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Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial

Intervenções urbanas mostram Brasília além da oficial

“Vai se amar. Vai se amar. Vai se amar”. “Meu útero é sagrado. Mas é laico”. “A água toma a forma do corpo”. “Obedeça às paredes”. “Paulo, te amo”. “Rebeca, saudades”. “Lembra do meu beijo?”. “Democracia já”. “Não deixe o futuro repetir o passado”. Os passos apressados fazem os olhares misturarem as palavras, as formas e os pensamentos no andar de baixo do Eixo Rodoviário de Brasília, a principal avenida que interliga as asas do Plano Piloto.

Além das histórias oficiais, que remetem a uma paisagem arquitetônica diferenciada, outro olhar pode ser explorado a partir de um cenário de intervenções urbanas. Brasília, a jovem que completa 64 anos neste domingo (21), também pode ser encontrada na multiplicidade de expressões que buscam definir belezas e desigualdades sob o mesmo céu.

O andar de baixo

Sob o mesmo céu, ou sob o mesmo teto. As passagens por baixo do Eixão são verdadeiras galerias artísticas de grafites, pichações e recados, de amor ou de dor. “Mas, moça, se dores fossem flores, quão florido seria teu coração?”, questiona um verso sem assinatura na passagem próxima à quadra 207, na Asa Norte. A babá Carolina Sales, de 33 anos, olhou para os versos e teve a certeza de que o coração estaria repleto de margaridas, rosas e azaleias. Ela é moradora da cidade de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, a duas horas de ônibus de onde trabalha.

Na rotina dela, o caminhar apressado pelas passagens subterrâneas é apenas uma parte do percurso. Precisa correr para pegar o ônibus. No caminho, pensa nos quatro filhos que deixou em casa para poder trabalhar e cuidar de outras duas crianças na casa de uma família que não é a sua. “Fico com o coração apertado sim. Faço esse mesmo caminho há cinco anos e sempre passo por aqui. Não consigo ler ou ver tudo. Mas acho bom. Além disso, não vou me arriscar a atravessar aqui por cima, pelo Eixão”

Ela tem razão de ter o receio. Segundo o Detran-DF, de 2020 a 2023, oito pedestres e um ciclista morreram ao tentar atravessar a avenida, que tem velocidade máxima de 80 quilômetros por hora. Porém, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal, mais de 45% dos entrevistados que moram nas redondezas da avenida, têm medo de insegurança. “Por isso que sempre ando rápido”, diz a babá, que sonha ter uma clínica de massagista. Ela acha triste, à noite, haver pessoas em situação de rua que escolhem as passagens como teto e dormitório.

Na mesma caminhada por essa passarela de intervenções urbanas, a auxiliar de limpeza Jane Silva, de 54 anos, diz que faz o mesmo caminho desde 2019. Ficou pensativa diante do grafite de um animal do cerrado. “Eu já tentei decifrar. Ainda não consegui entender que bicho é esse. Mas, como é na ponta da escada, conforme vou chegando perto do desenho significa que estou perto do meu ponto de ônibus”. Ela mora na região administrativa de Samambaia, a uma hora do trabalho.

Olhares para cima

Sob a luz do céu de Brasília, parte do centro comercial pode ser admirado, como os dormentes do viaduto da Galeria dos Estados que são como molduras de telas. Grafites de diferentes autores e temáticas emolduram também o sonho da desempregada Cristina Carvalho, de 41 anos de idade.

Com uma placa que ergue com uma das mãos, pede qualquer ajuda. Com a outra mão, segura a vasilha para que alguém compre um docinho. Ela deseja conseguir algum dia adquirir um carrinho para vender açaí. Atualmente, mora de favor com dois filhos na casa de um parente em uma quitinete na Asa Sul. O viaduto da Galeria dos Estados foi pintado por mais de 100 artistas em 2021, durante evento de grafite. As pinturas deslumbram quem passa pelo local.

Cristina é mãe solo e pensa que precisa sozinha construir sua própria paisagem. “Fico aqui em pé por três horas. Essas obras me fazem companhia. Me fazem refletir sobre a minha vida”. Imagens de animais do cerrado, grafites, versos de amor… “Eu também queria escrever um livro. Já sonhei ser pedagoga. Hoje, queria ter um trabalho fixo como doméstica. Mesmo assim, eu amo Brasília. É a minha cidade. Mesmo quando estou com problemas, esses desenhos me fazem bem”.

Envolvimento

Uma das artistas grafiteiras que trabalha com cenários de paisagem é Brixx Furtado. Ela começou a pintar com 13 anos de idade. “Eu sempre fui muito tímida. Eu vi no grafite uma possibilidade de poder me aproximar de outras pessoas”. Diz que, ao pintar na rua, se envolver com as pessoas é inevitável. Ela começou com a prática em 2010. “Passei a conhecer outros artistas. O grafite acabou abrindo portas para que eu pudesse estar em outros espaços. Fui convidada para participar de exposições e entrei no cenário da arte de outra forma”, afirma.

Brixx entende que a cidade pode ser uma grande tela, já que as galerias de artes plásticas nem sempre são acessíveis. “A arte urbana é muito democrática. Como sempre fui uma mulher periférica, a rua é onde me reconheço”. Um dos lugares para reconhecer o trabalho da artista é a W3 Sul, uma avenida que, antes dos shopping centers da cidade, funcionava como um dos mais importantes pontos comerciais da capital. “Era um lugar muito fácil para eu poder estar. E a W3 tem muita porta de comércio. Hoje, quase todas as portas são grafitadas. Mas era um espaço muito tranquilo para pintar”.

Ela recorda que a avenida era ponto onde muitos grafiteiros gostavam de ir pintar em dia de domingo de manhã. “Um lugar com baixo policiamento. Então, a W3 ficava bem deserta”. Mas aponta que, nos últimos anos, os grafiteiros passaram a ser mais hostilizados pela polícia. “Eu já tive situações onde chegaram apontando a arma. E fui levada no camburão. Apesar de o grafite ter se popularizado e passado a ser visto como menos marginal, apesar de ser completamente ilegal, existem muitas pessoas com o pensamento reacionário”.

Multiplicidade

Foi um pensamento da grafiteira que deu título à pesquisa de doutorado da professora, historiadora e museóloga Renata Almendra: “A cidade toda é minha”. “Eu chamo de grafite todo tipo de intervenção visual, escrita, desenhada, rabiscada, colada, na cidade. Então entra aí realmente essa arte urbana, mas também entra a pichação, os cartazes colados, nesse intuito artístico”, afirmou a professora.

A pesquisadora entende que Brasília é uma cidade muito diferente das demais, que têm configuração urbana mais tradicional, como São Paulo e o Rio de Janeiro. “Essas cidades têm ruas, esquinas, praças, e, portanto, mais paredes e muros para grafitar”.

Renata entende que é impossível demarcar perfis específicos para as artes e os artistas. “São vários tipos e estilos convivendo ao mesmo tempo. É uma loucura, é um barato. A gente vê a W3 Sul, que é considerada a grande avenida de Brasília. A dinâmica da W3 em relação a essas intervenções urbanas é muito interessante”. Ela lembra que há proprietários de casas e de comércios que pedem a grafiteiros para pintar, a fim de coibir pichações.

A “galeria” W3

Viajar pela avenida W3 seria, então, uma experiência diferente, já que, em alguns trechos da via, tornou-se um corredor artístico nas paredes. “Há uma multiplicidade de estilos também, tanto do lado das casas quanto do lado das lojas”, disse a pesquisadora que, para o trabalho, entrevistou 23 grafiteiros. Ela conta que os artistas dizem que preferem ir para o Plano Piloto, a fim de apresentar seus trabalhos porque têm mais visibilidade, como ocorre na W3.

É na avenida que árvores são cobertas por crochês e, na altura da quadra 707, da Asa Sul, uma série de obras figurativas nos muros, de colorido que ajudam a iluminar a noite, deixa os moradores curiosos.

No ponto de ônibus, a estudante Rilei Silva, de 18 anos, espera o transporte para Samambaia e admira as obras. Ela lamenta que está desempregada, mas queria arrumar logo uma chance para alcançar o desejo de cursar fisioterapia. “Às vezes, espero o ônibus por 50 minutos. Vejo esses desenhos de [Roberto] Burle Marx (1909 – 1954), ou o [Oscar] Niemeyer (1907 – 1912). Queria saber mais sobre eles”.

Aula na rua

Entre os artistas mais conhecidos no grafite da capital, Daniel Moraes, o Daniel Toys, de 33 anos, expõe suas obras há mais de 20 anos. Graças ao seu trabalho, já foi convidado para estar em mais de 11 países.

“A arte mudou a minha vida. Eu pintei nas ruas aos 13 anos de idade. Eu gosto de levar meu trabalho para lugares que sejam carentes de arte, particularmente nas periferias. Quero espelhar sonhos”. O artista gosta de ressignificar lugares e proporcionar motivações, até em espaços de lixo. “As ruas são minha principal escola”, diz o artista.

Ainda na W3, a desempregada Ana Marques, de 35 anos, concorda com o artista, e diz que a arte a estimula a continuar na luta por um emprego. Ela reclama que os grafites deveriam ter mais espaço e que poderia haver mais fiscalização para não haver pixação. “Agora de noite, poderia ter mais luz para a gente saber mais”, disse.

Tensões

Para a professora de arquitetura Maria Fernanda Derntl, da Universidade de Brasília (UnB), as intervenções urbanas expressam o modo como diversos grupos sociais expressam os fatos do Brasil. “Essa cidade preservada, tal como ela foi pensada, também tem problemas. As grandes distâncias entre o Plano Piloto e as outras regiões são parte deles”.

Ela considera que as manifestações do grafite e de outras artes são eloquentes ao traduzir tensões na cidade. “Uma das questões é a gente ver o quanto está disposto a entender que o espaço público é lugar problemático e de conflitos. E podem ser expressão da diversidade”, afirmou.

Mãos dadas

Um desses conflitos ocorreu na Vila do IAPI, em 1971, onde residiam trabalhadores da construção civil da capital. Eles foram removidos para aquela área que se tornou a maior região do Distrito Federal, a Ceilândia. Inspirado nessa história, um artista da região, Gustavo Santos, o Gu da Cei, de 27 anos, tem, entre suas obras, uma escultura no local intitulada “Sonho de Morar”, que está no meio do mato, já crescido. A forma é de uma mãe de mãos dadas com o filho. “A missão da arte é incomodar e propor reflexões. As intervenções servem para isso mesmo”, afirma.

Segundo a vendedora Geiciane dos Santos, de 29 anos, que é mãe solo de duas crianças e mora com familiares na região do IAPI, a escultura faz com que reflita sobre a própria vida. Ela recebe um salário mínimo e tem esperança de um dia ter a própria casa. Com um dos seus meninos no colo, olhou para a imagem e se reconheceu. “Essa sou eu, né?”.

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

Extrema-direita usa Comitê dos EUA para distorcer realidade brasileira

@ebc

A carta do Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos (EUA) distorceu a realidade brasileira visando atacar as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que terminou com o 8 de janeiro de 2023. Por trás dessa estratégia, estariam forças da extrema-direita tentando convencer a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura.

A avaliação é da Organização Não Governamental (ONG) Washington Brazil Office (WBO). Ela se diz “apartidária e independente” e reúne especialistas brasileiros de diversas áreas nos Estados Unidos com objetivo de difundir análises sobre temas relacionados a sociedade brasileira em pauta na opinião pública internacional.

“[A carta] distorce aspectos da realidade brasileira e, por isso, ficou claro que há grupos de interesse induzindo a erro e a uma leitura tendenciosa por parte dessa importante comissão”, disse Paulo Abrão, diretor-executivo do WBO e ex-secretário-executivo da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), em nota publicada pela organização nessa sexta-feira (19).

Para Abraão, um dos objetivos da carta é a impunidade para aqueles que promoveram o movimento que queria anular o resultado das eleições de outubro de 2022.

“Isso foi uma manobra induzida por membros da oposição de extrema direita brasileira para fragilizar as investigações dos crimes cometidos dentro do país. É uma clara estratégia de impunidade deles”, completou.

A nota da entidade destacou que, em março, parlamentes brasileiros tentaram vender, nos Estados Unidos, a tese de que há violação à liberdade de expressão no Brasil por se exigir que plataformas digitais bloqueiem conteúdo com informação ilícita, mas essa versão não foi aceita pela Comissão de Direitos Humanos do Congresso dos EUA.

No início de março, uma comitiva de parlamentares da oposição, liderada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi ao Congresso dos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil.

O coordenador do Programa de Democracia do WBO, Pedro Kelson, disse que, dessa vez, a Comissão Judiciária foi instrumentalizada por este grupo de interesse para vazar dados sigilosos da justiça brasileira.

“[Essa estratégia] tem como objetivo tentar desmoralizar as investigações de responsabilizações contra os ataques ao Estado Democrático de Direito do Brasil com informações incompletas e superficiais sobre a realidade brasileira”, afirmou Kelson.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão no Brasil encontra limites legais, ao contrário do que pode ser interpretado pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que veda limitar a liberdade de expressão. Nos EUA, por exemplo, pode-se até fundar um partido nazista, que defende a superioridade racial. No Brasil, tanto racismo é crime como defender a ideologia nazista.

“No Brasil, a ‘liberdade de expressão’ encontra limites na proteção de outros bens jurídicos individuais, como a honra; ou coletivos, como a segurança e o equilíbrio eleitoral. Além disso, o Judiciário brasileiro tem respaldo legal e independência judicial para determinar o bloqueio a perfis e postagens nas redes sociais”, argumentou Fábio de Sá e Silva, pesquisador associado do WBO.

Acrescentou que perfis ou postagens que sejam usadas para cometer crimes, como o incentivo a golpe de Estado, pedofilia ou exploração sexual de crianças, podem ser derrubados de acordo com a lei brasileira. “Embora seja possível pensar em exemplos de postagens ou contas de que foram banidas e que não se encaixam nessas hipóteses, é muito fácil pensar em postagens ou contas que se encaixam”, conclui Sá e Silva.

Democracia robusta

A nota da WBO enfatiza que o Brasil é hoje uma democracia pluralista robusta e não há nada parecido com a versão que a Comissão dos EUA propaga. O pesquisador associado da organização sediada em Washington, Andre Pagliarini, disse que essa versão busca subverter o governo democraticamente eleito do Brasil.

“Gritar ‘censura’, como têm feito consistentemente os apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro evoca deliberada e dissimuladamente imagens do passado ditatorial do Brasil. Há muito que está claro para os observadores interessados na preservação das instituições democráticas do Brasil que o objetivo dessas pessoas tem sido o de se autoproteger e de fazer oposição política ao atual governo de Lula da Silva”, disse Pagliarini.

O especialista acrescentou que existem inúmeros caminhos para os indivíduos que desejam expressar pontos de vista no Brasil. “Ninguém está sendo preso por compartilhar sua opinião no Brasil. Ninguém está sendo torturado ou exilado por causa de suas ideias”, ressaltou.

Regulação das redes

O Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014), nos seus artigos 18 e 19, descreve possibilidades para a remoção de conteúdo da internet e possíveis responsabilidades civis, argumentou David Nemer, também pesquisador associado do WBO. Segundo ele, as plataformas não estão totalmente imunes à responsabilização pelo conteúdo que permitem nas redes.

“O artigo 19 enfatiza o princípio da liberdade de expressão, ao mesmo tempo que reconhece a necessidade de combater o conteúdo ilegal – o artigo 19 vai além da Seção 230, pois pode responsabilizar os provedores de internet pelo conteúdo se não seguirem as ordens judiciais”, especificou Nemer.

Para a ativista em democracia global Kristina Wilfore, diretora da organização Reset.Tech, que trabalha com direitos digitais, há interesse da empresa X (antigo Twitter), controlada pelo bilionário Elon Musk, de distorcer os fatos sobre a liberdade de expressão no Brasil para dificultar a regulação das redes.

“O Brasil deve continuar a lutar pela sua própria integridade territorial contra as Big Tech, cujo interesse principal não reside no que é bom para o Brasil, mas sim no que é bom para encher os seus próprios bolsos”, finalizou.

Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários

Conselho da Petrobras propõe pagar 50% dos dividendos extraordinários

@ebc

A Petrobras deve decidir na próxima terça-feira (25), em Assembleia Geral Ordinária, se aceita a proposta do Conselho de Administração da estatal, anunciada na sexta-feira (19), de pagar 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos.

Em nota, o conselho afirma que entendeu – por maioria – serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores sobre a “financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança”.

Ainda segundo o conselho, a distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia.

Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

Município do Rio e TSE lançam pedra fundamental do Museu da Democracia

@ebc

Em cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (19), o município do Rio de Janeiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram a pedra fundamental do Museu da Democracia. Ele ficará sediado no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital fluminense. O espaço passará por intervenções e ainda não há data para inauguração.

O evento foi conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Ele explicou que a ideia é contar e perpetuar a história da Justiça Eleitoral, que existe há 92 anos, destacando seu papel na construção da democracia brasileira. “Isso precisa ser documentado e explicado, para ficar na memória das brasileiras e dos brasileiros das próximas gerações. É essa a ideia básica do Museu da Democracia”, disse.

Moraes destacou avanços históricos da democracia, como a universalização do voto. Lembrou também o crescimento da eleição de mulheres, embora tenha reconhecido ser necessário avançar mais. E mencionou diferentes crises da República brasileira.

“Ela já se inicia no estado de sítio com Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto. Houve a ditadura Vargas que durou 15 anos e houve a ditadura militar. E, entre uma e outra, não houve calmaria. Cada um dos presidentes precisava ter apoio de alguma ala militar para conseguir tomar posse e governar. Todo sabemos que a nossa República infelizmente sofreu inúmeros períodos de exceção”, observou.

O ministro avaliou que, desde a Constituição de 1988, o Brasil vive um período de estabilidade democrática. “É algo que devemos comemorar. Estabilidade democrática não significa tranquilidade e paz total. Significa a resiliência das instituições, entre elas a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, contra eventuais ataques à democracia”, disse ele. Segundo ele, houve dois impeachements seguindo regras constitucionais e uma firme atuação das instituições para frear uma tentativa de golpe no início do ano passado, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram edifícios e causaram depredação na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A criação do Museu da Democracia foi definida em um termo de cooperação assinado em dezembro do ano passado entre o TSE e o município do Rio. Conforme o acordo, o novo espaço será voltado para promover o conhecimento político, histórico, cultural e econômico do Brasil. A concepção será feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Acervo

O público deverá ter acesso a um acervo composto com trabalhos relacionados a manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do processo democrático. Uma das atrações será a Sala do Voto, onde serão reunidos objetos históricos que remetem à evolução do sistema eleitoral, tais como cédulas, urnas e fotos.

Além disso, serão planejadas exposições com obras que fazem referência a valores fundamentais para a convivência democrática, como justiça, educação e tolerância, entre outros. Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, foi apresentada a primeira peça que vai compor a coleção: uma quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz.

Primeira peça que vai compor a coleção do museu é o quadro intitulado 8 de Janeiro de 2023, criado e doado pelo artista plástico Vik Muniz – Luiz Roberto/Secom/TSE

“A fotografia retrata o Palácio do Congresso a partir dos pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete azul coletados após a invasão ao Senado Federal. São, nas palavras do artista, o eterno lembrete da constante necessidade de proteção que todo o projeto democrático necessita”, descreveu o prefeito Eduardo Paes.

De acordo com o prefeito, a tentativa de golpe de 2023 será apresentada aos visitantes assim como outros momentos históricos de ruptura institucional. “Todos nós vimos o que se tentou no início do ano passado no Brasil. E isso é aceitável. Então acho que a gente tem o dever e a obrigação de estar lembrando isso, gerando memórias sobre isso e educando sobre a importância de defender os valores da democracia.”

Paes avaliou ainda que talvez o atual momento seja o mais propício da história recente do Brasil para se inaugurar um museu que trate de maneira enfática do tema da democracia. “Essas ruas que hoje nos cercam foram testemunhas das vozes do povo clamando por justiça, liberdade e igualdade. Se antes o desafio era recuperar a democracia, hoje enfrentamos a missão contínua de preservá-la e fortalecê-la”, acrescentou em referência a manifestações históricas como a Passeata dos Cem Mil e as mobilizações das Diretas Já.

Apesar de não haver data oficial para a inauguração, Paes faz uma estimativa. Segundo ele, está sendo feito o detalhamento das restaurações e das obras necessárias. “Em paralelo, está se desenvolvendo junto com a Fundação Getulio Vargas o trabalho de museografia. Vamos colocar aí um ano ou um ano e meio para inaugurar.”

Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

Belém sedia evento indígena preparatório para a COP 30

@ebc

Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.

Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.

O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.

“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.

Demografia

A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.

“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.

Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.

19/04/2024 – Preservação ambiental e mudanças climáticas nos territórios indígenas são tema de evento, em Belém. Foto Daniel Lima/ Ascom Semas

Preservação

Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).

“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.

Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água

Na Amazônia, 77% do garimpo está a menos de 500 m de cursos d’água

@ebc

Levantamento do MapBiomas revelou que 77% das áreas de garimpo na Amazônia brasileira estão a menos de 500 metros de algum corpo d’água, como rios, lagos e igarapés. Os dados, referentes a 2022, mostram ainda que o bioma concentrava 92% de toda a área garimpada no país, um total de 241 mil hectares (ha), ou seja, 186 mil ha ficavam a menos de meio quilômetro de cursos d’água.

A MapBiomas é uma rede colaborativa, formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia.

O coordenador técnico do mapeamento de mineração no MapBiomas, Cesar Diniz, alerta que toda a ilegalidade em torno da atividade garimpeira na região reforça a gravidade dos resultados encontrados. “O garimpo amazônico quase sempre é ilegal de alguma maneira, seja porque não tem licença, seja porque a licença que tem é inapropriada para a existência do garimpo, seja porque faça uso de substâncias proibidas, como o mercúrio e o cianeto”, disse.

Com a proximidade aos rios, a dispersão dos poluentes relacionados ao garimpo é amplificada. “Essa atividade é de alto impacto e alto risco na sua essência. Na Amazônia, ainda pior, porque 77% dela está literalmente ao lado de um grande rio, que é um dispersor dos problemas trazidos pelo garimpo”.

Segundo o técnico, o assoreamento gerado pela movimentação de terra na proximidade das bordas de rios e igarapés e a contaminação da água pelo mercúrio, e mais recentemente por cianeto, alcançam áreas muito maiores do que os locais específicos de atuação dos garimpeiros.

“Do jeito que a gente tem o garimpo hoje na Amazônia, ele é ilegal, está em franca expansão, faz uso de substâncias proibidas, é danoso ao meio ambiente, é danoso ao garimpeiro, é danoso aos ribeirinhos e aos índios e aumenta a mortalidade infantil. Está tudo errado”, ressaltou.

Soluções

Para Diniz, a questão do garimpo ilegal não se resolve por falta de vontade política e de prioridade para a situação. “A postura precisa mudar, o senso de urgência e de critério precisa mudar. Se quiser resolver verdadeiramente o problema, precisa colocar a invasão garimpeira nas terras indígenas, unidades de conservação e proteção permanente como prioridade na agenda política brasileira”, disse.

“A gente já sabe onde estão [os garimpeiros], qual é o tamanho do problema, que tipo de substâncias eles usam, quem os financia, a gente já sabe de muita coisa. Não é por falta de informação que não se faz algo mais adequado. É verdadeiramente por falta de prioridade”, acredita.

O levantamento do MapBiomas identificou também a quantidade de pistas de pouso em terras indígenas na Amazônia. A TI Yanomami lidera, com 75 pistas de pouso, seguida por Raposa Serra do Sol (58), Kayapó (26), Munduruku e Parque do Xingu (com 21 pistas cada). As imagens de satélite mostram que no interior delas há proximidade entre as pistas e o garimpo.

No caso Yanomami, um terço das pistas – 28 do total de 75, ou 33% – está a menos de 5 quilômetros de alguma área de garimpo. Percentual semelhante (34%) foi encontrado na terra Kayapó (nove de 26 pistas). Já no caso da TI Munduruku, 80% das pistas (17 de 21) estão a menos de 5 quilômetros de áreas de garimpo.

Lucro

Áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami vistas em sobrevoo ao longo do Rio Mucajaí – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O garimpo está intrinsecamente relacionado aos cursos d’água e ao uso de substâncias químicas proibidas, porque esses elementos levam à redução dos custos da operação. Para o ouro, isso significa minerar em superfície, nos primeiros metros de sedimentos carregados e depositados pelos rios, os chamados depósitos aluvionares.

“Por isso que os garimpeiros estão onde estão. Se eles tentassem recuperar ouro de outra forma, o custo da operação seria muito maior, e não teria como uma rede de garimpeiros operacionalizar essa extração. É uma questão de lucro. Só se faz o que se faz porque é ali que se gasta menos na operação de extração”, explicou.

Diniz reforça que o garimpo é uma atividade de risco e sempre terá. No entanto, a atividade não é ilegal, mas, segundo ele, precisa haver uma extração responsável. “Existem normas para garimpar. Não se pode garimpar com o uso de substâncias proibidas, por exemplo, mercúrio e cianeto; nem dentro de terras indígenas, porque é uma ilegalidade espacial. Não se pode dizer que está na fase de pesquisa do garimpo e já estar extraindo ouro, é um uso inapropriado de licença”, apontou.

“[Quem faz a mineração] é responsável pelos seres humanos que ali estão trabalhando e pelos seres humanos que provavelmente, em algum grau de risco, poderão vir a se contaminar. E é responsável pelo meio ambiente. Esse é o problema do garimpo no Brasil. Ninguém é responsável por nada. Todo mundo faz o que quer de acordo com a sua cabeça e o seu método de extração”, lamentou.

Diniz afirma que águas e regiões próximas ao garimpo que estejam contaminadas por mercúrio ou cianeto são impróprias para a vida humana. “Para indígenas e ribeirinhos, e para os próprios garimpeiros, a contaminação é um desafio à vida futura deles. Eles vão ter a diminuição da capacidade de se manter vivos e plenos por muito mais tempo”, disse.

Terra Indígena

Mulheres e crianças yanomami, em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Da área garimpada na Amazônia, 10% fica dentro de terras indígenas (TI), ou seja, 25,1 mil hectares. Os territórios indígenas mais ocupados por garimpeiros são as TI Kayapó, Munduruku e Yanomami, que concentram 90% da área garimpada dentro de terras indígenas.

Nas terras Kayapó, a área garimpada ocupa 13,79 mil hectares – dos quais 70% (9,6 mil) ficam a menos de 500 metros de algum curso d’água. Na Munduruku, o garimpo ocupa 5,46 mil hectares – 39% dos quais (2,16 mil) a menos de 500 metros da água. Na Yanomami, são 3,27 mil hectares de garimpo e 2,10 mil hectares (64%) a menos de meio quilômetro dos cursos d’água.

No Brasil, de 1985 a 2022, as TI perderam menos de 1% de sua vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas 26%. “As terras indígenas são as áreas mais preservadas da Amazônia. Ainda assim, no seu interior, a concentração de garimpos próximo aos cursos d’água é extremamente preocupante, uma vez que populações indígenas e ribeirinhas usam quase que exclusivamente dos rios e lagos para sua subsistência alimentar”, alertou.

No caso do mercúrio, ele aponta que “até quem está comendo peixe em Santarém pode se contaminar com mercúrio, porque ele é bioacumulador, ele passa para a água, da água para o peixe, do peixe para o humano”. Os garimpeiros devolvem ainda para dentro dos rios uma quantidade grande de sedimentos que havia sido dragado das margens do leito ou de regiões próximas ao rio, denuncia.

“Além de contaminar a água, isso troca as características físico-químicas da água. Ela deixa de ser, por exemplo, como as águas do rio Xingu, que são cristalinas de fundo escuro, e passam a ser leitosas amarronzadas, como a gente viu acontecer, por exemplo, em Alter do Chão, alguns anos atrás. Isso afeta até o turismo”, disse.

Yanomami

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada no começo deste mês, indicou que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomami situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

De acordo com o pesquisador da Fiocruz Paulo Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.

“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória e dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, explica o pesquisador na ocasião.

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

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Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro bilateral durante visita oficial do brasileiro à Colômbia.

“[A proposta] tem a ver com a possibilidade de plebiscito nas eleições que se avizinham, que garanta um pacto democrático, que garanta para quem quer que perca, a certeza e a segurança sobre sua vida, seus direitos e garantias políticas que qualquer ser humano deve ter em seu país”, disse Petro em declaração à imprensa, sem entrar em detalhes.

Lula e Petro não responderam a perguntas dos jornalistas. Segundo o colombiano, a proposta já foi apresentada ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e à oposição no país. Além disso, a sugestão também foi discutida com Lula. No mês passado, o presidente brasileiro manifestou surpresa e preocupação com o impedimento de registro de uma candidata opositora à Maduro.

No fim de sua declaração à imprensa, o presidente do Brasil foi questionado por um jornalista sobre as eleições venezuelanas e respondeu de forma indireta à questão. “Posso dizer para vocês que, se depender da Colômbia e do Brasil, esse continente continuará sendo uma zona de paz. Porque somente a paz é que traz progresso, a guerra traz morte e destruição e isso não nos interessa”, afirmou Lula, encerrando a entrevista.

A agenda de Lula na capital colombiana prossegue com a participação em evento de abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que na edição deste ano homenageia escritores brasileiros. Mais cedo, Lula e Petro participaram do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e também tiveram uma reunião bilateral na sede da presidência colombiana, o Palácio de Nariño. Na ocasião, os presidentes e ministros de cada governo assinaram uma série de atos em áreas como comércio, comunicações, desenvolvimento agrário e direitos humanos. Lula retorna ainda na noite desta quarta para Brasília.

Haiti

De acordo com Petro, na declaração à imprensa, os dois presidentes trataram sobre o agravamento da crise humanitária no Haiti. “Brasil e Colômbia queremos participar de uma saída pacífica ao problema haitiano. Colômbia, através de suas economias ilícitas, golpeou, todos sabemos, a República do Haiti de diversas maneiras e, em parte, tem certa responsabilidade com a desestabilização a república irmã, nossa vizinha do norte. E queremos apoiar um saída que gostaríamos de construir com a República Federativa do Brasil”, afirmou.

A situação de segurança no Haiti piorou nos últimos meses e o país mais pobre das América está assolado por uma guerra sangrenta entre gangues armadas. O conflito já matou milhares de pessoas desde o início deste ano. Com a renúncia do último primeiro-ministro, o país está sem governo e milícias e grupos armados têm invadido delegacias, libertado detentos de penitenciárias e tentam agora tomar o poder.

Amazônia

Outro tema debatido entre os dois presidentes durante o encontro foram as alternativas para a preservação e desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia. “A selva amazônica foi mais um cenário de distanciamento do que articulação e união [entre os dois países], e não pode seguir sendo assim. Queremos adiantar acordos policiais, militares, sociais e econômicos, que tendam, todos, a preservar um dos três pilares climáticos do planeta Terra, sem o qual essa cidade [Bogotá] não existiria”, afirmou Petro, em referência ao abastecimento de água doce viabilizado pela floresta tropical. Atualmente, a capital colombiana vive uma crise hídrica, com escassez de água para a população.

Em discurso no fórum de empresários brasileiros e colombianos, Lula defendeu uma parceria estratégica entre os dois países, falou em triplicar o fluxo comercial e citou o novo cenário global em que os países com grande biodiversidade têm uma oportunidade histórica. “Se você quiser discutir a riqueza da biodiversidade, se você quiser discutir a riqueza da concentração de água, se você quiser discutir riqueza da transição energética, se você quiser discutir a transição do futuro, de descarbonização do mundo, quem olhar para o mundo vai ter que olhar para a América do Sul, e quem olhar para a América do Sul não pode deixar de ver Colômbia e Brasil”.

Lula ainda determinou ao chanceler Mauro Vieira que discuta com o governo colombinao formas de desburocratizar e facilitar o comércio, os negócios e os intercâmbios culturais, científicos e tecnológicos entre os dois países.

“A reativação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral será fundamental para eliminar entraves. A criação de um conselho binacional entre a Confederação Nacional da Indústria brasileira e a Associação Nacional de Empresários da Colômbia representa um passo adicional nessa direção. Assinamos acordos que vão dinamizar a cooperação bilateral nas áreas de turismo, promoção comercial, saúde, desenvolvimento agrário, comunicações e conectividade”, enumerou Lula.

Este é o terceiro encontro entre Lula e Petro, o primeiro presidente de esquerda eleito na Colômbia. Petro visitou Lula em Brasília, em maio do ano passado, durante uma cúpula de presidentes sul-americanos, e ambos ainda se encontraram pouco tempo depois, em julho de 2023, em Letícia, cidade da Amazônia colombiana na fronteira entre os dois países, para um fórum sobre desenvolvimento sustentável da floresta.

Polícia diz que criança não foi ferida por bala da PM em Paraisópolis

Polícia diz que criança não foi ferida por bala da PM em Paraisópolis

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A Polícia Militar de São Paulo negou que a bala que atingiu uma criança na manhã de hoje (17), em Paraisópolis, uma das maiores comunidades da capital paulista, tenha sido disparada por policiais após tiroteio na região. O tiro teria atingido um dos olhos da criança.

Segundo a PM, embora a análise sobre o caso sejam ainda preliminar, imagens gravadas por câmeras corporais de três policiais que participaram da ação confirmam que o disparo que atingiu a criança não foi realizado por um policial militar.

“De acordo com a análise das câmeras, podemos assegurar, já neste primeiro momento, que a criança não foi ferida por disparo de arma de fogo proveniente de arma de policial militar”, disse o coronel Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar.

“Não sabemos ainda o que feriu essa criança: pode ter sido um disparo dos criminosos, pode ter sido um pedaço de reboco ou estilhaço ou até mesmo um ferimento provocado por uma pancada ou uma queda. Temos a informação que a tomografia realizada que não apontou lesão perfuro-contundente na criança. Foi um ferimento na testa, aparentemente um corte, que ainda está bastante inchado”, acrescentou o porta-voz.

Troca de tiros

A troca de tiros na manhã de hoje em Paraisópolis ocorreu após uma ação de patrulhamento na região. “Essa ação é comum e tem sido feita com bastante frequência”, disse Massera. “Com certeza foram criminosos que atiraram contra os policiais que, seguindo técnicas, conseguiram se proteger e reagir as disparos”. Os criminosos ainda não foram identificados.

O menino de sete anos estava indo a pé para a escola quando foi atingido. Ele foi encaminhado para a Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Paraisópolis às 7h50 e, por volta das 9h, foi transferida para o Hospital do Campo Limpo, onde se encontra consciente e sob cuidados médicos.

A PM informou que o olho dele ainda está bem inchado e que, por isso, a criança ainda não consegue abrir o olho. “A criança está bem e não vai precisar passar por nenhum procedimento cirúrgico”, disse o porta-voz.

Em entrevista coletiva, a Polícia Militar informou que foi recebida a tiros em Paraisópolis e que, por isso, precisou se proteger e reagir aos disparos. “Analisamos as imagens, que nos mostram que os policiais avançaram, progrediram ali na busca dos criminosos. Houve um momento em que os criminosos atiraram novamente contra os policiais e, percebemos, pela dinâmica da ocorrência, que surgiu um veículo com uma mulher e uma criança, e depois percebemos que a criança estava ferida,”

Cena do crime

Imagens que circularam hoje nas redes sociais mostram policiais militares recolhendo objetos na rua Ernest Renan, onde a criança foi atingida, o que poderiam sugerir que eles estivessem modificando a cena do crime para dificultar o trabalho da perícia.

Mas, segundo Massera, isso não ocorreu. “Analisamos as imagens, inclusive com o auxílio das câmeras corporais dos policiais, e ficou claro na análise que os policiais estavam ali sinalizando o local onde o projétil foi encontrado, para facilitar o trabalho feito depois pela Polícia Técnico-Científica. A perícia foi realizada, o local foi preservado e os investigadores e técnicos, que fizeram a perícia, disseram que o local foi bem preservado e que não houve violação.”

Segundo ele, no local foram encontrados vestígios de fuzis e pistolas utilizadas por policiais e uma arma de calibre 90 milímetros, equipamento que pode ter sido disparado por criminosos, já que não são armas utilizadas por policiais.

Afastamento

Por meio de nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou ter solicitado o afastamento dos policiais envolvidos na ocorrência e que abriu uma apuração sobre o caso.

“Abrimos procedimento de ouvidoria, oficiando a Polícia Civil, solicitando detalhes do que foi instaurado para apuração da ocorrência, assim como laudos periciais e imagens do entorno. À Corregedoria da PM solicitqmos imagens corporais e o afastamento dos policiais envolvidos, uma vez que imagens recebidas pela corregedoria mostram policiais em ações que viriam a obstruir o trabalho da perícia no local”, disse a Ouvidoria, em nota.

A PM informou que os policiais não serão afastados. “A corregedoria já analisou essas imagens e ficou demonstrado que os policiais não atuaram para prejudicar a cena do crime. Então não há, de acordo com essa análise, nenhum motivo para afastamento dos policiais”, disse o porta-voz da Polícia Militar.

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

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O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes ficou em silêncio durante depoimento virtual realizado nesta terça-feira (16) pela Polícia Civil de Mato Grosso. Ele é acusado de ter gastado mais de R$ 25 milhões em ações de desmate químico, em áreas que totalizam 81 mil hectares no Pantanal mato-grossense.

Segundo o Ministério Público do Mato Grosso, Claudecy terá que pagar R$ 5,2 bilhões entre multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e valoração do dano ambiental, considerado o maior já registrado no Estado mato-grossense. Ele também já foi alvo de outras ações judiciais que resultaram na indisponibilidade de 11 fazendas, na apreensão judicial dos animais dessas propriedades e no embargo das áreas afetadas.

De acordo com as investigações, os crimes ambientais de uso irregular de agrotóxicos em área de vegetação nativa teriam sido praticados em imóveis rurais de propriedade de Claudecy, no município de Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá.

O desmatamento ilegal teria provocado a morte de árvores em pelo menos sete imóveis rurais, com a destruição de vegetação de área de preservação permanente e da biodiversidade. Entre julho e agosto de 2023, foram aplicados nove autos de infração e nove termos de embargo e interdição por causa de degradações ambientais que teriam sido praticadas pelo pecuarista.

A defesa de Claudecy foi procurada, mas ainda não se manifestou.

*Com produção de Dayana Vitor