1853 search results for "list"

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.

Jornalistas foram perseguidos e torturados por resistência à ditadura

Jornalistas foram perseguidos e torturados por resistência à ditadura

@ebc

Vladimir Herzog é o mais conhecido deles, mas há também Djalma Carvalho Maranhão, Ieda Santos Delgado, Jane Vanini, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, Luiz Inácio Maranhão Filho, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior e Wânio José de Mattos. Estes foram jornalistas assassinados pela ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985.

Neste domingo (7), é celebrado o Dia do Jornalista e, no contexto dos 60 anos do golpe militar na democracia do país, a Agência Brasil lembra a perseguição e repressão sofridas por esses profissionais e os veículos de imprensa durante a ditadura militar. Para o vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Célio Martins, o trabalho de resistência dos profissionais no período foi fundamental para que o regime militar se encerrasse, a partir da circulação de informações aos movimentos sociais organizados.

“Na minha visão, o regime militar poderia ter durado um período maior do que durou não fosse uma série de resistências dentro da sociedade civil organizada e, nesse contexto, estão os jornalistas”, disse.

“Uma informação que não se veiculava nos veículos de mídia, mas acabava chegando nos movimentos da sociedade civil organizada era importantíssima. Essa informação era vital para poder organizar a resistência, para poder tomar medidas, vamos dizer, contrárias àquele estado de coisa que era repressor, que não permitia a liberdade de imprensa e tudo mais que a gente sabe”, explicou Martins.

Da mesma forma, segundo o dirigente da Fenaj, os agentes de censura também tinham os seus canais para saber de onde estavam saindo as informações. Neste contexto estão os jornalistas perseguidos e mortos e aqueles que sofreram ameaças.

“No caso do Herzog, ele sofreu uma violência muito grande, então, é uma situação que tornou-se muito evidente para a sociedade. Mas existem inúmeros outros casos que a sociedade não sabe, em que o jornalista era fichado e sofria aquela ameaça verbal”, contou.

Vladimir Herzog foi torturado e morto durante a ditadura militar. Foto: Wilson Ribeiro/Acervo Vladimir Herzog

Diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog morreu no dia 25 de outubro de 1975 em consequência de torturas no Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do Exército, em São Paulo. Ele se apresentou voluntariamente para prestar esclarecimentos sobre sua atuação política e profissional. Após o assassinato, foi montada uma farsa para encobrir a causa real da morte, afirmando que o jornalista se suicidara.

A esposa do jornalista, Clarice Herzog, denunciou a morte como crime e também foi vítima da perseguição dos militares. Na última quarta-feira (3), a também jornalista e publicitária recebeu a anistia política e um pedido de desculpas do Estado brasileiro.

Reparação

Os nomes dos jornalistas citados pela reportagem no início desta matéria são do relatório da Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, que, em 2017, listou 25 casos de profissionais assassinados durante o período em que o país foi comandado pelo militares. Além deles, centenas foram perseguidos, presos e torturados.

O diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Moacyr Oliveira Filho, era estudante de economia da Universidade de São Paulo, quando foi preso e torturado por militares, em 1972. Acabou abandonando o curso pois, segundo ele, a Faculdade de Economia, na época, era controlada por pessoas ligadas a Antonio Delfim Netto, que foi ministro da Fazenda do regime militar, entre 1969 e 1974. “Indiretamente, a minha prisão me fez virar jornalista”, disse.

“Houve, durante a ditadura, uma perseguição muito importante à imprensa. Não só a profissionais, centenas de jornalistas foram presos e torturados, como a censura aos jornais, aos grandes jornais”, disse.

De acordo com Oliveira Filho, a perseguição alcançava níveis como o veto a credenciais, situação em que não era permitido o credenciamento de profissionais a locais como o Palácio do Planalto, em Brasília, sede do governo federal, e a eventos públicos. “Eu mesmo tive a minha credencial da visita do Papa aqui em Brasília negada”, disse, sobre a visita de João Paulo II à capital federal, em 1980.

Por outro lado, atos públicos de resistência também foram registrados, como o gesto de ousadia de um grupo de profissionais de imagem que se recusaram a fotografar o então presidente João Figueiredo, em 1984, na rampa do Palácio do Planalto. O ato ficou conhecido como “Máquinas ao chão” .

O diretor da ABI lembrou que, apesar das censuras, os grandes jornais da época apoiaram o golpe institucionalmente. Ao longo dos anos, muitos veículos já reconheceram essa participação e, segundo Oliveira Filho, a grande imprensa vem fazendo uma boa cobertura nesse período que marca os 60 anos do golpe.

Para Célio Martins, da Fenaj, é necessário ainda uma “reavaliação profunda” da linha editorial e medidas adotadas pela grande mídia na época. “E, a partir daí, fazer um auto julgamento histórico, para reconhecer os pontos errados, reconhecer isso perante a sociedade, reconhecer publicamente de forma clara, de forma transparente”, disse.

Por outro lado, ele lembrou que alguns veículos ofereceram resistência ao regime militar “depois de um período”. “Depois que eles perceberam que a situação não era o que eles achavam que seria, teve alguma resistência, sim, que contribuiu para abertura [para o fim do regime]. Mas a abertura foi proporcionada, majoritariamente, pelos movimentos sociais e políticos”, destacou.

Memória

Para Moacyr Oliveira, da ABI, o Brasil está “muito atrasado” na recuperação da memória e verdade do período militar. Segundo ele, das 29 recomendações da Comissão Nacional da Verdade, apenas duas foram cumpridas, seis foram atendidas parcialmente e a maioria delas foi esquecida, como a criação de memoriais nos locais que foram centros de tortura. A comissão investigou violações praticadas pela ditadura militar no país e, durante os trabalhos, de 2012 a 2014, identificou 434 mortos pelos militares e 210 pessoas ainda desaparecidas.

“Na verdade, a justiça de transição do Brasil praticamente não foi feita. Não temos nenhum caso de agente do Estado punido pelos crimes que cometeu, de torturadores, ao contrário do que aconteceu na Argentina, no Chile, no Uruguai, no Brasil não tem nenhum condenado”, destacou.

“A memória é fundamental para que isso não se repita e para ficar de exemplo para as novas gerações. Tem uma frase da neta do Jango, Isabela Goulart, que eu acho que resume essa questão: ‘um país sem memória é um país sem identidade e o país sem identidade é como se fosse uma folha em branco; o primeiro que chegar escreve o que quiser nessa folha em branco’”, disse o diretor da ABI.

O vice-presidente da Fenaj corrobora com essa opinião e afirmou que “o episódio lamentável de 1964” deve ser visto como um aprendizado pela sociedade brasileira, em todas as suas faces, incluindo as entidades de classe, como os jornalistas.

Reunião de Intelectuais contra a Censura, 1967. Foto: Ruth Toledo/Arquivo Público-SP

“Deve servir de aprendizado para impedir, evitar que se repita a história. É dessa forma que eu vejo que podemos caminhar, de uma forma que avance a democracia cada vez mais no país sem cair em retrocesso”, disse.

O Dia do Jornalista foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em 1931, como homenagem a Giovanni Battista Líbero Badaró, médico e jornalista assassinado por inimigos políticos em 1830. Também em um 7 de abril, porém de 1908, o jornalista Gustavo de Lacerda fundou a ABI, para atuar em favor dos profissionais da área.

Sindicatos e especialistas questionam venda da Avibras a estrangeiros

Sindicatos e especialistas questionam venda da Avibras a estrangeiros

@ebc

O anúncio de que a Avibras Indústria Aeroespacial, empresa brasileira que projeta, desenvolve e fabrica produtos e serviços de defesa, negocia a venda para o grupo australiano Defendtex gerou críticas de sindicatos e especialistas. Eles argumentam que a transferência do controle da companhia para o exterior coloca em risco a capacidade de defesa nacional, fragilizando a soberania do país.

Afogada em dívidas, em recuperação judicial e há mais de um ano sem pagar salários, a companhia é uma das principais empresas da indústria da defesa do Brasil e tem mais de 60 anos de existência.

Nesta semana, em nota, a companhia confirmou o negócio com o grupo australiano, “que visa à recuperação econômico-financeira da Avibras, de forma a manter suas unidades fabris no Brasil, retomar as operações o mais breve possível e manter o fornecimento previsto nos contratos com o governo brasileiro e demais clientes”.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, diz que o negócio é um “crime de lesa-pátria” e que o governo deveria estatizar a indústria.

Segundo ele, é preciso discutir a defesa das fronteiras e do país. “É a principal indústria de defesa que temos, que fabrica foguetes, não é fábrica de chiclete ou de chocolate. São 60 anos [em] que essa empresa está recebendo dinheiro público do governo. É uma empresa privada que desenvolve produtos para o Estado.”

Weller argumenta que, caso o país entre em guerra, precisará de uma Avibras, e que a venda fere a soberania brasileira. “Que garantia temos de que a empresa vai ficar no Brasil? A empresa da Austrália pode estar comprando e, no primeiro momento, ficar aqui e retomar as atividades e depois transferir tudo para a Austrália”, completa.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também defende a manutenção do capital nacional da empresa. Para o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, Loricardo de Oliveira, a medida prejudica os esforços de reindustrialização do país que o governo tenta avançar.

“É importante que haja uma conversa para que a empresa se mantenha nacional e mantenha a produção aqui, com conteúdo e tecnologia nacional”, afirmou.

A CUT também se preocupa com o passivo trabalhista, que estaria em torno de R$ 600 milhões. Loricardo informa que tem havido negociação com o Ministério da Defesa e que se tenta criar uma frente parlamentar para defender a indústria da defesa.

“Entendemos que não só a Avibrás, mas o conjunto da produção nacional da indústria da defesa precisa estar no olhar do governo como um produto estratégico de conteúdo nacional”, afirma.

Dependência externa

Especialistas da área da defesa alertam que a venda da Avibras pode ampliar a dependência do país de atores internacionais. O pesquisador Eduardo Brick, do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competitividade Industrial da Universidade Federal Fluminense (DefesaUFF), destacou que quanto maior a dependência externa para aquisição de material bélico, menor a soberania do país e mais frágil a defesa nacional.

“Os países sérios não permitem que uma empresa estratégica de defesa seja vendida para uma empresa estrangeira. Não se pode vender sua capacidade de defesa para uma empresa de outro país. Isso não faz sentido”, afirmou o professor aposentado da UFF.

Para Brick, as empresas que produzem material bélico são mais importantes que as unidades de combate. “Se esses meios são fornecidos por outros países, ficamos sujeitos à vontade deles. Esse outro país pode fornecer, ou não fornecer em determinadas circunstâncias, e isso acontece o tempo todo.”

O especialista citou o caso da Suécia que, após ver suas empresas de defesa compradas por estrangeiros, começou a mudar de postura. “Muitas empresas lá foram compradas por empresas estrangeiras porque tinha acabado a Guerra Fria. Depois, eles concluíram que erraram e estão voltando atrás”, completa Brick.

Governo

O governo ainda não se manifestou oficialmente após a Avibras confirmar a negociação com o grupo australiano. A Agência Brasil questionou os ministérios da Casa Civil e da Defesa para saber se a venda da Avibras é preocupação do governo e se há intenção de interferir nesse caso.

A assessoria do Ministério da Defesa limitou-se a dizer que, sobre esse tema, deveria se procurar diretamente a Avibras”. A Casa Civil não respondeu às perguntas da reportagem.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder do governo na Câmara, que tem base eleitoral na região do ABC Paulista, onde fica a Avibras, por sua vez, diz que o Executivo não teria condições fiscais de estatizar a companhia, que é privada.

“A possibilidade de estatização da empresa exigiria um recurso que o governo hoje não dispõe. Ele teria que garantir o pagamento dessas dívidas, e são quase meio bilhão de dívidas. Não há condições, nesse momento, de financeiramente o governo entrar nessa. Seria uma solução, já que nenhuma empresa nacional se interessou até agora, mas é importante ter a empresa funcionando, né”, afirma.

Sobre a possibilidade de o governo antecipar os recursos dos contratos já firmados com a Avibras, Zarattini disse que o Estado corre risco de não receber os produtos. “O governo antecipa, e a empresa não produz, não entrega, o que já aconteceu. Então, é difícil o governo botar um dinheiro em uma coisa que não recebe o produto”, completou.

Controle operário

O sindicalista Weller Gonçalves lembra que a luta dos trabalhadores da Avibras começou em 18 de março de 2022, quando 400 empregados foram demitidos da empresa.

Em seguida, o Sindicato de São José dos Campos reverteu as demissões na Justiça, mas os 400 trabalhadores ficaram com os contratos suspensos. Como os salários estão atrasados, toda decisão da companhia precisa ser aprovada pelos trabalhadores.

“Quando tem alguma produção extraordinária, a gente chama os trabalhadores, discute, a turma entra, como teve no ano passado um contrato para a Malásia, teve um contrato para o Mali, mas com a garantia de recebimento do salário. Então é o que a gente chama de controle operário que tem hoje na Avibras”, destacou.

Weller disse ainda que, apesar da posição do sindicato ser contrária à venda para os australianos, os trabalhadores veem o negócio como uma possibilidade de receber os salários atrasados. “Nesse sentido, a gente entende a ansiedade do trabalhador de ver isso como uma coisa boa”, destaca.

Máquinas ao chão: a silenciosa resistência dos jornalistas à ditadura

Máquinas ao chão: a silenciosa resistência dos jornalistas à ditadura

@ebc

Câmeras no chão e os olhares ficaram fixos à cena. Um gesto de ousadia feito há mais de 40 anos por um grupo de fotógrafos no pé da rampa do Palácio do Planalto entrou para a história da cobertura política durante a ditadura no Brasil. Neste domingo (7), Dia do Jornalista, episódios de resistência como esse, conhecido como “Máquinas ao chão”, costumam ser lembrados.

O dia 24 de janeiro de 1984, pouco menos de 20 anos depois do golpe de 1964 e na reta final do regime ditatorial, ficou conhecido porque os profissionais da imagem se negaram a fotografar o então presidente João Figueiredo. O gesto ocorreu após uma sequência de atritos entre o general e os fotojornalistas.

“Sorrio quando quiser”

O repórter fotográfico Sérgio Marques, com 25 anos de idade na época, relembra que entre os problemas estavam as reclamações diárias dos profissionais a respeito do tratamento do presidente Figueiredo para com eles. Em um dos conflitos anteriores, o presidente recebeu o deputado federal Paulo Maluf, futuro candidato à presidência.

“O Maluf visitou o presidente Figueiredo e, quando nós da imprensa entramos, ele olhou para o presidente e sugeriu um sorriso. O presidente olhou para ele e disse: ‘estou na minha casa. Sorrio quando quiser’”, recorda.

Em outro episódio, no mês de dezembro de 1983, Figueiredo havia sofrido um acidente de cavalo, se machucou e estava com o braço engessado. Mesmo assim, colocou paletó. O fotógrafo Wilson Pedrosa, então no Correio Braziliense, registrou o presidente na hora em que ele foi coçar o rosto. O episódio elevou a tensão entre os profissionais e o general.

Essa tensão se agravou quando os profissionais de imagem, únicos que entravam no gabinete para registrar as reuniões do presidente, relataram o teor de um encontro aos repórteres de texto, cuja entrada era proibida. A partir de então, Figueiredo passou a impedir o acesso dos fotógrafos ao seu gabinete.

“Imagine você trabalhar todos os dias no Palácio do Planalto para cobrir as audiências e não ter acesso ao gabinete. Nós começamos a reclamar com a assessoria, mas não adiantou”, recorda Sérgio Marques. Até que, na tarde do dia 24 de janeiro de 1984, uma terça-feira, diante de tantas limitações, os fotógrafos credenciados resolveram colocar as câmeras no chão assim que o presidente desceu a rampa.

Marques explica que depois daquele dia não foi advertido ou ouviu comentários do presidente Figueiredo. Os fotógrafos voltaram a ser chamados para eventos. Em um deles, o general falou para os profissionais deixarem as máquinas e servirem-se em um coquetel. O fotógrafo recorda que concordou e deixou a câmera no chão. “Ele me olhou. Coloquei sobre a mesa. Aí ele deu um sorriso e falou, ‘eu não gostei daquele dia’”, lembra-se.

Filme

O episódio de ousadia foi registrado no documentário “A Culpa é da foto”, de André Dusek, Eraldo Peres e Joédson Alves, lançado em 2015. “Foi o único protesto que teve de jornalistas credenciados do Palácio do Planalto contra um ditador”, ressalta Alves, que foi responsável pela pesquisa para o filme.

O documentário, de aproximadamente 15 minutos de duração, está disponível no YouTube.

O diretor entende que esse acontecimento se tornou um símbolo para os jornalistas brasileiros e não poderia cair no esquecimento. Em 1984, Joédson, que hoje é da equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nem sonhava trabalhar com fotografia. Afinal, tinha apenas 13 anos de idade. No entanto, assim que se tornou profissional, com mais de 20 anos, soube da história dos veteranos.

Dentre os profissionais que participaram do episódio, estavam Moreira Mariz (Folha de São Paulo), Cláudio Alves (Jornal de Brasília), Sérgio Marques (Revista Veja), Júlio Fernandes (Jornal de Brasília), Francisco Gualberto (Correio Braziliense), Beth Cruz (Agência Ágil), Élder Miranda (Rede Globo), Antonio Dorgivan (Jornal do Brasil), Adão Nascimento (Estado de São Paulo), Célson Franco (Correio Braziliense), Carlos Zarur (EBN), Sérgio Borges (Estado de São Paulo) e Vicente Fonseca (Rede Globo).

Para o fotojornalista Joédson Alves, diretor do filme, foi um ato de bravura. “Muito emocionante. É algo para ter como referência para minha profissão. Eu tenho um respeito muito grande por todos eles. Já tivemos situações muito graves [ao longo dos anos] contra a impresa e nunca houve nenhum tipo de ação ou movimento para fazer algum protesto”.

Polícia apura atropelamento de cinco ciclistas em Brasília

Polícia apura atropelamento de cinco ciclistas em Brasília

@ebc

Policiais Civis da 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro Velho, bairro próximo ao Plano Piloto em Brasília, estão entrevistando os cinco ciclistas que foram atropelados na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (via Epia), na pista de acesso Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), trecho 14, por volta das 22h30 desta sexta-feira (5)

Todas as vítimas são homens, estão Hospital de Base e foram socorridas em estado de consciência. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), uma vítima de 25 anos tinha suspeita de hemorragia interna, estava com hematoma no olho direito, luxação no ombro direito e escoriações no tórax; outra vítima da mesma idade sofreu corte na cabeça e tinha suspeita de fratura no braço, estava consciente e orientado.

A vítima de 30 anos foi socorrida apresentando “hemorragia abundante”, conforme os bombeiros, além de fratura exposta na perna direita e fratura exposta no braço esquerdo. As duas outras vítimas, uma de 22 e outra de 50 anos tinham suspeitas de fratura na perna esquerda.

Nota do CBMDF ainda informa que o causador do acidente é homem de 32 anos, iniciais A.C.A, que dirigia um Fiat Pálio de cor vermelha. Ele não necessitou de atendimento médico, foi autuado em flagrante e está preso.

O local do acidente foi periciado pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil e o laudo deverá ficar pronto em até 30 dias. No ano passado, 20 ciclistas morreram por causa de acidentes, conforme registro do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran- DF).

Para Ana Júlia Pinheiro, coordenadora de comunicação da ONG brasiliense Rodas da Paz, os acidentes com ciclistas acontecem pelo abandono das políticas de segurança no trânsito, baixa fiscalização, impunidade dos culpados, e aumento de velocidade nas avenidas do DF. “A velocidade é o fator que mais prevalece no crime de trânsito, que é mais determinante tanto de letalidade, quanto da severidade e gravidade dos danos.”

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

Processo

Erradicação do trabalho escravo

EBC é finalista em Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

EBC é finalista em Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

@ebc

Quatro episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, uma série de reportagens da Radioagência Nacional e um especial da Rádio Nacional, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão entre os finalistas do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. Os indicados foram divulgados nesta quinta-feira (4).

O prêmio é dividido em cinco eixos, relacionados a diferentes tribunais superiores. No primeiro eixo, do Supremo Tribunal Federal (STF), o episódio Declarações de Humanidade, do Caminhos da Reportagem, concorre na categoria vídeo. O episódio, com reportagem de Thiago Padovan e equipe, celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No eixo 3, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os veículos da EBC têm três finalistas. Na categoria jornalismo de áudio, a Radioagência Nacional concorre com a série de reportagens Declaração Universal dos Direitos Humanos, com autoria de Eliane Pereira Gonçalves e equipe.

Na categoria jornalismo de vídeo, estão entre os finalistas dois episódios do programa Caminhos da Reportagem, Mães no Cárcere aborda a maternidade atrás das grades e tem reportagem de Ana Graziela Aguiar e equipe. O outro indicado é o programa Órfãos do Feminicídio, com reportagem de Gracielly Bittencourt e equipe.

Por fim, no eixo 4, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o especial CLT completa 80 anos neste 1º de maio, de Valter Lima, da Rádio Nacional de Brasília, é finalista na categoria áudio. E o Caminhos da Reportagem, episódio À Força – a escravidão moderna, de Ana Graziela Aguiar e equipe, é finalista na categoria vídeo.

Premiação

Ao todo, foram 261 trabalhos inscritos nas quatro categorias disponíveis. As comissões julgadoras, constituídas pelos tribunais, foram compostas por ministros, juristas especializados e profissionais da imprensa.

O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM) para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 (comemorado em 5 de outubro do ano passado) e promover uma reflexão sobre os direitos que ela assegurou. A cerimônia de premiação será no próximo dia 24, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Democracia moçambicana não está preparada para oposição chegar ao poder, dizem analistas políticos

@news-wiki

4 de abril de 2024

Analistas e políticos moçambicanos consideram que a democracia frágil e a grave interferência politica nos órgãos de soberania continuam a obstruir os partidos da oposição de chegar ao país, numa altura que aumenta o número de países africanos governados por partidos que estavam na oposição.

Malawi e a Zâmbia, que fazem fronteira com Moçambique, e Cabo Verde, país lusófono com aproximação cultural e linguístico, estão a ser governados por partidos que estavan na oposição e venceram as eleições. O caso mais recente da ascensão ao poder da oposição na Africa é o Senegal.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) diz que Moçambique caminha para um regime autoritário, caracterizado fundamentalmente por uma cada vez menor margem para espaço cívico, sobretudo nas zonas rurais.

Esta é uma das conclusões da pesquisa desenvolvida pelo IESE para compreender a dinâmica do espaço cívico no país, com enfoque em alguns distritos das províncias de Sofala, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica.

Fonte

Exposição gratuita na Av. Paulista celebra a magia do Maracatu Rural

Exposição gratuita na Av. Paulista celebra a magia do Maracatu Rural

@ebc

Aos 13 anos, José Luiz da Silva começou a brincar o maracatu. Hoje, aos 65, ele é o Mestre Luiz Caboclo do Estrela de Ouro de Aliança, difundindo os saberes e histórias dessa tradição cultural nordestina.

Nesta semana, Mestre Luiz Caboclo chegou a São Paulo para promover não só a cultura do maracatu, mas a nova exposição dedicada ao tema que está em cartaz no Centro Cultural Fiesp, na Avenida Paulista: Maracatu Rural – A Magia dos Canaviais. A exposição, gratuita, poderá ser visitada a partir de desta quarta-feira (3) até o dia 9 de junho, de terça a domingo, das 10h às 20h. A curadoria é de Afonso Oliveira, que tem uma vivência de mais de 30 anos nesta manifestação cultural.

Jose Luiz da Silva com a indumentária do Maracatu Rural – Paulo Pinto/Agência Brasil

O Maracatu Estrela de Ouro de Aliança, do qual o Mestre Luiz Caboclo faz parte, foi fundado em janeiro de 1966 no Sítio Chã de Camará, município de Aliança, na Zona da Mata Norte pernambucana. Seu idealizador foi Severino Lourenço da Silva, o Mestre Batista. Um dos principais símbolos carnavalescos da cultura popular de Pernambuco, o Maracatu Estrela de Ouro de Aliança é um dos representantes do chamado Maracatu Rural.

Em Pernambuco, há os Maracatus de Baque Virado (Maracatu Nação) e os Maracatus de Baque Solto (Maracatu Rural). Cada um tem sua característica própria. O Maracatu Nação, por exemplo, remonta às festas organizadas por grupos de escravos que celebravam nos pátios das igrejas a coroação do Rei do Congo. O ritmo foi depois inserido aos festejos carnavalescos.

Já na Zona da Mata, o maracatu tomou outra feição e recebeu o nome de Maracatu Rural, tema da nova exposição da Fiesp. Lá, os caboclos de lança fazem um desfile que lembra batalha. Há duas trincheiras, cada uma obedece ao comando de um caboclo de frente, que conduz as manobras ordenadas pelo mestre. Eles correm de um lado para o outro, sacudindo as lanças, executando manobras chamadas de “caídas”. A apresentação também tem um ritmo mais rápido dos chocalhos, além do uso de cuíca e instrumentos de sopro (trombone e trompete). O canto é de responsabilidade do mestre de apito ou poeta e contra-mestre.

Centro Cultural FIESP abre a exposição Maracatu Rural – A Magia dos Canaviais, que traz à capital paulista a produção artística de trabalhadores da Zona da Mata de Pernambuco – Paulo Pinto/Agência Brasil

Considerado uma das manifestações mais fortes do carnaval, existem atualmente cerca de 110 grupos de Maracatu Rural, principalmente nos municípios de Nazaré da Mata, Aliança, Tracunhaém, Goiana, Condado, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Araçoiaba e Carpina.

Os primeiros grupos de Maracatu Rural surgiram no início do século 20, com influências indígenas e afro-brasileiras e produzida pelos trabalhadores da monocultura do açúcar. “A maioria dos integrantes do maracatu são cortadores de cana. Ele nasceu no setor canavieiro, na zona da mata”, explicou Ângelo Filizola, produtor-executivo da exposição.

“Para a gente lá, quando eu comecei a brincar, em 1971, era a diversão que tinha na Zona da Mata. A Zona da Mata é a Zona da Cana. Até 1971, ainda tinha escravidão na Zona da Mata. E então começou a levantar maracatu nas zonas da mata, que hoje é o lugar que mais tem maracatu rural”, conta Mestre Luiz Caboclo, em entrevista à Agência Brasil.

A principal diferença entre esses maracatus é que no Rural não existe a Corte Real e seu principal destaque é a presença do caboclo de lança, que se encarrega de abrir espaço na multidão com saltos e piruetas, manejando as lanças. Os caboclos de lança usam um galho de arruda atrás da orelha e um cravo ou rosa branca na boca para manter o corpo fechado, se proteger. Usam fantasia pesada, de mais de 30 quilos, que consiste principalmente em uma camisa de manga comprida de cor viva com uma armação de madeira por cima. Eles também usam um lenço amarrado na cabeça e sobre ele um chapéu de palha. Por cima, uma cabeleira colorida.

“Eu saio vestido com uma fantasia bonita. Eu sou o mestre caboclo do Estrela de Ouro. Sou eu quem puxo a nação. Sou o mestre caboclo da dança. Eu montei um estilo de dança na frente de Estrela de Ouro”, conta Mestre Caboclo. “O Maracatu não pode terminar do jeito que começou. Então você tem que mudar uma estratégia na frente do maracatu pra ele não se acabar do jeito que começou. Fica sempre uma história”.

Tem a arte

“Quem segura o porta-estandarte. Tem a arte, tem a arte”. A letra da música Maracatu Atômico, escrita por Jorge Mautner e Nelson Jacobina e conhecida pela voz de Chico Science & Nação Zumbi, resume a nova exposição, diz o curador. “Essa frase é, para mim, emblemática de valorização da cultura popular. Essa frase quer dizer tudo”.

Afonso Oliveira é o curador da exposição – Paulo Pinto/Agência Brasil

É esta frase que abre a exposição e guiará o público a uma cenografia composta por documentos, vídeos, fotografias, objetos, textos, indumentárias e peças de artesanato. Tudo isso para contar a história dessa tradição cultural nordestina, que é considerada Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre os objetos está uma medalha da Ordem do Mérito Cultural, que foi concedida pelo Ministério da Cultura, e uma Mesa de Jurema Sagrada, ritual religioso de origem indígena e cultuado por aqueles que fazem o Maracatu Rural.

Além de contar a história do maracatu, a exposição também apresenta o universo do trabalho, da religião e das influências que o Maracatu Rural exerceu sobre artistas contemporâneos como Chico Science, Gilberto Gil, Jorge Mautner e Siba.

Outra curiosidade da mostra é o destaque feito pelo curador à figura das mulheres. “As mulheres, como em toda a arte no Brasil, sempre foram discriminadas e escondidas. E no Maracatu Rural também. Mas a gente tem uma história interessante sobre as mulheres no Maracatu Rural. Elas criaram uma associação chamada Amunam, Associação das Mulheres de Nazaré da Mata, formada por mulheres agricultoras. E elas resolveram criar um maracatu rural, chamado Maracatu de Baque Solto Feminino Coração Nazareno, que esse ano completa 20 anos”, explicou Oliveira. “Esse Maracatu Coração Nazareno é o símbolo da luta da mulher da cana-de-açúcar”, destacou.

Todos esses elementos, disse o curador, ajudam a contar a história dessa tradição pernambucana, que é também uma história de resistência. “A exposição Maracatu Rural representa a luta de um povo contra o racismo que permeia toda a sociedade brasileira”, falou.

Exposição traz diversos elementos do maracatu- Paulo Pinto/Agência Brasil

“Aqui dentro do maracatu rural está toda a formação brasileira. Os povos originários tinham uma proposta de sociedade, mas eles foram dizimados ou impuseram a eles uma outra forma de viver, uma forma capitalista, uma forma autoritária, uma forma escravocrata. Depois, trouxeram de África os povos que foram escravizados e construíram essa loucura que é o Brasil, um país tão rico e diversificado culturalmente, mas tão cruel para quem não está no sistema”, disse o curador.

“Mas hoje o mundo está descobrindo que existem outras formas de viver, existem outras formas de cura, existem outras formas de trabalhar, existem outras formas de viver. E quando se traz uma exposição como essa para a Avenida Paulista, para São Paulo, local para onde muitas dessas pessoas deixaram o maracatu e passaram a viver, isso é de uma representatividade gigantesca”.

Mais informações sobre a exposição podem ser encontradas no site do Centro Cultural Fiesp.