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Rio Grande do Sul confirma 20ª morte por leptospirose após enchentes

Rio Grande do Sul confirma 20ª morte por leptospirose após enchentes

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul confirmou, na segunda-feira (17), mais uma morte por leptospirose, elevando para 20 o número total de óbitos. Todas as vítimas são do sexo masculino.

O governo gaúcho reafirma que as chuvas que estão ocorrendo no estado aumentam o risco de a população exposta às enchentes contrair leptospirose, doença que é transmitida na água suja contaminada pela urina de ratos. A bactéria presente na água penetra o corpo humano pela pele ou mucosas. Sem tratamento, pode levar à morte.

De acordo com informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), da Secretaria Estadual da Saúde, mais sete mortes estão em investigação.

Depois das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado, foram notificados 5.439 casos da doença em todo o estado, dos quais 353 deles (6,5%) foram confirmados; 1.255, descartados, e o restante (3.831) está em investigação. A capital, Porto Alegre, lidera o número de notificações com 1.597 casos.

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde informou, na última quinta-feira (13), que entre os atendimentos prestados no Rio Grande do Sul, no ranking de hipóteses de diagnóstico, a leptospirose corresponde a 3,4% do total.

Sintomas

Os sintomas iniciais da leptospirose são dores de cabeça e muscular, em especial, na panturrilha e região lombar, calafrios, febre, náuseas e falta de apetite.

Também são sintomas a hemorragia conjuntival, caracterizada por pequenos acúmulos de sangue sob a conjuntiva (membrana que reveste a frente do olho) e sensibilidade excessiva à luz (fotofobia). A fase tardia da doença é marcada por icterícia intensa com tonalidade alaranjada, insuficiência renal aguda e hemorragia, inclusive pulmonar.

A orientação da Secretaria Estadual da Saúde para os cidadãos que apresentem sintomas é para procurar a unidade de saúde mais próxima, logo nas primeiras manifestações.

Prevenção e cuidados

Com a volta das chuvas volumosas, o cidadão deve evitar andar, nadar ou tomar banho com água de enchentes.

Caso seja inevitável o contato com a água, lama das cheias e esgoto, que podem estar contaminados, a pessoa deve usar luvas, botas de borracha ou sapatos impermeáveis. Se não houver disponibilidade desses itens, deve usar sacos plásticos duplos sobre os calçados e as mãos.

Ninguém deve ingerir água ou alimentos que possam ter sido infectados pelas águas das cheias.

Se houver cortes ou arranhões na pele, as pessoas devem evitar o contato com a água contaminada e usar bandagens nos ferimentos.

Orientações

Caso a pessoa já tenha tido contato com a água das cheias ou lama e apresente sintomas, deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

Os suspeitos com sintomas compatíveis com leptospirose e que vieram de áreas de alagamento, no período de até 30 dias anteriores, devem iniciar imediatamente o tratamento com o uso de antibióticos. Para os casos leves, o atendimento é ambulatorial, mas, nos mais graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade.

A amostra de sangue coletada a partir do 7º dia do início dos sintomas deve ser encaminhada exclusivamente ao Laboratório Central do Estado.

A leptospirose é uma doença de notificação compulsória. Todos os casos suspeitos devem ser notificados pelos profissionais de saúde em até 24 horas à Secretaria Municipal de Saúde.

Chuvas e alagamentos voltam a preocupar moradores de Porto Alegre

Chuvas e alagamentos voltam a preocupar moradores de Porto Alegre

@ebc

As chuvas que atingem, desde a madrugada desta quarta-feira (19), a região metropolitana de Porto Alegre voltaram a preocupar os moradores de áreas de risco. Em bairros da zona norte da cidade, a água voltou a entrar em algumas residências.

Poucos dias após regressarem para casa depois das enchentes do mês de maio, famílias das chamadas ilhas de Porto Alegre e de bairros como Humaitá e Navegantes voltaram a presenciar o aumento dos níveis dos rios.

Casas destruídas na Ilha de Pintada após chuvas e novos alagamentos – Bruno Peres/Agência Brasil

No município de Eldorado do Sul, na região metropolitana, um dos mais afetados pelas chuvas, 5,4 mil pessoas precisaram abandonar novamente suas casas devido a riscos de inundação. Dessas, 115 pessoas foram alojadas em abrigos públicos.

De meia-noite até as 14h de hoje, choveu entre 64 e 79 milímetros (mm) em Porto Alegre, segundo a Defesa Civil da capital. O nível do Lago Guaíba, que banha a cidade, chegou a 3,12 metros (m) pela manhã, próximo da cota de alerta, que é de 3,15 m, e da de inundação, que é de 3,6 m.

Cleci Terezinha Elesbao em sua casa alagada no bairro Humaitá depois de voltar a chover – Bruno Peres/Agência Brasil

A cuidadora de crianças Cleci Terezinha Elesbao, de 49 anos, voltou para sua residência, no bairro de Humaitá, há uma semana, depois da inundação de maio. Ela havia começado a recompor os móveis a partir de doações que recebeu.

“É triste né. Tinha tudo dentro da minha casa. Levo a vida toda para construir. Me dá vontade de chorar, mas não adianta, não vai adiantar nada. Aqui não quero morar mais. Se eu tivesse uma oportunidade para sair daqui, eu ia”, comentou a moradora de uma das regiões mais atingidas pela enchente na capital gaúcha.

Situação semelhante enfrenta a aposentada Dileta Frazon, de 65 anos. Ela vive há 23 anos no bairro de Navegantes, que também alagou nesta quarta-feira. Faz apenas 11 dias que a aposentada regressou para sua residência após as fortes chuvas de maio.

“A gente fica com medo. Não vai parar mais. Não fizeram nada ainda. Cada chuva vai ser pior, vamos ficar sem dormir. Vamos procurar um lugar mais confortável e mais alto, né, mas não pode ser no morro para não desmoronar”, afirmou Dileta, acrescentando que assim que tiver a oportunidade vai deixar Porto Alegre. Ela quer ajuda dos governos para conseguir outra residência.

Na Ilha de Pintada, onde o nível do Rio Jacuí subiu hoje, os moradores também voltaram a ficar apreensivos. A região margeia o rio, e o cenário ainda é de destruição, com montanhas de entulhos por todos os lados, casas destruídas e carros de cabeça para baixo.

Daiane Azevedo Cabral em frente ao que sobrou da sua casa destruída na Ilha de Pintada – Bruno Peres/Agência Brasil

A moradora Daiane Azevedo Cabral, de 41 anos, perdeu a casa na enchente de maio. Ela vive no local desde que nasceu e disse que nunca havia entrado água na sua casa. Sobre a possibilidade de o rio voltar a subir, ela diz que o cenário é “desesperador”.

“Porque eu estou com meus bichos tudo ali. Imagina eu sair de bote, carregar tudo de novo. Eu nasci e me criei aqui. Por isso que dói. Por isso que é ruim. Eu amo demais esse lugar aqui”, comentou. Apesar do apego pelo local, Daiane diz que não quer mais morar próximo ao Rio Jacuí.

“Eu gostaria de ter uma casa em outro lugar e fazer pelo menos um espaço rústico, alguma coisa que eu pudesse vir aqui e não perder isso, entendeu? Porque o medo é muito grande”, afirmou. Daiane tinha uma empresa de iluminação de festa, mas que acabou com a enchente, que levou todos os seus equipamentos. Ela voltou ao bairro há uma semana e está dormindo na casa do patrão do cunhado.

O marido de Daiane, Ricardo Sauer, de 53 anos, que é motorista de aplicativo, conta que não sabe como conseguir ajuda do governo para procurar outra residência. “Não temos informação”, lamentou.

Juarez César Coelho diz que não pensa em deixar a Ilha de Pintada para morar em outro lugar – Bruno Peres/Agência Brasil

Seu vizinho, Juarez Cesar Coelho, de 69 anos, se emocionou ao falar do futuro. Disse que não pensa em sair da Ilha de Pintada. Em maio, ele precisou ser resgatado de helicóptero do telhado da sua residência. “A vida é essa ai, não adianta. Tem que viver para sofrer. Eu perdi tudo, casa, carro”, contou.

Meteorologia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de tempestade para maior parte do Rio Grande do Sul que deve durar até a noite de hoje.

No município de São Leopoldo, a Defesa Civil emitiu um alerta hoje com o aumento do nível do Rio dos Sinos. Desde o último final de semana, fortes chuvas voltaram a atingir o Rio Grande do Sul. Foram registrados alagamentos em municípios como Montenegro e Igrejinha.

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território.

Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

O senador Magno Malta (PL-ES) citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a legalização de cassinos criou um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia. Ele afirmou que o vício em jogos causam “dano moral, dano psicológico, que destrói famílias, destrói pessoas”.

Marcos Rogério (PL-RO) reforçou o argumento. “Temos hoje uma pandemia [de vício em jogo]”, afirmou. “Nós já estamos diante de um cenário que já é ruim, e a minha preocupação é agravarmos o problema”, complementou. “A compulsão em jogos de azar acarreta problemas diversos para a saúde, incluindo ansiedade e depressão.”

A favor do projeto, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) frisou a importância econômica e cultural dos cassinos para diversos municípios brasileiros. “Sabemos a importância que o Cassino da Urca [que funcionou no Rio de Janeiro até a proibição da atividade no país] teve”, citou. “Quantas cidades perderam relevância, importância, porque esse tipo de organização da atividade do jogo foi proibido”, acrescentou. Ele ainda reforçou o argumento de que os jogos de azar devem ser regulados, para o Estado poder controlar e arrecadar impostos com a atividade.

Segundo o relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a estimativa é que os cassinos podem gerar 700 mil empregos diretos e 600 mil indiretos, além de incrementar o turismo. “Qual, afinal de contas, o medo de enfrentarmos este tema?”, indagou Irajá.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946.

RS: pedidos de pagamento de seguros já somam mais de R$ 3,88 bilhões

RS: pedidos de pagamento de seguros já somam mais de R$ 3,88 bilhões

@ebc

Os moradores do Rio Grande do Sul que tiveram casas, carros e empresas atingidos pelas enchentes já fizeram 48.870 pedidos de indenizações para empresas seguradoras. Os avisos de sinistros de todos os tipos já somam R$ 3,88 bilhões no estado.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (19) pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg). Na comparação com a divulgação anterior, feita no dia 23 de maio, o número de pedidos cresceu 108% e os valores tiveram aumento de 132%.

O setor com maior número de pedidos de indenizações é o residencial e habitacional, com 22,6 mil solicitações. O maior valor é o do setor de grandes riscos, que envolve a cobertura empresarial, com R$ 1,32 bilhão, seguido pelo setor de automóveis, com R$ 1,27 bilhão. O setor agrícola registrou 2,2 mil pedidos, somando R$ 181,6 milhões.

O presidente da entidade, Dyogo Oliveira, explica que os números devem continuar crescendo nas próximas semanas. “A situação ainda não está estabilizada no Rio Grande do Sul, e isso certamente gerará continuidade no processo de avisos de sinistros.”

Segundo Oliveira, as empresas estão facilitando o atendimento e agilizando o pagamento de indenizações quando é possível. “Muitas empresas já estão pagando os sinistros, inclusive com bastante agilidade”, disse ele, explicando que, no caso de avaliações de seguros empresariais, por exemplo, nas quais é preciso fazer vistorias em locais ainda alagados, o pagamento pode demorar mais.

Apesar do alto número de pedidos de pagamentos, a CNseg garante que as empresas do setor estão preparadas para fazer frente a tais valores. “Esses volumes são perfeitamente cobertos pelas capacidade financeira das seguradoras brasileiras. Além das reservas técnicas, que são mandatórias, elas contam com ativos financeiros próprios e com todo o sistema de resseguro nacional e internacional”, afirmou Oliveira.

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez.

A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão.

No mês passado, Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

Segundo denúncias, com base na resolução, os hospitais estavam impedindo a realização da assistolia.

A suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. “É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM.

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).

A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado

Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho

Desenrola Pequenos Negócios renegocia R$ 1,25 bilhão até 12 de junho

@ebc

O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país. O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.

De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar novamente seus negócios, gerar empregos, renda e fortalecer o desenvolvimento local.

Negociações

Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de donos de micro e de empresas de pequeno porte que buscaram a renegociação de dívidas nos bancos. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo, juntos, respondem por 14.908 clientes do programa, responsáveis pelo fechamento de 18.859 contratos, com volume negociado de R$ 564,71 milhões.

Na sequência, aparecem as regiões Nordeste (6.274 empreendedores), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).

Se considerados somente os estados, São Paulo acumula 9.489 empreendedores que renegociaram suas dívidas (31% do total), com 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume renegociado (28% do total).

O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%) e é seguido por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.

No Rio Grande do Sul, o Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 1,2 mil empresários que, até o momento, renegociaram R$ 62 milhões em dívidas. O estado passa por recuperação econômica após enfrentar situação de calamidade pública provocada pelas chuvas volumosas que caíram no estado em abril e maio.

Programa

O Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.

Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. As micro e pequenas empresas com débitos antigos e de todos os valores também podem se beneficiar com a renegociação.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso para iniciar a negociação e, depois, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que poderá oferecer condições especiais, como descontos, prazos mais longos para o parcelamento e juros reduzidos.

Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que o cliente procure a renegociação mesmo assim, ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.

A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação é feita somente com o banco para ter os valores debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras.

Para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

@ebc

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas pelas chuvas ocorreram no centro da capital gaúcha desde a histórica enchente de maio. A última ocupação, feita nesse domingo (16) por cerca de 200 pessoas, foi despejada, debaixo de chuva, no mesmo dia pela Polícia Militar (PM) do estado.

A Agência Brasil visitou uma dessas ocupações que abriga hoje cerca de 48 famílias, com mais de 120 pessoas. Fica no centro histórico, em um prédio abandonado há mais de dez anos, onde era o antigo Hotel Arvoredo, apelidada de Ocupação Desalojados pela Enchente no Rio Grande do Sul.

Diferentemente das outras três ocupações que ocorreram nos últimos dias, essa não foi liderada por um movimento social organizado, mas por famílias que, sem querer ficar em abrigos, procuraram outra saída para a falta de moradia e entraram no prédio no último dia 24 de maio.

Liziane Pacheco Dutra e o seu marido Anselmo Pereira Gomes, integrantes da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A faxineira Liziane Pacheco Dutra, de 37 anos, foi viver com o marido, a filha e o enteado, além do pai, da mãe e do sogro, nessa ocupação depois que a casa deles, no bairro Rio Branco, ficou com água até o telhado.

“Aqui em Porto Alegre tem vários prédios ociosos, sem utilidade social nenhuma. O presidente falou que ou ia construir casas, ou comprar casas em leilão. Então, por que não aproveita todos esses prédios que estão ociosos, compra, reforma e dá pra população que perdeu tudo? Não adianta reformar minha casa. Se eu voltar pra lá, a primeira chuva forte que der, enche tudo”, afirmou.

As novas ocupações são sintomas do agravamento da falta de moradia na capital gaúcha. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, em 2019 existia um déficit habitacional de mais de 87 mil habitações em Porto Alegre, situação que piorou com as enchentes que desalojaram, em todo o estado, mais de 388 mil pessoas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.

Carlos Eduardo Marques, integrante da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O pedreiro e técnico de celulares Carlos Eduardo Marques, de 43 anos, vive com os quatro filhos e a esposa na ocupação. Ele conta que a família perdeu tudo no bairro Sarandi e, sem ter para onde ir, resolveu conversar com outras famílias insatisfeitas nos abrigos para entrar no prédio abandonado.

“Quando as pessoas começaram a perder tudo e ir para abrigos foi que começou uma explosão. Elas não queriam ir para os abrigos. Eu falei com a minha mãe, com as minhas irmãs, elas conheciam uma família que não estava sendo bem acolhida nesses locais e que aceitou fazer a ocupação. E a gente entrou. Então, nós estamos lutando e acolhendo famílias”, explicou.

Carlos disse que a empresa dona do prédio entrou contra eles na Justiça e que receberam um ultimato de 60 dias para sair, que termina em 12 de agosto. As famílias com quem a Agência Brasil conversou não querem ir para as cidades temporárias ou abrigos.

“Bah, tá louco! Pegam a gente e botam num abrigo, ou botam na cidade temporária. E depois? Daqui a pouco todo mundo esqueceu de nós. Vamos lutar por uma coisa digna para nós”, comentou.

Outras ocupações

Fachada do prédio aonde vivem integrantes da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Antes dessa ocupação, houve outra em antigo prédio abandonado da prefeitura de Porto Alegre, também no centro da cidade, onde funcionava uma companhia de arte. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) entrou no edifício no dia 31 de maio para abrigar famílias atingidas pela enchente.

Eles estão em processo de negociação com a prefeitura e apresentaram proposta para que o prédio seja usado para moradia popular, além de manter um teatro como espaço cultural e uma cozinha solidária.

Outra ação, feita no dia 8 de junho, foi liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e chamada ocupação Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu no mesmo dia.

Cerca de 100 famílias afetadas pelas chuvas estão vivendo em antigo prédio do INSS, no centro de Porto Alegre, que era usado apenas como depósito pelo órgão. Nesse caso, há um processo de negociação com o governo federal e o próprio INSS para encontrar uma solução de moradia para as famílias nesse prédio ou em outro local.

Reintegração

Situação oposta ocorreu com a ocupação Sarah Domingues, no último domingo, que foi imediatamente desocupada por uma reintegração de posse comandada pela Polícia Militar gaúcha. Certa de 100 famílias lideradas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam por algumas horas um prédio de propriedade do governo do estado abandonado há anos.

Luciano Schafer durante conversa com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Uma das lideranças do movimento, Luciano Schafer, acusa o governo estadual de promover a reintegração sem decisão judicial e de impedir o acesso dos advogados do grupo. “Foi uma ação ilegal e terrorista do governo de Eduardo Leite para colocar medo na população e impedir que novas ocupações ocorram”, denunciou.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do estado para comentar o caso, mas não obteve retorno.

A coordenadora do MLB, Tâmisa Fleck, contou que a ação foi realizada por cerca de 200 pessoas desalojadas pelas enchentes em diferentes pontos da capital. Segundo ela, as fortes chuvas impulsionaram o movimento por moradia.

“Entramos num momento em que não tinha como não fazer uma ocupação. Então, nos organizamos. Fizemos reuniões em bairros, porque a gente trabalha de bairro em bairro, conversa com as pessoas, se reúne. Foram várias etapas até resolvermos de forma coletiva fazer a ocupação”, contou.

Após a reintegração, o grupo fez uma plenária nessa terça-feira (18) para discutir os próximos passos. Eles prometem denunciar a ação do governo do estado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) e promover uma reunião na Secretaria de Habitação na próxima segunda-feira (24), para discutir saídas para as famílias desalojadas pelas chuvas.

Déficit habitacional

Edifício no Centro Histórico onde vivem famílias de ocupações do MTST. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O pesquisador do Observatório das Metrópoles, André Augustin, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), destacou que a política habitacional da região metropolitana de Porto Alegre não tem apresentado soluções de moradias populares.

“De 2010 a 2022, quase dobrou o número de domicílios vagos em Porto Alegre. Há uma política de incentivo à construção de novos prédios, mas é para o mercado, voltado principalmente para a população de alta renda. Por outro lado, houve o abandono da política de habitação de interesse social. É uma política que tem que ser mudada, e agora a enchente mostrou isso de forma mais acentuada”.

De acordo com o Censo do IBGE de 2022, existem mais de 223 mil domicílios não ocupados em toda a região metropolitana da capital. Para Augustin, o uso dos imóveis públicos abandonados é uma solução de curto prazo para essa população.

“Tanto as prefeituras quanto o governo do estado e o governo federal têm muitos imóveis que não estão sendo usados. Eles estão mapeados, já são públicos, não precisariam passar por um processo de desapropriação. No curto prazo, a melhor política seria usar esses imóveis que são públicos. Mas, no médio e longo prazo, é preciso repensar toda a política habitacional e se voltar mais para a habitação social”, completou.

Ações governamentais

Liziane Pacheco Dutra, integrante da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Nessa terça-feira (18), o governo federal editou medida provisória (MP), com R$ 2,18 bilhões, para moradia popular dos atingidos pelas enchentes. Ao todo, espera-se alcançar com esses recursos 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas (com valor médio de R$ 200 mil) e 2 mil rurais (com valor médio de R$ 90 mil).

Também ontem começou a construção dos centros humanitários de Acolhimento em Canoas (RS) e Porto Alegre (RS), uma parceria dos governos federal, estadual, municipais e a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

O órgão cedeu 208 estruturas com capacidade para receber cerca de 700 pessoas desabrigadas pelas enchentes em Canoas. Mais mil pessoas devem ser acomodadas nessas estruturas temporárias em Porto Alegre.

Turismo ajudará retomada econômica do Rio Grande do Sul, diz ministro

Turismo ajudará retomada econômica do Rio Grande do Sul, diz ministro

@ebc

A atividade turística tem condições de ajudar o Rio Grande do Sul a recompor sua economia, em especial com os três aeroportos, novos ou ampliados, que vão operar em áreas de grande apelo turístico, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, a participar nesta quarta-feira (19) o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos muito esperançosos e dedicados em fazer com que essa atividade econômica seja a locomotiva que vai puxar a retomada do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Segundo ele, há uma expectativa de que, com a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes no estado, o turismo seja retomado, podendo ser ainda mais intensificado após a construção de um novo aeroporto próximo a Gramado. “Vamos sair dessa crise que foi causada por esses eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Vamos sair maiores e melhores, com mais três aeroportos funcionando, novos ou ampliados”, destacou o ministro.

De acordo com Sabino, o ministério tem trabalhado bastante com a possibilidade da construção de novo aeroporto em Vila Oliva, distrito da zona rural de Duque de Caxias, a cerca de 20 ou 30 quilômetros de Gramado. “Estamos também trabalhando com ampliação do aeroporto de Canela e do aeroporto de Caxias. E não tenho dúvida que o aeroporto Salgado Filho vai voltar à operação com força total antes do que a gente estava imaginando”, afirmou.

Ele lembrou que o “principal gargalo” do turismo, com as cheias que assolaram o estado, foi a inoperação dos principais aeroportos. “Principalmente o Salgado Filho, em Porto Alegre, que era o que recebia mais turistas direcionados às principais instâncias turísticas do Rio Grande do Sul, que são a Serra Gaúcha, Bento Gonçalves, Gramado e Canela”, acrescentou.

Não cancele, reagende

Celso Sabino disse que, entre os esforços do governo federal para fazer com que o turismo seja locomotiva da retomada do desenvolvimento econômico no estado, está uma campanha chamada “Não cancele, reagende”, para estimular futuras visitas ao Rio Grande do Sul.

“Estamos fazendo uma campanha para arrecadação de fundos financeiros para reconstrução da infraestrutura pública turística no Estado do Rio Grande do Sul, com vídeos promocionais dos atrativos turísticos do RS, em eventos de praticamente todo o Brasil. Há inclusive um QR Code para que as pessoas possam fazer doações para reconstrução da infraestrutura pública e turística do estado”, explicou.

O ministro destacou também algumas linhas de financiamentos, a juros baixos, de um fundo que será destinado à reconstrução da infraestrutura privada. “É um recurso que micro e pequenos empreendedores do turismo no estado podem adquirir a taxa de juros que começam a 3,5% ao ano. São recursos muito atrativos com muitas facilidades para se adquirir prazo de carência bem dilatado e um longo prazo para pagamento”.

PEC das Praias

Durante o programa, Celso Sabino fez elogios a alguns pontos da chamada “PEC das Praias”, que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha – aqueles localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta.

A proposta teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

Na avaliação do ministro, a proposta é polêmica, mas apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o poder público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira

@ebc

O prazo de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 termina nesta quarta-feira (19). O valor de R$ 85 pode ser pago de diversas formas, a partir da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na própria Página do Participante do exame, por meio do login único no portal de serviços digitais do Governo Federal, o Gov.br. O participante que esquecer a senha cadastrada terá a opção de recuperá-la no mesmo site.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, informa que o candidato pode pagar a taxa inscrição por Pix, com o QR Code que consta no boleto; por cartão de crédito, ou pagando o tradicional boleto com débito em conta corrente ou poupança. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (14), com exceção para os moradores do Rio Grande do Sul. O estado teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal devido às chuvas volumosas que provocaram 176 mortes e estragos no estado.

Inscritos

Considerando os inscritos até 14 de junho, o Inep registrou mais de 5,05 milhões de solicitações de inscrições para edição de 2024 do exame.

Deste total, 2.323.942 candidatos devem pagar a taxa até esta quarta-feira (19). O restante dos inscritos, cerca de 2,73 milhões, são candidatos que farão a prova de graça porque a solicitação de isenção da taxa de R$ 85 foi aceita pelo Inep. Os isentos se enquadram nas condições exigidas, descritas no edital deste ano, como ser estudante do 3º ano do ensino médio de escola pública; ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Enem

Em 2024, as provas objetivas e a redação serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dois primeiros domingos de novembro, dias 3 e 10.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. E o participante responderá a questões da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) escolhida na inscrição. A aplicação terá 5 horas e 30 minutos de duração.

No segundo e último dia do Enem, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática. A aplicação terá 5 horas de duração.

Criado em 1998, o Enem avalia o nível de conhecimento dos estudantes no fim do terceiro ano do ensino médio, que corresponde ao fim da educação básica no Brasil.

O Enem é considerado a principal forma de conseguir uma vaga em uma instituição de ensino superior, como universidades (públicas e privadas), faculdades e institutos federais, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni); ou de financiamento da graduação pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)

Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.