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MP tem 2ª fase de operação contra internet ilegal no Rio

MP tem 2ª fase de operação contra internet ilegal no Rio

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (12), a segunda fase da operação Jammer contra exploração ilegal de serviços chamados de GatoNet.

Agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) foram às ruas para cumprir três mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Nesta fase da Jammer, seis pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Gaeco/MPRJ por crime de organização criminosa relacionada à exploração clandestina de atividades de telecomunicação, televisão e internet, o GatoNet, na zona norte do Rio.

Segundo o MPRJ, Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, e Ronnie Lessa (foto), denunciados na primeira fase da operação, lideravam o esquema criminoso. Os dois já estavam presos, porque são apontados como participantes nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Um outro alvo da operação também foi preso.

O MP informou que os mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa são cumpridos nos bairros de Rocha Miranda, Honório Gurgel e Irajá. Na operação, os agentes tiveram apoio da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), do 9º Batalhão de Polícia Militar (Rocha Miranda) e da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD).

Conforme o MP, as investigações do Gaeco mostraram a existência de recolhimentos de diversos pagamentos feitos por seis denunciados, repassados para Suel, e saldo de conta no valor de R$ 234.345,34.

“A denúncia demonstra a relação dos criminosos com o líder da quadrilha, por meio de uma conversa na qual um deles lamenta o aumento de pena imposta a Suel pela obstrução de Justiça relacionada ao caso Marielle Franco e Anderson Gomes. Nas mensagens, Suel é tratado como patrão pelos acusados”, completou o MP.

A denúncia indicou também conversas sobre cortes no fornecimento do serviço clandestino, planilhas de clientes e de diversos outros temas relacionados ao dia a dia do esquema de GatoNet.

“Uma mensagem relatando ações do governo contra as chamadas TV Box foi comemorada pelos criminosos porque, supostamente, acarretariam aumento do número de instalações da rede clandestina operada pela quadrilha”, acrescentou o Ministério Público.

Primeira fase

As investigações da operação Jammer I – deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, em agosto de 2023 – indicaram que o dinheiro arrecadado na exploração dos serviços ilegais na zona norte da capital foi usado para fazer o pagamento do advogado de Élcio Queiróz, que também é denunciado por participação no assassinato de Marielle e Anderson. “A Jammer I revelou que o advogado de Élcio foi escolhido por Ronnie Lessa e era pago por Suel, com o dinheiro da exploração de GatoNet”, disse.

Os investigadores apuraram ainda que Suel também ficou responsável por prestar ajuda financeira para a família de Élcio, “com evidente objetivo de evitar que ele rompesse com os comparsas e viesse a se dissociar de Ronnie em sua tese defensiva ou, ainda, voluntariamente, auxiliar a Justiça, seja confessando os fatos, seja figurando como réu colaborador”, conforme denúncia oferecida à Justiça na primeira fase.

Segundo o MP, a primeira fase da operação Jammer demonstrou também que, desde 2018, Suel e Ronnie estruturaram o esquema ilegal nos bairros de Rocha Miranda, Colégio, Coelho Neto e Honório Gurgel.

“Na configuração inicial da organização criminosa, Suel é descrito como dono da GatoNet, agia como sócio administrador, supervisionando todo o trabalho desenvolvido pelos subordinados, controlando os investimentos, assegurando o domínio territorial e obtendo lucros ilicitamente com a atividade criminosa”, acrescentou o MP.

A investigação apontou também que, ao lado de Suel, Ronnie Lessa assumiu a posição de sócio investidor, entrando no negócio ilegal com dinheiro em troca de participação nos lucros.

“Sem prejuízo, mesmo não se imiscuindo no dia a dia da GatoNet, Lessa se valia de sua (má) fama de matador profissional e, consequentemente, do temor infligido aos possíveis inimigos, bem como de seus contatos com setores corruptos das polícias, para auxiliar Suel no controle dos bairros em que o serviço era oferecido”, relata um trecho da denúncia que deu origem à operação Jammer.

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

Camara-e.net e Procon RJ alertam consumidor sobre fraudes on-line

@ebc

A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net) a alertar as pessoas sobre compras feitas on-line e os golpes golpes que podem ocorrer, principalmente em promoções.

Durante esta semana, o Procon RJ realiza um mutirão de negociações de débito. Nesta terça-feira (12), as negociações envolvem concessionárias de serviços públicos, na quarta (13) e na quinta-feira (14), bancos e, na sexta, empresas de telecomunicações e a Riocard Mais, de bilhetagem eletrônica.

A primeira recomendação é evitar compras por impulso para não cair em situações de endividamento ou superendividamento, disse a diretora de Atendimento do Procon RJ, Evelyn Capucho, à Agência Brasil. “Que ele [consumidor] verifique se o produto ou serviço que deseja serão de fato úteis ou necessários.”

Segundo Evelyn, é preciso também verificar a reputação das lojas e dos fornecedores procurados. “Uma pesquisa simples mesmo, na internet, para saber o que outras pessoas que já contrataram com aquela empresa têm falado sobre aquele produto ou serviço, sobre o atendimento no pós-venda, é extremamente importante. Que o comprador verifique se a loja disponibiliza meios de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp, para que ele possa sanar qualquer problema que tiver.”

Comércio eletrônico

Um dos principais cuidados com o comércio eletrônico é não clicar em links recebidos por e-mail. O coordenador dos Comitês de Meios de Pagamento e Antifraude da Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), Gerson Rolim, explicou que, quando alguém recebe um cupom de uma loja conhecida, entra no site do estabelecimento e usa o cupom ali. A questão do link recebido por e-mail tem a ver com “chance gigantesca” de ataques de phishing, em que o fraudador finge que é de uma marca conhecida, manda um falso cupom de desconto ou uma promoção atraente e, quando o consumidor clica, acaba caindo em uma loja falsa, onde terá os dados roubados.

Em entrevista à Agência Brasil, Rolim destacou a existência de variações desse golpe que vêm por WhatsApp, SMS, ou chamadas de voz, baseadas em inteligência artificial (IA). De acordo com Rolim, esse tipo de golpe teve uma evolução, suportada por IA. Uma das formas mais comuns hoje é uma ligação em que se informa que a pessoa tem uma conta pendente em lojas conceituadas de e-commerce, com cartão de bancos eletrônicos. Nesse caso, a chance de o consumidor que recebe a ligação ter feito uma compra nesse site, usando o cartão desse banco é grande. “Aí, o golpista pega a pessoa no contrapé, e ela acaba passando seus dados via telefone.”

Rolim enfatizou que nem loja nem operadora de cartão ligam para fazer esse tipo de solicitação. ”Recebeu uma ligação como essa? Desligue imediatamente. Se a pessoa está com dúvida sobre alguma transação que fez, entra no site do cartão, ou da loja, e faz uma investigação. Nunca repasse seus dados em ligações suspeitas de que há uma transação pendente ou alguma compra que precisa ser confirmada. Este é um golpe que atinge o consumidor mais de uma vez por semana e vai ter novas tentativas nas sazonalidades fortes do e-commerce, como Dia do Consumidor, Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Namorados, Natal e Black Friday, alertou.

Evelyn Capucho lembrou que o Procon RJ disponibiliza em seu site uma cartilha sobre fraudes virtuais, além de uma lista de endereços considerados não confiáveis, que é atualizada anualmente. “É importante o consumidor ter conhecimento da lista para que possa fazer uma consulta sobre lojas que não conhece e ver se o site do qual recebeu oferta consta dela lista para evitar problemas.”

Rolim sugeriu ainda que, se a pessoa não conhece o site, tire as dúvidas sobre a idoneidade da loja no Reclame Aqui, no qual descobrirá se existem reclamações sobre aquele portal e se são pertinentes. “Outro termômetro muito bacana sobre sites desconhecidos na área do turismo é o TripAdvisor, para saber informações sobre determinado hotel ou destino turístico”. Segundo Rolim, as dicas mais básicas são as que protegem com mais segurança.

Promoções

A camara-e.net alerta que o consumidor fique atento especialmente em datas determinadas, porque “não existe almoço grátis”. E é preciso desconfiar de promoções muito tentadoras. “Se a oferta é muito tentadora, se o desconto está além do bom-senso, desconfie. Porque, normalmente, isso é fraude, é tentativa de levar a pessoa uma transação que só vai dar dor de cabeça, levar o dinheiro e os dados pessoais dela, que não vai ter os produtos e serviços que está almejando.”

Evelyn Capucho confirmou que o consumidor deve desconfiar sobretudo de ofertas que estão absurdamente fora dos valores praticados pelo mercado. “Que ele se certifique de todas as formas antes de fazer a compra porque pode ser um golpe.”

Tanto Evelyn quanto Rolim alertam que é preciso ficar sempre atento às datas de entrega e aos meios de pagamento, além de canais de comunicação pós-venda. Antes de fazer a compra, o consumidor deve verificar se existe serviço de atendimento ao consumidor (SAC) para reclamar ou pedir apoio se houver problema no pós-venda.

O valor do frete é importante porque, às vezes, a pessoa recebe uma promoção, mas, quando faz o cálculo, descobre que é vantajoso comprar o produto naquela promoção, acrescentou Evelyn. Às vezes, a data de entrega pode não ser útil para a finalidade que o consumidor deseja.

Segundo Rolim, é preciso observar também se existe um cadeado verde de identidade no site que está sendo acessado, o que mostra que o endereço é confiável. “São informações básicas que a gente acaba esquecendo de olhar”. Outra dica é comprar em sites que oferecem outros meios de pagamento além de cartão de crédito, Pix ou transferência bancária. Segundo Rolim, o Pix é um meio de pagamento muito importante hoje em dia, mas dá menos segurança, caso a pessoa seja ludibriada. No caso do cartão de crédito, há possibilidade de fazer o estorno da transação se o consumidor tiver problema no fornecimento do produto ou com a idoneidade do site.

O consumidor deve manter também os softwares (programas de computador) atualizados. “O sistema operacional, navegador e antivírus devem estar sempre atualizados para evitar vulnerabilidades”, afirmou.

Riscos e problemas

Para Rolim, o crescente do uso da inteligência artificial por criminosos exigirá novas táticas de mitigação de riscos, porque a utilização da IA com intenções maliciosas está mudando o cenário de fraude e de risco, aumentando a eficácia dos esforços dos fraudadores e colocando novos desafios para estabelecer e provar a identidade de alguém.

O comércio eletrônico brasileiro fechou o ano passado com faturamento de R$ 185,7 bilhões e cerca de 395 milhões de pedidos atendidos. Considerando o cenário das fraudes, 22% dos consumidores já passaram por uma tentativa, mas não chegaram a ser vítimas do golpe; 7% foram ludibriados e 71% não sabem se já sofreram tentativa de fraude.

Os esquemas de fraude mais conhecidos pelos usuários são: smishing (31%), cartão de crédito roubado ou cobrança fraudulenta (24%), golpe com Pix (24%), ligação telefônica fraudulenta (16%), fraude em site legítimo (20%), phishing (16%), dinheiro ou vale-presente (12%), roubo de identidade (9%) e conta hackeada (9%).

Smishing é uma tática criminosa em que se tenta convencer uma pessoa a fornecer informações privadas através de mensagens SMS ou de texto. Já o phishing é falsificação de identidade, definido também como fraude eletrônica para obter informações confidenciais.

No caso de problemas resultantes de compras, Evelyn Capucho disse que o primeiro passo é entrar em contato com a empresa que gerou o problema. Não conseguindo solucionar o problema diretamente com a empresa, o consumidor deve se documentar com o número do protocolo, mensagens trocadas por e-mail e WhatsApp e procurar um dos canais de atendimento do Procon RJ para registrar a reclamação neste site.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania, também acumulada, sorteia um prêmio de R$ 19,5 milhões nesta terça-feira (12). O concurso 2.065 será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal da Timemania e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 99 mil de rendimento no primeiro mês.

Para apostar na Timemania, basta a pessoa escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração entre os 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.

Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

@ebc

O Parque de Transmissões do Rodeador, localizado na área rural de Brazlândia (DF), a 40 quilômetros (km) do centro de Brasília, completou 50 anos nesta segunda-feira (11).

O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.

Em 1974, as atividades foram iniciadas com nove transmissores de ondas de rádio. Para celebrar o pioneirismo da operação deste sistema de ondas curtas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou 45 funcionários entre aposentados e atuais lotados no Rodeador, que contribuíram, desde a construção das antenas do parque até a manutenção da estrutura atual.

As atividades comemorativas também incluíram a inauguração de uma placa do cinquentenário e a transmissão de uma programação especial, para ouvintes da Amazônia Legal e do Distrito Federal, a partir de um estúdio móvel, montado diretamente no local.

Comunicação Pública

Presidente da EBC, Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde 1977, a Rádio Nacional da Amazônia transmite para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Por meio das ondas curtas, as informações e prestação de serviços chegam além dos centros urbanos dos estados pertencentes à bacia Amazônica, mas também às comunidades ribeirinhas, indígenas e de áreas isoladas da Amazônia.

O presidente da EBC Jean Lima destacou que o jornalismo da empresa tem o objetivo estratégico de levar informação de qualidade à população de todo o país. “Nosso interesse é alcançar o maior número de pessoas. Fortalecer as rádios é importante por isso, para a gente ter acesso à comunidade ribeirinha, do interior. Nós assumimos o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com institutos federais, por exemplo, com as universidades estaduais, que têm essa capilaridade. É justamente para isso, para chegarmos onde a informação não chega para a maioria das pessoas que não têm acesso à internet, que não tem acesso a um canal público de comunicação.”

A diretora de Jornalismo da empresa, Cidinha Matos, ressaltou a importância da EBC para viabilizar a comunicação pública e garantir, assim, o exercício da cidadania, sem viés nas informações divulgadas, sem a influência de mercado – como pode ocorrer no jornalismo comercial.

“O jornalismo público é aquele repassado ao rádio-ouvinte, sem contaminação de uma mensagem que venha com a amarra comercial. Aqui, não há vínculo editorial, é a mensagem pura e simples, sendo dada direto da fonte para o ouvinte, para que ele mesmo selecione como quer ouvir e que não seja dirigida intencionalmente. Só assim, ele terá esse direito de acesso livre à informação”.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti, enfatizou o papel da Rádio Nacional da Amazônia no diálogo com a população brasileira, principalmente em partes isoladas do país. “Nunca é demais lembrar: essa estrutura aqui, o Parque do Rodeador, garante o direito à informação de toda a sociedade brasileira e a universalização da comunicação de massa.”

Para Pieranti, conhecendo a audiência da emissora é possível aprimorar os serviços prestados:

“É preciso saber como a programação tem sido ouvida e com que frequência. Assim, a EBC poderá pensar no que deve ser adaptado, o que deve ser modernizado, para que a Rádio Nacional da Amazônia cumpra sempre a sua importante função social.”

Homenageados

Entre as ações em comemoração ao cinquentenário do Parque do Rodeador, nesta segunda-feira (11) a EBC homenageou 45 trabalhadores das instalações do complexo, entre aposentados e da ativa. Outros empregados da empresa também foram lembrados na cerimônia, em especial, os técnicos e apresentadores da Rádio Nacional da Amazônia.

Cerimônia de celebração dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador, um do maiores complexos radiofônicos do país, incluindo transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, saudou os trabalhadores. “Entre antenas, transmissores e demais equipamentos que fazem com que o Parque do Rodeador cumpra sua missão de propagar as ondas de rádio por muitos quilômetros, esse espaço aqui é feito por pessoas”.

“Hoje, celebrar os 50 anos do Rodeador é celebrar o trabalho e dedicação de vocês, que contribuíram no dia a dia doando tempo, conhecimento e trabalho. Muitos dedicaram décadas por aqui. Outros emprestam sua voz para dar vida aos programas das nossas rádios. E assim são presença nas mais diversas localidades.”

Diretora-geral da EBC Maíra Carneiro Bittencourt Maia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Maíra também salientou o papel do rádio na comunicação pública. “Como disse Roquette Pinto, o rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito, uma máquina importante para educar o povo. Parabéns a todos que trabalham para que a comunicação pública, feita por meio do rádio, seja o elo de informação, cultura, educação, participação social, transparência pública, prestação de contas, serviço, entretenimento e música.”

Um dos homenageados foi o engenheiro eletrônico Higino Germani que, dirigiu o complexo à época da inauguração. Ele foi responsável tanto pela escolha do local no Cerrado, como pela logística e toda a instalação dos transmissores de alta potência.

Germani conta que ficou emocionado e surpreso ao ser convidado para a celebração dos 50 anos do parque. “Eu tenho que ir [para a comemoração]. Tenho obrigação de ir. E está sendo maravilhoso relembrar isso tudo com o pessoal, 50 anos depois. Quando lembro como éramos jovens e encarávamos qualquer desafio, qualquer coisa pela frente. Dizíamos: vamos em frente, vamos fazer. Hoje, eu infartaria”, brincou Higino Germani, hoje com 74 anos, que representou os trabalhadores homenageados.

Ele relembrou os desafios daquele projeto. “A diferença entre uma instalação de rádio comum e uma de alta potência é que, na comum, se algo errado acontece, queima o fusível. Na de alta potência, a coisa derrete. Os deuses nos protegeram e conseguimos cumprir o prazo. O grande mérito não foi o nosso, e sim de quem deu continuidade ao projeto. Nós somente plantamos a semente”.

Outro homenageado foi o ex-presidente da então Radiobrás (atual EBC), Carlos Zarur. O jornalista lembrou que fez a cobertura da inauguração do Rodeador como repórter da Rádio Nacional. Depois, na presidência da empresa, buscou revigorar o parque de transmissões que estava com pouca atividade, em meados da década de 1990.

“Hoje, entendo que cabe modernizar o Rodeador outra vez, porque ele é muito importante para as populações mais ilhadas do Brasil, da América Latina e, talvez, até de parte da África. Hoje, há uma importância conjunta, com os meios modernos de transmissão via internet, de agências modernas, mas também usando essa tecnologia, que pode ser mais antiga, mas que alcança uma população grande de pessoas em uma América Latina ainda muito necessitada de comunicação para populações pobres, mais afastadas.”

Placa em homenagem aos 50 anos do complexo – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Investimentos

Ao celebrar os 50 anos do início das operações no Rodeador, a EBC também traça planos para melhorar os serviços de radiodifusão pública e para ampliar o alcance das ondas das rádios públicas da empresa em todo o território nacional.

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da EBC, José de Arimatéia, disse que a meta é recompor o parque para que melhore a capacidade de transmissão das ondas de rádio e a EBC cumpra seu papel social.

“Hoje nós estamos com dois transmissores funcionando e nós queremos retomar a plenitude desses equipamentos voltada, principalmente, para a área da Amazônia. O foco hoje é a Amazônia Legal […] Esse parque é uma das escolhas estratégicas do governo federal. E tudo o que é fundamental para as estruturas de governança, de segurança, de integração, deve ser muito bem cuidado. O parque também merece”.

O presidente da EBC esclareceu que os avanços dependem de investimentos financeiros. Jean Lima adiantou que a empresa tem trabalhado em busca de mais receitas e, para isso, é preciso regulamentar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)

“Para fortalecer a comunicação pública, precisamos de recursos, de investimentos. Nós estamos nessa luta, internamente, dentro do governo, com o apoio do ministro Paulo Pimenta [ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social/PR]. Um dos processos, por exemplo, é a regulamentação da CFRP, a Contribuição de Fomento da Comunicação Pública. É um recurso que é previsto na lei original da EBC, que a gente precisa ter acesso a esses recursos para aplicar em investimentos em uma nova infraestrutura. Sem recurso a gente não consegue fortalecer a comunicação pública.”

Vozes da Nacional

Durante esta segunda-feira (11), as rádios Nacional Amazônia e Nacional AM Brasília transmitiram em rede a programação especial do 50º aniversário, diretamente do Parque de Transmissões do Rodeador.

Pela manhã, os ouvintes acompanharam a abertura dos microfones com os jornalistas Miguelzinho Martins e Mara Régia Di Perna, que saíram dos tradicionais estúdios na sede da EBC, em Brasília, para apresentar o programa especial.

Mara Régia, que há mais de 42 anos é apresentadora do programa Viva Maria, destacou a relevância da emissora da EBC para garantir o direito à comunicação.

“A Nacional da Amazônia é uma bússola e um calendário, porque se não fosse a nossa voz, muitos ficam completamente perdidos. É valorosa essa comunicação pública, considerando que só mesmo uma emissora com essa raiz, com essa presença, poderia abastecer um canal de voz para fazer cumprir o que está na Constituição. A comunicação é direito de todos. É o ar que a gente respira.”

Outra voz da Rádio Nacional da Amazônia, a apresentadora do programa Tarde Nacional, a jornalista Juliana Maya, se sente honrada em fazer parte desta história. “Sinto-me muito honrada de estar na outra ponta dessa comunicação, no microfone todos os dias, junto com todos os meus colegas. Hoje, vendo as pessoas que fundaram tudo isso, que plantaram essa semente, me dá uma sensação de muita gratidão de merecer estar do outro lado, fazer e honrar a história dessas pessoas que começaram tudo isso.” Juliana Maya foi uma das homenageadas na cerimônia comemorativa da data.

O parque

A área do parque do Rodeador abriga quatro conjuntos de antenas de ondas médias, com 142 metros de altura. Os demais conjuntos, com torres com até 147m transmitem em ondas curtas (OC), correspondente a faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz (MHz).

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação.
Em caso de pane geral em sistemas de televisão e internet, por exemplo, ele seria responsável pela difusão de comunicados ou informações essenciais à população por meio do rádio.

Pesquisa avalia sequelas da covid-19 na população brasileira

Pesquisa avalia sequelas da covid-19 na população brasileira

@ebc

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

“Todos os participantes serão selecionados de forma aleatória, por sorteio. Somente uma pessoa por residência responderá ao questionário”, destacou a pasta, ao citar que, diferentemente das primeiras etapas do estudo, na fase atual, não haverá qualquer tipo de coleta de sangue ou outro teste de covid. Também participam da pesquisa a Universidade Católica de Pelotas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entrevistadores identificados

Todas as entrevistas serão realizadas pela empresa LGA Assessoria Empresarial, contratada pelo ministério. “Os profissionais que farão o contato direto com os moradores para a coleta dos dados receberam treinamento e estarão devidamente identificados com crachás da empresa e coletes brancos com as marcas da UFPel, da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS) e da LGA”, destacou a pasta.

Para auxiliar com o processo de divulgação e esclarecimento da população, as prefeituras das 133 cidades envolvidas no estudo foram comunicadas do trabalho – por meio de suas secretarias municipais de Saúde – e participaram de reunião online com o epidemiologista Pedro Halla, coordenador da pesquisa, e integrantes do ministério. A orientação é que, em caso de dúvidas, os moradores entrem em contato com as prefeituras.

A empresa LGA também pode ser acionada através dos telefones (31) 3335-1777 e (31) 99351-2430. Informações sobre o Epicovid 2.0 também estão disponíveis nos sites do Ministério da Saúde e da Universidade Federal de Pelotas.

Primeiras fases

Entre 2020 e 2021, o Epicovid-19 serviu para traçar um retrato da pandemia que auxiliou cientistas e autoridades em saúde pública a compreender melhor os efeitos e a disseminação do vírus no Brasil. Entre as principais conclusões, o estudo apontou que a quantidade de pessoas infectadas naquele momento era três vezes maior que os dados oficiais, com os 20% mais pobres tendo o dobro de risco de infecção em relação aos 20% mais ricos.

Memorial

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificava o cenário de covid-19 no mundo como uma pandemia. Quatro anos depois, também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde anunciou a criação de um memorial às vítimas da doença que matou 710 mil brasileiros. O local escolhido, de acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é o Centro Cultural do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

“Ao falarmos de um memorial e de uma política de memória, porque é isso que estamos propondo, não circunscrevemos a pandemia de covid-19 ao passado. Como todas as reflexões sobre memória, sabemos do componente presente, político, das ações de memória. E, ao mesmo tempo, lembramos que, a despeito de termos superado a emergência sanitária, nós não superamos a covid-19 como problema de saúde pública”.

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira

Mostra Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira

@ebc

Com o tema Vencer o ódio, semear horizontes, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos começa nesta segunda-feira (11) em todas as capitais. A mostra, realizada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Cultura, segue até o próximo dia 22.

Durante o evento, gratuito, serão exibidos 18 filmes nacionais. A mostra promove debates de temas como prevenção e combate à tortura e ao genocídio, democracia e enfrentamento ao extremismo, direito à participação política, segurança, diversidade religiosa, memória, verdade, saúde mental, cultura e educação.

Os filmes selecionados também apresentam como pauta os direitos de mulheres, pessoas idosas, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+.

As edições anteriores ocorreram de 2006 e 2018, e foram descontinuadas em 2018.

Em uma segunda fase do evento, que acontece de 25 de março a 24 de abril, acontece a Mostra Difusão, quando a programação vai ficar disponível em formato online. Os filmes estarão na plataforma de streaming InnSaei.TV e em equipamentos culturais das cidades participantes.

Oficinas

Como parte da programação, também serão realizadas oficinas de formação de professores sobre cinema e educação, definidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania como “espaços para se pensar e experimentar as possíveis formas de incluir o cinema como experiência sensível em contextos educativos”.

As oficinas serão voltadas à formação de multiplicadores, tendo como público-alvo professores da educação básica das redes públicas, arte-educadores e educadores que atuem em outros espaços formais ou não formais de educação. Os participantes que completarem a carga horária mínima receberão certificado emitido pela Universidade Federal Fluminense.

Programação

Em São Paulo, a mostra vai acontecer entre os dias 13 e 16 de março, com as 18 produções cinematográficas sendo exibidas na Cinemateca Brasileira. A oficina será realizada no dia 16, no mesmo local.

Em Brasília, a mostra ocorre desde esta segunda-feira (11) até quarta-feira (13), no Sesc 504 Sul. A oficina acontece de 12 a 15 de março.

No Rio de Janeiro, os filmes serão exibidos no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, de 13 a 16 de março. No último dia de exibições, será realizada uma sessão especial de homenagem, com o filme A Bolsa ou a Vida, seguido de debate entre os presentes.

Em Belo Horizonte, os filmes estarão em cartaz entre os dias 19 e 22 de março, no Cine Santa Tereza, com as oficinas sendo realizadas de 18 a 21 do mesmo mês.

A mostra desembarca em Salvador nesta segunda-feira e vai até quinta-feira (14), com sessões na Sala de Arte Cinema da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já as oficinas serão realizadas na Faculdade de Comunicação da UFBA, no mesmo período.

Recife terá exibições no cinema da Universidade Federal de Pernambuco, entre os dias 12 e 15 de março, com as oficinas até o dia 14 de março.

A programação completa pode ser acessada no site da programação.

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%

Cobertura vacinal completa contra covid em crianças não chega a 12%

@ebc

A cobertura vacinal completa contra a covid-19 em crianças é baixa e traz um alerta para a persistência no número de mortes causadas pela doença. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Faculdade de Medicina de Petrópolis.

Desde 2023, a vacina da covid-19 está disponível para crianças a partir de 6 meses de idade. O esquema vacinal completo é composto por três doses para esse público. O boletim Observa Infância aponta que, quanto menor a idade, menor a aplicação do imunizante. Na população adulta, 14,9% estão com o ciclo completo (quatro doses da vacina).

Entre crianças de 6 meses e 2 anos de idade, 14,2% tomaram duas doses e apenas 6,3% completaram o ciclo de três aplicações.

No universo de 3 a 4 anos, 23,1% têm duas doses e apenas 6,7% completaram a cobertura vacinal. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, pouco mais da metade recebeu (56%) duas aplicações, enquanto apenas 12,8% tomaram as três doses.

Vacinação x mortes

O boletim traz dados sobre mortes de crianças com covid-19 para enfatizar a eficácia da vacina. A comparação se dá sempre entre as oito primeiras semanas dos anos entre 2021 e 2024.

Em 2021, foram 118 mortes de crianças de até 14 anos, representando 38,3% do total de óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na faixa etária. No ano seguinte, esse número saltou para 326, equivalendo a 47,1% das mortes por SRAG.

Em 2023, período em que já havia imunizante para crianças a partir de 6 meses de idade, o número de mortes regrediu a 50, sendo 24,5% do total de óbitos por SRAG. Agora em 2024, o número foi praticamente o mesmo, 48, sendo 32,4% dos casos de morte por SRAG.

Para a Fiocruz, os números indicam a eficácia da vacinação, que deve ser intensificada. Segundo os pesquisadores, a persistência no número de mortes entre 2023 e 2024 pode estar diretamente associada à baixa cobertura vacinal.

“Apesar da diminuição observada entre 2022 e 2023, a relativa estabilidade dos números de óbitos em 2024 é preocupante, sublinhando a necessidade urgente de esforços concentrados para aumentar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, como uma estratégia chave para combater efetivamente a disseminação do coronavírus e proteger os mais jovens das formas graves da doença”, afirma o boletim.

“Temos uma vacina segura, eficiente e disponível em todos os municípios. Precisamos usar o recurso que nós temos para garantir a saúde das crianças, especialmente em um cenário desfavorável com a circulação de outras doenças perigosas, como a dengue”, alerta o coordenador do Observa Infância, Cristiano Boccolini.

Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia

Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia

@ebc

O Rio de Janeiro recebe, nesta segunda (11) e terça-feira, no Hotel Windsor Barra, o Science 20 (S20), grupo de engajamento do G20 que trata de temas referentes à ciência e tecnologia. Como o Brasil é o anfitrião este ano do G20, cabe à Academia Brasileira de Ciências (ABC) organizar o encontro, do qual participam representantes das academias de Ciência de 19 países mais a União Europeia, incluindo ainda a União Africana. O tema definido pela ABC é Ciência para a Transformação Mundial.

A presidente da ABC, Helena Nader, informou que o S20 vai discutir cinco temas: bioeconomia: impulsionando o mundo em direção a um planeta sustentável; desafios da saúde: qualidade, equidade e acesso; inteligência artificial (IA): ética, impacto social, regulamentação e compartilhamento de conhecimento; justiça social: promovendo a inclusão, acabando com a pobreza e reduzindo as desigualdades; e processo de transição energética: energias renováveis, considerações sociais e econômicas.

Os cinco temas serão trabalhados pelos grupos posteriormente, no formato online e de maneira separada, visando a elaboração de um documento final com sugestões. Os grupos voltarão a se reunir em julho para definir o comunicado que deverá ser encaminhado ao G20, em novembro. Um documento enviado pela ABC para todas as academias participantes já está recebendo contribuições.

Convergência

Segundo Helena, a ideia do encontro agora é tentar fazer uma convergência entre as instituições participantes, “porque os temas que serão discutidos têm impacto global. Se a gente não começar a ter convergência, o mundo não anda”, afirmou. Disse também que é importante ter a rede africana no evento, porque ela vai dialogar com as demais academias de ciência do mundo.

Este será o quinto ano em que Helena participa dos encontros do S20. Os anteriores foram na Arábia Saudita, Itália, Indonésia e Índia. Grupos de engajamento estarão presentes também na reunião, entre os quais aqueles ligados aos oceanos e aos think tanks (laboratórios de ideias). “A gente está tentando fazer convergência. Saúde, por exemplo, depende da ciência, da educação. Quanto mais grupos tiverem propostas que convergem, maior a chance de os governos colocarem isso no documento final”.

Demografia

A presidente da ABC destacou que sempre se discute um tema muito importante que é a saúde global. Nesta edição brasileira, ela disse que é preciso ir além disso. “Estamos trazendo, nesta edição, um aspecto extremamente relevante e que o mundo não está discutindo com a intensidade que deve, que são as diferenças demográficas. As demandas de alguns países são para ações de ciência, de educação e saúde voltadas para crianças e jovens”.

Helena chamou a atenção para o fato de que na maioria dos países do G20, como Japão e China, e na América Latina, tem grande peso o envelhecimento demográfico, enquanto a índia e Indonésia são países de maioria de população jovem. “As demandas são distintas e você tem que ter esse olhar”. Por isso, defendeu que projetos de saúde têm que olhar o mundo como um todo. “Não adianta só olhar os ricos porque, se prestar atenção, várias crises de saúde graves, tirando a covid-19, aconteceram em países economicamente muito vulneráveis. Como acontece agora com a dengue”.

Considerada doença de país tropical pobre, a dengue já está nos Estados Unidos e, este ano, vai pegar mais estados americanos e mais países, assinalou a presidente da ABC. Por isso, afirmou que mosquitos que transmitem doenças, vírus, bactérias “não têm que ter passaporte. Eles podem entrar em qualquer lugar. São esses aspectos que a gente está querendo colocar para o S20”.

Conferências

A Reunião de Iniciação (Inception Meeting), que será realizada hoje e amanhã, apresentará quatro conferências e um novo projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) focado no aprendizado em ciências para a educação.

As conferências serão feitas por Fernanda De Negri, economista e diretora de estudos setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre Inteligência artificial: desafios para a democracia e a sociedade e Márcia Castro, demógrafa e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard, sobre Demografia e desafios da saúde no G20.

Carlos Henrique de Brito Cruz, vice-presidente sênior da Elsevier Research Networks e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) falará sobre Oportunidades e desafios para colaboração em pesquisa no G20, e Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho Superior de Inovação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abordará Inovação para inclusão social e sustentabilidade.

Orientação

No texto preliminar encaminhado às academias de Ciência do G20, a ABC destacou que “à medida que o mundo continua a enfrentar os impactos multifacetados da pandemia e ainda enfrenta conflitos em diferentes regiões do mundo, os líderes provavelmente deveriam utilizar esse relevante grupo para coordenar esforços na distribuição de vacinas, recuperação econômica, fortalecimento dos sistemas de saúde e a ciência e a tecnologia necessárias para realizá-la. As iniciativas colaborativas e as decisões políticas emergentes dessa reunião desempenharão papel central na orientação do rumo para uma situação mais resiliente e recuperação global inclusiva”, indicou.

A respeito do G20, o documento lembra que a reunião no Brasil apresenta oportunidade vital para abordar questões ambientais urgentes e promover o desenvolvimento sustentável. “O Brasil, como país que cobre grande parte da Amazônia, um ecossistema global crítico, deverá apresentar discussões sobre conservação ambiental, biodiversidade, proteção e mitigação das alterações climáticas”. Segundo a ABC, à medida que o mundo enfrenta uma escalada de desafios ambientais, as decisões tomadas nessa reunião poderão definir o futuro da comunidade internacional.

Helena Nader diz ainda no documento que a reunião do G20 tem o potencial de catalisar progressos significativos rumo a um futuro sustentável e resiliente para todo o planeta. O slogan Construindo um mundo justo e um planeta sustentável expressa a vontade do Brasil e seu compromisso de promover acordos justos que promovam desenvolvimento. Também destaca o lema brasileiro deste mandato – a redução da fome, da pobreza e da desigualdade em todo o mundo, bem como o desenvolvimento socioambiental que inclui vida justa e inclusiva, além da transição ecológica.

Hoje à noite, durante jantar de boas-vindas, a parte cultural ficará a cargo da Orquestra Maré do Amanhã, criada em 2010, que ensina música clássica a crianças e adolescentes de uma das mais violentas favelas do Rio de Janeiro. O diferencial da orquestra é não ser apenas um projeto social, mas oferecer oportunidade real de mudança de vida para seus alunos, preparando cada um para o mercado de trabalho e evitando que sejam arregimentados pelo tráfico de drogas.

O S20

O Science 20 (S20) é o grupo de engajamento para a área de ciência e tecnologia do G20. Formado pelas academias nacionais de Ciências dos países do G20, o grupo promove o diálogo entre a comunidade científica e os formuladores de políticas. O grupo foi criado em 2017 e tem secretariado rotativo não permanente. O S20 opera como um fórum, sendo suas reuniões realizadas anualmente, antes da cúpula do G20.

Ao longo do ciclo anual, os membros do S20 abordam tópicos relevantes e formulam documentos com recomendações específicas e ações implementáveis para o G20. Essas propostas formam a base do comunicado do S20, que é apresentado oficialmente aos líderes do G20 para consideração. As edições anteriores do S20 foram realizadas na Alemanha (2017), Argentina (2018), no Japão (2019), na Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).

Participam do S20 as academias de Ciências da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, do Brasil, Canadá, da China, Coreia do Sul, dos Estados Unidos, da França, do Japão, da Índia, Indonésia, Itália, do México, Reino Unido, da Rússia, Turquia e a Academia Europaea, representando a União Europeia. Pela primeira vez, organizações científicas internacionais foram convidadas a participar do processo anual do S20. Foram confirmadas as presenças de representantes da Parceria InterAcademias, Conselho Internacional de Ciência, Academia Mundial de Ciências, Rede Interamericana de Academias de Ciências, Associação de Academias e Sociedades de Ciências da Ásia.

O Science20 Brasil 2024 tem como Sherpa, nome dado a quem coordena os debates e atividades, a presidente da ABC, Helena Bonciani Nader. O encontro conta com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

@ebc

O jovem João Vinícius Ferreira Simões, de 25 anos, morreu eletrocutado na noite deste sábado (9) durante o festival de música I Wanna Be Tour, realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Chovia forte quando João Vinícius encostou em um food truck energizado e recebeu uma descarga elétrica no corpo.

O estudante de arquitetura e urbanismo Vinicius Bragança estava perto do local do incidente. Ele disse à Agência Brasil que a parte da área estava alagada e caíam muitos raios nas proximidades. Ao chegar na praça de alimentação, ele ouviu funcionários gritando e viu João Vinícius caído, recostado na estrutura de um foodtruck, de braços cruzados e paralisado.

A testemunha afirma que houve despreparo dos funcionários que socorreram a vítima e da empresa que organizou o evento, a produtora 30e. Segundo ele, faltaram medidas rápidas de ajuda ao jovem eletrocutado, isolamento da área, cuidado com o público e com outros funcionários.

“Chegaram três funcionários analisando o foodtruck, e comecei a gritar de desespero, falando que eles precisavam tirar todo mundo de perto de todos os foodtrucks. Todo mundo estava bem molhado, a região alagada, os fios expostos já estavam submersos. Acredito que foi esse o motivo da descarga elétrica que vitimou o jovem. Os funcionários pareciam não saber reagir diante da situação. Gritei e eles começaram a pedir para o pessoal se afastar do local. Usaram lixeiras do evento para isolar o perímetro. Só cerca de 15 a 20 minutos após a primeira gritaria, que a energia geral dos foodtrucks foi interrompida”, disse Vinicius. “Notei despreparo desde o início do incidente. Não vi equipe médica uniformizada ou com identificação, apenas funcionários de preto que pareciam cuidar da manutenção do evento”.

A direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, informou que o paciente chegou na unidade em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Produtora

A produtora 30e, responsável pelo evento I Wanna Be Tour, publicou uma nota oficial há pouco nas redes sociais. Segundo a empresa, todos os protocolos de segurança foram seguidos quando a chuva se intensificou no evento. A nota diz que o sistema de segurança foi acionado para atendimento e socorro da vítima. Que houve pronto atendimento e todos os esforços pelas equipes médicas para ajudar João Vinícius.

“A 30e, produtora do evento, lamenta profundamente e está apurando o ocorrido junto às autoridades. Até então, informações obtidas atestam para a conformidade da operação do food truck. A produtora já estabeleceu um primeiro contato com a família do jovem para prestar solidariedade e dar toda a assistência necessária”.

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em Minas Gerais

@ebc

A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar cerca de 500 famílias sem-terra que ocuparam, na última sexta-feira (8), uma fazenda no município de Lagoa Santa (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários.

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos.

“Na manhã deste sábado [9], foi permitida a entrada de água e medicamentos. No entanto, o movimento reivindica a entrada de outros suprimentos para garantir o bem estar das famílias acampadas, como lonas para a proteção do sol e da chuva e não dormir ao relento e gás para o preparo da alimentação”, informou o MST.

O movimento defende que o cerco é ilegal, porque não há pedido de reintegração de posse, e desumano, por negar a entrada de insumos necessários para as famílias. “Trata-se de uma decisão política do governador Romeu Zema, de imposição da força, sem respaldo jurídico, que viola o direito dessas mais de 500 famílias sem terra”, acrescentou.

O governo de Minas Gerais não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre a ação da PM no local. O governador Romeu Zema (Novo) ainda não se manifestou publicamente sobre essa situação.

Por outro lado, a Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e também a justificativa para a permanência da polícia no local. A Defensoria lembrou que a reintegração de posse foi rejeitada e que as pessoas que se dizem proprietárias da fazenda já buscaram seus direitos na Justiça.

“Que sejam tomadas as providências cabíveis a cargo desta Diretoria de operações [da PM], para garantir a ordem democrática, primando pela garantia do exercício do direito de ir e vir dos cidadãos acampados na Fazenda Aroeira, e, ainda, no sentido de evitar qualquer tipo de confronto desnecessário entre o poder público e os acampados”, afirmou a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch.

A Defensoria Pública de Minas ainda quer saber o custo para manutenção da operação na fazenda ocupada e quais as ações que deixaram de ser executadas por causa do grande efetivo mantido no local. A defensora pública Storch ainda cita uma possível criminalização de movimentos sociais que, “apesar de ser uma prática ainda existente no país, contraria a ordem jurídica democrática vigente, por ser legítimo não só o direito de manifestação, mas, a defesa dos direitos fundamentais não efetivados”, completou.

Reintegração de Posse

De acordo com a decisão do juiz Christyano Lucas Generoso, as pessoas que ingressaram com ação para reintegração de posse não conseguiram comprovar que mantinham a posse do terreno antes da ocupação do local pelos trabalhadores rurais.

“Entendo que não restou suficientemente demonstrada a posse, pois a parte autora se limitou a juntar fotos na qual se verificam três pessoas perto de criações bovina e suína, a partir das quais não é possível identificar inequivocamente o imóvel descrito”, explicou o magistrado.

Generoso acrescentou ainda que a Declaração de Imposto Territorial Rural apresentada “é documento que prova a propriedade e não a posse, sendo, ainda, que se verifica do documento que apenas 3,2 da área do imóvel é ocupada com benfeitorias úteis e necessárias destinadas à atividade rural, de sorte que não é possível depreender que o suposto esbulho teria ocorrido na área das benfeitorias para fins de demonstrar o perigo de dano”.

O juiz ainda acrescentou que, por se tratar de decisão em plantão judiciário, realizado durante o final de semana, ele se limitou a analisar um possível risco iminente de perda imediata de direito.

Ocupação

A ocupação da fazenda “Aroeiras” foi realizada por cerca de 500 famílias. O MST alega que a ação foi motivada pelo não cumprimento da função social da terra. O movimento sustenta que a propriedade, de 250 hectares, é improdutiva e está abandonada há 7 anos. Com isso, pedem a desapropriação do imóvel rural para a reforma agrária.

Ainda de acordo com o MST, a fazenda é uma herança familiar disputada por oito pessoas. “Duas mulheres, membros da família, estiveram na sexta-feira (8) e se mostraram dispostas ao diálogo”, informou o movimento.

O MST fundamenta essas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”.

Em nota, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que não tem informações sobre a situação do imóvel rural. Segundo o órgão, para a área ser considerada produtiva ou improdutiva é necessária uma vistoria para verificar a função social da terra. O Incra disse ainda que a “área ocupada não tinha demanda anterior de destinação ao programa de reforma agrária”.