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PRF dá dicas de segurança para quem vai pegar a estrada no carnaval

PRF dá dicas de segurança para quem vai pegar a estrada no carnaval

Prestes a iniciar a Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou uma série de dicas de segurança para quem vai pegar a estrada durante os dias de folia.

A corporação pede que o condutor planeje a viagem e faça a revisão do veículo. “É fundamental verificar a presença e o funcionamento de todos os equipamentos obrigatórios. Verifique também a documentação do veículo e do condutor”.

Outra orientação é que todos os ocupantes do veículo estejam com documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes.

“Respeite os limites de velocidade estabelecidos para a via e obedeça às placas de sinalização. Onde não existir sinalização ou se ela estiver prejudicada, mantenha velocidade compatível com as condições da via. Quanto maior a velocidade, maior o risco e mais graves os acidentes.”

Cinto e cadeirinha

A PRF reforça que condutor e passageiros devem utilizar o cinto de segurança, sendo que crianças menores de 7 anos e meio devem utilizar equipamento obrigatório compatível – bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação.

“Em caso de autuação, o condutor será penalizado e o veículo ficará retido até a regularização da infração”, alertou.

Ultrapassagens

A corporação pede que o motorista ultrapasse sempre pela esquerda e somente em locais permitidos, principalmente onde haja todas as condições necessárias para execução da manobra com segurança.

Antes de iniciar uma ultrapassagem, a orientação é certificar-se da distância e da visibilidade do veículo que pretende ultrapassar e dos que vêm em sentido contrário. Se outro veículo estiver ultrapassando ou tiver sinalizado a intenção de fazê-lo, dê a preferência e aguarde.

“Sinalize toda a manobra com antecedência. Redobre a atenção ao ultrapassar ônibus e caminhões. Por se tratar de veículos grandes e pesados, é preciso se certificar de que há espaço suficiente para realizar uma ultrapassagem segura e, ao ser ultrapassado, não acelere, não mude a trajetória do veículo e mantenha distância segura do veículo à frente.”

Chuva

Caso chova durante a viagem, a orientação é acionar os limpadores de para-brisa, diminuir a velocidade e aumentar a distância em relação ao veículo que segue à frente. “Evite estacionar no acostamento, caso tenha que parar, procure um local seguro afastado da pista de rolamento”.

Motocicletas

Ocupantes de motocicletas devem sempre usar o capacete. A PRF reforça ainda que eles mantenham distância das laterais traseiras dos veículos, eliminando assim o chamado ponto cego.

“Antes de mudar de faixa de rolamento, use os retrovisores. Não trafegue próximo a caminhões. O deslocamento de ar produzido por esses veículos pode desestabilizar a motocicleta. Sempre circule com o farol ligado, para facilitar a visualização da motocicleta pelos pedestres e pelos veículos que estão no sentido contrário.”

Outras orientações

A PRF lembra que o motorista deve manter uma distância segura do veículo que vai à frente, a fim de se evitar colisões traseiras – tipo de acidente que mais tem sido registrado no país – nos casos de freadas bruscas.

“Cuidado com os pedestres, principalmente em perímetros urbanos cortados por rodovias. Redobre a atenção e reduza a velocidade sempre que verificar a presença de pedestres nos acostamentos e às margens das rodovias”.

“Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia. Isso aumenta a visibilidade aos demais condutores e, principalmente, aos pedestres, além de melhorar a percepção de distância aproximada”.

A corporação destaca que é importante levar água, frutas e alimentos não perecíveis no interior do veículo, para situações inesperadas como congestionamentos e interdições de pista.

Mais de mil km de rodovias no Paraná passam para a iniciativa privada

Mais de mil km de rodovias no Paraná passam para a iniciativa privada

@ebc

Mais de mil quilômetros de rodovias federais e estaduais do Paraná foram concedidos à iniciativa privada. As empresas passarão a controlar as vias, que cortam 40 municípios, por 30 anos. A formalização ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As concessões são as primeiras realizadas no âmbito do Novo PAC, lançado em 2023 pelo governo federal. A partir da transferência, os motoristas irão pagar 50% a menos em pedágio em comparação aos preços atuais, de acordo com o governo federal.

As empresas Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro – vencedoras do leilão no ano passado – terão de realizar obras emergenciais e de recomposição das rodovias, como sinalização, duplicação e construção de pontes e viadutos. O investimento estimado é de R$ 30,4 bilhões. As concessionárias deveriam iniciar a gestão em 30 dias.

De acordo com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, está prevista a duplicação de 700 quilômetros, “aumentando a capacidade de carga, trazendo mais segurança para usuário, menos risco de acidente, mais conforto na viagem, mais segurança para o caminhoneiro e, acima de tudo, ajudando o Brasil a fortalecer a sua infraestrutura”.

As rodovias dão acesso à região metropolitana de Curitiba, ao litoral do estado e ao Porto de Paranaguá.

Leilões

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que estão programados nove leilões para este ano. Até 2026, a previsão é que o número chegue a 35.

“Agora, estamos otimizando 15 contratos que estavam com obras paralisadas. Agora, queremos colocar essas obras na rua. Essas otimizações de contrato podem levantar R$ 110 bilhões em investimentos nesses contratos, fora os novos leilões”, disse, citando obras da BR-163, em Mato Grosso do Sul; da Rodovia Fluminense, Régis Bittencourt e Fernão Dias.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o contrato assinado hoje inaugura um novo modelo de concessões no país, que visa priorizar a oferta da menor tarifa, e não a maior outorga (recursos pagos pela vencedores ao Poder Público pela concessão). Ele descartou o uso dos recursos recebidos para fazer caixa do governo.

“Nesse projeto, o que fizemos é ter disponibilidade e estimular que a licitação não fosse pela maior outorga, e sim pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade, onde um fundo irá receber recurso em caso de inadimplência do contrato. Esse dinheiro poderá ser utilizado para ajustar, seja reduzir a tarifa, seja para fazer as obras se ocorrer inadimplência. O governo não utilizará essas licitações para fazer caixa, utilizará para garantir a menor tarifa e melhor serviço para a população.”

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.

Na última terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, mas vetou cerca de um terço das emendas parlamentares de comissão, um tipo de emenda coletiva designado pelas comissões temáticas do Congresso. Estavam previstos R$ 16,7 bilhões nestas ações, mas, com o veto, a previsão caiu para R$ 11,1 bilhões. O veto ainda pode ser derrubado pelos parlamentares.

“Nós tivemos que fazer vetos e os vetos não são simples. Eu não posso pegar uma parte da ação e da programação e cortar. Ou eu corto a linha de programação inteira ou não posso cortar. Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão, nós fizemos provisoriamente um primeiro veto nas ações, nas linhas de programação, e podemos, lá para fevereiro, fazer qualquer alteração, como sempre fizemos, no momento certo”, afirmou a ministra, após participar do lançamento da Agenda Transversal Ambiental do governo federal, em Brasília. O documento que sistematiza as ações do Plano Plurianual 2014/2027 na área de meio ambiente.

Tebet justificou a necessidade de corte à queda na inflação, que reduz a arrecadação de tributos, e também à estimativa de receitas após a aprovação de medidas econômicas no ano passado, que resultaram em projeções menores de arrecadação.

“Vários fatores nos levaram a este corte. Primeiro, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], graças a Deus, foi menor do que o previsto. Significa menos inflação, comida mais barata na mesa dos brasileiros, e isso significa menos arrecadação. Nós preferimos arrecadar menos do que ter um processo inflacionário no Brasil e perder o controle”, argumentou a ministra.

“Agora, nós temos que ver as ações, as medidas provisórias e os projetos de lei que nós apresentamos e o Congresso aprovou no final do ano, o que isso significa em receita real. Aquilo tinha estimativa de receita a depender de como o Congresso aprovasse. O Congresso não aprovou tudo do jeito que nós queríamos, o que faz parte do jogo democrático, nem esperávamos que votariam 100%. Vamos fazer o levantamento. Ainda temos a questão da medida provisória da desoneração. Vamos chegar num meio-termo? Vamos chegar num consenso? De que forma é, quanto vai valer para 2024, quanto vai valer para 2025? Portanto, só após do carnaval eu acredito que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024”, acrescentou a ministra.

Ainda segundo Tebet, no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal, que será apresentado na segunda quinzena de março, será possível ter clareza sobre o que fazer em relação a recomposição dos cortes.

Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma

Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma

@ebc

A campanha em prol da saúde de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz Matos, chamou a atenção para a necessidade de tratamentos oncológicos que ainda não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Pedro, de apenas cinco anos, foi diagnosticado com neuroblastoma em estágio 4. Ele deverá ser submetido a um autotransplante de medula óssea e, após o procedimento, vai precisar de uma medicação que na dosagem recomendada pode chegar ao custo de R$ 2 milhões.

Esse remédio é o betadinutuximabe, cujo nome comercial no Brasil é Qarziba. A substância está em estudo na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Israelita Albert Einstein. A pesquisa tenta reduzir para 20% a dose do remédio atualmente importado para o tratamento. Um dos médicos envolvidos no estudo é o especialista em câncer infantil Vicente Odone Filho, do Hospital Albert Einstein.

De acordo com ele, o neuroblastoma desafia os cientistas, que procuram novas soluções por meio dos recursos convencionais de tratamento de câncer, como quimioterapia, cirurgia, radioterapia e, mais recentemente, transplantes de medula óssea. A introdução de recursos imunoterápicos têm apresentado impacto muito sensível sobre a doença em estágios avançados.

No caso do neuroblastoma, a imunoterapia se chama anti-GD2, anticorpo que está presentes nas células afetadas e em algumas outras células também. “Isso permite que esse anticorpo atue diretamente sobre essa substância e venha a destruir as células tumorais que albergam essas substâncias”. Odone assegurou que esse é um recurso fundamental. A droga já possui registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, mas não está ainda na lista de medicamentos especiais do SUS, em função do seu elevado custo.

“Isso tem trazido para quem trabalha com essa doença um problema imenso, no sentido de lutar para disponibilizar para todas as crianças que dela necessitam”, expôs o médico. “Existem três apresentações comerciais disponíveis para essa medicação. As três formas têm efeitos análogos. Nenhuma é superior à outra”.

Os pesquisadores do Hospital Israelita Albert Einstein e da USP estão trabalhando com um protocolo de investigação que visa utilizar esse medicamento de forma um pouco diferente. “Se esse protocolo for bem-sucedido, nós poderemos usar uma dose muito menor de Qarziba do que se utiliza normalmente, mais ou menos 20% dessa dose. Ainda continuará sendo um medicamento muito caro, mas com maior facilidade, visto que utilizaríamos 20% da doce convencional”.

Odone Filho afirmou que a sinalização para a redução da dose, a partir dos estudos em curso, vai depender muito da própria possibilidade de se levar adiante a pesquisa de maneira regular. “Porque a obtenção do remédio é muito cara. Mesmo para estudos que empreguem uma dose menor, ele é muito difícil de ser realizado, por causa dos custos envolvidos”. O tempo estimado para se obter resposta científica substancial é de aproximadamente dois anos. “É um tempo longo para quem tem necessidade premente de ter o tratamento, mas é o que a ciência tem de fazer para dar uma informação correta a todo mundo”.

De acordo com o médico do Albert Einstein, uma criança como Pedro, que tem neuroblastoma em estágio 4, supera todas as fases iniciais, segue tratamento e chega à realização de um transplante de medula óssea, tem uma chance de sobrevida 20% superior à que teria com os recursos mais convencionais.

O médico admitiu que se trata de uma estrada muito longa a ser percorrida além desse caminho do Qarziba, que é aumentar o número de crianças que possam fazer uso da droga e se beneficiar por ela. Já existem ensaios para utilização do medicamento no estágio inicial. “Ela não é uma droga panaceica, que tem aplicabilidade em qualquer situação”, alerta o especialista. “Ela precisa ser aplicada no momento em que o paciente já tenha apresentado uma resposta a outros tratamentos e seja complementado por essa droga.”

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

Sobrasa alerta sobre cuidados para evitar afogamentos

@ebc

Em tempo de férias é preciso redobrar os cuidados para evitar afogamentos. Dados da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) mostram que15 pessoas morrem afogadas no Brasil diariamente. Os afogamentos são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 4 anos e a terceira na faixa etária de 5 a 9 anos.

A Sobrasa diz ainda que 55% das mortes na faixa de 1 a 9 anos ocorrem em residências. A prevenção é a principal ferramenta para evitar esse tipo de acidente, especialmente no verão, quando piscinas, praias, rios, lagos e lagoas costumam ser utilizados com mais frequência pelas famílias.

O secretário-geral da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) David Szpilman destacou, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, um dos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que, ao contrário do que as pessoas pensam, a maioria dos afogamentos não ocorre em praias, mas na água doce. O motivo é que, geralmente, nesses lugares não há a presença de salva-vidas ou pessoas qualificadas para prestar socorro.

Crianças brincam na comunidade de ribeirinhos de São Lourenço. Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Mais de 70% das mortes ocorrem em rios, lagos e represas. Nas praias as pessoas se afogam e, por ter guarda-vidas, acabam sendo salvas. Em água doce, como nos lagos de represas, isso não acontece porque não há guardas-vidas, não há ninguém capacitado e competente para fazer o socorro e isso provoca duas dessas 15 mortes. Mais duas ocorrem em casos de alguém tentando ajudar outra pessoa que está se afogando e que acaba morrendo junto. No caso do rio – diferentemente da praia, que às vezes assusta por causa das ondas -, se for muito fundo, pode ter uma correnteza forte e não aparentar”, disse.

Para prevenir situações de afogamento, a Sobrasa recomenda a instalação de barreiras de acesso à água em piscinas, rios, represas e lagos. Também é recomendável providenciar lugares mais seguros para crianças em idade pré-escolar e ensinar segurança aquática tanto para as crianças em idade escolar, quanto para o público em geral. O uso de coletes e boias também ajuda a evitar situações críticas. Em locais com sinalização, é preciso seguir as orientações.

Szpilman disse ainda que muitas situações de afogamento ocorrem porque as pessoas subestimam o risco que estão correndo. Mesmo grandes nadadores podem morrer afogados quando não respeitam seus limites ou por redução súbita de sua competência aquática. O uso de bebidas alcoólicas também é fator determinante, já que pessoas sob efeito de álcool apresentam menor coordenação motora.

“O ideal é que a gente saiba os riscos do ambiente e a nossa competência aquática. Toda situação de afogamento, independentemente de ser em piscina, cachoeira, rio, lago, represa, praia, surfando, fazendo esporte aquático, exige um um balanço entre o risco do ambiente e a sua competência aquática, a capacidade de enfrentar o risco”, disse. “A bebida entra exatamente nesses dois fatores: a pessoa olha o risco e quando está alcoolizada, não percebe e se acha mais capaz do que na realidade. Aliado a isso, o álcool também reduz a capacidade motora de defesa. Então, esses três fatores influenciam e fazem com que o álcool seja responsável por 15% a 18% dos afogamentos com morte”, completou.

Segundo Szpilman, em situações de afogamento a pessoa deve manter a calma, procurar boiar e pedir ajuda. Evitar nadar contra a correnteza também é uma dica importante, já que a pessoa estará gastando a energia que deveria utilizar para aguardar o socorro.

“É por isso que a gente sempre fala: está no sufoco, a primeira coisa a fazer é guardar suas forças para flutuar, não nade contra a correnteza. Encha o pulmão e tente boiar. Peça ajuda e espere. Na situação da Amazônia [onde ocorre a maior parte dos afogamentos no Brasil], por exemplo, é muito importante entender que mesmo aquelas pessoas que sabem nadar, devem utilizar um colete salva-vidas. Sempre. Porque é a proteção”, explicou.

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

“Do ponto de vista de quem está assistindo o afogamento, o ideal é você ajudar sem entrar na água. Primeiro, identifica que alguém está precisando de ajuda e pede para ligar para no número 193 e avisar o Corpo de Bombeiros”, disse. “Você deve buscar algum material de flutuação, pode ser uma garrafa pet de refrigerante, uma bola, uma raquete, uma prancha, uma tampa de isopor, várias coisas que flutuam, alguma coisa deve ser utilizada para jogar para o afogado, para que ele possa agarrar e se manter acima da superfície, continuar respirando e para dar tempo de o socorro chegar. Esse é o procedimento de como enfrentar situações quando a prevenção falhou”, acrescentou Szpilman.

Em relação aos cuidados com as crianças, a principal recomendação é nunca perdê-las de vista. Também é preciso cercar piscinas, esvaziar baldes e outro utensílios nos quais a criança pode se afogar.

“Em crianças de 1 a 4 anos, o afogamento acontece, principalmente, em casa e 50% desses casos em piscinas. Sempre que tem criança pequena deve prestar o máximo de atenção enquanto está dentro de casa, mesmo que não tenha piscina. Tem balde, esvazia o balde. Tem piscina, fecha a piscina, fecha a porta do banheiro, não deixa ela acessar o jardim, limita o acesso a locais perigosos. Isso é extremamente importante para crianças de 1 a 4 anos. A partir de 5 a 6 anos [o afogamento] acontece mais nas áreas externas ao redor da casa e em piscinas. Às vezes é uma piscina de um clube, de um parque aquático, de um hotel em que a gente vai passar o final de semana e ali não tem uma cerca”, afirmou.

Em praias, rios e lagos, a recomendação também é nunca tirar os olhos e sempre avaliar os locais que são mais arriscados, especialmente no verão quando, segundo a Sobrasa, ocorrem 45% dos afogamentos.

“Há um ditado que diz: um cachorro que tem dois donos morre de fome. E é isso que acontece, um fica esperando o que o outro vai fazer e acaba que ninguém assume. Então, é importante: quando você vai dar uma festa, se tem piscina, ou é num lago, ou num parque, ou num sítio, tem que ter alguém olhando as crianças o tempo todo. Faz um revezamento, um pai ou uma mãe deve ficar olhando”, reiterou.

“Os pais colocam muito a criança para aprender a nadar, achando que aquilo vai blindá-la de um afogamento. E a criança sabe flutuar, consegue se deslocar numa piscina. Na cabeça dos pais, parece que isso funcionaria em qualquer outro ambiente e não funciona. Então, se você pega uma criança que sabe flutuar, que está confortável na piscina e coloca ela num rio, ela morre afogada. Se coloca na praia, morre afogada. A gente tem que entender que para cada ambiente existe um risco. E você tem que ter competência aquática acima desses riscos para não se tornar um afogado nessa circunstância”, observou.

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

Confira principais cuidados para evitar afogamentos no verão

@ebc

Crianças devem brincar sempre sob supervisão de adultos – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Para quem está vendo alguém se afogar, a recomendação é buscar ajuda imediatamente e evitar entrar na água.

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior

@ebc

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”.

Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023

Preço de alimentos e juros contribuíram para frear inflação em 2023

@ebc

O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%.

Fatores

Para o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga, os números mostram acertos da política macroeconômica do governo e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por ditar a taxa básica de juros da economia, a Selic.

Ao longo do ano, a Selic foi mantida em patamares altos, como forma de desestimular a economia e, consequentemente, combater a inflação. O ano começou com taxa de 13,75% e, depois de quatro cortes seguidos no segundo semestre, encerra 2023 em 11,75%

Braga destaca que há grupos de preços que ainda pressionam os índices. “Principalmente dos aluguéis, que vêm subindo mais do que a inflação média da economia”. Mas ressalta que “o preço dos alimentos, de uma forma geral, vêm caindo, o que vem contrabalançar de maneira positiva as pressões de aumento”.

O professor do Ibmec espera manutenção da tendência para o próximo ano. “Para 2024, esse comportamento dos preços deve permanecer com a inflação tendendo a cair”.

No entanto, Gilberto Braga aponta que há riscos vindo de fora do Brasil. “Pressão externa, sobretudo, por conta dos conflitos bélicos da Rússia com a Ucrânia e do Oriente Médio [ofensiva israelense na Faixa de Gaza], que influenciam os preços do petróleo, dos seguros e do livre fluxo de comércio internacional”, descreve.

“A expectativa, apesar dessas ameaças, é bastante positiva para 2024”, completa.

Commodities

O pesquisador André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), aponta que um elemento que ajudou a moldar a inflação de 2023 foram os preços das commodities (matérias-primas básicas negociadas com preços internacionais) agrícolas e minerais.

“Na parte agrícola, soja, milho e trigo, que são matéria-prima para vários outros alimentos, tiveram quedas muito fortes do preço ao produtor”. A soja, por exemplo, caiu 21,92%. No caso do milho, o recuo foi ainda maior, 30,02%.

Braz explica que o comportamento do IGP-M representa uma “devolução” do choque inflacionário causado pela pandemia entre 2020 e 2022.

“Dado as safras, que foram muito boas tanto no Brasil quanto em outros países produtores de grãos, a gente teve essa queda de preços muito grande. Então ajudou a compensar um pouco aquela fase de aumentos agudos”, explica.

Apesar de o IGP-M divulgado nesta quinta-feira ser o menor já registrado para um ano fechado (-3,18%), Braz observa que o índice mostra uma tendência de aceleração. Em julho, o acumulado de queda em 12 meses era 7,72%.

“Está acelerando, está ficando cada vez mais próximo de zero e vai migrar para um terreno positivo. Número negativo é algo incomum para o IGP-M porque, em condições normais, a trajetória desses preços é de alta”, contextualiza. Em dezembro o índice mensal ficou em 0,74%.

IPCA

Sobre o IPCA, Braz sinaliza que o resultado de 0,40% de dezembro ficou acima do esperado. A causa foi a concentração no mês de reajustes de preços controlados. “Vimos aumento de [taxa de] água e esgoto, energia, ônibus, trem e metrô em várias cidades do país”, lista.

Ainda especificamente para o mês de dezembro, o economista da FGV interpreta que houve surpresa no preço de alguns alimentos, especialmente os de características sazonais.

“Não foi um aumento generalizado, foi um aumento sazonal, produtos que normalmente têm uma oferta menor no verão, cuja oferta é prejudicada pelo clima, como produtos de feira livre. Por exemplo, hortaliças, legumes e frutas vieram inflados em função desse clima mais hostil”.

Outra influência foi a alimentação fora de casa. “Nesse período de festas e de férias, as famílias costumam comer em restaurantes, lanchonetes, então os preços do menu normalmente sobem pela demanda”.

Apesar dessa sinalização em dezembro, Braz salienta que, ao longo do ano, o preço dos alimentos teve um comportamento positivo para a economia brasileira, contribuindo para que a inflação oficial ficasse abaixo do esperado no início do ano, quando o mercado estimava o IPCA perto de 5,5%.

O IPCA-15 mostrou que o grupo alimentos e bebidas subiu 0,83% em 2023.

“É muito pouco frente a uma inflação média de 4,72%. Em termos reais, a alimentação não subiu de preço. Isso foi bom porque a alimentação compromete mais o orçamento de famílias de menor renda e, por conta disso, você tem espaço para que essas famílias consumam outras coisas “, diz.

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro. Braz estima que o número seja perto de 4,45%.

Se concretizado esse patamar, estaria dentro da meta do Banco Central, 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, o limite superior é de 4,75%.

Para 2024

Já para o ano que vem, assim como Gilberto Braga, do Ibmec, que tem uma visão otimista, Braz espera um IPCA fechando 2024 por volta de 4%. No entanto, também enxerga desafios, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a ofensiva israelense contra o Hamas.

André Braz acrescenta ainda outro fator de preocupação: o El Niño, fenômeno climático que modifica a temperatura das águas do oceano pacífico e impacta safras em diversas regiões do planeta.

“Da mesma forma que vai afetar os preços ao produtor no IGP-M, vai afetar os preços ao consumidor também, é um repasse. Isso pode ser o desafio para o ano que vem”.

No cenário interno, Braz cita que a política fiscal do governo, ou seja, o montante de gastos públicos, pode intervir no comportamento da inflação, caso haja dúvidas de o governo não cumprir a meta orçamentária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz buscar déficit zero em 2024.

“Se essa meta fica ameaçada, pode haver uma desvalorização do câmbio [frente ao dólar], e essa desvalorização causa inflação porque a gente passa a importar as coisas a um preço maior”, explica.

Juros

O economista do Ibre avalia que a política de juros do BC cumpriu, em 2023, o papel de debelar a inflação. Mas ressalta que a Selic em 11,75% ainda é muito alta, o que a torna um desafio para o crescimento do país, geração de emprego e renda.

Mesmo com os desafios citados, Braz acredita que a inflação seguirá uma trajetória controlada o suficiente para permitir mais quedas na taxa básica de juros.

“Acho que o BC vai ter condições de continuar cortando [a taxa] ainda que existam esses desafios no radar. É provável que a Selic termine o ano que vem, quem sabe, em torno de 9%”, acredita.

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

PRF contabiliza 90 mortes em rodovias federais no feriado de Natal

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As rodovias federais brasileiras registraram aumento nos números de acidentes, de feridos e de mortes durante o feriado de Natal de 2023, na comparação com o ano anterior. O número de acidentes graves registrados durante a Operação Natal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve queda.

Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (26), 90 pessoas morreram nas estradas federais entre os dias 22 e 25 de dezembro de 2023. Em 2022, a Operação Natal registrou 79 mortes.

O total de feridos aumentou de 1.020 para 1.030, na comparação entre os dois anos. Aumentou também o número de acidentes: foram 853 em 2022 e 891 em 2023, durante o período. Já o número de acidentes graves caiu de 258 para 233.

Segundo a PRF, as ações da Operação Natal 2023 foram direcionadas principalmente à “conscientização dos cidadãos quanto à importância da presença e da plena funcionalidade dos itens obrigatórios de segurança”.

Durante os quatro dias de operação, 3.550 motoristas e passageiros foram flagrados por não usar o cinto de segurança, o que é considerado infração de natureza grave. O número é 20% superior ao registrado no mesmo período de 2022.

A PRF flagrou 5.940 condutores fazendo ultrapassagens em locais proibidos e registrou 25.658 veículos transitando em velocidade superior ao limite da via. Ao todo, 1.106 motoristas foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por se recusarem a fazer o teste de bafômetro, que foi aplicado em mais de 26 mil motoristas. Outra infração recorrente foi a de transporte de crianças sem uso de cadeirinhas (668 notificações).

“A inspeção sobre a ausência ou não utilização dos elementos de segurança se dá não apenas pela obrigatoriedade destes itens, mas por configurarem condutas que podem agravar as consequências dos sinistros de trânsito. Já as situações de desrespeito à sinalização e de imprudência na direção são, em parte dos casos, causadoras destes acidentes”, explicou a PRF.

O reforço do policiamento nas estradas resultou na recuperação de 59 veículos com restrição de furto ou roubo, além da apreensão de 11 armas, 149 munições e de 7,6 toneladas de maconha e 236 quilos de cocaína. A PRF informou que 421 pessoas foram detidas.

Ex-moradores de bairros desativados revelam sentimentos em mensagens

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Circular pelos bairros que foram desativados em Maceió é um misto de tristeza e angústia. As casas que antes abrigavam famílias inteiras, têm somente a vegetação como residente agora – trepadeiras de folhas muito verdes que nascem das rachaduras e cobrem muros, paredes, placas e revestimentos.

Os sinais da tragédia anunciada começaram em 2018, após fortes de chuvas de verão em fevereiro daquele ano e quando um tremor de terra foi sentido em alguns bairros de Maceió. As primeiras fissuras foram identificadas em residências e vias públicas do Pinheiro, mas como já se sabe, não seria um caso isolado.

Um estudo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao governo federal, investigou as causas da movimentação do solo em parte de Maceió, onde havia a exploração, há mais de 40 anos, de sal-gema no subsolo.

Em 2019, os que viviam nos bairros em torno da Laguna Mundaú, começaram a ser removidos da região por conta do risco de desabamento – literalmente sob os pés da população. Desde então, o risco de afundamento do solo incluiu Mutange, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Farol. Este último, parcialmente afetado, mas o suficiente para obrigar que o único hospital psiquiátrico público de Alagoas a mudar de local.

Joicye Evaristo mostra uma parede em sua residência rachada devido ao rompimento da mina n°18 da mineradora Baskem – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Nas zonas afetadas, impressão é de que os antigos moradores levaram o que deu. É comum ver que janelas e esquadrias foram arrancadas, tal como o sonho e os investimentos de uma vida de quase 60 mil moradores e comerciantes que tiveram de abandonar suas residências e comércios em cinco bairros condenados à extinção pela atividade de mineração.

A atmosfera das ruas bairros é pesada, como se houvesse um vácuo entre a vida que se costumava ter ali, com sons e vozes, carros passando, crianças brincando, pessoas circulando, e o que se tem agora, um cenário perfeito e real de abandono que parece ter saído de filmes de terror.

Casas e prédios inteiros cercados por tapumes de zinco, portas e janelas seladas por tijolos e cimento, paredes marcadas em vermelhos, com placas da Defesa Civil afixadas, indicando que o imóvel está condenado, deixam claro que aquelas residências, que por muitos anos significaram conforto e segurança para as famílias, agora só oferecem perigo e risco. O cenário se soma às sinalizações de rota de fuga, espalhadas pela região e que dão a sensação a quem passa por ali de ser um clandestino.

Mas, embora esses cinco bairros tenham sido sentenciados a se tornarem obsoletos e desertos, por conta da exploração de minério realizado pela Braskem em 35 minas, ainda é possível ver e ouvir a voz desses milhares de desabrigados como num brado de resistência, nos muros, nas calçadas, no asfalto. Mensagens deixadas pelos moradores compartilham um misto de dor, revolta, tristeza e saudade do lugar que um dia chamaram de lar.

Vista de casas no Bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n°18 da mineradora Baskem – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Monitoramento

Após a conclusão dos estudos por parte do Serviço Geológico do Brasil, em 2019, as atividades de exploração do sal-gema foram paralisadas. No mesmo ano, foram implementadas as ações emergenciais no Pinheiro e a instalação de um serviço de monitoramento, sob a coordenação da Defesa Civil de Maceió.

Desde então, o monitoramento da região que apresenta afundamento de solo e também das minas é feito diariamente e de forma ininterrupta.

Recentemente, com o colapso de parte da mina 18, na Laguna Mundaú, um dos equipamentos foi perdido. No entanto, segundo a Defesa Civil, o acompanhamento das áreas foi adaptado para continuar sendo feito.

Em nota, a instituição afirmou que um novo equipamento já foi providenciado e instalado e que em cerca de 10 dias estará apto para medir a movimentação do solo de forma precisa. Enquanto isso, o local está sendo monitorado pelos demais instrumentos de medição.

Sinalização nas imediações da mina 18 da Braskem – Foro: Joédson Alves/Agência Brasil

Acordos

Desde 2019, foram fechados cinco acordos de reparação e indenização entre a mineradora Braskem e a Prefeitura de Maceió. Esses acordos, no entanto, estão sendo questionados na Justiça.

A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar algumas cláusulas dos pactos fechados entre 2019 e 2022. A arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, a ADPF, quer garantir que a mineradora seja punida pelos crimes ambientais.

Mas, de acordo com a procuradoria, a forma como o pacto foi firmado, beneficia e traz ganhos financeiros à Braskem, já que futuramente ela terá direito à titularidade à exploração econômica de toda a área que foi desapropriada por causa dos impactos da extração do minério sal-gema.

Entrada principal da mineradora Braskem – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A procuradoria pede ainda que sejam declaradas inconstitucionais as cláusulas que deram a quitação irrestrita à Braskem e que autorizam a transferência da titularidade de imóveis públicos e particulares à mineradora como medida compensatória de eventual indenização paga às vítimas.

Em nota, a Braskem disse que firmou cinco acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que estão sendo cumpridos integralmente. A mineradora disse ainda que todos eles foram fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça. E que vai se manifestar somente nos autos do processo quando for notificada.