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União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio da Jovem Pan. O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPF, a ação foi motivada pelo alinhamento da emissora à campanha de desinformação, com veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático, e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão. A ação destaca que comentaristas elogiavam a ditadura militar, defendiam atos violentos e alegavam falta de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É importante destacar, desde já, que a União adere integralmente ao objeto desta ação, como acima demarcado, no sentido de fazer cessar e promover consequências ante as graves e reiteradas condutas da ré ao promover desinformação em larga escala sobre o sistema eleitoral brasileiro”, diz documento assinado pelo procurador-geral Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, nesta terça-feira (5).

Em primeira manifestação à Justiça ontem (4), a AGU informou que não havia interesse da União em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação. O documento foi assinado pela procuradora da União, Silvia Helena Serra, e pelo advogado da União, Artur Soares de Castro.

Ainda ontem, no entanto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.

“Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, finalizou Messias.

Na manifestação de hoje, Almeida se retrata do posicionamento anterior e diz que irá atuar ao lado do Ministério Público Federal na defesa “da higidez e confiança do sistema eleitoral e do princípio democrático, deduzindo os pedidos que reputar cabíveis necessários e proporcionais para promover a efetiva responsabilização da ré”.

Liberdade expressão

A manifestação assinada por Silvia Helena Serra e Artur Soares de Castro considerou ainda improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, escreveram a procuradora e o advogado da União, no documento.

As frequências de rádio da emissora, cujo cancelamento é pedido pelo MPF, estão em operação em São Paulo e Brasília. O grupo dispõe ainda de mais de cem afiliadas, que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

Na ação, o MPF pediu antecipação de tutela em relação ao direito de resposta, com objetivo de neutralizar e contrabalancear os efeitos danosos dos conteúdos veiculados pela emissora; ao cancelamento das outorgas da Jovem Pan; e indenização pelos danos morais coletivos causados à sociedade brasileira. Na manifestação de ontem, a União pediu “o indeferimento do pedido de tutela antecipada formulado pela parte autora em face da União”.

Na segunda manifestação, a PGR diz que “a União reitera pontual indeferimento do pedido de tutela” e que apresentará ainda sua manifestação conclusiva, no prazo concedido.

Detalhes da ação

A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de tais conteúdos, como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado.

Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral, usando outros meios.

Procurada pela reportagem, a Jovem Pan informou que não irá se manifestar.

Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

“O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho”. A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de idade, está acostumada com o pequeno Vitor, de 3 anos de idade, pulando de um canto para o outro, tal como um super-herói. Ligeiro na bicicleta, correndo atrás de bola e sem parar pela casa. Mas o menino passou a semana com febre alta e dor, sem sair do colo da mãe. Tudo por causa da dengue. 

Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, “cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura”, como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. “Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles”, diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.

Cidade Estrutural – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vulnerabilidade

O médico infectologista José Davi Urbaez diz que as condições sociais são causas do avanço da dengue. “É claríssimo que, no caso da dengue e, habitualmente, todas as doenças infecciosas, são grandes marcadores dessa vulnerabilidade porque ela é construída”, avalia. As populações com menos condições de saneamento básico, de moradia digna, de emprego, de educação e de acesso à saúde, segundo o médico, estão mais vulneráveis à disseminação das doenças como a dengue. 

Jeferson, o tio do pequeno Vitor, reclamou de, além das dores no corpo, de falta de ar e muito enjoo. Ele trabalha em um lava jato o dia inteiro e chegou a tentar trabalhar doente, mas não aguentou o ritmo. Cercado por profissionais de saúde pública e deitado em uma maca, em um dos atendimentos que recebeu, melhorou depois de ser medicado e receber hidratação venosa com soro. 

Durante a semana, a família foi junta em uma tenda de atendimento instalada pelo governo do Distrito Federal junto à Unidade Básica de Saúde da região, para reforçar o atendimento diante da crise sanitária na capital do País, que tem o maior número de mortes causadas pela doença.  Na UBS, já foram confirmados 2.391 casos da doença até sexta-feira (1º). Inclusive, os dez postos com mais notificações da doença eram todos nas áreas mais vulneráveis, que contabilizavam 27.264 casos. 

Juliana Pereira, com o filho Vitor – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Capital em surto

Segundo as informações do Ministério da Saúde, até o sábado (2 de março), eram 77 óbitos confirmados no DF, o equivalente a 29,8% da quantidade de mortos no país, do total de 258, por causa da dengue até o momento. Havia outras 60 ocorrências em investigação.  

Ao todo, o DF somava mais de 102.757 diagnósticos da doença, o que representava quase 10% dos casos de todo o Brasil, que superou a marca de mais de um milhão de notificações durante a semana. Os postos de atendimento nas periferias lideram as notificações da doença.

“O que mais me apavorou foi a possibilidade da dengue ficar mais grave. A gente é pobre e tem muito medo”, diz Juliana, que tem medo de todos adoecerem ao mesmo tempo. Ela viu os vizinhos ficarem mal nas últimas semanas. 

O médico infectologista Hemerson Luz explica que pode acontecer de pessoas que tiveram dengue uma vez apresentarem um quadro mais grave numa segunda ocasião. “Por uma reação do sistema imunológico, pode ocorrer uma resposta inflamatória pior. O termo dengue hemorrágica não é utilizado mais”. 

O médico entende que as condições sociais urbanas podem influenciar a disseminação da doença. “Sabemos que hoje realmente a dengue é uma doença que pode ser prevenida com medidas para combater o mosquito e também com a vacina que está chegando”, explica.

Responsabilidade

O especialista salienta que qualquer objeto abandonado que acumule água pode acabar sendo um criadouro do mosquito. “Lembrando que os ovos do Aedes aegypti podem ficar até 1 ano em um terreno seco, esperando cair água e acumular. Todo o combate se baseia em eliminar esses criadores, como objetos jogados, caixas d’água sem tampa, aquele vaso que tem um pratinho com água embaixo”, alerta. Hemerson Luz diz que todos esses cuidados são necessários com responsabilidade dos órgãos públicos e dos cidadãos.

A recomendação do especialista é que as pessoas devem buscar apoio de saúde a partir de sintomas como o quadro clássico que inclui dor de cabeça, febre alta, cansaço, dor atrás dos olhos. Há possibilidade de aparecimento de manchas vermelhas na pele. O médico pede especial atenção para a existência de dor abdominal, vômitos e queda da pressão. 

Inclusive, foi por causa de dores abdominais que a cuidadora de idosos Joseana Rosa, de 49 anos de idade, teve que pensar em cuidar de si mesma. Ela foi também ao atendimento na Cidade Estrutural e relatou aos médicos que não dormia havia 2 dias e sentia dores pelo corpo, que teve dificuldades de explicar. “Tive muita febre e enjoo. Essa doença, para mim, foi pior do que a covid (que ela foi diagnosticada em 2022)”, comparou a paciente. Joseana também pensou em ir trabalhar e encarar uma viagem de ônibus de quase 50 minutos até o trabalho. Ela desistiu depois de dar o primeiro passo em direção à porta.

Cuidadora de idosos Joseana Rosa, moradora da Cidade Estrutural – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Angústia

A cerca de 20 km da Estrutural, uma família estava desesperada na Unidade de Pronto Atendimento da Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal. A fisioterapeuta Amanda Oliveira, de 33 anos de idade, estava agoniada com a situação da mãe Maria Luzemar, de 57 anos de idade, internada na sala vermelha para receber suporte intensivo de oxigênio e monitoramento dos sinais vitais.

“Minha mãe começou com muita febre e piorou pela madrugada. Ela teve sangue ao evacuar e estava delirando. Ela pediu que a gente ajudasse urgentemente”. Há uma semana, a mãe deixou de ir trabalhar como vendedora de churrasquinho no bairro em que mora. “Ela não aguentava mais”, disse Amanda. 

Na porta da UPA, familiares de pacientes ficam à espera da possibilidade de receber notícias e a possibilidade de fazer visitas.

Encostado à UPA, o Hospital de Campanha da Aeronáutica, com a atuação de militares de outras regiões do país, inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de laboratório, com atividades 24 horas por dia. A aposentada Francisca Miranda, de 65 anos de idade, estava acompanhada da filha Taynah, de 28 anos de idade, porque mal conseguia se movimentar. Elas moram em Ceilândia, região em que as unidades de saúde pública são as que têm mais notificações, 25.250 até sexta-feira, representando um a cada quatro casos de dengue no Distrito Federal. 

Crianças e idosos

Segundo o infectologista Hemerson Luz, qualquer pessoa pode ter a doença agravada. “Mas pode ser pior em crianças muito pequenas, ou mesmo em pessoas idosas, grávidas, pessoas que têm comorbidades. E um grande foco hoje da atenção é justamente crianças e adolescentes por onde estão começando os programas de vacinação”, explica. 

Para combater a dengue, o médico Hemerson Luz defende que o sistema público de saúde pode contar com o uso de tecnologias para apontar qual rua ou bairro há mais casos. “O mosquito tem uma autonomia de voo muito pequena, cerca de 200 metros apenas. O uso de drones para procurar esses locais que podem estar acumulando lixo, pode ser usado pelo poder público para fazer essa busca. Esse é um dever de todos”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, cidade que já passou por epidemias recentes da doença, como nos anos de 2002, 2008 e 2012, um polo de atendimento de dengue funciona na Policlínica Hélio Pellegrino, na Praça da Bandeira, na zona norte da cidade. Lá também chegam diferentes casos. A preocupação com as crianças faz parte da rotina do lugar. 

A cabeleireira Jaqueline Souza, por exemplo, levou o filho Gabriel, de 6 anos de idade, depois que o garoto apresentou febre alta. “Ele começou a ficar caidinho. Aí logo vieram as dores. Ele se queixou bastante das dores nas costas, no olho e nas pernas também. Depois, as pintinhas”, detalhou. Quando avaliou que o menino estava um pouco melhor, levou para a escola. Mas ainda era cedo para voltar à rotina. Ela buscou o garoto na escola porque voltaram os sintomas. 

No mesmo dia, no atendimento na policlínica, o autônomo Nelson Amado revela que teve sintomas por uma semana. “Uma dor muito forte no corpo e estava com febre. Eu não consegui mais ficar no trabalho e fui para casa”, disse. Depois do exame, verificou-se que havia infecção e passou a ficar mais preocupado com hidratação. “É o segundo dia que eu volto aqui na Policlínica”.

Paciente recebe atendimento médico para dengue na Policlínica Hélio Pellegrino. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O avanço da doença nas grandes cidades é motivo de alerta para o médico Carlos Starling, vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. “O que chama a atenção é que o número de casos aumentou muito nos últimos dias, não só de dengue, mas também de covid. Então nós estamos, no momento, convivendo com duas epidemias ao mesmo tempo”, disse.

Para o especialista, ainda será necessário que o trabalho de prevenção seja mais efetivo. Para ele, o número de casos deve seguir aumentando até final de abril, quando a temperatura deve começar a cair. “Com isso, a população de mosquito também diminui e, consequentemente, a transmissão da doença também. O período sazonal da dengue tradicionalmente vai até abril”, explica. Entretanto, o especialista alerta para o fato que as mudanças climáticas podem alterar essa lógica. 

O aumento da temperatura altera o regime de chuvas, e isso poderia fazer, em tese, que esse período se estenda até junho, que tradicionalmente o número de casos cai de forma drástica. “O que deve modificar muito esse perfil epidemiológico é a maior disponibilidade de vacinas nos próximos anos. Mas para esse ano, as vacinas ainda não vão ter o impacto que nós gostaríamos que tivesse”. 

* Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

Confira o painel da dengue no Brasil.

Confira painel da dengue do Distrito Federal.

Entenda a diferença dos sintomas de dengue e de covid-19

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.

Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembrou que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.

“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor.”

O infectologista explica a diferença básica nos sintomas das duas doenças:

“Quando a gente pensa em covid-19, o quadro é muito relacionado a um quadro respiratório ou de resfriado comum e dor no corpo. Já na dengue, geralmente, é um quadro mais seco. Esse quadro respiratório geralmente está ausente. Não vai haver infecção das vias aéreas superiores. É mais dor atrás dos olhos, dor no corpo, mal-estar. Não vai estar associado à coriza, tosse e expectoração.”

 

Dengue

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, visita tenda de acolhimento e atendimento para casos suspeitos de dengue na cidade de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.

A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.

“Os sinais clássicos da dengue são febre, geralmente junto com dor no corpo, dor atrás dos olhos, mal-estar e prostração. É uma febre que chega a 38° ou 39°. Tudo bem associado”, explicou o infectologista.

Após o período febril, entretanto, é preciso manter a atenção. Com o declínio da febre após os primeiros dias, alguns sinais classificados como de alarme podem estar presentes e marcam o início da piora do paciente.

“O agravamento da dengue acontece em torno do terceiro ao quinto dia, quando a febre desaparece. É interessante porque, geralmente, quando a febre desaparece, a gente acha que está melhorando. Mas, no caso da dengue, pode se um sinal de que a coisa pode piorar.”

“Nessa piora, os sinais de alerta são vômitos recorrentes, a pessoa não consegue se alimentar, fica bem desidratada, dor de barriga, surgem manchas pelo corpo. São sinais de gravidade. Então, no terceiro dia, caso a febre suma e a pessoa se sinta pior, vale procurar o posto de saúde para ser avaliada e verificar a gravidade.”

Covid-19

Já a covid-19 se caracteriza por uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e é classificada pelo Ministério da Saúde como potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.

A doença pode apresentar manifestações clínicas leves, quadros moderados, graves e até críticos.

A maioria dos casos são marcados pela presença de sintomas como tosse, dor de garganta ou coriza, seguidos ou não de febre, calafrios, dores musculares, fadiga e dor de cabeça.

“A covid pode não ter febre. O paciente vai apresentar um quadro de tosse, expectoração, dor de garganta, obstrução nasal associada à dor no corpo. Acompanhado ou não de febre”, explicou Moacyr Silva Júnior.

“Felizmente, com a vacinação, a gente não está tendo mais casos graves de covid-19, com internação. A pessoa pode ficar em casa e tratar coma analgésicos e antitérmicos. Os sinais de gravidade são falta de ar que persiste, cansaço importante, frequência respiratória mais aumentada e uma febre que pode persistir, diferentemente da dengue. Nesses casos, o paciente deve procurar assistência médica.”

Em casos graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave, há desconforto respiratório, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, além de coloração azulada de lábios ou rosto. Nos casos críticos, há necessidade de suporte respiratório e internações em unidades de terapia intensiva (UTI).

Automedicação

Com os sistemas de saúde públicos e particulares sobrecarregados, o paciente, muitas vezes, opta por tomar medicamentos por conta própria. O infectologista alerta, entretanto, que a automedicação, apesar de ser vista como uma solução para o alívio imediato dos sintomas, deve ser feita com cautela para que não haja consequências mais graves – sobretudo em casos de dengue.

“Em relação à covid, particularmente, a dipirona e a lavagem nasal com soro fisiológico já ajudam e diminuem os sintomas até passar a fase. Já em relação à dengue, além do analgésico, que seria a dipirona, precisamos de uma hidratação bastante importante, algo em torno de três litros por dia de hidratação oral. Pode ser suco, água de coco e água. Associados à dipirona, para diminuir os sintomas de dor muscular. O que é contraindicado é o ácido acetilsalicílico, o AAS, que pode piorar os sinais de hemorragia caso o paciente evolua para dengue hemorrágica”, concluiu.

Anvisa alerta para uso de relógios para medição de glicemia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o uso de relógios inteligentes ou smartwatche para a medição de glicemia – concentração de açúcar no sangue – e de oximetria – saturação de oxigênio no sangue.

Em nota técnica, a entidade destacou que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado pela agência e que não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria.

“Isso porque ainda não há estudos com evidências robustas sobre a segurança e o desempenho para esta indicação de uso”, destacou a Anvisa.

Ainda de acordo com a agência, a medição não invasiva de glicemia por relógios e acessórios do tipo smartwatch representa uma tecnologia em desenvolvimento, que não passou pelo processo regulatório sanitário.

“A precisão dos dispositivos médicos avaliados pela Anvisa é crucial, pois erros podem resultar em doses inadequadas de insulina, com sérias consequências imediatas, como choque glicêmico, ou de longo prazo, contribuindo para o agravamento das condições de saúde relacionadas ao controle inadequado da diabetes”, alerta.

Softwares aprovados

Atualmente, cinco softwares pasmartwatchra têm aprovação da Anvisa para medir pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular. Os produtos regularizados podem ser consultados no site da Anvisa.

Já aparelhos que medem apenas frequência cardíaca e respiratória, que não são considerados de uso estritamente médico, não estão sujeitos à regulamentação da Anvisa.

Denúncias

Caso seja identificada a veiculação de anúncios de relógios e acessórios do tipo smartwatch que alegam capacidade de realizar medições não invasivas de glicemia, sugerindo ou não seu uso para controle glicêmico, a orientação da agência é que seja feita uma denúncia por meio de um dos canais de atendimento órgão.

“A venda de dispositivos médicos sem a devida regularização é uma infração sanitária, com penalidades previstas pela Lei 6.437/1977”, concluiu a Anvisa.

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat  – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Em reunião com Lula, Hyundai anuncia US$ 1,1 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (22), no Palácio do Planalto, o presidente global do Grupo Hyundai Motor, Eui-Sun Chung. No encontro, o executivo da empresa sul-coreana anunciou R$ 1,1 bilhão em investimentos no Brasil até 2032.

De acordo com a Presidência da República, os recursos serão concentrados em tecnologia, em particular a de carros híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio verde. A Hyunday também destacou o estoque de investimentos no Brasil, somando US$ 2,5 bilhões e a criação de mais de 6,5 mil empregos diretos no país. A primeira fábrica do grupo no Hemisfério Sul foi em Piracicaba, interior de São Paulo.

Durante o encontro, o presidente Lula falou sobre os esforços do governo para a melhora do ambiente de negócios no país, como a aprovação da reforma tributária e a importância do setor automotivo para a política de reindustrialização. Ele também comentou sobre as perspectivas da transição energética e o potencial do Brasil em energias renováveis.

“O país estável e com futuro recebe mais investimentos. Recebi o presidente executivo da Hyundai Motor, Eui-Sun Chung, que anunciou que o grupo planeja investir mais de 1,1 bilhão de dólares até 2032 em tecnologia e em hidrogênio verde. Mais uma grande empresa crescendo em nosso país”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Agenda bilateral

Até novembro deste ano, o Brasil está na presidência do G20, grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana. Nos dias 18 e 19 de novembro, Lula presidirá a cúpula de líderes e, hoje, manifestou o interesse na realização de uma reunião bilateral de alto nível entre Brasil e Coreia do Sul, por ocasião do G20.

“[O presidente] destacou que interessa ao país o debate multilateral sobre o impacto de novas tecnologias, como a inteligência artificial”, diz comunicado do Palácio do Planalto.

 

OMS diz que sistema de saúde de Gaza está “por um fio”

20 de fevereiro de 2024

 

A Organização Mundial da Saúde alerta que o sistema de saúde de Gaza está por um fio, à medida que as instalações de saúde em todo o enclave palestino deixam de funcionar, as restrições de acesso aumentam, os suprimentos médicos diminuem e os cortes de verbas aumentam.

O Hospital Nasser de Gaza, em Khan Younis, onde está em curso uma operação militar israelense, é um dos últimos. A OMS, juntamente com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino, conduziu recentemente uma missão de alto risco às instalações médicas para levar combustível e outros suprimentos essenciais e evacuar pacientes em perigo.

“A transferência de pacientes foi solicitada pela equipe do hospital depois que a instalação deixou de funcionar após um ataque militar em 14 de fevereiro, após um cerco de uma semana”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, na terça-feira.

“Pacientes fracos e frágeis foram transferidos no meio de um conflito ativo perto do comboio de ajuda. As condições das estradas dificultaram a rápida movimentação das ambulâncias, colocando a saúde dos pacientes em risco ainda maior”, disse ele.

Rik Peeperkorn, representante da OMS para o Território Palestino Ocupado, disse que a missão de três dias foi frustrada a cada passo pelos militares de Israel ao redor do complexo.

Numa entrevista telefônica a partir do Cairo, na segunda-feira, Peeperkorn disse que a sua equipe solicitou várias vezes acesso ao hospital para falar com o pessoal, “fazer uma avaliação médica rápida, planejar uma evacuação médica e transferir pacientes quando necessário”.

Ele disse que a equipe não teve acesso nos primeiros dois dias, mas teve acesso ao hospital no terceiro dia. Ele disse que a equipe conseguiu transferir 14 pacientes críticos – oito que não andavam e seis que andavam, junto com dois acompanhantes de pacientes – para outros quatro hospitais na área.

A OMS estima que 130 pacientes doentes e feridos e pelo menos 15 médicos e enfermeiros permanecem dentro do hospital.

Peeperkorn descreveu as condições no hospital como terríveis e deteriorantes. “A UTI não funciona”, disse ele. “O hospital não tem eletricidade. Trouxemos alguns suprimentos médicos. Na verdade, tem muito pouca comida e água, não há suprimentos básicos de oxigênio, não há água encanada e há lixo por toda parte”.

“Atualmente, pode-se dizer que o hospital, que é o maior hospital de referência a sul do centro de Gaza, não está funcional”, disse.

O OCHA informa que a situação no Hospital Al Amal, também em Khan Younis, também é crítica, após um cerco de quatro semanas pelos militares israelenses. Os suprimentos de alimentos estão quase esgotados e as reservas de combustível estão diminuindo.

Outro problema sério é a desnutrição. Um relatório conjunto da OMS, UNICEF e Programa Alimentar Mundial publicado na segunda-feira alerta que “um aumento acentuado da desnutrição entre crianças e mulheres grávidas e lactantes na Faixa de Gaza representa graves ameaças à sua saúde”.

Constata que 15% ou uma em cada seis crianças com menos de 2 anos está gravemente desnutrida. Peeperkorn observa que antes da invasão de Gaza por Israel, “a subnutrição nunca foi um problema em Gaza”, acrescentando que atualmente, particularmente no norte, “estamos vendo casos incrivelmente preocupantes de desnutrição entre crianças”.

 

Comissária defende energia nuclear como solução para desafio africano

A comissária da União Africana para Infraestruturas e Energia, Amani Abou-Zeid, afirmou que a energia nuclear “tem um enorme papel a desempenhar no futuro sistema energético africano”, podendo contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável do continente.

“O acesso à energia é um pré-requisito fundamental à realização dos objetivos [conjuntos] de transformação econômica e social dos países da África”, disse a comissária ao participar, na sexta-feira, de evento paralelo à 37ª Cúpula da União Africana, aberta neste sábado (17), em Adis Abeba, Etiópia.

Segundo Amani, a energia nuclear oferece uma solução viável para os desafios energéticos africanos, como a necessidade de mais investimentos, a baixa capacitação técnica e a consequente precariedade do serviço de fornecimento de energia elétrica – debilidade que, de acordo com a comissária, resulta na exclusão de mais de 600 milhões de pessoas em todo o continente que não têm acesso a fontes confiáveis.

“Os baixos níveis de infraestrutura e de acesso a serviços energéticos modernos no continente significam que África terá de acelerar seus meios de implementação e fortalecer os principais pilares [para desenvolvimento do setor], que incluem financiamento, tecnologias, competências, políticas e regulamentações, além de promover a integração regional”, acrescentou Amani.

A comissária classificou de “paradoxo” o fato de o continente deter quase 20% das reservas mundiais de urânio e responder por apenas 0,6% do consumo global da eletricidade obtida a partir da energia nuclear. Entre os 54 países africanos, apenas a África do Sul tem uma central nuclear, com cerca de 1800 mW de capacidade, o que, de acordo com Amani, representa 5% do fornecimento energético sul-africano anual.

Ela disse que seu papel na comissão é liderar e defender políticas e mobilizar recursos para os países africanos melhorarem o acesso moderno à energia. Amani apelou aos países africanos que se unam para promover “mudanças radicais” na infraestrutura continental, levando em conta a “crescente convergência entre os objetivos energéticos e as metas de enfrentamento às mudanças climáticas globais”.

Para a África, o objetivo a longo prazo é manter a trajetória de exploração de fontes de energia de baixo carbono, incluindo energias renováveis, gás natural, hidrogênio verde e energia nuclear, defendeu Amani, ao comentar que o Egito já anunciou a construção de uma central nuclear no país. Enquanto isso, os governos da Nigéria, Argélia, de Gana e do Marrocos manifestam interesse de seguir pelo mesmo caminho, acrescentou.

“É encorajador que vários outros países [africanos] estejam [pretendendo] avançar para a energia nuclear num futuro próximo”, comemorou Amani, ao lembrar que há anos a União Africana vem encorajando os países-membros a pensarem formas de empregar a energia nuclear em seus projetos de transição nergética e, ao mesmo tempo, promoverem a cooperação regional.

“Se aproveitada de forma adequada, a energia nuclear é um recurso energético limpo em emissões de carbono […] mas devemos desenvolver as competências e capacidades para identificar as tecnologias apropriadas, implementar as políticas necessárias e utilizá-las. Dada a complexidade e sensibilidade das tecnologias nucleares, são necessárias competências e conhecimentos especializados ao longo de toda a cadeia de valor.” Além disso, é preciso abordar questões sociais, políticas, de segurança e proteção; de eliminação de resíduos associadas ao uso”, finalizou a comissária, reconhecendo que muita gente, incluindo líderes políticos, ainda tem dúvidas quanto à segurança e temem a possibilidade da tecnologia ser indevidamente aplicada para fins militares.

Cúpula

A 37ª Cúpula da União Africana começou, oficialmente, nesta madrugada, na Etiópia. O evento reúne os principais líderes políticos do continente africano, com a expectativa de discutir e aprovar medidas conjuntas sobre segurança regional e de resposta a crises humanitárias decorrentes de guerras, conflitos e alterações climáticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento, acompanhado por uma comitiva brasileira. Em discurso na abertura da cúpula, Lula disse que o Brasil se dispõe a desenvolver programas educacionais na África e a promover o intercâmbio entre pesquisadores e professores, colaborando para que o continente se torne independente na produção de alimentos e de energia limpa. 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, também discursaria durante a cerimônia de abertura da cúpula, mas teve problemas com o voo que pegaria em Munique, na Alemanha, onde participava de uma conferência de segurança, e foi obrigado a cancelar sua participação.

Carnaval na Bolívia reúne milhares em devoção à Virgem de Socavón

Na Bolívia, o carnaval de Oruro deslumbra e surpreende pela sua majestade, variedade de danças, trajes multicoloridos e alegria. Diferente de outros carnavais, o de Oruro é uma peregrinação de três quilômetros e meio, dançando, até o Santuário da Virgem de Socavón, que é venerada.

A história conta que o carnaval de Oruro começou como uma procissão que evoluiu para uma peregrinação e depois se converteu em dança e música.

“A principal razão do carnaval de Oruro é a devoção que temos à Mãe de Socavón. Nos sábados de peregrinação dançamos em sua devoção, por todos os favores que nos faz, porque somos seus fiéis”, conta a dançarina Nancy Bejarano, que participa do cortejo.

“Venho todos os anos, a pequena virgem sempre me ajuda, cuida da minha família”, diz o também dançarino Wilder Ajachu.

Para a dançarina Marcela Calle, a motivação está na fé: “pela fé à virgem de Socavón damos a nossa vida, saúde e continuaremos dançando enquanto nossa mãe nos mantiver com vida e saúde”.

Este carnaval tem 20 especialidades de dança, segundo as autoridades locais do evento, e conta com mais de 50 mil dançarinos. São homens e mulheres que dançam por 3,5 quilômetros até chegar ao Santuário da Virgen de Socavón.

O evento atrai também público estrangeiro. “Espetacular, viajamos do chile para aqui uma vez por ano, porque somos chilenos. É incomparável! Trouxemos nossa filha pela primeira vez e ela ficou fascinada. É algo que não se compara com nenhum carnaval”, diz a turista chilena Carla Berríos.

As danças mais antigas e clássicas têm sentido religioso e social. Como o diabo, cuja origem se perdeu antes do colonialismo espanhol, mas quando isso [o carnaval de Oruro é] produzido, significa mais uma vez a luta entre o bem e o mal. No final, o anjo Gabriel guiado pela virgem derrota os demônios. E, juntos, entram na igreja católica.

O dançarino Fernando Ortiz faz a peregrinação em agradecimento à virgem: “agradecer por tudo que ela nos dá. Esta peregrinação é uma promessa que pagamos com a dança. Mostramos, através da dança, a nossa gratidão, a nossa fé fortalecida no amor à virgem. Feliz por se colocar em pé.”

A dança morenada reproduz a travessia de escravizados da África, a pé, para as minas de Potosí, nas terras altas, a 4 mil metros acima do nível do mar, quase sem oxigênio. Com a língua pendurada para fora da boca, os olhos saltavam de suas caras. A matraca toca o som das correntes. A peregrinação termina de joelhos, diante da imagem da virgem:

“Cansada, são 4 quilômetros muito intensos, de concreto, até chegar aqui à pequena virgem, em mais um ano”, conta a dançarina chilena Vanessa Osses.

A também dançarina Modai Cabrera se diz abençoada: “sinto-me muito abençoado pela virgem de Socavón, muito feliz por completar meus três anos [de desfile]. Vou continuar se a pequena virgem me permitir, claro que sim.”

Cada dança tem um significado e aqui as danças indígenas da amazônia, e os principais costumes de diversas cidades da Bolívia, são representados por 50 mil dançarinos e quase 20 mil músicos distribuídos em 70 bandas.

Esta expressão cultural foi reconhecida pela Unesco como patrimônio oral e imaterial da humanidade.

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Estudo mostra como glitter usado no carnaval contamina rios e oceanos

 

O glitter usado em fantasias, adereços e maquiagem no carnaval, produzido a partir de metais, contamina rios e oceanos, prejudicando o crescimento da planta aquática Egeria densa, conhecida como elódea. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) constatou que o revestimento metálico das partículas decorativas reduz a penetração de luz na água e, consequentemente, as taxas de fotossíntese da elódea. O fenômeno pode impactar organismos que compõem a base da cadeia alimentar.

As macrófitas são plantas aquáticas visíveis a olho nu que servem de abrigo e alimento para diversas espécies, proporcionam sombreamento, produzem oxigênio e até podem ser usadas como biofiltro em projetos de fitorremediação. A elódea, por exemplo, é muito usada na ornamentação de aquários e lagos artificiais.

O glitter já se consolidou como matéria-prima de roupas, adereços, peças de decoração, cosméticos e até maquiagem. E, neste mês de carnaval, sua popularidade atinge o auge. Porém, tanto brilho não vem sem consequências: nos últimos anos, a comunidade científica tem tratado o material como poluente emergente, já que esses microplásticos – partículas com menos de 5 milímetros – não são filtrados pelos sistemas tradicionais de tratamento de água e acabam lançados diretamente em rios e oceanos, onde interferem em diferentes aspectos da vida aquática.

Estudo conduzido na UFSCar, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), detectou um problema adicional: além de plástico, as partículas de purpurina carregam também metais, como o alumínio.

De acordo com resultados divulgados no New Zealand Journal of Botany, o metal presente no glitter pode alterar a passagem de luz pela água e comprometer a fotossíntese – e, consequentemente, o crescimento – de uma das espécies mais comuns de macrófita do Brasil, a Egeria densa, popularmente conhecida como elódea. Somente na Europa, por exemplo, aproximadamente 350 milhões de toneladas de plásticos se transformam em resíduos não degradados e agravam o problema de contaminação ambiental,

Os pesquisadores analisaram a ação do glitter por meio de ensaios de laboratório, que envolveram incubações in vitro com 400 unidades da macrófita submersa aclimatadas em água do reservatório Monjolinho, localizado na UFSCar. Foi usado no experimento glitter comum, do tipo comercial, com área de superfície média de 0,14 milímetros quadrados.

Quatro combinações foram testadas: macrófitas na presença de glitter (concentração de 0,04 gramas por litro) com e sem luz; e macrófitas na ausência do produto com e sem luz (grupos controle). As taxas fotossintéticas de cada grupo foram, então, analisadas usando um método conhecido como “frasco claro e escuro”, desenvolvido em 1927 e amplamente aplicado nesse tipo de estudo. Os frascos claros foram expostos à radiação fotossinteticamente ativa, enquanto os escuros foram protegidos para bloquear qualquer luz e usados para calcular as taxas de respiração.

Os resultados do experimento deixaram claro o tamanho do problema: as taxas fotossintéticas de Egeria densa foram 1,54 vezes maiores na ausência do glitter – responsável pela redução da intensidade luminosa que incidia no interior dos frascos. Os processos respiratórios das plantas também foram diminuídos, embora não de forma tão significativa.

“Essas descobertas apoiam a hipótese inicial de que a fotossíntese sofreria potencial interferência do glitter, possivelmente devido à reflexão da luz pela superfície do metal presente nesses microplásticos”, disse Luana Lume Yoshida, primeira autora do trabalho, que foi parte de seu projeto de iniciação científica no Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia da UFSCar. Atualmente, ela é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

Carnaval sustentável

“Nesse experimento, observamos especificamente a interferência física do glitter em uma espécie macrófita, mas já há outras referências mais conhecidas na literatura científica sobre a contaminação da água e o consumo dessas partículas por diversos outros organismos aquáticos”, destacou Marcela Bianchessi da Cunha-Santino, que integra a coordenação do laboratório. “Encaixando todas essas peças, conseguimos traçar um panorama do funcionamento do ecossistema como um todo e do que pode acontecer com a cadeia alimentar completa – e esse é o grande diferencial da abordagem ecológica.”

“Com um banco de dados robusto, poderemos pensar em políticas públicas que pautem um consumo mais consciente desse tipo de material. Mas, por ora, é importante passar para a sociedade que alterações nas taxas de fotossíntese, embora possa parecer algo distante de nossa realidade, estão interligadas a outras mudanças que nos afetam mais diretamente, como a diminuição da produção primária das cadeias tróficas dos ambientes aquáticos [organismos na base da cadeia alimentar]”, afirmou Irineu Bianchini Jr., também coordenador do Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia . “Se já há alternativas mais sustentáveis de adereço, por que, então, não fazer a mudança desde já?”, questionou.