30 search results for "dont"

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças

Na casa da odontopediatra Thayse Brandi, uma rotina toma conta durante os dias de carnaval. Ela e a filha, Valentina, de 8 anos, reservam um tempo para pensar em fantasia e se aprontarem para bloquinhos infantis. “Sempre vamos combinando. Antigamente eu escolhia. Agora fazemos isso juntas”, conta a moradora do Rio de Janeiro.

Em 2024, pelo segundo ano seguido, mãe e filha têm mais um parceiro de folia. É o Lucca, caçula da família, de 1 ano e 1 mês de idade, que acompanha a mãe no sling – malha que mantém o bebê amarrado ao colo do adulto.

Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo pessoal

Thayse, que já frequentava blocos antes de ser mãe, acredita que a presença dos filhos nos bloquinhos faz bem para o desenvolvimento deles.

“A criança aprende muito pelo que ela vivencia, não só pelo que é dito para ela. Então, ela vê a gente vivenciando esse momento com muita alegria, com muita descontração, com muita harmonia. Eu acho que é importante para a criança ver isso”, avalia.

Direito de brincar

Brincadeira e diversão são direitos de todas as crianças, inclusive garantido pelo Artigo 227 da Constituição. E o carnaval é um ambiente propício para exercê-lo, segundo especialistas.

“É uma manifestação cultural, festa intergeracional, democrática e coletiva. Os blocos são uma forma de garantir os direitos das crianças a essa participação cultural de uma forma mais protagonizada. Um espaço voltado para elas. Uma liberdade de criação de fantasias, danças e canções”, descreve à Agência Brasil a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) Ana Rosa Moreira.

Blocos filhotes

Para tornar os blocos carnavalescos ambientes cada vez mais adequados à criançada, a tradição momesca passou por algumas adaptações. Um exemplo foi o bloquinho que surgiu no carnaval carioca.

Do bloco Largo do Machado, Mas Não Largo do Copo surgiu, em 2011, o Largo do Machadinho, Mas Não Largo do Suquinho, que anima parte da zona sul carioca nas segundas-feiras de carnaval. Os dois fazem uma brincadeira com o nome do bairro onde se concentram, o Largo do Machado.

A pedagoga Carla Wendling, fundadora da atração mirim, lembra que foi uma reclamação da neta, de 5 anos, que despontou a ideia de criar um bloco filhote.

“Eu levei a minha neta, e ela falou ‘vó, que música chata’, porque o bloco tradicional só toca marchinha e sambas autorais. Então surgiu a ideia do bloco infantil”.

Depois disso, foi criado o bloquinho com repertório de cantigas de roda com ritmo de marchinhas.

Carnaval: blocos infantis propiciam desenvolvimento de crianças. – Thayse Brandi sempre leva os filhos para blocos infantis. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal

“Foi muito bacana. Além disso, a música dá essa questão do desenvolvimento. Não só a questão de desenvolvimento da linguagem, como o [desenvolvimento] motor e a socialização”, analisa a professora infantil e presidente do bloco que foi apadrinhado pelo cartunista Ziraldo.

Memória afetiva

Ana Rosa, que é psicóloga e faz parte do conselho da Aliança pela Infância, ONG criada para fazer o direito de brincar se espalhar por várias partes do país e classes sociais, também enxerga nos bloquinhos ferramentas de desenvolvimento infantil.

“Nesse espaço dos blocos, a gente acaba organizando um ambiente de brincadeira onde a criança pode manifestar a alegria dela, a participação dela a partir da dimensão lúdica. O brincar é extremamente potente como uma forma de linguagem, também de se apropriar da cultura, de se relacionar com o mundo”.

A psicóloga encontra no ambiente dos blocos mirins terreno fértil para o surgimento de memórias afetivas nas crianças.

“Elas ficam muito encantadas com o colorido, o brilho, os adereços, toda essa composição cultural. É importante que as crianças tenham esse contato direto, não sejam apenas espectadores, mas protagonistas. Isso, certamente, gera memórias afetivas que estarão presentes na história de vida dela, porque ela vivencia, ela significa esse momento como um agente ativo e não como mero espectador”, analisa.

Ana Rosa explica que a presença da criança em um ambiente de carnaval acaba sendo também uma forma de aprendizado para a vida.

“É um espaço de apropriação cultural e também de aprendizado, respeito, respeito ao outro, de trocas. É uma experiência muito formativa”, considera.

Cuidados e alimentação

Para que a diversão de carnaval não seja interrompida por sustos, o pediatra Tadeu Fernando Fernandes, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), enumera alguns cuidados que pais e responsáveis devem ter com as crianças nas jornadas de blocos.

“Carnaval é época de redobrar os cuidados com a prevenção de acidentes com crianças”, diz. Uma dica inicial é que a criança seja devidamente identifica, por exemplo, com uma pulseira ou colar na qual constem dados como nome e telefone.

“É uma época de calor, verão, então a alimentação tem que ser leve, à base de suco natural de frutas, água de coco – especificamente para os maiores de um ano de idade, hidratar comendo frutas, legumes e verduras. Evitar os produtos lácteos porque a deterioração nesta época de calor é muito grande”, lista o presidente do Departamento Científico de Pediatria Ambulatorial da SBP.

Fernando Fernandes acrescenta a importância de proteger a pele com protetor solar. O pediatra alerta os responsáveis para que fiquem atentos a riscos de acidentes durante brincadeiras de correr e empurrar. Outra preocupação tem que ser em relação a produtos químicos, como os presentes em sprays de espuma.

“Esses sprays podem dar alergia na pele e no olho”, cita. “Carnaval é uma época de alegria, festa, mas cabe com as crianças esses cuidados importantíssimos”, conclui.

Ao colocar o bloco mirim familiar na rua, a odontopediatra Thayse toma alguns cuidados. Ela faz um tampão com algodão para os ouvidos do Lucca, de 1 ano e 1 mês, além de mantê-lo sempre agarrado ao corpo dela. “Não fico em lugares insuportavelmente lotados, procuro os que não sejam megablocos”, relata.

Brincadeira sem fim

Por saber que as brincadeiras são uma espécie de enredo para uma infância afinada, Thayse faz com que a harmonia do espírito carnavalesco esteja em evolução o ano todo dentro de casa. “A minha filha sempre teve um contato com a fantasia de uma maneira muito constante na vida dela. Até os 4 anos de idade, ela andava de fantasia dentro de casa todos os dias”.

Outro elemento presente na rotina da família é o cantar. “Quase tudo a gente faz cantando, a hora da comida, do banho, de trocar roupa, todos esses momentos a gente sempre faz cantando de maneira bem lúdica”, conta.

Levar essas experiências e atividades para o lar é uma forma de minimizar a despedida de uma manifestação cultural que tem na Thayse uma grande fã.

“Eu acho o carnaval deixa a gente um pouco mais leve para encarar mais um ano”.

Além disso, fica um pedido da mãe foliona. “Deveria ter mais bloquinho durante o ano, não somente no carnaval”.

Orientações

Por ser um período com muita gente na rua, é importante conhecer algumas orientações para evitar casos de desaparecimento de crianças. No Rio de Janeiro, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ) elaborou uma cartilha com dicas aos pais e responsáveis. Conheça algumas:

– Faça a carteira de identidade de sua filha ou filho ainda na infância (mesmo sendo bebê). Um documento com a foto da criança/adolescente e o nome dos responsáveis pode facilitar a busca, localização e identificação.

– Identifique a criança/adolescente ao sair de casa. Além de portar sempre a Carteira de Identidade, identifique a criança/adolescente com uma pulseira, crachá ou bordado na roupa contendo dados que permitam sua identificação (nome completo, nome e telefone do responsável, número do RG ou CPF), mesmo que estejam acompanhadas, principalmente nos casos de pessoas com deficiência. Crianças/adolescentes com deficiências ocultas (aquelas que não são percebidas de imediato, como autismo) também podem utilizar um cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação da deficiência oculta

– Ensine as crianças, desde pequenas, a saber dizer seu nome completo e os nomes dos responsáveis.

– Mantenha a criança/adolescente sob supervisão constante de um adulto. É importante manter o contato visual com as crianças/adolescentes, um minuto de distração pode ser o suficiente para desaparecerem, principalmente em locais de muito movimento, como em praias, shopping e eventos.

– Criança não toma conta de criança. Nunca peça a uma criança/adolescente para tomar conta de outros. Elas não podem ser responsáveis umas pelas outras, pois todas as crianças/adolescentes precisam de proteção e acompanhamento de um adulto.

– Em caso de desaparecimento, registre imediatamente. Não é necessário esperar mais de 24 horas ou 72 horas para que a criança/adolescente seja considerada desaparecida. Procure a delegacia mais próxima.

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

Gecex restaura tarifas de importação para cinco produtos de aço

@ebc

Cinco produtos de aço que tiveram as tarifas de importação reduzidas em 2022 voltarão a pagar as alíquotas originais para entrar no país. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou a medida nesta quinta-feira (8), em Brasília, atendendo parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.

Há dois anos, o governo rebaixou unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Segundo a Gecex-Camex, a decisão de hoje representa uma recomposição. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.

Os cinco produtos que pagarão mais para entrar no país são os seguintes:

• Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem;

• Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos;

• Tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços;

• Tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado;

• Tubos soldados, de seção quadrada ou retangular.

Segundo a Gecex-Camex, o Imposto de Importação de um desses produtos subirá de 10,8% para 12%. A tarifa sobre dois itens passará de 12,6% para 14%. Para os dois produtos restantes, aumentará de 14,4% para 16%. O órgão não detalhou qual alíquota cabe a cada produto. Apenas ressaltou que as tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Luvas não cirúrgicas

Também hoje, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.

As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações começaram no ano passado e comprovaram não apenas a prática de dumping como a existência de dano à indústria doméstica. Por causa da concorrência desleal, as indústrias nacionais reduziram em 90% a produção doméstica.

O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode ser retaliada pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping.

Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023

Número de usuários de planos de saúde passa de 51 milhões em 2023

@ebc

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (24) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que o setor totalizou, em dezembro do ano passado, 51.081.018 usuários de planos de assistência médica, superando, pela primeira vez, a marca de 51 milhões. Os planos exclusivamente odontológicos registraram, por sua vez, 32.668.175 beneficiários. O setor engloba 680 operadoras ativas médico-hospitalares com beneficiários e 238 operadoras ativas exclusivamente odontológicas com beneficiários.

Em um ano, os planos médico-hospitalares tiveram crescimento de 957.197 beneficiários em relação a dezembro de 2022. Já em relação a novembro de 2023, o crescimento foi de 150.118 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, ocorreu aumento de 2.469.502 beneficiários em 12 meses; e de 287.751, na comparação de dezembro de 2023 com o mês anterior.

Os dados por estado mostram que, no comparativo com dezembro de 2022, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 26 unidades federativas, com maior ganho de beneficiários, em números absolutos, observado em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Entre os planos odontológicos, 26 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, com maior crescimento, em números absolutos, em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

A faixa etária de 45 a 49 anos foi a que apresentou o crescimento mais expressivo na assistência médica, com 240.716 novos beneficiários nos últimos 12 meses, seguida pela faixa de 40 a 44 anos (183.201 novos beneficiários). No caso dos planos odontológicos, essas faixas também foram as que registraram as maiores expansões: de 281.144 beneficiários, para a de 45 a 49 anos, e de 253.934 usuários, para a de 40 a 44 anos.

Economia aquecida

“Esse crescimento no número de beneficiários de planos de saúde acompanha um movimento de aquecimento da economia do país, já que dados preliminares apontam para um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos) do Brasil na casa dos 3%, em 2023”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes.

Ele destacou também que 1,9 milhão de empregos formais foram gerados entre janeiro e novembro do ano passado no país, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “Isso reflete diretamente no aumento do número de beneficiários nos planos coletivos empresariais, que passou de 34,8 milhões, em janeiro de 2023, para 36 milhões, em dezembro”.

A ANS ressaltou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os números podem sofrer modificações em função das revisões feitas mensalmente pelas operadoras.

Concurso da Anvisa tem 50 vagas com salário de R$ 16,4 mil

Concurso da Anvisa tem 50 vagas com salário de R$ 16,4 mil

@ebc

Estão abertas as inscrições para o concurso público para a seleção de 50 especialistas em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A remuneração é de R$ 16,4 mil. Todas as etapas serão realizadas em Brasília. O valor da taxa de inscrição é R$ 160, e poderá ser feita até o dia 16 de fevereiro.

As provas objetivas e discursiva estão previstas para o dia 21 de abril, no turno da tarde. A divulgação do resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório na prova discursiva está prevista para o dia 21 de maio. O certame será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

O concurso terá duas etapas. A primeira será composta por provas objetivas e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e pela avaliação de títulos, de caráter classificatório. A segunda etapa corresponde ao curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

As 50 vagas contemplam especialistas em regulação e vigilância sanitária em quatro áreas. Podem se candidatar pessoas formadas em nível superior nos cursos de engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica, engenharia agronômica, farmácia, biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia, veterinária, análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas e engenharia de redes.

Confira o edital do concurso da Anvisa.

Indonésia envia navio-hospital com ajuda para Gaza

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

A Indonésia despachou na quinta-feira um navio-hospital com suprimentos humanitários para os palestinos em Gaza.

O navio de ajuda hospitalar KRI dr. Radjiman Wedyodiningrat 992 está, por enquanto, designado apenas para enviar ajuda a Gaza, e não para funcionar como hospital flutuante ou de campanha.

O ministro da Defesa indonésio, Prabowo Subianto, disse que “esta não é uma missão fácil, uma vez que o navio terá de passar por águas bastante perigosas”, mas disse que o seu ministério coordenou com as partes relacionadas. Ele acrescentou que “como um país que apoia a Palestina, não sentimos que o grupo no Iêmen [rebeldes Houthi] nos considerará como seu inimigo; o mesmo que outros países que entendem a posição da Indonésia como um país não alinhado.”

Este navio atracará no porto de Al-Arish, no nordeste do Egito, durante aproximadamente quatro dias, para entregar a ajuda ao Crescente Vermelho Egípcio, que a entregará a Gaza. As 200 toneladas de ajuda humanitária consistem em alimentos, medicamentos, tendas e água potável.

O Diretor do Ministério das Relações Exteriores do Oriente Médio, Bagus Hendraning Kobarsih, disse que a Indonésia continua a coordenar com as partes relevantes para que uma licença para um hospital de campanha.

“Estamos todos em conversações com as autoridades egípcias para obter a licença. Penso que leva tempo porque as condições no terreno ainda não são propícias”, disse Bagus.

O KRI Radjiman dr. Wedyodiningrat 992 é o terceiro navio-hospital da Indonésia. Pode ser usado para procedimentos médicos maiores, incluindo cirurgia cerebral, cirurgia ocular e exames odontológicos, e possui clínicas psiquiátricas.

Equipamentos médicos de apoio, como tomógrafos e máquinas de raios X panorâmicos, bem como laboratórios também estão disponíveis. O navio possui pronto-socorro e sala de isolamento e pode abrigar aproximadamente 150 pacientes.

Tem uma equipa de cerca de 16 pessoas, incluindo dois clínicos gerais e outro pessoal de saúde, como farmacêuticos e enfermeiros. Contudo, a equipe pode ser modificada para missões humanitárias fora da Indonésia.

Anvisa lança concurso para 50 vagas; inscrições começam dia 22

Anvisa lança concurso para 50 vagas; inscrições começam dia 22

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (12) edital do concurso público para preenchimento de 50 vagas de especialistas em regulação e vigilância sanitária.

As inscrições terão início às 10h do dia 22 de janeiro e vão até as 16h (horário de Brasília) do dia 16 de fevereiro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160. As provas serão aplicadas no dia 21 de abril, no período vespertino, em Brasília.

O salário inicial é de R$ 16.413,35 para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com o edital, o concurso terá duas etapas. A primeira é composta pelas provas objetiva, discursiva – eliminatórias e classificatórias – e avaliação de títulos, com caráter classificatório. Na segunda etapa, será realizado curso de formação, com eliminação e classificação.

A empresa contratada para executar o concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

>> Acesse aqui o edital

O resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva serão divulgados no dia 21 de maio de 2024. Os aprovados irão integrar o quadro de pessoal da agência reguladora.

Quem pode participar

Veja abaixo a distribuição das vagas e formação em nível superior exigida:

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para candidatos negros)

Diploma em engenharia química, química, bioquímica, engenharia de materiais, engenharia mecânica ou engenharia agronômica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2

Vagas: 39 (29 para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e oito para negros)

Diploma em farmácia, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 3

Vagas: 5 (três para ampla concorrência, um para pessoa com deficiência e uma para negro)

Diploma em biologia, enfermagem, odontologia, biomedicina, fisioterapia ou veterinária, reconhecido pelo MEC.

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – Área 4

Vagas: 3 (duas para ampla concorrência e uma para negro)

Diploma em análise de sistemas, ciência da computação, processamento de dados, sistemas de informação, informática, engenharia da computação, engenharia de sistemas ou engenharia de redes, reconhecido pelo MEC.

Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023

Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023

@ebc

As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro.

Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022.

Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores.

Outros dados

O Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022.

Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%).

A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários.

ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário

ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário

@ebc

A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (22).

O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos.

O estudo revela também que 68,3% das operadoras avaliadas se enquadram nas duas melhores faixas do IDSS com notas igual ou acima de 0,6, o que significa que 90,9% dos beneficiários de planos de saúde estão nas operadoras melhor avaliadas no setor. No total, são cinco faixas avaliativas do IDSS.

O IDSS 2023 traz uma novidade, que é o Painel Dinâmico, com dados do setor por indicador, operadora e faixa de avaliação. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, explicou que, a cada ano, a agência aperfeiçoa as ações de transparência em relação à qualificação das operadoras. “Acreditamos que essa divulgação do desempenho do setor é um importante parâmetro para uma escolha consciente do beneficiário no ato da contratação e para a manutenção de um plano de saúde”, avalia.

Destaques

O setor de saúde suplementar responde, atualmente, pela cobertura de 26,22% da população brasileira. De acordo com dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,8 milhões de beneficiários vinculados a planos com assistência médica e 32,1 milhões a planos com assistência exclusivamente odontológica, o que, segundo a ANS, prova sua relevância do ponto de vista econômico, social e sanitário.

Para o cálculo do IDSS, são utilizados dados extraídos dos sistemas de informações da agência e dos sistemas nacionais de informação em saúde. Em 2022, das 896 operadoras avaliadas, 670 eram do segmento médico-hospitalar e 226 do segmento odontológico. Do total de avaliadas, 57 não atenderam aos requisitos normativos para a divulgação de suas notas finais à sociedade e, por essa razão, não tiveram suas notas disponibilizadas no portal da ANS.

Os resultados do IDSS 2023 também devem ser divulgados pelas próprias operadoras em seus sites, conforme determina resolução da ANS. O prazo limite para a divulgação do resultado é 22 de janeiro de 2024.

Caso discordem dos resultados do IDSS, as operadoras terão até o dia 9 de janeiro para apresentar recurso. A ANS lembra que não serão aceitos recursos fora do prazo.

Pesquisa de satisfação

A Pesquisa de Satisfação de Beneficiários começou a ser aplicada em 2018 (ano-base 2017) e sua adesão pelas operadoras é voluntária. No ano-base 2022, 268 operadoras de planos de saúde realizaram o levantamento, com aumento de 18 operadoras em comparação ao ano-base 2021, o que representa 68,8% dos beneficiários de todo o setor no período.

A ANS considera que a pesquisa é uma boa prática, uma vez que proporciona o estabelecimento de um canal de diálogo com os beneficiários e uma maior participação na avaliação da qualidade dos serviços oferecidos.

Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Controle do Câncer

Lula sanciona lei que cria Política Nacional de Controle do Câncer

@news-wiki

21 de dezembro de 2023

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, na terça-feira (19), a lei que criou a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A Lei 14.758 foi publicada na quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em 180 dias.

A norma se originou do Projeto de Lei (PL) 2.952/2022, da Câmara dos Deputados, aprovado em novembro pelo Senado. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), explicou que a PNPCC até então estava prevista apenas em norma infralegal, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 2, de 28 de setembro de 2017, e que a transformação em lei representa um grande avanço.

Implementada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a nova lei espera diminuir a incidência de câncer, contribuir para a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a mortalidade. Também busca assegurar acesso ao cuidado integral, definido como a detecção precoce da doença, o tratamento e os cuidados paliativos do paciente, bem como o apoio psicológico oferecido a ele e a seus familiares.

Ao paciente com câncer, o cuidado multidisciplinar deverá ter, no mínimo, profissionais das áreas de psicologia, serviço social, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia e de terapia ocupacional. O texto prevê também a reabilitação de pacientes com sequelas ou limitações provocadas pelo câncer ou pelo tratamento.

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

Prescrição de canabidiol gera controvérsia e demanda atenção em saúde pública

@agcomunicado

Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares, médico prescritor de canabinoides, comenta o assunto e aborda o papel de práticas como telemedicina e prescrição digital

Uma resolução publicada no dia 14 de outubro pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) causou surpresa e controvérsia na comunidade médica e de pacientes de uma série de doenças e seus familiares, ao estabelecer novas regras para a prescrição de produtos derivados da Cannabis. A entidade passou a restringir a prescrição de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsias raras, que não tiveram bons resultados com tratamentos convencionais.

Segundo Rosylane Rocha, relatora da resolução, após a publicação da norma 327 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2019, houve “inúmeras atividades de fomento ao uso de produtos de cannabis e um aumento significativo de prescrição de canabidiol para doenças em substituição a tratamentos convencionais e cientificamente comprovados”.

Acontece que a nova regra do conselho vai contra a liberação da própria Anvisa, que autoriza o uso de uma série de produtos à base da planta Cannabis para alguns tipos de tratamentos. O Ministério Público Federal abriu investigação e instaurou procedimento, no dia 17 de outubro, para apurar a legalidade das novas regras estabelecidas pelo Conselho.

No dia 20 de outubro, o CFM comunicou que reabrirá Consulta Pública a toda a população para receber contribuições visando a atualização da Resolução nº 2.324/2022, que trata dos critérios para a prescrição do canabidiol no País.

Já na área odontológica, o CFO (Conselho Federal de Odontologia) reconhece o potencial do uso dos canabinoides em pré-cirurgias e em patologias odontológicas, como tratamento complementar de dores dos distúrbios mandibulares como o bruxismo, por exemplo.

Principais indicações

O Dr. Luiz Felipe Abdalla, médico clínico com experiência em tratamentos canabinoides e prescritor da plataforma Receita Digital, explica que o canabidiol, conhecido como CBD, uma das principais substâncias derivadas da planta Cannabis sativa, tem efeito terapêutico para diversos quadros de saúde e não gera dependência ou efeitos entorpecentes.

“Ele é utilizado em práticas terapêuticas para substituir o uso de medicamentos que não obtêm resultados satisfatórios ou que tenham efeitos colaterais intoleráveis no controle de algumas doenças crônicas. A substância, assim como outras derivadas da planta Cannabis, conhecidas como fitocanabinoides, possui propriedades ansiolíticas, antidepressivas, neuroprotetoras e anti-inflamatórias, ajudando na homeostase, ou seja, no processo de equilíbrio do organismo. Ela é indicada, principalmente, para o tratamento de pacientes com epilepsia ou outros problemas neurológicos graves, doenças neurodegenerativas, tais como esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, além de doenças psiquiátricas como ansiedade, insônia, depressão e no tratamento de dores crônicas, por ser um potente anti-inflamatório”, explica.

O médico afirma que a liberação deste tratamento no Brasil só foi possível após um forte movimento de familiares de pacientes sem resposta aos tratamentos convencionais e com qualidade de vida muito prejudicada por doenças graves, que pressionaram para a liberação da importação e uso de medicamentos à base da Cannabis. “Os produtos já estavam sendo utilizados com sucesso para o tratamento de pessoas em vários países do mundo, mostrando melhora importante das crises convulsivas, tratando dores crônicas e quadros neuropsiquiátricos sem os efeitos prejudiciais dos medicamentos tarja preta convencionais utilizados para tratar estas doenças, e oferecendo mais qualidade de vida aos pacientes. A terapia canabinoide veio para ajudar, e muito, neste cenário, e o Brasil, de uma certa forma, está também na vanguarda”, acredita.

Após a liberação pela Anvisa em 2014, o Brasil recebeu desde então mais de 70 mil pedidos de importação, sendo que em 2021, as liberações feitas pela Agência alcançaram o total de 32.416, número 15 vezes maior que o de pedidos concedidos em 2017, quando a Agência autorizou apenas 2.101 pedidos de importação.

“Com a pandemia da Covid-19, observamos que o atendimento via telemedicina permitiu o maior acesso da terapia com o uso de Cannabis medicinal no Brasil. A plataforma Receita Digital também veio para contribuir nesse sentido, permitindo a ampliação do tratamento para outras regiões do país e agilizando o processo de envio de receitas, atestados, exames, entre outros. Como prescritor de Cannabis medicinal, eu acredito que a ferramenta contribui muito nesse processo de alcançar pessoas de vários lugares, tendo em vista que a prescrição é digital e os dados ficam todos armazenados na nuvem de forma segura, permitindo o acesso remoto de todo o histórico do paciente”, destaca o Dr. Luiz.

Cabe, porém, ao profissional e ao paciente a decisão de como conduzir o tratamento. Segundo Dr. Jonatas Bernardes, Diretor Técnico e Médico da plataforma Receita Digital, “a autonomia do profissional para escolher o melhor tratamento e defender o interesse dos pacientes em primeiro lugar é parte essencial da prática médica. Naturalmente, como somos uma empresa de tecnologia em saúde, valorizamos o interesse dos profissionais e pacientes em novas terapias que possam representar um importante avanço em relação aos tratamentos convencionais”.

Regras para a aquisição dos produtos

“Para ter acesso aos medicamentos, é preciso que o paciente passe por uma avaliação de médicos ou dentistas (ou médicos veterinários, no caso dos pets), que são os profissionais da saúde autorizados para prescrever o tratamento e direcionar o paciente para a melhor forma de acesso ao medicamento. A aquisição pode ser feita em farmácias, por marcas importadas, ou por uma das associações do país que ajudam no acesso a estes medicamentos, como por exemplo, a Abrace Esperança (PB), a Apepi (RJ) e a Associação Alternativa (SC)”, esclarece o Dr. Luiz.

No Brasil, mesmo com a receita médica, ainda não é permitida a compra de Cannabis medicinal via e-commerce. “Nos Estados Unidos e em alguns outros lugares isso já é permitido, e qualquer pessoa consegue entrar na Internet e comprar produtos com CDB ou com baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol)”, conclui.

Sobre a Receita Digital — Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% on-line de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura e seguindo todas as normas da ANVISA e regras da LGPD, ela pode ser acessada via qualquer dispositivo. A startup oferece uma jornada completa, da consulta ao remédio, permitindo que médicos, dentistas e, em breve, veterinários e outros profissionais da área da Saúde, prescrevam medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros tipos de documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, prescritores e pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Cadastramentos e mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com.

Sobre o Dr. Luiz Felipe Abdalla Soares — Médico e idealizador da clínica canábica integrativa AnandAtiva Brasil, focada em medicina integrativa, terapia canabinoide, fisioterapia, nutrição e outras práticas integrativas da saúde, com abrangência nacional pelo auxílio da telemedicina. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO em 2013, fez residência em Clínica Médica pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto – UERJ (HUPE). Tem oito anos de experiência em terapia intensiva e 5 anos de experiência em tratamentos com Cannabis Medicinal.