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Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

25 de maio de 2024

Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social. A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

O salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social, para o seguro-desemprego e para o abono salarial do PIS/Pasep. Já o INPC corrige os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Para 2025, o governo estima que o mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 com base em um INPC de 3,35% acumulado até novembro de 2024 e mais 2,9% do crescimento da economia de 2023. Essa regra de valorização do mínimo foi fixada em lei de 2023 (Lei 14.663/23).

Nos anexos do projeto da LDO, o governo faz uma projeção das despesas da Previdência Social para os próximos anos. Quando isso é feito com as regras atuais e com a perspectiva de envelhecimento da população, é observada uma redução das despesas em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2028. Mas em 2029 elas voltariam a subir, fazendo com que o déficit passe de 2,32% do PIB em 2024 – ou R$ 268,2 bilhões – para 10,11% em 2100.

Contingenciamento

Uma alteração importante constatada pelos consultores na LDO de 2025 em relação às anteriores foi que o governo incluiu dispositivo do novo arcabouço fiscal (LC 200/23) que garante o não contingenciamento de um percentual mínimo de recursos necessários para o funcionamento da máquina pública. Esse percentual seria de 75% das despesas não obrigatórias autorizadas na lei orçamentária. Ou seja, esse total não poderia ser contingenciado para o cumprimento da meta de resultado primário, que, para 2025, é o equilíbrio entre receitas e despesas.

Meta fiscal

Sobre a revisão de objetivos fiscais feita pelo governo no projeto da LDO de 2025, reduzindo a meta de superávit de 0,5% do PIB para equilíbrio fiscal; os consultores avaliam que foi uma decisão realista. “Em linhas gerais, uma meta de resultado primário menos ambiciosa sinaliza maior lentidão para promover a estabilização da trajetória da dívida pública. Um resultado primário mais forte, por sua vez, catalisaria o processo de estabilização, mas isso decorreria de maior esforço arrecadatório, dada a dificuldade para a redução de gastos obrigatórios”, explica a nota.

Mantida a meta anterior, segundo os consultores, a busca por mais arrecadação teria um efeito colateral: “Embora o aumento da arrecadação melhore o resultado primário do exercício financeiro, corre-se o risco de se realimentar as despesas obrigatórias e, como decorrência, de se comprimir mais rapidamente o espaço ocupado pelas despesas discricionárias, notadamente as destinadas a investimentos”.

Os consultores afirmam que as despesas obrigatórias já serão impactadas nos próximos anos com o pagamento integral de precatórios, o restabelecimento das vinculações constitucionais da receita aos gastos com saúde e educação, as emendas impositivas e a política de valorização do salário mínimo.

Prioridades

Na nota das consultorias, foi destacado ainda que o governo direcionou para o Plano Plurianual 2024-2027 a relação das prioridades e metas da administração pública para 2025. Os consultores afirmam, porém, que apenas no projeto da Lei Orçamentária de 2025 é que serão selecionadas as metas que efetivamente serão buscadas com a indicação das dotações correspondentes.

“É questionável a delegação da definição das metas e prioridades para outros instrumentos, pois a Constituição elege a LDO como veículo normativo para fazê-lo”, apontam as consultorias.

Execução orçamentária

Em relação à execução das emendas parlamentares impositivas, o governo definiu os “impedimentos de ordem técnica” que podem barrar os repasses: ausência de projeto de engenharia; ausência de licença ambiental prévia; incapacidade do ente da Federação de aportar recursos para operação e manutenção do objeto da despesa; recursos insuficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil; incompatibilidade com a política pública; incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária; e impedimentos cujo prazo para superação inviabilize a contratação da despesa no ano em curso.

Na LDO de 2024, o Congresso autorizou a contratação sem projeto de engenharia aprovado ou licença ambiental prévia emitida, condicionando o repasse efetivo à obtenção posterior dos documentos. Mas o dispositivo foi vetado e esse veto ainda não foi votado pelo Congresso.

A proposta também prevê que os investimentos que tenham sido iniciados por uma emenda anterior terão que ser objeto de novas emendas até a conclusão do empreendimento. “Observe-se que a Constituição impõe essa obrigação apenas para investimentos iniciados a partir da execução de emendas de bancada estadual. Portanto, o PLDO inova ao estender a aplicação do dispositivo para todos os tipos de autor”, diz a nota.

As emendas parlamentares podem ser individuais, de bancadas estaduais e de comissões da Câmara e do Senado.

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Arquivo Nacional planeja nova plataforma de documentação colaborativa

Arquivo Nacional planeja nova plataforma de documentação colaborativa

@ebc

Centros de documentação costumam ser vistos como espaços fechados e exclusivos para pesquisadores acadêmicos. O Arquivo Nacional propõe superar essa ideia e tornar o acervo mais acessível e participativo. Nesse sentido, foram anunciados nesta sexta-feira (24) os vencedores do HackathAN, um concurso que buscou soluções tecnológicas para estimular a identificação de documentos digitais pela sociedade civil.

Uma nova plataforma vai permitir que qualquer pessoa ajude a melhorar a descrição do acervo online. Com o volume grande de documentos que chegam ao Arquivo Nacional, nem sempre é possível oferecer informações detalhadas sobre eles. É aí que entra a proposta de participação ativa da população e de valorização do conhecimento público, especializado ou não.

“Aqui no Arquivo Nacional nós não temos todos os profissionais de todas as áreas. Temos grandes arquivistas. E quando você traz o público para cá, traz especialistas em futebol, em história contemporânea, em história dos bondinhos, por exemplo. Essas pessoas vão nos ajudar a descrever e a tornar os nossos objetos digitais mais acurados”, explicou Max Faria, coordenador geral de tecnologia do Arquivo Nacional.

O nome do evento é uma adaptação do termo “hackathon”, com substituição das últimas duas letras pela sigla do Arquivo Nacional (AN). Eventos do tipo são uma espécie de maratona que reúne programadores, designers e todo tipo de profissional ligado ao desenvolvimento de softwares. Em um curto espaço de tempo, é preciso apresentar uma solução tecnológica diante de um desafio proposto pelos organizadores.

No HackathAn, foram 237 inscrições de 21 estados diferentes, mais o Distrito Federal e uma inscrição da Venezuela. Foram formadas 31 equipes e entregues 24 projetos. Três equipes participaram da premiação de hoje. Os três melhores colocados receberam, respectivamente, R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil.

“Celebramos hoje a inovação, a criatividade, a dedicação de mentes talentosas que se uniram para enfrentar desafios reais, com soluções inovadoras. O HackathAn é o primeiro evento dessa natureza promovido pelo Arquivo Nacional e foi realmente um sucesso. Durante o período de desafios, vimos equipes se dedicando intensamente para desenvolver projetos, que não têm como propósitos resolver só problemas atuais, mas também abrir caminhos para um futuro mais efetivo e tecnológico em nossa instituição”, disse Gecilda Esteves, diretora geral adjunta do Arquivo Nacional.

Vencedores

A equipe vencedora do concurso foi composta por Anita Lucchesi, Bruno Buccalon, Martim Passos e Yuri Pereira. São profissionais de diferentes áreas como Jornalismo, História, Arquitetura e Design, que possuem conhecimentos na área de programação. O projeto do grupo se chama “Meu Arquivo”, voltado justamente para aproximar as pessoas da instituição e do acervo.

Vencedores do HackathAN, um hackathon com desafio de desenvolver ferramentas para participação dos usuários na descrição de documentos de seu acervo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O projeto deles envolve gamificação e diferentes dinâmicas interativas, inspiradas em projetos da área de ciência cidadã. Aqueles que, voluntariamente, adicionarem descrições aos documentos digitais vão ganhar níveis distintivos na plataforma e poderão acompanhar toda a métrica deles: quantos e quais documentos descreveram, e em quais categorias.

“O Arquivo Nacional é de todo mundo, porque essa memória pertence a todos. É importante aproximar de forma afetiva a história e a memória contida no acervo. Queremos chamar a população para participar de algo que pode parecer um pouco chato, trabalhar com descrição. Mas a maneira como você apresenta e convida as pessoas a participarem pode ser interessante. Alguém da sociedade civil, aficionada por um tema específico da história, pode contribuir e enriquecer a descrição do acervo”, explicou a historiadora Anita Lucchesi, especialista em História Pública Digital.

Por ser um projeto colaborativo e inclusivo, também há uma preocupação com a qualidade e a precisão do conhecimento que vai estar disponível online. Plataformas abertas correm sempre o risco de receber conteúdos falsos ou enviesados. Os organizadores do evento pretendem montar dispositivos diferentes de validação desses conhecimentos para evitar problemas.

“Depois que as descrições forem feitas, vai existir o ‘selo do cidadão’, uma indicação de que aquele conteúdo disponível no site ainda não passou pela validação do Arquivo Nacional. Ele vai entrar em uma fila. Em algum momento, porque temos limitação de pessoas aqui, o próprio profissional do Arquivo Nacional vai conseguir validar se aquela informação está correta. E quando isso acontecer, aquele conteúdo vai receber um selo diferente do Arquivo Nacional”, diz o coordenador de tecnologia, Max Faria.

Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

@ebc

O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado “robusto, eficiente e fácil de operar e manter”, mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na última quinta-feira (23), em que explicam o que ocorreu para a cidade ser tomada pela água do Guaíba, na maior enchente da história da capital gaúcha.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago.

Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arrio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação dese sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.

“Os diques e os muros não vazam. Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias casas de bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) estão inundadas”, diz o manifesto.

O que dizem os engenheiros

“O mais urgente que tinha que ser feito, desenvergar [comportas], trocar as borrachas, não foi feito. Não precisaríamos ter sequer 10% da inundação que nós tivemos”, argumentou o engenheiro Vicente Rauber, ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que nos anos 1990 já tinha lançado uma publicação sobre como prevenir enchentes na cidade, que havia passado um trágico incidente em 1941.

“Como medidas emergenciais, [o DMAE] deveria ir lá e fechar os furos, os vazamentos [das comportas]. Uma empresa de saneamento trabalha permanentemente com mergulhadores, eles são necessários para fazer qualquer atividade, qualquer conserto embaixo d’água. Conserta os furos e tenta religar as casas de bomba, fazendo ensecadeiras, tirando a água dentro dela. Estamos num círculo vicioso, as casas de bomba não funcionam porque foram inundadas, e a água não sai porque não tem bomba [funcionando]”, acrescentou durante uma entrevista coletiva para lançar a carta.

Casa de bomba, usada para retirada de água de enchentes em Porto Alegre, fica alagada no dia 24/05/2024. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nós temos uma barragem, que impede a água de entrar. O muro e os diques são barragens. E, quando a barragem não impede a água de entrar, tem um sistema que pega e joga água para o outro lado da barragem. Muito simples, tradicional, clássico e eficiente, é fácil de fazer. É só manter as casas de bomba funcionando, que ela vai pegar a água de dentro da cidade e vai jogar fora”, apontou Augusto Damiani, engenheiro civil, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE, hidrólogo e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Prefeitura nega falta de manutenção

Procurado, o DMAE informou que, atualmente, 11 das 23 bombas estão em funcionamento. No auge da inundação, 19 pararam por inundação ou por problemas elétricos. Elas estão sendo consertadas, assegurou o órgão.

Enquanto isso, moradores da região central e do norte da cidade, onde estão as bombas sem funcionamento ou com operação parcial, sofrem com o repique das enchentes, que quase colapsaram a cidade há 20 dias.

“Estamos trabalhando para religar as demais casas de bombas. Ontem [23], durante o temporal, nenhuma saiu fora de operação. Estamos trabalhando nas EBAPS [Estações de Bombeamento de Água Pluvial] que faltam. Algumas tiramos os motores para secar, outras ainda não conseguimos entrar em razão da inundação. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para colocar todo o sistema em operação o mais breve possível”, disse o DMAE.

Em entrevista à Rádio Nacional, última quarta-feira (22), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, negou falta de manutenção no sistema e atribuiu a falha à concepção do sistema.

“Em 1968, 1969, eu sou o décimo terceiro prefeito dessa leva [da década] de 1970 para cá. Esse sistema foi concebido de um jeito e ele nunca foi modificado. E ele tinha testado algumas vezes em centros menores e tinha respondido bem. Bom, mas ele nunca tinha sido testado com o fenômeno do tamanho que aconteceu”, afirmou.

“Esse fenômeno que aconteceu, o climático, ele poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira e talvez não fosse diferente, porque nós não temos cidades adaptadas para esse novo normal, nenhuma. Nenhuma, especialmente grandes cidades. Então, essa tragédia que aconteceu aqui, ela poderia acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro, em qualquer outro lugar. Acho que o Brasil tem que pensar no novo normal”, insistiu Melo.

Conflito em Gaza: relembre propostas do Brasil para fim da guerra

Conflito em Gaza: relembre propostas do Brasil para fim da guerra

@ebc

A morte do brasileiro Michel Nisembaum, de 59 anos, encontrado pelo Exército de Israel na Faixa de Gaza, é a terceira vítima do Brasil na atual fase do conflito que assola o Oriente Médio .

Desde o dia 7 de outubro de 2023, quando o conflito teve início, o governo brasileiro passou a sugerir medidas no cenário internacional na tentativa de suspender as hostilidades. A primeira foi a proposta de resolução, articulada pela diplomacia brasileira, apresentada no Conselho de Segurança da ONU, que pedia pausas humanitárias entre os ataques de Israel e do Hamas. Mas a medida acabou vetada pelos Estados Unidos.

“Fizemos todo o esforço possível para que cessassem as hostilidades, que parassem os sacrifícios humanos e que pudéssemos dar algum tipo de assistência às populações locais e aos brasileiros. A nossa preocupação foi sempre humanitária nesse momento”, disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, então presidente do Conselho de Segurança.

Troca e soltura de reféns

Quando Israel e Hamas fecharam o acordo para troca de reféns por prisioneiros palestinos, ainda em novembro do ano passado, o governo brasileiro celebrou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a trégua fosse permanente.

“Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse Lula durante a Cúpula Virtual do G20, que marcou o fim da presidência da Índia no bloco.

O Brasil também sempre defendeu, nas manifestações oficiais, a soltura imediata e sem condicionantes dos reféns mantidos pelo Hamas. No final de abril de 2024, junto com EUA e mais 15 países, conclamou para que o Hamas libertasse os reféns em cativeiro em Gaza.

“Salientamos que o acordo sobre a mesa para libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato e prolongado em Gaza, o que facilitaria o envio de assistência humanitária adicional necessária a todo o território e conduziria ao fim das hostilidades”, disse o texto assinado pelo governo brasileiro.

Cartaz com fotos de reféns do conflito. Foto: Reuters/Ronen Zvulun/Arquivo

Cessar-fogo

A diplomacia brasileira também sempre levou o tema do cessar-fogo imediato aos fóruns internacionais que participou, na tentativa de mobilizar a comunidade internacional. O ministro Mauro Vieira viajou, em meados de março, ao Oriente Médio para, entre outros assuntos, discutir a situação da guerra.

“[O ministro tratará das] perspectivas para estabelecimento de um cessar-fogo e eventual retomada de negociações voltadas a alcançar a paz duradoura para o Oriente Médio”, dizia a nota do Itamaraty.

“Genocídio”

Ainda em outubro de 2023, o presidente Lula passou a definir o que ocorre em Gaza como “genocídio”. Em janeiro de 2024, o governo anunciou apoio ao esforço da África do Sul de abrir um processo contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio.

Palestinos fogem do conflito no norte de Gaza. Foto: Reuters/Ibraheem Abu Mustafa/Arquivo

Nesta sexta-feira (24), a CIJ exigiu que Israel suspenda os ataques na Faixa de Gaza, diante da falta de garantia para a proteção dos civis. O Brasil tem elogiado as medidas da Corte, que busca minimizar os danos da guerra.

No início do mês, Israel e Hamas não chegaram a uma trégua e atual fase do conflito segue para completar oito meses no próximo dia 7 de junho.

Grupo cria movimento para recuperar setor do audiovisual no RS

Grupo cria movimento para recuperar setor do audiovisual no RS

@ebc

Instituições públicas, sindicatos e associações do ramo do audiovisual lançaram um movimento para ajudar e recuperar o setor no Rio Grande do Sul. A iniciativa Futuro Audiovisual RS conta com o apoio, entre outras entidades, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, da Academia Brasileira de Cinema, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (SindCine), do Instituto Akamani, da Associação de Produtoras Independentes (API) e da Fundação Cinema RS.

Inicialmente, o grupo pretende ajudar os profissionais do audiovisual diretamente atingidos pelas inundações a restabelecerem em segurança e com condições mínimas, o direito à moradia.

“Primeiramente, vamos atuar em frentes básicas, auxiliando quem perdeu tudo com a enchente e, com o passar do tempo, vamos analisar as demandas das fases futuras, a partir dos entendimentos que o próprio projeto gerará. Algumas já conhecemos, pois é evidente que o setor está e estará paralisado, e precisamos encontrar formas de manter emprego e renda para os nossos profissionais”, explicou a diretora do Instituto Akamani, Aleteia Selonk.

O movimento disponibilizou um formulário virtual para que profissionais afetados possam se cadastrar para receber ajuda. Para quem quiser ajudar, os recursos devem ser enviados para a chave PIX futuroaudiovisualrs@akamani.com.br.

Segundo o grupo, a intenção é garantir que os valores recebidos sejam direcionados de maneira precisa e transparente para os trabalhadores do audiovisual mais impactados e que necessitam de apoio. Um comitê gestor, composto por agentes do audiovisual gaúcho, foi formado para gerenciar as doações.

Mais informações sobre o movimento podem ser consultadas no site da Futuro Audiovisual.

Taiwaneses permanecem calmos, enquanto China continua cerco à ilha

Taiwaneses permanecem calmos, enquanto China continua cerco à ilha

@news-wiki

24 de maio de 2024

China e Taiwan (em vermelho) tem um conflito histórico

As forças terrestres, marítimas, aéreas e de foguetes do Comando do Exército de Libertação do Povo Chinês continuaram a conduzir o exercício “Joint Sword-2024A” no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan hoje, realizando o que o porta-voz Coronel da Marinha Li Xi chamou de “ligação integrada dentro e fora da cadeia de ilhas. Um exercício para testar a capacidade de tomar o poder em conjunto, atacar em conjunto e ocupar áreas-chave”.

A mídia oficial da China está repleta de vídeos e relatos de tropas do Comando do Teatro Oriental do Exército de Libertação Popular conduzindo treinamento em coordenação navio-aeronave, assalto marítimo e ataques terrestres no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan. O Comando do Teatro Oriental também divulgou relatórios de tropas se aproximando e saindo de Taiwan de várias direções. A animação simulada dos exercícios de guerra nas ilhas externas “pune vigorosamente” as forças separatistas da “independência de Taiwan” e atua em busca de “independência” e “adverte seriamente” as forças externas sobre interferência e provocação.

Embora as autoridades chinesas tenham tentado ao máximo criar uma atmosfera de guerra perigosa no Estreito de Taiwan, os 23 milhões de pessoas em Taiwan não parecem se importar muito com isso e a sua vida e trabalho continuam normais. Até mesmo as disputas políticas entre os legisladores no poder e a oposição no Yuan Legislativo de Taiwan continuaram normalmente na sexta-feira. O mercado de ações de Taiwan, bem como o ritmo de vida e de negócios em cidades metropolitanas como Taipei, Keelung e Kaohsiung, continuam normais.

A Associated Press citou o Ministério da Defesa Nacional de Taiwan dizendo que dentro de 24 horas, de quinta a sexta-feira, um total de 49 aeronaves militares do ELP e 19 navios da Marinha e navios da guarda costeira do ELP foram detectados operando no mar e no espaço aéreo ao redor de Taiwan, incluindo 35 aeronaves militares que cruzaram a linha central do Estreito de Taiwan, que serve como linha divisória informal entre os dois lados do Estreito de Taiwan.

Taiwan enviou navios da Marinha e da Guarda Costeira, bem como aviões de combate da Força Aérea e unidades de mísseis terrestres para realizar vigilância e alerta. Está particularmente vigilante sobre a situação na área de Matsu de Kinmen, do outro lado do mar do continente.

O novo presidente de Taiwan, Lai Ching-te, foi inspecionar a 66ª Brigada de Fuzileiros Navais do Exército Nacional responsável pela defesa de Taipei na quinta-feira, depois que o Exército de Libertação Popular lançou um exercício de cerco à ilha. Ele enfatizou isso como comandante-chefe das Forças Armadas, a sua responsabilidade de proteger o país e salvaguardar as vidas e propriedades de todos os cidadãos. Ele estará na linha de frente com o exército nacional para proteger conjuntamente a segurança nacional.

“Neste momento, a comunidade internacional está prestando muita atenção ao Taiwan democrático. Diante dos desafios e ameaças externas, continua a defender o valor da liberdade e da democracia e a salvaguardar a paz e a estabilidade regionais”, disse Lai.

Chen Sian-en, proprietário de uma oficina de pneus na cidade de Kaohsiung, disse à Reuters que os exercícios militares da China “não têm qualquer impacto nas nossas vidas diárias. Ainda temos que trabalhar e ganhar dinheiro”.

“Desde crianças a adultos, habituámo-nos à ameaça (da China)”, disse Chen Xian’en, 66 anos. Ele acredita que os exercícios militares chineses são “uma espécie de tática de intimidação” e “uma demonstração de força” contra o novo presidente de Taiwan. “Eles já disseram isso tantas vezes, mas nunca tomaram medidas reais. Se realmente quisessem tomar Taiwan, já o teriam feito há muito tempo”, disse Chen Xian’en.

O índice S&P Taiwan BMI está atualmente em um nível recorde e quase não foi afetado pelos exercícios militares do PLA. O mercado de ações de Taiwan fechou ligeiramente em alta, 0,3% na quinta-feira e caiu apenas ligeiramente, 0,2%, hoje. O preço das ações da gigante de semicondutores TSMC permanece em alta recorde.

Um homem de 52 anos, de sobrenome Zhang, de Kinmen, disse à Reuters que Pequim ameaça guerra há décadas. “Se a guerra acontecesse, se eles estivessem planejando atacar, já teriam feito isso há 20 ou 30 anos”, disse ele.

“O exercício militar terá um impacto psicológico de curto prazo, mas não afetará a tendência positiva de longo prazo do mercado de ações de Taiwan”, disse Huang, vice-presidente da Mega International Investment Consulting, à Reuters.

No entanto, uma vendedora de seguros de 36 anos, de sobrenome Liao, em Kaohsiung, disse à Reuters que estava “muito preocupada” com os exercícios militares do ELP. “Se a guerra estourasse hoje, acho que seria a primeira a agitar a bandeira branca”, disse ela.

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Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

@ebc

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos

@ebc

A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento de códigos em inglês.

O acordo só valerá para rotas domésticas exclusivamente operadas por uma das duas companhias. As rotas em que ambas as empresas concorrem diretamente estão fora do codeshare.

Avião da Azul taxiando no aeroporto de Brasília. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por meio do codeshare, o passageiro utiliza os canais de pesquisa, de venda e os padrões de serviço de uma companhia para embarcar em outra. No entanto, o check-in deverá ser feito nos guichês ou nos canais digitais da companhia que opera o voo. Nos voos com conexão, o cliente fará o check in na empresa que opera o primeiro trecho e automaticamente receberá os cartões de embarque de todos os voos.

O despacho de bagagens seguirá o mesmo procedimento, com o cliente despachando as malas na companhia que opera o voo ou o primeiro trecho, recebendo-as no destino final. Para remarcar ou cancelar a viagem, o passageiro deve procurar a companhia onde comprou a passagem.

Em comunicado, as duas companhias esclareceram que o acordo também abrange os programas de fidelidade. Membros do Smiles (da Gol) e do Azul Fidelidade acumularão pontos ou milhas no programa de sua escolha.

A data exata para o início das vendas com codeshare não foi informada. As duas empresas informaram apenas que os canais começarão a oferecer as rotas compartilhadas no fim do próximo mês.

Monitoramento

Nas redes sociais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que esse tipo de parceria é comum no setor aéreo em diversos países. Destacou que o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) buscarão preservar as melhores condições para o consumidor brasileiro.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Esse tipo de acordo comercial já ocorre entre outras companhias aéreas nacionais e internacionais ao redor do mundo. Nós esperamos que possa ampliar a conectividade entre os diversos destinos brasileiros, gerando maior complementaridade na malha nacional, oferecendo mais opções de voos para os brasileiros”, destacou Costa Filho.

No fim de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, para levantar capital e reestruturar as finanças após a pandemia de covid-19. A companhia informou que o pedido não afeta as operações no Brasil. Na época, o governo informou que monitora os desdobramentos da recuperação judicial.

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

@ebc

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas.

Deputado federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”

Meteorologia prevê chuvas abaixo da média para o Rio Grande do Sul

Meteorologia prevê chuvas abaixo da média para o Rio Grande do Sul

@ebc

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o prognóstico climático para junho em todo o país. Segundo as previsões, no próximo mês as chuvas devem ficar abaixo da média no Rio Grande do Sul, estado que – desde o fim de abril – é atingido por fortes precipitações.

O tempo deve ser seco em boa parte do país no mês que vem. A exceção ficará por conta da região Norte do país, o leste da região Nordeste e áreas pontuais do Maranhão, Piauí e Ceará, onde estão previstas chuvas acima da média para junho.

Segundo a Meteorologia, as chuvas acima da média no Norte devem favorecer a terceira safra de feijão e milho, enquanto que as menores precipitações no Sul devem desencharcar o solo.

As temperaturas em junho devem ficar acima da média em todo o território nacional. No Rio Grande do Sul, são esperadas temperaturas baixas, inferiores a 14ºC, mas ainda assim até um grau acima da média para o mês.

“Não se descarta a ocorrência de geadas em algumas localidades, especialmente aquelas de maior altitude, devido à entrada de massas de ar frio que podem provocar declínio de temperatura, o que é muito comum nesta época do ano”, diz o boletim divulgado pelo Inmet.

Próximos dias

Para o próximo fim de semana, não estão previstas novas chuvas para o Rio Grande do Sul, embora o tempo possa ficar encoberto. Contudo, as temperaturas devem cair à medida em que um “anticiclone migratório” deve atravessar a região sul do estado.

No sábado, o tempo ficará firme em todo o estado, mas no domingo podem ser registradas precipitações moderadas nas regiões da serra, metropolitana e no litoral norte gaúcho. Segundo a Meteorologia, o tempo deve ficar firme no fim de semana em Porto Alegre, com temperaturas variando entre 16ºC e 9ºC .

Para a próxima semana, ainda há previsão de chuva, mas o tempo deve ficar mais estável, segundo informações do governo do estado.

Os dados meteorológicos gaúchos são provenientes do Boletim Integrado Agrometeorológico 21/2024, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em parceria com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar) e o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga).