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SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

SP: religiosos promovem café de Natal para pessoas em situação de rua

O padre Julio Lancellotti, que coordena a Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e outras lideranças à frente de ações similares organizaram na manhã desta segunda-feira (25) um café de Natal para a população em situação de rua, no bairro da Mooca, na capital paulista. A mobilização aconteceu em frente à Igreja São Miguel Arcanjo, com a qual Lancellotti mantém vínculo.

Pedagogo, além de presbítero, Julio Lancellotti é reconhecido por atuar em favor das pessoas que vivem nas ruas de São Paulo e outras minorias sociais, como os LGBTQIA+. Ele também ganhou proeminência por combater ativamente medidas de aporofobia na capital, como a instalação de peças de concreto para evitar que pessoas em situação de rua permaneçam debaixo de marquises, em calçadas ou debaixo de viadutos. Aporofobia é um termo que significa aversão a pobres.

Na companhia de figuras tão comprometidas com a causa como ele, a exemplo do sheik Rodrigo Jalloul, do Centro Islâmico da Penha, o líder católico diz, enquanto distribui refeições, que a ação é coletiva e completa 40 anos. Segundo ele, embora seja articulada por pessoas com diferentes credos, acaba sendo ecumênica, porque o que conta é a intenção de se aproximar, na data festiva, de uma parcela que tenderia a ficar ainda mais isolada do que em outros dias.

“O que importa é que somos todos humanos. Apesar das denominações religiosas diferentes ou sem nenhuma denominação, o que importa é as pessoas estarem a serviço da vida”, justifica Julio Lancellotti.

“A gente não considera um trabalho, mas uma convivência. Essa convivência tem 40 anos e vai tomando diferentes formas, de acordo com a necessidade que as pessoas têm”, pontua, em seguida, acrescentando que “faz pouco, mas de coração” e que espera que ações semelhantes sejam cada vez menos necessárias, sinalizando que há menos gente com fome.

Perguntado sobre o plano nacional que o governo federal anunciou, recentemente, para a população em situação de rua, Lancellotti diz ser importante, mas que depende também de uma reação das prefeituras municipais. O Ruas Visíveis irá dispor de R$ 1 bilhão.

*Com informações do repórter Lincoln Chaves, da TV Brasil.

Tiroteio na véspera de Natal deixa nove feridos no Rio de Janeiro

Tiroteio na véspera de Natal deixa nove feridos no Rio de Janeiro

@ebc

Tiroteio em Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro, deixou nove pessoas feridas neste domingo (24), véspera de Natal. Todas elas foram encaminhadas para serem socorridas no Hospital Geral de Bonsucesso.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas avistaram um carro em atitude suspeita saindo do Complexo da Maré, na zona norte do Rio. De acordo com os policiais, ao determinar ordem de parada, homens que estavam no interior do veículo imediatamente dispararam com armas de fogo contra os policiais. Eles acertaram três veículos que passavam pelo local.

Uma viatura da PM também foi atingida pelos disparos na parte dianteira, e teve os pneus furados. Houve confronto entre criminosos e policiais e os suspeitos conseguiram fugir.

“É importante destacar que o policiamento na região já estava reforçado desde ontem, quando na mesma região, houve o registro de uma tentativa de roubo a um veículo na Avenida Brasil, na altura da Comunidade da Vila do João, local próximo ao da ocorrência”, disse a PM.

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

@ebc

Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

“As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

“O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

Pela primeira vez em 100 anos, a Ucrânia celebra o Natal em 25 de dezembro

@news-wiki

25 de dezembro de 2023

Pela primeira vez desde 1917, a Ucrânia celebra o Natal este ano em 25 de dezembro, em vez de 7 de janeiro, como na Rússia, em mais uma mudança cultural ucraniana em relação ao seu vizinho.

Embora tanto a Rússia como o Ocidente utilizem o calendário gregoriano, a Rússia ainda segue o calendário juliano para algumas práticas religiosas. A mudança de Kiev é um sinal do seu esforço contínuo para se alinhar com a Europa.

“Acreditamos que realmente deveríamos celebrar o Natal com o mundo inteiro, muito, muito longe de Moscou. Para mim, essa é a nova mensagem agora”, afirmou um paroquiano.

Triatleta Luisa Baptista permanece em estado grave após acidente

Triatleta Luisa Baptista permanece em estado grave após acidente

@ebc

A triatleta brasileira Luisa Baptista, de 29 anos, permanece em estado grave, na manhã deste domingo (24), após sofrer um grave acidente no último sábado (23) durante um treinamento. A informação foi divulgada pela Santa Casa de Carlos, hospital no qual a atleta está internada e no qual foi submetida a uma cirurgia.

“Luísa amanhece sem novas complicações. Permanece sob cuidados intensivos sem necessidade de novas intervenções cirúrgicas no momento. A coagulação e o pulmão agora são os órgãos e sistemas mais afetados e que demandam mais atenção”, diz a nota divulgada pelo hospital.

A atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando colidiu de frente com um carro, informou o Sesi São Carlos em nota.

Segundo a mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo. Um carro que vinha pela pista colidiu de frente com a bicicleta em que a atleta estava e o motorista fugiu do local sem prestar socorro”.

No início da noite do último sábado, a Santa Casa de São Carlos, hospital no qual a triatleta foi internada, afirmou que Luisa Baptista chegou com um quadro de politrauma grave, com lesões no pulmão direito, fraturas de diversos arcos costais e perna direita. Assim, após a realização de procedimentos de estabilização, ela foi submetida a um procedimento cirúrgico.

Além de disputar a última edição dos Jogos Pan-Americanos, Luisa Baptista representou o Brasil na edição de 2019 do Pan, em Lima (Peru), oportunidade na qual foi campeã no individual e na categoria mista, e nos Jogos Olímpicos de Tóquio (Japão), com a 32ª posição na disputa individual.

Mensagem de apoio

Na noite do último sábado o Comitê Olímpico do Brasil (COB) divulgou uma nota na qual expressou apoio à atleta: “O COB deseja total recuperação à triatleta Luisa Baptista, campeã pan-americana em Lima 2019 e atleta olímpica em Tóquio 2020, após grave acidente na manhã deste sábado, 23. Força, Luisa! Estamos com você!”.

O Comitê Olímpico do Brasil deseja total recuperação à triatleta Luisa Baptista, campeã pan-americana em Lima 2019 e atleta olímpica em Tóquio 2020, após grave acidente na manhã deste sábado, 23. Força, Luisa! Estamos com você! pic.twitter.com/fVDp9ljI0s

— Time Brasil (@timebrasil) December 23, 2023

Cinco pessoas morrem em queda de avião no interior de São Paulo

Cinco pessoas morrem em queda de avião no interior de São Paulo

@ebc

Quatro adultos e uma criança morreram na queda de um monomotor de quatro lugares, em Jaboticabal, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (23). Segundo o Corpo de Bombeiros, chovia forte no momento em que a aeronave se aproximava do seu destino, o aeródromo de Monte Alto (SP), a cerca de 20 quilômetros do local onde caiu.

O avião, modelo RV-10 e prefixo PT-ZVL, está registrado em nome do empresário Delcides Menezes Tiago. Segundo os bombeiros, Tiago estava voltando de Fernandópolis, a cerca de 230 quilômetros de Monte Alto, onde havia ido buscar um casal de amigos com quem passaria o fim de ano. Ao se chocar contra o solo, o avião pegou fogo e explodiu.

Os nomes das outras quatro vítimas – duas mulheres, um homem e a criança – não foram divulgados.

Sócio-proprietário de vários empreendimentos, Tiago é conhecido na região como Thiago da Ótica, devido à rede de lojas que levam seu nome. O empresário presidiu a Associação Comercial de Monte Alto por quatro vezes entre os anos de 1995 e 2004. A entidade lamentou a morte de Tiago nas redes sociais e sugeriu que, ao fim do velório, na Basílica do Senhor Bom Jesus, os estabelecimentos comerciais da região central da cidade baixem suas portas.

As causas do acidente ainda vão ser apuradas. Acionados, investigadores do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa), do Cenipa, já estão coletando as primeiras informações necessárias à investigação aeronáutica, que visa a identificar os fatores contribuintes e prevenir acidentes semelhantes.

Coral formado por pessoas em situação de rua se apresenta em São Paulo

Coral formado por pessoas em situação de rua se apresenta em São Paulo

@ebc

Um alongamento do corpo, um aquecimento na voz e uma apresentação pessoal. E então a sala é inundada com uma voz conjunta. “Êô Êô Abalô Capoeira Abalô”.

É assim que tem início o ensaio do coral formado por pessoas em situação de rua, na Estação Cidadania, na região central da capital paulista, ao lado da Praça da Sé. Sentados em círculo em uma das salas do centro, os cantores recebem folhas de papel sulfite onde estão escritas as letras das canções que eles vão ensaiar numa tarde de quinta-feira. De repente, as vozes se unem e, aos poucos, começam a subir o tom e encher o espaço. Eles então começam a cantar os versos de outra canção: “Sonho meu, sonho meu, vá buscar quem mora longe, sonho meu”.

O som dessas vozes é acompanhado por alguns instrumentos musicais, entre eles, um pandeiro, que é tocado por Lucas Henrique da Silva, 35 anos de idade. Ele, que estudou música por 6 anos antes de ir morar nas ruas de São Paulo, agora faz parte do coral e de um novo projeto desenvolvido no local, um grupo de samba, chamado Acústica da Rua, também formado por pessoas que moram nas ruas.

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Hoje, esses projetos são nosso meio de escape e de sair daquilo que nos fazia mal”, explica Henrique, que reforçou ser um “apaixonado pela música”.

“Tudo o que envolve música eu estou dentro”, ressalta. “Às vezes vamos nos lugares e a preocupação é dar banho e comida. Mas às vezes queremos uma atenção, queremos fazer o que nos faz bem, queremos conversar e nos abraçar. E aqui, nesse espaço, temos isso”, disse.

Lucas vivia em Osasco, na Grande São Paulo, até que problemas familiares o fizeram ir viver na rua. E, então, o entorno da Praça da Sé, no centro da capital paulista, virou seu novo endereço, lugar onde morou por 2 anos. “Foi um período de muita tristeza. Fui levado também por uma depressão, já que minha mãe morreu nesse período. E fui me afundando mais ainda. Mas tive ajuda do projeto [social] com assistente social e psicólogo e, a cada dia, estou melhor”, conta.

Há cerca de 1 mês, Lucas conseguiu um emprego por meio do Estação Cidadania. “Já consegui sair da rua. Estou pagando aluguel em uma pensão”, disse à reportagem da Agência Brasil. “É um recomeço”, acrescentou.

Apresentação

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade socia, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

No meio do ensaio do coral começa a chegar mais gente na sala. O grupo ainda é pequeno, com 18 integrantes, e mutante, porque ainda não foi possível formar um grupo fixo. Mesmo assim, esse coral vai se apresentar na manhã deste domingo (24) no Natal Solidário da População de Rua, evento marcado para ter início às 9h, na Quadra do Sindicato dos Bancários.

Além de capoeira, o repertório que será apresentado pelo coral neste evento natalino inclui também xote, uma ciranda pernambucana e músicas de Gilberto Gil ou que foram cantadas por Tim Maia. O regente é Mauro Rodrigues Aulicino, funcionário da pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo (USP) e um dos regentes do CORALUSP.

O grupo de samba Acústica da Rua, que também foi formado na Estação Cidadania e do qual Lucas faz parte, se apresentará no mesmo local, neste domingo.

Projeto

O projeto de criar um coral formado por pessoas em situação de rua começou em 2017, quando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos procurou o CORALUSP para fazer uma parceria. O local escolhido para iniciar esse trabalho, disse Aulicino, foi o restaurante comunitário Penaforte Mendes, gerido pela Rede Rua. Mas então veio a pandemia do novo coronavírus e o projeto não prosseguiu.

“Mas neste ano de 2023 surgiu a Estação Cidadania, esse equipamento público que é gerido também pela Rede Rua. E aí retomamos esse contato e começamos a fazer essa atividade [o coral] em setembro”, disse Aulicino.

“A Rede Rua oferece esse espaço de acolhimento [a Estação Cidadania], que é mais humanizado. Não oferecemos somente a marmita, o banho ou a lavagem de roupa, mas o estar junto com as pessoas em situação de rua”, explicou a irmã Débora Geovana Bezerra de Souza, uma educadora pernambucana que foi para São Paulo para trabalhar ao lado de pessoas em situação de rua.

Além do coral, a Estação Cidadania é também um espaço de convivência, onde as pessoas em situação de rua podem, por exemplo, assistir a filmes, jogar e fazer artesanato. Outra atividade desenvolvida é um projeto de trabalho, no qual as pessoas podem receber um salário-mínimo. Por dia, o local costuma atender uma média de 1.000 pessoas. A maior parte deles jovens e homens.

O espaço também funciona como uma espécie de sindicato. “Nós temos aqui também o Sindicato da Rua, que é onde eles colocam suas necessidades”, explicou a irmã Débora.

Desafios

Para o regente, o coral com a população em situação de rua envolve um imenso desafio que é conseguir ter ensaios regulares. “É um desafio enorme porque, para fazer ensaios regulares, todas as semanas, a pessoa precisa ter uma estrutura para que todos os dias, naquele mesmo horário, ela possa estar lá. O desafio maior é começar a formar um núcleo de alguns poucos, que consigam esse grande desafio de estar aqui no mesmo horário, toda semana. Isso é muito difícil. Nós ainda não temos um grupo, é uma semente que estamos jogando e que estamos torcendo para conseguir”.

Mesmo assim, os ensaios prosseguem acontecendo uma vez por semana: sempre nas tardes de quinta-feira, na Estação Cidadania, ao lado da Praça da Sé.

Ensaio do coral formado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, regido por Mauro Rodrigues Aulicino, na Estação da Cidadania – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A jovem Yasmin Hadson Nunes Oliveira, 19 anos de idade, uma mulher trans, é uma das integrantes desse coral. “Está sendo muito bom para mim. Como tenho bastante ansiedade, a música me faz aliviar, colocar tudo para fora e esquecer dos problemas. A música é importante porque fala sobre sentimento, carinho e amor, coisas que mexem muito com nós [pessoas que viveram em situação rua], coisas que não temos muito”.

Ela, que chegou a viver nas ruas de São Paulo após ser expulsa de casa na cidade piauiense de Floriano, quando tinha 14 anos de idade, agora conseguiu um emprego no projeto que é desenvolvido na Estação Cidadania. E passou a planejar seu novo futuro. Seu sonho agora é se tornar assistente social.

Para o regente do coral, atividades como essa são muito importantes para as pessoas em situação de rua. “Acho que faz uma diferença gigantesca. O canto coral é aquele local para uma atividade musical que é totalmente coletivo. É um lugar da coletividade, em que não se faz nada sozinho. E retoma algum sentido do fazer musical onde a pessoa não precisa ter uma preparação técnica para isso. Ela não precisa ter especialização. Ela simplesmente canta. É um fazer coletivo. E, quando essa população vai se inserindo nisso, se tornando um cantor desse grupo, ela se sente pertencente. Ela se sente uma pessoa”.

Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

Petrobras dá novo passo em busca de óleo e gás na Margem Equatorial

@ebc

A Petrobras anunciou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no litoral do Rio Grande do Norte. Os trabalhos marcam um novo passo da pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial, região que desperta preocupações ambientais. O poço, no entanto, está distante da foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.

De acordo com nota divulgada pela estatal, a perfuração será realizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte e levará de três a cinco meses. “A Petrobras obterá mais informações geológicas da área, o que permitirá a confirmação da extensão da descoberta de petróleo já feita, em 2014, no poço de Pitu”, diz o texto.

A Margem Equatorial se estende pelo litoral brasileiro do Rio Grande do Norte ao Amapá, englobando as bacias hidrográficas da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. É uma região geográfica considerada de grande potencial pelo setor de óleo e gás.

No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na Margem Equatorial. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos. No entanto, a exploração das reservas encontradas na região, sobretudo próximo à foz do Rio Amazonas, é criticada por grupos ambientalistas que veem risco de impactos à biodiversidade.

Arte Petrobras/Divulgação

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. Na época, o Ibama informou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar. Trata-se de uma análise que permite identificar áreas onde as atividades de extração e produção de petróleo e gás possuem graves riscos e impactos ambientais associados. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta.

O avanço dos trabalhos na Bacia Potiguar, por sua vez, conta com o aval do Ibama. A licença de operação para a perfuração do poço de Pitu Oeste foi obtida em outubro. A Petrobras também obteve autorização para perfurar o poço Anhangá, localizada a 79 km da costa do estado do Rio Grande do Norte.

Nessas perfurações voltadas para a pesquisa, é feita uma avaliação de viabilidade econômica. Caso decida avançar para a etapa de produção, a Petrobras precisará realizar um novo processo de licenciamento ambiental.

A nota divulgada pela estatal traz uma mensagem do presidente, Jean Paul Prates. Segundo ele, a Margem Equatorial será um ativo importante até para a sustentabilidade global. “A Petrobras pretende contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, sem esquecer da importância em fazer parte dos esforços para promover a segurança energética nacional”, declarou.

Afetados pela Usina de Belo Monte recebem doações em campanha de Natal

Afetados pela Usina de Belo Monte recebem doações em campanha de Natal

@ebc

Líderes comunitários realizam novamente, este ano, a campanha Natal no Beiradão, que busca garantir melhores condições às famílias ribeirinhas atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A campanha é organizada pelo Conselho Ribeirinho do Xingu e pela Associação Ribeirinha da Comunidade do Goianinho e conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Qualquer pessoa pode contribuir com doações. Vinculado à associação, Raimundo da Cruz e Silva comenta que as famílias, que antes da existência da usina, tinham “fartura na pesca”, precisam até mesmo de itens fundamentais, como material escolar, roupas, calçados para as crianças irem à escola, além de cestas básicas.

Moradores afetados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte recebem doações arrecadadas pela Campanha Natal no Beiradão – Jandessa de Jesus /Divulgação

A usina é destacada pela Norte Energia como “a maior hidrelétrica 100% brasileira”. Contudo, sempre motivou discussões, por conta dos impactos socioambientais que causou. No site da companhia, a linha do tempo que retoma a história do mega empreendimento menciona que, em fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia da obra, impondo como condição que a companhia fizesse 40 ajustes.

Em junho de 2015, as obras foram iniciadas e o Instituto Socioambiental (ISA) publicou o relatório Dossiê Belo Monte: Não há condições para a Licença de Operação, detalhando os efeitos nas comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região. Os reservatórios da usina ficam entre os municípios de Altamira, Brasil Novo e Vitória do Xingu. A área de abrangência do empreendimento também inclui os municípios de Senador José Porfírio e Anapu, marcado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, da Congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A Norte Energia e o governo federal sabiam dos efeitos sobre a população local e fizeram estudos de reassentamentos de pelo menos 9 mil pessoas.

De acordo com o MPF, há oito anos essas famílias ribeirinhas foram expulsas do Rio Xingu para o enchimento do reservatório da usina e ainda não retornaram ao território de origem. “Essas famílias tiveram suas vidas suspensas e sobrevivem com dificuldade em um rio transformado”, aponta o órgão. Enquanto algumas famílias reocuparam os antigos locais, outras aguardam na periferia de Altamira pela possibilidade do retorno.

Josefa Camara, que representa o Conselho Ribeirinho do Xingu, constituído em 2016, menciona que famílias receberam indenizações com valores que variaram bastante e que, ao todo, eram 16 comunidades que viviam nas ilhas afetadas no seu modo de vida tradicional. “Por exemplo, a empresa não considerava que uma casa de palha deveria ser bem indenizada, mas uma casa de alvenaria, sim”, explica ela sobre um dos critérios adotados para se fixar o valor pago, ao se referir às famílias em torno de Altamira.

Segundo Raimundo da Cruz e Silva, parcela significativa dos ribeirinhos ainda depende de benefícios do governo para sustentar suas casas. “Belo Monte não trouxe nenhum benefício”, diz ele, morador de Anapu, que, na sua avaliação, “foi submetida à entrada de muita gente, como Altamira” e, como consequência, a “uma onda de violência”.

“Em vez de trazer desenvolvimento, trouxe violência. Esse foi o legado de Belo Monte”, resume, salientando que até quem tinha um pequeno negócio quebrou.

Ele pontua ainda que, apesar de colaborar com a mobilização em torno da campanha, sabe que as doações são apenas uma ajuda pontual diante da penúria das famílias. “O ano tem 365 dias e a campanha é no Natal. É muito tempo para quem tem fome”, declara Cruz e Silva.

Um estudo elaborado por pesquisadores brasileiros e divulgado na revista Science Advances revelou que a construção da usina triplicou as emissões de gases de efeito estufa no entorno do reservatório que a abastece. Os resultados da pesquisa foram divulgados em 2021.

“Hoje a violência maior é o que acontece no rio, a violência da escassez de alimentos, de ficar sem forma de sobrevivência”, finaliza o representante da associação, quando perguntado sobre quais as formas que a violência tem assumido na região, mais recentemente.

A Agência Brasil procurou a Norte Energia para comentar a situação dos ribeirinhos e aguarda retorno.

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.