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SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito pela ministra Nísia Trindade nesta quinta-feira (23) em Brasília, os recursos permitirão a formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.

As estratégias para a ampliação da oferta de cuidados paliativos na rede pública de Saúde estão baseadas em política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.

Segundo a ministra, a política de cuidados paliativos diz respeito não só essa questão de terminalidade, mas também às pessoas que enfrentam sofrimentos por doenças crônicas graves. “É uma política que tem a ver com um conjunto amplo de problemas de saúde, que exigem esses cuidados, que são os cuidados da humanização, de garantir a melhor qualidade de vida.”

“Temos que nascer, crescer, viver e também, no momento de finalização da vida, também morrer bem”, acrescentou a ministra.

Equipes

As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde. A cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial que deverá prestar atendimento a pacientes, dar suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.

Haverá uma equipe assistencial para cada 400 leitos do SUS. Serão formadas 836 equipes assistenciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 44,2 mil ao mês.

Para apoio à assistência serão formadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, e terão custo mensal de R$ 65 mil. Caso haja médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde acrescentará mais 20% de recursos, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.

A perspectiva é que a implementação da estratégia aconteça ao longo do ano. De acordo com a ministra, “o financiamento vai ser progressivo”, a partir dos planos que secretarias de saúde apresentarem.

A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.”

Parada LGBT+ pede que público resgate cores da bandeira do Brasil| Agência Brasil

Parada LGBT+ pede que público resgate cores da bandeira do Brasil| Agência Brasil

@ebc

Em 1997, a drag queen Kaká di Polly [falecida no ano passado] se deitou no chão em plena Avenida Paulista, em São Paulo. Esta foi a forma que ela encontrou para protestar contra os policiais que estavam impedindo cerca de 2 mil pessoas de promoverem a primeira Parada Gay [como ela era chamada na época] de São Paulo. De lá para cá, o evento passou a ser chamado de Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e é considerado o maior do mundo, reunindo milhões de pessoas todos os anos na. Este ano, a Avenida Paulista recebe a Parada no dia 2 de junho

Em 28 edições, o evento cresceu não só em tamanho de público, como também em programação, contando até mesmo com uma Feira Cultural da Diversidade, que este ano será no Memorial da América Latina, no dia 30 de maio. Além disso, a parada vai inaugurar um novo evento este ano, para competir com Nova York: a Corrida do Orgulho LGBT+, marcada para o Parque Villa-Lobos, a partir das 06h30. Outra novidade é o lançamento de um edital de apoio às pequenas paradas que ocorrem em outras cidades brasileiras, marcado para ocorrer no segundo semestre.

Mas uma coisa não se alterou desde a primeira edição do evento: a capacidade de mobilização. Embora seja sempre uma grande festa, a parada nunca deixou de ter um caráter político e de defesa de direitos. Neste ano de eleições municipais, por exemplo, ela adota como tema Basta de Negligência e Retrocesso no Legislativo. Vote Consciente por Direitos da População LGBT+, destacando que há muitos projetos em defesa dessa população parados no Congresso Nacional. A organização também pedirá para que o público resgate as cores da bandeira nacional que, nos últimos anos, foram muito utilizadas por movimentos da extrema-direita.

“A Parada consegue se manter, há 28 anos, com a mesma força. Poucos movimentos sociais no mundo conseguem essa proeza”, disse Nelson Matias Pereira, presidente da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, em entrevista nesta quinta-feira (23) à Agência Brasil.

“Neste ano não vamos falar só sobre eleição: vamos denunciar o retrocesso e a omissão do Congresso e das Casas Legislativas em relação às nossas pautas. Em todos esses últimos anos, não se aprovou nenhuma lei que nos favoreça. Vamos cobrar o Legislativo e também vamos dizer: vamos votar consciente. Precisamos ter um voto crítico, elegendo pessoas LGBT+”, enfatizou o presidente do evento.

Segundo Pereira, alguns exemplos dessas leis dizem respeito ao casamento igualitário e à criminalização da LGBTfobia. “O casamento igualitário, civil ou homoafetivo, por exemplo, que foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF): há agora um projeto de lei tramitando no Congresso para proibir pessoas homoafetivas de se casarem. Eles querem tirar aquilo que o STF nos garantiu”.

O presidente do evento ressalta que vários projetos estão tramitando em casas legislativas em cidades do interior com uma série de proibições como, por exemplo, a de presença de crianças em paradas. “Isso é um retrocesso gigantesco. Além de não avançar em nossas pautas, eles ainda tiram ou diminuem direitos que temos garantidos por nossa Constituição. É preciso lembrar que antes do rótulo e das caixinhas e do G [gay] que me cabe, eu sou cidadão brasileiro e como tal preciso ser tratado. Há uma constituição que rege as regras desse país e que diz que sou um cidadão brasileiro e que tenho que ser tratado como tal”.

Para pressionar o Congresso a aprovar e criar projetos que garantam os direitos da população LGBT+ foi criado um abaixo-assinado, que estará colhendo assinaturas online a partir de agora. “O pedido do abaixo-assinado é para que o Poder Legislativo passe a criar e aprovar leis que apoiem as pessoas LGBT+. Queremos juntar a maior Parada LGBT+ do mundo e colocar essas pessoas para também estarem participando desse movimento”, disse Marcos Melo, gerente de campanhas da All Out, movimento global em defesa dos direitos LGBT+.

O abaixo-assinado está disponível Instagram e também poderá ser acessado durante a Feira Cultural da Diversidade e na Parada SP por meio de QRCodes espalhados pelos eventos.

Tradição

Como já é tradição, a organização Mães pela Diversidade estará na Avenida Paulista no dia da parada para abrir o evento, junto com a bateria da escola de samba Vai-Vai. E, pela segunda vez consecutiva, essas mães estarão vestindo as cores do Brasil, que vão substituir o arco-íris de seus abadás.

“O Mães pela Diversidade está em todas as paradas, desde o início. A importância é contar para as pessoas que nossos filhos têm família e que eles não estão sozinhos. Queremos dizer a outras mães que isso que elas estão vivendo na casa delas também aconteceu na nossa. É fundamental que a gente possa se espelhar, enxergar futuro, ter esperança e acolhimento”, disse Regiani Abreu, integrante da organização.

Para este ano, a organização terá como lema Verás que Tua Mãe Não Foge à Luta. “No ano passado, já nos antecipamos a Madonna para usar o verde, amarelo, azul e branco. Queremos devolver para a nossa bandeira a alegria, a harmonia, a solidariedade, a legitimidade e a diversidade. Esse ano vamos repetir o abadá do ano passado, que é um tema tão importante e fundamental”, adiantou Regiani.

Parada SP

Pela primeira vez, a Parada fará um trajeto diferente na Avenida Paulista por causa de obras do metrô. Neste ano, os trios vão percorrer o lado ímpar da avenida. Por isso, o público será orientado a entrar no evento pelas ruas Haddock Lobo e Bela Cintra.

Também foi estabelecida parceria com a prefeitura para ações de sustentabilidade. Para isso serão instalados 100 ecopontos ao longo da Avenida Paulista e da Rua da Consolação para recolhimento de resíduos. Após o evento deverão ser plantadas árvores para compensar as emissões de CO2.

Entre as atrações musicais estão Pabllo Vittar, Sandra de Sá, Banda UÓ e Ludmillah Anjos. Já a cantora Glória Groove vai celebrar dois casamentos de casais homoafetivos durante o evento.

Programação

A tradicional Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, também chamada de Parada SP, será no domingo, dia 2 de junho, a partir das 10h, na Avenida Paulista. Antes, no dia 30 de maio, o Memorial da América Latina vai receber a Feira Cultural da Diversidade LGBT+, também a partir das 10h.

Entre os dias 31 de maio e 1 de junho será realizado o Encontro Brasileiro de Organizações de Paradas LGBT+. E, no dia 1 de junho, haverá a primeira Corrida do Orgulho LGBT+, no Parque Villa-Lobos, a partir das 6h30.

Ainda no sábado, a partir das 13h, em um evento que não é promovido pela organização da Parada do Orgulho LGBT+, acontecerá a Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo, com concentração na Praça da República, no centro da capital.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site do evento

Chuva suspende limpeza do Mercado Público de Porto Alegre

Chuva suspende limpeza do Mercado Público de Porto Alegre

@ebc

A prefeitura de Porto Alegre suspendeu, na manhã desta quinta-feira (23), a limpeza das áreas internas do Mercado Público (à direita), no centro histórico cidade, devido à forte chuva que atinge a capital do Rio Grande do Sul. O edifício inaugurado em 1969 é o mercado público mais antigo do país. Até a enchente, o endereço abrigava lojas que comercializavam desde alimentos e bebidas a artigos religiosos.

O prédio histórico estava alagado havia 18 dias pelas águas do Guaíba, que chegou ao nível recorde de 5,35 metros (m), em 5 de maio, superando o pico da cheia em 1941, quando atingiu 4,76 m. No local, a cota de inundação é de 3 m. O cenário encontrado após o auge da inundação é de lixo acumulado e estruturas das lojas e mobiliários danificados.

Na quarta-feira (22), a força-tarefa dos servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMPU) iniciou a limpeza da parte externa do mercado público.

Foi feita a remoção do lodo por meio de hidrojateamento e com auxílio de caminhão-pipa para transporte de água. Quando retomados, os serviços preveem a desinfecção do local. O custo para o governo municipal de toda a operação de limpeza e desinfecção do prédio está estimado em R$ 284 mil pela prefeitura. A estimativa é que a operação dure até cinco dias.

De acordo com a prefeitura de Porto Alegre, após a retomada da limpeza das áreas internas do Mercado Público, em uma segunda etapa, será a vez de os comerciantes do local avaliarem os prejuízos e descartarem resíduos e entulhos com auxílio das equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A terceira etapa será desinfecção da área térrea e a limpeza e desinfecção do piso superior.

Lula alerta sobre endividamento de países africanos

Lula alerta sobre endividamento de países africanos

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, foram assinados quatro acordos de cooperação em áreas como turismo e cultura, além de entendimentos nas áreas de cooperação agrícola, educacional, cultural, de defesa, securitária, energética e de desenvolvimento.

Após a reunião bilateral na sede do Executivo, Lula recebeu Talon para um almoço no Palácio Itamaraty, onde, em discurso, voltou a defendeu a cooperação entre países em desenvolvimento, da África e América Latina, e a alertar sobre o endividamento das nações africanas, que chega a US$ 800 bilhões.

“O que vemos hoje é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países mais ricos. Não há como investir em educação, saúde ou adaptação à mudança do clima se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida”, disse Lula.

Este ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. No mês que vem, o grupo de trabalho sobre arquitetura financeira do G20 promoverá um debate com especialistas africanos, cujos resultados serão levados para a reunião de ministros das Finanças.

“Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento das suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo no G20 é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades”, afirmou Lula.

O presidente convidou os países africanos a aderiram à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, proposta pelo Brasil no G20, e listou outras ações do Brasil na promoção do desenvolvimento do continente africano. Lula retomou ainda agendas comuns, como combate à mudança do clima e a criação de mecanismos para remuneração de países com florestas pé; a reforma de instituições de governança global que garanta representatividade de países em desenvolvimento e a resolução de conflitos e “tragédias humanitárias” pelo mundo, como no Haiti e Sudão.

Acompanharam os discursos de Lula e Talon, no Itamaraty, os diplomatas participantes do seminário Brasil-África: Novas pontes sobre o rio chamado Atlântico. Promovido no âmbito do Dia da África, celebrado em 25 de maio, o evento se insere no contexto da “renovada prioridade” conferida pela política externa brasileira à relação com os países africanos.

Patrice Talon, por sua vez, lembrou dos esforços do presidente Lula em ampliar as relações com a África, durante seus primeiros mandatos, e afirmou que “nunca é tarde demais para trabalhar pela sua consecução”. Segundo ele, o Benim já “venceu suas fragilidades” e está pronto para enfrentar o desafio de estabelecer uma cooperação eficiente com o Brasil.

Para o presidente beninês, os dois países têm grandes laços culturais e de amizade, mas “ignoram o potencial de desenvolvimento que representam”.

Laços culturais

Lula também lembrou da história comum entre Brasil e Benim. Do país africano partiram milhares de negros escravizados para o Brasil. “Sobrevivendo às condições desumanas impostas pela escravidão, alguns conseguiram voltar, levando consigo um pouco do Brasil. O Benim abriga uma das maiores comunidades de retornados do continente, repleta de Souzas, Silvas, Santos e Carvalhos. Aqueles que aqui permaneceram fincaram raízes em nossa identidade, transformando o Brasil no terceiro país com maior população negra no mundo”, destacou.

Segundo o presidente do Brasil, será criada a Casa do Brasil, em Uidá, cidade costeira do Benim, nos moldes da Casa do Benim, em Salvador, para preservação dessa história. “O Brasil tem muito a aprender e a contribuir nos debates sobre memória, restituição, reparação e reconstrução”, disse Lula, reafirmando as potencialidades de ampliação e diversificação da pauta comercial e de investimentos entre as nações.

O governo brasileiro também criará um núcleo de cooperação para todo o continente em Adis Abeba, capital da Etiópia, onde estarão presentes agências como a ABC, a Embrapa e a Fiocruz.

A visita presidencial de Talon ocorre poucos meses depois da reabertura da Embaixada do Benim, em Brasília, em fevereiro.

Atos assinados

O Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e o Ministério da Economia e Finanças do Benim estabeleceram um protocolo de emenda ao acordo sobre serviços aéreos. O ato visa oferecer segurança jurídica para empresas aéreas que operam em rotas entre os dois países e aprofundar a relação aerocomercial, prevendo liberdade para determinação de frequências aéreas bilaterais para passageiros e cargas, rotas e destinos e tarifas de transporte.

Já os ministérios do Turismo do Brasil e do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim firmaram memorando de entendimento para promoção de fluxos bilaterais de turistas, de ações para desenvolvimento de potenciais turísticos e de investimentos no setor de turismo em ambos os países.

O Ministério do Turismo, da Cultura e das Artes do Benim também adotou memorando de entendimento com o Ministério da Cultura brasileiro para dinamizar a cooperação cultural, artística, museológica, científica e patrimonial entre os países. O ato inclui atividades de pesquisas nos domínios do patrimônio cultural imaterial vodum orixás (tradição religiosa com raízes no Benim).

Por fim, os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e de Negócios Estrangeiros do país africano firmaram memorando na área de formação de diplomatas, para desenvolvimento de atividades como intercâmbio de estudantes e professores, promoção de seminários e eventos conjuntos e troca de informações sobre programas de estudos.

Com população estimada em 13,3 milhões de habitantes, o Benim está localizado na região ocidental da África, na costa do Atlântico, fazendo fronteira com Burquina Faso, Níger, Nigéria e Togo. Em 2006, o presidente Lula foi o primeiro presidente brasileiro a visitar o país africano.

Infogripe indica que VSR e Influenza A ainda estão em alta

Infogripe indica que VSR e Influenza A ainda estão em alta

@ebc

O Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta que as internações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), principalmente em função da Influenza A (gripe) e do vírus sincicial respiratório (VSR), continuam em alta em boa parte do país.

Em nível nacional, há sinal de queda de SRAG tanto na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) quanto na de curto prazo (últimas três semanas).

O estudo destaca ainda que, em função da situação atual do Rio Grande do Sul, os dados das semanas recentes devem ser analisados com cautela em razão de eventuais impactos na capacidade de atendimento e registros eletrônicos de novos casos de SRAG no estado, onde tem chovido com muita regularidade.

Em relação às crianças pequenas, a incidência e a mortalidade do VSR continuam mantendo valores expressivos. Outros vírus respiratórios com destaque para a ocorrência de SRAG em tal faixa etária são o rinovírus, a Influenza A e a covid-19.

“Os idosos também estão em um quadro no qual ainda se exige atenção. A mortalidade das SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre as duas faixas etárias, com destaque para a covid-19 e para a Influenza A nos idosos”, informa a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes chama atenção para o início da desaceleração das internações em algumas regiões.

“Para o VSR, em alguns estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste observa-se interrupção do crescimento ou queda. Em relação à Influenza A, associado ao aumento de SRAG em adolescentes e adultos, já se observa desaceleração no Nordeste e em parte do Norte e Sul do país”, afirma Gomes.

Vacinação

O pesquisador destaca ainda a importância da vacina neste momento. “A campanha de vacinação continua aberta para a Influenza A, o vírus da gripe”, garante. Gomes também assinala a importância do uso de máscaras adequadas (N95, KN95, PFF2), especialmente para os moradores do Rio Grande do Sul, onde tem chovido com regularidade.

Ele observa que a vacina e os cuidados são fundamentais, pois, com a atual queda das temperaturas no estado e a situação de vulnerabilidade em que a população se encontra, os quadros respiratórios podem se agravar. “Mas a máscara deve ser usada por todas as pessoas, de qualquer região brasileira, que for a uma unidade de saúde, assim como aquelas que estiverem com sintomas de infecção respiratória”, recomenda.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de Influenza A (27,3%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (56,2%) e Sars-CoV-2/Covid-19 (4,6%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de Influenza A (48%), Influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (16,6%), e Sars-CoV-2/Covid-19 (30,2%).

Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

Cade dá aval e Petrobras cancela privatização de TBG e 5 refinarias

@ebc

A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. (TBG). A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que traz diretrizes para o período entre 2024 e 2028.

O anúncio, feito em comunicado ao mercado, ocorre após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar as propostas de aditivos para alterar acordos firmados em 2019 que estabeleciam o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Dessa forma, a Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Além disso, continuará respondendo por 51% das ações da TBG. O restante das participações da subsidiária estão divididos em sua maior parte entre a belga BBPP Holdings e a boliviana YPFB Transporte.

As vendas de refinarias e subsidiárias, além de diversos campos de petróleo, foram realizadas nos últimos anos conforme a política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Negociações foram concluídas envolvendo, por exemplo, a TAF, a BR Distribuidora e a Gaspetro. Também foram vendidas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e a Unidade de Industrialização de Xisto (SIX);

O processo de negociação dos ativos foi acompanhado pelo Cade. A autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na prevenção e na repressão de infrações contra a ordem econômica e a livre concorrência. Os acordos firmados em 2019 com a Petrobras foram Termos de Compromisso de Cessão (TCCs), que fixaram medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade.

Na última sexta-feira (17), a estatal formalizou junto ao Cade as propostas dos aditivos que lhe permitirão manter o controle da TBG e das cinco refinarias que ainda não haviam sido vendidas. Na fundamentação, a Petrobras sustentou, entre outras fatores, que houve baixo interesse e que propostas recebidas não atenderam aos patamares mínimos da avaliação econômico-financeira realizada internamente. Além disso, afirmou não haver indícios de que as alienações resultaram em ganhos competitivos, pois não houve redução de preços praticados ao consumidor final pelas refinarias vendidas.

A Petrobras alegou ainda que as negociações afetariam a execução da política energética nacional e seriam um obstáculo aos projetos do país para a transição energética. Foram citados aportes previstos para readequar o parque de refino às demandas de produção de biocombustíveis, intensificadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A TBG foi apontada como importante para o processo de descarbonização das operações, tendo em vista que o gás natural é uma fonte de energia mais limpa e menos poluente que os demais combustíveis fósseis.

Para estimular a competitividade, a Petrobras se dispôs a assumir alguns compromissos incluídos nos aditivos. Um deles envolve a divulgação de diretrizes comerciais para entregas de petróleo por via marítima não discriminatórias e em observância ao direito concorrencial. Também foi garantida a oferta de Contratos Frame, por meio dos quais qualquer refinaria independente poderia contar com uma dinâmica negocial diferenciada. A Petrobras assegurou ainda que a TBG possui independência e continuará negociando de forma transparente e isonômica com diversos carregadores independentes.

Estado com população mais idosa, RS só tem dois abrigos exclusivos

Estado com população mais idosa, RS só tem dois abrigos exclusivos

@ebc

População altamente vulnerável a catástrofes climáticas e que demandam cuidados específicos, as pessoas idosas no Rio Grande do Sul só contam, até o momento, com dois abrigos provisórios exclusivos para acolher quem teve que sair de casa por causas das enchentes das últimas semanas, que devastaram o estado. A informação é da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (Sedes), e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa. Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado.

“Esses idosos que estavam nos abrigos comuns, já com problemas de saúde, necessitavam de espaços com olhar especializado. A nossa legislação, o Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que é prioridade em qualquer atendimento. Se é prioridade, a gente tem que dar um espaço onde esse idoso se sinta acolhido e tenha prioridade no cuidado”, afirma Cátia Siqueira, coordenadora da Unidade Especial de Atenção da Pessoa Idosa da Sedes e vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa.

Etarismo na catástrofe

Porto Alegre conta com apenas um abrigo exclusivo para idosos, aberto há menos de uma semana – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A baixa oferta de lugares adequados preocupa quem lida com essa população, especialmente no caso de idosos que não contam com familiares ou estão em grau de dependência 2 e 3, em que não conseguem realizar suas atividades de vida diária sozinhas, por terem alguma doença ou comorbidade. Isso porque a maioria dos mais de 800 abrigos cadastrados pela Sedes em todo o estado, embora tenha idosos alojados, não dispõe da infraestrutura para cuidados específicos. Além disso, o Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos de todo o país, bem acima da média nacional. É o único estado, junto com o Rio de Janeiro, em segundo lugar, que o número de idosos de 60 anos ou mais ultrapassa o de crianças e adolescentes de até 14 anos. O índice de envelhecimento é de 115 idosos para cada 100 crianças.

Esses dados se refletem na ocupação dos abrigos provisórios criados para acolher os refugiados das chuvas. Do total de 809 abrigos cadastrados pelo governo estadual, onde estão atualmente pouco mais de 74 mil pessoas, o número de idosos identificados é 8.590, segundo atualização desta quinta-feira (23) do Censo dos Abrigos, da Sedes.

“Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 468 foram afetados [pelas enchentes] e apenas dois abrigos específicos para idosos nós temos, do estado mais envelhecido do Brasil. Isso revela muito do nosso idadismo, do nosso etarismo, é uma vergonha para nós, é triste. Nós temos hoje uma população velha que está abandonada”, diz Karen Garcia de Farias, uma das voluntárias do abrigo exclusivo da capital gaúcha. O quadro de poucos abrigos para idosos contrasta com a oferta de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e para acolhimento de animais resgatados, que foram amplamente abertos ao longos das últimas semanas.

Uma informação ainda desconhecida das autoridades gaúchas é sobre o número de instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes. As informações, segundo Cátia Siqueira, estão sendo levantadas pela Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs. Ao todo, o estado conta com 1,2 mil ILPIs, com cadastro na Vigilância Sanitária. Dessas, 207 são filantrópicas.

Acolhimento humanitário

Idosos vítimas das enchentes contam com abrigo exclusivo em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Abrigo Emergencial 60+ aberto em Porto Alegre é tocado apenas por voluntários. Ele tem capacidade para atender 40 pessoas. O local conta com equipe completa de médicos, enfermeiros, cuidadores, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e voluntários 24 horas por dia. Para que a pessoa seja encaminhada, é obrigatório que os coordenadores dos abrigos preencham o formulário de inscrição para que possa ser incluída na lista de espera de acordo com critérios técnicos da equipe da saúde.

A reportagem da Agência Brasil esteve no local e conheceu a aposentada Marilu Gonçalves, 72 anos. Moradora de Eldorado do Sul, onde vive de aluguel, ela conta que foi resgatada por agentes da Polícia Federal porque já estava sem remédio, abrigada no segundo andar da casa de uma amiga, enquanto a enchente já tinha coberto as ruas da cidade. De lá, passou mais de duas semanas no abrigo do Hospital Mãe de Deus até chegar ao abrigo exclusivo. “Eu não volto para Eldorado, porque vai vir de novo enchente, já sofri isso três vezes e não vou sofrer de novo. Além disso, não tem água nem luz”, conta. Em pouco dias no abrigo específico, Marilu, que sentia dores nos pés e mal levantava da cama, já circula pelo local com desenvoltura e tem saído na rua para atividades do dia a dia.

Voluntária, Karen Garcia se preocupa com o futuro dessas pessoas, já que o abrigo exclusivo só tem previsão de durar seis meses. “Especialmente essas pessoas que vivem sozinhas, como a dona Marilu, a gente precisa conseguir garantir que, ao sair daqui, elas tenham possibilidade de seguir a vida com dignidade.”

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

Com maior proporção de idosos do país, RS só tem 2 abrigos exclusivos

@ebc

Em Canoas, o abrigo exclusivo foi aberto pela prefeitura, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa. Em Porto Alegre, o abrigo fica no bairro Farroupilha e foi aberto por organizações da sociedade civil e voluntários, com apoio do governo do estado.

Etarismo na catástrofe

Entidades da sociedade civil criam abrigo somente para idosos em situação de vulnerabilidade, que foram atingidos pelas enchentes. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos de todo o país, bem acima da média nacional. É o único estado, junto com o Rio de Janeiro, em segundo lugar, que o número de idosos de 60 anos ou mais ultrapassa o de crianças e adolescentes de até 14 anos. O índice de envelhecimento é de 115 idosos para cada 100 crianças.

O quadro de poucos abrigos para idosos contrasta com a oferta de abrigos exclusivos para mulheres, crianças e para acolhimento de animais resgatados, que foram amplamente abertos ao longos das últimas semanas.

Acolhimento humanitário

Idosos vítimas das enchentes contam com abrigo exclusivo em Porto Alegre – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Eu não volto para Eldorado, porque vai vir de novo enchente, já sofri isso três vezes e não vou sofrer de novo. Além disso, não tem água nem luz”, conta.

Em pouco dias no abrigo específico, Marilu, que sentia dores nos pés e mal levantava da cama, já circula pelo local com desenvoltura e tem saído na rua para atividades do dia a dia.

Acnur enviará 200 unidades habitacionais de emergência ao RS

Acnur enviará 200 unidades habitacionais de emergência ao RS

@ebc

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) enviará cerca de 200 unidades habitacionais de emergência para o Rio Grande do Sul, como ajuda no acolhimento das vítimas das enchentes no estado.

De acordo com o oficial de Comunicação da Acnur, Miguel Pachioni, as unidades estavam nos galpões da entidade na Colômbia. Já estão a caminho 100 delas, devendo chegar no sábado (25). As demais ainda estão sem previsão de chegada.

As unidades habitacionais se juntarão a outras oito enviadas dos galpões da Acnur em Boa Vista (RR) e já se encontram no estado. A expectativa é de que a maior parte seja instalada nas cidades provisórias já anunciadas pelo governo estadual.

“Embora elas tenham como propósito principal o de servir de habitação, em razão da necessidade de abrigamento pela qual passa o estado, elas poderão ser usadas também para outras finalidades, como espaço seguro para vacinação e medicação, bem como para estoque de materiais”, explicou Pachioni.

Kit

As Unidades Habitacionais de Socorro, como são chamadas pela Acnur, são abrigos resistentes que podem ser transportados com todas as peças em uma embalagem plana e é fácil de montar.

Os painéis para teto e parede são leves, e o kit conta com uma porta com fechadura, lâmpada e carregadores alimentados por energia solar, de forma a possibilitar montagem e uso no mesmo dia do recebimento.

Pachioni disse que as estruturas são emergenciais e, portanto, não são de longo prazo, mas que podem durar cerca de 5 anos, dependendo da forma como são utilizadas. “A proposta do envio é a de aliviar as estruturas de serviços públicos, como creches, escolas, centros de saúde e onde há pessoas abrigadas”.

“Essas estruturas poderão voltar a atender a população como um todo, aliviando os serviços existentes e, a partir disso, prover mecanismo para melhor acomodar as pessoas, até que espaços fixos sejam disponibilizados”, acrescentou o oficial da Acnur.

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

@ebc

A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.

Com a nova nomeação, serão 16 integrantes. “Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão”, manifestou Célia Xacriabá nas redes sociais.

A comissão externa foi criada por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio. O documento é sucinto. Menciona apenas que o objetivo é acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos yanomami.

Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Sob coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão fará sua primeira reunião no dia 5 de julho, quando deverá ser aprovado o plano de trabalho. Além da recém-nomeada Célia Xacriabá, outra indígena integrará os trabalhos, Silvia Waiapi (PL). Ela foi secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, durante o governo de Jair Bolsonaro.

“Manifestamos nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, longe de manifestar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, diz o texto divulgado na segunda-feira (20) por quatro entidades, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e a Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume). Outras 78 organizações sociais subscreveram a nota.

Todos os 15 parlamentares designados inicialmente votaram a favor da tese do Marco Temporal, segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. O PL, mesmo partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, tem sete integrantes. Os demais são do União Brasil, MDB e Republicanos.

Garimpo ilegal no rio Mucajaí, Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Embora considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada dias depois no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida, mas o veto foi posteriormente derrubado pelos parlamentares e a Lei Federal 14.701/2023 foi promulgada. Questionamentos sobre a constitucionalidade de lei devem forçar uma nova discussão no STF.

As entidades signatárias da nota avaliam que a criação da comissão “só pode ser entendida como um escárnio e uma afronta ao sofrimento dos povos indígenas”. Elas também alegam que nenhum dos 15 parlamentares inicialmente designados se mobilizou alguma vez em apoio às populações indígenas.

A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivenciada nessas aldeias provocou uma comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022 morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Mulheres e crianças Yanomami, em Surucucu – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Então recém-empossado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações governamentais, incluindo o combate ao garimpo ilegal, apontado como causa central da situação, junto à omissão do Estado. No entanto, passados mais de um ano, as atividades clandestinas continuam ocorrendo no território.

Na nota, as entidades solicitaram que o Judiciário declare a inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023. Também cobram do governo a intensificação de ações contra o garimpo e o fortalecimento do atendimento de saúde aos povos da região. Por fim, reivindicam que o Poder Legislativo respeite os territórios yanomami e cesse “sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas”.

Procurados pela Agência Brasil, nem a presidência da Câmara dos Deputados e nem o gabinete do deputado Arthur Lira se manifestaram.