a fim de qualificar o debate técnico para a implementação de políticas públicas”, afirmou o ministro Celso Sabino, destacando que caberá ao conselho discutir o Plano Nacional de Turismo que deverá vigorar entre 2024 e 2027.

“Em janeiro, quero que estejamos todos juntos novamente para lançarmos este novo plano, com metas e estratégias eficientes para mudarmos o patamar do turismo no nosso Brasil”, comentou o ministro.

Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

Agência Fitch rebaixa nota da Braskem para BB+

@ebc

A empresa Braskem teve a nota rebaixada por uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. A Fitch Ratings considera que o risco de a empresa não honrar seus compromissos aumentou e, por isso, nessa quinta-feira (14), mudou a Avaliação de Inadimplência de Longo Prazo. A empresa perdeu a nota BBB- e recebeu a nota BB+.

A agência internacional argumenta que o rebaixamento é devido aos riscos ambientais e às novas reivindicações. A entidade considera que o fluxo de caixa da Braskem ficará negativo por mais tempo que o esperado, enquanto a empresa permanecer exposta à desaceleração no setor petroquímico. Isso pode aumentar a diferença entre as contas a pagar e o dinheiro disponível.

Nas duas últimas semanas, por exemplo, o Ministério Público Federal pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa por descumprir uma ordem judicial que obrigava a inclusão dos moradores do bairro Bom Parto no programa de realocação das vítimas. Uma multa de R$ 72 milhões foi aplicada por uma agência reguladora, e o município de Maceió disse que pode revisar o acordo já fechado em julho deste ano. Por fim, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ainda está sendo instalada no Senado para investigar os danos ambientais causados pela empresa.

A reportagem solicitou um posicionamento sobre o rebaixamento da nota de risco da Braskem, mas ainda não obteve retorno da empresa.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União esteve em Maceió para tratar do caso Braskem e finalizou a agenda se reunindo com o governador, Paulo Dantas, nessa quinta-feira. Foram tema da reunião as ações judiciais e os acordos já feitos com a Braskem e a situação das famílias atingidas. Dantas afirmou que quer incluir mais 3 mil famílias dos bairros próximos que também foram prejudicadas.

O governador de Alagoas e o advogado-geral da União, Jorge Messias, devem se encontrar na próxima semana para discutir a reparação do patrimônio público, os danos socioambientais e qual a destinação das áreas afetadas pela extração do sal-gema.

Em novo comunicado, a Braskem reafirmou que 40 mil pessoas foram realocadas das áreas de risco, definidas pela Defesa Civil em Maceió, no mapa publicado em 2020. Segundo a empresa, 93% das indenizações a famílias e comerciantes foram pagas, o que representa mais de R$ 4 bilhões. O comunicado também informa que o plano de fechamento definitivo dos poços em Maceió, aprovado pela Agência Nacional de Mineração, está 70% concluído.

Ouça na Radioagência Nacional

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

@ebc

O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região.

A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados.

Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não há risco de induzir a doença.

Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos pela doença no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte.

Podem tomar a vacinar:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Trabalhadores da Saúde

Gestantes;

Puérperas;

Professores dos ensinos básico e superior;

Povos indígenas;

Idosos com 60 anos ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, inclusive adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

Estratégia inédita no Brasil

A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo respeitar as diversidades regionais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

CNC: vendas do varejo deverão ter crescimento real de 1,5%, em 2024

CNC: vendas do varejo deverão ter crescimento real de 1,5%, em 2024

@ebc

O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo disse à Agência Brasil o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a diferença decorre da expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e bens fabricados no país) cresça menos no próximo ano em relação a 2023.

“Este ano, o PIB deve crescer em torno de 3% e, no ano que vem, a expectativa é em torno de 1,7% a 1,8%. Isso quando a gente analisa o dado geral”. Segundo Bentes, quando se analisam os segmentos do varejo, há uma mudança na composição desse crescimento. “Porque em 2023, os segmentos que dependem de crédito tiveram uma performance muito ruim”. Explicou que enquanto na média do comércio, o volume de vendas está crescendo 1,6% este ano, nos segmentos que dependem de crédito, como materiais de construção, as vendas estão caindo 2,1%; no setor de vestuário e calçados, -6,7%; no setor de artigos de uso pessoal e doméstico, -11,3%.

Por outro lado, quando se avalia o consumo essencial, que envolve segmentos que não dependem tanto do crédito, verifica-se crescimento de 4,9% em combustíveis e lubrificantes; de 4,3%, em farmácias, drogarias e perfumarias; e de 3,8% no setor de supermercados. “Há uma composição bem diferente”, disse o economista da CNC.

Empregabilidade

Em 2024, isso tende a ser um pouco mais equilibrado, porque a flexibilização da política monetária, com o corte da taxa básica de juros (Selic), é um fenômeno ainda muito recente em 2023. A expectativa é chegar até o final do ano que vem com taxa básica de juros de um dígito, em torno de 9% a 9,5%. “Essa é uma aposta para 2024”. A queda dos juros tende a ajudar os setores que estão mal ao longo de 2023 e que dependem mais de crédito. “Isso vai se refletir nos números de empregabilidade no comércio”.

Atualmente, o emprego está crescendo mais em atividades essenciais do varejo, como supermercados e hipermercados. “Em 2023, os segmentos essenciais estão bem melhores do que os não essenciais. Mas no ano que vem, essa composição do crescimento tende a ser diferente. No caso do comércio, os segmentos tendem a ter um crescimento mais equilibrado”.

No setor de serviços, incluindo turismo, a CNC estima expansão, em 2023, de 2,9% para serviços e de 7,4%, para turismo. Quando se olha para 2024, os dois setores também devem crescer menos: 2,7% para serviços e 2,1% para turismo.

Reposição

Fabio Bentes destacou que no setor de turismo, ocorreu geração forte de postos formais de trabalho. De janeiro a outubro deste ano, foram criadas 147 mil vagas no turismo. Em 2022, no mesmo período, o número foi maior: 193 mil empregos gerados. “Portanto, neste ano de 2023, o setor teve crescimento menor do emprego porque, na primeira metade de 2022, o setor estava repondo muitas das vagas perdidas no período da quarentena, durante a pandemia da covid-19. O setor chegou a perder, nos primeiros meses da pandemia, 470 mil vagas. E já conseguiu criar, a partir do final de 2020, mais de 600 mil vagas. Então, o setor de turismo já repôs as vagas que foram eliminadas durante a pandemia. O setor de comércio também”, indicou.

Bentes atribuiu o bom desempenho do setor de turismo, nos últimos anos, ao segmento de alimentação, com destaque para bares e restaurantes, que atendem também os não turistas, ou seja, os residentes. “Enquanto outros setores afundaram, como setor aéreo e o setor de hospedagem, o setor de bares e restaurantes apresentou uma performance melhor, tanto em termos de volume de receitas como de empregabilidade. Mas, de modo geral, todos os segmentos do turismo já conseguiram repor as vagas eliminadas durante a pandemia”.

No comércio em geral, de janeiro a outubro deste ano, foram criadas 105,4 mil vagas de trabalho, contra 167,5 mil no ano passado, em igual período. “Todos os segmentos do varejo que, este ano, estão no azul, estavam com saldo maior no mesmo período do ano passado”. A liderança na criação de vagas este ano foi exercida por supermercados, com 49,2 mil vagas abertas, seguidos de combustíveis e lubrificantes, com 13 mil vagas geradas, e artigos de uso pessoal e doméstico (+4,6 mil vagas). Do lado contrário, estão mal o setor de vestuário, que fechou 31 mil vagas, contra -8,3 mil vagas em 2022, e de móveis e eletrodomésticos (-1 mil vagas). O economista avaliou que embora o resultado de 2023 seja positivo, ele é mais fraco do que o do ano passado.

O setor de serviços como um todo gerou 976 mil postos de trabalho formais, em 2023, com aumento de 4,8% em relação ao estoque de 2022. “É mais do que a média do próprio mercado de trabalho, que foi positiva em 4,2%”, comentou Bentes. O setor de serviços vai fechar o ano vigente com aumento de receita da ordem de 2%, embora a projeção é que esse número deverá cair um pouco no próximo ano. A análise teve por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ganho real

Fabio Bentes informou que o salário médio de admissão é utilizado como referência. “Se o salário médio de admissão está aumentando muito acima da inflação isso é indicativo de que aquele segmento ou mercado de produção está bem aquecido”. O setor que apresentou maior aumento no salário médio de admissão de janeiro a outubro de 2023, em comparação a igual período do ano anterior, foi transporte aéreo, com +27%. O salário subiu de R$ 2.658,16 para R$ 3.374,98. Bentes lembrou que o segmento passou por uma turbulência nos últimos anos em função da pandemia, quando muita gente foi desligada e agora está sendo readmitida.

Os setores que registram grande número de pessoas entrando no mercado de trabalho são os serviços públicos, como água, esgoto e gestão de resíduos (+13%), eletricidade e gás (+31%). “Os serviços de utilidade pública têm apresentado variação de salário maior do que outros setores da economia. Eles estão em um plano macro”.

No comércio, verifica-se que o salário médio vem subindo entre 6% e 10%. Considerando que a inflação no período foi de 5%, a percepção é positiva da remuneração no mercado de trabalho. Ou seja, houve um ganho real, no caso do comércio, o que significa que todos os segmentos ganharam da inflação. No setor de turismo, só aluguel de veículos, transporte marítimo, agências de viagens e serviços culturais não tiveram ganho real no salário médio de admissão.

Na parte de serviços, perderam da inflação os segmentos de atividades imobiliárias (4,7%), atividades profissionais, científicas e técnicas (2,4%), atividades administrativas e serviços complementares (4,5%), administração pública, defesa e seguridade social (-1,4%), educação (4,8%), saúde humana e serviços sociais (3,4%), artes, cultura, esporte e recreação (3%), outras atividades de serviços (4,9%) e serviços domésticos (4,1%).

No caso do comércio, da agropecuária e da indústria, há ganhos reais salariais, apontou o economista. Bentes destacou que, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a massa de rendimento do mercado de trabalho no Brasil cresceu 5% acima da inflação no terceiro trimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, “mais por conta do aumento da renda do que do crescimento da ocupação. O que a gente pode dizer é que a massa de rendimento no Brasil está crescendo mais por conta da desaceleração dos preços do que de uma abertura maior de postos de trabalho”.

Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida

Metrô e trem de São Paulo sobem para R$ 5 e tarifa de ônibus é mantida

@ebc

O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, após mais de dez anos de alinhamento.

O valor das viagens de ônibus municipais não será reajustado em 2024 e, no próximo domingo (17), será o primeiro de gratuidade do serviço. Na última segunda-feira (11), foi anunciada a tarifa zero para os ônibus na cidade aos domingos.

O governo estadual – responsável pelo transporte por trilhos – no entanto, anunciou que as tarifas passarão de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro de 2024. O metrô atende essencialmente a capital paulista, enquanto os vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos chegam a diversas cidades que compõem a Grande São Paulo.

Abaixo da inflação

O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no período. A elevação de R$ 0,60 significa uma revisão de 13,6%.

O ritmo de reajustes das tarifas do transporte público havia reduzido desde os protestos de 2013, quando o reajuste provocou uma onda de manifestações em São Paulo e outras capitais.

Na capital paulista foi rompido um ciclo de reajustes acima da inflação. Entre 1994 e 2013, a tarifa do transporte coletivo na cidade passou de R$ 0,50 para R$ 3. Se tivesse simplesmente acompanhado o ritmo da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a tarifa teria chegado a 2013 custando R$ 2,17.

No entanto, as passagens de ônibus, metrô e trem, que atualmente custam R$ 4,40, valeriam R$ 5,31 se os reajustes tivessem acompanhado o índice ao longo da última década.

Passe livre

A tarifa zero ou passe livre, que era, inclusive, o nome do movimento social que puxou os protestos de 2013, também ganhou força ao longo da última década. Além da iniciativa da própria capital paulista de adotar a medida aos domingos, municípios cada vez maiores têm eliminado as tarifas do transporte público.

Com 165 mil habitantes, São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, adotou há um mês as catracas livres. O número de diário de passageiros passou de 25 mil para 52 mil.

Na cidade de São Paulo, a gratuidade aos domingos não trará aumento de custos, mas será, segundo a prefeitura, uma compensação pela ociosidade do sistema, que chega a 60% do contratado. Nesse dia da semana, aproximadamente 2,2 milhões de pessoas usam os ônibus municipais.