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Alexandre Ramagem é alvo da Operação Vigilância Aproximada

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é um dos alvos da Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta-feira (25) pela Polícia Federal, para investigar organização criminosa que teria se instalado na Abin para monitorar ilegalmente autoridades, jornalistas e políticos.

Esse monitoramento teria sido feito sem autorização judicial, por meio da ferramenta First Mile, utilizada para geolocalização de dispositivos móveis.

Delegado da Polícia Federal, Ramagem foi nomeado diretor-geral da Abin em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele deixou o cargo em março de 2022. As suspeitas levantadas contra Ramagem foram comentadas pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto via redes sociais.

“Está claro que mais essa operação da PF de hoje contra o deputado Alexandre Ramagem é uma perseguição por causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, declarou Costa Neto. “Isso é pura perseguição e pode acabar elegendo o Ramagem com mais facilidade no Rio de Janeiro”, acrescentou.

Anatel

A utilização irregular do sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos a respeito do assunto em andamento”, mas que “os documentos estão com restrições de acesso de acordo com hipóteses previstas na legislação”.

Segundo a Anatel, os processos em questão são os de número 53500.020929/2023-85; 53500 020935/2023-32; e 53500020452/2023-38.

Operação

De acordo com a PF, a Operação Vigilância Aproximada cumpre nesta quinta-feira 21 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais.

Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília, uma em Juiz de Fora (MG), uma em São João Del Rei (MG) e uma no Rio de Janeiro.

A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em outubro do ano passado.

As provas obtidas pela corporação à época indicam que o grupo criou uma estrutura paralela na Abin e utilizou ferramentas do Estado para produzir informações para uso político e midiático, “para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.

Abin e MPF

Em outubro de 2023, a Abin informou que sua Corregedoria-Geral havia concluído, em fevereiro, o processo de correição extraordinária sobre o sistema de geolocalização usado por servidores do órgão; e que, em março, instaurou uma sindicância investigativa interna para apurar se o sistema, adquirido em 2018, foi utilizado de forma irregular.

De acordo com a Abin, as informações apuradas durante a sindicância interna estavam sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados.

Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin. Na sequência, a PF instaurou um inquérito para averiguar o caso.

A Agência Brasil tentou contatar a defesa de Alexandre Ramagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Seis dias após temporal, milhares de pessoas no RS seguem sem energia

Cerca de uma semana após o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul e deixou uma pessoa morta, cerca de 21 mil pontos do estado seguem sem energia elétrica, de acordo com balanço divulgado pelo governo gaúcho. 

Na última terça-feira (16), as chuvas e fortes ventos provocaram danos e ocorrências em ao menos 25 municípios gaúchos, com o registro de alagamentos, quedas de árvore e destelhamentos, por exemplo.

O óbito confirmado ocorreu em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre. Um homem, cujo nome e idade não foram divulgados, foi atingido pela marquise de um supermercado que caiu devido à força dos ventos. 

Os cortes de energia se espalharam pelo Rio Grande do Sul, chegando a deixar 1,314 milhão de clientes no escuro, durante o pico de desabastecimento. A interrupção no fornecimento de água atingiu 781 mil residências, enquanto 128 municípios ficaram sem serviços de telefonia e internet. 

Em boletim divulgado às 12h desta segunda (22), o governo do estado afirmou haver 9.456 pontos sem energia elétrica na região metropolitana de Porto Alegre. Outros 11 mil pontos seguem sem luz no interior do estado. O abastecimento de água foi regularizado, segundo o governo gaúcho. 

Cinco municípios ainda estão sem serviços de telefonia e internet, parcial ou integralmente, todos atendidos pela empresa TIM. 

Na sexta-feira (19), o governo federal reconheceu situação de emergência na capital Porto Alegre e em outros 21 municípios gaúchos. A medida facilita a transferência de recursos e a ajuda da Defesa Civil nacional. 

Helicóptero que caiu em Paraibuna bateu em vegetação antes da queda

Relatório preliminar divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) mostra que o helicóptero que caiu em Paraibuna, no Vale do Paraíba, interior paulista, colidiu com a vegetação em área de mata do município. A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. 

No dia 12 de janeiro, a Polícia Militar avistou os destroços no meio da mata e iniciou o resgate. Os quatro ocupantes morreram. Eram eles o piloto Cassiano Tete Teodoro, de 44 anos; Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.    

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.  

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir disso, foram traçados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.    

Segundo a FAB, a conclusão das investigações ocorrerá no menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.  

Ainda segundo a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel Sipaer, disponível para acesso no site do Cenipa, ou por meio link  https://painelsipaer.cenipa.fab.mil.br/.  O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do Cenipa.

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que na tarde do último sábado (13) que foi finalizada a ação inicial da ocorrência envolvendo ao helicóptero PR-HDB, encontrado em Paraíbuna, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. A aeronave estava desaparecida havia 12 dias depois de saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15, do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela.

Os quatro ocupantes foram encontrados mortos. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. Os corpos foram sepultados ontem (14), na capital paulista. 

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar, depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. A partir daí foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da Polícia Militar (PM) decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.  

Segundo a FAB, a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo da complexidade e da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes. “A FAB esclarece que, conforme a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Art. 88-Q, a retirada de destroços em ocorrências aeronáuticas é de responsabilidade do explorador da aeronave”, diz a FAB em nota.

De acordo com a FAB, em breve a ocorrência poderá ser acompanhada por meio do Painel da Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), disponível para acesso no site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa) por meio do link. O Cenipa tem o objetivo de investigar as ocorrências aeronáuticas, para prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram. Quando concluída a investigação, o relatório final será publicado no site do órgão.

Vítimas de queda de helicóptero são retiradas de local do acidente

Na manhã deste sábado (13), os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero, que estava desaparecido em São Paulo, foram retirados do local do acidente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de Paraibuna (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), os corpos serão agora enviados para o Instituto Médico Legal (IML). Isso está sendo feito por terra, através de uma trilha, já que as condições meteorológicas não estão permitindo a utilização de helicópteros.

Após 12 dias de buscas, os destroços do helicóptero foram encontrados nessa sexta-feira (12), junto com os corpos das quatro vítimas. “Estão todos mortos. A gente queria dar uma notícia diferente, mas, infelizmente, não foi possível. Os quatro ocupantes estão nos destroços da aeronave”, disse o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da PM.

A aeronave, que havia saído do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro e tinha como destino Ilhabela, no litoral paulista, caiu em uma área de mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar (PM), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. Desde então, foram definidos quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate, capazes de descerem de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

Ontem, investigadores e técnicos do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) deram início às ações de levantamento de dados e de coleta de informações que vão auxiliar a perícia a determinar as causas do acidente.

SP: polícias trabalham para abrir caminho até destroços de helicóptero

As polícias Civil e Militar de São Paulo estão trabalhando para mapear e abrir um acesso na mata para ligar o local onde foi encontrado o helicóptero que desapareceu há 12 dias em São Paulo a uma estrada e assim permitir que os peritos cheguem aos destroços para iniciar a perícia e os trabalhos de investigação para descobrir a causa do acidente. Os quatro ocupantes da aeronave foram encontrados mortos dentro do helicóptero que caiu em uma área de mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba.  

A aeronave saiu do Campo de Marte, por volta de 13h15 do dia 31 de dezembro, com destino a Ilhabela, com um piloto e três passageiros. Além do piloto, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.   

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar (PM), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. Desde então, foram delimitados quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate capazes de descer de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.  

“Foi possível encontrar a aeronave graças a um trabalho multiagências, principalmente da Polícia Civil, que ontem compartilhou as informações de modo que nós delimitássemos a área de busca. A área era muito grande, e a Polícia Militar recebeu muitas informações via 190, 193. Foram mais de 100 chamados dando conta de avistamento do helicóptero”, disse o coronel da Aviação da Polícia Militar Ronaldo Barreto.  

Ele ressaltou que a mudança de tática para as buscas foi o principal fator para propiciar o encontro do aparelho. “Uma grande mudança foi fazer um voo mais lento, mais baixo e minucioso em razão da delimitação do local. Não fizemos assim antes porque levaríamos meses fazendo porque a área é muito vasta. Mas com a delimitação fizemos cinco quadrantes e no segundo já foi localizado”, explicou. 

Segundo o diretor do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Policia Civil, Paulo Sergio Rios Melo, as condições meteorológicas na região das buscas eram muito ruins. Entretanto, graças à melhoria do clima no fim da tarde de ontem foi possível delimitar exatamente a área onde havia possibilidade de o helicóptero estar.  

“O que possibilitou diminuir a área de busca foi uma análise da inteligência da Polícia Civil que concluiu que eles poderiam estar no setor da estação de rádio base de Paraibuna do Km 54 e uma imagem da aeronave sobrevoando aquela região corroborou com isso. Não era uma tarefa fácil, mas, graças aos esforços de todos, foi localizada”, afirmou.  

As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo. Durante as buscas, as equipes sobrevoaram a região da Serra do Mar, entre o litoral norte e o Vale do Paraíba, principalmente sobre as cidades de Paraibuna, Natividade da Serra, Redenção da Serra, Salesópolis e Caraguatatuba.

Ao todo foram 68 de buscas pela Polícia Militar e 62 horas pela Polícia Civil. 

Busca por helicóptero desaparecido em SP chega ao 10º dia

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite desta quarta-feira (10) que o helicóptero desaparecido no estado de São Paulo entre as cidades de São Paulo e Ilhabela ainda não foi encontrado. A aeronave, de matrícula PR-HDB e que transportava quatro pessoas, desapareceu em 31 de dezembro. As buscas tiveram início no dia seguinte.

De acordo com a Polícia Civil, antenas de telefonia já registraram a localização aproximada do sinal de dois aparelhos celulares pertencentes aos passageiros. A corporação não informou, no entanto, se buscas já foram realizadas na região onde os aparelhos emitiram os sinais ou quando os sinais foram registrados.

“Foi localizado o sinal de um novo aparelho, de um dos desaparecidos, na mesma região onde o primeiro foi localizado, no dia 1º. A Polícia Civil esclarece que não foi realizada a interceptação telefônica de áudio, dados telemáticos, ou mensagens de texto dos ocupantes do helicóptero desaparecido. Em relação aos outros dois aparelhos dos demais passageiros, não foram localizados sinais de atividade, o que indica que estejam desligados”, disse a Polícia Civil em nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).

As buscas feitas pela FAB são realizadas pelas aeronaves SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação da FAB, e H-60 Black Hawk, do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação.

“As buscas, mesmo prejudicadas pelas condições meteorológicas e pelo relevo montanhoso na região, ocorrem desde a segunda-feira (1º). A área total de buscas é de cinco mil quilômetros quadrados. O helicóptero ainda não foi localizado”, disse a FAB, em nota.

O SC-105 Amazonas leva 15 tripulantes especializados em localização terrestre e marítima e possui um radar capaz de realizar buscas sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. A aeronave conta com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho. Isso permite realizar buscas pelo calor, permitindo detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou uma pessoa no mar.

No último dia do ano, o helicóptero desaparecido partiu da capital paulista para Ilhabela, no litoral norte do estado, mas não conseguiu chegar ao local de destino. Além do piloto, estavam na aeronave Luciana Rodzewics, de 45 anos, a filha, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos, e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 de domingo, quando sobrevoava Caraguatatuba.

Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas de confiança.  

Ainda segundo a pasta, a ferramenta já recebeu 7.005 alertas de usuários envolvendo perda, roubo ou furto de aparelhos. Com a iniciativa, vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis podem bloquear o aparelho e aplicativos digitais com um único clique. As empresas que já aderiram estão descritas nos termos de uso.  

Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado. Quem estiver cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. 

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo.  

O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra. Até fevereiro, as empresas de telefonia também passarão a efetuar o corte das linhas. 

Entenda 

O Celular Seguro funciona como uma espécie de botão de emergência que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A ação garante o bloqueio ágil do aparelho e de dispositivos digitais. O ministério destaca que a ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio.  

Caso o usuário emita um alerta de perda, furto ou roubo, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora e os bancos, entre outros. “Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso”. 

Fake news 

O Ministério da Justiça alerta para fake news sobre o funcionamento da plataforma. “O governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário e o funcionamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ferramenta apenas faz a interligação entre a pessoa vítima de um crime e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e empresas parceiras do Projeto”, explica.

Outro alerta é referente a golpes. “O governo federal não envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma. O registro deve ser feito por iniciativa do usuário, entrando no sistema pelo site ou baixando o aplicativo”.

Celular Seguro: mais de 3,8 mil aparelhos são bloqueados em uma semana

Uma semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados.

Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até o início da tarde desta terça-feira (26), a ferramenta recebeu 1.658 alertas de usuários vítimas de roubos. Outros 1.154 alertas foram motivados por furtos; 801 por perdas e 283 por motivos diversos. Só no último dia 20, foram 1.113 medidas restritivas.

São Paulo é a unidade federativa com maior número de alertas de bloqueio: 1.011. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (453); Pernambuco (286); Bahia (272) e Minas Gerais (259).

Disponibilizado no último dia 19, o programa Celular Seguro é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de aparelhos celulares e aplicativos digitais no país. Por meio do site e do aplicativo, as vítimas podem comunicar o crime e pedir o bloqueio imediato dos aparelhos, dos aplicativos bancários e de novos acessos aos dispositivos.

Ainda de acordo com o ministério, 700.697 pessoas acessaram o aplicativo por meio da plataforma gov.br. Destas, apenas 513.098 registraram os números das linhas de telefone que gostariam de bloquear remotamente. Segundo o ministério, é possível acessar o aplicativo informando apenas o CPF, deixando de registrar os dados do aparelho.

Cada pessoa que se cadastra no Celular Seguro pode indicar pessoas da sua confiança, autorizando-as a efetuar os bloqueios em seu nome. Mais de 467,8 mil pessoas de confiança já tinham sido cadastrados até esta tarde. O próprio dono do aparelho cadastrado pode bloqueá-lo acessando o site celularseguro.mj.gov.br, usando um computador seguro. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

Não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Aplicativo Celular Seguro ultrapassa 500 mil registros em 3 dias

A plataforma Celular Seguro, aplicativo do governo que bloqueia smartphones e aplicativos digitais, em caso de perda, roubo ou furto do aparelho, ultrapassou a marca de 500 mil cadastros de usuários, até as 15h desta sexta-feira (22), portanto, três dias após o lançamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).. 

O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online. No Google Play Store, para celulares com sistema operacional Android, foram feitos 465.150 mil downloads. Em aparelhos iPhone (sistema iOS) foram contabilizados 194 mil downloads. Com isso, o aplicativo foi o mais baixado do país por dois dias seguidos.

Ao todo, a ferramenta recebeu 2.544 alertas de usuários referentes a perdas, roubos ou furto de aparelhos, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, declarou que esses números demonstram confiança das pessoas nas ações do Ministério diante de problemas.

“Temos o compromisso de resolver os problemas mais graves da população. É assim em relação ao crime organizado, aos crimes violentos letais intencionais e também no combate ao roubo e furto de celulares. Realizamos ações que impactam positivamente o cotidiano da sociedade.”

Cadastro

O aplicativo foi criado para prevenir o uso indevido de celulares roubados ou furtados, por meio de notificações da situação de forma mais rápida das operadoras e instituições bancárias e de crédito. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas.

Para fazer o cadastro o Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado.

A pessoa cadastrada poderá indicar outras de sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado.

De acordo com o MJSP, até a tarde de sexta-feira, 331.470 pessoas de confiança foram incluídas.

Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador. Além disso, é possível acessar o aplicativo por meio de navegadores, como o Google Chrome e o Microsoft Edge, e registrar a ocorrência, de forma simples.

Bloqueio

Em um processo simples, o cidadão poderá acionar os bancos e sua operadora telefônica para o bloqueio do acesso remoto às contas e o sinal do aparelho. O bloqueio não é imediato e pode variar conforme a instituição bancária, em até 24 horas após o registro do sinistro.

Após o registro de perda, roubo ou extravio do celular, os bancos que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas.

De acordo com a Febraban, o bloqueio dos aparelhos celulares, por meio dos códigos dos IMEIs dos aparelhos, que funcionam como uma “impressão digital” única de cada celular. Este número de identificação, IMEI, permite que as operadoras identifiquem os aparelhos conectados à sua rede de telefonia móvel. O número IMEI pode ser acessado no menu “Configurações” do aparelho e fica disponível na aba “Sobre o telefone”. O número do IMEI aparecerá junto aos números de telefone, modelo e série do aparelho. Outra forma de encontrar o IMEI do celular é procurar na nota fiscal do aparelho ou na embalagem.

O corte das linhas telefônicas, porém, entrará em vigor até fevereiro de 2024.

Para conhecer as empresas que já aderiram ao aplicativo, o usuário pode conferir os termos de uso da plataforma. Até o momento, já aderiram à iniciativa 12 bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Banco Inter, Sicoob, XP Investimentos, Banco Safra, Banco Pan, BTG Pactual e Sicredi.

Recuperação de dados

O Ministério afirma que não há a opção de bloqueio temporário. Caso o aparelho seja recuperado, o usuário terá que entrar em contato com a operadora de telefonia e com os demais parceiros do Projeto Celular Seguro, como bancos e aplicativos, para reativar seus acessos.

Fake news

Por fim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública alerta os donos de celulares para fake news que estão sendo espalhadas na rede sobre o funcionamento do Celular Seguro. Ele afirma que o governo federal não acessa nenhum dado que esteja no telefone do usuário. Nem envia e-mails ou links para que o usuário acesse a plataforma.