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Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país, que foi sede dos Jogos de Inverno adultos de 2018. Na plateia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, acompanhou entusiasmado a cerimônia e, ao declarar iniciada a Olimpíada para jovens de 15 a 18 anos que disputam esportes de gelo e na neve, reiterou o slogan do evento.

“É o seu momento de crescer e brilhar para sempre. Deem o melhor de vocês na sua primeira competição olímpica. Façam amigos. Vivam os valores olímpicos”, disse o dirigente alemão.

A edição de 2024 contará com mais de 1800 atletas de 78 países, disputando 15 modalidades. A delegação brasileira conta com 17 atletas na Coreia do Sul .

Na cerimônia de abertura, os atletas Alice Padilha (esqui alpino) e André Luiz da Silva (bobsled) foram os responsáveis por carregar a bandeira do Brasil. Eles fazem parte da maior delegação que o país já enviou a uma edição dos Jogos de Inverno da Juventude: são 17 nomes espalhados por oito modalidades.

“Sou muito grato por poder estar representando o Brasil nessa cerimônia. Realmente, é um sonho estar aqui. Carregar a bandeira do Brasil foi sensacional, mas também não posso deixar de citar que os shows de k-pop foram marcantes para mim”, confessou André Luiz, em declaração concedida ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Brasil estreia esta noite

Na noite desta sexta (19) – manhã de sábado (20) na Coreia do Sul -, alguns atletas brasileiros já começam suas disputas. A competição tem transmissão ao vivo online e gratuita no site oficial do evento. Antes, no entanto, é necessário preencher um cadastro.

Às 23h (horário de Brasília), Marina Silva participa da prova individual de 10 km do biatlo, que une corrida de esqui e tiro esportivo. No mesmo horário, Zion Bethonico estreia no snowboard cross. Também às 23h, Lucas Koo disputa a prova dos 1.500m na patinação velocidade em pista curta.

Já na madrugada de sábado, às 2h da manhã, o Brasil encara a Coreia do Sul no curling.

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

Mostra de Tiradentes vai exibir 145 filmes e homenagear dupla mineira

@ebc

Cerca de 35 mil pessoas devem passar pela cidade de Tiradentes, em Minas Ferais, nos próximos dias. Essa é a projeção dos organizadores do evento que todos os anos movimenta a cidade histórica e mobiliza amantes do cinema de todo o país. Se a estimativa se confirmar, o fluxo será quase cinco vezes maior do que a população residente no município.

Anualmente, sempre no final de janeiro, a Mostra de Cinema de Tiradentes inaugura o calendário audiovisual brasileiro. Organizado pela Universo Produção desde 1998, o evento chega à sua 27ª edição. A abertura ocorre na noite desta sexta-feira (19). A programação, que inclui sessões cinematográficas, apresentações artísticas, oficinas e debates, se estende até o dia 27 de janeiro.

Serão exibidos ao todo 145 filmes, sendo 43 longas, três médias e 99 curtas-metragens. Como em toda edição, uma homenagem será realizada na abertura. Dessa vez, uma dupla mineira será agraciada e receberá o troféu Barroco: o cineasta André Novais e a atriz Bárbara Colen.

Segundo Raquel Hallak, diretora da Universo Produção e coordenadora-geral do evento, a estimativa de público leva em conta a experiência da última edição. O evento retomou, em 2023, o formato presencial após dois anos realizado a partir de uma programação online, em decorrência da pandemia de covid-19.

“Notamos uma mudança na forma como o público consome os filmes, em função do crescimento das plataformas digitais durante a pandemia. Mas a vivência no evento não foi impactada. Pelo contrário, eu acho que, quando voltamos ao modelo presencial, havia muita sede pelo encontro, uma sede por essa troca que é muito rica e muito potente. As pessoas sentiam falta desse ambiente do festival, que permite consumir o novo, conhecer pessoas, fazer parte de um debate ou de uma plateia, participar de uma oficina. Há um desejo muito forte. Elas vêm ao festival porque querem estar ali”, diz.

Raquel Hallak explica que a Mostra de Cinema de Tiradentes elege, todos os anos, um tema para nortear as discussões. A escolha leva em conta observações sobre a produção do cinema brasileiro. Nesta edição, a temática central será “as formas do tempo”.

“O que nós trazemos é retrato do que vai ser o cinema brasileiro de 2024. E, através desses filmes, queremos refletir sobre o tempo do cinema brasileiro contemporâneo em todos os sentidos. O tempo do fazer cinematográfico, o tempo da duração de um filme, o tempo acelerado que a gente vem experimentando na vida real e como isso isso influencia na estética, na arte e na linguagem. Como que o tempo está moldando toda a produção do cinema brasileiro, principalmente após a pandemia, onde tudo virou audiovisual e digital?”, diz ela.

O cinema mineiro sempre encontra espaço privilegiado na programação da Mostra de Tiradentes. Nesta edição, 45 dos 145 títulos foram produzidos em Minas Gerais. Serão exibidas também 32 produções paulistas, 22 cariocas, dez pernambucanas, sete cearenses e cinco goianas. Outras 14 unidades da federação terão entre um e quatro filmes presentes de programação.

Apesar do protagonismo mineiro nas telas do festival, nos últimos anos, os homenageados foram nomes que construíram suas trajetórias em outros estados. Desde 2020, o troféu Barroco foi entregue a Antônio Pitanga, Camila Pitanga, Paula Gaitán e Adirley Queirós. Na edição de 2023, os homenageados foram os cineastas Ary Rosa e Glenda Nicácio, dois mineiros que, no entanto, iniciaram e desenvolveram suas carreiras cinematográficas na Bahia.

Força do cinema mineiro

Segundo Raquel Hallak, a escolha deste ano faz justiça à força do cinema mineiro. Ela lembra que Marte Um, da produtora mineira Filmes de Plástico, foi o longa-metragem selecionado pelo Brasil no ano passado para disputar uma vaga no Oscar. O filme, dirigido por Gabriel Martins, também chegou ao Festival de Sundance, um dos principais eventos do cinema independente nos Estados Unidos.

“A escolha tanto do André quanto da Bárbara destacam o cinema mineiro. São mais de 300 produtoras espalhadas pelo estado e, de um tempo para cá, estamos vendo uma efervescência, uma potência grande na produção de filmes”, observa Raquel Hallak.

André Novais é, junto com Gabriel Martins e outros dois amigos, sócio-fundador da Filmes de Plástico. A produtora surgiu em 2009 em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e se tornou uma forte referência do cinema contemporâneo mineiro ao apostar em novas linguagens. O cineasta que receberá o troféu Barroco avalia que sua carreira está muito vinculada à Mostra de Tiradentes, festival que conta com a sua presença anualmente há cerca de 15 anos e que já exibiu diferentes filmes que dirigiu.

“Fico muito feliz com essa homenagem. Eu lembro quando eu não tinha dinheiro para poder ir e precisava me virar. E poder ir agora sendo homenageado é uma coisa fantástica. E penso que essa é também, por extensão, uma homenagem a Filmes de Plástico. Nossa produtora vai fazer 15 anos em 2024. E é importante mencionar isso porque estamos sempre juntos”, diz.

Ele destaca que a qualidade das produções fez do cinema mineiro uma referência nos festivais e lembra premiações recentes no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Em 2018, ele dirigiu o drama Temporada, que foi escolhido o melhor filme no evento sediado na capital do país. Um ano antes, o grande vencedor havia sido Arábia, dos também mineiros Affonso Uchoa e João Dumans. “São várias produtoras fazendo trabalhos incríveis”, reforça ele.

Alguns filmes de André Novais estarão em cartaz na programação da Mostra de Tiradentes. Na abertura, serão exibidos dois médias-metragens em pré-estreia: Quando Aqui e Roubar um Plano, esse último em parceria com o cineasta paulista Lincoln Péricles. O mais novo longa do mineiro, O dia que Te Conheci (2023), também integra a programação. André Novais já tem planos para este ano: ele irá gravar o filme Se Fosse Vivo, Eu Vivia. “É um longa que fala sobre luto de uma forma pouco usual”, conta.

Trajetória comum

A atriz Bárbara Colen não poupa elogios ao colega homenageado. “O que o André fez de fato foi criar uma nova linguagem no cinema. Acho os filmes dele geniais. E está tendo agora muito reconhecimento internacional, em muitos festivais”, observa. Ambos têm um início de trajetória comum.

“O primeiro curta que eu fiz foi com a Filmes de Plástico. Eles estavam começando como produtora. Acho que ali, em 2010, foi um momento de transição do cinema mineiro. Era uma época que a gente contou com editais, tinha o Filme Minas, que colocava dinheiro no cinema. E realmente teve um boom de criatividade, principalmente com esse cinema fora do eixo. Os meninos da Filmes de Plástico eram ali de Contagem, na periferia de Belo Horizonte. E tinha o Affonso Uchoa aparecendo, a Juliana Antunes. Diretores mostrando uma linguagem muito nova, dando essa sensação forte de que as coisas estavam sendo realizadas. E cada vez mais pretas, cada vez mais periféricas, a gente passando a existir”, conta ela.

A atriz crê que o cinema mineiro irá entregar novos trabalhos de destaque nos próximos anos. “A gente acabou tendo uma recaída forte com o governo Bolsonaro e com todo o corte de verbas que foi feito. Teve um baque para todo mundo que estava ali já engrenando. Mas agora eu acho que as coisas vão se recolocar. E muitas produtoras mineiras já estão mais consolidadas. Temos uma indústria que já está estruturada e agora é só voltar a ter os editais para que o cinema mineiro produza coisas novas.”

Bárbara atuou em filmes que ganharam destaque em festivais internacionais como Aquarius (2016) e Bacurau (2019), ambos dirigidos pelo pernambucano Kleber Mendonça. Também teve um papel importante na novela Quanto Mais Vida Melhor, levada ao ar pela Rede Globo em 2021. Entre seus filmes que estão na programação da Mostra de Tiradentes, estão os longas Dia de Reis (2018, dirigido por Marcos Pimentel), Breve Miragem de Sol (2019, dirigido por Eryk Rocha) e Fogaréu (2022, dirigido por Flávia Neves). Ela se diz honrada em receber o troféu Barroco.

“A Mostra de Tiradentes é o primeiro festival de cinema a que eu fui na minha vida e também o primeiro que exibiu um filme que eu participo. É um festival com que eu tenho uma relação muito próxima e muito afetiva também. Mas eu acho que tem menos a ver com vaidade e muito mais a ver com uma sensação boa de que o trabalho está sendo visto”, diz ela.

Palmeiras anuncia Abel Ferreira até 2025 em coletiva só para mulheres

Palmeiras anuncia Abel Ferreira até 2025 em coletiva só para mulheres

@ebc

“Boa tarde a todas.” Foi assim que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se dirigiu nesta terça-feira (16) à plateia de jornalistas, na primeira entrevista coletiva do ano da dirigente, convocada apenas para mulheres. A iniciativa causou polêmica, entre críticas e elogios de jornalistas. Emissoras e jornais não cumpriram a contento a convocatória: cinegrafistas e fotógrafos ainda eram maioria. As repórteres, por outro lado, lotaram as cadeiras e ouviram, em primeira mão, que o clube renovou com o técnico Abel Ferreira até 2025.

“Por que só mulheres? O que eu digo para esses homens? Não sejam histéricos. Não é isso que falam da gente quando a gente reclama?”, disse ao abrir a coletiva. Leila disse esperar que a entrevista seja simbólica e educativa. “Eles vão sentir em uma hora o que nós mulheres sentimos desde que nascemos. Eu quero que eles sintam e que toda a sociedade foque nisso: nós, mulheres, não queremos, em hipótese nenhuma, nenhum privilégio. Nós só queremos ter a oportunidade”, reforçou. Ao final da entrevista, ela pediu que este momento seja um alerta para que empresas de comunicação enviem mais mulheres às coberturas esportivas.

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para mulheres – Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre as perguntas do dia, a previsão de reforços para o Palmeiras, a renovação de patrocínios, os problemas com as agendas de shows contratados para o estádio do clube e o elitismo no acesso aos jogos. Mas também investimentos na categoria feminina, os significados de o Palmeiras ser o único clube a ter uma presidenta e o enfrentamento ao machismo no esporte. “Talvez eu não estivesse aqui se não fosse só uma pauta só para mulheres, um dia tão especial”, disse a repórter Patricia Lopes, correspondente da Bein Sports, emissora por assinatura da rede Al Jazeera, antes de questionar a dirigente sobre contratações.

Renovação e patrocínios

O principal anúncio da coletiva foi a renovação com o treinador Abel Ferreira. O técnico começou no clube em novembro de 2020 e, desde então, conquistou nove títulos à frente do time. Entre eles, estão: duas Libertadores, em 2020 e 2021; dois campeonatos brasileiros, em 2022 e 2023; e a Copa do Brasil, em 2020. “Como vocês sabem, o contrato iria até dezembro de 2024, e esse era um desejo muito grande meu, de manter esse treinador tão vencedor. Eu acho que é uma grande notícia para o nosso torcedor, para a instituição e para o Abel também”, anunciou Leila Pereira.

Ela também foi questionada sobre a própria posição no clube, tendo em vista que o seu mandato, iniciado no final de 2021, termina neste ano. Uma das principais críticas a sua gestão é o fato de ela ocupar a presidência do Palmeiras e também de ser dona, junto com o marido José Roberto Lamacchia, da Crefisa e da FAM, principais patrocinadoras do clube. Leila explicou que as empresas são patrocinadoras desde 2015 e que ela pretende abrir concorrência para o patrocínio este ano, tendo em vista que o contrato terminará.

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, posa para foto com jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Durante este ano nós vamos fazer, sim, uma concorrência e, se a Crefisa ou a FAM tiver interesse em cobrir essas propostas, quem vai decidir não vai ser a Leila. Porque este ano ainda é meu mandato, mas em novembro vamos ter eleição. Eu não sei se eu vou ser reeleita, sou candidata”, apontou. A dirigente disse ainda que submeterá a decisão ao Conselho de Orientação e Fiscalização do clube.

Leila, que é a única presidente de clube de futebol das séries A e B no Brasil, foi questionada sobre outras ações do Palmeiras para promover a igualdade de gênero. “No futebol feminino, a cada ano, nós estamos melhorando a nossa estrutura, nós estamos melhorando apesar de toda dificuldade. Não dá pra comparar o valor que se paga em direito de transmissão, por exemplo, no futebol masculino. No feminino, a gente não vê nada, zero. Isso poderia ser até uma bandeira de todas nós, por que não? Porque sem investimento você não consegue melhorar o quanto nós precisamos.”

A presidente do Palmeiras disse ainda reconhecer as limitações de iniciativas como esta para superação do machismo estrutural. “Como presidente do Palmeiras, eu não vou resolver do dia para a noite ou em dois anos que eu estou à frente do Palmeiras, mas que use a força do futebol para abrir os olhos do mundo que nós podemos estar onde nós quisermos.”

CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil traz neste começo de ano a segunda edição da mostra Um Giro pelo Mundo – Navegando no Cinema Infantil. O evento gratuito acontecerá entre os dias 6 e 28 de janeiro, no Rio, de 4 de janeiro a 4 de fevereiro em Belo Horizonte, e em São Paulo de 13 de janeiro a 4 de fevereiro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria ou no site do CCBB. O evento já passou pelo CCBB de Brasília em outubro, celebrando o mês da criança.

Serão apresentados 50 filmes do Brasil e de mais sete países (Alemanha, Argentina, Austrália, Espanha, França, Itália e Suíça), em formatos diferentes de animação, documentário, ficção, de curta, média e longa-metragem. Quase todos os filmes selecionados são dublados em português, de modo a garantir acesso irrestrito ao público infantil. Da Argentina, por exemplo, vieram 15 filmes curtos que fazem parte da programação da TV pública Pakapaka (palavra que significa esconde-esconde), que é um canal aberto dedicado ao público infantojuvenil.

Tolerância

Nesta segunda edição da mostra, o tema escolhido é tolerância. A curadora Carina Bini considera importante trazer para as crianças brasileiras a questão da tolerância, o acolhimento para a diferença. “Acho que a tolerância perpassa muito por isso, acolher a diferença. É um valor importante a gente desenvolver. Os filmes trazem isso e os filmes do Brasil e de outros sete países transportam, de certa forma, valores culturais, histórias e culturas que são diferentes da nossa”.

Para Carina, o cinema carrega a cultura de um povo e os filmes estão bem representados nesse sentido.

“É olhar para o diferente com acolhimento, compreendendo o outro, com empatia. Por isso, veio a tolerância como tema guarda-chuva da mostra. Acaba que todos os filmes falam sobre tolerância em diferentes níveis”.

Carina destacou que é muito difícil ter uma mostra internacional de cinema infantil como essa. Daí vem a diversidade cultural. A ideia é dar um giro pelo mundo e navegar no cinema infantil, conhecendo outras culturas, constatando as diferenças. “Para ver que, no final, todos somos seres humanos, vivemos no mesmo planeta que está sendo impactado pelo clima e isso impacta a todos. Estamos todos em um mesmo globo, com as nossas diferenças. Daí o sentido de acolher essas diferenças”, indicou.

Carina Bini ressaltou que muitos filmes falam também do empoderamento feminino, trazendo personagens protagonistas meninas que sempre têm um universo de destaque, como aviadoras, cientistas. “É muito legal também esse lado do olhar para o feminino. São filmes recentes e têm esse olhar da mulher que desde a infância está buscando o seu espaço. Estão bem representados na mostra”.

Formando público

A curadora acentuou ainda a importância de se criar, no Brasil, desde criança, um público para o cinema nacional. “Acho que a gente tem muito que olhar para as nossas crianças. A gente quer que o brasileiro venha para a sala de cinema, pague o seu ingresso e assista filme brasileiro”. Para ela, esse é um grande desafio até cultural, diante da avalanche de filmes americanos. “Para a gente criar esse público, esse ambiente para que o brasileiro vá ao cinema assistir filmes nacionais, a gente tem que começar pela infância”.

Comentou que além do eixo RJ/SP, há produções de animação importantes e diversas em todo o país, inclusive premiadas no exterior, e que não chegam para as crianças brasileiras. “A mostra também presta esse serviço, trazendo dez filmes feitos no Brasil”. O objetivo é que, no futuro, os brasileiros passem a consumir e gostar de fato do cinema do próprio país. “Isso é muito rico. A gente tem que fazer a nossa formação de plateia”.

Carina Bini acredita que só pelo fato de trazer outras formas de contar histórias, para além do formato hegemônico americano, o evento já está prestando um grande serviço, ampliando o olhar das crianças para outras abordagens.

Recreação

Complementando a programação cinematográfica no CCBB do Rio, estão programadas atividades recreativas às sextas-feiras (exceto no dia 12 de janeiro), aos sábados e domingos, às 16h, entre uma sessão e outra do cinema. No saguão, as crianças poderão participar de oficinas de perna de pau, com a atriz circense e cantora Amarilis Irani, que promoverá várias brincadeiras, jogos de movimento e exercícios de destreza, nos dias 6 e 14 de janeiro; e de castanholas para crianças, com a bailarina profissional de dança flamenca Aline Carrocino, que estimulará a percepção rítmica e a sensibilidade musical dos pequenos, no dia 19.

Está previsto também no CCBB do Rio o Baile da Bicharada, show com músicas e histórias de bichos comandado pelo músico Ralphen Rocca; contacão de histórias com a Cia SóPapo, com muitas músicas, instrumentos, jogos e adereços, nos dias 7 e 27; e uma tarde com movimento e dança ao som do frevo, com a atriz e bailarina Sémada Rodrigues, na atividade É Frevo, pirráia!, nos dias 13 e 28. No dia 20, na sala de cinema, a diretora Dilea Frate baterá um papo com o público sobre seu filme Fábulas Tortas.

Destaques nacionais

A mostra no Rio será aberta, no dia 6 de janeiro com programação dedicada às produções nacionais em sessões com recursos de acessibilidade. A programação será iniciada com uma seleção de curtas, às 15h, com tradução para Libras; e, às 17h, com legenda descritiva, será apresentado o longa Tarsilinha, inspirado na obra de Tarsila do Amaral, que participou de diversos festivais nacionais e internacionais.

Serão exibidos também o longa gaúcho As Aventuras do Avião Vermelho, inspirado na obra de Érico Veríssimo; e, em sessões com legenda descritiva, Tito e os Pássaros, premiado no Anima Mundi e nos festivais de Chicago e Havana, além de ter sido pré-indicado ao Oscar 2019 na categoria de Melhor Animação; entre outros filmes brasileiros. A programação da mostra está disponível no site do CCBB.

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

@ebc

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento da fome. Essa cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar.

Os senadores haviam criado uma segunda lista, chamada de cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no entanto, retirou essa lista, sob o argumento de que boa parte dos alimentos é beneficiada pela alíquota reduzida para insumos agropecuários.

O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda é desconhecido. No fim de junho, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório segundo o qual a cesta básica poderia subir 59,83% em média com a redação anterior da reforma tributária, que reduzia pela metade a alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.

O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do próprio governo. Na época, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária sobre a cesta básica cairia 1,7%, em média, com a alíquota de IVA dual reduzida em 50%.

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta básica são tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o preço na etapa anterior da cadeia, antes de chegarem aos supermercados. A isenção atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas por outro lado impede o aproveitamento de créditos tributários, devoluções de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

No sistema de IVA dual, a devolução dos créditos tributários, segundo o governo, compensaria a cobrança de impostos. A alíquota do IVA dual só será definida após a reforma tributária. O relatório da Abras usou uma alíquota de IVA de 12,5%, pouco menos da metade da provável alíquota cheia de 27,5% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta básica.

O novo redutor de 60% e a futura alíquota zero deverão baratear os produtos da cesta básica, mas o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento porque terão poucos créditos tributários.

Remédios

O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual. O Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Segundo especialistas, a reforma não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, a Lei 10.047, de 2000, estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela administração pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

Combustíveis

A reforma tributária estabelece um regime de tratamento diferenciado para combustíveis e lubrificantes. O IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. A mudança segue uma reforma proposta em 1992.

Durante a tramitação no Senado, no entanto, foi incluída a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%). Durante a votação na Câmara nesta sexta-feira, o PSOL tentou elevar essa alíquota, mas os deputados derrubaram o destaque.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões em arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o regime diferenciado levará a uma forte alta do preço final aos consumidores. Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto é incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combustíveis serão definidos por lei complementar e a reforma prevê a possibilidade de concessão de créditos tributários. Além disso, o impacto só será conhecido após a definição da alíquota cheia do IVA dual.

Veículos

A cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet ski. A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagam mais. Veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

Em julho, durante a primeira votação na Câmara, os deputados criaram uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura e para serviços. A relação abrange os seguintes tipos de veículos: aeronaves agrícolas e certificadas para prestar serviços aéreos a terceiros; embarcações de pessoa jurídica com outorga de serviços de transporte aquaviário; embarcações de pessoa física ou jurídica que pratique pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas que se locomovam na água sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma); e tratores e máquinas agrícolas.

No Senado, a prorrogação, até 2032, de um incentivo para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para a produção de carros elétricos, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa estendeu o benefício a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina.

Isso gerou mal-estar entre os governadores do Sul e do Sudeste, que alegaram desigualdade de condições com as montadoras instaladas nas duas regiões. Na sexta-feira, o relator Aguinaldo Ribeiro concordou em manter o benefício no texto-base, mas destacar esse ponto. Diferentemente da primeira votação na Câmara, onde o incentivo obteve 307 votos, um a menos que os 308 necessários, os deputados mantiveram o benefício por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções.

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano

@ebc

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

Em comunicado, o Copom informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.

“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O comitê enfatiza que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária”, ressaltou o Copom.

A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador ficou em 0,28% e acumula 4,68% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.

O índice fechou o ano passado acima do teto da meta de inflação. Para 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,75% nem ficar abaixo de 1,75% neste ano.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fecharia 2023 em 5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista para baixo na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas que as oficiais. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,51%, abaixo portanto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,59%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic ajuda a estimular a economia. Isso porque juros mais baixos barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais baixas dificultam o controle da inflação. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,9% a projeção de crescimento para a economia em 2023.

O mercado projeta crescimento semelhante, principalmente após a divulgação de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) cresceu 0,1% no terceiro trimestre , enquanto havia expectativa de queda. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,92% do PIB em 2023.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

@ebc

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica.

“Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação, a meu ver, entre qualidade técnico-científica e compromisso ético contribuir para uma formação médica de qualidade”, frisou a ministra.

A ministra participou, em Brasília, da abertura do Projeto Formação Médica para o Brasil. Um olhar comprometido com a Responsabilidades Social no Século XXI, iniciativa da Associação Brasileira de Educação Médica.

Cursos

Para uma plateia formada, sobretudo, por médicos, a ministra Nisia disse que a recente expansão de novos cursos de medicina, da forma como foi realizada em instituições de ensino superior pelo país, descumpre parâmetros previstos desde 2014, por não atender regiões do país carentes destes profissionais de saúde e por ter baixa qualidade de ensino. “Esse é um grave problema porque não seguiu aqueles parâmetros que diziam respeito, não só aos vazios assistenciais tão importantes, mas a questão da qualidade.”

A ministra reconhece que há divergências entre a classe médica e o poder público no que diz respeito ao Programa Mais Médicos, retomado em 2023, mas, Nísia diz ter convicção de que, em conjunto, os dois lados poderão avançar em ações estruturantes para formação médica que conjugue a parte técnica de qualidade, com formação ética, dos profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde e na saúde suplementar (planos de saúde) e privada.

Neste ponto, o representante do Conselho Federal de Medicina, Julio Vieira Braga, discordou. O conselheiro entende que há limitações para interiorizar os cursos de medicina, no país.

“Por mais que se queira levar cursos de medicina para locais remotos, temos a dificuldade nos locais com baixa população, com baixa qualidade de serviços de saúde, com baixa quantidade de médicos. Então, é muito difícil, quando não impossível, levar o curso de medicina. Precisamos garantir o mínimo de qualidade para que esses cursos possam formar os médicos que vão atender a população pobre e carente, que acaba sendo atendida muitas vezes por profissionais de qualidade, no mínimo duvidosa, já que não existe uma forma de avaliação.”

Avaliação externa

O médico Julio Braga defende ainda que o Brasil adote um sistema de avaliação externa e independente, com reconhecimento internacional, dos formados em medicina. “Boa parte dos países do mundo fazem, todos os seus cursos são acreditados. No Brasil, não é obrigatória essa avaliação externa, porque o Ministério da Educação tem sua responsabilidade, o INEP [Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa Anisio Teixeira/MEC] faz sua forma de avaliação, mas entendemos que não é o mais correto”.

Estágio

Os presentes no encontro também apontaram a fase do estágio do estudante de medicina como importante para melhorar a formação dos futuros profissionais. No entanto, o diretor científico da Associação Médica Brasileira, José Eduardo Lutaif Dolci, alertou para a falta de vagas de estágio e de professores com capacitação para tal. “Quando falamos em qualificar os médicos que vão se formar, os egressos, precisamos colocar isso nas nossas diretrizes curriculares como obrigatoriedade. É importante sempre discutir a qualidade do nosso egresso, porque sem dúvida, vai repercutir na qualidade do atendimento à nossa população, na qualidade do médico do SUS”.

A representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Francisca Valda da Silva, afirmou que o ensino superior na área da saúde não está atendendo às diretrizes, anteriormente propostas. Ela ainda lamentou a falta atualizações de cursos de formação para outras profissões de saúde dentro do Ministério da Educação (MEC).

“Nossos desafios são muito grandes e nós temos que entender que a luta da qualidade nos reúne.”

Atenção Primária

Ainda nesta segunda-feira, Nísia trindade participou do início da 2ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde (APS). O evento foi promovido pelo Conass.

Na sede da entidade, Nísia tratou dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira. “Desafios demográficos, com o envelhecimento da população; climáticos; do mundo do trabalho, que se diversificou e que perdeu muito dos vínculos de proteção social; Desafios da ciência e tecnologia, como um grande fator de desigualdade entre os países e dentro do nosso próprio país, essa que é uma das nossas marcas mais persistentes, mas também [desafios] da luta por equidade, que envolve não só a questão de classe social, mas questões de gênero, de etnia, ou seja, raça/cor. Lidamos com diversidades e desigualdades históricas.”

Na abertura do evento, o secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, disse que é preciso fortalecer a atenção primária na saúde pública. “Precisamos colocar recursos e, com persistência, fazer com que as ideias saiam do papel para que a APS se firme como uma política prioritária, no Brasil”, pontuou.

A 2a Conferência Nacional da Planificação da Atenção à Saúde ocorre em Brasília até quarta-feira (12) e reúne profissionais de saúde todo o país.