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Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Servidores do Banco Central iniciam paralisação de 48 horas

Servidores do Banco Central iniciaram nesta terça-feira (20) uma paralisação de 48 horas, com o objetivo de “demonstrar a insatisfação e a unidade da categoria na busca por uma proposta satisfatória do governo quanto à pauta de valorização da carreira de Especialista”. Diante da situação, o BC adiou para quinta-feira (22) a publicação do Boletim Focus.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), a adesão abrange pelo menos a metade dos servidores. A paralisação foi aprovada durante uma assembleia da categoria no dia 9 de fevereiro, quando foi rejeitada a proposta do governo de conceder reajuste de 13%, parcelado para 2025 e 2026. Os servidores pedem reajuste de 36% e reestruturação da carreira.

Também foi decidido que os servidores deveriam entregar os cargos comissionados, o que incluiria cargos de gerências e diretorias, com o objetivo de “provocar uma asfixia operacional e burocrática no órgão, como forma de pressionar o governo a atender às demandas da categoria”.

Greve

Segundo o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, 500 cargos foram entregues. A dispensa, no entanto, não foi efetivada até o momento pelo BC. O sindicato acrescenta que 60 adjuntos e consultores participam do movimento, e que os chefes de departamento emitiram uma “carta de cobrança direcionada à Diretoria Colegiada (DC) do Banco Central”.

Os servidores exigem, ainda, nível superior para o cargo de técnico, a mudança de nome do cargo de analista para auditor e a criação de uma “retribuição por produtividade institucional”, semelhante à existente para os auditores-fiscais da Receita Federal.

Em nota, o Sinal alerta que “se a próxima reunião com o MGI [Ministério da Gestão e Inovação], agendada para o dia 21 de fevereiro, não resultar em avanços significativos, haverá um indicativo para a deflagração de uma greve por tempo indeterminado”.

A Agência Brasil procurou o BC para se manifestar sobre a paralisação. “Se houver alguma manifestação, vocês serão informados com a presteza necessária”, respondeu a assessoria.

Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio

Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio

@ebc

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), com previsão de ondas de 2,5 metros de altura. De acordo com o Sistema Alerta Rio, na quinta-feira, o transporte de umidade do oceano manterá o tempo instável na cidade do Rio de Janeiro, com céu nublado a encoberto e chuva fraca a moderada a qualquer hora do dia.

Os ventos estarão moderados a fortes e as temperaturas apresentarão declínio em relação ao dia anterior, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.

No caso de ressaca, deve-se evitar o banho de mar; evitar a prática de esportes no mar; não permanecer em mirantes na orla ou em locais próximos ao mar durante o período de ressaca; os pescadores devem evitar navegar neste período de ressaca. Também deve-se evitar trafegar de bicicleta na orla caso as ondas estejam atingindo a ciclovia e não entrar no mar para resgatar vítimas de acidente. Neste caso, acione imediatamente as equipes do Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Alegria Sem Ressaca propõe folia sem abuso de álcool e drogas

Alegria Sem Ressaca propõe folia sem abuso de álcool e drogas

@ebc

O bloco Alegria sem Ressaca – fundado em 2003 como alerta ao abuso de álcool e drogas – já não vai mais à orla de Copacabana, mas continua com a missão de prevenir a dependência química e as consequências do uso abusivo de substâncias no carnaval. A ideia do psiquiatra Jorge Jaber Filho, ao criar o bloco, foi pregar que os foliões podem brincar e se divertir sem excessos.

“A alegria não depende de drogas ou da ingestão de bebidas alcoólicas para existir. E é isso que queremos mostrar com a nossa festa. É preciso derrubar conceitos estabelecidos na sociedade de que, para ser feliz, é imprescindível consumirmos uma cervejinha ou um uisquinho. A alegria deve ser encontrada dentro de cada um de nós e não dentro de um copo”, disse.

O riso e o carnaval são ferramentas que o psiquiatra usa para conscientizar a sociedade dos males causados pela dependência. Ele começou a luta contra a doença quando era ainda adolescente e, aos 14 anos, viveu uma tragédia ao perder um amigo da mesma idade por overdose. O episódio direcionou sua carreira e determinou sua linha de atuação.

Ao longo das décadas seguintes, se formou médico e especializou-se em psiquiatria. Seu trabalho envolve também a realização de cursos gratuitos para formação de mão de obra especializada no tratamento da dependência química, tema que é um problema de saúde pública no Brasil.

Festa

O bloco se prepara para uma maratona de eventos no terreno de 10 mil metros quadrados de uma clínica localizada em Vargem Pequena, zona oeste do Rio, especializada no tratamento da dependência química. A festa começa neste sábado de carnaval (10) e segue até a terça-feira (13). Na programação tem karaokê da folia, neste sábado (10), às 10h, com direito a piscina e picolé; o Futebol das Piranhas, no domingo (11), às 9h30, e piscina com músicas carnavalescas, às 10h30.

Na segunda-feira (12), às 10h, o bloco Alegria Sem Ressaca concentra ao som de músicas carnavalescas, com muita animação. Todos os componentes receberão camisetas e adereços. Estão previstos ainda confecção de fantasias e show da Velha Guarda de Vila Isabel. São realizadas também palestras abordando o tema do carnaval com saúde e sobriedade.

Além de petiscos, churrasco e sorvetes, haverá sucos e muita água para hidratar os foliões. A expectativa é que as atividades reúnam cerca de 300 pessoas entre pacientes, ex-internos, familiares e profissionais da área da saúde mental. Quem não tiver relação direta com a clínica, mas se identificar com a proposta de um carnaval livre de álcool e de drogas, está convidado a participar da festa.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

@ebc

Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,11% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,73% tem direito a receber acima de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase 1 ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em dezembro, foram retirados R$ 191 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 211 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, em contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral

Tribunal decide que Trump não está imune a acusação em caso de subversão eleitoral

@news-wiki

6 de fevereiro de 2024

O ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não está imune a ser processado sob acusações de ter planejado reverter sua derrota na reeleição em 2020, decidiu um painel do tribunal de apelação dos EUA em Washington na terça-feira.

A decisão de 3 a 0 rejeitou a alegação de Trump de que o procurador especial Jack Smith não pode processá-lo pelas ações que tomou nos últimos dias de sua presidência.

“O ex-presidente Trump tornou-se cidadão Trump, com todas as defesas de qualquer outro réu criminal”, decidiu o tribunal. “Mas qualquer imunidade executiva que possa tê-lo protegido enquanto serviu como presidente já não o protege contra esta acusação.”

Smith acusou Trump de usar alegações de fraude eleitoral para pressionar as autoridades eleitorais estaduais, o Departamento de Justiça e o seu vice-presidente, Mike Pence, a impedir a certificação pelo Congresso dos resultados eleitorais que mostravam que ele tinha perdido.

Trump, o primeiro presidente acusado num processo criminal, negou qualquer irregularidade no caso de subversão eleitoral e três outras acusações que enfrenta.

O porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, disse que a decisão do tribunal de apelação “ameaça a base da nossa República. Sem imunidade completa, um presidente dos Estados Unidos não seria capaz de funcionar adequadamente!”

A decisão do tribunal de hoje foi proferida pelas juízas Florence Pan e Michelle Childs, ambas nomeadas por Joe Biden, e Karen LeCraft Henderson, que foi nomeada para a magistratura pelo presidente George HW Bush, um republicano.

Essa decisão, da qual Trump disse que está apelando, ocorreu quase um mês depois que os três juízes de apelação ouviram os argumentos do caso, com Trump no tribunal.

Enquanto aguardava a decisão do tribunal, Trump afirmou inúmeras vezes em comícios de campanha e nas redes sociais que todos os presidentes dos EUA precisam de imunidade total contra processos judiciais, para que os seus rivais políticos não os acusem de crimes uma vez terminados os seus mandatos presidenciais de quatro anos.

Os advogados de Trump argumentaram que os ex-presidentes tinham direito a amplas proteções legais. Alegaram que, a menos que a Câmara dos Representantes os tivesse primeiro acusado de irregularidades e depois fossem condenados pelo Senado e destituídos do cargo, não poderiam ser processados criminalmente por ações oficiais.

Mesmo que a imunidade de Trump seja eventualmente rejeitada pelo Supremo Tribunal, ele terá adiado o seu processo e possivelmente adiado qualquer julgamento para além das eleições presidenciais de 5 de novembro. Se ele vencer, ele poderá instruir o Departamento de Justiça a desistir do caso.

Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

Primeira decisão sobre acusação de genocídio a Israel sai na sexta

@ebc

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul contra o Estado de Israel de violação da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, na Faixa de Gaza. Na ação, o país africano pede medidas imediatas para suspender as ações militares de Israel contra os palestinos.

A juíza Joan E. Donoghue, presidente da Corte, vai ler a decisão em uma sessão pública do tribunal, no Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos.

No dia 29 de dezembro do ano passado, a África do Sul apresentou um pedido contra Israel alegando o descumprimento das suas obrigações nos termos da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em relação aos palestinos na Faixa de Gaza.

A convenção, criada em 1948 em resposta ao Holocausto na Segunda Guerra Mundial, caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Na sua petição, a África do Sul também solicita ao tribunal que indique medidas provisórias para “proteger contra danos ainda mais graves e irreparáveis os direitos que o povo palestino tem assegurado pela Convenção do Genocídio” e para “garantir que Israel cumpra as suas obrigações” de não cometer genocídio, bem como a preveni-lo e puni-lo.

No dia 11 de janeiro, houve uma primeira audiência sobre o caso, na qual representantes do governo da África do Sul sustentaram que o Estado de Israel promove um genocídio sistemático contra o povo palestino, acrescentando que essas ações configuram uma colonização da Palestina.

O embaixador sul-africano em Haia, Vizdomuzi Madonsela, afirmou que as atuais ações de Israel são a continuidade de atos perpetrados contra o povo palestino desde 1948. “O pedido coloca os atos e omissões genocidas de Israel no contexto mais amplo dos 75 anos de Israel, anos de apartheid, ocupação de 56 anos e cerco de 16 anos imposto à Faixa de Gaza”.

No dia seguinte (12), foi a vez da corte ouvir os advogados de Israel. Eles negaram a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza. De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região.

O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.

Apoio

A denúncia da África do Sul recebeu o apoio do Brasil. O México e o Chile também expressaram “crescente preocupação” com a “escalada da violência” da guerra entre Israel e o Hamas, em documento enviado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre possíveis crimes. A ação da África do Sul também recebeu apoio de Bolívia, Colômbia, Venezuela, Malásia, de países da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica. A Alemanha rejeitou as alegações feitas pela África e manifestou apoio a Israel.

Conflito

Iniciado no dia 7 de outubro do ano passado, o conflito no Oriente Médio já dura mais de 100 dias. O número de palestinos mortos em ataques israelenses na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas em outubro ultrapassou 25 mil pessoas.

Israel iniciou a sua campanha militar em Gaza após os ataques do Hamas, nos quais 1,2 mil pessoas foram mortas, a maioria delas civis. Na terça-feira (23), 24 soldados israelenses foram mortos no pior dia de perdas de Israel em Gaza, disseram as Forças Armadas. As forças israelenses e os combatentes do Hamas entraram em confronto em vários locais, desde Jabalia, no norte, até Khan Younis, no sul, foco das recentes operações israelenses.

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

Servidores do Banco Central fazem paralisação de 24 horas

@ebc

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

A Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Rio tem segunda maior sensação térmica do verão: 53,4°C

Rio tem segunda maior sensação térmica do verão: 53,4°C

@ebc

A cidade do Rio de Janeiro registrou a segunda maior sensação térmica do verão na manhã desta quinta-feira (11), com 53,4 graus Celsius (°C), segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio.

O dia mais quente deste verão continua a ser o feriado de Natal, 25 de dezembro, quando a sensação térmica chegou a 55 °C.

Assim como no dia mais quente do verão, nesta quinta-feira o bairro com a maior sensação térmica foi Guaratiba, na zona oeste, e o recorde foi registrado pela manhã.

A sensação térmica é um parâmetro que combina a temperatura e a umidade do ar, e quanto mais elevadas forem essas variáveis, maior será essa sensação.

Diante da previsão de dia de calor intenso, a prefeitura recomenda que a população beba bastante água, use roupas leves e protetor solar. Também é importante evitar atividades físicas ao ar livre das 10h às 16h. Uma alimentação saudável, com frutas, legumes e verduras, é outro ponto importante.

Nesta quinta-feira, o tempo ficará instável na cidade do Rio, por conta de instabilidades em médios e altos níveis da atmosfera.

Apesar do tempo ensolarado nesta manhã, o céu deve variar entre parcialmente nublado e nublado, com previsão de pancadas de chuva rápidas e isoladas na tarde e noite.

Sensação térmica supera 45°C no Rio às 9h da manhã

Sensação térmica supera 45°C no Rio às 9h da manhã

@ebc

O Rio de Janeiro voltou a registrar forte calor na manhã desta quarta-feira (10), com sensação térmica de 45,3 graus Celsius (°C), segundo o Centro de Operações da prefeitura.

Essa medição foi constatada nos bairros do Jardim Botânico, na zona sul, às 08h55, e de Santa Cruz, na zona oeste, às às 09h20.

A sensação térmica é um parâmetro que combina a temperatura e a umidade do ar. Quanto mais elevadas essas variáveis, maior será a sensação de calor.

Diante da previsão de dia de calor intenso, a prefeitura recomenda que a população beba bastante água, use roupas leves e protetor solar.

Também é importante evitar atividades físicas ao ar livre das 10h às 16h. Uma alimentação saudável, com frutas, legumes e verduras, é outro ponto importante.

*Matéria alterada às 12:04 para correção de informação no primeiro parágrafo e no título. Diferentemente do informado anteriormente, a sensação térmica de 49,2 graus Celsius foi registrada às 9h de terça-feira (9).

Sensação térmica beira os 50 graus no Rio às 9h da manhã

Sensação térmica beira os 50 graus no Rio às 9h da manhã

@ebc

O Rio de Janeiro voltou a registrar forte calor na manhã desta quarta-feira (10), com sensação térmica de 49,2 graus Celsius, segundo o Centro de Operações da prefeitura.

Essa medição foi constatada nos bairros do Jardim Botânico, na zona sul, às 9h05, e de São Cristóvão, na zona norte, às 9h10.

A sensação térmica é um parâmetro que combina a temperatura e a umidade do ar. Quanto mais elevadas essas variáveis, maior será a sensação de calor.

Diante da previsão de dia de calor intenso, a prefeitura recomenda que a população beba bastante água, use roupas leves e protetor solar.

Também é importante evitar atividades físicas ao ar livre das 10h às 16h. Uma alimentação saudável, com frutas, legumes e verduras, é outro ponto importante.