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BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Vetos

A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.

O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.

Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

@ebc

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Transparência

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

@ebc

Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor.

A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média.

A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize

Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia. Uma delas é buscar reduzir planos como os de internet e telefone. Fazer pesquisas de preço é outra forma de conseguir adquirir bens e serviços, mantendo as despesas sob controle. O transporte público pode ser uma alternativa mais barata do que o carro e também ajudar no orçamento doméstico.

Hábitos de controle do consumo podem ser úteis, segundo o Idec, como sair de casa com o dinheiro contado para o que precisa, evitando compras por impulso, assim como pensar com antecedência as trocas de aparelhos celulares e óculos, estipulando um tempo mínimo de uso dos itens.

Definir objetivos

Depois de entender o quanto gasta e fazer os ajustes para que as despesas sejam menores do que as receitas, o Serasa lembra da importância de se definir metas, pensar nos objetivos para daqui seis meses, um ano e a longo prazo – férias na praia, uma televisão nova ou uma aposentadoria mais confortável.

Com isso em mente, é possível ter uma noção de quanto é preciso poupar ao longo dos meses para conseguir realizar os objetivos. O Idec destaca que o dinheiro deve ser investido, para evitar a perda de poder de compra causada pela inflação. Entre as opções de baixo risco para isso estão a poupança, os títulos de renda fixa – como os títulos do tesouro e o Certificado de Depósito Bancário (CDB) –, respaldados pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, que estão protegidos em valores até R$ 250 mil.

Cuidado com o crédito

Fundamental ainda é ter atenção no uso do crédito. Ferramentas como o cheque especial, que tem altos juros, só devem ser acionadas em caso de emergência. O parcelamento das compras no cartão deve observar a capacidade do orçamento familiar.

O Idec oferece dicas e uma planilha para facilitar o acompanhamento do orçamento pessoal em sua página, assim como um livro eletrônico sobre como fazer o planejamento.

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

@ebc

Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público.

A data, anualmente, é marcada pela inclusão de obras clássicas na categoria de “livre de direitos autorais”. No Brasil, isso acontece 70 anos após a morte do autor da obra (sempre contando o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em 2024, por exemplo, as obras de Graciliano Ramos (como Vidas Secas) entram em Domínio Público. Explicamos como funcionam as regras neste texto da Agência Brasil.

Já o dia 25 de janeiro é o aniversário de fundação da cidade de São Paulo. Neste dia, a capital paulista completa 470 anos. A cidade mais populosa do Brasil já rendeu uma edição do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022.

O mesmo dia também é marcado por um episódio triste na história do Brasil. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa cinco anos. O aniversário da tragédia é uma oportunidade de falar sobre o processo de reparação às vitimas e também sobre como evitar que novas tragédias como esta ocorram. Em 2022 e 2023, a Agência Brasil fez conteúdos sobre o assunto.

Para fechar o mês, temos em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. A data, que busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e respeito às pessoas transgênero, já foi tema de um especial de 2015 do Portal EBC e reportagens da TV Brasil e Agência Brasil em 2023.

Janeiro de 2024

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Olivério Ferreira, o “Xangô da Mangueira” (15 anos)

Nascimento do compositor e pianista francês Francis Poulenc (125 anos) – membro do grupo “Les Six”, autor de obras que abarcam a maior parte dos gêneros musicais, incluindo canção, música de câmara, oratório, ópera, música para bailado e música orquestral

Início do reinado de Akihito, Imperador do Japão (35 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

Morte do compositor e acordeonista paulista Ângelo Russo Reale (30 anos) – acordeonista bastante conceituado, tendo acompanhado diversos artistas. Gravou aproximadamente 300 músicas, de diversos gêneros, como valsa, maxixe, polca, tango, baião e toada

Dia Nacional do Fotógrafo

Lançamento da radionovela “Direito de Nascer”, na Rádio Nacional (73 anos)

Nascimento do guitarrista inglês Jimmy Page (80 anos) – fundador da banda Led Zeppelin

Nascimento da ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú (65 anos) – recebeu o prêmio Nobel da paz de 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas

Morte do filósofo italiano Norberto Bobbio (20 anos) – teórico da Ciência e Filosofia Política

Nascimento do rabino português (também com nacionalidades americana e brasileira) Henry Sobel (80 anos) – notável porta-voz da comunidade judaica no Brasil, participou ativamente de atividades de defesa dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar

Dia do Astronauta – comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ferjalla Rizkalia, o Deo (110 anos)

Nascimento do compositor fluminense Lamartine Babo (120 anos) – autor dos hinos dos clubes do Rio e de várias marchinhas de sucesso

Nascimento do boxeador estadunidense George Foreman (75 anos) – duas vezes campeão mundial de boxe na categoria peso-pesado e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de 1968

Nascimento do compositor e poeta fluminense Bernardo Vilhena (75 anos) – autor de vários sucessos do rock brasileiro

Criação do Parque Nacional do Iguaçu (85 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

Morte do político e militar israelense Ariel Sharon (10 anos)

Nascimento da atriz brasiliense Patrícia Pillar (60 anos)

Morte do jornalista capixaba João Calmon (25 anos)

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Dia Internacional do Obrigado

Nascimento do sertanista e indigenista paulista Orlando Villas-Bôas (110 anos)

Morte do jogador de futebol fluminense Albino Friaça Cardoso, o Friaça (15 anos) – centroavante autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950

Nascimento do ator e humorista mexicano Carlos Villagrán (80 anos) – famoso por interpretar o personagem Quico no seriado “Chaves”

Nascimento do artista plástico paraibano João Câmara (80 anos) – foi premiado nacional e internacionalmente, admirado por críticos como Ferreira Gullar e Frederico Morais; já participou de dezenas de salões de arte, bienais e realizou diversas exposições individuais pelo país e no exterior; a maior parte da sua obra é composta de pinturas mas tem um trabalho significativo em litografia

Morte do compositor e pandeirista fluminense João Machado Guedes, o João da Baiana (50 anos) – um dos principais pioneiros do samba

Morte do historiador e militar fluminense Nelson Werneck Sodré (25 anos) – fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e cassado pela ditadura militar de 1964

Nascimento do político mineiro Aureliano Chaves (95 anos) – foi Vice-Presidente da República no governo João Figueiredo

Morte do compositor espanhol Joaquín Turina (75 anos) – um célebre compositor espanhol e destacado representante do nacionalismo musical na primeira metade do século XX

Morte do jornalista, poeta e ensaísta paulista Cassiano Ricardo (50 anos)

Nascimento do músico e compositor estadunidense Dave Grohl (55 anos)

Lançamento do Plano Verão (35 anos) – foi o terceiro choque econômico e a segunda reforma monetária do Governo Sarney. O mesmo foi elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorothea Werneck, Ronaldo Costa Conto. O Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países, diferenciando-se destes apenas na extinção da correção monetária

Fim das obras da Ponte das Garças (50 anos) – primeira ponte a unir o Plano Piloto ao Lago Sul

Lançamento da nave soviética Soyuz 4 (55 anos) – nesta missão ocorreu o primeiro acoplamento do programa espacial soviético (entre as naves Soyuz 4 e Soyuz 5). As naves permaneceram durante 4 horas e 35 minutos acopladas

Morte da ativista, filósofa e revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo (105 anos)

Nascimento do pastor e ativista político estadunidense Martin Luther King (95 anos)

Primeiro enterro no Cemitério Campo da Esperança após a morte do engenheiro Bernardo Sayão (60 anos)

Morte do pintor, designer, gravador, figurinista e professor paulista Aldo Bonadei (50 anos)

Morte do compositor e cantor baiano Waldeck Artur Macedo, o Gordurinha (55 anos) – em 1957, apresentou na Rádio Nacional o programa “Varandão da casa grande”

Morte do advogado, político paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1902 e 1906

Início da circulação do Cruzado Novo como unidade do sistema monetário brasileiro (35 anos)

Inaugurado o Complexo Penitenciário da Papuda (45 anos)

Morte do professor e político Luís Inácio Romeiro de Anhaia Melo (50 anos) – ex-prefeito e fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Nascimento da escritora e advogada estadunidense Michelle Obama (60 anos)

Nascimento do gangster ítalo-americano Al Capone (125 anos)

Nascimento do DJ, remixer e produtor musical holandês Tiësto (55 anos) – ganhou um Grammy em 2014 e foi coroado como o “Melhor Dj do mundo”

Nascimento da artista plástica e arte-educadora gaúcha Regina Silveira (85 anos)

Nascimento do comediante mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias dos Trapalhões (90 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena Costa, a Heleninha Costa (100 anos) – em 1947, a convite de César Ladeira, começou a trabalhar na Rádio Nacional, participando do programa “Música do coração”, considerado um dos melhores musicais noturnos da emissora

Início da Conferência de Paz de Paris (105 anos) – que culminou na assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial

Nascimento do pintor pós-impressionista francês Paul Cézanne (185 anos)

Morte do escritor, tradutor e dramaturgo mineiro Aníbal Machado (60 anos) – fundador do grupo teatral “O Tablado”, participou do movimento Modernista e presidiu a Associação Brasileira de Escritores

Morte do ator e nadador romeno Johnny Weissmuller (40 anos) – famoso por interpretar o personagem Tarzan nos cinemas e estrelar a série televisiva Jim das Selvas, além de ser medalhista e recordista olímpico de natação

Nascimento da cantora fluminense Gracinha Leporace (75 anos) – integrou o Grupo Manifesto e Bossa Rio, atuando juntamente com Sérgio Mendes em turnês internacionais

Nascimento da atriz e humorista fluminense Márcia Cabrita (60 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

Dia Mundial do Queijo

Dia de São Sebastião

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

@ebc

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Festa da virada do ano pode ter chuva no Rio e em São Paulo

Festa da virada do ano pode ter chuva no Rio e em São Paulo

@ebc

A virada do ano poderá ser chuvosa tanto na cidade de São Paulo quanto na do Rio de Janeiro. Conforme previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura paulistana, pode chover no momento das comemorações do Réveillon, mesmo que de forma fraca na capital paulista.

A propagação de uma área de baixa pressão deverá mudar o tempo a partir da tarde deste sábado (30), causando aumento de nebulosidade e chuvas na forma de pancadas na Grande São Paulo. Podem ocorrer pontos isolados de maior intensidade com raios e rajadas de vento, o que eleva o risco de formação de alagamentos transitáveis.

De acordo com o CGE, no domingo (31), os modelos de previsão indicam muita nebulosidade e precipitação moderada, alternada com períodos de melhoria. A condição deve perdurar na noite do Réveillon.

Segundo o Centro de Gerenciamento, ventos que passam a soprar do oceano deverão trazer muita umidade para a capital paulista no domingo à noite, o que pode causar sensação de frio para esta época do ano, principalmente durante a manhã do primeiro dia de 2024.

Rio de Janeiro

O Centro de Operações Rio informa que, neste sábado (30), a aproximação e passagem de uma frente fria sobre o oceano deixará o tempo instável na cidade, com previsão de pancadas de chuva moderada a forte a partir da tarde, acompanhada de raios. As temperaturas apresentarão declínio acentuado, e os ventos deverão estar de moderados a fortes.

No domingo e na segunda-feira (1º), a entrada de umidade do oceano para o continente deverá manter o tempo instável na cidade, com previsão de chuva fraca a moderada de forma contínua ao longo do dia.

Inmet

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo para o período até o dia 3 de janeiro de 2024 será de chuva em boa parte do Norte do país: são previstos acumulados maiores do que 60 milímetros (mm) no Amazonas, Acre, oeste de Roraima, Tocantins, centro-sul do Pará e centro-norte do Amapá. Nas demais áreas, a previsão é volumes inferiores a 20 mm.

Na Região Nordeste, a previsão é de chuvas em forma de pancadas, que podem superar os 50 mm. Porém, no litoral, não se descartam chuvas isoladas com acumulados menores.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste há previsão de pancadas de chuvas localmente e fortes, que devem ultrapassar os 70 mm. Na Região Sul, a previsão é de acumulados de chuvas maiores do que 60 mm no Paraná e Santa Catarina, com previsão de acumulados menores no Rio Grande do Sul.

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

Caso Samarco: negociação para repactuar reparação esfria em 2023

@ebc

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. “Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos”.

A contraproposta das mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União. “É uma proposta vergonhosa e desrespeitosa com o poder público”, definiu. Mas se os valores se tornaram um entrave, de outro lado, Fideles confirmou que já há consenso em torno das cláusulas do novo acordo. “Temos um texto muito próximo de uma finalização, carecendo apenas de ajustes finais. É um texto muito bom, que na minha perspectiva, dá conta do grande desafio que é promover a reparação desse que foi o maior crime ambiental do Brasil”.

De acordo com participantes da audiência pública, o novo acordo trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região atingida, a responsabilidade das mineradoras na retirada dos rejeitos, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e o pagamento de auxílio financeira emergencial. Define ainda que uma parte do valor seja empregado conforme deliberação das pessoas atingidas. Também já há consenso para a criação de um conselho de participação social para acompanhar a execução do novo acordo, bem como de um Portal da Transparência.

Embora convidadas para participar da audiência, as mineradoras não enviaram representantes e se justificaram alegando que as negociações se dão sob o princípio da confidencialidade, o que lhes impossibilitaria de fornecer detalhes. Procuradas pela Agência Brasil, a Samarco e a Vale afirmaram estar comprometidas com a negociação. A BHP Billiton não retornou ao contato.

“O objetivo é alcançar uma solução definitiva e consensual, embasada em critérios técnicos, ambientais e sociais. A empresa reitera sua confiança na consecução de um acordo efetivo entre as partes envolvidas”, registra nota divulgada pela Samarco. A mineradora afirmou que, até outubro deste ano, mais de 436,3 mil pessoas foram indenizadas ou receberam auxílio financeiro, e um montante de R$ 33,79 bilhões já foi destinado a ações de reparação.

A tragédia ocorreu em 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram pela bacia do Rio Doce após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. No episódio, 19 pessoas morreram e houve impactos a dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil) –

Para reparar os danos causados, as três mineradoras, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo assinaram um termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC) em 2016. Ele estabeleceu as diretrizes para a criação da Fundação Renova, atualmente responsável por administrar uma série de programas que tratam de temas diversas como as indenizações, o reassentamento dos desabrigados, o reflorestamento, a qualidade da água, entre outros. Todas as iniciativas devem ser custeadas com recursos da Samarco, da Vale e da BHP Billiton.

No decorrer dos anos, as críticas a atuação da Fundação Renova foram crescendo. Entidades que representam os atingidos e diferentes instituições de Justiça – como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – consideram insatisfatórias as medidas realizadas até o momento e cobram revisão do acordo em vigor. O andamento dos programas de reparação também passou a ser alvo de críticas do governo federal e dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O MPMG chegou a pedir judicialmente a extinção da entidade, alegando que ela não goza da devida autonomia frentes às mineradoras. A morosidade de alguns programas motiva diferentes questionamentos aos tribunais. A reconstrução das duas comunidades destruídas em Mariana, por exemplo, até hoje não foi totalmente concluída. Ao todo, entre ações civis públicas, ações coletivas e ações individuais, tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos relacionadas à tragédia.

Repactuação

As primeiras tentativas de repactuação do processo de reparação de danos tiveram início com uma mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, não houve consenso e o fracasso da mesa de negociação foi anunciado em agosto em 2022. Os atingidos não participaram das tratativas.

Ainda no final de 2022, as partes voltaram a conversar e manifestaram disposição para uma composição. As negociações foram retomadas sob condução do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde tramitam processos relacionados ao caso. Mas, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo governo primeiro sinalizou que precisava de tempo para compreender o cenário e definir suas posições. Posteriormente apresentou novas questões para o debate.

No dia 18 de dezembro, uma comissão de três deputados federais – Rogério Correia (PT), Pedro Aihara (PATRIOTA) e Rosângela Reis (PL) – se reuniu com o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6. Ouviram dele que já há praticamente unanimidade em torno do texto do novo acordo, mas que a suspensão das tratativas foi a melhor saída diante da falta de consenso sobre as cifras. O desembargador também disse aos parlamentares que serão realizadas conversas bilaterais antes da retomada da mesa em 2024. “Ele se mostrou otimista de que até março vai conseguir chegar a um bom termo”, relatou Rogério Correia, na abertura dos trabalhos da audiência pública do dia 19 de dezembro.

O desembargador Ricardo Rabelo havia informado às partes a paralisação das tratativas no dia 5 de dezembro. “Em razão da proximidade do fim de ano e do recesso forense, comunico que estão suspensas as rodadas da mesa de repactuação”, registra mensagem assinada pelo magistrado. Baseado nesse comunicado, a Vale classifica a paralisação como uma “pausa de final de ano”. Segundo nota divulgada pela mineradora, as negociações seguem em andamento.

“A companhia confia que as partes chegarão a bons termos quanto ao texto que vem sendo conjuntamente construído antes de definir o valor global do acordo. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.”

Diante das dificuldades para o fechamento de um acordo de repactuação, as instituições de Justiça, lideradas pelo MPF, vem se movimentando para que a Justiça julgue parte dos pedidos formulados em ações civis públicas que buscam a reparação. Em outubro, eles protocolaram uma petição para que seja tomada uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações. Eles pedem que as mineradoras sejam condenadas em ao menos R$ 70 bilhões. Na semana passada, o pleito foi reforçado em um novo documento apresentado à Justiça. Para o MPF e demais instituições, há elementos incontestáveis sobre os danos causados, sem a necessidade de produção de novas provas.

Sigilo

As tratativas voltadas para a repactuação têm ocorrido em reuniões sigilosas. O MPMG e o MPF afirmam manter diálogo com as comunidades locais para encontrar soluções que os contemplem. Mas a falta de transparência gera críticas de entidades ligadas aos atingidos da tragédia. “O pessoal confunde falar com participar. Participar é sentar na mesa, discutir a pauta, levando os problemas da nossa comunidade e da bacia do Rio Doce”, disse Simone Maria da Silva, integrante da comissão de atingidos da cidade de Barra Longa (MG), durante uma audiência pública realizada em 2022 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) considera que caso seja feito um novo acordo de cúpula, não será possível resolver os principais problemas. A cobrança por participação no processo de repactuação foi uma das reivindicações da campanha Revida Mariana, lançada pela entidade para marcar os oito anos da tragédia, completados em novembro.

“Qualquer acordo só terá legitimidade se houver acesso aos documentos, acesso aos termos, aos valores e às condições da execução desse acordo. Como esse dinheiro vai chegar em cada situação atingida? Como vai ser a participação do atingido em todas as esferas de decisão? O fim da confidencialidade e a garantia de mecanismos de participação dos atingidos que hoje não existem são essenciais para que a gente fale que existe participação”, diz Thiago Alves, integrante do MAB.

Durante a audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados, Junior Divino Fideles revelou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou um pedido para flexibilização da cláusula de confidencialidade. “Queremos fazer um debate sobre o conteúdo e sobre o mérito desse texto com toda a sociedade civil interessada, com todos os atingidos, com os parlamentares, com as organizações que vivem na bacia do Rio Doce”.

Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024

Retrospectiva: 2023, um ensaio do esporte brasileiro para Paris 2024

@ebc

Um grande ensaio para os Jogos de Paris. É desta forma que o ano de 2023 foi encarado por muitos dos atletas brasileiros. E neste grande ensaio um evento teve um papel de maior destaque, os Jogos Pan-Americanos, que foram disputados entre 20 de outubro e 5 de novembro na cidade de Santiago (Chile).

ISSO QUE É EVOLUÇÃO 😎

Aumentamos a quantidade de medalhas conquistadas a cada edição de Jogos Pan-Americanos.

Em Santiago 2023, ultrapassamos a marca de 200 medalhas e ficamos no Top 2 pela terceira vez em nossa história.

Mandamos brasa, né? 🇧🇷🔥 pic.twitter.com/1uCzUnB5E1

— Time Brasil (@timebrasil) November 6, 2023

No megaevento esportivo realizado na capital chilena, a delegação brasileira cumpriu uma campanha histórica com a conquista de 40 vagas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, além de 205 medalhas (66 de ouro, 73 de prata e 66 de bronze). Estas conquistas levaram o Brasil ao segundo lugar no quadro de medalhas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

Em Santiago, a participação feminina foi decisiva com a conquista de 95 medalhas. Assim, pela primeira vez na história, a campanha em um Pan teve as mulheres como responsáveis pela maioria das conquistas do Brasil, tanto no total como no número de ouros (33). Os homens atingiram 92 pódios, com 30 ouros. Houve ainda 18 láureas – três delas douradas – em disputas mistas.

APRESENTAÇÃO DE OURO! 🥇

Pode tocar o hino brasileiro de novo porque as meninas do Time Brasil recebem nota 64.450 e são campeãs por equipes no Pan de Santiago!

Grande dia para a Ginástica Rítmica brasileira nos Jogos Pan-americanos! 🇧🇷

▶️: https://t.co/b3cm40HRRs
📺:… pic.twitter.com/AwjEhxGU9V

— Time Brasil (@timebrasil) November 2, 2023

O brilho feminino foi impulsionado pela ginástica, modalidade que mais rendeu pódios ao Brasil, considerando as três modalidades (artística, rítmica e de trampolim). Foram 31 medalhas, sendo oito conquistadas pelos homens e 23 por elas, o que representa praticamente um quarto (24,21%) do total atingido pelas mulheres do país em Santiago. No recorte somente de ouros, a proporção é ainda maior. As ginastas obtiveram dez láureas douradas, quase um terço (30,3%) das vezes em que uma brasileira foi ao topo do pódio no Chile.

Mundiais de ginástica

A ginástica brasileira não brilhou apenas no Pan, mas teve um ano especial nos campeonatos mundiais. Na Antuérpia (Bélgica), a equipe feminina de ginástica artística fez a melhor campanha na história da competição, com seis medalhas. O destaque foi Rebeca Andrade, com um ouro (no salto), 3 pratas (nas equipes, individual geral e solo) e um bronze (na trave). O protagonismo da atleta do Flamengo foi tamanho que ela terminou a temporada sendo escolhida como a atleta de 2023 do Comitê Olímpico do Brasil. Isso a levou a receber o Troféu Rei Pelé durante a cerimônia do Prêmio Brasil Olímpico.

Eles foram os Pelés do esporte olímpico brasileiro em 2023! 🇧🇷

Com vocês: Marcus D’Almeida e Rebeca Andrade, os melhores atletas do ano. 🏆🏆 pic.twitter.com/c4zvF3FmFd

— Time Brasil (@timebrasil) December 16, 2023

Brilho no skate e no surfe

Outra modalidade na qual o Brasil apresentou grande evolução neste ano foi o skate. Em disputa realizada no início de dezembro no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, Rayssa Leal e Giovanni Vianna garantiram uma dobradinha verde-amarela no SLS Super Crown World Championship (a final da Liga Mundial de Street Skate). O destaque foi a maranhense de 15 anos, que garantiu o bicampeonato da competição feminina. A Fadinha também conquistou uma prata no Mundial da modalidade, disputado em Tóquio (Japão).

Já no surfe o país voltou a dar uma demonstração de que é a grande força do momento e que pode sonhar com o bicampeonato olímpico em 2024. Na Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês) Filipe Toledo garantiu o título máximo após vencer a etapa final do circuito (o WSL Finals), disputada em Lower Trestles (Estados Unidos).

É BICAMPEÃOOOOO 🏆

Filipe Toledo 🇧🇷 é bicampeão mundial de surfe após vencer duas baterias sobre Ethan Ewing 🇦🇺

Pode avisar que o 🇧🇷 é o país do surfe. Tem que respeitar! 😎

📹: @WSLBrasil pic.twitter.com/RsZsIEZtW1

— Time Brasil (@timebrasil) September 9, 2023

A conquista de Filipinho, como é conhecido, manteve a hegemonia do Brasil no principal circuito de surfe do planeta. De 2014 para cá, quando o também paulista Gabriel Medina foi campeão mundial pela primeira vez, o país esteve sete vezes no topo em nove disputas. As exceções foram em 2016 e em 2017. Desde 2018, o título fica com um brasileiro. Medina segue como surfista do país com mais títulos mundiais, com três conquistas. Além dele e de Filipinho, Adriano de Souza (Mineirinho) e Ítalo Ferreira também foram campeões.

Boxe

No boxe os atletas brasileiros também tiveram um 2023 especial quando são consideradas as disputas mundiais. No feminino o Brasil fez a melhor campanha da sua história na competição, e terminou o evento, realizado em março em Nova Déli (Índia), com um ouro conquistado por Beatriz Ferreira (na categoria 60 quilos) e um bronze de Barbara Santos (categoria 70 quilos).

É BICAMPEÃÃÃÃ MUNDIAAAAL! 🥇🥊

Beatriz Ferreira (60kg) repete 2019 e é campeã mundial de boxe, em Nova Délhi 🇮🇳

Vitória na decisão sobre Angie Valdéz 🇨🇴 por 5×0, 4×1 e 5×0

Com o resultado, Bia se torna a 1ª pugilista do 🇧🇷 a conquistar 3 medalhas em Mundiais! 👏 pic.twitter.com/z5vFmZRCj1

— Time Brasil (@timebrasil) March 26, 2023

Também no primeiro semestre do ano, mas em maio, os pugilistas brasileiros estiveram em Tashkent (Uzbequistão) para participarem do mundial masculino. E o Brasil encerrou a competição com a prata de Wanderley Pereira (75 quilos) e o bronze de Wanderson de Oliveira (71 quilos).

Atletismo

No Mundial de Atletismo, disputado em Budapeste (Hungria), havia grande expectativa em torno de Alison dos Santos na prova dos 400 metros com barreiras. Porém, ele passou em branco e o Brasil terminou a competição com apenas uma medalha, um bronze de Caio Bonfim na prova dos 20 quilômetros da marcha atlética. Esta foi a segunda vez na qual o atleta do Distrito Federal assegurou um pódio em um Mundial. Há seis anos, em Londres (Grã-Bretanha), ele levou o bronze nos 20 quilômetros.

Esportes Aquáticos

Outra modalidade na qual o Brasil encerrou um Mundial com resultados abaixo do esperado foi a natação. Em Fukuoka (Japão) a equipe brasileira não conquistou nenhuma medalha. Esta foi a primeira vez em 16 anos na qual o país ficou sem nenhum pódio na competição. Em todo o Mundial de Esportes Aquáticos, a única medalha do Brasil veio nas águas abertas com Ana Marcela Cunha. A campeã olímpica obteve a medalha de bronze na prova de 5 quilômetros.

É BROOOOOOOOOOOOOONZE! 🥉🏊‍♀

Espetacular! Ana Marcela Cunha conquista a medalha de bronze, no Mundial de Esportes Aquáticos, em Fukuoka 🇯🇵

Esta é sua 16º medalha em campeonatos mundias.

FENÔMENO DO ESPORTE BRASILEIRO! 😎

📸: @CBDAoficial pic.twitter.com/SJIYbFUzef

— Time Brasil (@timebrasil) July 18, 2023

No balanço geral o Brasil teve um ano com mais conquistas do que resultados negativos em 2023, o que aumenta muito a expectativa de uma grande campanha nos Jogos de Paris em 2024.

Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

Operação Ano Novo da PRF começa nesta sexta-feira

@ebc

Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.

Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.

Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.

Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.

De janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% na comparação com o mesmo período do ano passado”, informou a PRF.