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RS: reconstruir e adequar rodovias a mudanças do clima custará R$10 bi

O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso.

Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários. Se trabalharmos [somente] com a correção dos trechos, para liberá-los, estimamos em cerca de R$ 3 bilhões o investimento [necessário] para os deixarmos nas condições anteriores, com algum grau de melhoria”, disse o governador ao detalhar, nesta segunda-feira (3), o plano estadual de reconstrução de rodovias.

“Já, se projetarmos a reconstrução de forma resiliente, com a adaptação para mudanças climáticas, fazendo as intervenções [necessárias] e reforçando a estrutura para evitar novas intercorrências, podemos chegar a R$ 10 bilhões em intervenções”, acrescentou Leite. “Vamos buscar viabilizar todo o investimento possível. Não temos condições de asseverar que todos eles serão feitos, mas, seguramente, ao menos R$ 3 bi estamos estimando investir.”

Durante o anúncio, Leite e o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella, afirmaram que ainda há, no estado, 95 pontos bloqueados ao tráfego de veículos, dos quais 65 são de responsabilidade estadual, e 30 federais. Das rodovias e pontes estaduais bloqueadas, ao menos 40 sofreram o que o governo gaúcho classifica como “grandes impactos”. E a reparação de 30 delas são consideradas “prioritárias”.

“Estamos falando de pontes ou trechos [de rodovias] rompidos, onde é preciso restabelecer a passagem. Para [parte disso], estamos dando soluções com editais que estão sendo publicados hoje”, informou Leite, garantindo que, ainda hoje, serão publicados seis editais para contratação de reparos em pontes de rodovias estaduais do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), e que mais dois editais serão publicados “nos próximos dias”.

As oito pontes ficam nas rodovias estaduais ERS-441, em Vista Alegre do Prata; 417 (Itati); 530 (Dilermando); 433 (Relvado) e nos quilômetros 32 e 35 da ERS-348, em Faxinal do Soturno, além da rodovia vicinal VRS-843 (Feliz) na RSC-471 (Sinimbu). Além destas, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e a Engedal Construtora de Obras Ltda. assinam hoje o contrato para a construção da nova ponte sobre o Rio Forqueta, entre Arroio do Meio e Lajeado, no Vale do Taquari – a estrutura anterior, de cerca de 150 metros, foi danificada pelas chuvas intensas, forçando o Exército a instalar passarelas flutuantes (ou passadeiras) para permitir acesso aos municípios. Só a ponte do Rio Forqueta está orçada em cerca de R$ 14 milhões.

“Sabemos que há muitos trechos comprometidos que vão ensejar liberação de recursos para, via contratos existentes de conserva, fazer a recomposição geral dessas pistas. É isso que chega até R$ 3 bi e que estamos projetando que o estado vai promover de investimentos para recomposição dos trechos emergenciais”, explicou o governador, destacando que parte do dinheiro necessário à reconstrução das oito primeiras pontes de responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) já foi disponibilizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

“É importante mencionar que todas essas obras contemplam os estudos do IPH/UFRGS [Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul], com o qual nos reunimos na semana passada e que nos apontaram seus estudos, suas projeções de mudanças climáticas. Tudo isso está constando desses editais. Ou seja, as empresas contratadas deverão contemplar esses estudos sobre o comportamento climático para que não tenhamos, depois, outros problemas com essas pontes em função de novos eventos climáticos”, finalizou Leite.

Falta de alimentos para restaurantes populares abre crise na Argentina

O governo de Javier Milei tem sido acusado na Argentina de não distribuir alimentos para os restaurantes populares (conhecidos como comedores) deixando os produtos chegarem próximo à data de vencimento.

O caso abriu uma crise política que levou à demissão do secretário de Crianças e Adolescentes do Ministério do Capital Humano, Pablo De la Torre, apontado como responsável pela distribuição dos mantimentos.

Diante das acusações de não distribuição dos alimentos, Milei veio a público neste domingo (2), em entrevista à Rádio Mitre, para defender a ministra da pasta, Sandra Pettovello, acusando a oposição de tentar derrubá-la. Segundo Milei, as acusações são “para que ela e sua equipe se intimidem”.

Em nota, o ministério de Pettovello afirmou que foi aberta auditoria para investigar o caso dos alimentos próximos do vencimento e culpou funcionários por “não ter realizado um controle permanente de estoque e vencimento de mercadorias”.

A crise política tem início com a falta de repasses para os comedores comunitários. Nos últimos dias, ao menos 32 deles anunciaram o fim da distribuição de alimentos por falta de repasses do governo. Estima-se que os restaurantes fechados alimentavam mais de 8 mil pessoas em situação de pobreza em Buenos Aires.

A associação civil Rede de Apoio Escolar e Educação Complementar (ERA) atendia mais de 3 mil crianças e adolescentes com alimentos gratuitos, mas foi obrigada a fechar os 13 comedores que mantinha.

“É um desastre porque as crianças vão no contraturno aos nossos centros. Muitas vezes nas escolas não há comedores. Era a única comida de qualidade que tinham por dia”, afirmou Margarita Zubizarreta, representante da organização em entrevista à rádio local La Patriada. Segundo ela, a associação faz esse trabalho há mais de 30 anos.

Comedores

De acordo com a organização Rede de Infância, Adolescência e Educação Popular (Interredes), existem 183 instituições que distribuem alimentos gratuitos para mais de 20 mil pessoas e que estão com risco de fechar as portas por falta de repasses do governo.

“A fome é um crime. Exigimos o repasse imediato dos recursos e a entrega da mercadoria necessária para garantir o funcionamento de todos os comedores comunitários”, disse a Interredes, em comunicado.

Na última semana, o juiz federal argentino Sebastián Casanello determinou a distribuição, em 72 horas, de cinco toneladas de alimentos, mas o governo recorreu da decisão sem cumprir a liminar.

O governo Milei acusa essas organizações de serem “comedores fantasmas”, diz que os alimentos armazenados são para situações de emergência – como catástrofes ambientais – e defendeu que a decisão judicial é “um avanço ilegítimo da Justiça sobre a democracia que viola a divisão de poderes”.

O Judiciário respondeu a uma demanda do dirigente social Juan Grabóis, que rebate os argumentos do governo, dizendo que eles usam uma base de dados desatualizada para acusar os restaurantes de “fantasmas”.

Os repasses aos comedores populares fazem parte do Plano Nacional Argentina Contra a Fome, que recebe fundos do programa Abordagem Comunitária, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Fome na Argentina

Um estudo da Universidade Católica Argentina mostrou que a pobreza no país atingiu o maior nível em 20 anos em janeiro de 2024, quando 57,4% da população argentina vivia abaixo da linha da pobreza.

Isso equivale a 27 milhões de pessoas, de um total de 46 milhões de habitantes. A extrema pobreza também cresceu: de 14,2% em dezembro para 15% em janeiro. De acordo com a Reuters, argentinos buscam alimentos descartados para sobreviver.

A inflação na Argentina tem desacelerado desde dezembro do ano passado, apesar de continuar alta. A taxa anual chegou à cerca de 289% em abril deste ano no acumulado de 12 meses, segundo índice oficial do Ministério da Economia Argentina.

O ultradireitista Javier Milei tem defendido, desde que assumiu o governo no final de 2023, o corte dos investimentos e gastos do Estado como forma de estabilizar a economia. Essa estratégia, elogiada por agentes do mercado financeiro, é criticada por economistas heterodoxos, que acusam o governo de transferir o peso da crise para os mais pobres, que dependem de ajuda estatal.

Estudo mostra benefício de exercícios físicos em idosos com câncer

Um estudo brasileiro envolvendo pacientes idosos mostrou os benefícios de exercícios físicos regulares durante tratamentos de câncer em estágio avançado. A pesquisa, apresentada no Encontro Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ACSO), que termina nesta terça-feira (6), nos Estados Unidos, contou com a participação de 41 pacientes com idade média de 70 anos.

Durante 12 semanas, os pacientes, com câncer de mama, genitourinário e de pulmão, seguiram um programa de atividades que incluiu exercícios de resistência e aeróbicos por 3 a 5 horas semanais, divididas em 4 a 6 dias por semana.

Após a conclusão do programa de exercícios, os pacientes apresentaram diminuição significativa nos níveis de depressão e ansiedade. Também foram constatadas melhoras no estado físico, com redução das dores, da fadiga e da náusea. Além disso, os exercícios podem reduzir os efeitos adversos do tratamento do câncer.

“Podemos concluir que, alinhado com a recente literatura médica sobre o assunto, devemos estimular os pacientes a manterem-se fisicamente ativos e de preferência em prática de exercícios, independentemente de idade ou estágio de doença. Naturalmente, essa recomendação deve ser corroborada e monitorada pelo médico que conduz o caso”, diz o coordenador do estudo, Paulo Bergerot, oncologista do grupo Oncoclínicas&Co.

Segundo Bergerot, o estudo reforça a recomendação da prática de atividades físicas para pacientes com câncer e destaca a importância de desenvolver programas que sejam acessíveis e personalizados, especialmente para a população idosa.

“Até poucos anos atrás havia um paradigma de que o paciente em tratamento de câncer deveria ficar descansando e resguardado. Sem dúvida as principais mensagens dos estudos dessa natureza são as de quebrar este paradigma”, ressalta Bergerot.

Cuidados paliativos

Outro estudo brasileiro relacionado ao tratamento de pacientes com câncer apresentado no congresso relacionou os cuidados paliativos com a redução do número de mortes nas unidades de terapia intensiva (UTIs), em hospitais de alta complexidade em países em desenvolvimento.

Os cuidados paliativos são princípios que buscam aliviar a dor e o sofrimento em pacientes, melhorar sua qualidade de vida e auxiliar os familiares durante o tratamento e após a morte do paciente, em situações em que a doença não é mais tratável.

“Os cuidados paliativos são uma estratégia multidisciplinar de alívio de sofrimento, para pacientes que têm uma doença ameaçadora da vida. E quando a gente fala de sofrimento, não é só sofrimento físico, é também emocional, espiritual, social, que vem junto com um diagnóstico difícil não só para o paciente como também para a família e as pessoas que participam ativamente do seu cuidado”, explica a coordenadora do estudo, Cecília Emerick Mendes.

A pesquisa avaliou 171 pacientes do Hospital Marcos Moraes, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e constatou uma taxa de óbitos de apenas 38% entre aqueles que foram incluídos nos cuidados paliativos, considerada baixa em relação a pacientes que estão em uma situação de doença irreversível, segundo Cecília.

“Oitenta por cento dos pacientes tiveram uma definição de plano de cuidado. Desses, 78% optaram pelo suporte não invasivo exclusivo. Entendendo que têm uma doença infelizmente irreversível, optaram para que, no momento de final de vida, fossem cuidados fora de unidades fechadas, na presença da família, e definiram quais eram suas prioridades e como deveríamos conduzir o seu caso”, disse. “A maioria de nossos pacientes foi de alta para casa, com uma orientação para a equipe de saúde de como eles queriam ser cuidados.”

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 14% dos pacientes que precisam de cuidados paliativos no mundo recebem esse tipo de atenção.

Com 6,3 milhões de casos prováveis, Brasil lidera ranking de dengue

Com quase 6,3 milhões de casos prováveis de dengue, sendo mais de 3 milhões confirmados em laboratório, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior número de notificações da doença em 2024. Em seguida estão Argentina, com 420 mil casos prováveis; Paraguai, com 257 mil casos prováveis; e Peru, com quase 200 mil casos prováveis.

Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já contabiliza este ano um total de 7,6 milhões de casos prováveis de dengue em todo o mundo, sendo 3,4 milhões confirmados em laboratório. O painel de monitoramento da entidade aponta ainda mais de 3 mil mortes provocadas pela doença. Atualmente, 90 países registram transmissão ativa de dengue.

“Embora um aumento substancial de casos de dengue tenha sido relatado globalmente nos últimos cinco anos, esse aumento foi particularmente pronunciado na região das Américas, onde o número de casos ultrapassou 7 milhões no final de abril, ultrapassando os 4,6 milhões de casos registrados em todo o ano de 2023”, destacou a OMS.

A entidade alerta ainda que todos os quatro sorotipos de dengue foram detectados nas Américas este ano. Segundo a OMS, pelo menos seis países da região – Brasil, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México e Panamá – já reportaram casos de circulação simultânea de todos os quatro sorotipos.

“Além disso, muitos países endêmicos não dispõem de mecanismos robustos de detecção e notificação, o que faz com que o verdadeiro fardo da dengue a nível mundial seja subestimado. Para controlar a transmissão de forma mais eficaz, é necessária uma vigilância robusta da dengue em tempo real.”

Vacinação

Para a organização, a vacina contra a dengue deve ser vista como parte de uma estratégia integrada para o combate à doença e que inclui também o controle de vetores, a gestão adequada dos casos e o envolvimento comunitário. “A OMS recomenda o uso da TAK-003, única vacina disponível, em crianças de 6 a 16 anos em locais com alta intensidade de transmissão de dengue”.

A vacina a que a entidade se refere é a Qdenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda e atualmente utilizada no Brasil. O imunizante começou a ser aplicado na rede pública de saúde em fevereiro deste ano. Em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo próprio fabricante, a vacinação é feita apenas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

Outras arboviroses

Dados da OMS mostram uma sobreposição de casos de dengue, chikungunya e zika – todas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e com sintomas semelhantes o que, segundo a entidade, pode resultar em diagnósticos equivocados. “Dados de vigilância durante grandes surtos de suspeita de dengue podem incluir erroneamente casos de uma ou de ambas as outras doenças.”

A organização cita como exemplo estudo realizado em Minas Gerais, em 2023, quando casos suspeitos de dengue respondiam por 84,4% de um total de 828.654 casos prováveis de arboviroses, enquanto casos suspeitos de chikungunya respondiam por apenas 15,6%. “A verdadeira proporção das duas doenças, entre os casos confirmados laboratorialmente, foi de 65,9% para chikungunya e apenas 34,1% para dengue.”

“Os sistemas de vigilância que visam especificamente a transmissão endêmica de chikungunya e zika são fracos ou inexistentes em muitos países”, reforçou a entidade. “Existem diferenças importantes entre essas doenças em relação a populações de risco, gestão de pacientes e utilização de recursos de saúde”, completou.

A OMS lembrou que o vírus Zika é particularmente perigoso entre mulheres grávidas por conta da associação com casos de microcefalia. “A expansão da vigilância para monitorar simultaneamente os três vírus pode ajudar autoridades de saúde pública a determinar com precisão o verdadeiro fardo de cada doença, refinar as avaliações de risco e otimizar a gestão clínica e a atribuição de recursos para intervenções de saúde pública mais eficazes.”

Até o momento, o painel da OMS contabiliza, em 2024, mais de 250 mil casos de chikungunya em todo o mundo e quase 7 mil casos de infecção pelo vírus Zika.

“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país. A previsão é que Lula ligue para ela ainda hoje, parabenizando pela conquista nas urnas nas eleições desse domingo (2).

Sheinbaum, de 61 anos, tem perfil progressista e é do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018. Em segundo lugar, ficou a candidata Xóchitl Gálvez.

Foi a primeira vez que os mexicanos colocaram uma mulher na presidência.

“Eu estou muito feliz com a vitória porque ela representa o meu grande companheiro López Obrador, que fez um governo extraordinário e, portanto, eu acho que o México estará garantido democraticamente ao longo do mandato dela. Estou feliz por ser uma mulher também, feliz porque duas mulheres disputaram e ganhou aquela que representava o lado ideológico mais próximo das pessoas progressistas no mundo”, disse Lula.

Ele conversou rapidamente com a imprensa antes de receber o presidente da Croácia, Zoran Milanović, para agenda de trabalho no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Comércio

O presidente brasileiro afirmou ainda que pretende viajar ao México ainda este ano em agradecimento ao “carinho” de López Obrador e para tratar das possibilidades de aumento do fluxo comercial entre os dois países.

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as relações comerciais entre Brasil e México têm crescido nos últimos anos. De 2019 a 2023, as exportações brasileiras para o México cresceram 74% – mesmo com a pandemia no período -, passando de US$ 4,8 bilhões para US$ 8,5 bilhões.

Apesar do crescimento, as exportações do Brasil para o México representam apenas 2,5% do total, similar ao Chile, para onde o país envia 2,3% do total de produtos exportados. Por outro lado, as importações brasileiras de produtos mexicanos representam 2,3% do total. Em 2023, o Brasil importou do México US$ 5,5 bilhões, um crescimento de 4,9% em relação a 2022.

Com quase 130 milhões de habitantes, o México tem a segunda maior economia da América Latina, atrás apenas do Brasil. Em 2023, a economia do país cresceu 3,2% do PIB, segundo ano consecutivo de crescimento acima dos 3%.

“Nós somos as duas maiores economias do continente [América Latina], portanto, ainda temos pouco fluxo no comércio. Poderíamos ter muito mais e mais empresários investindo no Brasil e no México […] para que as duas economias cresçam”, disse Lula.

Trensurb amplia horários de trens na região da grande Porto Alegre

A partir desta segunda-feira (3), os trens da região metropolitana de Porto Alegre passam a circular das 6h às 20h, diariamente, no trecho entre as estações Mathias Velho, em Canoas, e Novo Hamburgo, com intervalos de 35 minutos entre as viagens. A informação é da Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) da capital do Rio Grande do Sul, publicada na rede social Instagram.

 O novo horário é mais ampliado que o anunciado pela Trensurb, na quarta-feira (29), das 6h às 18h. Após quase um mês com a circulação de trens interrompida, por causa das cheias dos rios e do lago Guaíba, os trens voltaram a funcionar na quinta-feira (30), com 13 estações em cinco municípios da região metropolitana.

Nesta fase de operação emergencial não haverá cobrança de passagem, uma vez que os sistemas de bilhetagem da Trensurb também foram afetados pelas águas que inundaram as estações e seguem inoperantes.

De acordo com a companhia, dois trens circularão no trecho Mathias Velho – Unisinos por ambos os lados da ferrovia, enquanto outro fará o trajeto de ida e volta, em via única, entre as estações Unisinos e Novo Hamburgo – sendo necessário que o passageiro faça a baldeação (mudança de composição) na estação Unisinos, para os usuários que forem seguir viagem.

A retomada das operações é gradual, e mais estações serão incluídas no trajeto, explicou a Trensurb. De acordo com a companhia, novos horários de funcionamento serão acrescentados à medida que seja possível operar com mais condições de segurança.

Os passageiros que precisam se deslocar até Porto Alegre ou voltar da capital gaúcha terão à disposição o serviço de ônibus que faz trajeto pela região metropolitana, ao preço de R$ 6,85 por passageiro.

TV Brasil exibe 2º amistoso feminino entre Brasil e Jamaica amanhã

A TV Brasil transmite nesta terça-feira (4), às 20h, o segundo jogo feminino de futebol entre Brasil x Jamaica, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro amistoso, no sábado (1º), na Arena de Pernambuco, as brasileiras venceram por 4 a 0, com destaque para a rainha Marta, que fez dois gols na partida.

Na ocasião, o estádio em Pernambuco registrou 33.272 torcedores pagantes. Com isso, a seleção brasileira feminina de futebol estabeleceu recorde de público no Nordeste.

Brasil e Jamaica voltaram a se enfrentar dez meses depois da Copa do Mundo Feminina. Na época, as equipes terminaram empatadas no 0 a 0, mas isso significou a eliminação do Brasil na competição. O jogo de amanhã é a última etapa rumo às Olimpíadas de Paris.

A transmissão dos amistosos preparatórios para as Olimpíadas faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte feminino na sua programação. A emissora também transmite o Brasileirão Feminino A1 e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Serviço

Brasil x Jamaica  
Competição: amistoso de futebol feminino 
Data: terça-feira (4/6), às 20h 
Local: Arena Fonte Nova, Salvador

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
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TV Brasil exibe nesta terça amistoso feminino entre Brasil e Jamaica

A TV Brasil transmite nesta terça-feira (4), às 20h, o segundo jogo feminino de futebol entre Brasil x Jamaica, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro amistoso, no sábado (1º), na Arena de Pernambuco, as brasileiras venceram por 4 a 0, com destaque para a rainha Marta, que fez dois gols na partida.

Na ocasião, o estádio em Pernambuco registrou 33.272 torcedores pagantes. Com isso, a seleção brasileira feminina de futebol estabeleceu recorde de público no Nordeste.

Brasil e Jamaica voltaram a se enfrentar dez meses depois da Copa do Mundo Feminina. Na época, as equipes terminaram empatadas no 0 a 0, mas isso significou a eliminação do Brasil na competição. O jogo de amanhã é a última etapa rumo às Olimpíadas de Paris.

A transmissão dos amistosos preparatórios para as Olimpíadas faz parte da estratégia da TV Brasil de intensificar a presença do esporte feminino na sua programação. A emissora também transmite o Brasileirão Feminino A1 e a Liga de Basquete Feminino (LBF).

Serviço

Brasil x Jamaica  
Competição: amistoso de futebol feminino 
Data: terça-feira (4/6), às 20h 
Local: Arena Fonte Nova, Salvador

Ao vivo e on demand

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PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi.

O líder da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual Paulo Fiorilo (PT), informou à Agência Brasil que a bancada também tem uma representação pronta para questionar judicialmente o modelo.

A criação das escolas cívico-militares no estado foi aprovada pela Alesp há duas semanas. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.

Disciplina militar

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a cargo da condução pedagógica nas instituições de ensino”, define o texto de justificativa da proposta assinado pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder.

O objetivo da adoção do modelo é, segundo o projeto, “a elevação da qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. Há ainda a previsão da “inserção de atividades cívicas e de cidadania” no currículo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.

Cada escola que aderir ao programa deverá contar com ao menos um policial militar da reserva para implementação das propostas.

Substituição

Na Adin, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista. “Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

As escolas cívico-militares também provocam, segundo o texto, “uma clara desvalorização da categoria de educadores”.

Salários

A lei aprovada prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de 40 horas semanais aos professores ligados à Polícia Militar. Segundo o texto, os valores aumentam em 50%, podendo chegar a mais de R$ 9 mil, para coordenadores ou oficiais. Há ainda a previsão de pagamentos menores, caso os policiais militares trabalhem frações dessa jornada.

Os valores são maiores do que os salários recebidos por parte dos professores da rede pública estadual. Na última seleção de professores temporários, foram anunciados salários de R$ 5,3 mil para jornadas de 40 horas semanais e R$ 3,3 mil para 25 horas semanais. Os temporários representam quase 60% do quadro total de educadores da rede estadual. Mesmo entre os professores do quadro permanente, os salários de R$ 9 mil ou mais são pagos apenas a uma minoria.

O sistema que leva policiais militares para dentro das escolas têm sido criticado por especialistas em educação, por entidades estudantis e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). 

“Vamos nos mobilizar para impedir a transformação de escolas regulares em escolas cívico-militares ou criação dessas escolas com recursos da educação; para que não sejam pagos salários superiores aos de professores para militares aposentados; para que não sejam formatadas as mentes de nossas crianças e jovens de acordo com o pensamento único do militarismo”, diz nota divulgada pelo sindicato após a aprovação da lei.

A União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) também criticou o projeto. “Nós estudantes estamos unificados com os professores para dizer não a esse projeto que visa sucatear a nossa educação. Defendemos a valorização dos professores, uma escola de qualidade, digna e com uma boa infraestrutura”, diz a nota da entidade.

Para a Upes, a proposta não busca melhorar a gestão das escolas, mas implementar um processo disciplinar baseado no pensamento militar.

Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade

Mais de 616,6 mil pessoas ainda estão impossibilitadas de voltar para suas casas no Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública provocada pelas fortes chuvas que caíram no estado entre o fim de abril e maio. Entre elas, 37.154 estão abrigadas temporariamente em um dos 857 abrigos provisórios disponibilizados pelo estado. De acordo com o balanço das enchentes atualizado pela Defesa Civil no estado, nesta segunda-feira (3), 579.457 pessoas ainda estão desalojadas, morando temporariamente em casas de parentes, amigos ou à beira de estradas, enquanto não podem retornar às suas residências.

A tragédia provocou 172 mortes, conforme divulgado pela Defesa Civil neste domingo. E 42 pessoas ainda seguem desaparecidas. Desde o início das fortes chuvas, 77,8 mil pessoas foram resgatadas e também 12,5 mil animais silvestres, domésticos e de produção foram resgatados das enchentes, como cachorros, gatos, cavalos, porcos, bois e galinhas.

No período de pouco mais de um mês da ocorrência dos eventos climáticos 2.390.556 pessoas foram afetadas direta ou indiretamente por eles, o que equivale a 21,97% da população total do estado (10,88 milhões de habitantes, residentes em 475 municípios impactados pelas chuvas e cheias.

Nível de rios e lagos

O nível do Guaíba, que banha a região metropolitana de Porto Alegre, voltou a subir no domingo e alagou algumas ruas de Porto Alegre (RS) na manhã desta segunda-feira (3).

Às 10h, o lago área da Usina do Gasômetro chegou a 3,80 metros (m), 20 centímetros acima da nova cota de inundação, de 3,60 m no centro da cidade, com tendência de queda, desde o início desta manhã.

O boletim do governo do Rio Grande do Sul sobre os serviços de infraestrutura do estado, atualizado às 9h, desta segunda-feira, aponta que a Lagoa dos Patos, no bairro do Laranjal, está com o nível de 2,21m, quase um metro acima da cota de inundação fixada em 1,30m.

O Rio Gravataí, na medição no balneário de Passo das Canoas, está com 4,81m, enquanto a cota de inundação dele é 4,75m.

Já os rios que voltaram a ficar abaixo de seus respectivos níveis de inundação são os Rios dos Sinos, no município de São Leopoldo: 4,33m (cota de inundação: 4,50m), Taquari, na cidade de Muçum, atualmente com 3,49m (cota de inundação: 18m), Caí, medido em Feliz, com nível de 2,16m (cota de inundação: 9m); Uruguai, em Uruguaiana, medindo 7,32m (cota de inundação: 8,50m).