Skip to content

28 search results for "brasiliense"

Retrospectiva: 2023, o ano dos feitos inéditos no futebol brasileiro

Retrospectiva: 2023, o ano dos feitos inéditos no futebol brasileiro

ebc @ebc

A temporada 2023 do futebol brasileiro foi marcada por diversas conquistas inéditas na história de clubes, de Norte a Sul do país, sejam em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais. Nas principais competições do país, as taças foram para times paulistas. O Palmeiras faturou pela 12ª vez a Série A do Campeonato Brasileiro. Já o São Paulo festejou o título inédito na Copa do Brasil. Nas demais disputas nacionais, o Vitória venceu pela primeira vez a Série B do Brasileirão; o Amazonas (AM) foi o campeão da Série C; e  na Série D o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois títulos do torneio. 

🗣️ 𝗡𝗘𝗩𝗘𝗥! 𝗚𝗜𝗩𝗘! 𝗨𝗣! ☝️🐷

O Palmeiras não esmorece. O Palmeiras não se entrega. O PALMEIRAS RESISTE! O PALMEIRAS VENCE! PELA 12ª VEZ NA HISTÓRIA, O 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗖𝗔𝗠𝗣𝗘𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 BRASIL CONQUISTA O BRASILEIRÃO! TODOS SOMOS DO-DE-CA! 🏆#ViradaHeroica#AvantiPalestra pic.twitter.com/Pb0x6xdy4L

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023

O Brasil também brilhou no continente sul-americano. Na Copa Libertadores da América, o Fluminense finalmente conquistou seu primeiro título internacional reconhecido pela Fifa, ao vencer o Boca Juniors (Argentina), por 2 a 1,  no Maracanã. Na Sul-Americana, outro fato histórico: o país foi representado por um time nordestino. Foi pelo Fortaleza, que ficou em segundo lugar no torneio, ao deixar escapar o título com derrota na final para a LDU (Equador), na cobrança de pênaltis, após empate no tempo nornal.

Botafogo faz campanha histórica, mas título do Brasileirão fica com o Palmeiras

O Alvinegro carioca roubou a cena do Brasileirão em 2023, mas no final quem levantou a taça foi o Palmeiras, comandado pelo técnico portuguê Abel Ferreira. No primeiro turno, o Botafogo totalizou 47 pontos, registrando a melhor campanha da história do Brasileirão nos pontos corridos. Em 2017, o Corinthians também somou 47 pontos, mas tinha uma vitória a mais que o Alvinegro (15 contra 14).  O time carioca fechou a primeira metade do campeonato com 100% de aproveitamento como mandante e superou o Corinthians de 2010 por conta do saldo de gols: 20 a 18. Por fim, o Alvinegro se tornou o primeiro time a liderar a Série A por mais de 30 rodadas – foram 31 – e derrapar na reta final. Também entrou para a história do Brasileirão como primeiro time a perder a liderança após abrir 13 pontos de vantagem para o segundo colocado.  

Além da 12º título brasileiro, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de clubes – junto com Flamengo (2009) e Fluminense (2012) que foram campeões nacionais sem liderarem um turno sequer do campoenato – CRIS MATTOS

Tudo isso fez com que a conquista do Palmeiras, a 12ª da história do clube, se tornasse inédita. Pois, se olharmos pelo lado do Verdão, ele é o primeiro time a “roubar” do líder um título, estando com tamanha desvantagem na tabela. Além disso, com a conquista, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de três clubes, que foram campeões brasileiros sem liderarem um turno sequer. Este ano o Verdão encerrou o primeiro turno do Brasileirão na terceira posição (34 pontos) e o returno na segunda colocação (36). O Flamengo de 2009 e o Fluminense de 2012 são as duas outras equipes campeãs que completam o trio. 

Com o título de 2023, o Palmeiras superou o São Paulo e passou a ser o time com o maior número de vitórias na história do Brasileirão, desde 1937. São 707, deixando o Tricolor paulista em segundo lugar, com 703. 

Mas a Série A deste ano registrou também a queda do Santos para a segunda divisão, algo inédito na história do Alvinegro Praiano. O time de Pelé se juntou a Goiás, Coritiba e América-MG na zona de rebaixamento (Z4). Com isso, apenas Flamengo, em 54 edições de Brasileirão, e o São Paulo, em 51, resistem no grupo dos que nunca foram rebaixados no Brasileirão. O Cuiabá, que disputou a Série A três vezes, também nunca caiu. 

O G4 do Brasileirão teve  ainda como vice-campeão o Grêmio, e Atlético-MG e Flamengo ficaram, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.. O Botafogo e o Bragantino fecharam o G6 e se classificaram para a fase preliminar da Copa Libertadores.  Na sequência, garantiram vaga na Copa Sul-Americana as equipes do Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro.

Corrida maluca na Série B 

Dois fatos inéditos marcaram a Série B deste ano. O primeiro e mais importante foi o título do Vitória. O Rubro-Negro baiano, que liderou o torneio por 26 rodadas, incluindo as 15 últimas, garantiu o acesso à elite do futebol brasileiro com duas rodadas de antecedência. O Leão está de volta à Série A de 2024 após seis temporadas. O outro fato emocionante foi a disputa pelas duas vagas restantes no G4, na última rodada. Com Vitória e Juventude já classificados, seis times entraram em campo com chances de subir à Série A, um recorde no atual formato da disputa. Foram eles Juventude, Vila Nova, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport. 

O Criciúma somava 64 pontos na última rodada, mas acumulava 19 vitórias e, com isso, não tinha como ser superado. Logo abaixo vinham Juventude (62 pontos), Vila Nova (61), Atlético-GO (61), Novorizontino (60), Mirassol (60) e Sport (60). Na rodada final (38ª),  após os 90 minutos de  partida, o Juventude confirmou o acesso ao vencer o Ceará, fora de casa, por 3 a 1, e o Atlético-GO não só derrotou o Guarani por 3 a 0, como contou com a derrota do Vila Nova para o ABC, em Natal, por 3 a 2, para voltar à elite do Brasileirão.

Na parte de baixo da tabela, caíram para a Série C Sampaio Corrêa, Tombense, Londrina e ABC.

Marcas inéditas nas Séries C e D

Em um ano repleto de novidades, a Série C não poderia ficar de fora. O Amazonas sagrou-se campeão e deu a seu estado, o Amazonas, o primeiro título nacional da história. A façanha foi obtida após vitória na final sobre o Brusque (SC). As duas equipes garantiram acesso à Série B, junto om Paysandu (PA) e Operário (PR). 

A Série D também teve seus ineditismos. A começar pelo campeão, o Ferroviário (CE), que já tinha um título do torneio, mas ao vencer a edição de 2023 se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino bateu  a Ferroviária (SP) na decisão. Os finalistas subiram para a Série C, ao lado de Athletic (MG) e Caxias (RS). 

Ao vencer a Série D do Brasileirão este ano, o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino subiu para a Série C em 2024 ao ganhar a final contra a  Ferroviária, de Araraquara (SP) – Lenilson Santos/Ferroviário

O título do Ferroviário veio de forma invicta, com aproveitamento de 75%, o que fez o Tubarão da Barra se tornar o time campeão nacional com a maior sequência invicta na história do futebol brasileiro, com 24 jogos (15 vitórias e nove empates). Também foi inédita a goleada de 10 a 0 do Brasiliense (DF) sobre o Interporto (TO), a maior da história de todas as divisões do Brasileirão. 

Outras Copas  

A temporada de conquistas do Palmeiras começou no início do ano, na disputa da Supercopa do Brasil, que abre oficialmente o o calendário do futebol brasileiro. Em Brasília, no Estádio Mané Garrincha, o Verdão paulista, campeão brasileiro de 2022, venceu o Flamengo, campeão da Copa do Brasil (2022), por 4 a 3.  

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Na Copa do Nordeste, o Ceará levou a melhor sobre o Sport. A conquista do Vozão, a terceira na história da competição, teve o sabor especial de, nas quartas de final, eliminar o grande rival, Fortaleza. Na decisão em dois jogos, uma vitória para cada lado e, nos pênaltis, o Ceará levou a melhor, em Recife, e garantiu vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

E mais um campeão inédito foi registrado na Copa Verde. O Goiás conquistou a primeira taça dele e do futebol goiano na competição. O Verdão ainda quebrou um jejum de cinco anos sem títulos, já que o último havia sido o Estadual de 2018. Na final contra o Paysandu (PA), que tentava o tetracampeonato, o Goiás venceu os dois jogos e também está na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

Brilho tricolor no Continente 

Os times brasileiros se sobressaíram nas duas principais competições do calendário sul-americano, as Copas Libertadores e Sul-Americana. O Fluminense faturou o título inédito da Libertadores, a primeira conquista internacional reconhecida pela Fifa. Na Sul-Americana, o Fortaleza chegou à final, mas ficou com o vice-campeonato, o que não tirou o brilho do Tricolor do Pici, primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano.  

Primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano, o Fortaleza empatou em 1 a 1 na final com a LDU (Equador), e depois deixou escapar a taça ao perder por 4 a 3 na cobrança de pênaltis – Mateus Lotif/Fortaleza EC/Direitos Reservados

A campanha do Fortaleza, comandado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, teve números relevantes. Foi a equipe com o melhor ataque da competição, com 28 gols marcados. Já na fase inicial do torneio, o Leão do Pici ficou na liderança do Grupo H (15 pontos), com vantagem de sete pontos sobre o segundo colocado, o San Lorenzo (Argentina). Depois superou o Libertad (Paraguai), o América-MG e o Corinthians na semifinal. Na decisão da taça, em jogo único em Maldonado (Uruguai), o Fortaleza empatou em 1 a 1 com a LDU (Equador) no tempo normal, e depois foi superado nos pênaltis por 4 a 3. 

⬆🇭🇺🏆 First-time champions @FluminenseFC lift the trophy! #GloriaEterna pic.twitter.com/dRvCZyLqAF

— CONMEBOL Libertadores (@TheLibertadores) November 4, 2023

Na Libertadores, o Fluminense surpreendeu ao longo da campanha. Embora na primeira fase (grupos) tenha somando apenas 10 pontos – a pior campanha dos primeiros colocados – o Tricolor carioca deslanchou na fase mata-mata: eliminou o Argentinos Juniors (Argentina), o Olimpia (Paraguai) e o Internacional, de virada, no jogo da volta da semifinal no Beira-Rio. Embalado, o Flu recebeu o Boca Juniors (ARG) no Maracanã, e venceu por 2 a 1, gol de John Kennedy, na prorrogação.

O título garantiu ao Fluminense a primeira participação na disputa do Mundial de Clubes da Fifa, não apenas este ano como também na edição de 2025, nos Estados Unidos, que terá um novo formato reunindo 32 clubes, e para a qual também estão classificados Palmeiras e Flamengo. No Mundial de Clubes deste ano, em Jeddah (Arábia Saudita), o Tricolor estreou na semifinal com vitória sobre o Al Ahly (Egito) por 2 a 0, mas depois foi superado na final pela Manchester City (Inglaterra) por 4 a 0 e terminou como vice-líder mundial.  

Estaduais  

Os campeonatos estaduais também foram marcados por títulos inéditos. Levantaram a taça o Amazonas, no Amazonense; o Real Brasília, no Brasiliense; e o Águia de Marabá, no Paraense.  Outros times mantiveram uma sequência de conquistas, com destaque para o São Raimundo (RR), octacampeão invicto. Aliás, invictos também foram o CRB (bicampeão em Alagoas), o Cuiabá (tricampeão no Mato Grosso), o Athletico-PR e o Sport. 

Nos quatro principais centros do futebol não houve surpresas. Em São Paulo, o Palmeiras conquistou o bicampeonato – o 25º título estadual na história do clube – ao derrotar na final o Água Santa por 4 a 0. O Verdão chegou à decisão do titulo após eliminar o São Paulo nas quartas e o Bragantino na semifinal. 

No Rio de Janeiro, o Fluminense repetiu o feito de 2022 e superou o Flamengo na decisão. Primeiro colocado na Taça Guanabara, o Tricolor chegou à decisão após golear o Volta Redonda por 7 a 0. O Rubro-Negro eliminou o Vasco nas semifinais, com duas vitórias. Na final, venceu o primeiro jogo contra o Flu por 2 a 0, mas o título foi para a sede das Laranjeiras, com a vitória do Tricolor por 4 a 1 no jogo da volta.

O atacante uruguaio Luís Suárez, do Grêmio, foi um dos destaques do Brasileirão, com a vice-artilharia do Brasileirão com 17 gols, atrás de Paulinho (Atlético-MG), com 20 gols marcados -Lucas Uebel/Grêmio FBPA

 No Rio Grande do Sul, o Grêmio confirmou sua superioridade estadual. Ficou em primeiro lugar na primeira fase, passou pelo Ypiranga na semifinal e encarou o Caxias, que eliminou o Internacional, na decisão. Um empate no interior e a vitória em casa garantiram o segundo hexacampeonato ao tricolor. 

Em Minas Gerais, houve mais equilíbrio, mas o Atlético se saiu melhor. Na decisão, enfrentou o América, que superou o Cruzeiro na semifinal. E venceu os dois clássicos com autoridade, o que garantiu ao Galo o terceiro tetracampeonato dele na história. 

Vale destacar, também, o pentacampeonato do Fortaleza (CE) e os tricampeonatos do Trem (AP), do Real Noroeste (ES) e do Tocantinópolis (TO). O Atlético Goianiense conquistou o bicampeonato goiano. 

Os demais campeões estaduais foram Rio Branco (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Costa Rica (MS), Treze (PB), River (PI), América (RN), Porto Velho (RO), Criciúma (SC) e Itabaiana (SE).

Retrospectiva 2023: futebol brasileiro comemorou feitos inéditos

Retrospectiva 2023: futebol brasileiro comemorou feitos inéditos

ebc @ebc

A temporada 2023 do futebol brasileiro foi marcada por diversas conquistas inéditas na história de clubes, de Norte a Sul do país, sejam em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais. Nas principais competições do país, as taças foram para times paulistas. O Palmeiras faturou pela 12ª vez a Série A do Campeonato Brasileiro. Já o São Paulo festejou o título inédito na Copa do Brasil. Nas demais disputas nacionais, o Vitória venceu pela primeira vez a Série B do Brasileirão; o Amazonas (AM) foi o campeão da Série C; e  na Série D o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois títulos do torneio. 

🗣️ 𝗡𝗘𝗩𝗘𝗥! 𝗚𝗜𝗩𝗘! 𝗨𝗣! ☝️🐷

O Palmeiras não esmorece. O Palmeiras não se entrega. O PALMEIRAS RESISTE! O PALMEIRAS VENCE! PELA 12ª VEZ NA HISTÓRIA, O 𝗠𝗔𝗜𝗢𝗥 𝗖𝗔𝗠𝗣𝗘𝗔̃𝗢 𝗗𝗢 BRASIL CONQUISTA O BRASILEIRÃO! TODOS SOMOS DO-DE-CA! 🏆#ViradaHeroica#AvantiPalestra pic.twitter.com/Pb0x6xdy4L

— SE Palmeiras (@Palmeiras) December 7, 2023

O Brasil também brilhou no continente sul-americano. Na Copa Libertadores da América, o Fluminense finalmente conquistou seu primeiro título internacional reconhecido pela Fifa, ao vencer o Boca Juniors (Argentina), por 2 a 1,  no Maracanã. Na Sul-Americana, outro fato histórico: o país foi representado por um time nordestino. Foi pelo Fortaleza, que ficou em segundo lugar no torneio, ao deixar escapar o título com derrota na final para a LDU (Equador), na cobrança de pênaltis, após empate no tempo nornal.

Botafogo faz campanha histórica, mas título do Brasileirão fica com o Palmeiras

O Alvinegro carioca roubou a cena do Brasileirão em 2023, mas no final quem levantou a taça foi o Palmeiras, comandado pelo técnico portuguê Abel Ferreira. No primeiro turno, o Botafogo totalizou 47 pontos, registrando a melhor campanha da história do Brasileirão nos pontos corridos. Em 2017, o Corinthians também somou 47 pontos, mas tinha uma vitória a mais que o Alvinegro (15 contra 14).  O time carioca fechou a primeira metade do campeonato com 100% de aproveitamento como mandante e superou o Corinthians de 2010 por conta do saldo de gols: 20 a 18. Por fim, o Alvinegro se tornou o primeiro time a liderar a Série A por mais de 30 rodadas – foram 31 – e derrapar na reta final. Também entrou para a história do Brasileirão como primeiro time a perder a liderança após abrir 13 pontos de vantagem para o segundo colocado.  

Além da 12º título brasileiro, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de clubes – junto com Flamengo (2009) e Fluminense (2012) que foram campeões nacionais sem liderarem um turno sequer do campoenato – CRIS MATTOS

Tudo isso fez com que a conquista do Palmeiras, a 12ª da história do clube, se tornasse inédita. Pois, se olharmos pelo lado do Verdão, ele é o primeiro time a “roubar” do líder um título, estando com tamanha desvantagem na tabela. Além disso, com a conquista, o Palmeiras entrou para um seleto grupo de três clubes, que foram campeões brasileiros sem liderarem um turno sequer. Este ano o Verdão encerrou o primeiro turno do Brasileirão na terceira posição (34 pontos) e o returno na segunda colocação (36). O Flamengo de 2009 e o Fluminense de 2012 são as duas outras equipes campeãs que completam o trio. 

Com o título de 2023, o Palmeiras superou o São Paulo e passou a ser o time com o maior número de vitórias na história do Brasileirão, desde 1937. São 707, deixando o Tricolor paulista em segundo lugar, com 703. 

Mas a Série A deste ano registrou também a queda do Santos para a segunda divisão, algo inédito na história do Alvinegro Praiano. O time de Pelé se juntou a Goiás, Coritiba e América-MG na zona de rebaixamento (Z4). Com isso, apenas Flamengo, em 54 edições de Brasileirão, e o São Paulo, em 51, resistem no grupo dos que nunca foram rebaixados no Brasileirão. O Cuiabá, que disputou a Série A três vezes, também nunca caiu. 

O G4 do Brasileirão teve  ainda como vice-campeão o Grêmio, e Atlético-MG e Flamengo ficaram, respectivamente, em terceiro e quarto lugares.. O Botafogo e o Bragantino fecharam o G6 e se classificaram para a fase preliminar da Copa Libertadores.  Na sequência, garantiram vaga na Copa Sul-Americana as equipes do Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro.

Corrida maluca na Série B 

Dois fatos inéditos marcaram a Série B deste ano. O primeiro e mais importante foi o título do Vitória. O Rubro-Negro baiano, que liderou o torneio por 26 rodadas, incluindo as 15 últimas, garantiu o acesso à elite do futebol brasileiro com duas rodadas de antecedência. O Leão está de volta à Série A de 2024 após seis temporadas. O outro fato emocionante foi a disputa pelas duas vagas restantes no G4, na última rodada. Com Vitória e Juventude já classificados, seis times entraram em campo com chances de subir à Série A, um recorde no atual formato da disputa. Foram eles Juventude, Vila Nova, Atlético-GO, Novorizontino, Mirassol e Sport. 

O Criciúma somava 64 pontos na última rodada, mas acumulava 19 vitórias e, com isso, não tinha como ser superado. Logo abaixo vinham Juventude (62 pontos), Vila Nova (61), Atlético-GO (61), Novorizontino (60), Mirassol (60) e Sport (60). Na rodada final (38ª),  após os 90 minutos de  partida, o Juventude confirmou o acesso ao vencer o Ceará, fora de casa, por 3 a 1, e o Atlético-GO não só derrotou o Guarani por 3 a 0, como contou com a derrota do Vila Nova para o ABC, em Natal, por 3 a 2, para voltar à elite do Brasileirão.

Na parte de baixo da tabela, caíram para a Série C Sampaio Corrêa, Tombense, Londrina e ABC.

Marcas inéditas nas Séries C e D

Em um ano repleto de novidades, a Série C não poderia ficar de fora. O Amazonas sagrou-se campeão e deu a seu estado, o Amazonas, o primeiro título nacional da história. A façanha foi obtida após vitória na final sobre o Brusque (SC). As duas equipes garantiram acesso à Série B, junto om Paysandu (PA) e Operário (PR). 

A Série D também teve seus ineditismos. A começar pelo campeão, o Ferroviário (CE), que já tinha um título do torneio, mas ao vencer a edição de 2023 se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino bateu  a Ferroviária (SP) na decisão. Os finalistas subiram para a Série C, ao lado de Athletic (MG) e Caxias (RS). 

Ao vencer a Série D do Brasileirão este ano, o Ferroviário (CE) se tornou o primeiro clube a ter dois troféus. O time nordestino subiu para a Série C em 2024 ao ganhar a final contra a  Ferroviária, de Araraquara (SP) – Lenilson Santos/Ferroviário

O título do Ferroviário veio de forma invicta, com aproveitamento de 75%, o que fez o Tubarão da Barra se tornar o time campeão nacional com a maior sequência invicta na história do futebol brasileiro, com 24 jogos (15 vitórias e nove empates). Também foi inédita a goleada de 10 a 0 do Brasiliense (DF) sobre o Interporto (TO), a maior da história de todas as divisões do Brasileirão. 

Outras Copas  

A temporada de conquistas do Palmeiras começou no início do ano, na disputa da Supercopa do Brasil, que abre oficialmente o o calendário do futebol brasileiro. Em Brasília, no Estádio Mané Garrincha, o Verdão paulista, campeão brasileiro de 2022, venceu o Flamengo, campeão da Copa do Brasil (2022), por 4 a 3.  

VITÓRIA ASSEGURADA! 🏆🏆🏆

O Nordeste é preto e branco novamente! Parabéns ao @CearaSC, tricampeão da #CopaDoNordeste! 🏁 pic.twitter.com/Z4q3451a30

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) May 4, 2023

Na Copa do Nordeste, o Ceará levou a melhor sobre o Sport. A conquista do Vozão, a terceira na história da competição, teve o sabor especial de, nas quartas de final, eliminar o grande rival, Fortaleza. Na decisão em dois jogos, uma vitória para cada lado e, nos pênaltis, o Ceará levou a melhor, em Recife, e garantiu vaga na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

E mais um campeão inédito foi registrado na Copa Verde. O Goiás conquistou a primeira taça dele e do futebol goiano na competição. O Verdão ainda quebrou um jejum de cinco anos sem títulos, já que o último havia sido o Estadual de 2018. Na final contra o Paysandu (PA), que tentava o tetracampeonato, o Goiás venceu os dois jogos e também está na terceira fase da Copa do Brasil de 2024. 

Brilho tricolor no Continente 

Os times brasileiros se sobressaíram nas duas principais competições do calendário sul-americano, as Copas Libertadores e Sul-Americana. O Fluminense faturou o título inédito da Libertadores, a primeira conquista internacional reconhecida pela Fifa. Na Sul-Americana, o Fortaleza chegou à final, mas ficou com o vice-campeonato, o que não tirou o brilho do Tricolor do Pici, primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano.  

Primeiro time do Nordeste a chegar à decisão do título sul-americano, o Fortaleza empatou em 1 a 1 na final com a LDU (Equador), e depois deixou escapar a taça ao perder por 4 a 3 na cobrança de pênaltis – Mateus Lotif/Fortaleza EC/Direitos Reservados

A campanha do Fortaleza, comandado pelo técnico argentino Juan Pablo Vojvoda, teve números relevantes. Foi a equipe com o melhor ataque da competição, com 28 gols marcados. Já na fase inicial do torneio, o Leão do Pici ficou na liderança do Grupo H (15 pontos), com vantagem de sete pontos sobre o segundo colocado, o San Lorenzo (Argentina). Depois superou o Libertad (Paraguai), o América-MG e o Corinthians na semifinal. Na decisão da taça, em jogo único em Maldonado (Uruguai), o Fortaleza empatou em 1 a 1 com a LDU (Equador) no tempo normal, e depois foi superado nos pênaltis por 4 a 3. 

⬆🇭🇺🏆 First-time champions @FluminenseFC lift the trophy! #GloriaEterna pic.twitter.com/dRvCZyLqAF

— CONMEBOL Libertadores (@TheLibertadores) November 4, 2023

Na Libertadores, o Fluminense surpreendeu ao longo da campanha. Embora na primeira fase (grupos) tenha somando apenas 10 pontos – a pior campanha dos primeiros colocados – o Tricolor carioca deslanchou na fase mata-mata: eliminou o Argentinos Juniors (Argentina), o Olimpia (Paraguai) e o Internacional, de virada, no jogo da volta da semifinal no Beira-Rio. Embalado, o Flu recebeu o Boca Juniors (ARG) no Maracanã, e venceu por 2 a 1, gol de John Kennedy, na prorrogação.

O título garantiu ao Fluminense a primeira participação na disputa do Mundial de Clubes da Fifa, não apenas este ano como também na edição de 2025, nos Estados Unidos, que terá um novo formato reunindo 32 clubes, e para a qual também estão classificados Palmeiras e Flamengo. No Mundial de Clubes deste ano, em Jeddah (Arábia Saudita), o Tricolor estreou na semifinal com vitória sobre o Al Ahly (Egito) por 2 a 0, mas depois foi superado na final pela Manchester City (Inglaterra) por 4 a 0 e terminou como vice-líder mundial.  

Estaduais  

Os campeonatos estaduais também foram marcados por títulos inéditos. Levantaram a taça o Amazonas, no Amazonense; o Real Brasília, no Brasiliense; e o Águia de Marabá, no Paraense.  Outros times mantiveram uma sequência de conquistas, com destaque para o São Raimundo (RR), octacampeão invicto. Aliás, invictos também foram o CRB (bicampeão em Alagoas), o Cuiabá (tricampeão no Mato Grosso), o Athletico-PR e o Sport. 

Nos quatro principais centros do futebol não houve surpresas. Em São Paulo, o Palmeiras conquistou o bicampeonato – o 25º título estadual na história do clube – ao derrotar na final o Água Santa por 4 a 0. O Verdão chegou à decisão do titulo após eliminar o São Paulo nas quartas e o Bragantino na semifinal. 

No Rio de Janeiro, o Fluminense repetiu o feito de 2022 e superou o Flamengo na decisão. Primeiro colocado na Taça Guanabara, o Tricolor chegou à decisão após golear o Volta Redonda por 7 a 0. O Rubro-Negro eliminou o Vasco nas semifinais, com duas vitórias. Na final, venceu o primeiro jogo contra o Flu por 2 a 0, mas o título foi para a sede das Laranjeiras, com a vitória do Tricolor por 4 a 1 no jogo da volta.

O atacante uruguaio Luís Suárez, do Grêmio, foi um dos destaques do Brasileirão, com a vice-artilharia do Brasileirão com 17 gols, atrás de Paulinho (Atlético-MG), com 20 gols marcados -Lucas Uebel/Grêmio FBPA

 No Rio Grande do Sul, o Grêmio confirmou sua superioridade estadual. Ficou em primeiro lugar na primeira fase, passou pelo Ypiranga na semifinal e encarou o Caxias, que eliminou o Internacional, na decisão. Um empate no interior e a vitória em casa garantiram o segundo hexacampeonato ao tricolor. 

Em Minas Gerais, houve mais equilíbrio, mas o Atlético se saiu melhor. Na decisão, enfrentou o América, que superou o Cruzeiro na semifinal. E venceu os dois clássicos com autoridade, o que garantiu ao Galo o terceiro tetracampeonato dele na história. 

Vale destacar, também, o pentacampeonato do Fortaleza (CE) e os tricampeonatos do Trem (AP), do Real Noroeste (ES) e do Tocantinópolis (TO). O Atlético Goianiense conquistou o bicampeonato goiano. 

Os demais campeões estaduais foram Rio Branco (AC), Bahia (BA), Maranhão (MA), Costa Rica (MS), Treze (PB), River (PI), América (RN), Porto Velho (RO), Criciúma (SC) e Itabaiana (SE).

Lula pede a Gonet que não se submeta a pressões políticas

Lula pede a Gonet que não se submeta a pressões políticas

ebc @ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República. Em discurso, Lula pediu que Gonet não se submeta a pressões políticas e da imprensa e que trabalhe para que a verdade prevaleça acima de qualquer outro interesse. 

“Houve um momento que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos do processo. E quando isso acontece, se negando a política, o que vem depois é sempre pior do que a política”, disse Lula em solenidade na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. 

“O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, do Senado, não pode se submeter à presidência de outros poderes, mas também não pode se submeter a manchete de nenhum jornal e nenhuma manchete de um canal de televisão”, acrescentou o presidente. 

No processo de escolha do novo chefe da PGR, Lula disse que teria “mais critério”, indicando alguém que “não faça denúncia falsa”. O presidente manifestou seu respeito pelo Ministério Público, mas disse que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. 

No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), sob comando do ex-juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações. 

Hoje, Lula afirmou que o Ministério Público deve recuperar a responsabilidade prevista da Constituição, de garantir a liberdade, a democracia e a verdade. Para o presidente, as acusações feitas pelo MP não podem ser levianas, para que as pessoas não sejam condenadas previamente. 

“As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições, muitas vezes se destrói uma pessoa antes de dar a ela a chance de se defender e quando as pessoas são provadas que são inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente”, disse, alertando que não se pode pressupor que “todo político é corrupto”. 

“É um conceito que se criou na sociedade brasileira e qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto que ela é verdadeira e nem sempre é. E se a gente quiser evitar aventuras nesse país, como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente tiver que consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o Ministério Público precisa jogar o jogo de verdade”, ressaltou o presidente. 

Lula afirmou ainda que nunca pedirá favores pessoais ao novo procurador. “Nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que eu te peço, não faça o Ministério Público se diminui diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nessa instituição. Seja o mais sincero possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas ao mesmo tempo mais justo possível com a sociedade brasileira”, pediu Lula. 

PGR

Gonet ocupa agora a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente. Após a indicação de Lula, no fim de novembro, Paulo Gonet passou por sabatina e precisou ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. 

Conforme a Constituição, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, podendo ser prorrogado.

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB. Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e subprocurador-geral desde 2012, ele já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023. 

Paulo Gonet é professor universitário há mais de uma década e autor publicações e artigos tratando de temas do Direito. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

ebc @ebc

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. 

“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP. 

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos. 

“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR. 

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmos os criminosos possuem direitos fundamentais. 

“Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossas volta”, afirmou.  

Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado e tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante solenidade de posse na sede da Procuradoria (PGR), em Brasília. Foto:  – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A posse ocorre após ele ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de a indicação ter sido aprovado pelo Senado, com placar de 65 votos favoráveis e 11 contrários, além de uma abstenção.

Atribuições

Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral. 

O PGR é também o procurador-geral Eleitoral, a quem cabe atuar perante o Tribunal Superior Eleitoral, embora tal atribuição costume ser delegado ao vice da área. 

Cabe ao procurador-geral da República atuar, por exemplo, em ações constitucionais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o PGR uma das autoridades aptas a questionar leis. 

Gonet ficará à frente também de casos criminais em tramitação no Supremo, envolvendo pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares federais e autoridades do Executivo, como ministros e o presidente da República. 

Entre os processos que serão assumidas, e nas quais cabe à PGR apresentar manifestações e pedir diligências, por exemplo, estão as investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

Há também diversas frentes de investigação abertas que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é alvo da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apurações sobre o 8 de janeiro e em outros casos, como o que trata dos presentes oriundos da Arábia Saudita, que teriam sido desviados pelo ex-mandatário. 

Outro caso diz respeito à suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro, no qual teriam sido inseridos registros falsos de vacinação contra covid-19. Caberá a Gonet também analisar a delação premiada do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que trata deste e de outros casos. 

Perfil 

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 62 anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado. Possui mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. 

Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes. 

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros de Mendes e também de Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. Ele também já atuou como vice-procurador-geral Eleitoral durante a eleição presidencial de 2022, tendo dado parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O nome de Gonet sofreu resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que enviaram carta a Lula apontado seu perfil conservador e listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. 

Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. 

Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elogiou o perfil de Gonet, afirmando que a trajetória dele “o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”. 

Mais um Dia, Zona Norte é o grande vencedor do Festival de Brasília

Mais um Dia, Zona Norte é o grande vencedor do Festival de Brasília

ebc @ebc

O longa-metragem carioca Mais um Dia, Zona Norte, de Allan Ribeiro, foi o grande vencedor do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O filme arrebatou sete prêmios, de melhor longa-metragem do júri oficial, ator coadjuvante, atriz coadjuvante, trilha sonora, menção honrosa, melhor longa do júri da Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine) e Prêmio Like.

O filme brasiliense Cartório das Almas, de Leo Bello, ganhou o prêmio de melhor longa pelo júri popular. A produção também levou os prêmios de edição de som (Olivia Hernandez) e de direção de arte (Maíra Carvalho).

O filme O Dia que Te Conheci, de André Novais, recebeu os Candangos de melhor roteiro, ator (Renato Novaes) e atriz (Grace Passô), além do Prêmio Zózimo Bulbul, entregue pela Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro (Apan) e pelo Centro Afrocarioca de Cinema.

Entre os curtas-metragens, o júri oficial concedeu o Troféu Candango ao filme Não Existe Almoço Grátis, de Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel. O filme Pastrana, de Gabriel Motta e Melissa Brogni, levou o prêmio do júri popular. Na votação do público, o documentário Vão das Almas, de Edileuza Penha e Santiago Dellape, foi eleito o melhor curta.

A Mostra Brasília, que premia produções audiovisuais do Distrito Federal, elegeu Rodas de Gigante, documentário sobre o teatrólogo uruguaio-brasiliense Hugo Rodas, como melhor longa-metragem, direção (Catarina Accioly) e montagem (Sérgio Azevedo). O filme recebeu o 25º Troféu Câmara Legislativa.

Primeiro longa-metragem de animação da história do Festival de Brasília, O Sonho de Clarice, dirigido por Fernando Gutiérrez e Guto Bicalho, levou a maioria dos prêmios técnicos: direção de arte, trilha sonora e edição de som, na Mostra Brasília. O filme Ecos do Silêncio, longa-metragem de André Luiz Oliveira, recebeu o Troféu Câmara Legislativa de melhor fotografia e ator (Thalles Cabral).

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

ebc @ebc

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.

Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão.

Perfil

Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

ebc @ebc

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF).

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papeis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão e Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Dino também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfis

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.

Se aprovado no plenário do Senado, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos

CNJ aponta dificuldade de acesso de adolescentes internos a documentos

ebc @ebc

À frente da sala de aula, o professor e sociólogo brasiliense Emerson Franco, de 34 anos, mergulha na própria memória para ensinar. Adolescentes do sistema de ressocialização escutam a história do rapaz que, aos 15 anos (no ano de 2004), viu-se envolvido em furtos, foi apreendido e, depois de adulto, preso. Aos garotos, ele explica o que aprendeu e diz que é possível dar a volta por cima. Quem sabe se tornar um professor como ele. 

Em uma das aulas, Emerson fala sobre a necessidade de conhecer direitos elementares, como o de ter um documento. “Eu tinha meu RG [documento de identidade], certidão de nascimento, mas isso está longe de ser uma regra”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.  Inclusive, a dificuldade de adolescentes com documentação vai ao encontro de uma pesquisa divulgada nesta quarta (13) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: Atendimento Inicial em Meio Fechado. 

O levantamento inédito revela que seis unidades federativas (Goiás, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina) têm projetos específicos para emissão de documentos para adolescentes envolvidos em atos infracionais. Não proporcionar programas nesse sentido pode gerar impacto direto nas vidas de adolescentes e jovens, mostra a pesquisa. Segundo o CNJ, cerca de 12 mil adolescentes cumprem medidas em meio fechado, e mais de 117 mil em meio aberto no Brasil. 

A pesquisa foi realizada entre outubro e dezembro de 2022 pelo programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para transformar a privação de liberdade.

Direito básico

Conforme testemunha o professor Emerson Franco, que atualmente é palestrante voluntário no sistema socioeducativo, com o projeto Papo Franco (que ele realiza há sete anos), ainda há, de fato, dificuldades para que o adolescente no cumprimento da medida possa obter a primeira documentação. “Da delegacia para o sistema de internação, acontece de sumir documentação de adolescente ou mesmo de chegar sem nenhum tipo de documentação.”

Emerson entende, porém, que, conforme garantia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há mais atenção. “A  documentação é um direito básico, inclusive de segurança, e para a pessoa reconquistar sua cidadania.”

Esse tema é abordado nas palestras do professor Emerson. “Eu sempre converso com os assistentes sociais e com os psicólogos para saber como está a documentação de cada adolescente. É básico para a pessoa receber algum tipo de benefício ou progressão.”

Isenções

O estudo do CNJ chama a atenção ainda para o fato de que o acesso à Central de Informações do Registro Civil (CRC), que é utilizada para localizar registros de nascimento, está disponível em somente em seis estados: Amazonas, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 

Para obter a documentação, a maior parte dos estados isenta grupos vulnerabilizados (como são os adolescentes em sistema de ressocialização) da taxa para a emissão da segunda via do RG. No entanto, não adotam essa política os estados do Acre, Ceará, de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Roraima, São Paulo e do Tocantins, segundo o levantamento.

Estratégias

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Luís Lanfredi, viabilizar o acesso à documentação civil de adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo é medida crucial para superação de estigmas e também para evitar métodos invasivos de identificação compulsória. “O CNJ entende que o direito à documentação é fundamental porque viabiliza diversos outros direitos para o pleno exercício da cidadania”, afirmou Lanfredi, em texto divulgado pelo conselho.  

Para o juiz Edinaldo César Santos Junior, também do CNJ, que atua na área socioeducativa, uma das principais recomendações do estudo é a realização de convênios e o estímulo a legislações que garantam a gratuidade da documentação para jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A gratuidade e a facilidade de acesso são estratégias indicadas no estudo.

“O relatório é um chamado à ação. Nós, como sociedade, temos a responsabilidade de agir com base nessas descobertas para garantir que cada adolescente e jovem tenha acesso irrestrito aos documentos que são fundamentais para o exercício pleno da cidadania”, ressaltou o juiz.

Entre as estratégias para enfrentar tal situação, destaca-se a necessidade de reforçar, na educação dos adolescentes, uma compreensão aprofundada do papel dos documentos e sua conexão com os direitos básicos. É preciso “entender a função de cada um dos documentos a ser emitido, a relação desses documentos com o exercício dos direitos civis, políticos, sociais e culturais, bem como o acesso permanente às informações e aos documentos emitidos”, diz o levantamento. 

Mobilizar os adolescentes para buscarem identificação e se sentirem como plenos em direitos de cidadania pode ser o primeiro passo para a mudança de rumo, enfatiza o professor Emerson Franco. As lembranças de garoto e de ex-detento não estão omitidas. “Busco conscientizar para que eles não façam as coisas erradas que eu fiz. Falar com eles é uma missão de vida para mim”, desabafa. Uma missão de um homem livre, com crachá de professor e identidade renovada.

  2. 1
  3. 2
  4. 3