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Inep divulga resultado preliminar da 2ª etapa do Revalida 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2.

Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões definitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimentos esperados dos participantes.

O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados finais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março.

Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão em sua terra natal.

Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras (Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luiz (MA) e Uberlândia (MG)) Se inscreveram 1.591 participantes.

“Ação insensata”, diz Pacheco sobre minuta de golpe de Estado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se previa a prisão do próprio Pacheco e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, disse Pacheco, em nota. 

A existência do decreto foi revelada nesta quinta-feira (8), após a deflagração da Operação Tempus Veritates pela Polícia Federal (PF). Foram cumpridos, ao todo, 48 medidas cautelares, incluindo 4 mandados de prisão. São investigados o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus ex-assessores e aliados. 

Na decisão em que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, replicou trecho de relatório policial segundo o qual o documento foi debatido em reunião com Bolsonaro, em 2022. 

O plano, segundo o relato da PF, seria promover um golpe de Estado por meio de uma intervenção na Justiça Eleitoral, e em seguida prender Pacheco, Moraes e também o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. Segundo as investigações, Bolsonaro teria ordenado alterações no documento, para deixar somente o nome de Moraes entre os presos. 

A minuta de decreto teria sido entregue a Bolsonaro por seu assessor especial para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, que foi preso nesta quinta pela PF. Os investigadores apontaram o advogado Amauri Feres como mentor intelectual do documento. Ele foi alvo de busca e apreensão.  

Júri considera mãe de atirador em escola culpada de homicídio culposo

6 de fevereiro de 2024

 

Um júri no estado norte-americano de Michigan considerou a mãe de um atirador em escola de 17 anos culpada de homicídio culposo na terça-feira.

Jennifer Crumbley, 45, recebeu quatro acusações de homicídio culposo nas mortes em 2021 dos quatro estudantes que seu filho Ethan Crumbley matou na Oxford High School: Hana St. Juliana, Tate Myre, Justin Shilling e Madisyn Baldwin.

Ela pode pegar até 15 anos de prisão, mas a pena só será anunciada em 9 de abril.

O caso é o primeiro nos Estados Unidos em que pais são acusados ​​de um tiroteio em uma escola cometido por seus filhos. O marido de Jennifer Crumbley, James Crumbley, 47, será julgado separadamente em março.

De acordo com os promotores, Jennifer Crumbley foi negligente ao não informar a Oxford High School sobre detalhes importantes que poderiam ter evitado o tiroteio.

Os promotores disseram que ela não lhes contou que a família deles possuía armas, incluindo uma pistola 9mm comprada para seu filho antes do ataque.

Além disso, antes do ataque, os funcionários da escola reuniram-se com os pais, preocupados com as imagens perturbadoras desenhadas num trabalho de matemática, apresentando a mesma arma que os Crumbleys tinham comprado recentemente para o seu filho. A imagem também apresentava pedidos de ajuda, disse a promotora Karen McDonald.

“Ele literalmente fez um desenho do que iria fazer”, disse McDonald na sexta-feira, durante as alegações finais. “Ela sabia que ele era proficiente com a arma. Ela sabia que ele tinha acesso a munição”.

Os Crumbleys também são acusados ​​de negligenciar as necessidades de saúde mental do filho. O filho deles, Ethan, mantinha um diário, onde escreveu que seus pais ignoraram seus pedidos de ajuda. Ele escreveu: “Não tenho nenhuma ajuda para meus problemas de saúde mental”.

A advogada de defesa Shannon Smith argumentou que este caso abriria um precedente perigoso. Ela disse que Ethan era um “manipulador habilidoso”, não alguém com doença mental, e que a arma não era de Jennifer Crumbley, mas de responsabilidade de seu marido.

Smith também argumentou que isso foi feito para obter ganhos políticos e chamar a atenção da mídia.

Durante o julgamento, Jennifer Crumbley testemunhou que a arma foi comprada como presente de Natal antecipado para ser usada apenas no campo de tiro. Ela disse ao júri que não tinha conhecimento das questões disciplinares e só sabia que seu filho tinha problemas para entregar as tarefas.

“Achei que éramos muito próximos”, disse ela, acrescentando que não tinha motivos para acreditar que seu filho cometeria os atos que cometeu.

 

Asteroide do tamanho de um arranha-céu passará perto da Terra

2 de fevereiro de 2024

 

É um passaro! É um avião! É um arranha-céu? Não exatamente. O objeto que passou pela Terra na sexta-feira é na verdade um asteróide tão largo quanto a altura do Empire State Building.

Apelidada de 2008 OS7 após sua descoberta em 2008, a rocha espacial tem entre 210 metros e 480 metros de diâmetro, de acordo com estimativas do Centro de Estudos de Objetos Próximos à Terra da NASA.

Foi classificado como um “Objeto Próximo à Terra” (NEO) e um “Asteróide Potencialmente Perigoso” (PHA) devido ao seu tamanho e proximidade com a Terra. NEOs são classificados como objetos a até 48 milhões de quilômetros da Terra, e 31.000 objetos do sistema solar se enquadram nesta categoria. Os PHAs geralmente passam pela Terra em um raio de 7,4 milhões de quilômetros.

“Não precisamos nos preocupar muito com isso, pois este asteróide não entrará na atmosfera da Terra, embora ainda se aproxime da Terra. Existem mais de milhões de asteróides em nosso Sistema Solar, dos quais cerca de 2.350 asteróides foram classificados como PHAs”, disse Minjae Kim, pesquisador da Universidade de Warwick, à Newsweek.

Para aqueles que desejam dar uma olhada, o asteróide será bastante difícil de detectar. Ele passará a cerca de 2,7 milhões de quilômetros da Terra na tarde de sexta-feira, a uma velocidade de cerca de 18,2 quilômetros por segundo, de acordo com a Newsweek. Isso é sete vezes mais distante que a Lua e cerca de 40 vezes mais rápido que um caça a jato.

O asteroide não retornará à Terra até 2032, quando estará mais distante, a cerca de 72 milhões de quilômetros.

2008 OS7 é apenas um dos vários asteróides que passam pela Terra esta semana. Na sexta-feira e no sábado, vários outros asteróides passarão sem incidentes; no entanto, estes objetos rochosos não terão mais do que dezenas de metros de diâmetro.

 
 

Itamaraty aponta risco à população de Gaza com suspensão de doações

O Ministério das Relações Exteriores (MRE)manifestou preocupação com a redução das contribuições financeiras à Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), após denúncias de envolvimento de funcionários da ONU no conflito que começou em outubro do ano passado, na fronteira de Israel com a Faixa de Gaza.

Com a suspensão das contribuições à agència internacional por algumas nações, o Itamaraty vê risco de agravamento da crise humanitária no território palestino. Gaza é alvo de operações militares israelenses desde outubro e sofre com a destruição da infraestrutura civil. A população tem sido forçada a se transferir e sofre com o colapso dos sistemas de saúde, fornecimento de água, energia e distribuição de alimentos.

“As referidas denúncias não devem ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o MRE, a ajuda humanitária prestada pela UNRWA é ponto de apoio indispensável à população civil palestina naquela região. “Desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza.” O Itamaraty lembra que 152 funcionários da agência, em Gaza, foram mortos, desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas.

A nota informa ainda que o Brasil acompanha com atenção a investigação interna da ONU sobre o suposto envolvimento de funcionários da agência que presta assistência aos palestinos. “O Brasil confia em que as investigações, ora em curso, conduzidas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), e que resultaram na demissão de funcionários da agência, chegarão a bom termo”, acrescenta o Ministério das Relações Exteriores.

Fim do conflito

O governo brasileiro reafirmou o pedido de interrupção das hostilidades na região e também de imediata libertação dos reféns em poder do Hamas, organização que controla a Faixa de Gaza.

Desde o início da crise, o governo brasileiro tem reiterado a defesa da solução de dois Estados na região. “O Brasil permanece comprometido com a defesa de um Estado palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.”

Suspensão de doações

No último sábado (27), a própria Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo informou, por meio de nota, que, até aquela data, nove países tinham suspendido temporariamente seus financiamentos à UNRWA. De acordo com a nota, a suspensão do financiamento ameaça o trabalho humanitário em curso em toda a região e, em especial, na Faixa de Gaza, podendo até ocorrer o encerramento das atividades da agência.

“É chocante ver uma suspensão de fundos para a agência em reação às alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta a ação imediata que a UNRWA tomou ao rescindir seus contratos [demissão desses funcionários] e solicitar uma investigação independente e transparente”, diz o texto.

Na publicação, a UNRWA, criada em 1949 pelas Nações Unidas, contextualizou o trabalho realizado em Gaza na prestação de assistência a mais de 2 milhões de pessoas. “Muitos estão com fome, enquanto o relógio avança em direção a uma fome iminente. A Agência gere abrigos para mais de 1 milhão de pessoas e fornece alimentos e cuidados de saúde primários, mesmo no auge das hostilidades.”

Nesta quinta-feira (1º), o comissário-geral da agência da ONU, Philippe Lazzarini, publicou na rede social X (antigo Twitter) que a suspensão do financiamento pelos países doadores já chega a US$ 440 milhões e que as atividades da entidade na região podem ser encerradas. “Se o financiamento continuar suspenso, muito provavelmente seremos forçados a encerrar as nossas operações, até o fim de fevereiro, não só em Gaza, mas também em toda a região.”

Outros posicionamentos

O secretário-geral da ONU, António Guterres, relatou na quinta-feira (31) que a ONU agiu imediatamente após as acusações, que considerou muito graves, contra vários funcionários da UNRWA. Pessoalmente, Antonio Guterres se diz horrorizado com as acusações. “Ontem, me reuni com os doadores para ouvir as suas preocupações e para delinear os passos que tomaremos para resolvê-las.”

No domingo (28), o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também se manifestou, em rede social. Na publicação, Adhanom apelou aos doadores para que não suspendessem os financiamentos para a UNRWA, neste momento crítico. “Cortar o financiamento só prejudicará o povo de Gaza, que precisa desesperadamente de apoio”, afirmou.

Pelas ondas do rádio, repórter ajuda Bombeiros em resgate no Joelma

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

Pelas ondas do rádio, repórter ajudou Bombeiros em resgate no Joelma

“Solicitamos ao povo que se retire desse local porque estão correndo um grande risco de ser atingido pelos escombros que se desprendem do prédio. Os bombeiros nesse momento estão atirando grandes jatos d´água através da escada magirus para resfriar o local onde as pessoas estão ilhadas. Aos poucos, essas pessoas estão sendo salvas pelos soldados do Corpo de Bombeiros, que estão colocando em risco suas próprias vidas”.

Foi assim que, na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, há exatos 50 anos, o então repórter Milton Parron narrou aos ouvintes da Jovem Pan o que estava vivenciando na frente do Edifício Joelma, instalado ao lado do atual Terminal Bandeira e da Câmara dos Vereadores, no centro da capital paulista. Numa época em que o rádio era uma das principais fontes de informação para a população brasileira e o mais rápido a dar a notícia, Parron foi um dos primeiros jornalistas a chegar ao local.

“Estamos fazendo um apelo em nome do Corpo de Bombeiros para que firmas particulares, que tenham caminhões-pipa, venham a este local auxiliar no combate às chamas. Dentro de instantes nós voltaremos a manter contato com os senhores, relatando sobre o incêndio que está tomando completamente conta do edifício da Rua Santo Antônio, 212. No momento em que outra pessoa, lamentavelmente, atira-se do alto do edifício, estatelando-se em plena Rua Santo Antônio. E no momento em que uma jovem está sendo salva”.

Repórter Milton Parron narrou, ao vivo, o drama das vítimas e o trabalho dos bombeiros – Divulgação/TV Brasil

Aos fundos dessa narração é possível ouvir as palmas da população, celebrando mais um salvamento feito pelos bombeiros naquele que foi considerado um dos maiores e mais graves incêndios urbanos do mundo, com 181 mortes e mais de 300 feridos.

O Edifício Joelma, atualmente chamado de Edifício Praça da Bandeira, é um prédio comercial de 25 andares, sendo que os dez primeiros são garagem. O incêndio teve início em um ar-condicionado do 12º andar, em uma das salas que era ocupada pelo Banco Crefisul. Isso aconteceu por volta das 8h40 de uma sexta-feira chuvosa e de muitos ventos em São Paulo. Com salas de escritórios acarpetadas, cortinas, madeira, hidrantes sem água e muito vento, as chamas se alastraram rapidamente por todo o prédio, que não tinha saída de emergência e sequer portas corta-fogo. Parron chegou ao local por volta das 8h55.

“Nesse dia, no horário do início do incêndio do Joelma, eu estava cobrindo trânsito. Eu já estava na rua. Eu estava cobrindo o trânsito na Avenida 23 de Maio, na altura da Avenida Paulista, quando a redação me chamou: ‘Corre para a Praça da Bandeira que está ocorrendo um incêndio grande. Estávamos eu, o motorista e o operador”, relembra.

“De longe já deu para avistar a fumaça”.

“Conseguimos chegar bem na frente da entrada principal do Edifício Joelma, que era a entrada dos carros. Estacionamos na ilha central e conseguimos colocar nossa viatura [o carro da Jovem Pan] ali. O incêndio estava acontecendo na altura do 12º andar, lá no alto. Naquele momento, só tinha uma viatura dos Bombeiros. Logo depois começou a chegar tudo o que você pode imaginar do Corpo de Bombeiros. E ficamos ilhados ali. Não pudemos mais sair dali. O calor era infernal porque estávamos separados uns 20 ou 30 metros do prédio em chamas, não mais do que isso. E dali fomos submetidos a uma prova da qual só tinha lido a respeito em uma obra de Dante [do escritor Dante Alighieri, de A Divina Comédia]. Era a antecâmara do inferno”, contou Parron. “Ficamos em um lugar privilegiado, mas que cobrou muito alto de cada um de nós do ponto de vista psicológico”, acrescentou.

O incêndio teve início antes das 9h e, por volta das 14h, já não existia mais. “Por volta do meio-dia boa parte havia sido extinta”, conta Parron.

Ajuda aos Bombeiros

No dia 1º de janeiro, o rádio não foi apenas um veículo de informação para a população sobre um dos maiores incêndios ocorridos no Brasil. Ele também auxiliou os Bombeiros no trabalho de resgate das vítimas.

Como as chamas eram muito fortes e altas, os bombeiros não conseguiam ter toda a visão sobre o prédio, que tem duas torres, com salas viradas tanto para a Rua Santo Antônio quanto para a Avenida 9 de Julho. Mas ouvintes da Rádio Jovem Pan – e que viviam na região – conseguiam avistar, do alto dos prédios onde viviam, as vítimas da tragédia no Joelma. E acabavam ligando na rádio para informar sobre a localização delas ou de novos focos do incêndio.

“Um ouvinte da emissora estava em um prédio, lá para o lado da Praça Ramos, por ali. Ele ligou para a emissora e disse que estava de binóculo acompanhando [o incêndio]: ‘Olha, os bombeiros não estão tendo essa imagem. Para o lado da 9 de Julho, que é o fundo do prédio, na altura do oitavo andar, tem chamas aparecendo ali’. Aí eu informava o coronel Caldas [Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros]. E colocamos no ar esse ouvinte com ele [coronel Caldas]”,contou.

“Também teve ligação de outro ouvinte, que estava ali em um prédio pelo Anhangabaú. E ele visualizou uma pessoa, uma mulher, que estava na janela, na lateral do prédio. Colocamos o Caldas de novo no ar. Os bombeiros colocaram a escada magirus e essa escada foi, foi, foi até onde esse camarada [ouvinte] foi orientando. Tinha muita fumaça. Debaixo você não via nada. Quem estava em um plano mais elevado conseguia ver [melhor]. Um sargento subiu [na escada magirus] e foi lá no alto. O prédio ainda estava em chamas. A distância do topo dessa escada para onde estava essa mulher era de cerca de um andar. E vimos o desespero dele em alcançar essa mulher. Ela despencou, caiu em cima dele. Eles rolaram pela escada, mas ele não a soltou. Eles se machucaram bastante”.

Além disso, a emissora também se tornou uma prestadora de serviços essencial para as famílias das vítimas. Era ela quem ia aos hospitais para coletar os nomes das vítimas do incêndio e informar os ouvintes sobre quem elas eram. “A emissora passou a ser referência para as famílias das vítimas. Elas não ligavam para o hospital. Ligavam para lá, para a emissora [para saber os nomes das vítimas]”.

No dia do incêndio, a Jovem Pan derrubou toda a sua programação para transmitir, ao vivo, diretamente do local do incêndio. A rádio não interrompeu a cobertura da tragédia nem mesmo para exibir A Voz do Brasil. “Veio um telegrama da Presidência da República informando que a emissora estava liberada de formar cadeia para a transmissão da Voz do Brasil”, contou o jornalista.

Trabalho árduo

Naquele dia, Parron permaneceu na frente do prédio consumido pelas chamas até às 23h, trabalhando ininterruptamente. Da redação, ele recebia mensagens pelo fone de ouvido para que tivesse calma e mantivesse a sobriedade.

“Não é fácil descrever [aquilo]. De vez em quando batia umas lufadas de vento e aquela fumaça preta se descortinava e deixava a gente enxergar a silhueta do prédio que já não tinha mais vidros, todos eles haviam explodido. E as pessoas nas janelas. É um pouco de exagero, mas você quase chegava a ver os olhos de desespero e os gritos de: ‘me salva, pelo amor de Deus’. E de vez em quando, um deles saltava, não resistia. Entre o fogo atrás e o precipício na frente, e aquele calor infernal, de vez em quando um despencava. Vinha para a morte silenciosamente. As pessoas se estatelavam na sua frente. Era um baque o barulho de um corpo caindo no asfalto de 20 andares. Você não esquece isso. Descrever aquilo tudo sem sucumbir à emoção, sem se desesperar, não é uma tarefa muito fácil. Não é para amadores. Tive a sorte de ter meus companheiros me acalmando”, contou ele, emocionado.

O trabalho dele, no entanto, não terminou ali. Por volta da 1h da manhã, o coronel Hélio Caldas o convidou a entrar no edifício, que havia sido consumido pelas chamas. “Eu entrei lá com ele, na parte que era do estacionamento. Havia muita fuligem. E ali acabei desabando, chorando, envergonhado. E ele me disse: ‘não tenha vergonha não. Nós também choramos. A lágrima foi a forma de pedir perdão para esses que não conseguimos salvar’”.

Jornalistas que já cobriram tragédias sabem que esse é um trabalho extremamente exaustivo e que exige muito do profissional. “[Quando cheguei em casa] não conseguia dormir. Não conseguia almoçar nem jantar. Foi algo que me marcou de tal maneira que determinados ruídos me lembravam a queda de um corpo. Uma coisa assombrosa”.

Passados 50 anos, Milton Parron ainda se lembra de muitos detalhes daquele episódio, embora queira esquecê-los. “Procuro esquecer este fato porque me maltrata muito ainda aquilo que vivemos”, disse, voltando a se emocionar.

“Pode parecer demagogia, mas ficou a tristeza de alguém que foi mero espectador e que não pôde fazer nada para, pelo menos, ajudar a salvar aquelas pessoas e para atenuar aqueles momentos de terror que viveram os que se salvaram e os que morreram. Me restou esse inconformismo. O que fiz foi cumprir uma missão e um trabalho ao qual me dediquei a vida inteira, e para o qual era e sou pago. Mas se eu pudesse dar o microfone e sair correndo para segurar aquelas pessoas nos braços, eu teria feito isso”.

A TV Brasil preparou um especial sobre os 50 anos do incêndio do Joelma, que vai ao ar no Caminhos da Reportagem, no dia 4 de fevereiro, às 22h

BC alerta sobre aumento de golpes no Sistema de Valores a Receber

A promessa de reaver um dinheiro esquecido há vários anos acaba em prejuízo para cada vez mais brasileiros. O Banco Central (BC) alerta sobre o aumento de tentativas de golpe no Sistema de Valores a Receber (SVR) desde o fim do ano passado.

Segundo o chefe do Departamento de Atendimento de Institucional do BC, Carlos Eduardo Gomes, a tecnologia dos golpistas varia, mas o procedimento não varia muito. Criminosos simulam consultas em falsos sites e aplicativos fora do ambiente da autoridade monetária. A falsa consulta resulta em valores altos, entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, a receber.

Em seguida, os fraudadores orientam o usuário a clicar em um link falso e a pagar entre R$ 45 e R$ 90 para liberarem o suposto valor esquecido. Após o pagamento, os criminosos nunca mais entram em contato, e a vítima perde o dinheiro. “Uma transferência de menos de R$ 100 não é muito, mas pode provocar prejuízos consideráveis para quem ganha pouco”, diz Gomes.

O Banco Central não forneceu estatísticas. Apenas informou que o volume de denúncias nos canais de atendimento do BC – Sistema Fale Conosco e telefone 145 – aumentou consideravelmente nas últimas semanas, com um pico entre a última semana de dezembro e a segunda semana de janeiro.

“Às vezes, os golpes são mais ou menos frequentes, dependendo da época, mas temos percebido um crescimento de fraudes desde o fim do ano passado no Sistema de Valores a Receber”, constata o chefe de departamento do BC.

Modernização

As tecnologias estão evoluindo, ressalta Gomes. O envio de falsos e-mails ainda existe, mas os criminosos também usam falsas mensagens de WhatsApp com supostas consultas “facilitadas” de valores a receber.

Nos últimos meses, no entanto, o BC tem registrado o uso de vídeos feitos com inteligência artificial com falsos depoimentos de celebridades ou de autoridades públicas. Os vídeos recomendam links ou aplicativos não ligados ao Banco Central com consultas fraudadas.

No fim de novembro, o BC lançou um alerta contra falsos aplicativos de valores a receber.

Engenharia social

Apesar do esclarecimento, Gomes ressalta que os sistemas de segurança da autoridade monetária e dos bancos não são violados. “O que acontece é que os criminosos direcionam as pessoas para sites ou ambientes falsos, a maioria do Leste Europeu. O valor a receber está preservado no sistema financeiro”, explica.

Segundo Gomes, quase todos os casos de fraude utilizam técnicas de engenharia social em que a própria vítima fornece dados aos criminosos. “Quantas vezes deixamos documentos à mostra ou entregamos cartões bancários sem ver o que o atendente faz com ele? Nós somos os primeiros guardiões das nossas informações. Se elas caem em mãos erradas, é só questão de tempo para levar golpe”, adverte.

No caso dos valores a receber, Gomes esclarece que a consulta é feita exclusivamente na página do Banco Central na internet e que o sistema tem duas camadas de segurança. Caso a consulta digitando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) constate a existência de recursos esquecidos no sistema financeiro, as demais informações, como valor, origem e instituição em que o dinheiro está, só podem ser acessadas com conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br.

Orientações

Embora nem sempre seja possível reaver o dinheiro, o Banco Central orienta o consumidor a procurar o banco ou a operadora do cartão de crédito para denunciar o golpe e pedir o estorno do valor. Isso se a transferência não tiver sido feita por Pix, em que as transações são instantâneas, e a recuperação do dinheiro, praticamente impossível.

No caso de aplicativos falsos, o BC também recomenda o registro de uma reclamação contra a empresa desenvolvedora da ferramenta no Procon local. Caso o golpe tenha se concretizado, a autoridade monetária orienta a vítima a ir a uma delegacia. “Em algumas situações, orientamos a pessoa a registrar boletim de ocorrência. A polícia precisa da informação para pegar os fraudadores”, destaca Gomes.

Conforme as estatísticas mais recentes do BC, os brasileiros ainda não tinham sacado R$ 7,51 bilhões do Sistema de Valores a Receber até o fim de novembro. “O golpista age em cima do alto valor não retirado. Ele não sabe se a pessoa tem dinheiro, mas vende uma informação falsa. Diante da possibilidade de receber um dinheiro que não espera, o correntista paga a terceiros”, explica Gomes.

“Na verdade, este é o golpe mais velho do mundo, apresentado de uma forma nova. Quem não se lembra do golpe do bilhete premiado? O criminoso alegava que não conseguia sacar um suposto prêmio de loteria e vendia o bilhete a uma pessoa que levava algum tempo para descobrir que, na verdade, tinha perdido dinheiro”, resume o funcionário do BC.

São Paulo avança em integração de sistemas de hipervigilância

O governo de São Paulo tem apostado na interligação de sistemas de vigilância de prefeituras, associações de moradores e empresas em uma estratégia apresentada como forma de combater crimes. Desde o ano passado, o programa Muralha Paulista tem firmado convênios para o fornecimento de imagens de câmeras de segurança para o governo estadual.

Ao mesmo tempo, ao longo de 2023, o governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar.

O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Convênios

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, foram firmados termos com 630 municípios e 25 entidades privadas para compartilhamento de imagens de câmeras de vigilância. “Essa rede de segurança integra leitores capazes de identificar placas de veículos e submeter a identificação ao cruzamento em bases de dados. A tecnologia fortalece a ação policial, permitindo localizar e prender criminosos”, afirma a pasta ao divulgar o programa pelas redes sociais.

O sistema está ainda interligado com o Córtex, plataforma do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que permite acesso ao banco nacional de mandados de prisão e ao cadastro de pessoas físicas (CPF).

De acordo com a secretaria do governo paulista, o sistema possibilitou a prisão de 743 pessoas e a recuperação de oito mil veículos roubados.

Reedição

Lançado em 2023, o Muralha Paulista é, em vários aspectos, uma reedição do sistema Detecta, apresentado pelo governo estadual em 2014. “Quando você olha o que o sistema faz, era justamente o conjunto de promessas que o próprio Detecta tinha de integração de várias coisas, dentre elas, base de dados, base de dados criminais, de carros roubados, veículos  com algum tipo de bloqueio ou suspensão, e isso integrado a um sistema de câmeras com capacidade de leitura OCR [reconhecimento óptico de caracteres], que é leitura de placas [de carros]”, compara Alcides Peron, pesquisador que integra a Rede Latino-Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits).

Os sistemas que integram vigilância por câmeras e bases de dados foram o tema de pós-doutorado que Peron fez entre 2017 e 2021. Porém, apesar das semelhanças com o sistema anterior, o pesquisador destaca que o Muralha avança quando passa a integrar as câmeras municipais ao sistema.

A conexão com a plataforma Cortex também aumenta, segundo Peron, a capacidade do Muralha. “A amplitude de dados que ele consegue coletar é enorme”, enfatiza. “Agora, ele [Muralha] consegue dar dados mais concisos, que podem levar até o CPF de uma pessoa, que podem levar até informações mais sensíveis sobre essa pessoa e irem aprofundando a partir de então”, acrescenta.

Por um lado, o pesquisador avalia que o sistema permite a integração entre bases de dados, o que facilita o trabalho policial e contorna obstáculos nas investigações. “Esse sistema acaba facilitando o acesso a informações que podem ser determinantes para certas investigações. Então, de um lado, essa amplitude pode melhorar certas atividades policiais, principalmente porque começa a entrar em pequenos e médios municípios também”, pontua.

Riscos

Essa ampliação do acesso a informações, no entanto, precisa, de acordo com Peron, ter protocolos com formas e limites claros para a utilização. “A gente tem o fato de que se amplifica muito a quantidade de informações à disposição de forças policiais, mas nós não temos a informação sobre os limites e o devido processo legal ao qual o policial poderá acessar essas informações, se existem protocolos e se há limites para a circulação e acesso desses dados”, alerta.

Sem essa normatização há, de acordo com o especialista, o risco de mau uso desses dados. “Poderia se utilizar o sistema, inclusive, para investigar pessoas que não estariam ligadas a crime, inclusive, ativistas, professores, pesquisadores, oposição”, exemplifica.

Câmeras corporais

Há ainda, na avaliação de Peron, uma incoerência na política de segurança do governo de São Paulo, que, ao mesmo tempo em que investe em vigilância da população, tem desmontado o programa de câmeras corporais para policiais militares.

“São incongruentes que a digitalização e todos os riscos da vigilância caiam como ônus para a sociedade, mas não gerem o seu contraponto também para forças policiais. De uma certa maneira, a gente enxerga e faz uma vigilância de fato só de um lado e não faz uma vigilância do outro lado também”, compara.

“Isso beira barbárie”, critica o pesquisador sobre a redução do programa de câmeras corporais. Segundo ele, existem “dezenas de estudos nacionais e internacionais” que comprovam eficácia das câmeras portáteis usadas nas fardas. “É muito importante, seja para inibir uma ação de brutalidade policial, seja para inclusive proteger o próprio policial e gerar uma prova caso algo tenha desencadeado, algum ato mesmo do policial”, enfatiza.

Enquanto isso, o pesquisador diz que existe pouca comprovação dos resultados dos sistemas de vigilância com câmeras chamadas inteligentes, que podem reconhecer placas de carros ou mesmo de modelos mais avançados com reconhecimento facial. “Nós temos uma ausência gigantesca de informações, um grande vazio de informações sobre a eficácia positiva do uso de sistemas de reconhecimento facial, de sistemas de predição de comportamento, de câmeras inteligentes. Há um vazio enorme, também fruto, em grande medida, da falta de transparência dos governos que fazem uso dessas tecnologias”, argumenta.

Mudança de discurso

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse, na última segunda-feira (22), que pode ampliar o programa de câmeras corporais dentro do Muralha Paulista. “A câmera corporal é um dos componentes de tecnologia que se integra ao Muralha Paulista. Então, nós vamos avaliar o uso dessas câmaras e a possibilidade até de ampliação”, anunciou.

Na ocasião, o governador afirmou que serão feitos diversos investimentos em equipamentos e plataformas para combater o crime. “Nós vamos entrar com investimento muito forte em monitoramento, muito forte em tecnologia, uma organização de dados em nuvem para que a gente possa, por meio da inteligência artificial, ter uma apreensão de comportamento criminoso, uma melhor disposição de efetivo”, acrescentou.

Custo com polícias é 4 mil vezes maior do que com egressos

No Brasil, o gasto com polícias nos estados é 4 mil vezes maior do que os custos com políticas para egressos do sistema prisional. Para cada R$ 4.389 gastos com policiamento nos estados, R$ 1.050 são destinados para o sistema penitenciário e somente R$ 1 para políticas que garantam os direitos de egressos.

Os dados são do estudo O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil, do centro de pesquisa Justa, que atua no campo da economia política da justiça, com dados de 12 estados em 2022, que juntos somam 68% do total dos orçamentos estaduais do país, obtidos via Lei de Acesso à Informação.

O levantamento revelou que, proporcionalmente, o Rio de Janeiro é o estado que mais gastou com polícias e não investiu nenhum recurso em políticas para egressos do sistema prisional. Em valores absolutos, São Paulo é o estado que mais desembolsou verba para policiamento.

A diretora-executiva da entidade, Luciana Zaffalon, avalia a urgência de inverter o atual funil de investimentos dos sistemas de segurança pública e criminal. Ela destaca que a destinação de recursos hoje favorece o encarceramento em massa em prejuízo de políticas para reinserção dos egressos na sociedade.

“Os estados gastam cada vez mais com o encarceramento, mas se preocupam muito pouco com políticas para as pessoas que cumprem pena e deixam a prisão. Além disso, os recursos distribuídos para as polícias estão concentrados no policiamento ostensivo, realizado pela Polícia Militar, deixando de lado o trabalho investigativo e a produção de provas, realizados pelas polícias civil e técnico-científica”, explica Luciana, em nota.

Destaque da pesquisa, o Rio de Janeiro destina 10,8% de todo o orçamento público para despesas com as polícias Militar e Civil. Dos R$ 87,4 bilhões do orçamento total do estado em 2022, R$ 9,4 bilhões foram gastos com as polícias, sendo a maior fatia, de 80%, o equivalente a R$ 7,6 bilhões, com a Polícia Militar, e o restante, R$ 1,9 bilhão, com a Polícia Civil.

Já para o sistema penitenciário, o estado gastou 1,2% do orçamento, equivalente a R$ 1,1 bilhão, e não destinou recursos a políticas exclusivas para egressos do sistema prisional. Ainda que muito inferior aos gastos com polícias, o valor investido para manter o sistema prisional foi superior à soma de todo o orçamento destinado no estado para as áreas de cultura, saneamento, organização agrária, desporto e lazer e ciência e tecnologia, apontou o Justa.

Encarceramento em massa

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

“Os dados evidenciam uma prioridade de distribuição orçamentária em políticas que comprovadamente não dão resultado e que reforçam o encarceramento em massa em detrimento de políticas públicas que poderiam melhorar a qualidade da segurança pública, a vida dos egressos e de toda a população”, pontuou Zaffalon.

Ela reforça a necessidade de se deslocar recursos da porta de entrada para a porta de saída do sistema prisional, o que considera aplicar racionalidade para a política criminal. Entre as ações destinadas a egressos, estão programas de ressocialização, formação educacional, capacitação profissional, atendimento social e psicológico, provisão de postos de trabalho, entre outros.

Dos 12 estados, apenas Ceará, Tocantins, Pará e São Paulo investiram em políticas exclusivas para egressos, mas nenhum atingiu nem 1% de verba do orçamento total do estado. Os montantes foram de R$ 143 mil, R$ 672 mil, R$ 3 milhões e R$ 9 milhões, respectivamente.

O levantamento mostra que o direcionamento de recursos que prioriza o encarceramento em massa não ocorre apenas no Rio de Janeiro. Em 2022, os 12 estados que forneceram dados para a pesquisa destinaram para políticas criminais o total de R$ 53,2 bilhões para policiamento, R$ 12,7 bilhões para sistema penitenciário e R$ 12,1 milhões para políticas exclusivas para egressos.

Quando contabilizadas as ações mistas de governo, que incluem recursos destinados a pessoas privadas de liberdade e egressos, os recursos somam R$ 145,6 milhões. Ainda assim, a entidade avalia que o valor é pequeno se comparado com os investimentos na polícia e sistema penitenciário.

Ao considerar todos os estados analisados, a maioria dos gastos com polícias também foi destinada à Polícia Militar, que ficou com 66,5% do total de R$ 53,3 bilhões. A Polícia Civil recebeu, desse montante, 22,6% dos recursos, o equivalente a R$ 11,4 bilhões, enquanto a Polícia Técnico-Científica e Forense ficou com apenas 2,7%, R$ 1,3 bilhão. Além disso, R$ 8,7 bilhões foram destinados para despesas compartilhadas.

O defensor Público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, também avalia que o modelo de investimento estatal em segurança no país é realizado para encarcerar pessoas. “Isso mostra o fracasso de como a política é pensada. O encarceramento praticado pela Polícia Militar – órgão com maiores recursos recebidos – é uma política de aprisionamento de jovens negros pobres”, avalia.

Desigualdade social

Câmeras corporais – Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O defensor público ressalta que esse modelo vai no sentido contrário de uma política de maior igualdade social, e que só agrava a desigualdade já instalada. “Investe-se numa política que mata ou prende uma parcela já vulnerável da população”, acrescentou. Ele ressalta que a ausência de políticas específicas para os egressos os deixa ainda mais suscetíveis a uma nova prisão, devido ao estigma e à falta de oportunidades na vida fora do cárcere.

“Além de os egressos não terem políticas voltadas para si, ao serem condenados recebem uma multa. Após a sua liberdade, eles têm uma dívida com o Estado, limitando os seus direitos básicos de cidadania, como a possibilidade de votação e dificuldade para a retirada de documentos. Ou seja, o investimento estatal é voltado à perseguição da população preta e pobre, não havendo políticas públicas em seu favor”, disse.

O investimento na segurança pública da forma como é realizado pelos estados não impacta de maneira relevante na diminuição da violência, avaliou Polachini, acrescentando que há um investimento em policiamento ostensivo e repressor e pouco investimento em investigação e políticas públicas mais benéficas.

Segundo o defensor público, pesquisas indicam que a utilização de câmeras corporais pelos policiais reduziu o número de mortes causadas pela polícia e o número de policiais mortos. “Uma política eficiente que reduz a violência e de custo relativamente baixo que não é ampliada”.

“A polícia mata cerca de 18 pessoas por dia no Brasil, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, indicando que ela é também uma parte causadora do problema de segurança. Seria prudente que um aumento ou mesmo a manutenção desses elevados valores viessem associados com uma redução da violência e da letalidade policial”, defende.

São Paulo

Viatura da Polícia Militar com câmeras instaladas e conectadas ao sistema de monitoramento Detecta Móvel – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Em São Paulo, para cada R$ 1.687 gastos com polícias, R$ 527 foi gasto com o sistema penitenciário e R$ 1 foi destinado a políticas exclusivas para egressos.

O governo paulista destina 4,7% de todo o orçamento público para despesas com as polícias, o equivalente a R$ 14,7 bilhões; 1,5% com sistema penitenciário, R$ 4,6 bilhões, e 0,003% com políticas exclusivas para egressos do sistema prisional, R$ 9 milhões. Para as ações mistas, que incluem os egressos e outros recortes, foram R$ 58 milhões.

Do total destinado às polícias, 66,6% ficou com a Polícia Militar. Para a Polícia Civil, foram 27,5% do montante e, para a polícia técnico científica, 5,1%. O percentual de 0,8% foi destinado a despesas compartilhadas entre as polícias.

Para base de comparação, o levantamento identificou que a manutenção do sistema prisional superou os gastos somados do estado com as áreas de organização agrária, de R$ 102 milhões; indústria, R$ 112 milhões; comunicações, R$ 105 milhões; desporto e lazer, R$ 399 milhões; energia, R$ 202 milhões; assistência social, R$ 1,6 bilhão; cultura, R$ 1,2 bilhão, e trabalho R$ 505 milhões.

Governos

Cidade da Polícia Civil, na zona norte do Rio de Janeiro – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, em nota, que já investiu mais de R$ 2,5 bilhões, na atual gestão, na segurança pública e que somente na Polícia Civil recebeu R$ 615 milhões, empregados em tecnologia, treinamento, novos equipamentos e estruturas. No último ano, o estado adquiriu 21.571 câmeras operacionais portáteis.

“Em 2022 foi criada a Agência Central de Inteligência, que concentra, em um único prédio, setores de inteligência, contrainteligência, busca eletrônica e interceptações telefônicas. O serviço de inteligência da Polícia Civil foi reforçado com a inauguração do Gabinete de Comando de Operações Policiais – um espaço equipado com tecnologia de última geração para a coordenação de monitoramento e gestão estratégica”, diz a nota do governo do estado.

O governo do Rio de Janeiro informou que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) tem termos de cooperação técnica voltados especificamente para os egressos e que a secretaria vai investir R$ 799 mil em projetos voltados para serviços de atenção à pessoa egressa e mais R$ 712 mil, oriundos do Funpen.

Vinculada à Seap, a Fundação Santa Cabrini teve destinação orçamentária, em 2023, de R$ 55,5 milhões, com verba investida em programas de qualificação e incentivos ao trabalho, resultando na formação de mais de 1.197 egressos e pela reintegração no mercado de trabalho de 1.262 profissionais em cumprimento de pena.

O governo de São Paulo informou, em nota, que a atual gestão manteve e até ampliou os recursos destinados a egressos, como foi o caso da verba destinada ao trabalho com pessoas egressas, que aumentou de R$ 13,8 milhões em 2023 para R$ 15,04 milhões na Lei Orçamentária de 2024. O governo destacou que o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) é proporcional à população prisional paulista, hoje estimada em 197.387 pessoas.

“Esse trabalho é feito por meio principalmente de 59 centrais de Atenção ao Egresso e Família (Caef) espalhadas pelo estado, que realizam ações voltadas para orientação e encaminhamento para programas de capacitação profissional e geração de trabalho e renda, aquisição ou regulamentação de documentos, apoio psicossocial, auxílio jurídico e orientação na retomada do processo de escolarização/educação”, diz o governo paulista em nota.