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Pesquisa mostra relação de assassinatos com desaparecimentos no RJ

Pesquisa mostra relação de assassinatos com desaparecimentos no RJ

O telefone da central do Disque-Denúncia RJ toca e, do outro lado da linha, uma pessoa quer denunciar anonimamente a existência de um cemitério clandestino. O comunicante afirma que, na parte alta de uma mata, ao final de uma trilha de dez minutos, existe um local onde corpos são enterrados e carbonizados.

“Mas é visível corpos em estado de decomposição e arcadas dentárias pelo chão”, registra o atendente do Disque Denúncia. “Depois de uma represa existe outro cemitério clandestino”.

A denúncia aponta para uma situação que não é incomum na Baixada Fluminense. Homicídios na região, muitas vezes, são escamoteados por meio da destruição ou ocultação dos cadáveres.

Os especialistas em segurança pública chamam esse tipo de ocorrência de desaparecimento forçado, ou seja, a pessoa não desapareceu de forma voluntária (por exemplo, saiu de casa sem o conhecimento dos parentes).

As vítimas do desaparecimento forçado são, em geral, sequestradas, torturadas e mortas. Seus corpos então são destruídos ou escondidos: lançados em corpos hídricos, despejados em áreas isoladas ou enterrados em local desconhecido.

O problema é que o desaparecimento forçado não é um crime tipificado, logo não há estatísticas relativas a essa ocorrência no país. Recentemente, pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) concluíram uma pesquisa que tenta lançar uma luz sobre esse fenômeno.

“Todos os desaparecimentos forçados acabam sendo registrados apenas como desaparecidos. Não há dados objetivos e específicos sobre pessoas que morreram porque foram assassinados em ambientes de violência e os corpos foram desaparecidos”, afirma José Cláudio Souza Alves, um dos coordenadores da pesquisa.

O estudo analisou denúncias feitas ao Disque-Denúncia, reuniu informações publicadas em redes sociais e comparou dados de homicídios e desaparecimentos divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), entre 2016 e 2020, na Baixada Fluminense.

Uma vez que o ISP não distingue os desaparecimentos forçados dos demais, os pesquisadores compararam os dados de desaparecimentos totais com os assassinatos. A análise constatou que pode haver uma relação direta entre os dois indicadores.

Os locais com maiores taxas de homicídios são também aqueles onde existem os maiores índices de desaparecimentos. O município de Queimados, por exemplo, lidera os rankings de taxas de homicídios (com mais de 300 por 100 mil habitantes) e de desaparecimentos (com mais de 230 por 100 mil habitantes) acumuladas nos cinco anos da pesquisa.

Nova Iguaçu, município vizinho, lidera as listas de números absolutos de assassinatos (2.077) e de desaparecimentos (1.858).

Há ainda a comparação dos altos números de desaparecimento com a atuação de facções criminosas. Nos dois municípios destacados pelos altos índice e número absoluto, Queimados e Nova Iguaçu, foi detectada uma atuação mais violenta das milícias que atuam e disputam território nessas áreas.

Outra análise feita pelos pesquisadores foi a comparação dos desaparecimentos com a letalidade policial. Japeri, que aparece em segundo lugar no ranking da taxa de desaparecidos, por exemplo, também se destaca no ranking da taxa de mortes por intervenção da polícia (com mais de 117 por 100 mil habitantes acumulados nos cinco anos).

“Naquelas áreas, grupos armados estatais e não estatais estão gerando confrontos permanentes. E, nesses confrontos, vão ocorrer os desaparecimentos forçados e são eles que estão impulsionando o número de desaparecidos [totais]”, explica Alves.

Segundo ele, parte dos desaparecimentos forçados está incluída, de forma oculta, nos registros de desaparecimentos. Mas há casos em que a família e os amigos da vítima nem sequer registram essas ocorrências na delegacia, por medo de represália dos criminosos.

“A pessoa que vai denunciar isso corre um risco, porque a estrutura desses grupos estatais e não estatais, principalmente as milícias, têm vínculo direto com a estrutura policial. Tem um bairro [em Nova Iguaçu] que é o km 32. Ali tem um conjunto de rios que são utilizados historicamente para desaparecer corpos, em um volume muito grande. Lá as pessoas estão sofrendo com isso e simplesmente não comentam com ninguém”.

Disque-denúncia

Os pesquisadores também analisaram dados da central do Disque-Denúncia, que recebe denúncias anônimas sobre atividades criminosas. Foram analisadas 14 mil ligações feitas à central, das quais foram selecionadas aquelas em que havia relatos de encontros de cadáver, tentativas de destruir o corpo de vítimas ou locais de cemitérios clandestinos.

Nesses casos, de desaparecimento forçado, pode ser que a vítima não seja registrada como vítima de homicídio seja porque o corpo não foi encontrado, seja porque o motivo da morte não foi esclarecido.

Nos casos em que a vítima não é identificada entre os cadáveres descobertos pela polícia ou naqueles casos em que nunca se encontra o corpo, o caso é registrado apenas como desaparecimento, sem informar se foi um desaparecimento forçado ou voluntário.

De acordo com o levantamento, o Disque-Denúncia recebeu informações sobre 351 casos de desaparecimentos forçados de 2016 a 2020, ou seja, uma taxa de 9,25 por 100 mil habitantes nesses cinco anos. O índice é 51% maior do que o registrado no município do Rio de Janeiro no mesmo período (6,12 por 100 mil).

Alves explica que os grupos criminosos, em especial os analisados na área do estudo, recorrem aos desaparecimentos de corpos para ocultar seus crimes e dificultar futuras investigações.

“A lógica é que, se não tem corpo, não tem crime. E mesmo que se encontre o corpo, exige muito esforço você pegar um corpo que você nem sabe quem é, conseguir identificar quem é [aquela vítima] e, então, atribuir a autoria desse crime”.

De acordo com o pesquisador, como os desaparecimentos forçados não são tipificados no Brasil, eles se diluem entre o total de desaparecimentos e têm potencial para reduzir artificialmente as estatísticas de assassinatos. Isso prejudicaria o planejamento de ações de segurança pública. “Se você não tem informações sobre o tipo de crime, você não é capaz de lutar por políticas públicas de proteção para os moradores da periferia”.

Por isso, Alves explica, é importante que haja uma legislação para se tipificar o crime de desaparecimento forçado. O Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e há iniciativas na direção da tipificação tramitando no Congresso Nacional. “A gente luta pela tipificação, para que isso vire um índice e a gente possa minimamente mensurá-lo”.

Por meio de nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou desconhecer a metodologia da pesquisa, mas destacou que possui uma unidade especializada na investigação de desaparecimentos, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), e um canal de cadastro com imagens e informações de pessoas que desapareceram, o Portal de Desaparecidos.

Além disso, a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) tem um setor específico para investigar esse tipo de ocorrência. Segundo a Polícia Civil, no entanto, em sua maioria os casos de desaparecimento não estão atrelados a questões criminosas, mas a fatores como a saúde mental das vítimas e questões familiares.

“Grande parte das ocorrências confeccionadas nessas unidades, são de menores de idade, usuários de drogas, conflitos familiares, falta de aceitação da sexualidade, entre outros. Na Baixada Fluminense, por exemplo, foram registrados 1.513 desaparecimentos em 2023, e 1.385 foram encontrados, ou seja, 92% do total, o que demonstra o comprometimento e a eficiência das investigações realizadas na região”, diz a nota.

Já o Instituto de Segurança Pública (ISP) não respondeu à Agência Brasil.

CCBB RJ abre a mostra Perequeté: Cinema Queer Nordestino

CCBB RJ abre a mostra Perequeté: Cinema Queer Nordestino

@ebc

Com classificação para 18 anos e ingressos gratuitos, o Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ) recebe a partir desta quinta-feira (14) a Mostra Perequeté: Cinema Queer Nordestino. Os filmes poderão ser vistos até o dia 31, no Cinema 1.

Queer é um adjetivo relativo à pessoa cuja identidade de gênero ou orientação sexual não corresponde a ideias estabelecidas sobre sexualidade e gênero, especialmente a normas heterossexuais.

À Agência Brasil, a gerente de Programação do CCBB RJ, Caroena Neves, disse que a mostra lança um olhar sobre a diversidade, exibindo filmes regionais que discutem uma variedade de identidades de gênero e orientações que se afastam dos padrões heteronormativos e cisnormativos.

“A mostra apresenta um panorama de obras separadas temporalmente, mas que se aproximam diretamente por sua natureza territorial, motivações sociais e discursivas, modos de produção e condições de existência”, explica.

O evento conecta dois tempos distintos. No primeiro, visita a Paraíba dos anos 1980, apresentando um ciclo de cinco filmes em super-8 que desafiaram tabus e levantaram-se, de forma ousada e irreverente, contra os preconceitos e a opressão que imperavam na época. O segundo e mais extenso bloco da mostra, apresenta filmes da última década em uma retrospectiva da carreira de seis autores contemporâneos do Nordeste: Alexandre Figueirôa e Léo Tabosa (Pernambuco), Breno Baptista e Noá Bonoba (Ceará), R.B. Lima (Paraíba) e o coletivo Surto & Deslumbramento.

Importância

O projeto surgiu, segundo Caroena, do desejo de trazer ao Rio de Janeiro, de forma inédita, o programa A onda de filmes Queer em Super-8 na Paraíba, que reuniu obras resgatadas e digitalizadas pelo projeto Iniciativa de Digitalização de Filmes Brasileiros (IDFB), promovida pela organização Cinelimite.

“A partir desses preciosos cinco filmes, reunidos em nossa sessão de abertura, desdobramos uma curadoria original, visitando núcleos autorais do cinema queer no Nordeste contemporâneo”, disse.

Na avaliação da gerente de Programação do CCBB RJ, a preservação e a divulgação de filmes nordestinos, nunca exibidos no Rio de Janeiro, “promovem a circulação da produção cultural brasileira, dão visibilidade a cineastas de fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo e mostram também que, apesar de reunidas em uma região geográfica, as produções do cinema contemporâneo do Nordeste são tão múltiplas quanto seu próprio povo, apresentando vertentes estéticas, discursivas e artísticas originais, diversas e carregadas de potência artística”.

Objetivos

Para a realização da mostra, o CCBB RJ conta com o apoio do Núcleo de Documentação Cinematográfica da Universidade Federal da Paraíba (Nudoc UFPB), que cedeu os direitos de alguns dos filmes; da Iniciativa de Digitalização de Filmes Brasileiros (IDFB), do Cinelimite; e da Associação Brasileira de Preservação Audiovisual (ABPA), “que tornaram novamente disponíveis ao público esses preciosos filmes superoitistas dos anos 80”, salientou Caroena Neves.

A programação do CCBB RJ objetiva promover a conexão dos brasileiros com a cultura, fundamentada em um eixo curatorial que enfatiza, entre outros aspectos, a ancestralidade e a pluralidade.

Caroena ressalta que o CCBB RJ reitera seu compromisso como uma janela de exibição de obras que, mesmo celebradas em festivais e mostras nacionais e internacionais, estão fora do circuito de exibição comercial. “Existe outro cinema brasileiro, e é importante e necessário exibi-lo”, defendeu.

A programação está disponível no site do CCBB RJ, onde os ingressos poderão também ser retirados.

PF combate grupo que mandava cocaína para a Europa pelo Porto de Pecém

PF combate grupo que mandava cocaína para a Europa pelo Porto de Pecém

@ebc

A Operação Nectar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) pela Polícia Federal (PF), com o objetivo de combater uma organização criminosa que traficava cocaína para a Europa. A quadrilha usava o Porto de Pecém, no Ceará, a fim de enviar a droga por meio de navios para destinos no Continente europeu.

Segundo a PF, durante as investigações, os policiais, com o apoio de órgãos parceiros, como a Receita Federal, identificaram “um engendrado esquema que possibilitava o envio da droga ilícita ao exterior através de diversas estruturas portuárias”.

Cerca de 130 policiais federais cumprem oito mandados judiciais de prisão preventiva, 22 de prisão temporária, 30 de busca e apreensão, além de 88 ordens de bloqueio de bens e valores, em endereços ligados aos investigados.

As ações policiais ocorrem em oito estados: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no exterior, Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal no Ceará.

As investigações correm sob segredo de justiça. De acordo com a PF, os crimes já apurados são de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas máximas somadas de até 30 anos de prisão.

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

@ebc

Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A obra ao lado, que mostra borboletas emergindo de um vaso tradicional ucraniano rachado, é do artista brasileiro conhecido no país e no mundo: Eduardo Kobra. Muitas de suas obras, como o mural que pintou para a Organização das Nações Unidas, em Nova York – e que mostra um pai entregando o planeta para sua filha – têm como tema a preservação do meio ambiente e a construção da paz.

“Gosto de tratar de temas que falam de paz, de tolerância, de união dos povos, de respeito, de coexistência. Já venho há muitos anos trabalhando os murais com essas temáticas”, disse o artista brasileiro. “[Achei a ideia do mural conjunto] excepcional justamente para que possamos, juntos, por meio dos nossos pincéis e das nossas tintas – que são as nossas armas – passarmos essa mensagem pedindo o fim dessa guerra, que é um absurdo”.

“Acho que qualquer pessoa percebe o quão absurdo é qualquer tipo de guerra e eu acho que o mundo tem que se mover para que esse tipo de conflito cesse o mais rápido possível”, ressaltou Kobra.

União pelo mural

O primeiro encontro de Kobra e Korban no Brasil ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, onde o artista brasileiro recentemente inaugurou seu ateliê. Foi ali que eles pensaram no desenho que estamparia as duas paredes do prédio. O trabalho de pintura teve início na última terça-feira (27).

“[No meu ateliê] pudemos discutir detalhes técnicos de proporção, de tamanho, de estética e de logística, e em como a gente iria fazer para organizar essa pintura”, disse Kobra. “Não é fácil [uma pintura como essa]. A gente pegou agora uma semana, ainda bem que não choveu, mas teve calor intenso, então é um trabalho realmente duro, mas, como costumo dizer, o mais importante não é a pintura em si, mas a mensagem, o argumento”, acrescentou.

Cada um com seu traço e suas cores, eles foram construindo esse mural conjuntamente, lado a lado. As borboletas de Kobra vão de encontro à bailarina de Korban e simbolizam o voo de liberdade que os ucranianos desejam alçar. Já o gesto das mãos, que se destaca em ambos os trabalhos, mostra a reconstrução de um país que foi destruído pela guerra. Com isso, o mural acaba se transformando em um tratado sobre união e paz e um manifesto pela proteção do meio ambiente.

“Quero fazer isso, desenhar algo que dê esperança ao nosso país e aos nossos povos, para que ainda possamos ser como vivíamos antes. Claro, a guerra teve sua influência em todo o povo ucraniano e para mim também. Eu sempre estava desenhando algo que dava esperança, que mostrava a vida e a vontade de viver. Mas depois que a guerra começou, minha arte começou a refletir mais essas ideias de esperança, de desejo de vida e a ideia de que vamos conseguir resistir e termos uma vida normal”, disse Korban. “Meus desenhos não são diretamente sobre guerra, mas mostram a humanidade na condição dessa guerra”.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A dançarina, descreveu o artista ucraniano, é um símbolo dessa luta. “A minha parte do desenho é uma moça que está dançando, mas na verdade essa dança é uma luta, uma batalha. Em conjunto com a parte do mural do Kobra, ele demonstra a luta e toda a tentativa de preservar a natureza, porque eu sei que aqui no Brasil vocês também têm esse campo de batalha que é a preservação da natureza. O desenho mostra a tentativa de preservar a integridade da Ucrânia, de salvar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, de salvar toda a natureza”, falou Korban.

Projeto

Unir Kobra e Korban no projeto de um mural no Brasil para celebrar a paz e a preservação do meio ambiente foi ideia do Instituto Ucraniano, uma instituição governamental que tem a missão de promover a cultura ucraniana. “Este é o nosso primeiro projeto no Brasil e inclui dois artistas, um ucraniano e um brasileiro, porque por meio da arte nós conseguimos falar não somente sobre os problemas que temos em comum, mas também das oportunidades e poderes que temos em comum”, disse Alim Aliev, diretor-adjunto do Instituto Ucraniano, em entrevista à Agência Brasil.

“Além de destruir muitos artigos de arte, muitas vidas e os destinos do povo, a guerra também está destruindo a ecologia e o meio ambiente. Hoje, a Ucrânia é considerada um dos territórios mais poluentes do mundo. Entendemos que se não nos mobilizarmos com essa tema hoje, juntos e com todo o mundo democrático, então amanhã nos espera um futuro muito difícil”, acrescentou Aliev, que também obteve permissão do governo ucraniano para vir ao Brasil.

Segundo o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, a guerra transformou milhões de hectares da Ucrânia em campos minados, repletos de projéteis e substâncias químicas tóxicas, e causou uma destruição ambiental generalizada. Além disso, ela tem privado milhares de ucranianos do acesso à água potável. “Dois anos após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, os danos ambientais deliberados causados pela guerra trouxeram consequências devastadoras para infraestruturas essenciais, recursos naturais, ecossistemas críticos e a saúde, meios de subsistência e segurança das pessoas”, disse ele em nota.

Aliev conhece bem essa realidade. “A Ucrânia, em geral, está em guerra. E por isso cada um faz alguma coisa que pode ajudar a criar a paz. Nós estamos perdendo nossas pessoas, perdendo nossos melhores conterrâneos. Eu, por exemplo, tenho amigos que agora estão no campo de batalha. Também tenho amigos e parentes que moram no território ocupado, porque eu sou da Crimeia, então eles estão sofrendo lá com essa situação de ocupação. Eu tenho muitos amigos que foram forçados a migrar para outros países. E por isso é muito importante conseguir alcançar essa paz, para que todo o povo que agora está espalhado pelos outros países possa voltar [para a Ucrânia]”, disse ele.

Para o diretor do Instituto Ucraniano, a arte pode ser importante instrumento nesse caminho de construção para a paz. “O artista é muito importante porque qualquer povo, qualquer país, sempre se une ao redor dos valores. A arte é muito importante porque podemos nos unir com base na confiança. E o que é essa confiança? Confiança é quando você conhece outro, quando você conhece suas tradições, quando você conhece suas culturas e seus costumes. E é somente por meio da arte que poderemos conquistar essa confiança um no outro”.

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

Exposição revela “filosofias de vida” na Amazônia, diz Ailton Krenak

@ebc

“Na aldeia Ashaninka se pode observar tudo porque as casas não têm paredes. Deitados na rede, observávamos os movimentos das casas, mas me sentia acanhado em estar sendo observado também. Com o tempo fui me acostumando. A vida integrada com o ritmo da natureza é muito prazerosa”.

O relato é do premiado fotógrafo japonês Hiromi Nagakura que, na década de 1990, acompanhou o filósofo e ativista indígena Ailton Krenak em viagens pela Amazônia. Trinta anos depois, imagens que ele produziu no período estão reunidas no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro. São fotos inéditas para o público brasileiro. A exposição, intitulada Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak, abriu as portas nesta quarta-feira (28) e poderá ser visitada até 27 de maio, de quarta-feira a segunda-feira, entre 9h e 20h. A entrada é franca.

Fotógrafo japonês, Hiromi Nagakura, na exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ailton Krenak assina como curador. Em entrevista à Agência Brasil, ele diz que as fotos retratam “filosofias de vida” na Amazônia e apresentam “modos de estar no mundo”. Ele propõe uma reflexão sobre as casas sem paredes da aldeia Ashaninka, que tanto impressionaram Nagakura.

“Na metrópole, a pessoa precisa ser o tempo inteiro blindada. Ela busca se prevenir do risco de ser afetado por algum dano. Esse pensamento não existe para esse povo que não usa a parede. Por que interpor a parede? É o meu corpo e o mundo. Colocar uma parede seria declarar que eu estou fora do mundo. E nós estamos enfiados no mundo. É muito comum os indígenas dizerem que os brancos vivem em caixas. Vivem se encaixando porque não conseguem ficar soltos no mundo, têm medo. É uma filosofia de vida não ter parede. Não é apenas uma escolha de como morar. É uma escolha anterior, de como se encaixar no mundo”, avalia.

Nascido em 1953 em Minas Gerais, no vale do Rio Doce, Ailton Krenak carrega uma trajetória de ativismo no movimento socioambiental, com atuação destacada durante as discussões que resultaram na inclusão de direitos para os povos indígenas na Constituição de 1988. É autor de livros como Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020) e Futuro ancestral (2022), entre outros. No ano passado, se tornou o primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL).

Foi Nakamura a primeira pessoa a lhe atribuir o título de “filósofo da floresta”. Por sua vez, Ailton Krenak o compara com o renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. “Não encontro melhor semelhança para indicar a importância do seu trabalho além desta comparação simplista entre duas personalidades engajadas, sempre surfando na crista do perigo e antenadas com as questões mais vibrantes do planeta: seres humanos e natureza”, escreveu ele no texto de abertura da exposição.

Ao todo, ambos fizeram juntos cinco viagens pelo território amazônico, entre 1993 e 1998. Algumas delas com duração de cerca de três meses, ao longo das quais a amizade foi se aprofundando. Krenak avalia que o encontro entre os dois foi um presente que a vida lhes deu. No Japão, a imersão de Nagakura pela Floresta Amazônica resultou em livros, exposições e documentários exibidos na NHK, a emissora de televisão pública do país asiático.

Fotógrafo, Hiromi Nagakura e o filósofo indígena, Ailton Krenak, se emocionam em frente a uma foto dos dois, da década de 90. Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As fotos apresentadas pela primeira vez ao público brasileiro mostram uma diversidade de povos: yanomami, xavante, krikati, gavião, yawanawá, huni kuin e ashaninka. Desde outubro do ano passado até o início desse mês, a exposição estava em São Paulo, no Instituto Tomie Ohtake. No entanto, ela chega ao Rio de Janeiro ampliada: foram incorporadas dezenas de novas imagens, totalizando 160.

“Eu já tinha uma agenda de viagens para atividades que vinha realizando desde a década de 1980, quando eu descobri que podia integrar, junto com Chico Mendes, o movimento de defesa dos direitos dos povos da floresta. Eu estive no Acre e participei da mobilização junto a indígenas, seringueiros, ribeirinhos. Criamos a Aliança dos Povos da Floresta no final da década de 1980. Quando virou a década de 1990, eu estava coordenando atividades em aldeias em diversos territórios. Envolviam pesquisas sobre a diversidade cultural e biológica. Tínhamos criado uma iniciativa que incidia sobre territórios de mais de 40 povos”, conta Krenak.

Ele conta que Nagakura o procurou interessado em acompanhar algumas jornadas e passou a integrar sua equipe, que contava com outros profissionais como biólogo, engenheiro florestal, agrônomo e botânico. “Eram lugares onde eu já estava trabalhando há 10 ou 15 anos, onde eu tinha amigos que receberiam um fotógrafo sem estranhamento. Ele tinha momentos em que saía só para fazer fotos. Ficou hospedado em casas de pessoas convivendo com as crianças. E assim foi possível fazer todas essas imagens de crianças sorrindo, demonstrando uma intimidade. Não é qualquer fotógrafo que chega numa comunidade e acessa essa convivência com as pessoas de uma maneira tão descontraída”, acrescenta.

Imersão amazônica

Hiromi Nagakura realizou muitas viagens ao redor do mundo em sua carreira profissional. Fotografou, por exemplo, conflitos no Afeganistão e a luta contra o apartheid na África do Sul. Ele explica como surgiu seu interesse em realizar uma imersão pela Amazônia.

“Eu já tinha reportado muitas guerras e conflitos. E então eu vi no noticiário que povos originários da Amazônia estavam lutando pelo seu direito à terra, o que me chamou a atenção. O primeiro povo que eu visitei foram os krikatis. Na terra deles, passavam torres de energia. Eles ameaçavam atear fogo nas torres caso o processo de demarcação não avançasse”, lembra.

De acordo com o fotógrafo, Ailton Krenak foi a conexão para que ele pudesse compreender a cultura dos indígenas. “É o olhar de uma pessoa que convivia com os indígenas das diversas aldeias. Eu não queria fotografar como se estivesse retratando uma cultura exótica. Queria retratar o ser humano”. A experiência também afetou sua visão de mundo. Nagakura diz que aprendeu a adotar um ritmo diferente para a sua vida, mais lento em comparação com a dinâmica acelerada do cotidiano no Japão. Ele também aprendeu a ver mais beleza em coisas simples.

“Fiz uma foto de uma yanomami com um bebê no colo. Ela contemplava uma montanha. Foi um dia em que todos saíram para fora de repente. Eu me assustei e fui junto. Havia um macaco subindo a montanha. Estranhei a mobilização, pois se vê muitos macacos na Amazônia. Mas era algo diferente. O macaco estava escalando pedras. E essa novidade chamou a atenção dos indígenas. Havia uma beleza nisso. E eu captei um instante de felicidade dessa mulher”. Passadas mais de duas décadas da sua última viagem à Amazônia, ele espera voltar em breve. “As crianças que eu fotografei devem estar adultas. Quero me encontrar com elas. Quero ver como eles estão preservando suas culturas, suas danças e suas festas”, afirma.

Exposição fotográfica “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” . Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nagakura e Krenak estiveram juntos na Terra Yanomami após uma ofensiva das forças do Estado, que levou a um declínio do garimpo ilegal. Em 1992, quando o território indígena foi finalmente demarcado, o governo mobilizou a Polícia Federal e o Exército para coibir a atuação de grupos clandestinos, que haviam crescido nas décadas anteriores na esteira das políticas de ocupação da Amazônia impulsionadas pelo regime militar. Cerca de 40 mil pessoas foram expulsas do território. Havia na época uma expectativa de que fosse dado um ponto final ao problema.

“Nas viagens, busquei compreender melhor as culturas dos povos indígenas e assim transmitir esse conhecimento por meio das fotografias. Essas fotos tentam mostrar como é o povo yanomami em sua essência. É triste ver que as condições pioraram”, diz Nagakura.

As imagens que integram a exposição são muito diferentes daquelas que ganharam o noticiário nacional no início do último ano, mostrando o resultado da tragédia humanitária desencadeado pelo garimpo ilegal, que voltou a avançar com força na região na última década. A crise se traduziu em fome, em contaminação e em um alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Na década de 1990, porém, as câmeras de Nagakura retrataram sorrisos, brincadeiras, manifestações culturais, atividades cotidianas em um território de beleza exuberante.

“A mídia se interessa por guerras, tragédias ambientais, tragédias imprevisíveis. Se nunca tivesse acontecido uma desgraça com os yanomami, o Brasil nunca ia ficar sabendo deles porque nós habitamos um mundo que adora consumir desgraça. Essa exposição é linda. Se ela fosse uma exposição desgraçada, ela ia ter a maior repercussão. Mas ela é linda, então ela vai ter uma média repercussão”, lamenta Krenak.

Exposição fotográfica Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak – juca.varella

Crise de pensamento

Uma das fotos que mobilizam o olhar de Ailton Krenak retrata jovens indígenas krikati se deslocando de barco na lagoa da hidrelétrica de Tucuruí (PA). Ele considera a imagem linda, mas chama atenção para árvores secas emergindo da água: era uma área de floresta alagada para a construção da usina. Krenak faz menção ao trabalho do artista plástico polonês radicado no Brasil, Frans Krajcberg. Falecido em 2017, ele denunciava a destruição da natureza em suas obras de arte produzidas a partir de elementos naturais. “Ele recolheu materiais e fez uma escultura com árvores mortas tiradas de dentro desses lagos artificiais de usinas hidrelétricas”, conta o filósofo indígena.

Em sua visão, é preciso desmistificar a Amazônia. “As pessoas ficam fascinados com essa mitologia que coloca a Amazônia como um fantástico mundo verde desconhecido, mas não imaginam, por exemplo, que você não pode beber água ao redor de Manaus. Ela está toda contaminada por resíduos urbanos. Falta saneamento e também temos a poluição das embarcações, que jogam óleo para todo lado. Tem o garimpo. Não é exatamente clorofila que você vai experimentar em todo lugar que você andar pela Amazônia. Tem lugar que você vai encontrar mercúrio, diesel e veneno”.

Para Krenak, não é mais possível acreditar que o capitalismo possa se desenvolver de maneira sustentável. Ele observa que as aldeias também se desenvolvem, mas em equilíbrio com a natureza.

“Exploram tecnologias brandas, que não são capazes de alterar a paisagem como uma típica tecnologia dura. São capazes de conviver com um rio e, 100 anos depois, aquele rio ainda ter água pura para você beber”.

O filósofo também lamenta o desinteresse das pessoas sobre o conhecimento indígena, embora destaque que os nativos resistem e continuam a insistir em transmitir seus saberes. “Veja que curioso: agora que as últimas ilusões sobre o ocidente foram para o brejo, estão dizendo que o modo indígena de conhecer o mundo pode salvar a humanidade da crise climática e da tragédia global. Nós estamos vivendo em um mundo afetado por várias crises. Mas a principal crise é de pensamento: os humanos pararam de pensar”, avalia.

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

@ebc

Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.

Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.

Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Relatório

O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.

Se tal quadro não for revertido, ele explica que pode haver impactos negativos no clima, com mais emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano; na biodiversidade, com maior exploração de recursos naturais e prejuízos para flora e fauna; e na saúde humana, com maior poluição e impactos direto na qualidade do ar, água e solo.

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2022, foram gerados no Brasil cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, das quais 76 milhões de toneladas foram coletadas, totalizando uma cobertura de coleta de 93%, mesma média apontada para a América do Sul no relatório. No entanto, 40% dos resíduos coletados no país, cerca de 29,7 milhões de toneladas, ainda seguem para destinos inadequados – lixões e aterros controlados.

Segundo o Atlas Global, no mundo, 38% dos resíduos acabam em destinos inadequados. Na América do Sul, esse percentual é de 34%, o que, segundo o ISWA, permite constatar que o Brasil está em situação deficitária em relação à média global e à média do continente.

Silva Filho apontou ainda que os índices de aproveitamento dos resíduos são bastante limitados no país e no mundo. Segundo o relatório, enquanto a média global é de 19% e a do continente Sul-americano de 6%, o índice de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil varia em torno de 3 a 4% e está estagnado há mais de uma década.

Brasil

No Brasil, o levantamento revelou que, até 2050, a produção de resíduos deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Segundo o instituto, o número demonstra que o país carece de ações urgentes.

“O relatório mostra que o país ainda está bastante deficiente na gestão de resíduos. Em termos de aumento e de crescimento da geração, o Brasil está seguindo a mesma linha do mundo, com esse crescimento acelerado. Mas em termos de aproveitamento do resíduo, nós estamos muito atrasados”, avaliou Silva Filho.

A publicação aponta ainda que cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos serviços básicos de limpeza urbana, como coleta de lixo. No Brasil uma em cada 11 pessoas não dispõe desse serviço. Com isso, mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sólidos deixam de ser coletadas anualmente e acabam descartadas no meio ambiente, com impactos negativos no solo, rios e na saúde da população.

Recomendações

Análise das entidades mostrou que o maior impacto no aumento da geração de resíduos sólidos é decorrente do crescimento econômico, sendo 75% em função de aumento de poder aquisitivo, e 25% em função do crescimento populacional.

“O relatório traz a recomendação no sentido de que precisa dissociar o crescimento econômico da maior geração de resíduos sólidos. Nós precisamos de um novo modelo de design, produção, venda, distribuição de materiais e de uma nova consciência no descarte e geração de resíduos.”

Segundo o presidente do instituto, daqui até 2050, a perspectiva é de desenvolvimento econômico no mundo, revertendo essa rota de recessão e entrando numa rota de crescimento.

Um exemplo prático para minimizar impactos é o sistema de responsabilidade estendida dos produtores, ou seja, quem fabrica um produto e o coloca no mercado passa a ser responsável pelo retorno deste produto.

“Com isso, você traz um compromisso para que essa indústria faça produções mais amigáveis, mais fáceis de serem retornadas”, disse Silva Filho. Ele cita ainda o combate ao desperdício de alimentos e modos de ampliar o mercado de reciclagem, fazendo com que o resíduo se torne uma matéria-prima.

O cenário considerado possível de ser implementado seria alcançar 60% de reciclagem no mundo, que atualmente é de 19%, e reduzir a geração per capita de resíduos sólidos para 600 gramas em média – atualmente a quantidade é 800 gramas por pessoa. O total de resíduos sólidos domiciliares gerados no mundo ficaria em torno de 2 bilhões de toneladas, em 2050, em um cenário considerado promissor e também factível. Além disso, tal cenário prevê que não haja mais destino inadequado no planeta já a partir de 2030.

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

Pacote de socorro a aéreas pode chegar a R$ 6 bilhões, diz ministro

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (26) que o pacote do governo federal para financiar as companhias aéreas deve ficar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões. De acordo com o ministro, a proposta do projeto deverá ser encaminhada para as empresas no próximo mês.

O ministro explicou que os valores serão repassados a partir de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Um fundo garantidor deverá ser criado para dar garantias aos empréstimos que serão feitos pelas companhias. A análise do projeto é feita em conjunto com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.

“Estamos trabalhando na ordem de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. Essa é a demanda das aéreas. Elas acham que esses valores seriam suficientes no primeiro momento. A gente espera trabalhar para fechar o montante ao longo do mês de março”, afirmou.

Com os valores, as empresas poderão pagar dívidas, fazer investimentos e comprar novas aeronaves.

“Para o consumidor, são mais aeronaves no Brasil. A Latam sinaliza compra 15 novos aviões. A Gol, mais dez, e a Azul, mais 16. São mais de 30 aeronaves novas que vão entrar no Brasil. Isso quer dizer mais voos operando no país e levando para mais destinos”, completou o ministro.

Voa Brasil

Silvio Costa Filho também informou que a primeira etapa do Programa Voa Brasil deve disponibilizar 5 milhões de passagens aéreas a partir de março.

“Não tem nenhum recurso público neste programa. É um projeto em parceria com as companhias áreas. Cinco milhões de passagens, que vão atender 20 milhões aposentados e mais 800 mil alunos Prouni”, completou.

O ministro participou de um evento sobre investimentos em aeroportos na Bolsa de Valores de São Paulo.

Vila Socó: há 40 anos, incêndio matou pelo menos 93 pessoas

Vila Socó: há 40 anos, incêndio matou pelo menos 93 pessoas

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Naquele dia 24 de fevereiro de 1984, Neigila Aparecida Soares da Silva e sua irmã, Márcia, foram deixadas por seus pais na casa da avó para passar o fim de semana. Ela tinha apenas quatro anos de idade na época. Foi a última vez que viu a mãe e o pai.

Algumas horas depois, seus pais e um tio morreram carbonizados em um dos maiores incêndios já ocorridos na história do Brasil: o da Vila Socó, em Cubatão, município encravado entre a capital paulista e o porto de Santos, no litoral sul do estado. Oficialmente, 93 pessoas morreram naquele incêndio, mas levantamentos independentes e que incluíram as crianças que deixaram de frequentar escolas e famílias inteiras que desapareceram sem deixar notícia poderia elevar o número a 508.

As irmãs Neigila e Márcia perderam os pais no incêndio que matou pelo menos 93 pessoas na Vila Socó, em 24 de fevereiro de 1984 – Neigila e Márcia/Arquivo Pessoal

“Fui criada por meus avós porque, no dia do incêndio, a minha mãe foi levar minha irmã para passar o final de semana na casa dos meus avós. E eu acabei ficando por lá também”, contou Neigila, em entrevista à Agência Brasil. “Só sei que eles estavam na casa dos meus pais quando o incêndio começou e que eles não conseguiram se salvar. Perdi meu pai, minha mãe e meu tio, que tinha 19 anos na época”.

Neigila e a irmã foram criadas pelos avós e pelas tias. “Isso não me afetou porque eu tinha quatro anos de idade, e minha irmã, cinco anos. Éramos crianças e não entendíamos muito. Mas sabíamos que a vila tinha pegado fogo e que a mamãe e o papai não iriam mais voltar para pegar a gente. Crescemos sabendo disso. Tenho memórias ativas daquele dia. Lembro de tudo. Mas não tenho uma lembrança de rosto de pai e mãe, a não ser por fotos. Não cresci revoltada porque fui muito amada por meus avós e tias. Mas não tive a presença física de pai e mãe”, relata Neigila.

O fogo foi provocado pelo vazamento de combustível de uma tubulação que ligava a Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, ao terminal portuário da Alemoa, em Santos. Essa tubulação passava pela Vila Socó, uma região alagada e de mangue onde havia um aglomerado de palafitas. O vazamento ocorreu durante a transferência de combustíveis por essa tubulação, que não aguentou a pressão e espalhou gasolina pelo mangue. Com a movimentação das marés, o produto se espalhou por toda a área alagadiça e provocou o incêndio, destruindo as moradias, feitas madeira.

Apesar do forte cheiro que foi sentido por famílias que viviam no local horas antes da explosão, nenhuma providência de evacuação foi tomada pela empresa ou por autoridades da época. “Passados 40 anos, o que ficou desse incêndio foi a ausência de pai e de mãe”, ressaltou Neigila.

Segurança nacional

Cubatão era, em 1984, um dos cinco municípios do estado paulista considerados pela ditadura militar como área de segurança nacional Isso ocorria porque a cidade é um grande parque industrial. Além dela, as cidades paulistas de Santos e São Sebastião (por causa do porto), Paulínia (polo petroquímico) e Castilho (que abriga a hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, mais conhecida como Usina Jupiá) também eram consideradas áreas de interesse da segurança nacional e, por isso, seus prefeitos não eram eleitos democraticamente, mas nomeados pelo governador de São Paulo mediante aprovação do presidente da República.

Advogado Dojival Vieira dos Santos era vereador de Cubatão na época do incêndio na Vila Socó – Dojival Vieira /Arquivo Pessoal

“A despeito do regime enquadrar Cubatão como área de segurança nacional por ser um polo petroquímico e de fertilizantes dos maiores do país, o povo era privado do direito de votar para prefeito. A preocupação com a segurança nacional não se estendia à população e não se estendia aos moradores que, desde o primeiro momento, nunca tiveram acesso a direitos básicos como moradia, saúde e saneamento básico”, disse Dojival Vieira dos Santos, jornalista, advogado e criador do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos. Dojival era também vereador de Cubatão quando ocorreu o incêndio.

No meio dessa área de segurança estava a Vila Socó, também chamada de Vila São José, que em 1984 era um aglomerado de palafitas, habitada principalmente por migrantes nordestinos.

“A Vila Socó era um bairro, uma favela em que moravam cerca de 6 mil pessoas na época. Em sua imensa maioria, pretos, pobres e migrantes nordestinos que chegaram dentro daquele período em que os empregos na área industrial [da cidade] eram abundantes”, contou.

“Havia emprego mas, embora a cidade fosse considerada área de segurança nacional pelo regime militar desde 1968, não havia local para moradia. Então, os trabalhadores iam morar em palafitas nos mangues. Aliás, o nome Socó é porque era muito comum naquele mangue uma ave chamada Socó”, relata Dojival. “Toda vez que as marés enchiam, as palafitas ficavam praticamente dentro da água”, acrescentou.

“O vazamento aconteceu coincidindo com a subida das marés. Havia a péssima manutenção das tubulações, a gasolina sendo bombeada e a trágica coincidência das marés estarem subindo. Há relatos de que o cheiro forte da gasolina começou a ser sentido por volta das 11h30 do dia 24 [de fevereiro], que era uma sexta-feira. A explosão ocorreu por volta das 23h30 daquele dia”, explicou o advogado e ativista.

Nesse intervalo, a prefeitura de Cubatão e a Petrobras foram informadas sobre o cheiro forte, mas não fizeram nada para evitar a tragédia. “Havia tempo hábil para que toda a população fosse evacuada e, portanto, se salvasse, porque o vazamento ocorreu entre 11h30 da manhã e 23h30 da noite”, acrescentou. “Passaram-se pelo menos 12 horas entre o início do vazamento, em que a população se queixava do forte cheiro de gasolina, e a explosão do incêndio. Então, há aí omissões em série, responsabilidades em série”, reforçou.

Operação Abafa

Para Dojival, o que ocorreu na Vila Socó foi crime, e além disso, houve tentativa de abafamento pelos ditadores para que o impacto fosse diminuído.

Foi por isso que, em 2014, a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo reabriu o caso para apurar as responsabilidades. “Reduzir o impacto da tragédia tinha três objetivos básicos: evitar a repercussão nacional e internacional para a empresa [Petrobras], reduzir o custo das indenizações e garantir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou Dojival Vieira em depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, em 2014.

Na mesma audiência da Comissão da Verdade, Shigeaki Ueki, presidente da Petrobras na época, negou a existência de uma operação para abafar o episódio. “Não houve, dentro da Petrobras, um envolvimento em acobertamento ou desvio ou sumiço de documentos ou [tentativa de] evitar o andamento do processo. Não houve nenhum movimento para abafar [o caso]”, disse o ex-presidente da Petrobras. “O número de 500 pessoas [mortas], a empresa nunca admitiu e nem vai admitir porque não há como comprovar isso. Não há provas”, disse Ueki, na ocasião.

Dojival, no entanto, insiste que houve abafamento do caso para diminuir as consequências do que lá ocorreu. Segundo ele, houve inclusive uma tentativa de incinerar os processos físicos sobre o incêndio para que jamais se soubesse o que de fato ocorreu. “Depois de 30 anos, os processos físicos são incinerados. Pois bem, os 22 volumes do caso da Vila Socó estavam na fila da incineração. Foi a partir da intervenção feita em conjunto com a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, que nós conseguimos fazer carga desses 22 volumes e digitalizá-los, porque senão toda essa história e documentos simplesmente teriam virado cinzas, que era o que se pretendia para garantir de vez o silêncio e a impunidade”.

O advogado ressalta que, enquanto o Ministério Público contabilizava de 500 a 700 mortes na tragédia, a Petrobrás e o governo apontavam 93. “Esta redução do número de mortes foi para reduzir os impactos sobre a empresa. Estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras e obviamente isso tem reflexos no mercado. E, depois, houve a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido [pelo incêndio]”, disse Dojival.

Para Dojival, o incêndio não foi um acidente, o incêndio é um crime que precisa ser apurado e punido.

“Seus responsáveis ainda precisam responder à justiça porque é sabido – desde sempre se soube – que a Petrobras não fazia manutenção das tubulações que passavam ao lado da Vila Socó. Então era muito previsível que, sem fazer manutenção, essas tubulações estivessem corroídas”, afirmou.

Incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa – SINDPETRO-LP/Divulgação

Memória

Para impedir que essas cinzas do passado sejam soterradas pela história, Dojival destaca que é preciso fazer o resgate dessa memória. “Se nós não preservarmos essa memória, essa história poderá se repetir, como tem se repetido em muitas coisas e em muitas situações neste país. Uma das vitórias e um dos objetivos dos opressores e dos que se beneficiam pela ganância de situações como a Vila Socó é sempre apagar a história. Porque apagando-se a memória, apagando-se a história, eles impõem o discurso e a narrativa que justificam esses crimes”.

Para não permitir o esquecimento dos 40 anos deste incêndio, neste domingo (25) a Comissão da Verdade da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão vai realizar um ato ecumênico, às 9h, no Centro Comunitário da Vila São José. Depois disso, uma coroa de flores será colocada em frente ao marco para relembrar as vítimas da tragédia. Já na segunda-feira, no final do dia, será feita sessão solene por memória, verdade e justiça, no auditório da OAB.

A comissão também pretende lutar para que se decrete um feriado municipal para marcar a data. “Queremos um feriado municipal e um monumento digno em memória das vítimas e que ele comporte uma biblioteca e uma sala de audiovisual para que as novas gerações não permitam que essa história morra”, defende o advogado.

A comissão também estuda levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Queremos ainda ganhar força para levar esse caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, levantando elementos concretos para demonstrar que o Estado brasileiro é cúmplice desse crime. Não julgou, não condenou e não pagou indenizações”.

Condenação e Indenização

Neigila conta que chegou a receber uma indenização na época pela morte dos pais. Ela não se recorda bem do valor que foi recebido, mas se lembra que não foi um valor justo. “Não foi justo porque eu e minha irmã perdemos nossos pais. Não tivemos nossos genitores para cuidar da gente”.

Hoje ela tenta reabrir esse inquérito. “Alguns receberam mais, outros receberam menos. Meu avô, que recebeu a indenização do meu tio, foi bem inferior ao que eu e minha irmã recebemos. Éramos menores [de idade] na época, mas sei que não foi um valor justo”, disse Neigila.

Na audiência na Comissão da Verdade, em 2014, Ueki não revelou valores, mas disse que as indenizações pagas pela empresa às famílias não foi contestado na época. “Todos ficaram satisfeitos”, disse ele, na ocasião.

Apesar do grande número de mortes, ninguém foi responsabilizado ou cumpriu pena. Oito funcionários da empresa chegaram a ser condenados em primeira instância, mas foram absolvidos depois de recursos. “No caso de Cubatão, ninguém sentou no banco dos réus. Houve até uma condenação em primeira instância que depois foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Condenação de algumas figuras técnicas, sempre técnicas, sempre do baixo escalão”, conta Dojival.

Prefeitura

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre o tema. Já a prefeitura de Cubatão disse, por meio de nota, que a tragédia marcou profundamente a cidade. “ Apesar do número oficial de vítimas apurado à época, 93 pessoas, há que se respeitar a Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão (constituída em 2014) que desenvolve trabalho, além de social, em busca de elementos que possam comprovar a realidade do número de vitimados naquela ocasião”, diz a nota da administração municipal.

Aprendizado

De acordo com a nota, o incêndio, além de um enorme pesar, trouxe lições para o município. “Referem-se, especialmente, à proteção da vida humana e à preservação do meio ambiente, uma vez que as medidas tomadas após o incêndio entrelaçam-se com as ações assumidas em prol da recuperação ambiental do município que culminou, inclusive, no reconhecimento mundial de Cubatão como Cidade Símbolo de Recuperação Ambiental na ECO-92, conferência das Nações Unidas (ONU) pelo Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, em 1992″..

A prefeitura acrescentou que, após o incêndio, a Petrobras promoveu o aterro de toda a área da Vila Socó, atualmente denominada Vila São José. Também foi aterrada a tubulação e feito “um controle rigoroso da tubulação por meio de sofisticados equipamentos que monitoram a pressão e resistência dos tubos de maneira diária, incluindo as condições climáticas, além da ampla sinalização da área. Vale destacar que, à época do incêndio, a tubulação passava sobre o mangue e se misturava às águas que passavam embaixo das palafitas da Vila Socó”.

A administração municipal também relatou que a empresa construiu, por meio de um convênio com a prefeitura, um núcleo residencial na Vila São José, com 400 casas. “Sobreviventes da tragédia da Vila Socó foram indenizados e passaram a habitar o local que foi totalmente urbanizado, recebendo escola, creche, posto de saúde, infraestrutura urbana e calçamento. A partir de 2017, o bairro passou por processo de regularização fundiária e em 2019, essas 400 famílias iniciaram o processo de recebimento das escrituras definitivas de seus imóveis”.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Cubatão informou ainda que a tragédia definiu novas diretrizes na cidade para situações de emergência. “A partir desse incidente, foram intensificados sistemas de apoio para respostas mais rápidas e eficientes envolvendo não apenas a refinaria, mas todas as indústrias do Parque Industrial. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) – que, embora existisse desde 1978, só passou a funcionar efetivamente na década de 80, tornando-se referência regional – mantém um sistema de combate a acidentes de qualquer natureza que possam colocar em risco vidas, meio ambiente, patrimônio público ou privado no Polo e na Baixada Santista. Já o Plano de Contingência envolve todas as secretarias municipais da prefeitura de Cubatão, que estão preparadas para responder a eventuais emergências do tipo”.

* Colaborou Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo

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Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

O censo aponta que 8,4% dos brasileiros precisam depositar seu lixo em uma caçamba, para que seja coletado pelas equipes de limpeza. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Os percentuais de cobertura subiram de 53,5% para 69,8% no Maranhão, de 60,1% para 73,4% no Piauí e de 71,2% para 75,9% no Acre. São Paulo é o estado com maior cobertura (99%). Em 2010, eram 98,2%.

Entre os 9,1% que não têm acesso à coleta de lixo, 7,9% precisam recorrer à queima dos resíduos em sua propriedade, 0,3% enterram em sua propriedade, 0,6% jogam em terrenos baldios ou áreas públicas e 0,3% dão outro destino.

Água

Em relação ao acesso à água para consumo, 82,9% dos brasileiros são abastecidos por redes gerais de distribuição, 9% por poços profundos ou artesianos, 3,2% por poços rasos ou cacimbas e 1,9% por fontes, nascentes ou minas. Essas quatro modalidades são, segundo o IBGE, consideradas adequadas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, e totalizam 96,9%.

“É claro que o Plano Nacional de Saneamento estabelece essas formas como adequadas desde que a água seja potável e não falte água. Essas características, de potabilidade e intermitência, a gente não investiga no censo. Então, a gente não consegue dizer se, de fato, essa população fornecimento de água que seria adequado”, ressalta Perez.

Não é possível comparar o abastecimento de água por rede geral com 2010 porque houve mudança conceitual na pesquisa. Em 2010, o censo perguntou apenas qual era a “melhor forma” de abastecimento da residência, mas não questionou se a principal fonte de uso era a água canalizada.

O Censo 2010 detectou que 81,5% das pessoas tinham acesso ao abastecimento pela rede geral.

Já em 2022, o censo perguntou se tinha acesso à rede geral e qual era a principal forma de abastecimento de água. Naquele ano, 86,6% dos brasileiros eram abastecidos pela rede geral, mas 3,7% recorriam principalmente a outras fontes.

Além das quatro fontes consideradas adequadas, outras modalidades de acesso à água no país são carro-pipa (1,1%), água da chuva armazenada (0,6%), rios, açudes, córregos, lagos e igarapés (0,9%) e outras (0,6%).

Apesar da baixa relevância nacional, o abastecimento por carro-pipa é a principal forma em 68 municípios do país, todos eles no Nordeste. A água de chuva é predominante em 21 municípios nordestinos. Já os rios são a principal fonte para 18 municípios, sendo 17 no Norte.

Em 2022, 95,1% dos moradores tinham canalização interna em suas residências e 2,5% só tinham canos no terreno e 2,4% não tinham canalização. Em 2010, os percentuais eram de 89,3%, 4% e 6,8%, respectivamente.

Tipos de moradia

As casas são o principal tipo de domicílio no Brasil. São 84,8% dos brasileiros vivendo nesse tipo de moradia. Em segundo lugar, aparecem os apartamentos (12,5%), seguidos por casas em vilas ou em condomínios (2,4%).

Outros tipos de residência registrados são casa de cômodos ou cortiços (0,2%), habitação indígenas sem parede/malocas (0,03%) e estruturas residenciais permanentes degradadas ou inacabadas (0,04%).

Os únicos três municípios em que os apartamentos superam as casas são Santos e São Caetano do Sul, ambos em São Paulo, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Entre as unidades da federação, a maior proporção de pessoas vivendo em apartamentos é encontrada no Distrito Federal (28,7%), enquanto o Piauí tem a maior parcela de moradores vivendo em casas (95,6%).

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

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Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Ouça na Radioagência Nacional: