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Prefeitura assume empresas de ônibus alvos de operação policial em SP

Prefeitura assume empresas de ônibus alvos de operação policial em SP

Após operação policial deflagrada na manhã de hoje (9) na capital paulista, a prefeitura de São Paulo anunciou que vai assumir a operação das linhas de ônibus das empresas Transwolff e UPBus, que atuam, respectivamente, nas zonas sul e leste paulistana.

Na operação policial, que foi chamada de Fim da Linha, diretores das duas empresas foram presos por suspeita de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Como a investigação é sigilosa, os nomes dos envolvidos não foram informados pelos órgãos responsáveis pela operação.

Responsáveis pelo transporte de cerca de 650 mil passageiros por dia e 1.365 ônibus, as duas companhias receberam R$ 800 milhões de remuneração da prefeitura de São Paulo em 2023.

Em edição extraordinária publicada hoje no Diário Oficial Municipal, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, decretou intervenção nas duas empresas. Para a Transwolff, o prefeito colocou como interventor Valdemar Gomes de Melo, funcionário que trabalha há mais de 45 anos na SPTrans, empresa que administra os ônibus da capital paulista.

Para a UPBus, foi designado como interventor Wagner Chagas Alves, que trabalha há mais de 40 anos na SPTrans. Os dois interventores vão trabalhar junto a representantes da Controladoria Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Fazenda.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (9), na sede do Ministério Público, o prefeito de São Paulo tranquilizou a população paulistana, informando que a operação policial não vai afetar o funcionamento das linhas de ônibus feitas pelas duas empresas. “Não haverá paralisação no transporte público da cidade de São Paulo”, disse o prefeito.

“Os fornecedores [dessas duas empresas] não deixarão de receber, não haverá nenhum problema com relação aos funcionários e, do ponto de vista dos passageiros, da operação, dos funcionários das empresas e dos fornecedores não muda absolutamente nada. O que muda somente é a questão da gestão das empresas.”

Segundo o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco de Presidente Prudente) e um dos responsáveis pela operação, até este momento não foi observada a participação de agentes ou servidores públicos no crime. Mas, segundo o prefeito, caso seja constatada alguma irregularidade cometida por servidor municipal, “ao final das investigações eles vão responder por isso”.

A operação

A Operação Fim da Linha foi deflagrada para desbaratar esquema de lavagem de recursos obtidos de forma ilícita pela facção criminosa conhecida como PCC e contou com a participação de um efetivo formado por cerca de 400 agentes públicos. “É uma operação histórica, porque estamos atuando na parte financeira dessas organizações criminosas, asfixiando essa parte da organização”, disse Gakiya.

Durante entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo,Guilherme Derrite, destacou a importância de se asfixiar financeiramente os grupos criminosos. “É inaceitável que chefes de facção figurem como grandes empresários”, disse ele.

Os envolvidos no crime usavam a exploração do serviço de transporte público por ônibus na capital, por meio das empresas Upbus e Transwolff, para esconder a origem ilícita de ativos ou capital provenientes de tráfico de drogas, roubos e outros delitos.

Ao todo, a Justiça deferiu 52 mandados de busca domiciliar, quatro de prisão e cinco medidas cautelares. Até este momento, no entanto, a operação resultou na prisão de nove pessoas, sendo três delas em flagrante, e na apreensão de 11 armas, 813 munições diversas, R$ 161 mil, computadores, HDs e pen drives, assim como dólares e barras de ouro.

Além disso, as investigações levaram ao bloqueio de R$ 596 milhões, determinada pela Justiça. Veículos, lanchas e motos aquáticas também estão entre os itens que foram apreendidos na manhã de hoje durante a operação, assim como um helicóptero usado quando foram mortos de dois líderes de facções criminosas, com Gegê do Mangue.

De acordo com o promotor, a operação demonstrou que o PCC tem assumido contornos de uma máfia, com a infiltração em poderes do Estado e participação em licitações.

“O que nos preocupou bastante nessa operação foi que a facção já tem tomado contornos de máfia, tendo também como uma das suas características principais a infiltração nos poderes do Estado. Infelizmente, nesse caso, nós verificamos – em que pese não tenhamos detectado nenhuma omissão por parte do poder público municipal – que eles estão participando de serviço público, da disputa, da licitação de serviço público essencial.”

Segundo Márcia Cecília Meng, superintendente da Receita Federal em São Paulo, a organização criminosa atuava em empresas de ônibus para tentar dar aparência de legalidade a atos ilícitos.

“Temos um conjunto robusto, probatório, de que os envolvidos nessa operação fizeram a aquisição de empresas ou integralizaram capital em empresas com a finalidade de se tornarem proprietários para, ao fim, conseguir tornar lícito ou fazer parecer lícito aquilo que era ilícito. Mas a aquisição ou a integralização de capital foi feita com dinheiro de atividade criminosa. Isso causa um transtorno enorme ao poder público, porque essas empresas acabam conseguindo uma robustez financeira que faz parecer aos órgãos públicos que são empresas que têm condição de dar andamento à prestação de serviços públicos”, disse.

Além disso, informou a superintendente da Receita Federal, ficou demonstrada também distribuição indevida de dividendos das empresas, que são isentos do pagamento de impostos. Um dos sócios, por exemplo, teria recebido R$ 14,8 milhões sem recolher tributos. Também foram constatadas diversas operações de compra e venda de bens de luxo como imóveis e carros, como Ferraris. “Houve imóveis que eles declararam como valendo R$ 800 mil, mas valem mais de R$ 10 milhões”, falou.

Outro aspecto que está sendo investigado, disse ela, é a pratica de compensações fraudulentas. “Sempre que você deve um tributo, você tem que pagar esse tributo ou você pode compensar esse tributo. Nenhuma empresa passa por uma licitação se ela não tiver uma certidão negativa de débitos. Essas duas empresas tinham débitos tributários e, ainda assim, elas fizeram compensações fraudulentas de maneira a mascarar isso”, falou. “É uma série de artifícios contábeis, societários e fiscais que foram utilizados por esse grupo criminoso para poder fazer chegar até onde chegaram”, completou.

Marcia Meng revelou ainda que havia a participação de laranjas e contadores, que se encarregaram de viabilizar os métodos utilizados para lavagem de dinheiro, dissimulando a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos de atividades criminosas. Os contadores também são alvo dessa operação.

A operação foi realizada de forma conjunta entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Receita Federal. De acordo com Gakiya, a investigação continua e pode afetar também outras empresas.

Por meio de nota, o Cade informou ter prestado apoio técnico à operação, na condição de auxiliar da Justiça. “Essa participação visa auxiliar em análises para apurar exclusivamente possível conluio entre empresas concorrentes para frustrar o caráter competitivo em licitações públicas para prestação do serviço municipal de transporte urbano, nos estritos termos da Lei de Defesa da Concorrência”, disse.

A Receita Federal, por sua vez, informou que participa do cumprimento dos mandados em 20 dos alvos (19 em São Paulo e um em São Bernardo do Campo), nos quais foi verificado interesse tributário. “Diante dos fortes indícios de irregularidades fiscais já identificados, a Receita Federal deu início, durante o cumprimento dos mandados de hoje, a 21 fiscalizações de pessoas físicas e jurídicas.

Os contribuintes fiscalizados detêm, juntos, patrimônio total declarado de mais de R$ 148 milhões e movimentaram, apenas entre 2020 e 2022, mais R$ 732 milhões em suas contas correntes. A Receita Federal estima que serão lavrados autos de infração da ordem de R$ 200 milhões”, diz a nota do órgão.

Nova operação policial

O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Cássio Araújo de Freitas, disse hoje que, de forma preventiva, a polícia iniciou hoje uma nova operação na cidade “para garantir o fluxo do transporte público”. A operação, de acordo com ele, vai funcionar principalmente na zona sul de São Paulo, onde atuariam as empresas investigadas na operação.

“[A população de São Paulo deve] Permanecer tranquila porque estamos iniciando agora uma operação, de impacto, preponderantemente na zona sul de São Paulo, mas em toda a capital, para garantir o fluxo do transporte. Nenhum ônibus foi retido durante essa operação, portanto os ônibus estão à disposição, mas por experiência, nós sabemos que o crime organizado transmite informações e espalha boatos de que haverá intersecções nas redes, de que haverá queima de ônibus. Essa rede de boatos acaba trazendo o medo para a população e a insegurança. Então estamos iniciando [a operação] por conta disso, já de uma forma preventiva”, disse ele. “Vamos fazer isso de forma preventiva, não há indicativo que eles [criminosos] estejam se organizando com esse objetivo”, ressaltou.

Segundo o comandante da PM, também será feito patrulhamento na portaria dessas duas empresas “para dar essa tranquilidade e garantir a mobilidade para que o cidadão paulistano possa trabalhar, estudar com tranquilidade durante toda essa semana”.

A Agência Brasil também buscou contato com as duas empresas envolvidas no esquema mas, até este momento, não obteve retorno.

Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

@ebc

Os eclipses solares totais, como o que aconteceu nesta segunda-feira (8), além de gerar imagens incríveis, contribuem para impulsionar o conhecimento científico. O professor do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Costa, explica se tratar de um momento especial para pesquisadores que estudam a estrutura do Sol.

“No exato instante em que o disco do Sol fica completamente coberto pelo disco da Lua, dá para analisar com precisão a chamada coroa solar, que é aquele envoltório externo do Sol. Ela tem uma luminosidade muito mais fraca que a luz que vem das próprias superfícies do Sol”, explica.

Ele destaca que os eclipses lunares, que também geram belas fotos, oferecem menos contribuições para o avanço das pesquisa. “Não geram o mesmo interesse científico que os eclipses solares”, afirma Roberto.

Um eclipse total do Sol ocorre quando a Lua fica exatamente entre o Sol e a Terra, projetando uma sombra sobre o planeta. Esse fenômeno, quando ocorre, só é observável em uma determinada região do mundo. Dois tipos de sombra se formam: a umbra e a penumbra. Nos locais onde a Terra é atingida pela umbra, é possível ver totalmente o eclipse, enquanto se vê parcialmente na área atingida pela penumbra. Nas demais áreas, o fenômeno não é visível.

Hemisfério Norte

O fenômeno registrado nesta segunda-feira não pôde ser observado no Brasil. Ele foi visível apenas a partir dos Estados Unidos, do México e do Canadá. Roberto destaca que o fenômeno ocorreu em um momento favorável para as pesquisas. “O Sol tem um ciclo de atividade de 11 anos. A cada 11 anos, há uma máxima quantidade de manchas solares, há uma máxima quantidade de explosões solares. E ele está quase quase no máximo, vai chegar nos próximos meses”.

O professor da USP disse ter conhecimento de diferentes grupos que se prepararam para a observação com interesse científico, contando inclusive com a participação de brasileiros, uma vez que muitos dos projetos de pesquisa voltados para a observação astronômica são multinacionais. “Foi um evento muito bem aproveitado. O tempo estava bom em boa parte dos três países. Porque é também uma espécie de loteria. Você pode montar toda uma infraestrutura para a observação e chegar na hora com o céu nublado. E aí não tem o que fazer”.

Ainda de acordo com Roberto, as características de Estados Unidos, México e Canadá foram facilitadores. “Veio a calhar de ser visível a partir de um lugar que tem infraestrutura. Porque pode ocorrer de o eclipse só ser visível no meio do oceano. Ou em locais onde o deslocamento é complicado”.

Ciclo

Os eclipses totais do Sol acontecem a cada 18 meses, mas parecem raros justamente por atingirem apenas estreitas faixas do planeta. O próximo que será totalmente visível no território brasileiro será apenas em agosto de 2045, daqui a 21 anos. Antes disso, porém, eclipses parciais poderão ser observados do país.

“O ciclo dos eclipses é conhecido há literalmente 3 mil anos. Eles não pegam ninguém de surpresa. Existem disponíveis na internet catálogos de eclipse que registram os eventos de milhares de anos para frente e para trás”, destaca Roberto.

O professor da USP lembra um evento no Brasil que exemplifica a importância desses fenômenos para a ciência. “Teve um eclipse famoso observado no país em maio de 1919, a partir do qual houve a primeira validação experimental da teoria da relatividade do Einstein. Havia necessidade de um eclipse solar total e quando ele ocorreu, foi possível observá-lo em Sobral, no Ceará.”, contou.

Vitória empata clássico e volta a ser campeão baiano após sete anos

Vitória empata clássico e volta a ser campeão baiano após sete anos

@ebc

Cinco meses após voltar à elite do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Vitória pôde celebrar o primeiro título baiano do clube após sete anos. Neste domingo (7), o Leão empatou com o Bahia por 1 a 1 na Arena Fonte Nova. Como ganhou a partida de ida, na semana passada por 3 a 2, no Barradão, também em Salvador, a equipe rubro-negra comemorou a 30ª conquista estadual de sua história. O Ba-Vi teve transmissão ao vivo da TV Brasil, em parceria com a TVE Bahia.

FIM DE PAPOOOOO!!!!! COM GOL DE WAGNER LEONARDO, O LEÃO EMPATOU PELO PLACAR DE 1×1 COM O BAHIA. SOLTA O GRITO TORCEDOR!!!!!!!! 🖤❤️🦁

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— EC Vitória (@ECVitoria) April 7, 2024

O Bahia iniciou o jogo tentando sufocar o Vitória no campo de defesa, mas foram os visitantes que, ao saírem da pressão inicial do Esquadrão, saíram na frente. Aos 13 minutos, após escanteio pela esquerda, o lateral PK cruzou e a bola sobrou com o atacante Alerrandro, que chutou da entrada da área. O goleiro Marcos Felipe rebateu para o meio e o zagueiro Wagner Leonardo completou para as redes.

A resposta tricolor não demorou. Seis minutos depois o atacante Biel disparou pela esquerda, tabelou com o volante Jean Lucas, entrou na área e cruzou. O goleiro Lucas Arcanjo bloqueou, mas a sobra ficou para o meia Everton Ribeiro, que chutou no ângulo para empatar. E a virada quase saiu aos 26. O atacante Thaciano foi lançado pela esquerda, cortou a marcação e bateu para defesa de Lucas Arcanjo. O meia Cauly tentou aproveitar o rebote, mas parou novamente no arqueiro.

No momento no qual o Bahia retomava a pressão inicial, o Vitória encaixou um contra-ataque que deixou o rival com um a menos. Aos 29 minutos, o volante Dudu lançou o atacante Osvaldo, que partiu em direção ao gol e foi desarmado por Rezende na entrada da área. O VAR (árbitro de vídeo) alertou para falta na jogada. Como o lateral tricolor era o último homem da defesa, a infração seria passível de cartão vermelho. Após revisão do lance, Rezende acabou expulso.

OS ARTILHEIROSSSSS!!!! ⚽️💣#PegaLeão #PorNossaHistória #Baianão2024 pic.twitter.com/lWNiDEUODO

— EC Vitória (@ECVitoria) April 7, 2024

Com dez em campo e um atacante a menos (Biel saiu para dar lugar ao lateral Luciano Juba), o Bahia tentou manter a intensidade ofensiva, mas deu espaços para o Vitória sair em velocidade. Aos 47, na chance mais clara do Leão, o volante Rodrigo Andrade recebeu pela esquerda do meia Matheusinho, invadiu a área, tirou Marcos Felipe e mandou para o gol. O lance, porém, foi invalidado por impedimento.

O cenário do segundo tempo se desenhou logo após o intervalo, com o Bahia, mesmo em desvantagem numérica, buscando se lançar à frente e o Vitória aguardando o rival para contra-atacar. A estratégia dos visitantes se mostrou acertada, com o Leão criando as principais oportunidades da etapa final.

Aos 23 minutos, Mateusinho deixou Alerrandro frente a frente com Marcos Felipe, mas o atacante finalizou na trave esquerda. Dez minutos depois, o meia bateu escanteio pela direita na cabeça de Caio Vinícius, que obrigou o goleiro do Bahia a defender no reflexo. Na sobra o também volante Wilian Oliveira tentou o voleio, mas mandou por cima da meta.

O desgaste de estar tanto tempo com um jogador a menos pesou do lado tricolor. Nomes como Cauly, Caio Alexandre e Everton Ribeiro tiveram que ser substituídos para renovar o gás do time da casa. O Vitória seguiu com a partida sob controle e quase voltou à frente aos 39, com Mateusinho mandando a bola rente à trave esquerda de Marcos Felipe, após assistência pela esquerda do atacante Zé Hugo. As oportunidades perdidas não fizeram falta ao Leão, que voltou a reinar no futebol baiano.

Galo garante o penta em Minas

Pela terceira vez na história o Atlético-MG conseguiu emplacar uma sequência de cinco títulos mineiros consecutivos. O penta foi assegurado com a vitória por 3 a 1, de virada, sobre o rival Cruzeiro no Mineirão. Esta foi a 49ª conquista estadual do Galo, disparadamente o maior vencedor do campeonato. São 11 taças a mais que a Raposa, que não conquista a competição desde 2019.

💪🏾⚫⚪ PENTACAMPEÃO!!! FIM DE JOGO NO MINEIRÃO: O ATLÉTICO VENCE O CRUZEIRO, 3 A 1, E LEVANTA SUA QUINTA TAÇA CONSECUTIVA NO ESTADUAL!

⚽️ SARAVIA, HULK E SCARPA MARCARAM PARA A VIRADA E O TÍTULO ALVINEGRO.#VamoGalo #CRUxCAM 🏴🏳️ pic.twitter.com/6espKdbnmp

— Atlético (@Atletico) April 7, 2024

Na partida de ida, na semana passada na Arena MRV, também em Belo Horizonte, as equipes ficaram no 2 a 2. O Cruzeiro saiu na frente aos seis minutos da etapa final, com Mateus Vital, que aproveitou cruzamento pela esquerda do também meia Matheus Pereira e desviou, de cabeça, para as redes. Aos 19, o Atlético também lançou mão do jogo aéreo para empatar. Da intermediária, o volante Otávio levantou na área e o lateral Renzo Saravia cabeceou para encobrir o goleiro Rafael Cabral.

A virada atleticana saiu aos 31 minutos com Hulk. O atacante cobrou o pênalti cometido pelo volante Lucas Silva (mão na bola, alertada pelo VAR) e acertou o canto direito de Rafael Cabral. Nos acréscimos o atacante Paulinho foi lançado na esquerda e abriu para o meia Gustavo Scarpa, totalmente livre, entrar na área, driblar o goleiro cruzeirense e dar números finais à decisão.

Verdão vira e leva o tri

O Palmeiras venceu o Santos por 2 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, para conquistar o tricampeonato paulista. Os gols foram marcados pelo meia Raphael Veiga, cobrando pênalti, e pelo volante Aníbal Moreno. O Verdão, assim como nos títulos de 2022 e de 2023, precisou reverter a desvantagem do jogo de ida. O Peixe havia ganhado o duelo anterior, na Vila Belmiro, em Santos, por 1 a 0.

O 𝗩𝗘𝗥𝗗𝗔𝗗𝗘𝗜𝗥𝗢 TIME DA VIRADA! QUE CANTA, QUE VIBRA, QUE NÃO CANSA DE FAZER HISTÓRIA! A NOVA TAÇA DO @PAULISTAO É DA FAMÍLIA 𝗣𝗔𝗟𝗠𝗘𝗜𝗥𝗔𝗦! A SOCIEDADE ESPORTIVA É TRICAMPEÃ ESTADUAL CONSECUTIVAMENTE! 🏆🏆🏆#AvantiPalestra #T3rc3iraAcad3mia pic.twitter.com/9tC0xOdHu5

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 7, 2024

A equipe alviverde não ganhava o Paulistão por três edições seguidas há 90 anos. Com a conquista deste domingo, Abel Ferreira se tornou um dos técnicos mais vitoriosos da história do clube, com dez títulos, igualando-se a Oswaldo Brandão.

Fla é campeão invicto

No estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Flamengo tornou a ganhar do Nova Iguaçu na decisão do Campeonato Carioca, agora por 1 a 0. No primeiro jogo, há uma semana, os comandados de Tite já haviam feito 3 a 0 no rival. O gol do atacante Bruno Henrique assegurou o 38º título estadual para o Rubro-Negro, sendo o 7º de forma invicta. Foram 11 vitórias e quatro empates na campanha deste ano. A partida deste domingo foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

FLAMENGO! 🏆❤️🖤 #ErgaATaça

📸 Paula Reis / CRF pic.twitter.com/WGOYRGXFK9

— Flamengo (@Flamengo) April 8, 2024

Dragão é tricampeão em Goiás

O Atlético-GO alcançou o primeiro tricampeonato goiano de sua história. No estádio Antônio Aciolly, em Goiânia, o Dragão voltou a derrotar o Vila Nova, desta vez por 3 a 1, assegurando a taça estadual pela 18ª vez. Nos últimos cinco anos, a equipe rubro-negra levantou o troféu em quatro. A exceção foi em 2021, quando o título ficou com o Grêmio Anápolis.

O DONO DO ESTADO DE GOIÁS! TUDO NOSSO! 🏆🏆🏆🇹🇹🔥

📸: Ruber Couto #DragãoDoBrasil #OClubeDeTodos pic.twitter.com/GZtojNTNuq

— 🅰️tlético Goianiense (@ACGOficial) April 7, 2024

Com a vantagem de ter ganhado por 2 a 0 no estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, também na capital goiana, há uma semana, o Atlético soube aproveitar os espaços deixados pelo Vila Nova para abrir o placar. Aos dez minutos do primeiro tempo, o meia Alejo Cruz foi lançado pela esquerda e cruzou. O zagueiro Anderson Conceição tentou afastar de carrinho, mas encobriu o goleiro Dênis Júnior. Ele até conseguiu desviar a bola para o travessão, mas a sobra caiu nos pés do atacante Luiz Fernando, que concluiu para o gol vazio.

O Tigre igualou aos 27. O lateral Roberto cobrou falta pela esquerda e o atacante Alesson, de cabeça, mandou para as redes. Nos acréscimos, Luiz Fernando saiu em contra-ataque pelo meio e rolou na direita para o atacante Emiliano Rodríguez chutar na saída de Dênis Júnior, recolocando o Atlético à frente. Na etapa final, aos 23 minutos, o goleiro do Vila Nova salvou a cabeçada do meia Shaylon, após cruzamento pela esquerda de Luiz Fernando, mas Rodríguez ficou com o rebote e definiu o placar em Goiânia.

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses.

O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da lista. Desses, 43 foram inseridos devido à constatação de práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

As atividades econômicas com maior número de empregadores incluídos na atualização corrente são: trabalho doméstico (43), cultivo de café (27), criação de bovinos (22), produção de carvão (16) e construção civil (12).

Processo

Os empregadores incluídos na Lista Suja foram identificados a partir das ações de fiscalização de auditores do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atestaram as condições de trabalho análogo à escravidão. Em geral, essas ações contam com a participação de representantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e outras forças de segurança.

Durante a ação fiscal da inspeção do trabalho, se encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravizados, os auditores lavram autos de infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização da submissão de trabalhadores a essas condições. Cada auto de infração gera um processo administrativo. Para respondê-los, durante todo o processo, os autuados têm garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por isso, a inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga, especificamente, o auto sobre as irregularidades relacionadas ao trabalho análogo à escravidão.

De acordo com o MTE, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos na Lista Suja. Por isso, nesta atualização, foram excluídos 50 nomes que já completaram o tempo de publicação estipulado.

Erradicação do trabalho escravo

O MTE afirma que o Brasil continua a ter como prioridade erradicar todas as formas modernas de escravidão e cumprir as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8.7 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão no território brasileiro podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê Trabalho Escravo, criado em 2020 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo MTE.

A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos. A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Qualquer pessoa pode registrar as denúncias de maneira anônima e segura no Sistema Ipê. Se possível, o denunciante deve prestar o máximo de informações para aumentar as chances de os casos se desdobrarem em operações de fiscalização. São informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

Trabalho escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

@ebc

Processo

Erradicação do trabalho escravo

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

@ebc

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.

Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões.

Planejamento

Além de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscalização para 2024. As ações de fiscalização se concentrarão em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscalizações de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o órgão pretende ampliar em 2024 as notificações por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecretária “um número muito pequeno” de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situação voluntariamente. Ela não revelou a quantidade de notificações para o Perse.

Em relação ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscalização em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tributário, para pagar menos tributos.

Em relação à dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utilização das subvenções (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar máquinas, equipamentos e fazer obras), mas não para gastos correntes.

A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegociação especial para as empresas que utilizaram o benefício indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilhões. Nesta semana, a Receita publicou a instrução normativa do programa de renegociação, que concederá até 80% de desconto na dívida. O prazo de adesão começa em 10 de abril.

Reforço

O reforço na fiscalização da Receita faz parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano, com tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que não trabalha com metas de lançamento de autos de infração, apenas com a definição dos temas prioritários de fiscalização a cada ano.

A subsecretária de Fiscalização da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no início deste ano, impactou o número de autuações. Ela, no entanto, afirmou que justamente a definição de estratégias de fiscalização ajudou a garantir o recorde de autuações no ano passado.

Com dois de Paulinho, Atlético-MG goleia Caracas na Libertadores

Com dois de Paulinho, Atlético-MG goleia Caracas na Libertadores

@ebc

Com uma atenção convincente, o Atlético-MG goleou o Caracas (Venezuela) por 4 a 1, na noite desta quinta-feira (4) no Estadio Olímpico de la Universidad Central de Venezuela, em Caracas, para assumir a liderança do Grupo G da Copa Libertadores.

💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO!#GALO TEM GRANDE ATUAÇÃO E VENCE O CARACAS POR 4 A 1, NA VENEZUELA, PELA 1ª RODADA DA FASE DE GRUPOS DA @LIBERTADORESBR! SEGUIMOS!

⚽ FUCHS, ARANA E PAULINHO (2X)#ContinenteAtleticano #VamoGalo #CFCxCAM 🏴🏳️ pic.twitter.com/2Ly91QXiLR

— Atlético (@Atletico) April 4, 2024

Apesar de dividir as atenções do início da Libertadores com os jogos finais do Campeonato Mineiro, o técnico argentino Gabriel Milito optou por usar força máxima diante do Caracas. E a escolha se mostrou um acerto.

Desde o apito inicial o Galo mostrou superioridade, e abriu o placar aos logo aos 11 minutos do primeiro tempo com um gol de cabeça do zagueiro Bruno Fuchs após cobrança de escanteio de Igor Gomes. O Atlético conseguiu ampliar aos 31 minutos, quando o lateral Guilherme Arana aproveitou sobra de bola para acertar forte chute para superar o goleiro Fariñez.

🕷️🐔🇧🇷 GOL, ASSISTÊNCIA E UM PRIMEIRO TEMPO DE ALMANAQUE DO MEU LATERA! pic.twitter.com/E1BPo6K6Eo

— Atlético (@Atletico) April 4, 2024

O domínio era tamanho que ainda antes do intervalo, aos 43, Paulinho marcou o terceiro do Atlético. No início da etapa final, aos 8 minutos, o Caracas deu um susto com o gol do atacante Danny Pérez. Mas, aos 24, o camisa 10 Paulinho voltou a marcar para dar números finais ao placar.

Derrota do Tricolor

Já o São Paulo foi até o estádio Mario Alberto Kempes, em Córdoba, e acabou sendo superado por 2 a 1 pelo Talleres (Argentina). O Revés deixou a equipe do Morumbi na lanterna do Grupo B sem ponto algum.

🇦🇷🔥 Deu Argentina! Em casa, o @CATalleresdecba bateu o @SaoPauloFC por 2-1 pelo Grupo B da CONMEBOL #Libertadores.

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— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 5, 2024

A equipe comandada pelo técnico Thiago Carpini não fez uma boa apresentação em seu retorno à competição continental. A essa fraca atuação se juntaram a lesão de três atletas ainda na primeira etapa da partida: Rafinha, Lucas e Wellington Rato. E foi justamente em um momento no qual o São Paulo estava com um homem a menos no gramado que o time da cassa abriu o marcador, com o atacante Ruíz Rodríguez, aos 50 minutos.

A situação do Tricolor ficou ainda mais complicada aos 7 minutos do segundo tempo, quando o Talleres ampliou sua vantagem com o atacante Rubén Botta.

Aos 20 minutos Luciano, que havia entrado em campo um minuto antes no lugar do colombiano James Rodríguez, ainda descontou, mas o São Paulo não teve força para buscar um melhor resultado.

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

Governo abre processo para investigar Enel sobre apagões em São Paulo

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, é “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”.

“O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, postou o ministro em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

No último dia 22, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023.

Em três casos, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço.

Além dessas ações, a Enel também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 165,8 milhões pelo mesmo apagão. Na ocasião, cerca de 2,1 milhões de pessoas ficaram sem luz, com o fornecimento de energia levando uma semana para ser normalizado.

Segundo o auto de infração, a Enel não prestou serviços de forma adequada. A companhia só acionou significativamente as equipes de manutenção – próprias e terceirizadas – em 6 de novembro, três dias após o temporal que derrubou árvores e comprometeu o abastecimento em diversas áreas da capital paulista e dos arredores.

Conselho de Segurança da ONU aprova cessar-fogo em Gaza; Israel não deve cumprir

@news-wiki

26 de março de 2024

Após meses de impasse, ontem o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução exigindo um cessar-fogo “imediato” na Faixa de Gaza. “Este deve ser um ponto de virada que deve levar ao salvamento de vidas no terreno”, disse ao conselho um emocionado enviado palestino da ONU, Riyad Mansour. “Isto deve assinalar o fim deste ataque de atrocidades contra o nosso povo.”

A resolução “exige” um cessar-fogo imediato para o mês do Ramadão, que já está no meio, “levando a um cessar-fogo duradouro e sustentável”. Exige também a libertação imediata e incondicional de todos os reféns, o levantamento de todas as barreiras à prestação de mais ajuda humanitária e à proteção dos civis em Gaza.

O texto, apresentado pelos 10 membros eleitos do conselho de 15 nações, foi adotado por 14 votos a favor, com a abstenção dos Estados Unidos (EU), permitindo a aprovação da medida. Esta foi a oitava vez que o conselho tentou chegar a um acordo sobre uma resolução de cessar-fogo e foi recebido com aplausos na lotada câmara do conselho.

A Embaixadora Linda Thomas-Greenfield disse que Washington se absteve porque, embora algumas das suas propostas tenham sido tidas em conta, o texto não incluía uma condenação do Hamas – uma exigência dos EU ao longo de meses de negociações fracassadas sobre o cessar-fogo.

“No entanto, como disse antes, apoiamos plenamente alguns dos objetivos críticos desta resolução não vinculativa e acreditamos que era importante que o Conselho se manifestasse e deixasse claro que qualquer cessar-fogo deve vir acompanhado da libertação de todos os reféns”, disse ela.

As resoluções do Conselho de Segurança da ONU são leis internacionais, por isso não ficou imediatamente claro por que ela acredita que não era vinculativa. Outros membros do conselho reiteraram que as decisões do conselho são vinculativas e obrigatórias.

Em Washington, o porta-voz da segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse aos repórteres que “nada mudou na nossa política”.

O enviado de Israel disse que a resolução é “vergonhosa” porque não condiciona o cessar-fogo à libertação dos reféns detidos pelo Hamas.

“Deve ficar muito claro que enquanto o Hamas se recusar a libertar os reféns através dos canais diplomáticos, não há outra forma de garantir o seu regresso a não ser através de uma operação militar”, disse Gilad Erdan, representante de Israel na ONU.

Os 10 membros eleitos do conselho disseram numa declaração conjunta aos jornalistas após a votação que esperam que a medida seja implementada por todos os partidos e ajude a aliviar o sofrimento da população de Gaza.

A adoção de segunda-feira ocorre depois de a Rússia e a China terem vetado o último esforço do conselho para um cessar-fogo na sexta-feira, que os Estados Unidos redigiram, e em meio a apelos incansáveis por um cessar-fogo do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, que diz que a fome está “atingindo os palestinos”.

Numa publicação na plataforma de redes sociais X, Guterres disse que a resolução deve ser implementada: “O fracasso seria imperdoável”.

Combates continuam

Enquanto isso, não houve interrupção dos combates e os militares de Israel realizaram mais operações em torno do Hospital Shifa, na cidade de Gaza, bem como combates terrestres e ataques aéreos no centro de Gaza.

Além disto, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, continua com o plano de atacar as bases do Hamas em Rafah, apesar dos EU deixarem claro que não apoiarão um ataque à cidade, perto da fronteira entre Gaza e Egito, sem um plano para proteger os civis que estão no local. Netanyahu disse dias atrás que “não temos como derrotar o Hamas sem entrar em Rafah e eliminar os batalhões que lá restam”.

O líder israelita disse ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, durante uma reunião na sexta-feira em Israel: “Espero fazer isso com o apoio dos Estados Unidos, mas se for necessário, faremos sozinhos”.

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Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

Relatora da ONU diz que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza

@ebc

A relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, publicou relatório nesta segunda-feira (25) afirmando que existem “motivos razoáveis” para sustentar que Israel promove um genocídio na Faixa de Gaza.

Israel rebate dizendo que o informe é uma “inversão obscena da realidade” e diz que respeita o direito humanitário internacional.

Essa é a primeira vez que um informe ligado à ONU acusa Israel de genocídio. A relatora, que tem um mandato independente, foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A natureza esmagadora e a escala do ataque de Israel à Gaza e as condições de vida destrutivas que [Israel] infligiu revelam uma intenção de destruir fisicamente os palestinos, enquanto grupo”, diz o informe da relatora.

O governo de Tel Aviv enfrenta ainda a acusação de genocídio na Corte Internacional de Justiça (CIJ), resultado de denúncia apresentada pela África do Sul e apoiada por diversos países, entre os quais, o Brasil.

A relatora para os direitos humanos nos territórios palestinos, Francesca Albanese, pede ainda que os países promovam um embargo de armas contra Israel, além da adoção de outras medidas econômicas e políticas que garantam o cessar-fogo imediato e duradouro, incluindo sanções contra o governo de Tel Aviv.

Genocídio é processo

A especialista da ONU argumenta que o genocídio pode ser caracterizado como “a negação do direito de existência de um povo e a subsequente tentativa ou sucesso na sua aniquilação” e que esse crime é “‘um composto de diferentes atos de perseguição ou destruição’, que vão desde a eliminação física até a ‘forçada desintegração’ das instituições políticas e sociais de um povo, da cultura, da língua, sentimentos e religião. O genocídio é um processo, não um ato”.

De acordo com Albanese, os atos de Israel em Gaza podem ser caracterizados como genocídio porque o país teria cometido, ao menos, três atos proibidos pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. Seriam eles: o assassinato de membros do grupo; os sérios danos corporais ou mentais aos membros do grupo, além de infligir “deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”.

A relatora especial da ONU para Palestina ainda cita o bloqueio à ajuda humanitária na região como outro elemento para caracterizar o crime de genocídio.

“O bloqueio reforçado de Israel a Gaza causou a morte por fome, incluindo dez crianças por dia, ao impedir o acesso a abastecimentos vitais.”

De acordo com o informe, Israel tem buscado ocultar sua conduta em Gaza sustentando que está respeitando o Direito Humanitário Internacional (DHI). “Israel invocou estrategicamente o quadro do DHI como ‘camuflagem humanitária’ para legitimar a sua violência genocida em Gaza”, completou.

Albanesa defende que não há respeito ao DHI porque “Israel tratou, de fato, todo um grupo protegido e a sua infraestrutura de sustentação da vida como ‘terrorista’ ou ‘apoiador do terrorismo’, transformando assim tudo e todos num alvo”.

Outro elemento usado pela relatora especial para caracterizar a ação de Israel em Gaza como genocídio são as declarações de autoridades de Tel Aviv que, segundo ela, estariam tentando desumanizar os palestinos.

“A desumanização pode ser entendida como fundamental para o processo de genocídio”, destacou.

Conflito colonial

A relatora da ONU Francesca Albanese sustentou ainda em seu informe que a ação de Israel em Gaza é mais uma fase de um longo processo de apagamento colonial.

“Durante mais de sete décadas, este processo sufocou o povo palestino como grupo – demograficamente, culturalmente, econômica e politicamente –, procurando deslocá-lo, expropriar e controlar as suas terras e recursos.”

“As ações de Israel foram impulsionadas por uma lógica genocida integrante do seu projeto colonial de colonização na Palestina, sinalizando uma tragédia anunciada”, completou Albanese, acrescentando que “deslocar e apagar a presença árabe indígena tem sido uma parte inevitável do processo de formação de Israel como um ‘Estado Judeu’”.

Israel

O ministério das Relações Exteriores de Israel divulgou nota em que condena o relatório de Albanese que, de acordo com Tel Aviv, “continua a sua campanha de deslegitimação da própria criação e existência do Estado de Israel”.

“Fica claro no relatório que a Relatora Especial começou com a conclusão de que Israel comete genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e politicamente motivadas com argumentos e justificações fracas”, destacou o comunicado.

“O relatório é, portanto, uma inversão obscena da realidade, onde um suposto perito pode fazer acusações ultrajantes, quanto mais extremas, melhor”, completou.

Ainda de acordo com o comunicado, o relatório “é uma tentativa de esvaziar a palavra genocídio da sua força única e do seu significado especial” e que a guerra em Gaza “é contra o Hamas e não contra civis palestinos”.

O comunicado de Israel finaliza dizendo que o parecer “é mais uma mancha no seu mandato tendencioso e só traz ainda mais descrédito ao Conselho dos Direitos Humanos”.