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Prefeitura do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

Prefeitura do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado.

“Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades”, disse Leite durante cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário”, completou.

O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou com celeridade os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que castiga o Rio Grande do Sul desde o fim de abril.

Segundo Leite, esses recursos devem ser todos empregados em ações de resposta ao desastre ambiental, em assistência humanitária e iniciativas imediatas para responder os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. “Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana”, exemplificou.

O repasse emergencial de valores pelo Judiciário tornou-se possível após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter autorizado a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.

De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

Prefeituras do RS receberão R$ 180 milhões do Judiciário

@ebc

“Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil”, disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

MPRS apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS

@ebc

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios de recursos públicos na aquisição de cestas básicas para os atingidos pelas enchentes no município de Cachoeirinha (RS).

Segundo as investigações, há indícios da ocorrência de sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos itens que compõem a cesta básica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. São investigados agentes públicos e fornecedores envolvidos nas contratações emergenciais.

As diligências foram autorizadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Não é a primeira vez que o Ministério Público investiga desvios relacionados à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. No fim de maio, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura de Eldorado do Sul, sob a suspeita de desvios de doações às vítimas das enchentes.

Eldorado do Sul foi uma das cidades mais afetadas pelas enchentes. Da população total de 39.556 habitantes, cerca de 32 mil tiveram que sair às pressas de suas casas, e 100% da área urbana foi atingida pela água. Após a operação, o MPRS solicitou que o Exército assumisse a distribuição das doações no município.

Poupança tem entrada líquida de R$ 8,2 bilhões em maio

Poupança tem entrada líquida de R$ 8,2 bilhões em maio

@ebc

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela segunda vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de maio. As entradas superaram as saídas em R$ 8,2 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (7) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 362,5 bilhões, contra saques de R$ 354,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,2 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 993,3 bilhões.

No mês anterior, abril de 2024, houve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 1,1 bilhões, assim como em janeiro (R$ 20,1 bilhões) e fevereiro (R$ 3,8 bilhões). Já em março, o resultado foi positivo, com R$ 1,3 bilhões a mais em depósitos.

O resultado positivo do mês de maio passado também contrasta com o verificado em maio de 2023, quando os brasileiros sacaram R$ 11,7 bilhões a mais do que depositaram na poupança.

Diante do alto endividamento da população, em 2023 a caderneta de poupança teve saída líquida (mais saques que depósitos) de R$ 87,8 bilhões. O resultado foi menor do que o registrado em 2022, quando a fuga líquida foi recorde, de R$ 103,24 bilhões, em um cenário de inflação e endividamento altos.

Os saques na poupança se dão, também, porque a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. De março de 2021 a agosto de 2022, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic. Hoje, a taxa básica está em 10,5% ao ano, mas, com as expectativas de inflação acima da meta e em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador, a autoridade monetária arrefeceu a redução dos juros.

Em 2021, a retirada líquida da poupança chegou a R$ 35,49 bilhões. Já em 2020, a caderneta tinha registrado captação líquida – mais depósitos que saques – recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuíram para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

@ebc

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.

Em maio do ano passado, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. O julgamento de um último recurso de Collor havia começado em fevereiro, mas foi então interrompido por uma vista de Dias Toffoli.

O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação, mas somente esclarecer eventuais obscuridades e contradições da condenação. É o terceiro recurso do tipo apresentado pela defesa, o que vem adiando o cumprimento da sentença, que somente pode ser executada após o trânsito em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso.

Nesta sexta-feira (7), Toffoli apresentou um voto-vista no sentido de diminuir a pena de Collor em seis meses. Para o ministro, isso refletiria a média entre os votos de todos os ministros na ação penal do caso, procedimento que na visão dele seria o mais indicado.

Na sessão em que definiu a pena de Collor, houve consenso em se estabelecer a pena sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, revisor da ação penal. Para Toffoli, contudo, isso constitui “erro material”, uma vez que a jurisprudência indica a necessidade de se estabelecer um “voto médio”.

Logo após o voto de Toffoli, houve o pedido de vista de Mendes, que agora tem 90 dias para devolver o processo, conforme determina o regimento interno do Supremo. Até o momento, votaram também Moraes e Fachin, no sentido de rejeitar os embargos de declaração e determinar a prisão de Collor.

Entenda

Collor foi sentenciado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. Essa foi a dosimetria proposta por Moraes. Uma terceira acusação, de associação criminosa, foi considerada prescrita, uma vez que o ex-presidente tem mais de 70 anos.

O Supremo entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio

Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio

@ebc

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.

Exposição de fotos na Alesp lembra Revolta Paulista de 1924

Exposição de fotos na Alesp lembra Revolta Paulista de 1924

@ebc

Em 1924, a cidade de São Paulo vivenciou um cenário de guerra. Por 23 dias, bairros operários como a Mooca, o Brás, Cambuci, Ipiranga e Belenzinho ficaram sob intenso bombardeio das forças legalistas sob as ordens do ex-presidente Artur Bernardes (1875-1955).

No dia 5 de julho de 1924, unidades do Exército se rebelaram e tomaram as ruas da capital para tentar derrubar o presidente Arthur Bernardes, que governou o Brasil entre os anos de 1922 e 1926. O conflito durou 23 dias, causando a morte de centenas de pessoas. Muitos desses revoltosos acabaram depois buscando refúgio no interior do estado.

Para lembrar o centenário da Revolta de 1924, que também foi chamada de Revolta Esquecida, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) abre, na próxima segunda-feira (10), uma exposição com 152 reproduções fotográficas desse período, além de documentos – como telegramas de governadores da época – e livros. A curadoria é do Museu de Energia de São Paulo e parte dos documentos e livros é do Acervo Histórico da Alesp. A exposição foi organizada pelo deputado estadual Maurici (PT).

Para inaugurar a exposição, a Alesp vai promover sessão solene no plenário Presidente Juscelino Kubistchek nesta sexta-feira (7), a partir das 20h. Chamada de Centenário da Revolta de 1924 e da Coluna Miguel Costa-Prestes, a sessão reunirá historiadores e descendentes das lideranças do movimento.

“Demos à exposição o nome de Centenário de 1924: Memórias da Revolta Esquecida. Ela é um esforço para resgatar a memória de um período político conturbado do nosso país. De um lado, tínhamos o presidente Artur Bernardes, que governou o Brasil entre 1922 e 1926. Do outro, jovens tenentes do Exército que desejavam mudanças, como o voto secreto, a moralização da política, uma ampla reforma para melhorar a qualidade do ensino e, em primeiro lugar, derrubar o então presidente”, explicou Maurici.

São Paulo – Exposição na Assembleia Legislativa lembra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

“Para conter esse movimento, as forças legalistas, sob as ordens de Artur Bernardes, transformaram São Paulo em uma praça de guerra, incluindo o bombardeio indiscriminado de bairros operários, como Mooca, Brás e Cambuci. Esse episódio marcou profundamente a nossa história e não podemos nos esquecer dele. Por isso, organizamos a exposição e a sessão solene para resgatar essa memória e mantê-la viva”, acrescentou o deputado.

De acordo com Lincoln Secco, professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP) e que estará presente à sessão solene de inauguração da mostra, a Revolução de 1924 foi uma insurreição militar que visava derrubar o então presidente, pedindo pelo voto secreto e o combate à fraude. Essa articulação não ocorreu somente em São Paulo, mas foi lá que os revoltosos conseguiram tomar o controle de uma grande cidade por mais tempo.

O movimento paulista acabou sendo derrotado pelas forças do então presidente e os integrantes que sobreviveram aos combates se organizaram em torno do militar Miguel Costa, da Força Pública de São Paulo, e de Luís Carlos Prestes, que liderava um grupo de soldados no sul do Brasil. Juntos, eles formaram a Coluna Miguel Costa-Prestes, que percorreu o país nos anos seguintes atacando a República Velha (1889 – 1930).

São Paulo – Exposição na Alesp mostra Revolta Paulista de 1924 – Foto Acervo Alesp/Divulgação

A mostra ficará em cartaz na Alesp até o dia 21 de junho.

Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda

Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda

@ebc

O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). Já o prazo para pagar a taxa de inscrição de R$ 85, que confirma a participação do aluno, vai até a próxima quarta-feira (12).

Para apoiar estudantes de baixa renda negros, pardos e indígenas que não conseguiram a isenção da taxa de inscrição, a organização não governamental (ONG) Movimento Amplia promove até esta sexta-feira a campanha Amplia Enem 2024 que arrecada recursos para custear este valor.

A plataforma conecta doadores aos estudantes, com o objetivo de aumentar a participação de negros pardos e indígenas no Enem e, com isso, promover a equidade racial e social para as juventudes por meio da educação, como explica o diretor de Comunicação do movimento, Lucas Assani.

“O acesso da juventude negra e indígena é muito menor do que dos estudantes brancos. É muito desigual. A gente pensa que R$ 85, para alguns, pode ser um valor bem acessível. Se tomarmos como base a desigualdade que tem nosso país, a quantidade de pessoas que recebem menos de um salário mínimo no Brasil, essa quantia para essa taxa é muito cara, justamente, para uma prova que se propõe a fazer os estudos ser igual, com acesso a todos.”

“[A taxa de] R$ 85 é excludente para quem ganha um salário mínimo. É um dinheiro que faz muita falta no fim do mês. Não dá. E as doações das pessoas fazem a diferença nas vidas de um monte de jovens”, reforça o diretor de comunicação do movimento, Lucas Assani.

Em 2024, a meta é que contribuições de voluntários garantam as inscrições de, pelo menos, 600 estudantes no Enem 2024.

Doadores e estudantes

Para doar valores de inscrições do Enem, os apoiadores podem fazer Pix para a chave contato@movimentoamplia.org.br, no valor mínimo de R$ 85 e, para facilitar a checagem, adicione na descrição: Amplia Enem 2024. Os voluntários devem preencher o formulário online que tem instruções para envio do comprovante ou para recebimento do boleto, para quem optar por essa forma de pagamento.

Na outra ponta, os candidatos que querem receber o apoio do Movimento Amplia devem, primeiramente, fazer a inscrição online no Enem 2024 até esta sexta-feira (7), na Página do Participante, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O próximo passo para se candidatar no Movimento Amplia é preencher o formulário virtual disponível no link, enviar o comprovante de renda; a cópia de um documento de identificação com foto e o boleto de pagamento da taxa de inscrição do Enem.

Histórico

O Movimento Amplia surgiu em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) se uniu para ajudar candidatos daquela edição do Enem que não tinham condições de pagar a taxa de inscrições. A estratégia, desde o início, foi fazer a ponte entre estudantes e voluntários que tinham a intenção de custear este valor.

De 2020 a 2023, o Movimento Amplia pagou mais de 2.420 mil inscrições do Enem. Somente na edição do ano passado, 490 candidatos foram ajudados. A ONG contabiliza que, daqueles estudantes que foram ajudados pela ação e mantiveram contato com o movimento, 21 deles entraram em universidades. Na campanha Amplia Enem 2023, 82% dos estudantes apoiados se autodeclararam negros ou indígenas.

“Nós somos mais um grupo que está disposto a fazer um esforço conjunto para ajudar esses estudantes para que, de alguma forma, a gente consiga mexer nessa desigualdade que é tão brutal no Brasil”, declara Assani.

Somada a outras ações para promover acesso ao ensino superior, o Movimento Amplia conta com o apoio de mais de 50 mil apoiadores que contribuíram para custear, por exemplo, inscrições em provas de admissão, compra de celulares e tablets para estudo e pagamento de acesso à internet. As ações já impactaram a vida de mais de 4 mil estudantes, de todo o país, segundo a ONG.

Enem

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As provas avaliam o desempenho escolar dos estudantes ao término do terceiro do ensino médio.

Entre os programas do governo federal que adotam as notas do Enem estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados são usados por instituições de ensino superior públicas e privadas para selecionar estudantes, como critério único ou complementar dos processos seletivos. Além disso, servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Alguns processos seletivos de instituições de ensino de Portugal, que possuem convênio com o Inep, também aceitam as notas do exame. Para acesso de estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Texto ampliado às 8h51

Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas

Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas

@ebc

Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estão atendendo solicitações de moradores para a vistoria estrutural de imóveis atingidos pelas enchentes. Técnicos da Defesa Civil de outras cidades brasileiras – entre elas Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP) – também ajudam na avaliação técnica das residências. Contribuem ainda com o trabalho integrantes da organização não governamental (ONG) HelpNgo, da Guatemala.

No bairro Mathias Velho, a moradora Stephanie Silva Salles abriu as portas da casa do seu pai para uma equipe fazer a avaliação técnica. “Meu pai já é idoso. Ele é teimoso e quer voltar de qualquer jeito para cá. Eu falei que não poderia fazer isso, sem antes procurar a Defesa Civil para uma vistoria”, disse.

A arquiteta e coordenadora da Defesa Civil de Niterói, Paula Guimarães, explicou o procedimento adotado durante as visitas aos endereços dos solicitantes. “O imóvel é todo vistoriado e orientamos os responsáveis sobre a situação real das casas. Em alguns casos é necessária a interdição, impossibilitando o retorno dos moradores. Em outras situações apenas orientamos. Deixamos sempre a Defesa Civil à disposição. De modo geral, estamos sendo bem recebidos pela população”, disse.

Uma força-tarefa, com o apoio da secretaria, emprega drones para o georreferenciamento das regiões. “Com as vistorias e o uso das tecnologias de georreferenciamento, conseguimos identificar as residências que podem ser ocupadas novamente ou que precisam ser interditadas por apresentar riscos”, afirmou o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil de Canoas (Eclima), José Fortunati.

Os laudos também são úteis para a adesão a futuros programas de políticas públicas que podem ser anunciados pelos governos do estado e federal.

O pedido de vistoria pode ser solicitado pelo telefone (51) 3476 3400 da Defesa Civil de Canoas.

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

Tragédia no RS é consequência de destruição humana, diz Cacique Raoni

@ebc

Aos 92 anos de idade, o Cacique Raoni é uma autoridade quando o assunto é preservação da natureza e defesa dos direitos de povos indígenas. Durante a Semana do Meio Ambiente (Semeia), no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro, ele falou sobre o desastre climático no Rio Grande do Sul, atingido por chuvas fortes, inundações e deslizamentos. Segundo Raoni, se quiser evitar novas tragédias, a humanidade precisa refletir sobre a própria responsabilidade em provocar extremos da natureza.

“Eu não sei se as pessoas vão acordar depois disso. Mas sugiro que, depois dessa tragédia causada pelos próprios homens brancos, que destrói a natureza, faz casas onde não deve, que haja reflexão sobre o que está acontecendo. São eles que provocam e sofrem as consequências. Eu conheci muitos espíritos de água e floresta. E o discurso deles é o mesmo: se eles continuarem sendo ameaçados, vão atacar. Isso não é bom para nós. É preciso cuidar melhor. Todos devem conversar para poder seguir o caminho certo”, disse o líder indígena caiapó.

Para ele, a luta em defesa do meio ambiente é longa e precisa ser renovada com o fortalecimento de jovens lideranças indígenas. E que o futuro do planeta depende da união dos diferentes povos.

“Há muitos anos, nossos ancestrais, os dos homens brancos e dos povos indígenas, se mataram aqui nessa terra, no Brasil. Teve guerra, violência. Deixem o passado para trás. Vamos pensar e nos preocupar agora com o futuro. Para o nosso bem, devemos pensar mais nas florestas, rios e em todo o meio ambiente”, afirmou o cacique.

Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 5 e 9 de junho, o Museu do Amanhã tem programação especialmente voltado para a Semana do Meio Ambiente. O tema deste ano é Trilhas da florestania, uma visão de mundo que coloca o ecossistema em perspectiva integral.

“Esse conceito de florestania, que é trazido pelo Ailton Krenak e o Cacique Raoni, tem muito a ver com a floresta que está dentro de nós. Quem vive nas cidades tem ideia da floresta como algo externo. Mas, como somos natureza também, a floresta vive em nós. E a gente entende que um desses grandes desafios que o planeta passa hoje e que a gente vem sentindo na pele agora no Rio Grande do Sul tem muito a ver com essa nossa separação da natureza”, reflete Fabio Scarano, curador do Museu do Amanhã e professor de Ecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para Scarano, há muito o que aprender com os povos indígenas na forma como veem e cuidam do meio ambiente.

“Com esse evento, há uma tentativa de motivar as pessoas a reencontrarem as florestas do mundo e a floresta que está dentro de si. Os povos que nunca se separaram dela, como os originários e ancestrais, podem nos ajudar a trilhar esse caminho de volta para a natureza”, disse Fabio.