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Plano prevê reduzir em 10% diferença salarial entre homens e mulheres

O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual de 2024-2027, divulgado nesta segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.

A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante lançamento do Relatório da Agenda Transversal Mulheres PPA 2024-2027 – José Cruz/Agência Brasil

“Foram as mulheres que perguntaram: ‘Onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas? Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.

“Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.

“Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território”, disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.

Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.

Participaram do lançamento da agenda a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos; a primeira-dama Janja Lula da Silva; a ministra do STF Cármen Lúcia; além das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovações), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e a representante da ONU Mulheres, Ana Quirino.

CMN ajusta resolução sobre certificados imobiliários e agrícolas

Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA). Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição de que operações não relacionadas aos empreendimentos agropecuários e imobiliários sirvam como lastro vale apenas para instrumentos de “natureza estritamente financeira”, sem afetar os contratos comerciais. A resolução do mês passado restringiu as emissões de títulos agrícolas e imobiliários porque esses papéis estavam financiando projetos não diretamente ligados às duas áreas e serviam de instrumento para empresas deixarem de pagar Imposto de Renda.

Outras alterações

A segunda alteração do CMN esclareceu que os títulos de dívida cujos emissores não sejam caracterizados como devedores, codevedores ou garantidores podem ser usados como lastro do CRA e do CRI. O Ministério da Fazenda informou que a proibição dessa prática prejudicaria a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI), título privado emitido por um credor imobiliário.

Diferentemente das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e das Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), emitidas por instituições financeiras, o CRI e o CRA são emitidos por companhias securitizadoras (de conversão de papéis) e envolvem a conversão de contratos comerciais. Os três primeiros instrumentos são isentos de Imposto de Renda e têm garantias caso a instituição financeira quebre. O CRA e o CRI não são garantidos, com o comprador assumindo o risco de a companhia quebrar.

O último ajuste, informou o Ministério da Fazenda, restringiu a aplicação das proibições da resolução de fevereiro a “instituições financeiras ou entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, entidades que integram conglomerado prudencial, ou suas respectivas controladas”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda destacou que as alterações pretendem “harmonizar o entendimento dos agentes de mercado a respeito de aspectos relacionados aos lastros elegíveis” para as emissões de CRA e de CRI. “O CMN buscou, com isso, reafirmar a possibilidade de empresas típicas do agronegócio ou do setor imobiliário, as quais não possuam ligação direta com instituições do sistema financeiro, realizarem operações de securitização por meio de CRA e CRI”, explicou a pasta.

Cancelamento

As mudanças aprovadas entram em vigor imediatamente. Órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e o presidente do Banco Central, o CMN deveria ter realizado a reunião ordinária de fevereiro nesta quinta-feira (29), mas o encontro foi cancelado “por falta de assunto”.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião de ministros das Finanças do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, viajou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Guiana.

Lula defende manutenção de zona de paz na América do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (29), a manutenção da América do Sul como uma zona de paz. Lula fez declaração à imprensa após reunião com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, durante sua visita a Georgetown, capital do país vizinho.

“A nossa integração com a Guiana faz parte da estratégia do Brasil de ajudar, não apenas no desenvolvimento, mas trabalhar intensamente para que a gente mantenha a América do Sul como uma zona de paz no planeta terra. Nós não precisamos de guerra, a guerra traz destruição de infraestrutura, traz destruição de vidas e traz sofrimento. A paz traz prosperidade, educação, geração de emprego e tranquilidade aos seres humanos. Esse é o papel que o Brasil pretende jogar na América do Sul e no mundo”, disse Lula.

Guiana e Venezuela disputam o território de Essequibo e já se comprometeram a não usar a força na resolução do conflito. O acordo foi assinado em dezembro de 2023, após mediação de organismos regionais e de outros países, incluindo o Brasil.

Na declaração desta quinta-feira, ao lado do presidente guianês, Lula não mencionou diretamente a disputa por Essequibo, mas disse que agradecerá ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, por ser o “coordenador das conversas entre a Guiana e a Venezuela”. Hoje, Lula viaja para Kingstown, capital do país caribenho, para participar, nesta sexta-feira (1º), da reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Gonsalves é presidente pro-tempore da Celac.

“Espero que a gente tenha uma reunião da Celac produtiva, harmoniosa e que todos nós saiamos de lá falando em paz, prosperidade, alegria, amor, e não em ódio”, disse.

 

Georgetown, Guiana, 29.02.2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se encontra com o Presidente da República Cooperativa da Guiana, Irfaan Ali, e fazem declaração conjunta à imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Integração e investimentos

Lula desembarcou na Guiana nesta quarta-feira (28) para participar do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). Durante seu discurso, ele destacou as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria.

Hoje, o presidente brasileiro reafirmou o compromisso e disse que projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também contemplam a integração do continente, “com o objetivo de chegar [abrir rotas do Brasil e de outros países da região] ao [Oceano] Pacífico e diminuir em 10 mil quilômetros a distância do nosso comércio com a China, Japão e outros países”.

Ontem, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, que faz parte da comitiva presidencial, apresentou aos governos vizinhos o plano Rotas da Integração Sul-Americana. Chamada Ilha das Guianas, a rota 1 do plano é justamente a que ligará as Guianas com o norte do Brasil.

Lula ainda quer discutir com autoridades e empresários guianeses a possibilidade de parcerias e novos investimentos em áreas como infraestrutura, segurança alimentar, cooperação fronteiriça, transporte aéreo e rodoviário, comércio, energia e mudança do clima. Ele lembrou que a Guiana faz parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e tem projetos de remuneração por serviços ambientais.

“Com a mesma preocupação do Brasil, a Guiana está fazendo um esforço incomensurável para cuidar das suas florestas. E, por isso, convidei o presidente Irfaan Ali para participar da reunião climática no Brasil do G20, para que eles possam expor a monetização que eles estão fazendo sobre a preservação da floresta da Guiana”, disse. Até novembro, o Brasil está na presidência do G20, grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo além a União Europeia e da União Africana.

Ainda, o presidente brasileiro incentivou os guianeses a preparar uma missão empresarial ao Brasil para mostrar as oportunidades de investimento no país vizinho em mineração, energia, petróleo, agricultura e na questão climática.

“Há um vasto campo de interesse de empresários brasileiros para fazer investimentos na Guiana. E há interesse da Guiana que esse processo de integração permita que a Guiana possa ter acesso aos produtos agrícolas brasileiros, sobretudo a partir do seu vizinho mais próximo, o estado de Roraima [no Brasil]”, acrescentou Lula.

Durante a estadia na Guiana, Lula também se reuniu com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, e teve um encontro trilateral com o presidente guianês e o presidente do Suriname, Chan Santokhi.

Celac

Ainda nesta quinta-feira, de Georgetown, o presidente segue para Kingstown, em São Vicente e Granadinas, para a cúpula da Celac. Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Forte arrecadação faz superávit primário bater recorde em janeiro

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.

Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Com várias medidas para aumentar a arrecadação desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de março. No entanto, a arrecadação recorde de janeiro pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Receitas

Na comparação com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Família e dos gastos com a Previdência Social. No último mês, as receitas líquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo período, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% após descontar a inflação.

Se forem consideradas apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Também contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das instituições financeiras, cujos lucros aumentaram.

Em relação às receitas não administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribuído R$ 6,59 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que não se repetiu neste ano. As receitas de royalties caíram R$ 734,1 milhões (-4,2%) descontada a inflação no mês passado na comparação com janeiro de 2023. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milhões acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram os gastos com a Previdência Social (+R$ 2,9 bilhões), complementação da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (+R$ 1,5 bilhão) e gastos discricionários (não obrigatórios) com a saúde (+R$ 1 bilhão).

Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a inflação em janeiro comparados com o mesmo mês do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precatórios e de demais dívidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano após o esforço para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precatórios em 2021.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilhão no primeiro mês do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Rayssa e Filipinho são indicados ao Laureus, maior prêmio do Esporte

A skatista maranhense Rayssa Leal e o surfista paulista Filipe Toledo foram indicados, pelo segundo ano consecutivo, ao Prémio Laureus, o mais relevante na área esportiva. Ambos concorrerão em uma das oito categorias do prêmio: a de melhor atleta de esportes de ação, junto com outros quatro indicados, representantes dos Estados Unidos, África do Sul, Inglaterra e Austrália.

O Brasil também concorre na categoria “Esporte do Bem”, específica a programas sociais esportivos que visam transformar a vida de crianças e adolescentes. O programa brasileiro “Bola pra Frente”, iniciativa de Jorginho, tetracampeão mundial de futebol, é um dos seis indicados ao título de Esporte do Bem. O anúncio dos vencedores da 25ª edição do Laureus ocorrerá em 22 de abril, durante cerimônia no Palácio de Cibeles, em Madri (Espanha).

⚡️ Introducing the six Nominees for the 2024 Laureus World Action Sportsperson of the Year Award:

🛹 @rayssaleal
🏄‍♀️ @Caroline_Marks3
⛵️ #KirstenNeuschäfer
🚴‍♀️ @bethanyshriever
🏄‍♂️ @toledo_filipe
🛹 #ArisaTrew#Laureus24

— Laureus (@LaureusSport) February 26, 2024

Os brasileiros foram reconhecidos pelo desempenho ao longo do ano passado. Rayssa, de 16 anos, foi campeã mundial do skate street e ainda arrematou a medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile). Já Filipinho tornou-se em 2023 o primeiro brasileiro a conquistar, de forma consecutiva, o bicampeonato mundial de surfe, o Championshio Tour (CT) que reúne a elite da modalidade.

Ao todo foram indicados 48 atletas nas oito categorias do Laureus. Os nomes serão avaliados por um júri de 69 personalidades do Esporte, entre eles atletas renomados, medalhista olímpicos, recordistas mundiais.

Six inspirational programmes form the shortlist for the 2024 Laureus Sport for Good Award.

@bolaprafrente
@dancingrounds
@frnadal
@isfcambodia
✨ Obiettivo Napoli
@TheJusticeDesk#Laureus24 | #SportForGood

— Laureus (@LaureusSport) February 26, 2024

Indicados (desempenho em 2023)

MELHOR ATLETA DE ESPORTES DE AÇÃO 

Rayssa Leal – skate

Filipe Toledo – surfe

Kirsten Neuschafer (África do Sul) – vela

Bethany Shriever (USA) –  BMX Racing

Caroline Marks (USA)  – surfe

Arisa Trew (Austrália) –  skate

ESPORTE DO BEM

Bola pra Frente – programa usa esporte e cultura como ferramentas para desenvolver competências socioemocionais e promover a cidadania de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade;

Obiettivo Napoli (Itália) – difunde o espírito do esporte (trabalho de equipe, disciplina e comunicação) para combater a violência e a discriminação;

Fundación Rafa Nadal (Espanha) –  difunde esporte e educação para mais de 1000 jovens em situação de vulnerabilidade na Espanha e na Índia;

Dancing Grounds (USA) –  programa de dança acessível que promove saúde e bem-esta;r

Justice Desk (África do Sul) – projeto busca desenvolver empoderamento feminino;

ISF Camboja (Camboja) –  projeto busca diminuir a evasão escolar no Camboja, usando o futebol como instrumento de educação e desenvolvimento de comunidades.

MELHOR ATLETA MULHER DO ANO

Aitana Bonmatí (Espanha) –  futebol

Iga Świątek (Polônia) – tênis

Faith Kipyegon (Kenia) – atletismo

Mikaela Shiffrin (EUA) – esqui alpino

Shericka Jackson (Jamaica) – atletismo

Sha’Carri Richardson (USA) – atletismo

MELHOR  ATLETA HOMEM DO ANO

Noah Lyles (USA) – atletismo

Lionel Messi (ARG) – futebol

Armand Duplantis (Suécia) –  atletismo

Novak Djokovic (érvia) –  tênis

Max Verstappen (Países Baixos) –  automobilismo

Erling Haaland (Noruega) –  futebol

EQUIPE DO ANO

Seleção masculina de basquete da Alemanha

Seleção feminina de futebol da Espanha

Seleção masculina de rugby da África do Sul 

Seleção europeia na Ryder Cup (golfe)

Oracle Red Bull Racing (automobilismo)

Time masculino adulto do Manchester City (futebol)

ATLETA REVELAÇÃO DO ANO 

Jude Bellingham (Grã-Bretanha) – futebol

Josh Kerr (Grã-Bretanha) – atletismo

Linda Caicedo (Colômbia) – futebol

Haiyang Qin (China) – natação

Coco Gauff (USA) – tênis

Salma Paralluelo (Espanha), futebol

RETORNO DO ANO

Sebastien Haller (Costa do Marfim), futebol

Siya Kolisi (África do Sul), rugby

Katarina Johnson-Thompson (Grã-Bretanha) – atletismo

Simone Biles (USA) – ginástica artística

Jamal Murray (Canadá) – basquete

Marketa Vondrousova (República Tcheca) – tênis

MELHOR PARATLETA

Simone Barlaam (Itália), natação

Danylo Chufarov (Ucrânia, natação

Luca Ekler (Hungria) – atletismo

Diede de Groot (Países Baixos) – tênis em cadeira de rodas

Nicole Murray (Grâ-Bretanha) – ciclismo

Markus Rehm (Alemanha) – atlestismo

Campanha no Rio Open de tênis faz João Fonseca subir 313 posições

O tenista brasileiro João Fonseca (foto), de 17 anos, subiu 313 posições no ranking mundial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), saindo do 655º lugar para o posto 342, depois da campanha no Rio Open, primeiro ATP 500 do Brasil.

O atleta, depois de passar por Arthur Fils (36º do mundo) e Cristian Garín (campeão em 2020), caiu nas quartas para o argentino Mariano Navone. A derrota foi de virada por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 3/6) em 2h20min de jogo.

O resultado rendeu também ao brasileiro o convite (wildcard) para o ATP 250 de Santiago (Chile), evento que está acontecendo na capital chilena até 3 de março.

Finais

As semifinais do Rio Open serão disputadas a partir das 17h deste sábado (24) e não terão brasileiros.

O argentino Sebastian Báez, que passou pelo brasileiro Thiago Monteiro por 2 sets a 1, pegará o compatriota Francisco Cerúndolo, que superou o sérvio Dusan Lajovic também por 2 a 1. Na outra semifinal, Mariano Navone terá pela frente o britânico Cameron Norrie, que foi melhor do que o brasileiro Thiago Wild por 2 sets a 1 na etapa anterior.

O único brasileiro ainda competindo no torneio do Rio é Rafael Matos. Ao lado do colombiano Nicolas Barrientos, ele superou os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori na semifinal do torneio de duplas masculinas por 2 sets a 1 (2/6, 6/3 e 10/5) e tentará o título.

O gaúcho busca o primeiro título de um brasileiro no evento neste domingo (25) contra os vencedores do duelo deste sábado entre os franceses Fabien Reboul e Sadio Doumbia e os austríacos Alexander Erler e Lucas Miedler.

Justiça manda milicianos do Rio para presídio de segurança máxima

A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou,  nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. Eles são acusados de integrar a principal milícia que atua na zona oeste do Rio. Zinho é apontado como chefe da organização criminosa.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destaca a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.

“O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas articulações criminosas, ostentando posição de prestígio e liderança na hierarquia de uma das maiores milícias do país”, salienta o MPRJ, referindo-se a Zinho. E deixa claro que a capilaridade do acusado “não encontra limites nem mesmo acautelado em poder do Estado”.

A 2ª Vara Criminal ressaltou que os grupos de milícia instalados no estado do Rio, “fortemente estruturados e ostentando capilaridade por todo país e até no exterior, vêm, diuturnamente, protagonizando o terror infligido, em especial, aos moradores de comunidades carentes, deles fazendo reféns e gerando situação de instabilidade por anos e sem descanso. Tudo isso já aponta para o grave e concreto risco que a permanência do referido réu em solo fluminense representa à continuidade das políticas de segurança pública em desenvolvimento no estado”, assegura a decisão da justiça.

Foi determinada, ainda, a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. Atualmente, Zinho está preso no presídio Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, no Complexo de Gericinó.

Sem contato

Em sua petição, o MPRJ afirmou que, para estancar as atividades criminosas dos acusados, não basta tirá-los de circulação, sendo necessário parar o contato dos acusados acautelados entre si e com demais integrantes do submundo do crime, “cessando o contato e o fluxo de informações, sobretudo, com agentes públicos. O isolamento da liderança da milícia se faz não só necessário, mas imperativo”, observa o documento assinado pela promotora de justiça Simone Sibilio, que fundamentou o pedido em informações de inteligência do estado.

A análise do histórico criminoso de Zinho levou a Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário do estado a avaliar que os dados coletados demonstram poderio e capacidade de arregimentar homens e armas junto a ex-policiais e policiais, mesmo encontrando-se preso.

Instabilidade

Por isso, indicou-se que a permanência de Zinho no sistema penitenciário do estado do Rio poderia gerar instabilidade no mecanismo de segurança pública e justiça criminal, conforme destacado na petição do MPRJ.

Posicionamento similar consta de relatório da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que indica que “a transferência do interno para o Sistema Prisional Federal dificultará possíveis articulações intramuros, e, por conseguinte, o fluxo de ordens emanadas do interior de unidades prisionais para comparsas extramuros, além de contribuir para manutenção da ordem e segurança públicas”. A ação pena tem número 0104356-38.2023.8.19.0001.

Quatro brasileiros seguem vivos em busca de títulos no Rio Open

Com as quartas de final do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul, definidas na noite da última quarta-feira (22), o Brasil terá três representantes na chave de simples pela primeira vez em dez edições do torneio, além de mais um na disputa de duplas.

Número 1 do Brasil, Thiago Wild foi o primeiro a carimbar a vaga ao vencer o espanhol Jaume Munar por 2 sets a 1. Vale lembrar que o jogo começou na quarta-feira e foi paralisado em razão da chuva que caiu no Rio de Janeiro. O adversário nas quartas de final será o britânico Cameron Norrie, atual campeão do torneio e que eliminou o chileno Tomas Barrios Vera com um duplo 6/1. Norrie, ex-top 10, ainda não perdeu nenhum set e segue em busca do bicampeonato.

O primeiro brasileiro a chegar nas quartas de final do #RioOpen desde 2017!

Vamos, @thiagoswild!! 👏🇧🇷 pic.twitter.com/MbJAt2a2O6

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 22, 2024

Quem também avançou foi Thiago Monteiro, que levou a melhor contra o paulista Felipe Meligene ao fechar o jogo em 2 sets a 0. O próximo desafio do cearense é o argentino Sebastian Baez. A noite da última quarta também foi marcada pela classificação do garoto sensação da competição. Destaque entre os brasileiros, o carioca de 17 anos João Fonseca mostrou maturidade ao vencer o chileno Christian Garin, campeão do torneio há quatro anos, por 2 sets a 0. João também enfrentará um argentino nas quartas de final, Mariano Navone.

📸 @dThiagoMonteiro está de volta as quartas de final do #RioOpen! ! pic.twitter.com/vT6AZ7kQA7

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 23, 2024

A noite da última quarta também teve homenagem na quadra Guga Kuerten, para Bruno Soares, que se aposentou aos 41 anos. Um dos maiores nomes do tênis nacional, Bruno conquistou seis títulos de Grand Slam: três nas duplas masculinas e os outros três nas duplas mistas. Ele somou 35 conquistas na ATP em 69 finais.

Na cerimônia, Bruno não poupou agradecimentos: “A pessoa que mais se dedicou à minha vida, minha carreira lá no Iraque, quando eu comecei, minha mãe. Papai não está aqui, mas está vendo. Vocês eram o exemplo para a gente de tudo, começou cedo lá em casa […]. Obrigado de coração! Obrigado, Rio Open”.

Hoje foi dia de celebrar os feitos de @BrunoSoares82, um dos maiores ídolos do tênis brasileiro. Você merece, Bruno! 👏#RioOpen10Anos pic.twitter.com/UkV1XjMrT8

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 23, 2024

Na chave de duplas, Rafael Matos e o colombiano Nicolas Barrientos jogam a semifinal contra os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori. A última vez em que o Brasil chegou com quatro tenistas à segunda rodada foi na Costa do Sauípe, no Brasil Open, em 2001, com Flávio Sarreta, Ricardo Mello, Alexandre Simoni e Fernando Meligeni. A primeira edição do torneio contou com a ilustre presença do número 1 do mundo à época, o brasileiro Gustavo Kuerten, que foi eliminado por Sarreta. Esta sexta-feira (23) promete muita emoção para torcida brasileira, que segue animada com o bom momento do tênis brasileiro.

Contingenciamento poderá ser menor se receitas continuarem a subir

Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgará a arrecadação de janeiro, que deverá trazer um crescimento expressivo das receitas por causa das novas medidas de tributação dos super-ricos.

“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo dados premilinares da equipe econômica, a arrecadação em janeiro crescia até 6% acima da inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Boa parte desse desempenho deve-se às novas leis aprovadas pelo Congresso, que tributaram os fundos exclusivos e limitaram a dedução de benefícios estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas.

Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano.

“Além de termos tido um corte de R$ 4,4 bilhões [nas receitas] por conta do IPCA [índice oficial de inflação], nós já estamos ali fazendo os ajustes. Vetamos os R$ 5,6 bilhões não para incorporar [esse dinheiro] ao Orçamento do Executivo. Temos de aguardar a evolução da receita até o fim de fevereiro. Então, não tem PLN [projeto de lei nacional] até lá. Não podemos falar de recomposição de R$ 5,6 bilhões nem para o Legislativo nem para o Executivo”, explicou Tebet.

Precatórios

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Os detalhes do plano serão divulgados nas próximas semanas, mas a ministra adiantou que a equipe econômica pretende continuar a revisar gastos com suspeita de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de revisar o pagamento de precatórios, para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça.

No fim de dezembro, o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021. No entanto, Tebet informou que o governo tem mais R$ 88 bilhões em precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, a quitar apenas este ano.

De acordo com Tebet, 70% dos precatórios correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões. Um total de R$ 30 bilhões representa requisições de pequeno valor (RPV), que, segundo a ministra, podem ser pagos no ano corrente, antes de irem para a Justiça.

“Essas requisições são algo que o governo deixa de pagar este ano porque a Justiça já condenou para o ano que vem. Sou obrigada porque essa requisição de pequenos valores é paga no ano seguinte com juros, ônus de sucumbência, honorários advocatícios, o que encarece a despesa”, explicou a ministra.

Algoritmo pode ajudar hospitais a otimizar internação de pacientes

O corre-corre diário de um hospital, com pacientes chegando e saindo, acaba repercutindo no sistema de alocação de quartos e leitos, gerando um problema na logística de internação. Pensando em uma solução, os professores Simone de Lima Martins e Fábio Protti, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF), decidiram, com seus alunos de mestrado, desenvolver um algoritmo que otimize essa movimentação.

“Muitas vezes, essa alocação é feita de forma manual e, em um hospital grande, isso gera atrasos, gera inconsistência, muitas trocas de quartos de pacientes para acomodar os novos que estão chegando”, disse nesta quarta-feira (21) à Agência Brasil o professor Fábio Protti.

Depois de levantar os gargalos do processo manual feito pela central de regulação de internações, os pesquisadores criaram um modelo baseado em algoritmo que automatiza a distribuição de quartos leitos em hospitais, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-o rápido e eficiente.

Aplicação

O algoritmo já está em fase de aplicação potencial, mas ainda falta um acordo formal da UFF com o SUS, para que os testes práticos possam ser iniciados, informou Protti. “Não existe ainda um convênio formal do SUS com a UFF nesse sentido”, confirmou o professor.  Além disso, acentuou o pesquisador, ainda não foi concretizada parceria com o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), em Niterói, que pertence à universidade, para colocar em prática esse sistema computacional automático que amplia a eficiência na acomodação de pacientes.

“Ele [sistema] ainda está em fase de conclusão. É ainda experimental. Nosso algoritmo trabalha com hospitais fictícios e pacientes fictícios, que formam grandes volumes de dados. E a gente está tentando se equiparar aos melhores resultados da literatura científica, numa bateria de testes que já existe”, acrescentou.

Um aluno de mestrado do Instituto de Computação da UFF já defendeu a tese com bons resultados e outro aluno está evoluindo sua pesquisa e tentando melhorar os resultados obtidos anteriormente. “Nós precisamos obter resultados computacionalmente bons para, depois, voltar a procurar um convênio formal com o HUAP, um hospital privado ou até com o SUS. Estamos em busca desses convênios”, disse Protti.

Perfil

O algoritmo desenvolvido pelos pesquisadores observa o perfil dos pacientes e as características dos leitos e quartos disponíveis para encontrar a acomodação mais adequada. Cada quarto tem a sua característica, incluindo número de leitos, política de gênero, facilidades que oferece, especialidade médica à qual está associado. Do lado dos pacientes, observa-se que cada um tem necessidades específicas, demandas e características pessoais. “Nosso algoritmo tenta alocar os pacientes aos quartos, de modo a minimizar alocações ruins”, disse Fábio Protti.

Ele explicou que uma alocação ruim vai incorrer em uma penalidade. Entre elas, citou o hospital violar uma recomendação de gênero de um quarto, ou violar recomendação de não fazer transferência de um paciente de um quarto para outro para colocar um paciente novo. “Cada vez que a gente faz uma realocação que viola as recomendações incorre em uma penalidade, cuja soma dá um valor, ou seja, uma quantificação de quão boa é aquela alocação”, afirmou.

Segundo o professor da UFF, o algoritmo tem uma inteligência onde ele procura várias alocações, de forma a minimizar essas penalidades. O próximo passo será ir a um hospital, mapear os quartos e, depois, pegar um histórico dos pacientes que estão entrando, para fazer o algoritmo funcionar com esses testes, para que sejam procuradas as melhores alocações possíveis.

A ideia é que, na chegada de um novo paciente, o operador coloque as características dessa pessoa no sistema automatizado e o próprio sistema reorganize as alocações e indique como o operador proceda. “Tudo é feito automatizado. Ele não precisaria procurar na planilha manual o que está acontecendo, como ocorre agora”.

Tempo real

Fábio Protti ressaltou que será preciso, no entanto, que haja uma atualização em tempo real. “O sistema exige monitoramento em tempo real de tudo que está acontecendo no hospital, para que ele funcione bem. Não pode ocorrer de um paciente receber alta e a informação demore a chegar ao sistema de que o quarto está liberado. Isso tudo tem que acontecer de uma forma bem orgânica”, disse.

O pesquisador acentuou que, em hospitais grandes, com dezenas e até centenas de leito, o sistema computacional contribui para a redução do tempo de espera por um leito que, muitas vezes, demoram horas. “E essa alocação não se faz sem tirar um paciente de um quarto para colocar outro paciente ali, que precisa de uma necessidade especial naquele momento”, explicou.

Protti observou também a importância de alimentar o sistema com informações das características de cada paciente (sexo, idade, tipo de tratamento necessário e número de leitos que deseja compartilhar em seu quarto), para melhor verificar o perfil de leitos e quartos disponíveis no hospital. “Todos esses fatores devem ser avaliados para decidir o melhor leito a ser designado para um paciente”, disse.

Atualmente, os pesquisadores trabalham para aperfeiçoar o algoritmo e os resultados encontrados, além de estarem preparando uma versão completa do estudo. O projeto em andamento possui apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).