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Festival de dança O Corpo Negro oferece 60 atrações gratuitas no Rio

Festival de dança O Corpo Negro oferece 60 atrações gratuitas no Rio

O início do festival de dança O Corpo Negro, um dos maiores do gênero no país, será marcado por uma performance na Praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, no próximo domingo (28), às 16h, em alusão ao Dia Mundial da Dança, comemorado em 29 de abril. Na ocasião, os dançarinos do grupo DeBonde ocuparão o calçadão da praia, na altura da Rua Figueiredo Magalhães, com o espetáculo Debandada, uma intervenção que atravessa e é atravessada pela rua.

“A gente queria destacar e celebrar essa data junto com a cidade do Rio de Janeiro e a sociedade, antes da nossa abertura oficial, e apresentar uma pílula da nossa programação que vai acontecer ao longo do mês de maio”, disse à Agência Brasil o analista técnico de Artes Cênicas do Serviço Social do Comércio do estado (Sesc RJ), André Gracindo.

O festival chega à sua quarta edição este ano e é realizado pelo Sesc, englobando espetáculos criados e executados por artistas negros, selecionados por um edital. A programação gratuita se estenderá até 31 de maio nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis.

Abertura oficial

Os espetáculos serão apresentados em unidades do Sesc RJ, escolas e universidades e espaços públicos, totalizando obras de 32 companhias e grupos de dança, oriundos dos estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo. A abertura oficial do projeto está marcada para terça-feira (30), às 20h, no Sesc Tijuca. O evento contará com a presença dos artistas da programação, dos curadores convidados Diego Dantas, Gal Martins e Jaílson Lima, e do público em geral.

Na oportunidade, será feita homenagem a Mestre Manoel Dionísio, criador da Escola de Mestres-Salas, Porta-Bandeiras e Porta-Estandartes, em atividade no Rio de Janeiro, que forma novos bailarinos e preserva os repertórios da dança e do carnaval há cerca de 33 anos. André Gracindo salientou que Mestre Dionísio é um dos baluartes de um dos saberes da dança no Brasil, que são os movimentos relacionados ao samba e, mais especificamente, ao carnaval. Durante o encontro, será lançado o curta-metragem Dionísio, um Mestre, realizado pela coreógrafa, diretora de teatro e realizadora audiovisual Carmen Luz.

Serão mais de 60 atrações gratuitas e 200 atividades, englobando espetáculos de dança, shows, mostra audiovisual, oficinas e debates, que ocorrerão o longo de um mês. “A gente tem dois espetáculos de samba, um que fala mais especificamente do samba gafieira. Ao mesmo tempo, a gente tem espetáculos de hip-hop, espetáculos de dança afro, de dança contemporânea, performances. É uma variedade bastante grande de oferta que o público vai poder conhecer um pouquinho do que esses artistas estão produzindo na contemporaneidade e experimentar esses sabores, percebendo, ao mesmo tempo, essa variedade da cultura brasileira, de criações e estética”, destacou Gracindo.

Protagonismo

André Gracindo salientou que, nesta quarta edição, o Sesc continua com o objetivo de reforçar a importância e o papel dos artistas negros na cultura brasileira, especialmente na dança, a partir do princípio de que o artista pode criar o que quiser, seja na dança contemporânea, no samba, no hip-hop, no funk etc. “Não existe um lugar próprio. A ideia do projeto é desconstruir também esse estereótipo de que boa parte da sociedade tem quando fala da cultura negra, de um lugar já construído. A gente quer justamente bagunçar isso e dizer ‘a pessoa está trabalhando, produzindo, criando e cada um tem a sua trajetória, inclusive a trajetória que vem de culturas de África’.”

O festival vai oferecer ao público dez espetáculos inéditos, selecionados por meio de edital lançado no ano passado pelo Sesc RJ para a programação do evento. Entre as estreias nacionais, está O Som do Morro, no qual o coreógrafo carioca Patrick Carvalho narra a própria história. Entre os becos e vielas, o premiado bailarino apresenta seu jeito genuíno de coreografar. Outra estreia é a da performance Vogue Funk, que mistura baile funk com os elementos da cultura ballroom, trazendo a periferia negra e LGBTQ+ para o centro do palco. A história de personalidades da dança brasileira também está representada em Isaura, espetáculo idealizado e performado por Aline Valentim. O trabalho conta a história da bailarina, professora e coreógrafa Isaura de Assis, uma das grandes referências das danças negras no estado.

Crianças

Pela primeira vez, o festival terá uma programação dedicada ao público infantil, concentrada no Sesc Tijuca. A ideia é conversar sobre questões da estrutura do racismo na sociedade brasileira. “A gente acredita que ter representatividade dentro do palco, contando histórias sobre personagens negros, com corpos negros dançando, alguns vocabulários oriundos da África, é muito importante. Quanto mais cedo a gente conversa sobre isso, menos oportunidade se dá para que o racismo continue estabelecido no seio da sociedade”, disse Gracindo.

Por isso, o analista técnico de Artes Cênicas do Sesc RJ acredita que olhar para o segmento infantil é fundamental para que haja uma aproximação desse assunto como uma experiência estética, de dança, para que a criança possa conhecer outros corpos com os quais não está acostumada e outras histórias sendo contadas. Entre os destaques, a estreia do espetáculo A Menina Dança, que apresenta a menina Maria Felipe, com ritmos e danças africanas e cantigas, em uma coreografia que aborda o enfrentamento à colonização do país. Outra estreia é o espetáculo Gbin, da Cia Xirê (RJ), que aborda matrizes afrodescendentes na cena da dança contemporânea.

Programação paralela

Apesar de o destaque ser a dança, o festival O Corpo Negro terá programação paralela com música, filmes e outras atividades integradas. Haverá shows de música com Jonathan Ferr, um dos nomes mais celebrados da nova geração do jazz brasileiro, na abertura, além do dançante Baile Black Bom, e rodas de samba em várias unidades.

Já a mostra audiovisual vai oferecer ao público mais de 65 sessões de filmes. Entre eles, o documentário Othelo, O Grande, que aborda a vida e obra do comediante e ator Grande Otelo, que rompeu barreiras para um ator negro na primeira metade do século 20, trabalhando com nomes do cinema mundial. Também será exibido Diálogos com Ruth de Souza, que apresenta rico material da vida de uma das grandes damas da dramaturgia nacional, a primeira artista brasileira indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema.

Embora a programação audiovisual se estenda até 31 de maio, o evento de encerramento do festival ocorrerá no dia 26, a partir das 14h, no Viaduto de Madureira, zona norte do Rio, região conhecida como disseminadora da cultura negra pelo tradicional Baile Charme.

Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude

Maioria das escolas de samba do Rio terá enredos sobre negritude

@ebc

Das nove escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca que já divulgaram o enredo de 2025, sete levarão para o sambódromo da Marquês de Sapucaí temas ligados à negritude e personalidades negras.

Isso significa que mais da metade das 12 escolas (três ainda não fizeram anúncio) terão, de alguma forma, assuntos referentes à afrodescendência na Passarela do Samba.

A divulgação mais recente é da Estação Primeira de Mangueira, na última quinta-feira (25). A escolha foi pelo enredo À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões.

“Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro desde a influência do povo bantu até a realidade atual dessa população. São corpos assolados pelo apagamento de suas vidas, vivências e possibilidades”, explica a escola no X (antigo Twitter).

Segundo o autor do enredo, o carnavalesco Sidnei França, a escola se propõe a recuperar “tramas envolventes de personagens inspiradores calados pelo tempo, além de valorizar os saberes e práticas da população negra”.

APRESENTAÇÃO DO ENREDO

A Estação Primeira de Mangueira apresenta para o carnaval de 2025 o enredo “À Flor da Terra – No Rio da Negritude entre Dores e Paixões”. Escavando o passado, seguimos os vestígios da viva presença negra na região central do Rio de Janeiro, + pic.twitter.com/dt64YAvGGm

— Estação Primeira de Mangueira (@gresmangueira) April 25, 2024

Valongo

O enredo faz referência ao Cais do Valongo, maior porta de entrada forçada no Brasil de africanos escravizados. O hoje sítio arqueológico fica na região conhecida como Pequena África, centro do Rio de Janeiro, que reúne traços históricos da presença africana no país.

Nas palavras da segunda maior campeã do carnaval carioca, com 20 títulos, a região é um “arquivo a céu aberto e cenário de contraste entre tantas dores e paixões que forjaram a identidade da cidade”.

“Essa região carrega na memória, desde sempre, a cruel violência, mas também experiências de revolucionária liberdade e reinvenção da vida. Atrevida por essência, a alma carioca desafia a morte, celebra a vida e faz carnaval!”, conclui a verde e rosa.

Salgueiro

Outra escola que anunciou o enredo 2025 recentemente foi a Acadêmicos do Salgueiro. O título Salgueiro de Corpo Fechado foi divulgado no último dia 19. O enredo idealizado pelo carnavalesco Jorge Silveira vai explorar a relação humana com a busca pela proteção espiritual.

“Esse enredo reflete a alma e a ancestralidade que o Salgueiro tanto valoriza. A expressão ‘corpo fechado’ está enraizada em diversas correntes religiosas. Vamos apresentar uma abordagem carnavalesca desses ritos e rituais”, explica o carnavalesco.

“De corpo fechado”: preparo o tacho de óleo de oliva, arruda, guiné, alecrim, carqueja, alho e cravo. Com o sinal da cruz na fronte, no peito, nas mãos e nos pés, levo para a Avenida a história e a cultura do fechamento do corpo. Na maior encruzilhada do mundo, a Marquês de… pic.twitter.com/KTNtdEH5LA

— Acadêmicos do Salgueiro (@Salgueiroficial) April 19, 2024

No vídeo de apresentação, publicado nas redes sociais, uma das matriarcas da escola, a presidente da Ala das Baianas do Salgueiro, Tia Glorinha, encena tradições de origem afro, como defumação de ambiente e benzimento, com referência a orixás.

“Sem medo de macumba, sem medo de quiumba. Salvem os velhos mandingueiros, os velhos feiticeiros!”, exalta a publicação.

Afrodescendência

As outras escolas de samba que já tinham anunciado enredos ligados à negritude e personalidades negras são Unidos do Viradouro, Portela, Imperatriz Leopoldinense, Paraíso do Tuiuti e Unidos da Tijuca.

Atual campeã, a Viradouro levará para o sambódromo o enredo Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos, que conta a história de um líder de quilombo que aprendeu com indígenas, há 200 anos, o segredo da força das ervas.

Sobô Nirê Mafá! 🪇🪘

Assim é saudado “Reis Malunguinho”.

E é com a companhia poderosa dessa entidade afro-indígena, que se manifesta como Caboclo, Mestre e Exu/Trunqueiro, que a Viradouro dá início à caminhada rumo ao Carnaval 2025. pic.twitter.com/xtBqoT2IjJ

— Unidos do Viradouro (@gresuviradouro) April 8, 2024

A escola explica que a história de Malunguinho se passa em Pernambuco, na primeira metade do século 19. “O quilombo do Catucá era foco de resistência e viu seu último líder, João Batista, o Malunguinho, ser duramente perseguido por seus atos libertários”.

A Paraíso do Tuiuti divulgou que contará a história de Xica Manicongo, considerada a primeira travesti do Brasil. Nascida no Congo, Xica foi escravizada e levada para Salvador no século 16.

Maior campeã do carnaval carioca, com 22 conquistas, a Portela vai homenagear um dos mais importantes artistas negros do país, o cantor e compositor Milton Nascimento.

A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

Histórias de resistência

Professor de história comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o babalawô (título de sacerdote na religião iorubá) Ivanir dos Santos comemora a predominância de assuntos ligados à negritude no carnaval carioca.

“Em um cenário de muita intolerância religiosa, muito racismo no Brasil, é importantíssimo que as escolas de samba tragam histórias que contam as resistências culturais, sociais, políticas e espirituais dos seus fundadores”, disse à Agência Brasil.

“As escolas foram criadas justamente por sacerdotes e sacerdotisas, ogãs e baianas que eram ligados à nossa religiosidade, nossa espiritualidade. Não há uma delas que não tenha as suas raízes nessas resistências que estão sendo contadas”.

Ivanir lembra que algumas escolas de samba levam esses temas para os desfiles desde a década de 1960 e que agora são muitas escolas.

Ele ressalta que o carnaval carioca tem enorme visibilidade no Brasil e no mundo, e enredos ligados à afrodescendência ganham ainda mais relevância no momento em que Portugal reconhece que a escravidão foi um crime que deve ser reparado.

“Trazer essas pautas é muito importante para a luta antirracista no Brasil e para a dignidade dos povos de terreiros, assim como os quilombolas, como as mulheres. É muito importante para uma democracia de fato da qual o Brasil precisa”, considera o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Conselheiro Consultivo do Cais do Valongo.

Outras escolas

Outras duas escolas de samba anunciaram enredos para o carnaval 2025 não ligados diretamente à temas afro.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19. Laíla, aliás, era seguidor da umbanda e sempre era visto com diversas guias no pescoço, uma forma de proteção, conforme ele acreditava.

A Acadêmicos do Grande Rio terá como enredo o estado do Pará.

As agremiações Mocidade Independente de Padre Miguel, Unidos de Padre Miguel e Unidos de Vila Isabel ainda não divulgaram os enredos de 2025.

Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal

Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal

@ebc

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como em estupro.

A decisão, tomada na noite dessa sexta-feira (26), retoma os efeitos da resolução do conselho, determinando que os médicos não podem mais realizar esse procedimento em gestantes com mais de 22 semanas de gravidez.

Na decisão, proferida na noite dessa sexta-feira (26), o desembargador argumentou que o tema já é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal, em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 989/2022), que trata de ações e omissões do Ministério da Saúde que estariam impedindo a realização de aborto em decorrência de gravidez proveniente de estupro, conforme determina a legislação.

Para Leal Junior, como o assunto já está sendo debatido no STF, não caberia uma liminar para suspender a resolução do CFM.

“Nesse contexto, não me parece oportuno que, em caráter liminar, e sem maiores elementos, o juízo de origem suspenda os efeitos de resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de questão que: a) terá impacto nacional; b) está – ainda que sob outra roupagem – submetida a julgamento pelo STF; e c) e necessita de um debate mais amplo e aprofundado”, argumentou.

A resolução do CFM proibindo a assistolia fetal também é tratada em outra ADPF, a 1.134/2024, protocolada pelo Psol, que pede que a decisão do conselho seja declarada inconstitucional. Na ação, o partido argumenta que a norma do CFM restringe, “de maneira absolutamente discricionária”, já que a resolução não proíbe a técnica nos outros dois casos em que o ordenamento jurídico permite o aborto – risco à vida da gestante e anencefalia.

De acordo com o partido, a proibição restringe a liberdade científica e o livre exercício profissional dos médicos. O partido argumenta ainda que a resolução, na prática, submete meninas e mulheres à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o aborto, privando-as do acesso ao procedimento e à assistência adequada por vias legais, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e “submetendo-as a riscos de saúde ou morte”.

Em março deste ano, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, manifestações em todo país pediram a legalização do aborto no Brasil e o fim da violência de gênero. Em São Paulo, uma marcha percorreu a Avenida Paulista (foto) e denunciou a morte de mulheres por falta de assistência durante a interrupção da gravidez.

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

Autoridades dos EUA e do Brasil discutirão os desafios da imigração na região

@news-wiki

27 de abril de 2024

O Departamento de Estado dos EUA organizará na próxima semana um diálogo bilateral com o Brasil que abordará políticas de imigração, questões humanitárias e proteção de refugiados, anunciou esta sexta-feira a agência.

A Subsecretária de Estado da Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, Uzra Zeya, liderará a conversa no dia 29 de abril, que abordará também os desafios e oportunidades da migração internacional, bem como o apoio às comunidades de acolhimento e a “coordenação regional na gestão da migração”. no Hemisfério Ocidental.”

Zeya será acompanhada por vários funcionários norte-americanos da Casa Branca e do Departamento de Segurança Interna, enquanto a delegação brasileira será liderada pelo secretário de Assuntos Políticos Multilaterais, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, pela diretora do Departamento de Migração, Luana Medeiros, e a primeira secretária, Isabel Costa.

A Organização Internacional para as Migrações detalha que o Brasil é uma porta de entrada para migrantes extra-regionais de países como Índia, China, Afeganistão, Bangladesh e Camarões. No entanto, é também um ponto de trânsito para os haitianos que procuram chegar ao norte do continente ou para os venezuelanos que se deslocam para o sul.

Recentemente, a Colômbia e o Brasil assinaram sete acordos de cooperação, que incluem o tráfico de seres humanos e a migração, que procuram fomentar a colaboração entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros para a protecção das vítimas do tráfico de seres humanos e para a promoção e defesa dos direitos das pessoas migrantes.

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Com câncer, Rei Charles anuncia volta ao trabalho e Kate recebe medalhas

@news-wiki

26 de abril de 2024

O Rei Charles III anunciou hoje sua volta ao trabalho nos próximos dias. Seu primeiro compromisso será na terça-feira vindoura, uma visita a um hospítal que trata doentes de câncer, doença com a qual foi diagnosticado em fevereiro e que o manteve longe da vida pública até agora. “Esta visita será a primeira de uma série de compromissos externos que Sua Majestade realizará nas próximas semanas”, diz o anúncio também.

Em junho, conforme o comunicado, o monarca também será o anfitrião do Imperador Naruhito do Japão e de sua esposa, Masako, que farão uma Visita de Estado ao Reino Unido.

Novas medalhas para Kate

Também com câncer, Kate Middleton, Princesa de Gales continua reclusa para sua melhor recuperação. No entanto, há dois dias seu sogro, o Rei Charles, lhe concedeu duas novas medalhas, a da Ordem do Banho (Order of the Bath) e a da Ordem das Companhias de Honra (The Order of the Companions of Honour).

O diagnóstico de câncer da Princesa de Gales pegou a todos de surpresa e ela resolveu falar sobre o assunto há pouco mais de 30 dias, após semanas e semanas de rumores. Na época ela também pediu que sua privacidade fosse respeitada para que ela pudesse se focar na recuperação.

Cronologia dos fatos

17 de janeiro de 2024: anúncio de que Kate tinha sido operada e precisaria ficar afastada e de que Charles seria operado dias depois
05 de fevereiro de 2024: anúncio de que Charles tinha câncer
22 de março de 2024: anúncio de que Kate sofre de câncerNotícias Relacionadas
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Homem negro é agredido por policiais militares em São Paulo

Homem negro é agredido por policiais militares em São Paulo

@ebc

Um homem negro foi estrangulado por um policial militar e teve um jato de spray de pimenta espirrado contra seu rosto a centímetros de distância na zona norte da capital paulista. O registro está em um vídeo que circula pelas redes sociais e mostra o exato momento em que o homem é agredido pelo policial mesmo imobilizado, encostado em um portão, com os braços atrás das costas. Um segundo policial assiste a tudo sem interferir, depois de entregar o spray para o colega.

O atendimento foi feito por dois policiais Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 9° Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, na região do Tucuruvi. Segundo as informações, a própria vítima chamou a Polícia Militar (PM) porque estava sendo ameaçado com uma faca pelo ex-marido da proprietária da casa onde mora, sob a alegação de que não havia pago o aluguel do imóvel, o que seria mentira.

Enquanto a ação ocorria, o irmão da vítima gravava as imagens com o celular e questionava os PMs sobre qual seria a ordem. A resposta do policial é que “a ordem é ele colocar a mão para trás e acatar as ordens”. Logo depois a proprietária do imóvel aparece e afirma aos policiais que o homem imobilizado é uma boa pessoa e um bom inquilino. Mesmo assim, os policiais continuam com a ação.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), disse que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos na ação na zona norte da capital. “A conduta dos policiais contraria os protocolos operacionais da PM, que instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A instituição não compactua com desvios de conduta ou excessos de seus agentes”, diz a nota.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo pedindo a investigação e a identificação dos agentes envolvidos na ocorrência, além das imagens das câmeras corporais. No documento a deputada ressalta que as práticas empregadas pelos dois policiais são incompatíveis com os princípios democráticos e com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal do Brasil, em especial o direito à integridade física e à dignidade da pessoa humana.

“É crucial ressaltar que a violência e o uso desproporcional da força por parte das autoridades, incluindo aplicar de spray de pimenta diretamente no rosto, são proibidos pela Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura. O uso de força desproporcional pelo policial, sem resistência do munícipe, viola os princípios da proporcionalidade e da legalidade. A imobilização e a abordagem agressiva do munícipe, mesmo diante da alegação da dona do imóvel sobre o pagamento do aluguel e da ausência de qualquer reação por parte dele, infringem o direito ao devido processo legal e à presunção de inocência”, afirma Erika no pedido.

Além disso a deputada destaca que o fato de o indivíduo ser negro ressalta a tendência de criminalização da população negra, um reflexo do racismo presente na sociedade brasileira. “Essa
ocorrência sublinha a necessidade urgente de uma reforma profunda nas instituições policiais para combater o racismo e garantir a segurança de todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou origem étnica”.

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

@ebc

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) – criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) – ocorre anualmente neste 26 de abril. No Brasil, a data é celebrada desde 2016, tendo como principal parceiro o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além de outras instituições.

A cada ano, a OMPI estabelece uma temática para ser debatida durante a data. Este ano, o assunto abrange os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e como a propriedade intelectual e a inovação podem servir como ferramentas para alavancar o alcance desses objetivos, disse à Agência Brasil a conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel. Um dos pontos em destaque são os direitos dos povos indígenas.

Isabella destacou que o tema referente aos povos indígenas “está premente na agenda do Brasil”. Entre 13 e 24 de maio próximo, a OMPI sediará, em Genebra, conferência diplomática para adoção de um tratado internacional que vai exigir que os países aderentes declarem se existem recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. “O Brasil tem muito interesse que esse seja um tratado eficaz. Esse tem sido um tema muito debatido”, acentuou.

Acrescentou que esse é um pleito dos povos indígenas, “porque os recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados normalmente têm sido utilizados para registro de patentes para o desenvolvimento de cosméticos e medicamentos, em que não existe um compartilhamento de bens, ou não existe uma política de compartilhamento de lucros para as comunidades indígenas”.

Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros dessas empresas. Um exemplo foi a cannabis medicinal, utilizada por povos da Índia com fins medicinais, que acabou sendo levada por um médico inglês para seu país, onde desenvolveu estudos e medicamentos baseados na planta.

O pleito dos povos indígenas de compartilhar benefícios para remédios e outros inventos que sejam desenvolvidos a partir dos seus conhecimentos milenares, das zonas em que habitam, existe desde os anos de 1990. A adoção de um instrumento internacional sobre essa questão vem sendo discutida por um comitê da OMPI desde os anos 2000. Representantes dos povos indígenas brasileiros deverão participar da conferência.

Ineditismo

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado nesta sexta-feira (26) com programação no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, envolvendo inovação e direitos sobre criações humanas, com entrada franqueada ao público. Na área externa, as atrações serão iniciadas às 9h. O evento no CCBB é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.

Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa discutirá cidades inteligentes e planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, salientou também a novidade da comemoração deste ano que reúne o INPI, quatro universidades do Rio e a Fiocruz.

Público amplo

Segundo a coordenadora de Comunicação Social do INPI, Isabela Borsani, o principal destaque é a possibilidade quase pioneira de levar uma programação sobre propriedade intelectual para um público mais amplo.

“Pela primeira vez, a gente está levando para um espaço democrático, como o CCBB RJ, de grande visitação no Brasil, o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira. Está todo mundo muito animado de poder levar essa programação que, normalmente, fica restrita ao público que já é conhecedor da PI, a um público que, a gente espera, tenha um primeiro contato com os ativos de propriedade intelectual e a importância deles para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil”.

A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.

“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.

Tecnologias

A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.

“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.

Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.

Patentes e marcas

A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses – compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 – 16,850 mil patentes.

Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.

São Paulo derrota Barcelona pela Libertadores na estreia de Zubeldía

São Paulo derrota Barcelona pela Libertadores na estreia de Zubeldía

@ebc

Na partida que marcou a estreia do técnico argentino Luis Zubeldía, o São Paulo foi até o estádio Monumental de Guayaquil nesta quinta-feira (25) e derrotou o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0 pela 3ª rodada do Grupo B da Copa Libertadores.

VAAAAAAAAAAAAAAAAAMOS 🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪🇾🇪 pic.twitter.com/fWHB8TOfWo

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) April 26, 2024

Após este resultado o Tricolor chegou aos seis pontos, ocupando a vice-liderança de sua chave. O primeiro colocado é o Talleres (Argentina), que bateu o Cobresal (Chile) por 2 a 0. Já os equatorianos ficaram na terceira posição da classificação com apenas dois pontos.

Com uma nova formação, na qual contou com um quarteto na defesa e na qual Luciano foi escalado como homem de articulação no meio-campo, o São Paulo fez um bom primeiro tempo. Desta forma a equipe do Morumbi conseguiu abrir o marcador logo aos 16 minutos do primeiro tempo, quando Ferreira levantou a bola na área e Calleri subiu muito para marcar de cabeça.

Em desvantagem o Barcelona chegou a criar algumas oportunidades, mas o goleiro Rafael mostrou segurança para manter a vantagem. Já o Tricolor mostrou eficiência e conseguiu ampliar sua vantagem quando a oportunidade apareceu, com Alisson aos 18 minutos da etapa final.

📸😁 Só alegria, @SaoPauloFC!#Libertadores pic.twitter.com/Yqtnevz6by

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 26, 2024

Agora o São Paulo se concentra na partida contra o Palmeiras pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro, a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (29).

Fluminense empata

Pelo Grupo A da competição continental o atual campeão Fluminense ficou no 0 a 0 com o Cerro Porteño (Paraguai) no estádio La Nueva Olla, em Assunção. Mesmo com o resultado a equipe de Laranjeiras permanece na liderança de sua chave, agora com cinco pontos.

🇵🇾⚽🇧🇷 @CCP1912oficial e @FluminenseFC zerados! Empate sem gols em Assunção pelo Grupo A da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/nXTIbmiJHJ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 25, 2024

A nota negativa foi a lesão do volante André, que deixou o campo ainda no primeiro tempo com dores no joelho direito.

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito

Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito

@ebc

O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo mandato por dois anos. Sua manutenção no posto foi selada nesta quinta-feira (25) durante a assembleia geral ordinária dos acionistas da companhia.

Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). É uma nome de confiança do ministro Alexandre Silveira.

Ele chegou a ficar afastado do Conselho de Administração da Petrobras por alguns dias no início do mês. O afastamento havia sido determinado no dia 11 de abril pela Justiça Federal de São Paulo, que atendeu uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).

O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso com um recurso e a decisão foi revertida no dia 16 de abril.

Além de reconduzir Pietro Mendes, a assembleia geral manteve no Conselho de Administração da Petrobras outros quatro integrantes indicados pelo governo: o atual presidente da companhia, Jean Paul Prates; o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; e o advogado Renato Gallupo.

Com os novos mandatos para estes cinco nomes, o governo obteve ainda sucesso na eleição de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Dessa forma, preservou a composição majoritária, elegendo seis dos 11 conselheiros.

Única cara nova entre os representantes da União no Conselho de Administração da Petrobras, Rafael Dubeux ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende. Sua saída do Conselho de Administração já era certa, uma vez que ele não era candidato.

Assim como Pietro Mendes, Rezende chegou a ser afastado por decisão judicial que acatou argumentos do deputado Leonardo Lima. Da mesma forma, um recurso da AGU foi acolhido e ele retomou ao posto de conselheiro dias depois. Mesmo assim, o governo optou por não lançar sua candidatura à reeleição.

Os acionistas minoritários reelegeram o investidor Juca Abdalla e os advogados Marcelo Gasparino e Francisco Petros. Um rosto novo foi escolhido pelos detentores de ações preferenciais: o contabilista Jerônimo Antunes. Ele substituirá o economista Marcelo Mesquita, que não poderia mais concorrer por já ter cumprido dois mandatos.

Distribuição de dividendos

Antes da eleição, a assembleia aprovou a proposta de distribuição de R$ 21,95 bilhões aos acionistas, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. Em março, o Conselho de Administração, considerando a previsão de novos investimentos e a necessidade de análises detalhadas, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.

A decisão gerou forte queda nas ações da Petrobras e o assunto também se tornou o centro de discussões políticas.

Na última sexta-feira (19), Conselho de Administração reavaliou o cenário. Levando em conta a melhora na capacidade da Petrobras para financiar seus projetos, foi liberado o repasse de 50%.

Eleição

O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão colegiado superior da companhia, responsável pela tomada das decisões estratégicas. Ao todo, é composto por 11 integrantes. Os mandatos são de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro.

Das 11 cadeiras, uma é ocupada por um representante dos detentores de ações ordinárias e outra por um representante dos detentores de ações preferenciais. Além disso, um nome é escolhido pelos trabalhadores da Petrobras: a atual conselheira, Rosângela Buzanelli, já havia sido reeleita pelos colegas e ficará por mais dois anos.

As outras oito vagas são disputadas. Nomes são indicados tanto por investidores privados como pelo governo, que representa a União, o acionista controlador da Petrobras.

Todas essas oito cadeiras eram ocupadas por indicados pelo governo até 2020, quando uma mudança no processo de eleição favoreceu os acionistas minoritários. As novas condições permitiram a eles conquistar duas dessas vagas. Desde então, o governo mantém seis cadeiras, o que já é suficiente para preservar a composição majoritária do Conselho de Administração.

A lista de candidatos apresentada pelo governo, no entanto, trazia oito nomes. A relação incluía o advogado Benjamin Rabello Filho e a engenheira de produção Ivanyra Correia, que não foram eleitos. Para que fosse possível ampliar sua influência no Conselho de Administração, o governo precisaria que pelo menos um deles recebesse o apoio de parte dos acionistas privados.

Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar

Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar

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A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25).

Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas.

A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins.

O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente.

De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação.

O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

Já a insegurança alimentar moderada atinge 4,2 milhões de famílias (11,9 milhões de pessoas) e demonstra redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos.

Por fim, a situação mais severa é a insegurança alimentar grave, que representa uma redução quantitativa de comida e ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo as crianças. São 3,2 milhões de famílias, ou 8,7 milhões de pessoas, que se encontram nesse cenário.

Orçamentos familiares

Na comparação com o último levantamento sobre segurança alimentar, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada em 2017 e 2018, no entanto, houve uma melhora na situação.

O percentual de domicílios em situação de segurança alimentar subiu de 63,3% em 2017/2018 para 72,4% em 2023. Já aqueles que apresentavam insegurança alimentar moderada ou grave recuaram de 12,7% para 9,4%. A insegurança alimentar leve também caiu, de 24% para 18,2%.

“A gente teve todo um investimento em programas sociais, em programas de alimentação, principalmente esses programas de [transferência de] renda. Isso reflete diretamente na escala de insegurança alimentar, que responde bem a esse tipo de intervenção”, afirma Martins. “A recuperação da renda, do trabalho também se reflete na segurança alimentar”.

Outro indicador que provoca melhora da situação é a redução dos preços dos alimentos. Em 2023, por exemplo, os produtos alimentícios para consumo no domicílio tiveram queda de preços de 0,52%.

O pesquisador do IBGE Leonardo de Oliveira ressalta, no entanto, que não é possível atribuir apenas ao ano de 2023 o avanço ocorrido, uma vez que se passaram cinco anos entre a POF 2017/2018 e a Pnad Contínua do quarto trimestre de 2023. E não houve nenhuma pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar entre essas duas.

“É importante ter em mente que esse movimento não são melhorias de um único ano. O resultado aqui é consequência de todos os movimentos da renda e movimentos de preço que aconteceram entre esses dois períodos”, destaca Oliveira. “Esse resultado não é apenas do que aconteceu no último ano, embora coisas que tenham acontecido nesse último ano são importantes”.

A situação de segurança alimentar, no entanto, ainda está inferior àquela observada no ano de 2013, quando o assunto foi abordado pela Pnad. Naquele ano, a segurança alimentar era garantida a 77,4% dos lares, enquanto a insegurança alimentar leve atingia 14,8% dos domicílios, a insegurança moderada, 4,6% e a insegurança grave, 3,2%.